Tribunal de Justiça da Bahia nomeia mais 203 servidores aprovados em concurso público

Após convocação do primeiro lote de aprovados, em 25 de janeiro de 2024, novas nomeações foram interrompidas devido à interposição por um grupo de candidatos, junto ao CNJ

Foto: Divulgação/ TJ-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça, nomeou, nesta terça-feira (23), mais 203 candidatos aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023.

A prova do certame foi realizada em 23 de julho de 2023, para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 para 130 comarcas do interior, abrangendo, por exemplo, os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório).

Após a realização do primeiro lote, em 25 de janeiro de 2024, novas nomeações foram interrompidas devido à interposição por um grupo de candidatos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a alegação da não observância dos percentuais mínimos para preenchimento das vagas destinadas aos candidatos autodeclarados negros e portadores de deficiência.

Em 12 de abril de 2024, foi homologado, no Plenário Virtual do CNJ, o acordo celebrado por esta Corte Estadual com os candidatos do concurso público para o provimento de cargos vagos de Analista e Técnico Judiciário.

Em retomada, os 203 novos atos de nomeação, assinados pela Presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, 23 de abril de 2024.

Neste segundo lote de nomeações, foram contemplados:

– 34 (trinta e quatro) candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório, suprindo todas as Comarcas com previsão de vagas no Edital n. 01/2023;

– 106 (cento e seis) para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Subescrivão;

– 63 (sessenta e três) para o cargo Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, restando somente 8 (oito) para alcançar o total de vagas ofertadas pelo Edital n. 01/2023.

Arrecadação federal bate recorde em março

Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023

Agência Brasil * Foto: reprodução/ seu dinheiro

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%.

Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por Agência Brasil

Marília Mendonça é a primeira brasileira com 10 bilhões de streams no Spotify

Marília Mendonça quebrou mais um recorde no Spotify: se tornou a primeira brasileira a atingir 10 bilhões de streams

 Foto: @mariliamendoncacantora/Instagram

A eterna rainha da sofrência, Marília Mendonça, se tornou a primeira brasileira a atingir 10 bilhões de streams no Spotify. Recorde inédito! Por Vitor Guerra / SNB

A marca é histórica e foi compartilhada pelo Spotify nas redes sociais da empresa. “O legado dela será eterno e as músicas jamais deixarão de ser cantadas”, escreveu.

E não é o primeiro recorde que a cantora consegue na plataforma. No ano passado, ela ficou em segundo lugar entre as artistas mulheres brasileiras mais tocadas no Spotify Brasil.

É bilhão!

Marília faleceu em 5 de novembro de 2021, no ápice da carreira, vítima de um acidente aéreo.

Ficaram a saudade, o legado e os fãs incríveis da cantora.

Em uma arte divulgada nas redes do Spotify, Marília aparece com uma coroa e o recorde logo ao lado.

“Primeira artista brasileira a atingir 10 bilhões de streams no Spotify”, mostra a arte.

A marca é extremamente significativa e mostra que mais de 10 bilhões de pessoas já ouviram as músicas da cantora na plataforma.

Música no Top 200

E não para por aí, Marília também está com uma música fazendo o maior sucesso.

Se trata de “Leão”, que está há 500 dias seguidos no Top 200 Músicas diárias.

A canção também foi a segunda música mais escutada no Brasil em 2023.

Os recordes não param. Em 2019, 2020 e 2020, a Rainha da Sofrência foi a artista mais escutada no Spotify no Brasil.

Grammy Latino 2023

Em novembro do ano passado, outro marco significativo para a carreira da cantora.

O álbum póstumo “Decretos Reais”, conquistou uma estatueta do Grammy Latino.

A artista ganhou na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja, no evento em Sevilha, Espanha.

Marília concorreu com grandes nomes da música brasileira como Chitãozinho e Xororó, Jorge & Matheus e Daniel.

O gramofone será entregue à mãe de Marília e curadora do espólio da filha, Ruth Dias. Com informações de Papel Pop

Senador de Roraima pede que John Textor contrate dois zagueiros durante sessão da CPI

 Galáticos Online *Foto: Reprodução

Na reta final da sessão da CPI na qual John Textor depôs nesta segunda-feira, no Congresso Nacional, o senador Dr. Hiran (PP-RR) protagonizou um momento inusitado. Em sua última fala, declarou-se torcedor do Botafogo e pediu que o dono da SAF contratasse dois zagueiros .

"Quero agradecer a sua presença, e pedir ao senhor (Textor), como botafoguense há mais de 40 anos, que contrate rapidamente dois zagueiros, porque Lucas Halter e o Bastos estão fazendo a gente sofrer do coração. Por favor, aqui apelo de um botafoguense. Saudações", brincou o parlamentar.

A fala gerou risadas dos presentes no auditório onde a CPI estava sendo realizadas, entre eles o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e o próprio Textor. Com 24 gols sofridos em 24 jogos, o setor do time alvinegro vem sendo questionado nesta temporada.

Antes da fala, porém, Dr. Hiran reconheceu que as provas apresentados pelo americano aos parlamentares são claras, e que permitem à investigação continuar.

"As evidências são muito claras de que precisamos nos aprofundar com muita seriedade nessas investigações. Acho que isso se tornará público no futuro, e os jogadores, quando virem o que nós vimos ali, vão pensar duas vezes antes de arrumarem resultados", disse o senador.

Lula diz que Brasil não deve “depender eternamente” de Bolsa Família

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (22), que não quer que o Brasil seja “eternamente” dependente do programa Bolsa Família. Por Agência Brasil

O comentário foi feito durante o lançamento do novo programa do governo batizado de “Acredita”, uma iniciativa de reestruturação do mercado de crédito no Brasil. O plano prevê novas medidas de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios.

“A gente não quer um país de gente muito rica e gente muito pobre. Se possível, a gente quer um país em que você tenha uma classe média sustentável, que tenha um padrão de vida digno, decente, com escola, com cultura, com salário, em que as pessoas possam jantar no restaurante no fim de semana, almoçar, que elas possam fazer uma viagem. É esse país que nós sonhamos. Nós não queremos um país que eternamente dependa de um Bolsa Família, que eternamente dependa de um vale-gás”, afirmou Lula.

Ainda em coletiva, o petista disse que “banco não foi preparado para receber pobre, banco não foi preparado para receber pessoas que chegam lá de sandália (não vou dizer o nome da sandália para não fazer propaganda), as pessoas que não chegam de terno e gravata, que não chegam bem vestidas”, completou.

IPIAÚ-BA: Alagamentos voltam a provocar transtornos para moradores

Redes sociais

Moradores da Rua do Honório, Vicente Júlio Aragão e imediações, local conhecido “Baixada” em Ipiaú, voltaram a sofrer transtornos com alagamentos.

A chuva que cai desde a madrugada desta terça-feira (23) gerou acúmulo de água que invadiu residências, provocando novamente situações de prejuízos materiais.

Enquanto a meteorologia prevê continuidade nas chuvas, os moradores do local buscam se prevenir como podem, colocando móveis e eletrodomésticos em locais mais altos para escapar das águas, em meio a momentos de tensão que devem persistir enquanto prossegue a estação chuvosa. Por Ipiaú Online

Quarta onda de calor do ano deve se estender até a próxima semana; temperaturas podem chegar a 35°C

Fenômeno é resultado da atuação de uma área de alta pressão na parte média da atmosfera.

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A quarta onda de calor do ano no país já está em vigor e deve durar até a próxima semana, de acordo com os modelos meteorológicos. Por causa disso, segundo a Climatempo, temperaturas acima da média devem ser observadas até a próxima quinta-feira (2) no Centro-Sul. Conteúdo G1

Os termômetros devem registrar as maiores marcas numa faixa que pega a região central e oeste do estado de São Paulo, noroeste do Paraná, Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro e sul de Goiás. Nessas regiões, as temperaturas devem atingir ou superar os 35ºC em vários pontos.

Ainda de acordo com a Climatempo, essa nova onda é resultado da atuação de uma área de alta de alta pressão na parte média da atmosfera, que age como uma barreira, mantendo o ar seco e quente e elevando as temperaturas nos próximos dias.

Essa situação vai impedir a chegada de frentes frias ao Centro-Oeste e Sudeste do país, mantendo o tempo seco e o calor intenso.

“Não é rara a condição da onda de calor agora, ainda é comum nessa [época do ano]”, explica Fábio Luengo, meteorologista da Climatempo.

“Vale lembrar que outono é uma situação de transição. Então, neste começo do outono, que é onde estamos, ainda pode ter algumas características do verão”, acrescenta.

A Climatempo destaca ainda que o calor intenso continuará nos próximos dias no Centro-Sul do Brasil, com noites abafadas, especialmente em áreas como Mato Grosso do Sul, Paraná e oeste de São Paulo, devido ao fluxo de ar quente.

Enquanto isso, em locais como Minas Gerais, leste de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, as temperaturas mínimas podem ser mais baixas devido à presença de ar seco (veja mapa abaixo). Esse padrão deve persistir até pelo menos 2 de maio, podendo se estender até a primeira semana de maio, conforme indicam os modelos meteorológicos.

Como se forma uma onda de calor?

As ondas de calor precisam de dois principais fatores climáticos para a sua formação:Massas de ar quente e seco

Bloqueios atmosféricos

ITABUNA-BA: Prefeitura intensifica operação para poda de árvores e limpeza em várias localidades

A Prefeitura de Itabuna intensificou nesta terça-feira, dia 23, a operação de poda de árvores na região central e algumas localidades da cidade. O serviço executado pelo Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) mobiliza várias equipes.

Nesta manhã, foi executado na Alameda da Juventude, Praça Olintho Leone e Beira-Rio, no centro da cidade, depois de uma minuciosa inspeção das árvores fragilizadas e pontos em que são registrados constantes quedas de galhos. Após esse trabalho, a equipe de poda entra em ação para limpeza das árvores e evitar danos às pessoas.

De acordo com o diretor de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, o objetivo desta ação é reduzir riscos de acidentes provocados pela queda de galhos e árvores pela ação dos ventos e da chuva, especialmente nos últimos dias quando tem sido freqüente a mudança de tempo.

“Trata-se de uma ação preventiva para eliminação de ramos mortos, danificados ou doentes, visando garantir a segurança das pessoas e também evitar acidentes envolvendo veículos”, destaca o diretor de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini.

A ação de limpeza também envolveu o canal de drenagem da feira livre do Bairro de Fátima para a remoção de vegetação, lixo e entulhos que provam extravasamento da calha e o conseqüente alagamento de áreas do entorno. A recomendação da Superintendência de Serviços Públicos é que comerciantes, feirantes e as pessoas da comunidade mantenham a preservação do corpo d’água livre de sujeira.

TEIX. DE FREITAS-BA: Homem é preso em flagrante após se passar por professor em universidade federal

Suspeito prestou depoimento e vai responder em liberdade

Foto: Divulgação / UFSB

Um homem foi preso em flagrante suspeito de se passar por professor na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (22) dentro da unidade de ensino.

Após prestar depoimento, o homem foi liberado. Ele vai responder por falsa identidade.

Segundo a 8ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin/Teixeira de Freitas), o suspeito usava um perfil falso nas redes sociais, em que dizia que era mestre e doutor em Ciência da Computação da pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Na mesma página, ele se declarava como professor na UFSB.

As investigações policiais mostraram que ele teria cometido o mesmo crime em outra universidade. A equipe da Polícia Civil entrou em contato com as instituições de ensino da região e fez pesquisas na plataforma acadêmica Lattes, constatando que todas as afirmações do suspeito de que seria um docente universitário eram falsas.

A corporação investiga agora a motivação da criação do perfil falso, a fim de verificar se ele aproveitou a falsa identidade para aplicar golpes na região. Conteúdo G1

Na CPI sobre manipulação de resultados no futebol, John Textor cita jogo Palmeiras x Bahia

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Durante depoimento no Senado, onde apresentou o relatório de suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), John Textor, dono da SAF do Botafogo, citou que o jogo Palmeiras x Bahia, pela 30ª rodada do Brasileirão, estaria incluso no documento. Naquela partida, o Tricolor acabou sendo derrotado pelo Verdão por 1 a 0. Segundo o investidor, no lance do gol marcado pelo meia Raphael Veiga, o árbitro "tomou uma decisão fácil" em dar vantagem numa falta. Via BN

"Naquele jogo em particular, o jogador do Palmeiras foi empurrado por trás, sofreu uma falta clara e o árbitro concedeu a vantagem. Foi uma decisão fácil de tomada pelo VAR, mas acredito que isso está além do nível da margem de erro de um árbitro. Acredito que não foi um erro", afirmou.

No relatório de Textor, outros jogos do Alviverde foram analisados onde foram apontados indícios de manipulação, dentre eles a vitória sobre o Vasco pelo placar mínimo. O duelo aconteceu no dia 27 de agosto do ano passado. Naquele momento, o Botafogo liderava o Brasileiro com boa vantagem.

Após o depoimento do americano, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que preside a CPI, disse que há indícios suficientes para abrir investigação. A CPI tem 11 membros titulares e sete suplentes. A presidência é de Jorge Kajuru que tem Eduardo Girão (Novo-CE) como vice. O relator é Romário (PL-RJ), que foi o autor do requerimento de abertura dos trabalhos.

Supremo suspende tramitação de todas as ações sobre Lei do Marco Temporal

Foto: Carlos Moura / SCO / STF

Determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) no Brasil, até que o Tribunal se manifeste definitivamente sobre o tema.

Segundo Gilmar Mendes, a medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que possam causar graves prejuízos às partes envolvidas (comunidades indígenas, entes federativos ou particulares).

Na mesma decisão, o ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do STF, de forma a buscar uma solução sobre o reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas.

A liminar foi concedida pelo relator nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e de uma outra ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), nas quais partidos políticos e entidades da sociedade civil questionam a Lei do Marco Temporal.

INSEGURANÇA JURÍDICA E MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS

Na decisão, o relator reconheceu a existência de aparente conflito entre possíveis interpretações da Lei 14.701/2023 e as balizas fixadas pelo STF no julgamento do recurso extraordinário, o que poderia gerar situação de grave insegurança jurídica. Naquele julgamento, a Corte derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, ao afastar o requisito relativo à necessidade de haver ocupação ou disputa da área na data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).

Helicópteros se chocam no ar e 10 ocupantes morrem na Malásia

Por Redação /  Bahia Noticias

Foto: Reprodução X

Um acidente aconteceu durante uma apresentação na base naval de Lumut, na Malásia, quando dois helicópteros da Marinha colidiram no ar. Como resultado, os 10 ocupantes das duas aeronaves, todos com menos de 40 anos, morreram.

A colisão ocorreu às 9h32 desta terça-feira (23), 22h32 de segunda no horário de Brasília.

“Todas as vítimas foram confirmadas como mortas no local e enviadas ao hospital militar da base naval de Lumut para identificação”, confirmou a Marinha do país em um comunicado publicado pelo Metrópoles.

Em vídeos nas redes sociais, é possível ver que as aeronaves voam em formação. Até que o rotor de uma delas se choca em outra e as duas caem.

INVESTIGAÇÕES

Lei da Igualdade Salarial invade liberdade de empresa, diz juíza federal

Lei 14.611/23 busca identificar disparidades salariais entre homens e mulheres

Freepik

Por entender que a Lei 14.611/2023 — conhecida como Lei da Igualdade Salarial — criou demandas que invadem a liberdade empresarial, a juíza plantonista Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar a 11 empresas de um mesmo grupo econômico para suspender a divulgação do relatório de transparência salarial exigida pelo diploma legal.

Considerada um marco na luta contra a desigualdade de gênero no Brasil, a Lei 14.611 estabelece diretrizes para que a igualdade de remuneração entre homens e mulheres seja alcançada no mercado de trabalho. Nesse sentido, a norma determina que empresas com cem ou mais empregados divulguem relatórios semestrais de transparência salarial. O objetivo é identificar e corrigir disparidades de remuneração para trabalhos de igual valor ou no exercício da mesma função. Leia tudo na conjur

Estudo indica que a Europa é o continente que mais aqueceu nos últimos anos

Foto: Redes Sociais

As temperaturas no continente europeu subiram 2,3 graus nos últimos cinco anos, muito acima da média mundial de 1,3 grau. A média é imediatamente abaixo do 1,5 grau acordado no Acordo de Paris, em 2015, como limite de aumento global.

De acordo com matéria do UOL, a Organização Meteorológica Mundial, em conjunto com a Copernicus, agência climática da União Européia, apresentaram um relatório conjunto nesta segunda-feira (22). No relatório, as organizações apontam que o continente tem a necessidade de desenvolver estratégias especificamente para acelerar a transição para recursos renováveis, como a energia eólica, solar ou hidrelétrica.

"A crise do clima é o maior desafio da nossa geração. Os custos das medidas climáticas podem parecer altos, mas os da inação são muito maiores", afirma Celeste Saulo, secretária-geral da OMM.

Em 2023, a Europa teve 43% de sua energia gerada a partir de recursos renováveis, enquanto que em 2022, essa parcela foi de 36%. Este foi o segundo ano consecutivo em que mais energia renovável foi gerada do que por combustíveis fósseis no continente.

Procon-BA notifica Unimed por cancelamento de planos de saúde de pessoas com Transtorno do Autismo

Administradora de planos de saúde tem cinco dias para apresentar esclarecimentos e justificativas para cancelamento

Foto: Assessoria/Procon-BA

O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, notificou a Unimed Nacional nesta segunda-feira (22), para que a empresa esclareça cancelamentos de contratos de pessoas diagnosticas com transtorno do espectro autista, microcefalia e outras deficiências. A administradora de planos de saúde tem um prazo de cinco dias para responder aos questionamentos.

Segundo a notificação, a Unimed deve apresentar esclarecimentos e justificativas sobre os motivos que a levaram ao cancelamento unilateral dos contratos de consumidores baianos, especialmente daqueles diagnosticados com transtorno do espectro autista, microcefalia, além de outras deficiências. A empresa deverá informar também os motivos que causaram eventuais atrasos na entrega dos boletos para pagamento das mensalidades, e quais os canais para acessar a 2ª via para pagamento, sem prejuízos para os clientes.

Vinculado à SJDH, o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), tem por finalidade coordenar e executar a Política Estadual de Proteção, Amparo e Defesa do Consumidor. A atuação do órgão é pautada por cidadãs e cidadãos que, ao se sentirem prejudicadas/os nas relações de consumo, fazem a denúncia contra a empresa envolvida, motivando a intervenção do Procon. As denúncias podem ser encaminhadas regularmente através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br

Primeiro jogo entre entre Bahia e Criciúma pela Copa do Brasil vai ser no dia 30 de abril

Por Ulisses Gama / Bahia Notícias

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

Além de divulgar a sequência da Copa do Nordeste, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também confirmou a programação de jogos da terceira fase da Copa do Brasil. Nessa faixa da competição, o Bahia enfrentará o Criciúma em partidas de ida e volta.

O primeiro jogo entre as equipes vai ser no dia 30 de abril, uma terça-feira, às 19h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. A definição da vaga será no dia 23 de maio, quinta-feira, às 19h, no estádio Heriberto Hulse, em Criciúma.

Desde a primeira fase da competição, o time comandado pelo técnico Rogério Ceni passou por Moto Club e Caxias. A equipe tricolor sonha em ir longe no certame nacional.

Gilmar suspende ações sobre lei do marco temporal e tenta costurar acordo

Por José Marques e João Gabriel | Folhapress

Foto: Sérgio Lima / Poder 360

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.

Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.

O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, "propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações".

A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.

Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.

Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.

Oficial de registro de imóveis no oeste da Bahia é demitido novamente devido fraudes; servidor está desligado há 22 anos

Por Camila São José

Imagem ilustrativa. Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar nova pena de demissão a um servidor que atuava como oficial de registro de imóveis no oeste do estado. Francisco das Chagas Vaz Eufrásio era titular do cartório na comarca de Riachão das Neves e foi condenado por fraudar registros de matrículas de duas fazendas. Via BN

Apesar da demissão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (22), o oficial já foi demitido dos quadros do poder judiciário desde o ano de 2002, segundo relatório da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A nova decisão cumpre acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura em junho de 2023.

À época, o então corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, pontuou que a nova penalidade era cabível pois foram identificados fatos de “extrema gravidade” praticados por Francisco das Chagas Vaz Eufrásio, incluindo a falsificação de documento público. Em seu relatório, o desembargador explica que a prescrição administrativa se inicia no conhecimento do fato pela administração do tribunal, o que ocorreu em janeiro de 2013. Com a instauração do processo administrativo disciplinar em fevereiro de 2018, foi interrompida a prescrição.

FRAUDES

De acordo com a denúncia, Francisco das Chagas Vaz Eufrásio fraudou as matrículas das fazendas "Puba" e "Puba de São João", incluindo área em matrícula sem o devido processo de retificação do terreno com base na Lei de Registros Públicos e Registro de Transmissão e sem o recolhimento do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV).

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão volta a denunciar descaso da Zona Azul e contrato da empresa pode ser suspenso

Por Arthur Guimarães / Redação

Na tarde desta segunda-feira, 22, em sessão ordinária na câmara de vereadores, o vereador Ronaldo Geraldo (Ronaldão - Republicanos), voltou a fazer duras críticas à empresa que explora o serviço de estacionamento rotativo Zona Azul no município. O edil convocou os pares para que se tome uma posição mais severa, ou a empresa cumpra as diretrizes ou os serviços sejam suspensos.

Em sua fala, Ronaldão destacou que na semana anterior já havia chamado a atenção de empresa, principalmente no que se refere aos 10 minutos de tolerância, mas a cobrança continua, desta forma uma das irregularidade persiste.

"Senhor presidente, na sessão passada nesta casa fizemos uma grande cobrança ao vereador líder do governo, a empresa continua fazendo o mesmo tipo de cobrança irregular neste município, neste momento eu gostaria de saber se tomaremos em conjunto ou eu posso tomar uma decisão individual ? Porque a empresa que explora a Zona Azul não quer seguir as diretrizes. Foi criticada não só por esta casa, pela Associação Comercial do nosso município e ela continua cometendo o mesmo tipo irregularidade, a empresa não quer seguir o contrato que é para ser seguido, quer cobrar da maneira dela, então temos que tomar uma posição aqui nesta casa...Eu acho que o prefeito tem que tomar cuidado porque aí não é só essa casa que está sofrendo desgaste o executivo também está sofrendo", disse Ronaldão.

Manoel Porfírio também se juntou ao colega e cobrou providências. "Eu achei que a gente já ia chegar aqui essa semana e cassar a concessão da Zona Azul aqui em Itabuna, não é admissível que um vereador com o prestígio, com a responsabilidade que tem com essa cidade, o senhor fez um chamado e não foi ouvido, eu não quero deixar para a próxima sessão não [....ver se dá pra cassar esses moleques hoje ! Se veio bagunçar com a nosso população é hoje que a gente tem que tomar essa decisão...], endossou o vereador Manoel Porfírio (PT).

''O que está acontecendo no nosso município todos os dias é essa falta de respeito com os moradores. Na próxima sessão já vou entrar com o pedido para ser suspenso o trabalho desta empresa, é para respeitar os moradores de Itabuna. Respeitem essa casa pois nós não vamos aceitar esse tipo de coisa'', finalizou Ronaldão.

Sesab confirma 47 mortes por dengue em 2024 na Bahia

Coaraci, Caculé, Ipiaú e Luís Eduardo Magalhães foram os últimos municípios a registrar óbitos

Crédito: Mateus Pereira/GOVBA

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou 47 óbitos por dengue em 2024. As quatro novas mortes foram confirmadas no último sábado (20) no municípios de Coaraci (1), Caculé (1), Ipiaú (1) e em Luís Eduardo Magalhães (1). Conteúdo G1

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional para a dengue. Ao todo, foram confirmados 47 óbitos em decorrência da doença nos municípios de Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1).

Em 2024, foram notificados 153.404 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2023, foram notificados 19.106 casos prováveis, o que representa um incremento de 702,9%. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença.

Atualmente, 256 municípios se encontram em epidemia de dengue. Outros 69 estão em risco e 43 estão em alerta.

Vacinação

Em todo o estado, cerca de 16.325 doses de vacina contra a dengue estão com validade até o dia 30 de abril, e ainda não foram aplicadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo.

Até o momento, o estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no dia 30 de abril. Ao todo, considerando todos os lotes, 122.680 já foram administradas.

Sistema de pagamentos do governo é invadido, e PF suspeita de desvio de recursos

A Polícia Federal investiga o caso e atua no rastreio dos suspeitos com apoio da Abin

Foto: Agência Brasil

O sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, utilizado para pagamentos, foi invadido neste mês. De acordo com a Polícia Federal, há suspeita de que os autores do ataque conseguiram emitir ordens bancárias e desviar recursos da União. A PF investiga o caso e atua no rastreio dos suspeitos com apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Segundo interlocutores que auxiliam nas investigações, o sistema de autenticação de usuários sofreu um ataque, e gestores habilitados para fazer movimentações financeiras tiveram seus acessos utilizados por terceiros sem autorização. As apurações indicam que os invasores conseguiram acessar o Siafi utilizando o CPF e a senha do gov.br usada pelos gestores e ordenadores de despesas para utilizar a plataforma de pagamentos.

A suspeita é que os invasores coletaram os dados sem autorização via sistema de pesca de senhas (com uso de links maliciosos, por exemplo). Uma das hipóteses é que essa coleta se estendeu por meses até os suspeitos reunirem um volume considerável de senhas para levar a cabo o ataque.

Funcionamento do Pix corre risco com falta de investimentos no BC, diz Campos Neto

Por Júlia Moura | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Em nova defesa da autonomia financeira do Banco Central, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, se diz preocupado com a queda no orçamento da instituição e com seus possíveis efeitos práticos, como na operação do Pix.

"Neste ano, nosso orçamento de investimentos foi de R$ 15 milhões, isso é um quinto do que foi há cinco anos. Chegamos ao risco de alguma hora falar 'como é que a gente vai conseguir fazer rodar o Pix?'", disse Campos Neto durante evento em São Paulo nesta segunda-feira (22).

Segundo o presidente do BC, as paralisações dos funcionários do BC por ajustes salariais e mais contratações já atrasa a implementação da agenda digital da instituição, que inclui avanços no Pix e a criação do Drex, moeda digital ainda em fase de testes.

Outro argumento de Campos Neto em favor da PEC (proposta de emenda à Constituição) 65, seria a possibilidade de o BC, com uma empresa pública com autonomia fiscal e orçamentária, estabelecer contratos com empresas privadas de "gestão dividida".

"Por exemplo, no Drex eu tenho ajuda de várias empresas, da Microsoft, da Parfin, e, para fazer os contratos é muito difícil, porque a máquina pública não programou esse tipo de contrato que precisamos na gestão moderna", disse Campos Neto.

Questionado sobre se a PEC tem apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Campos Neto disse que é necessário esclarecer alguns pontos.

"O ministro [Fernando Haddad] tem falado que não é conta, mas que precisa esclarecer alguns pontos. E no Legislativo, no Senado, eu tenho sentido uma boa vontade para aprovar", afirmou o economista.

Sobre a transição no comando do BC ao fim deste ano, Campos Neto voltou a dizer que será um processo "suave" e "construtivo", e que espera que a agenda de digitalização da autarquia continue sob seu sucessor.

"O Banco Central tem todos os ingredientes para ter uma continuidade nas políticas que a gente está fazendo. Os técnicos do BC são muito bons, e qualquer um que entra no BC rapidamente entende que grande parte do que a gente faz vem de uma trilha mais antiga e que tem aspectos técnicos que preponderam", afirmou.

Quando questionado sobre o seu começo no comando da autarquia, Campos Neto disse ter sentido receio de não estar apto para o cargo.

"Eu tinha um grande temor de não estar preparado para aquilo. Quando sentei na cadeira, a primeira coisa que pensei foi 'por que estou aqui?', 'será que tenho capacidade de estar aqui?' e aí com o tempo você vai aprendendo. Contei com muita gente boa no BC que me ajudou. Fizemos o Pix no meio da pandemia, com as pessoas trabalhando de madrugada, eu aprendi muito com eles."

RISCO FISCAL

Segundo o presidente do BC, o risco fiscal dos países estará cada vez mais sob o holofote de investidores, pois a realidade fiscal dos países estaria descolada da política monetária em todo o mundo.

Mãe e filho invadem casa e matam duas pessoas a tiros em Mato Grosso

Foto: Reprodução / Redes sociais

Mãe e filho invadiram uma casa na tarde do último domingo (21), mataram duas pessoas e feriram uma, no bairro de Alvorada na cidade de Peixoto de Azevedo no estado de Mato Grosso.

Inês e Bruno Gemilaki chegaram atirando na frente da casa, onde estaria acontecendo um almoço. De acordo com a Polícia, ao menos oito pessoas estavam no local. Segundo a corporação, os suspeitos chegaram atirando indiscriminadamente, sem dar chance de fuga ou defesa para as vítimas.

Tres pessoas foram atingidas pelos tiros: Pilson Pereira da Silva, de 80 anos e Rui Luiz Bolgo, de 68,morreram no local. Em imagens divulgadas pela Polícia, é possível ver a mulher entrando na casa e atirando em um idoso escondido atrás de um sofá.

De acordo com apuração do portal UOL, a terceira pessoa alvejada seria um padre da cidade, que precisou passar por procedimento cirúrgico, mas que já está bem.

De acordo com a delegada Anna Paula Marien, o alvo dos criminosos não foi alvejado. Ele teria sido apenas ferido por estilhaços de vidro. De acordo com a apuração, horas antes do crime, os suspeitos teriam ido a uma delegacia registrar boletim de ocorrência (BO) contra o alvo.

Segundo a Polícia, Inês tinha dívidas com o homem. “A suspeita locava o imóvel do proprietário e, ao sair, deixou algumas dívidas, o que gerou uma ação judicial. A partir daí, houve várias discussões e desentendimentos entre eles, o que resultou nesse crime bárbaro.

De acordo com a Polícia, um terceiro suspeito, que teria dirigido a caminhonete usada para a fuga da dupla, também está sendo procurado. Este suspeito seria o companheiro de Inês. Os três deixaram a cidade após o crime.

ITABUNA-BA: Prefeitura de esclarece procedimento de ingresso de concursados no quadro funcional

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Secretário de Gestão e Inovação, vem a público esclarecer aos candidatos convocados e futuros servidores do Município, as fases de procedimento de ingresso de concursados no quadro funcional.

Inicialmente, o candidato deve apresentar a documentação no Departamento de Recursos Humanos, para primeira conferência. Na sequência, o RH disponibiliza o encaminhamento e número do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, oportunidade em que o candidato poderá agendar diretamente com o setor, nos horários e dias previamente estipulados e de acordo com sua disponibilidade pessoal.

Na fase seguinte, o SESMT realizará a aferição física e mental do candidato, requisito básico de ingresso, nos termos do art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos. Essa verificação leva em conta as atribuições e o exercício de cada cargo, motivo pelo qual os exames médicos a serem apresentados variam de cargo a cargo.

Ressalte-se que nos termos do Edital de Concurso Público nº. 01/2023, item 8.3.1 e Portaria de Nomeação nº. 01/2024, os profissionais responsáveis podem solicitar exames complementares para completa aferição da capacidade.

Destaque-se, o caráter multidisciplinar do SESMT, integrado por Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Psicólogos, Técnicos em Segurança do Trabalho e Engenheiros em Segurança do Trabalho.

Assim a avaliação psicológica é realizada por psicólogos, por meio de critérios objetivos, de forma a garantir que as normas estatutárias sejam cumpridas e que seja verificada a plena capacidade mental dos candidatos no momento da investidura.

Todo o processo de avaliação obedece aos processos pautados na Resolução nº 006/2019 do Conselho Federal de Psicologia, que define as regras de construção dos documentos produzidos pelos psicólogos.

Ademais, o SESMT também é responsável pelo acompanhamento da saúde do servidor, garantindo que este não só esteja apto no momento do ingresso no serviço público, mas que continue apto ao longo da vida laboral, oferecendo o suporte necessário em eventuais casos de afastamentos, readaptações e retorno gradual ao trabalho, garantindo a continuidade do serviço público e primando pela valorização da saúde dos servidores que concretizam as políticas públicas institucionais.

Itabuna, 22 de abril de 2024

Secretaria de Gestão e Inovação

Prefeitura de Itabuna

Bahia é um dos três estados que mais renegociam contratos do Fies

O estado ficou atrás somente de São Paulo e Minas Gerais em dívidas renegociadas

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Bahia teve 20.565 contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) renegociados, na primeira semana de abril. Dessa forma, foi o terceiro estado com a maior quantidade de dívidas renegociadas no Desenrola Fies, programa do governo federal para ajudar pessoas nessa situação. Os dados apontam que os baianos estão atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

O saldo da dívida renegociada ultrapassou R$ 1 bilhão. Só com o valor de entrada das renegociações, os cofres públicos receberam mais de R$ 31,7 milhões pagos por pessoas na Bahia.

Em todo o país, o Desenrola Fies já beneficiou mais de 253 mil pessoas. As renegociações referem-se a contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023. Até o momento, foram renegociados R$ 11,51 bilhões em dívidas, resultando em um saldo de dívida posterior de cerca de R$ 2,18 bilhões. Apenas com a parcela de entrada, o Governo Federal arrecadou R$ 475,6 milhões. Os descontos em muitas das renegociações chegam a 99%.

O Sudeste foi a região com mais contratos fechados no Desenrola Fies.

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril

Foto: Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir nesta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. Segundo informações da Agência Brasil, no mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário-mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Como consultar

SALVADOR-BA: Filho que matou a mãe e amputou a mão confessou que fazia “magia negra”

Divulgação: Polícia Civil

Sandra Maria dos Santos Carvalho, de 58 anos, foi encontrada morta e com uma das mãos amputadas dentro de sua casa em Salvador, Bahia, no último sábado (20/4). O principal suspeito do caso, segundo a Polícia Militar, é José Natan dos Santos Carvalho, de 21 anos. Por Metrópoles

Ele teria matado a própria mãe a facadas, em um ritual de magia negra e, posteriormente, retirado a mão a fim de utilizar a digital para sacar dinheiro no banco.

Segundo o juiz Leandro Florencio Rocha de Araújo, que manteve o jovem preso após audiência de custódia, “o flagranteado confessou a prática do crime, tendo aduzido que matou sua genitora durante a prática de um ritual de magia negra, em detrimento da vítima ter realizado um ritual de magia negra contra si em momento anterior.

Disse que fez um corte no pescoço da vítima, utilizando-se de uma faca, e depois decepou a mão da ofendida, para que pudesse pegar dinheiro no banco”.

“O corpo de uma mulher coberta com um lençol e uma toalha, em estado de gigantismo, de barriga para cima, com uma mão decepada, sendo que o membro estava afastado do corpo”, destacou a decisão judicial.

Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

Programa oferece incentivo para jovens concluírem ensino médio

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Braisl

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio. Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.

“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação.

A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios. Leia mais no bahia.ba

Davi ‘desaparece’ das redes sociais após polêmica com Mani Reggo

O campeão do BBB24 está há 24h sem fazer nenhuma publicação

Foto: TV Globo

O campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, “desapareceu” das redes sociais após polêmicas envolvendo a sua ex-namorada, Mani Reggo. Tudo começou quando internautas passaram a questionar sobre o reencontro deles pós reality, que acabou não sendo como todos esperavam.

O motorista de aplicativo sofreu duras críticas nas redes sociais de internautas e famosos por não ter encontrado a ex-namorado ainda quando estava no Rio de Janeiro, e acabou encontrando só depois, mas nenhum dos dois compartilhou registro nas redes sociais.

O baiano não publicou nenhum conteúdo de sua “Festa da Vitória” que aconteceu ontem, em Cajazeiras. Vários vídeos da celebração viralizaram nas redes sociais e artistas que se apresentaram no evento, mas até o momento, o motorista de aplicativo não publicou mais nada.

Filha de 11 anos presencia assassinato da mãe pelo pai e avisa família por mensagem

Foto: Reprodução

Uma menina de 11 anos presenciou a mãe ser morta pelo pai no Mato Grosso do Sul na noite de sábado (20). A menina escreveu, em grupo da família, que o pai havia assassinado a mãe e pediu por ajuda. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio.

Andressa Fernandes Teixeira, de 29 anos, morreu após ser atropelada pelo próprio marido em Campo Grande. Willames Monteiro dos Santos, de 31, teria matado a esposa após briga, na frente da filha de 11 anos e de vizinhos.

Em entrevista ao G1, uma testemunha, que preferiu não ser identificada, explicou que o casal havia consumido bebidas alcoólicas durante o dia, e começou a brigar às 21 horas. Willames entrou no carro para sair de casa, mas Andressa ficou sentada em frente ao portão do imóvel, para impedir a saída.

Willames teria acelerado o carro de ré e atropelado o portão junto com a mulher. Andressa acabou ficando presa embaixo do veículo e foi arrastada por alguns metros. Após o ocorrido, o suspeito teria entrado no carro, mas acabou sendo contido pelos vizinhos. No entanto, familiares de Willames foram ao local, levantaram o carro, tiraram-no de cima de Andressa e o levaram embora.

Esporte na TV e Internet / terça 23/04/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 21h00 - Brusque x Mirassol

BRASILEIRÃO SÉRIE B

21h00 - Brusque x Mirassol - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere

FUTEBOL BRASILEIRO

19h30 - Campeonato Maranhense: Moto Club x Maranhão (semifinal, ida) - Planeta Esportivo

20h00 - Campeonato Roraimense: São Raimundo x River - YouTube (TV Cultura RR)

22h00 - Campeonato Roraimense: Rio Negro x Progresso - YouTube (TV Cultura RR)

LIBERTADORES

19h00 - Caracas x Rosario Central - Paramount+

19h00 - Estudiantes x Grêmio - Espn e Star+

21h00 - Atlético/MG x Peñarol - Paramount+

21h00 - Liverpool x San Lorenzo - Espn4 e Star+

21h30 - Colo Colo x Alianza Lima - Paramount+

23h00 - Junior Barranquilla x LDU Quito - Espn4 e Star+

SUL-AMERICANA

19h00 - Union La Calera x Cruzeiro - Paramount+

21h00 - Deportivo Garcilaso x Cuiabá - Paramount+

21h00 - Sportivo Trinidense x Nacional Potosi - Espn3 e Star+

21h30 - Argentinos Juniors x Corinthians - SBT, Espn e Star+

23h00 - Alianza x Universidad Católica/EQU - Paramount+

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - Premier League: Arsenal x Chelsea - Espn e Star+

16h00 - Championship: Leicester x Southampton - Espn3 e Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h00 - Coppa Itália: Lazio x Juventus (semifinal) - Espn4 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

11h30 - Campeonato Letão: Liepaja x Jelgava - Onefootball

13h30 - Campeonato Austríaco: Áustria Lustenau x Wolfsberger - Onefootball

13h30 - Campeonato Austríaco: Tirol x Áustria Vienna - Onefootball

15h30 - Campeonato Austríaco: Linz x Altach - Onefootball

FUTEBOL DE BASE

17h00 - Copa do Brasil Sub-17: Cruzeiro x São Paulo (semifinal, volta) - sportv

Leia aqui o card Completo

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Foto: Nelson Jr./STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que é a da legalização das drogas mais leves. Segundo ele, a segunda acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo.

“A discussão que está no Supremo é a quantidade. A legislação brasileira não pune com prisão o usuário de drogas, o que faz muito bem, porque punir o usuário é um equívoco completo. Se ele estiver fora de controle, você vai tratar como dependente químico. Colocá-lo na cadeia é colocar mais um agente para o crime organizado. Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo. E o legislador acabou com a prisão do porte pessoal para o consumo, mas manteve a criminalização do tráfico”, disse.

Ele observou que se um jovem for pego com 40 gramas de maconha na zona sul do Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado um portador para consumo próprio; porém se o outro jovem, geralmente negro, for pego com a mesma quantidade na periferia do Rio de Janeiro, é preso como traficante.

BA: Rede estadual de ensino ganha 657 educadores e amplia avanços na aprendizagem

Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação dos profissionais concursados

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação, na tarde desta segunda-feira (22), de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, dos quais, duas coordenadoras são indígenas. Todos os nomeados foram aprovados no concurso público regido pelo edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022.

De etnia Pankararé, da aldeia do município de Glória, Leidizu Rodrigues, não escondeu a emoção ao ser recebida pelo governador. “É um momento incrível, muito importante, muito emocionante. Nós estamos aqui representando toda a classe de professores indígenas da Bahia, que tanto lutou por essa carreira. Estamos aqui tentando fazer história e mostrar que a educação escolar indígena tem potencial, é diferenciada”. Mais AQUI

CRUZ DAS ALMAS-BA: mensagens falsas foram enviadas aos beneficiários do Bolsa Família

Ao receber esse tipo de mensagem, a pessoa deve ignorar e bloquear o contato.

Por Portla Cruzalmense

Foto: Reprodução - Pixabay

Inscritos no Programa Bolsa Família em Cruz das Almas têm recebido mensagens falsas para atualização dos dados por meio de links enviados por mensagens de WhatsApp.

A mensagem falsa informa que, caso o cidadão não atualize o cadastro pela internet, corre o risco de perder o benefício. Para isso, é necessário entrar no link que foi enviado, porém ao acessar a página, os golpistas podem roubar os dados da vítima. Ao receber esse tipo de mensagem, a pessoa deve ignorar e bloquear o contato.

A inscrição e atualização no Bolsa Família são feitas exclusivamente de forma presencial, nos municípios em que as famílias residem e o cadastro pode ser feito na Assistência Social.

Medalha do primeiro ouro olímpico do Brasil é posta a venda por R$ 170 mil; saiba detalhes

Fotos: Divulgação / Memorabília do Esporte

Um atleta que conquistou o ouro olímpico pelo Brasil em 2016 está vendendo uma das 18 medalhas das Olimpíadas do Rio pelo valor de R$ 170 mil na internet. A identidade do vendedor e do comprador serão mantidas em sigilo e o que se sabe é que se trata realmente de um jogador, vide que os membros da comissão técnica brasileira não receberam as medalhas do Comitê Olímpico Internacional.

O site Memorabília do Esporte é o responsável pela divulgação da venda do produto. Nas imagens, o item aparece bem conservado, com o pin entregue aos atletas e o case original do Rio-2016.

Segundo o vendedor, uma parte do valor da venda será doado para instituições sociais. A medalha de ouro pesa em torno de 500g - 600g e tem prata com 92,5% de pureza e 6 gramas de ouro em sua composição.

Os jogadores que fizeram parte da conquista do primeiro ouro do Brasil em 2016 são os goleiros Weverton e Uilson, os laterais Zeca, William e Douglas Santos, os zagueiros Rodrigo Caio, Marquinhos e Luan, os meias Walace, Rodrigo Dourado, Thiago Maia, Rafinha Alcântara, Renato Augusto e Felipe Anderson e os atacantes Luan, Gabigol, Gabriel Jesus e Neymar.

Justiça nega pedido de Wilma para perícia psicológica de urgência no filho de Gal Costa

Gabriel Costa e a empresária travaram nos tribunais uma disputa pela herança da cantora

Foto: Instagram/@galcosta

Wilma Petrillo teve o pedido da realização de uma perícia psicológica de urgência em Gabriel Penna Burgos, 18, único filho da Gal Costa (1945-2022) negado pela Justiça. A solicitação da empresária ocorreu após ela e o jovem travarem uma batalha pela herança da cantora.

No parecer, o juiz Ricardo Pereira Junior, da 12ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo, afirmou que “o estado mental do requerente não é objeto do feito, principalmente por se tratar de pessoal maior e capaz”.

Wilma Petrillo e Gabriel Costa são os herdeiros dos bens deixados por Gal Costa. Após a morte da artista, Gabriel assinou um documento reconhecendo a união estável entre a mãe e Petrillo, a quem considera sua madrinha.

O jovem recorreu à Justiça para anular o documento alegando que as duas não viviam como casal. Wilma afirma que Gabriel está sendo manipulado por sua atual namorada, a fonoaudiologia Daniela Marcilio Tonani, 33 anos mais velha que ele e mãe de sua ex-namorada.

Bahia corre risco de ficar sem gasolina e gás de cozinha, diz sindicato

Foto: Reprodução

O Sindicato dos petroleiros e petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba) informou que algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela empresa Acelen, estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas que caem no estado.

Em função disso, a refinaria não está operando com plena capacidade e já apresenta baixo estoque de gasolina e gás de cozinha (GLP). “Esse estoque está bem abaixo do nível mínimo de segurança. Hoje, todo o gás e gasolina produzido está sendo direcionado para atender o mercado interno, de modo que a Acelen não está distribuindo para outros estados”, disse o diretor de comunicação do Sindipetro-Ba, Radiovaldo Costa.

Segundo o sindicato, na tentativa de retomar a operação das unidades, um compressor da Unidade-39 (U-39) apresentou problemas, impossibilitando o retorno do craqueamento do petróleo (um processo químico que transforma frações de cadeias carbônicas maiores em frações com cadeias carbônicas menores).

A Acelen teria chamado de volta um navio que foi carregado com GLP para que devolvesse o produto. A preocupação é o impacto no abastecimento das distribuidoras, pois a previsão para a volta do craqueamento na U-39 seria de 10 dias, correndo risco de faltar os produtos no mercado baiano. Leia mais no Correio 24h

Fernanda Montenegro entra na Justiça contra INSS para provar que está viva e recuperar R$ 300 mil de aposentadoria

Foto: TV Globo

A atriz Fernanda Montenegro entrou na Justiça contra o INSS para provar estar viva após não receber cerca de R$ 300 mil do pagamento de pensão e aposentadora que deveria receber do órgão.

De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', os representantes da veterana entraram com uma ação que menciona a decorrência de fraude.

O processo narra que Fernanda sempre recebeu os benefícios em uma agência de Bradesco até que em 2019, sem nenhum aviso prévio, os pagamentos foram paralisados.

Em uma tentativa de consulta no sistema virtual do INSS, Montenegro descobriu que os dados tinham sido alterados, incluindo o e-mail de acesso, e que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa.

"Resta evidenciado que a Autora, desde agosto de 2019, vem sendo vítima de sucessivas fraudes praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, que, primeiramente, conseguiram desbloquear e receber benefícios acumulados e não pagos de sua titularidade; em seguida, sem qualquer instrumento de mandato outorgado pela autora, alteraram no sistema do INSS a forma de pagamento dos benefícios, direcionando para banco e município diverso daqueles desde sempre informados pela autora, onde conseguem sacar sem qualquer dificuldade os proventos previdenciários, em forma irregular e fraudulenta."

A atriz pediu uma indenização por danos morais e em primeira instância foi dado ganho de causa com o valor de R$ 30 mil. Em segunda instância, a punição foi reduzida a R$ 10 mil. Ainda cabe recurso.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza mutirão para regularização de microempreendedores individuais

No município de Itabuna cerca de cinco mil microempreendedores individuais (MEIs) estão em débito com a União no pagamento de taxas. Por isso, no período de 6 a 10 de maio, das 8 às 13h, no estande da CDL, na Praça Adami, centro, haverá um mutirão para atender a esse público, e ainda na Sala do Empreendedor no Centro Administrativo Firmino Alves, no Banco Raso.

O evento é promovido pela Prefeitura de Itabuna em apoio à Associação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia (AMPESBA) e Sindicato dos Contadores e Técnicos cm Contabilidade do Sul do Estado da Bahia (SINDICONTASUL).

O mutirão também visa esclarecer dúvidas sobre abertura de empresa, fechamento e regularização, além de prestar informações para a otimização do trabalho dos microempreendedores individuais.

“A ação é muito importante porque ainda existe desinformação sobre o MEI”, disse o secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro.

De acordo com o cadastro do Governo Federal, atualmente Itabuna tem 16,04 mil MEI, com 454 novos cadastros. Já no Simples Nacional (posicionado em 12/2023) há um total de 6,72 mil empresas optantes do Simples no mês, com 366 novas optantes a partir de 2023.

Após sumiço, Mani Reggo aparece na barraca de lanche: ‘mais uma semana de trabalho’

A empresária estava sem fazer publicação desde sábado (19)

Vitor Silva/ bahia.ba / Foto: Jailton Suzart/bahia.ba

Após sumiço das redes sociais, a empresária Mani Reggo, ex-namorada do campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, usou as redes sociais nesta segunda-feira (22), para mandar um bom dia especial aos seus mais de seis milhões de seguidores.

A cozinheira apareceu diretamente de sua barraca de lanche, em Salvador. “Oi, gente, bom dia! Iniciando mais uma semana de trabalho, nesse local que me enche de alegria. Uma semana abençoada a todos. Fiquem com Deus”, disse ela.

NOVA VIÇOSA-BA: Idoso é morto a pauladas por companheira; acusada diz que reagiu a sucessivas agressões

Foto: Reprodução / Liberdade News

Um idoso, de 84 anos, foi encontrado morto dentro de casa em Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano. A vítima, identificada como José Antônio Duarte, sofreu golpes na cabeça da companheira, de nome Jussara Versiane Duarte, de 57 anos.

Segundo o Liberdade News, a própria companheira procurou uma clínica, alegando ter o agredido na cabeça e que ele permanecia desacordado. Com suspeita da situação, funcionários da unidade de saúde acionaram a Polícia Militar.

Os agentes foram até a casa do casal e constatou que o idoso não tinha mais sinais de vida, com sinais de violência. Interrogada pelos policiais, a mulher confessou que agrediu o companheiro com um pedaço de madeira.

Segundo ela, a situação teria ocorrido após ela sofrer agressões recorrentes por parte do idoso. Ao final, a mulher foi detida e encaminhada à delegacia Teixeira de Freitas, na mesma região. Ela vai responder por homicídio. O fato ocorreu na noite do último sábado (20).

Brasil garante vaga na prova do revezamento misto dos Jogos de Paris

 Agência Brasil **Foto: Wagner Carmo / CBAt

Os brasileiros Caio Bonfim e Viviane Lyra garantiram a participação do Brasil na prova de revezamento misto da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), ao garantirem, neste domingo (21), a 5ª posição do Mundial de marcha atlética disputado em Antalya (Turquia) com o tempo de 2h59min55s.

Na Turquia, os dois marchadores, que também já têm índices olímpicos para as provas individuais dos Jogos de Paris, ficaram atrás apenas das equipes da Itália (2h56min45s), do Japão (2h57min04s), da Espanha (2h57min47s) e do México (2h59min21s).

“Estamos felizes pela vaga. Com tudo isso, fomos quinto e sabemos que nós temos condições de disputar de igual para igual com todos os atletas, mas a arbitragem é soberana. Vamos continuar trabalhando, melhorar o que for preciso e seguir em frente”, declarou a treinadora de Caio Bonfim, Gianetti Sena Bonfim, à assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Atletismo.

Outro destaque do Brasil na competição foi a pernambucana Érica Sena, que comemorou a medalha de bronze na prova individual de 20 km com o tempo de 1h29min22s, ficando atrás da peruana Kimberly García León (1h27min12s) e da chinesa Zhenxia Ma (1h27min55s).

ITABUNA-BA: Faltam oito dias para fim do prazo de pagamento da Cota Única do IPTU om desconto de 20%

Contribuintes itabunenses em dia com o fisco municipal têm até o dia 30 de abril para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 20%. Há 15 dias pelos Correios a Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, vem distribuindo aos domicílios mais de 30 mil carnês.

Além disso, desde março que todos os contribuintes podem baixar o boleto diretamente do site oficial da Prefeitura, bastando acessar o link IPTU, digitar CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal para a impressão do documento.

Os contribuintes que podem aproveitar o desconto especial de 20% para o pagamento em cota única até a próxima terça-feira, dia 30, são aqueles que não possuem dívidas com o IPTU referente a exercícios fiscais de anos anteriores.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única para 30 de maio, terão 10% de desconto. Além disso, é importante lembrar que não terão desconto os contribuintes que estiverem em inadimplência ou optarem pelo parcelamento em até nove vezes.

Os vencimentos das nove parcelas ficarão para o final de cada mês: 30 de abril, 30 de maio, 28 de junho, 30 de julho, 30 de agosto, 30 de setembro, 30 de outubro, 29 de novembro e 26 de dezembro.

Além do carnê e boleto online, os contribuintes podem retirar o boleto ou obter mais informações no Departamento de Tributos, com expediente para atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano.