Representantes da Prefeitura de Itabuna reuniram-se nesta semana no 15º Batalhão Polícia Militar para alinhar estratégias de enfrentamento à poluição sonora nas zonas urbana e rural do município. O encontro contou com a participação do secretário João Carlos Oliveira da Silva, titular da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de sua equipe técnica.
O subcomandante do 15º BPM, Major Gilvan dos Santos e o Chefe da Seção de Planejamento Operacional, Tenente R. Alves, apresentaram sugestões e compartilharam experiências sobre a atuação nas ocorrências relativas à perturbação do sossego.
No encontro também foram debatidos os principais desafios enfrentados pelo poder público, especialmente em relação ao uso de equipamentos de som automotivo, conhecidos como “paredões”, que atualmente representam uma das principais demandas registradas.
No entanto, foi destacado que a poluição sonora envolve diversas situações, como eventos, estabelecimentos comerciais e propaganda sonora. A Polícia Militar também relatou como vem atuando atualmente nessas ocorrências e se colocou à disposição para colaborar com o município na construção de soluções e no aprimoramento das ações de fiscalização.
Outro ponto discutido foi a necessidade de estruturar melhor os procedimentos de fiscalização e definir fluxos de atuação entre os órgãos envolvidos.
Como encaminhamento, será proposta a criação de um Grupo de Trabalho com participação de diferentes secretarias municipais, além da Polícia Militar e do Ministério Público da Bahia, com o objetivo de revisar a regulamentação existente e elaborar um novo protocolo de atuação para o controle da poluição sonora no município.
A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada do poder público, garantindo mais organização, eficiência na fiscalização e respeito ao sossego da população. Pela SEAGRIMA também participaram Marcelo Lisboa Almeida, Breno Cardoso, Pablo Alves, Júlia Santos Silva e José Paulino Gomes.
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