Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até hoje (26)

Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br

Agência Brasil

Foto: Assessoria/Inep

O prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta sexta-feira (26). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Incêndio em pousada mata 9 pessoas no Centro de Porto Alegre

Foto: reprodução / g1

Um incêndio que atingiu uma pousada na região central de Porto Alegre matou nove pessoas na madrugada desta sexta-feira (26). Segundo o Corpo de Bombeiros, há desaparecidos. video-incendio-em-pousada-mata-9-pessoas

A pousada fica na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Barros Cassal, no sentido Centro-bairro. O incêndio teria começado no início da madrugada. Ele foi controlado por volta das 5h. No primeiro andar do prédio, foram encontradas duas vítimas. No segundo, cinco. Já no terceiro, outras duas.

Sete pessoas foram resgatadas. Seis delas precisaram de atendimento médico e foram levadas pelos bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para hospitais.

A causa do incêndio ainda é desconhecida. O Corpo de Bombeiros avalia que o fogo se alastrou rapidamente porque os quartos da pousada eram muito próximos. Isso teria feito com que, inclusive, pessoas que estavam no local fossem impedidas de sair.

Os bombeiros divulgaram que o espaço funcionava de forma irregular, não tinha alvará ou plano de proteção contra incêndio.

Dia de Combate à Hipertensão (26 de abril): Quase 28% dos brasileiros têm diagnóstico de hipertensão, pior resultado da série histórica

Estudo do INC mostra que Sudeste é a região com maior proporção de casos; Rio lidera entre as capitais. Doença é mais comum entre mulheres, pessoas com escolaridade mais baixa e negros.

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) avançou no Brasil nos últimos anos e, em 2023, chegou ao pior resultado na série histórica do inquérito telefônico Vigitel, realizado pelo Ministério da Saúde nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Neste 26 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) reforça o alerta para a necessidade de diagnóstico e controle da doença.

Estudo elaborado pelo médico Arn Migowski em conjunto com Gustavo Tavares Lameiro da Costa, ambos pesquisadores do INC, mostra, com base em dados do Vigitel, que 27,9% dos brasileiros e brasileiras tinham diagnóstico confirmado de HAS em 2023. É o maior número da série histórica do levantamento, iniciada em 2006. Segundo Migowski, os resultados são preocupantes, pois a hipertensão arterial aumenta o risco de diversas doenças, como infarto (ataque cardíaco), acidente vascular cerebral (AVC), doença renal crônica, entre outras.

O levantamento apontou que a doença é mais comum entre as mulheres que entre os homens (29,3% contra 26,4%, respectivamente), embora essa diferença venha caindo desde 2020. “Em 2023, no subgrupo entrevistado por celular, pela primeira vez na história do Vigitel, a prevalência de HAS foi maior em homens do que em mulheres, mas apenas no subgrupo entrevistado por celular”, afirma Migowski.

Quanto mais baixo o nível de escolaridade, também é mais comum o diagnóstico, que chega a 45,3% das pessoas com até oito anos totais de escola formal.

‘Empresas devem ser responsabilizadas por postagens criminosas’, defende Moraes

"Por que pedofilia, pornografia infantil e direitos autorais, 93% do que é publicado, as redes sociais retiram antes de ter um like?", questiona o ministro

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

Durante participação em um evento, em Londres, 0 ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a responsabilização de big techs pela circulação de conteúdos antidemocráticos nas redes sociais.

O magistrado foi um dos oradores do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que também reuniu os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli na capital inglesa, além de outras autoridades do Judiciário, do governo Lula e do Legislativo, nesta quinta-feira (25).

Moraes defendeu que as grandes empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos que circulam em suas plataformas, uma vez que as redes são monetizadas e geram lucros. Para ilustrar a sua tese, o ministro comparou a atividade ao comércio ilegal de cocaína.

“As big techs dizem exatamente isso: que elas são grandes depósitos. Não há nenhum problema. Se você tem um depósito na vida real, você aluga o depósito e a pessoa que alugou faz de lá um laboratório de cocaína, você não tem responsabilidade por isso, você não sabia”, disse.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre concorrência internacional para contratar empresas para obras de viaduto e nova ponte sobre o Rio Cachoeira

A Prefeitura de Itabuna abriu concorrência internacional para a contratação de empresas para obras de construção de um viaduto na rotatória do São Caetano e uma nova ponte sobre o Rio Cachoeira, ligando a Avenida Amélia Amado, no centro da cidade, à Rua João Teles, no Bairro da Conceição. Na empreitada, serão investidos recursos da tomada de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).

Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município neste mês e as aberturas das propostas estão programadas para às 9 horas dos próximos dias 20 e 28 de maio na Sala da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no Condomínio Jequitibá Trade Center, 1º andar, s/n, Bairro Jardim Vitória.

Os investimentos em obras estruturantes na construção de obra de arte especial (viaduto) na interseção da Avenida Princesa Isabel e intervenções na infraestrutura viária do entorno e na nova ponte serão custeados pelo empréstimo do FONPLATA. A Prefeitura tomou crédito internacional no montante de US$ 37.5 milhões para o financiamento do Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna – Bahia – Itabuna 2030.

SUPERESTRUTURAS

Segundo a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, os dois projetos foram executados pela empresa RK Engenharia e Consultoria Ltda., que foi contratada pela Prefeitura de Itabuna para a elaboração de estudos, projetos básicos, projetos executivos e assistência técnica para captação de recursos. O viaduto atravessa a rotatória e as vias do entorno da Avenida Princesa Isabel. Terá superestrutura constituída por um vão de 35 metros de comprimento e 10,2 metros de largura.

Ministério Público faz recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Foto: Divulgação / Prefeitura de Juazeiro

Pauta muito debatida após a condenação de Daniel Alves por crime de estupro em Barcelona, a retirada da estátua do ex-atleta no município de Juazeiro foi recomendada pelo Ministério Público estadual na última terça-feira (23). O ex-jogador da Seleção Brasileira foi sentenciado por 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal espanhol no dia 22 de fevereiro deste ano. Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona.

A estátua atualmente está localizada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade. O pedido feito pelo MP se dá por conta de uma lei de proibição de homenagens feitas a pessoas vivas com bem público. A promotora de Justiça, Daniel Baqueiro, foi quem instaurou o procedimento de apuração da denúncia recebida pelo Ministério ainda neste ano.

“A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, divulgou a promotora.

Seguindo a Lei Orgânica de Juazeiro, o município tem o dever sobre a denominação, numeração e emplacamento dos seus logradouros públicos, vedando a utilização de nomenclaturas de pessoas vivas. Assim como a Constituição Estadual da Bahia, no artigo 21 e a Lei Federal nº 6.454/1977 também vedam a “homenagem” ao nome de pessoas vivas em um bem público de qualquer natureza.

Segundo o documento do Ministério Público, Juazeiro tem o prazo de 30 dias para justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar uma comprovação para regularizar o caso.

Bahia possui mais de 11 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições 2024

Divulgação Agência Brasil

Dados apresentados nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), revelam que o estado possui 11.034.100 eleitores aptos a votar nas eleições do dia 6 de outubro, nos 417 municípios. A Bahia conta com 9.312 locais de votação, entre as 199 zonas eleitorais e 36.847 seções.

A maioria destes cidadãos são mulheres: 5.927.765. Os homens são 5.363.087 e um outro número trazido pelo TRE-BA, indica que 2.090 dos eleitores são pessoas transgênero. Até as eleições de 2022, 2.694 pessoas votaram com o nome social.

No recorte de idade, destaque para o eleitorado jovem. Hoje, segundo o TRE-BA, 122.664 têm entre 16 e 17 anos e deverão participar da sua primeira eleição este ano.

Quanto à etnia, 9.414 eleitores se identificam como quilombolas e outros 3.653 como indígenas.

O TRE-BA também contabiliza os eleitores aptos a votar que possuem alguma deficiência, estes são 69.170 cidadãos. Via BN

STF forma maioria para que investigação do MP tenha tempo de inquério policial

Ministros do STF encerrarão o julgamento da matéria na próxima semana

Fellipe Sampaio /SCO/STF

O Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal. A apuração, no entanto, pressupõe a comunicação ao juiz competente e a observância dos mesmos prazos previstos para a conclusão de inquéritos policiais. Tiago Angelo

Esse é o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A corte analisa três ações questionando a competência do MP para apurações criminais.

Prevalece no julgamento o voto do ministro Edson Fachin, relator do caso. A análise foi interrompida nesta quinta-feira (25/4), mas será retomada na próxima semana para que os ministros estabeleçam a tese.

O julgamento envolve três ações diretas de inconstitucionalidade. Na primeira (ADI 2.943), o Partido Liberal (PL) questionou dispositivos de leis que regem os MPs estaduais e o Ministério Público da União. A legenda afirmou que o artigo 25 da Lei Orgânica do MP é inconstitucional por permitir inquéritos civis e procedimentos administrativos. Leia tudo na conjur

Reforma tributária: Compras em sites estrangeiros serão tributadas por novo imposto

Foto: Reprodução

As compras de brasileiros no exterior de até US$ 50 – que atualmente não pagam impostos federais, como imposto de importação, PIS e Cofins – serão tributadas normalmente pelos futuros impostos sobre o consumo (CBS e IBS – os IVAs federal, estadual e municipal).

Essa cobrança deve valer para as plataformas online, inclusive aquelas com sede no exterior, como Shein, Shopee e AliExpress. A regra independe de valores e está prevista no projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, com quase 400 artigos, regula o funcionamento do IBS, CBS, além do Imposto Seletivo.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. De acordo com ele, será cobrada a chamada alíquota padrão – incidente também sobre o mercado interno –, estimada em 26,5%.

“Vai passar a recolher IBS e CBS, vai ser alíquota padrão. Todos valores, qualquer valor. No novo modelo, qualquer remessa internacional paga imposto. É o conceito de neutralidade. No fundo, os estados já estão falando em subir a alíquota, não vai ficar muito diferente do que está hoje”, disse Appy.

Com derrota do Flamengo, clube do Nordeste tem maior invencibilidade do Brasil

Galáticos Online *Foto: Letícia Martins/EC Bahia

Com a derrota do Flamengo diante do Bolivar, pela Libertadores, o Sport passa a ter a maior invencibilidade do futebol brasileiro na atualidade.

Sem ser derrotado há mais de dois meses, quando perdeu para o Náutico, o Sport contabilizou 12 jogos de invencibilidade, sendo sete vitórias e cinco empates.

Antes de perder para o Bolivar, o Flamengo tinha 20 jogos sem derrotas, contabilizando 14 vitórias e seis empates.

Na estreia pela Série B do Campeonato Brasileiro, o Sport venceu o Amazonas fora de casa, pelo placar de 3 a 2.

Tribunal cita 'viés lucrativo' para reconhecer vínculo de pastor com igreja

E O DINHEIRO NÃO ME FALTARÁ

Pastor tinha a obrigação de permanecer na igreja das 7h às 22h30

freepik

Citando o “viés lucrativo” da instituição religiosa, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. Com informações da assessoria de comunicação do TRT-2.

O colegiado manteve a decisão de primeiro grau que entendeu estarem presentes todos os elementos caracterizadores da relação de emprego. E também confirmou o desvio de finalidade da instituição religiosa por priorizar as arrecadações financeiras em vez das práticas voltadas à comunidade de fieis.

Segundo a igreja, o homem prestava voluntariamente serviços de natureza religiosa, em razão de sua devoção a Deus, e exercia paralelamente a isso a atividade de preparador físico, ou seja, tinha profissão. A instituição argumentou ainda que a ajuda de custo paga a todos os ministros religiosos não tem caráter salarial, servindo somente para a manutenção da família. Por fim, ela alegou que a submissão do autor da ação à hierarquia e às normas do templo não configurou a subordinação jurídica exigida na legislação trabalhista.

Depoimentos do pastor e de sua testemunha, no entanto, informaram que ele atuou na igreja por quase seis anos; que promovia três cultos diários; que era o titular da igreja e permanecia lá das 7h às 22h30; e que não podia se fazer substituir.

Plano de carreira

A testemunha também contou que havia plano de carreira e que eles sofriam pressão para atingir metas de arrecadação e vendas de produtos, sob ameaça de transferência para locais distantes caso não conseguissem. O pastor anexou aos autos notas de pagamento e declarações de Imposto de Renda com a entidade religiosa como fonte pagadora.

Policial tem corpo devorado por seus cachorros após duas semanas sem ser visto

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um policial teve o corpo devorado pelos próprios cachorros no Distrito Federal. O homem não era visto há pelo menos duas semanas quando amigos ficaram preocupados com o seu “sumiço” e foram procurá-lo.

Segundo reportagem do G1, Clédio Vilela Cardoso era policial militar desde 2000, mas no momento se encontrava na reserva. Ele foi encontrado com o corpo devorado no último domingo (21), na fazenda em que vivia no Distrito Federal.

De acordo com o delegado, Tibério Martins, a PM ainda investiga a causa da morte, mas não há nenhum indício de que outra pessoa esteve na casa. “Provavelmente, os cachorros o comeram por causa da fome”, disse o delegado.

Segundo Martins, Clédio frequentava assiduamente a igreja aos domingos. No entanto, após duas semanas sem ser visto por lá, seus amigos ficaram preocupados e foram visitá-lo. Ao chegarem lá, encontraram apenas a sua ossada, do lado de fora da casa. De acordo com uma vizinha, ela o teria visto pela última vez no dia 8 de abril.

Pesquisa da USP confirma estratégia para reverter perda muscular em idosos

Eles descobriram que o aumento no volume de treinamento pode ser a chave para que idosos não responsivos consigam reverter a perda muscular

Foto: Sidnei Barros/PMG

Você já deve saber que os treinos de força, como a musculação, são altamente eficazes para reverter perda muscular em idosos. A questão é, como fazer isso, já que nem todos respondem bem a essa atividade? Por Karen Belém / SNB

Pesquisadores da Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) da Universidade de São Paulo (USP) comprovaram uma estratégia simples: aumentar o volume de treinamento. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Applied Physiology.

Entre os participantes que inicialmente não respondiam bem aos treinos, 80% apresentaram melhorias após a intervenção. E aqueles que já tinham uma resposta positiva aos exercícios, 47% conseguiram ampliar ainda mais sua massa muscular.

Perdemos músculo quando envelhecemos

À medida que envelhecemos, a perda de massa muscular se torna uma realidade inevitável.

Esse processo, conhecido como sarcopenia, pode comprometer significativamente a qualidade de vida dos idosos.

Segundo o estudo, após os 30 anos, o declínio da massa muscular acontece em torno de 3% a 8% e, depois dos 60 anos, o aumento é ainda mais drástico.

Isso deixa as pessoas mais vulneráveis e suscetíveis a quedas, lesões e perda de independência funcional.

E é aí que a musculação entra como uma poderosa ferramenta nessa batalha.

Perfil dos participantes

A pesquisa, liderada pelo educador físico Manoel Lixandrão e orientada pelo professor Hamilton Roschel, investigou a resposta de idosos a diferentes volumes de treinamento de resistência.

Entre os 85 voluntários participantes do estudo, todos eram com mais de 60 anos e clinicamente saudáveis.

Aqueles que não respondiam bem aos treinos de força representavam inicialmente a maioria.

Essa descoberta sugere que, mesmo para os idosos inicialmente não responsivos, ajustes simples no programa de treinamento podem desencadear ganhos musculares significativos

Como o estudo foi feito

Os participantes do estudo foram submetidos a um programa de treinamento de resistência que consistia em exercícios realizados em cadeiras extensoras unilaterais, duas vezes por semana, durante dez semanas.

Lira reajusta em 60% diárias para deputados em viagens; veja valores

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% os valores das diárias pagas a deputados federais e servidores da Casa durante viagens oficiais nacionais.

O reajuste foi aprovado em reunião da Mesa Diretoria em 17 de abril e publicado nessa quinta-feira (25) no Diário Oficial da Câmara, em ato assinado por Lira e pelos demais integrantes da mesa.

Na justificativa, a Câmara afirma que o percentual corresponde à variação acumulada do IPCA (índice oficial de inflação) de junho de 2015 a março de 2024. “Cumpre ressaltar que os valores estipulados (…) nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, pondera a Câmara no ato.

Com o reajuste autorizado pela mesa diretora, a diária paga a deputados federais durante viagens nacionais saltará dos atuais R$ 524,00 para R$ 842,00.

Veja os valores das diárias após o reajuste:

presidente da Câmara: R$ 981,00

demais deputados: R$ 842,00

servidores com funções FC-06 e FC-05: R$ 785,00

servidores com funções FC-04, FC-03 e CNE-07: R$ 702 ,00

analistas e técnicos legislativos, demais funções comissionadas e CNE: R$ 560,00

adicional de embarque e desembarque: R$ 448,00

Atlantic Nickel diz que atualmente não existe nenhum processo de venda da mina em Itagibá

Foto: Divulgação

A Atlantic Nickel, sediada no município de Itagibá, emitiu uma nota de esclarecimentos sobre uma matéria divulgada hoje pelo site Correio 24horas, e reproduzida neste portal, noticiando o processo de venda e o sinal de ‘ok’ do governo estadual. A mineradora inclusive destaca: “O processo de venda da Atlantic Nickel, recentemente citado pela imprensa baiana, foi finalizado ainda em 2023, sem que tenha sido concluída a transação entre a Appian Capital Advisory e a ACG Aquisition Company. Atualmente, não existe nenhum processo de venda em andamento”.

No final do mês de março a Atlantic Nickel emitiu um comunicado (ver aqui) informando que diante da queda do preço do níquel nos últimos meses e do cenário macroeconômico atual, revisitou seus planos operacionais para garantir a saúde financeira do negócio e a manutenção de sua operação em Itagibá. A revisão do plano operacional inclui várias atividades, dentre elas a reorganização dos trabalhos da mina, implicando na transição de uma das atuais contratadas, cujo contrato se encerra em abril de 2024.

Sobre a Appian Capital Brazil

A Atlantic Nickel atua nas atividades de exploração, mineração, beneficiamento e comercialização do concentrado de níquel no sul da Bahia, em Itagibá. A empresa integra a Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory, fundo de investimento em mineração.

O compromisso da Atlantic Nickel é trabalhar de forma segura, respeitando o meio ambiente e as comunidades que recebem seu empreendimento para produzir concentrado de níquel de alta qualidade. A empresa investe em iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do território com a aplicação de ações e normas ligadas à saúde, segurança, gestão ambiental e social.

Bahia é um dos três estado com maior número de internações devido a doenças do aparelho digestivo

Foto: Shutterstock

A Bahia está entre os três estados brasileiros com o maior número em percentual de internações por doenças do aparelho digestivo, segundo dados do Ministério da Saúde. Elas são responsáveis por 40 mortes para cada 100 mil habitantes em território baiano e estão presentes em 40% dos 417 municípios. Já as neoplasias colorretais do estômago e do esôfago estão entre a 3ª e 4ª causa de mortalidade em mulheres e homens no Estado. Via BN

De acordo com informações da Sociedade de Gastroenterologia no Estado, patologias infecciosas como hepatites virais B e C no cenário epidemiológico incidem na maioria dos 417 municípios baianos. A doença gordurosa do fígado tem aumento progressivo já configurando uma causa de câncer de fígado e das principais indicações de transplante hepático.

Segundo o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado em setembro de 2020, as doenças digestivas mataram mais de 156 mil pessoas no Brasil, o que equivale a 11,9% de todos os óbitos ocorridos no ano de 2018.

Os problemas no sistema digestório afetam mais os homens (57,7%). No recorte raça/cor os brancos representam 53% e os pardos 38%. Mais da metade das mortes (55,0%) por essas doenças acometem pessoas com menos de 70 anos de idade.

Em relação ao sexo, segundo o Boletim Epidemiológico, os homens têm maior mortalidade por doenças digestivas, o que possivelmente se associa aos hábitos alimentares e maior consumo de álcool, que, no Brasil, se inicia na adolescência.

Esporte na TV e Internet / sexta 26/04/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 20h00 - Avaí x Santos

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h00 - Ituano x Operário/PR - Canal GOAT e Premiere

19h00 - Sport x Vila Nova - sportv2 e Premiere

20h00 - Avaí x Santos - sportv e Premiere

21h00 - Guarani x Chapecoense - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere

FUTEBOL ALEMÃO

13h30 - 2.Bundesliga: Hertha Berlin x Hannover - Onefootball

13h30 - 2.Bundesliga: St. Pauli x Rostock - Onefootball

15h30 - Bundesliga: Bochum x Hoffenheim - Onefootball, Canal GOAT e sportv

FUTEBOL ESPANHOL

16h00 - LaLiga: Almería x Getafe - Star+

FUTEBOL FRANCÊS

16h00 - Ligue 1: Montpellier x Nantes - Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - Championship: QPR x Leeds United - Espn4 e Star+

FUTEBOL ITALIANO

15h45 - Série A: Frosinone x Salernitana - Star+

FUTEBOL EUROPEU

12h00 - Campeonato Finlandês: Inter Turku x Ekenas - Onefootball

12h00 - Campeonato Letão: Metta/LU x Auda - Onefootball

12h30 - Campeonato Eslovaco: Michalovce x Banska Bystrica - Onefootball

14h00 - Campeonato Dinamarquês: Lyngby x Vejle - Onefootball

14h00 - Campeonato Turco: Adana Demirspor x Galatasaray - Star+

14h30 - Campeonato Austríaco: Áustria Vienna x Altach - Onefootball

16h15 - Campeonato Português: Gil Vicente x Arouca - Star+

Leia o card Completo

Portaria da Previdência altera certidão para aposentadoria de servidores

Por Cristiane Gercina | Folhapress

Foto: Divulgação / Governo Federal

Uma portaria da Previdência Social alterou algumas regras relacionadas à aposentadoria de servidores públicos federais, estaduais e municipais.

A principal alteração está na CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), documento utilizado pelos servidores no pedido do benefício previdenciário.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o documento está mais completo, com campos onde é possível preencher dados como se há a incidência de tempo especial e período de trabalho para servidor que é pessoa com deficiência.

A CTC é um documento utilizado na aposentaria e muito importante nos casos em que o servidor vai levar o tempo de contribuição de um órgão público para outro, ou vai de um regime para outro.

Por exemplo: se era servidor público federal e vai se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ele leva seu tempo de contribuição no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) para o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e vice-versa. Também pode levar o tempo de servidor federal para um órgão municipal ou estadual.

Eleições 2024: “TRE da Bahia já tem assessoria própria para combater incessantemente as fake news”, diz presidente

Por Camila São José

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Com a presença da tecnologia e ferramentas digitais cada vez mais intensa no processo eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, afirma que as principais preocupações da Corte para a eleição deste ano são a inteligência artificial, deep fake e fake news. Por Bahia Notícias

“O TRE, no campo da tecnologia, está muito preocupado com o uso dos deep fakes, das fakes news, a utilização da inteligência artificial para o mal”, destacou o presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista nesta quinta-feira (25) na sede da Corte, em Salvador.

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições. O TRE-BA aguarda orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém já criou uma assessoria para tratar do tema.

“Nós estamos muito preocupados com essa questão da desinformação, das deep fakes e, inclusive, na minha gestão, agora, a preocupação que eu tive [foi] de formar uma assessoria no combate à desinformação, trabalhando de forma integrada com o TSE. Estamos esperando orientações do TSE, mas o TRE da Bahia já tem uma assessoria própria que está envidando todos os esforços para poder combater incessantemente esta questão da fake news”, frisou Abelardo da Matta Neto.

Sobre o uso de inteligência artificial “para o bem”, o magistrado destacou o TRE-BA como “um precussor”. “Nós temos aqui o robô Janus, o robô Maia, um trabalho de inteligência artificial e que ajuda muito tanto internamente, como externamente”, disse.

Ministério da Saúde destina R$ 1,1 bi ao PAC para construção de 500 UBS

Área técnica responsável já iniciou processo de outros 1.048 pedidos de construção desses equipamentos

Foto: Divulgação/SAC

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (24) portaria que destina R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS (Unidades Básicas de Saúde) dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A informação foi antecipada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, pasta tem a intenção de aprovar e habilitar as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa até a última semana de maio.

“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de saúde da família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país”, afirma a ministra Nísia Trindade.

“Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e um bom trabalho dos profissionais de saúde.”

De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, outros 1.048 pedidos de construção de UBS estão com os processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada à celeridade dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregamos a nossa”, diz.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz recolhimento de pneus na campanha evitar a proliferação do Aedes aegypti

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, continua executando o recolhimento de pneus descartados de forma irregular para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Nesta semana, a operação é realizada até esta quinta-feira, dia 26, em locais como o centro da cidade e bairros São Caetano, Banco Raso e Califórnia.

Na campanha, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) visitam borracharias, que muitas vezes acumulam ou descartam pneus em desuso em terrenos baldios. “É um trabalho árduo, porque não temos o apoio dos donos desses estabelecimentos, o que é fundamental para coibir a proliferação do mosquito”, disse a coordenadora de Endemias, Lucimar Ribeiro.

A ação é paralela aos mutirões educacionais e de limpeza realizados semanalmente às quintas e sextas-feiras ou véspera de feriados pelos ACE. Na próxima segunda-feira, dia 30, o mutirão vai acontecer no Bairro Santo Antônio, a partir das 8 horas, devendo os moradores descartar móveis e utensílios velhos para serem coletados no bota-fora.

Após a coleta, pneus usados são levados para um Ecoponto, na Rua Professor Alício de Queiroz, onde posteriormente é recolhido por uma empresa de reciclagem.

Drauzio alerta governos Lula e Bolsonaro: ‘Teremos uma nova pandemia’

Segundo Varella, "assim que surgirem os primeiros casos de uma doença desconhecida em nosso território, será necessário detectá-los de imediato

Imagem: Reprodução/YouTube

Ao chamar atenção das autoridades sobre uma nova pandemia em breve, o médico Drauzio Varella sinalizou que as autoridades do Governo Federal precisam estar preparadas para responder ao problema. A declaração foi publicada em um artigo no jornal Folha de São Paulo.

“A próxima emergência em saúde pública não pode provocar tragédia semelhante à da Covid-19. Faz falta um órgão técnico adaptado à nossa realidade, com recursos financeiros, gestão moderna, livre de interferências políticas e com agilidade administrativa para contratar profissionais, desenvolver estudos colaborativos com as universidades e os institutos de pesquisa, integrado ao SUS com o objetivo de assessorá-lo e fortalecê-lo”, ressaltou.

O médico citou a postura dos governos Bolsonaro e Lula durante a pandemia de coronavírus. “Perderam a vida mais de 700 mil brasileiros na última pandemia. Não podemos ser pegos de surpresa outra vez. Não vamos repetir os mesmos erros, não é possível que não tenhamos aprendido nada”, emendou.

Segundo Varella, “assim que surgirem os primeiros casos de uma doença desconhecida em nosso território, será necessário detectá-los de imediato, isolar o agente causador, sequenciar seu genoma e caracterizar os modos de transmissão e o padrão de disseminação entre seres humanos e animais”.

Taís Araújo declara ser portadora da Síndrome de FOMO

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista

Famosas por suas inúmeras atuações em novelas, teatros, entre outros tantos eventos do mundo artístico, a atriz Taís Araújo de 45 anos, corajosamente, declarou ser portadora da Síndrome de FOMO.

Uma síndrome relacionada às redes sociais que determina a necessidade, quase sufocante, de estar conectado e atualizado a tudo, em tempo real. Uma urgência descontrolada de estar sempre antenado.

E de que forma podemos fazer essa classificação entre a necessidade doentia do uso das redes e conexões para uma utilização saudável? Como perceber se isso está de fato acontecendo?

O excesso que origina a Síndrome se dá por três princípios básicos: a exclusividade, pois sinaliza que a tecnologia passa a ser a sua única fonte de obter prazer e satisfação;

Temos também a tolerância, na medida em que a pessoa gasta cada vez uma parte maior do seu tempo com as redes, por exemplo; e, por fim, temos a abstinência, que consiste no fato de que, começam a surgir sintomas desagradáveis e mudanças bruscas de humor, especialmente quando não se pode estar conectado e atualizado. Uma abstinência comparada inclusive, com a abstinência de drogas.

Robôs impulsionaram críticas de Musk a Moraes no X, mostra estudo

A pesquisa identificou e analisou cerca de 90,6 mil postagens, publicadas entre os dias 8 e 9 de abril

Fotos: Nelson Jr./SCO/STF e Reprodução/YouTube

Um levantamento sobre o embate entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no X (antigo Twitter) identificou que quase metade (47,9%) dos perfis que endossaram os argumentos de Musk, responsáveis por 53,7% dos compartilhamentos analisados, foram classificados como inautênticos, popularmente conhecidos como bots ou robôs. O estudo foi realizado pelo Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A pesquisa identificou e analisou cerca de 90,6 mil postagens, publicadas entre os dias 8 e 9 de abril. As publicações partiram de 39 mil contas que postaram conteúdo em inglês e 30,5 mil em português. Os pesquisadores concluíram que 40,7% das postagens em inglês foram a partir de contas inautênticas, enquanto nos perfis em português essa taxa foi de 33,4%.

O próprio bilionário se diz contra a presença dos robôs na plataforma, comprada por ele em outubro de 2022. Naquele ano, Musk solicitou uma investigação para averiguar os números da plataforma, afirmando que poderiam chegar a 20% do total de contas existentes. Na última semana, ele afirmou que novos usuários do X terão que pagar “pequenas taxas” para publicar mensagens na rede durante os três primeiros meses, como medida para combater os bots.

Áudio utilizado como prova por Textor é de ex-árbitro da 4ª divisão do carioca

Galáticos Online **Foto: Roque de Sá/Agência Senado

John Textor se apresentou à CPI da Manipulação na última segunda-feira (22) e apresentou um áudio atribuído a um ex-árbitro que atuou em divisões do Campeonato Carioca. O conteúdo aponta uma suposta corrupção em jogos do estadual.

A gravação seria de Glauber do Amaral Cunha, que atuou até 2022 e apitou jogos das Séries B2 e C, que são a quarta e quinta divisões do Carioca, segundo divulgado pelo UOL.

O árbitro já apostou também em categorias de base, como o Carioca Sub-20 e também no feminino, mas não existem registros dele em competições nacionais.

O pedido é que Glauber seja ouvido em outra reunião sigilosa. "É essencial que tomemos medidas adequadas para proteger a integridade das investigações em andamento", diz o requerimento de Portinho.

Questionado sobre a procedência do áudio, o dono da SAF Botafogo disse ter recebido a gravação de uma fonte de dentro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana

Por Thiago Teixeira / BN

Foto: APLB Sindicato

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. 

Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:

Recôncavo baiano

Leste

Serrana

Nordeste

Sudoeste

Litoral Norte

Oeste

São Francisco

Cacaueira

Sul

Metropolitana

Diamantina Sul

Centro Oeste

Noroeste

Sertão

Sisaleira

Norte

Diamantina Norte

Chapada do Oeste

ITABUNA-BA: Departamento de Vigilância Epidemiológica faz sorologia em pessoas com sintomas da febre Oroupouche

Nesta quinta-feira, dia 25, equipes do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna fizeram a coleta de sangue em 13 pessoas que vivem na mesma área geográfica em que um homem de 24 anos testou positivo para a Febre Oropouche. A doença é transmitida pelo mosquito Maruim.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, disse que alguns moradores da localidade também apresentaram sintomas. Ela informou que o material coletado será enviado ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN), em Salvador.

O jovem com os sintomas da doença vive em um loteamento na zona rural de Itabuna e teve diagnóstico positivo para a Febre do Oropouche (FO) após apresentar dores de cabeça e musculares e sintomas da doença que se assemelham aos da dengue e chikungunya.

Malária: Gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas

94% dos casos da doença foram registrados na África

Agência Brasil

Foto: Prefeitura de Caraguatatuba

Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária estagnou – a doença não apenas continua colocando em risco a saúde e a vida das pessoas, mas também perpetua um ciclo vicioso de desigualdade. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão do Dia Mundial da Malária, lembrado nesta quinta-feira (25).

“Pessoas que vivem em situações mais vulneráveis, incluindo gestantes, bebês, crianças menores de cinco anos, refugiados, migrantes, pessoas deslocadas internamente e povos indígenas continuam a ser desproporcionalmente afetadas”, analisa a entidade. Dados da OMS indicam que, em 2022, foram contabilizados 249 milhões de novos casos de malária, além de 608 mortes em todo o planeta.

África

Do total de casos de malária, 94% foram identificados no continente africano. A região responde ainda por 95% das mortes pela doença. Populações rurais que vivem em situação de pobreza e com menos acesso à educação são as mais atingidas. Diante do cenário, a OMS aponta que as metas estabelecidas para a redução da malária até 2025 não serão alcançadas. Leia mais aqui

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

Falta de acordo político adiou votação por duas semanas

Agência Brasil * Foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento.

“De fato, não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de projetos e de vetos, melhor dizendo, nessa sessão do Congresso. Então, damos mais esse prazo, para que possam, os líderes, entabularem o máximo possível dos acordos, sobretudo os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual”, explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em declaração à imprensa.

Governo do estado deve dar ‘ok’ para venda da Atlantic Nickel

Foto: Divulgação

Por Correio 24 horas 

A venda da Atlantic Nickel, em Itagibá, ainda está indefinida, mas deve mesmo acontecer. Há quase um ano, a Appian, proprietária da empresa, anunciou a venda do ativo, junto com a Mineração Vale Verde, em Serrote, Alagoas. O valor anunciado para a operação, que envolve a mineração de produtos críticos para a transição energética, foi de US$ 1 bilhão.

De acordo com o anúncio feito pela Appian, o controle deve passar para uma holding formada pela Glencore, Volkswagen e Stellantis – as duas últimas interessadas em verticalizar a produção de componentes para seus veículos elétricos.

“A CBPM tem que avalizar a negociação, então isso para mim oficialmente não existe”, rechaçou Henrique Carvalhal, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), ao ser indagado sobre a operação na última sexta-feira (19), na posse da nova diretoria do Sindimiba, entidade que reúne as empresas de mineração no estado.

Segundo ele, o negócio depende de autorização do governo do estado, proprietário da mina, para acontecer. “O que eles querem vender não são os equipamentos de produção, mas o direito de extrair o material, que é nosso”, explicou. Apesar da retórica, o caminho mais provável é que o governo e as empresas negociem alguma contrapartida e o estado autorize o negócio. Até porque o prejuízo de uma eventual paralisação da mina por conta do imbróglio teria impactos econômicos e sociais indesejados em Itagibá e região.

Lição aprendida

O que o caso do níquel trouxe para o governo do estado foi um aprendizado, diz o presidente da CBPM. Melhor do que receber royalties pela produção mineral em suas áreas de produção é entrar como sócio no negócio. Embora não seja legalmente possível alterar os contratos que já foram assinados, a companhia mineral vai alterar os próximos acordos neste sentido, garante Carvalhal. “A forma como a CBPM atuou nos últimos 50 anos não funciona mais. É por isso que estamos criando novas formas de atuação e de negócios”, diz ele.

BA: Homem que estava em situação de rua em Ilhéus reencontra familiares

Reencontro de Adisio com a irmã

Na última terça-feira (23), compartilhamos a história de Edisio, um homem em situação de rua em Ilhéus, em busca de seus familiares que residem no distrito de Valentim, município de Boa Nova. E hoje, temos uma notícia maravilhosa para contar! Graças à intermediação do Blog Agravo, Edisio reencontrou sua irmã, que veio de Porto Seguro.

Antes desse reencontro, outros familiares entraram em contato com o Blog Agravo e estiveram no local onde Edisio estava, mas ele recusou a ajuda da irmã mais nova. Segundo ela, Edisio tem o hábito de fugir de casa devido a problemas de relacionamento com outro irmão.

No entanto, a irmã Ninalva, que estava determinada a encontrar Edisio, veio de Porto Seguro para buscá-lo. Em um encontro emocionante, Edisio finalmente aceitou a ajuda da irmã e agora vai morar com ela. Ninalva prometeu cuidar dele e garantir que receba o acompanhamento médico necessário em Porto Seguro. *Com informações do Blog Agravo

Belfort aceita reduzir peso para lutar com Popó, mas coloca condição inusitada

 Galáticos Online 

Foto: Reprodução

Vitor Belfort aceitou o desafio de Popó e reduziu a pesagem pedida para poder acontecer o combate. Contudo, a lenda do MMA impôs a condição inusitada dos dois lutarem com luvas especiais e em uma modalidade inédita, que mistura o MMA e o boxe.

“Popó Freitas, desafio dado, desafio aceito. Queria que baixasse para 85 kg? Vou fazer para você. Só que você vai ter que ceder do outro lado. Você vai ter que calçar essas luvas. Eu patenteei essas luvas de boxe, onde eu posso te agarrar, e você também. Pela primeira vez, um lutador de MMA também vai ter algo a seu favor. Você vai entender o que é nadar com um tubarão”, declarou Belfort por meio das suas redes sociais.

Logo depois, o ex-UFC explicou como funcionaria o combate e o estilo da modalidade. Além disso, aproveitou a oportunidade para alfinetar o tetracampeão mundial de boxe.

“Vai ser Boxing Martial Arts. Não vou te dar cotovelo, não vou chutar e nem vai ter queda. Vou te dar soco, mas para isso você vai correr risco. Tá enganando um monte de gente com essas lutas marmeladas aí. Eu vou amassar sua cara. Deixa agora todo mundo do Brasil se você vai aceitar ou se vai pipocar”, finalizou Vitor Belfort.

Agora, fica nas mãos de Popó aceitar ou recusar o desafio. Vale relembrar que o pugilista já estava considerando outras opções de adversários por conta da extensa novela e a falta de acordo com Belfort.

CNU: Governo divulga locais de prova do ‘Enem dos concursos’; veja como acessar

Cartão de confirmação ficará disponível na área de candidato, no site da Cesgranrio

Foto: Freepik/Reprodução

O Ministério da Gestão divulgou nesta quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição do “Enem dos concursos”. Conteúdo G1

O documento mostra o endereço onde cada candidato fará o exame no dia 5 de maio. Segundo o governo, as pessoas foram distribuídas em locais de prova em 228 cidades, levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição.

O cartão também terá informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.

Para obter o documento, o candidato deverá acessar a mesma página onde fez a inscrição. É necessário fazer login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br e clicar na Área do Candidato.

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA: Empresa desviou R$ 2 milhões da Saúde durante pandemia, aponta PF

Crédito: Divulgação PF

A Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira (25) uma operação para desarticular uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, durante a pandemia da covid-19. As investigações apontam que houve superfaturamento superior a R$ 2 milhões na aquisição de testes rápidos, em 2020.

A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município, quando tomou conhecimento da possível fraude. O órgão fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, além de Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. mais aqui

País registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios

Houve aumento de cerca de 4,2% na comparação com 2019

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de déficit de domicílios.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

A predominância do déficit habitacional no país é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar (R$ 2.640), prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal (74,5%).

No resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel urbano (famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel) se destaca, com 3.242.780 de domicílios, o que representa 52,2% do déficit habitacional.

Tiquinho deixa o campo machucado e Botafogo pode ficar sem centroavante nos próximos jogos

Galáticos Online **Foto: Reprodução

Preocupação no Botafogo. O atacante Tiquinho Soares sentiu um incômodo na coxa direita ao esticar a perna para cortar um lançamento e ficou apenas sete minutos em campo no jogo contra o Universitario nesta quarta-feira (24), pela Libertadores-2024. Ele foi substituído pelo meia Eduardo.

A imagem preocupou a torcida no Estádio Nilton Santos, já que logo que esticou a perna Tiquinho Soares começou a mancar e já fez sinal de substituição para o banco de reservas, tudo levando a crer se tratar de uma lesão muscular. O centroavante deixou o gramado de maca.

A situação é ainda mais preocupante porque, com a lesão de Tiquinho Soares, o Botafogo fica sem centroavantes à disposição. Matheus Nascimento sofreu grave lesão na coxa e ficará fora por quatro meses, enquanto Janderson foi negociado com o Vitória.

A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022.

Foto: Freepick

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado ontem (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Por Agência Brasil

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

Mulheres negras

SIMÕES FILHO-BA: Operação apreende mais de 10 kg de drogas em agência dos Correios

Segundo a polícia, entorpecentes tirados de circulação podem ter causado prejuízo de R$ 350 mil a facções

Drogas foram apreendidas no CTCE de Simões Filho

- Foto: Divulgação/Polícia Civil

Dez quilos de drogas sintéticas, cogumelos alucinógenos, hormônios, haxixe, cocaína e maconha foram apreendidos nesta quarta-feira, 24, em encomendas postadas nos Correios e localizadas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), em Simões Filho. A diligência faz parte da Operação Nárke, uma ação nacional deflagrada para combater o narcotráfico.

Segundo informações da Polícia Civil, as drogas apreendidas podem ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 350 mil aos grupos criminosos. A droga foi encaminhada à perícia e as investigações seguem, com o objetivo de identificar os remetentes e destinatários do material.

Participaram da apreensão policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).

Na segunda-feira, 22, em Vitória da Conquista, um homem foi preso e foram apreendidos mais de 12 mil comprimidos de anfetamina, frascos do anestésico “ketamina”, utilizado para a produção de drogas sintéticas, e insumos para o preparo de cocaína em Vitória da Conquista. A ação também foi parte da Operação Narke.

A Operação Nacional Narke foi deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), coordenada pela Diretoria de Operações de Inteligência (Diopi).

Moraes não vê evidências de que Bolsonaro buscou asilo político na Embaixada da Hungria e arquiva ação

Foto: Divulgação / NYT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concluiu que não há evidências que comprovem que Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. Como revelou o The New York Times, o ex-presidente passou dois dias na missão diplomática em Brasília logo após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e ter o passaporte apreendido. A ida levantou suspeitas de que o ex-mandatário poderia ter buscado asilo político no local.

Porém, de acordo com o Jornal Folha de São Paulo, para Moraes a intenção de evasão do país não ficou comprovada. "Não há elementos concretos que indiquem —efetivamente— que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", decidiu o magistrado.

O ministro afirma que, embora os locais das missões diplomáticas tenham proteção especial, "eles não são considerados extensão de território estrangeiro" e que, por isso, Bolsonaro não cometeu "qualquer violação a medida cautelar de 'proibição de se ausentar do país'".

"Efetivamente, a situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas", concluiu o ministro, que decidiu por manter Bolsonaro proibido de se ausentar do país e de manter contato com investigados pela trama golpista contra o processo eleitoral de 2022.

Reforma tributária prevê desoneração integral de 18 categorias de produtos da cesta básica

Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Folhapress

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O governo estabeleceu uma lista enxuta de 18 categorias de produtos da cesta básica nacional que serão integralmente desonerados dos novos impostos que foram criados pela reforma tributária.

Os produtos foram listados considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do país e garantindo uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada, exigências previstas na emenda constitucional da reforma.

A prioridade do governo foi incluir os alimentos mais consumidos pela população mais pobre para assegurar que o máximo possível do benefício tributário seja apropriado pelas famílias de baixa renda.

A lista inclui desde o tradicional arroz e feijão --dois dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros-- até o coco, grãos e farinha. Mas o governo deixou de fora todos os tipos de carne.

Os produtos da cesta básica nacional serão integralmente desonerados da cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal.

A lista consta no projeto de lei de regulamentação da reforma entregue nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A cesta básica é um dos pontos mais sensíveis da reforma tributária porque devido ao seu alcance terá grande impacto na alíquota que será cobrada do IBS e CBS. Quanto maior o número de produtos desonerados, maior terá que ser a alíquota final.

Durante a tramitação da reforma, no ano passado, o governo não queria uma cesta básica com alíquota zero, mas foi vencido nas negociações da Câmara e do Senado.

Já é esperada uma ampliação da lista nas negociações do Congresso, onde a bancada do agronegócio tem forte poder de pressão.

A reforma tributária fez uma distinção para os alimentos desonerados e tratou em separado a cesta básica nacional de alimentos com alíquota zero e criou um segundo grupo de produtos com redução de 100% da alíquota do IBS e da CBS.

No primeiro grupo, o projeto de regulamentação prevê 15 categorias de produtos alimentícios. No segundo grupo, estão ovos, hortaliças e frutas.

Técnicos que participaram da elaboração da regulamentação afirmaram à reportagem que é possível somar os dois grupos.

A emenda constitucional da reforma também previu a possibilidade de redução em 60% da alíquota cheia para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes. Há também poucos produtos de consumo de luxo que ficaram na alíquota cheia --a chamada alíquota padrão ou alíquota de referência do IBS e da CBS.

Segundo a justificativa do projeto apresentada pelo governo, um dos princípios que norteou a seleção dos alimentos a serem beneficiados por essas alíquotas favorecidas foi a priorização dos alimentos in natura ou minimamente processados e dos ingredientes culinários.

O governo seguindo as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

O Guia recomenda que se faça dos alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação, juntamente com os ingredientes culinários (óleos, gorduras, sal e açúcar) necessários para prepará-los, desde que estes últimos sejam utilizados em pequenas quantidades.

Para embasar a seleção destes alimentos, foi construído um indicador que mensura a relação entre o quanto cada alimento pesa no orçamento de alimentos das famílias de baixa renda e o quanto pesa no orçamento de alimentos das demais famílias, a partir das informações da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

VEJA A LISTA DE PRODUTOS COM A ALÍQUOTA ZERO

1. Arroz

2. Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica

3. Manteiga

4. Margarina

5. Feijões

6. Raízes e tubérculos

7. Cocos

8. Café

9. Óleo de soja

10. Farinha de mandioca

11. Farinha, grumos e sêmolas, de milho e grãos esmagados ou em flocos, de milho

12. Farinha de trigo

13. Açúcar

14. Massas alimentícias

15. Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

16. Ovos

17. Produtos hortícolas (exceto Cogumelos e trufas)

18. Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

VEJA A LISTA DE ALIMENTOS QUE TERÃO REDUÇÃO DE 60% DAS ALÍQUOTAS DO IBS E CBS