Em recuperação judicial, Americanas encerra serviço de televendas

Clientes poderão conferir ofertas e promoções através do site e aplicativo da empresa

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Americanas encerrou o televendas nesta quarta-feira (01). Em recuperação judicial, a varejista informou também a finalização de contratos com empresas prestadoras de serviços terceirizados.

Os clientes que tentarem fazer compras através do televendas serão informados por meio de uma mensagem automática que o “serviço foi encerrado”, sendo orientados a conferir os produtos pelo site ou aplicativo da Americanas.

A Americanas informou também que avalia pedir ao mercado cerca de R$ 1 bilhão para manter o caixa.

Em janeiro, a empresa entrou na justiça com um pedido de recuperação judicial após um rombo contábil ser identificado. Inicialmente estimado em R$ 20 milhões, o valor total de dívidas passa dos R$ 40 milhões.

Deferido pelo juiz Paulo Assed Estefam, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, a Americanas entrou no “prazo de blindagem”, suspendendo todas as dívidas por um período de 180 dias.

Em luta contra câncer, Preta Gil cancela apresentações no Carnaval 2023

Em nota, a equipe da cantora afirmou que ela“estará dedicada à sua recuperação nos próximos meses

Foto: Assessoria

A cantora Preta Gil usou as redes sociais na tarde desta quarta-feira (01), para oficializar o cancelamento da sua participação no Carnaval deste ano. Em nota, a equipe da artista afirmou que ela “estará dedicada à sua recuperação nos próximos meses”.

“Amores, todos que convivem comigo e me conhecem, sabem o quanto o carnaval é importante pra mim e pros meus fãs, um momento mágico que celebramos a vida e o amor. Este ano não conseguirei realizar os blocos, vou seguir meu tratamento oncológico com foco na cura, mas tenho certeza que no próximo ano estaremos juntos novamente“, escreveu Preta.

A cantora foi diagnosticada recentemente com um câncer na região do intestino, e já está caminhando para a terceira semana de tratamento.

Funcionário de banco é preso após furtar mais de R$ 1 milhão de agência

Caso ocorreu na cidade de Teresina, no Piauí

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Um funcionário de um banco, que não teve identidade revelada, foi preso após tentar fugir com mais de R$ 1 milhão da agência onde trabalhava. O caso ocorreu na terça-feira (31), na cidade de Teresina, no Piauí. bahia.ba/brasil

O delegado responsável pelo caso, Charles Pessoa, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), informou que a ausência do dinheiro foi percebida pelo banco na manhã da terça-feira e a polícia acabou sendo acionada.

A primeira hipótese levantada pelas autoridades é de que o funcionário, que não havia ido trabalhar, teria sido vítima de sequestro. A polícia iniciou o monitoramento e o homem foi localizado e preso.

No veículo do suspeito, foi encontrado um valor alto em espécie e a chave do cofre da agência. Na casa do funcionário foi apreendida parte do dinheiro.

O homem deve responder pelo crime de peculato. A pena prevista para o delito é 2 a 12 anos de prisão e multa.

Copom mantém taxa básica Selic em 13,75% ao ano

Decisão da primeira reunião do colegiado do BC durante o governo Lula era esperada pelo mercado

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em sua primeira reunião do ano e no novo governo do presidente Lula, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve nesta quarta-feira (1º) a taxa básica de juros Selic em 13,75% ao ano. A medida já era esperada pelo mercado financeiro, cujos analistas projetam um novo ciclo de cortes da taxa a partir do meio do ano.

É a quinta vez consecutiva que o Copom deixa a Selic em 13,75% – taxa adotada desde agosto do ano passado. É o maior valor da taxa básica desde novembro de 2016.

A Selic é o principal instrumento da autoridade monetária para levar a inflação para dentro da meta – definida pelo Conselho Monetário Nacional em 3,75% ao ano em 2023, com tolerância de 1,5 ponto para baixo ou para cima. Fonte: G1

Bahia vai receber 350 mil doses da Pfizer para vacinar crianças e bebês

Sesab informou que imunizantes Pfizer Pediátrica e Baby serão entregues no estado na quinta (2) e na sexta-feira (3)

Foto: Cristine Rochol / PMPA

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), anunciou nesta quarta-feira (1º) que receberá 350 mil doses das vacinas contra a Covid-19 para crianças e bebês. Os imunizantes devem ser entregues na quinta (2) e na sexta-feira (3).

Do total, 300 mil são referentes a Pfizer Baby, enquanto 50 mil são da Pfizer Pediátrica. Desde o dia 4 de janeiro, a capital baiana está com a primeira dose de bebês de 6 meses a 3 anos suspensa por falta de doses. A vacinação de crianças de 5 a 11 anos foi interrompida no dia 2 de janeiro, pelo mesmo motivo.

Segundo a Sesab, a última remessa da Pfizer pediátrica recebida na Bahia foi em 21 de novembro de 2022, quando foram entregues 50 mil doses. Já as últimas 70 mil doses da Pfizer Baby foram entregues no dia 10 de novembro de 2022.

Com o recebimento das vacinas, a imunização dos pequenos deve retomar em Salvador e nas outras cidades baianas, mas nenhuma data foi confirmada. A coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, disse que utilizará o critério populacional para definir quantas doses cada município vai receber.

Cervejarias acusam Ambev, dos mesmos sócios da Americanas, de rombo de R$ 30 bi

"Inconsistências", neste caso, viram de operações com créditos tributários; na varejista problema ocorreu em transações com fornecedores e bancos

Foto: divulgação 3G Capital

Estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) aponta um rombo de R$ 30 bilhões nas contas da Ambev, empresa controlada pela 3G Capital. Com informações da coluna Radar, da revista Veja.

Os sócios à frente desta fabricante de cerveja são os mesmos acionistas de referência da Americanas, rede varejista que entrou em recuperação judicial em janeiro:Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira (foto), três dos cinco brasileiros mais ricos do mundo. Se a Americanas é um dos negócios mais antigos do trio da 3G, a Ambev é a joia da coroa.

O levantamento da CervBrasil, feito pela consultora AC Lacerda, aponta um inflacionamento supostamente artificial de componentes do refrigerante, o que elevaria o valor de créditos tributários a qual a Ambev tem direito. De acordo com o diretor-geral da CervBrasil, Paulo Petroni, a irregularidade é feita desde 2017.

No caso da varejista, o rombo detectado na contabilidade se refere a operações de risco sacado, em que bancos foram acionados para pagar débitos com fornecedores. Este empréstimo não foi corretamente registrado nos balanços contábeis. Sua revelação, em 11 de janeiro, ocasionou a queda do CEO, Sérgio Rial – com 10 dias no cargo – e a desidratação das ações na bolsa, que foram de R$ 12 a uma cotação menor do que R$ 1.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz a limpeza da Feira do São Caetano para começar obras de requalificação

A Prefeitura de Itabuna deu início na manhã desta quarta-feira, dia 1º, aos trabalhos de limpeza e remoção dos entulhos da Feira Livre do São Caetano. Ainda nesta semana, vão começar as obras de requalificação do equipamento público que há pelo menos 30 anos não recebeu quaisquer serviços de manutenção e cujas estruturas estavam enferrujadas e caindo.

O projeto foi elaborado por técnicos, engenheiros e urbanistas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), com a execução da obra sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

A mudança temporária dos feirantes já ocorreu de forma consensual, ficando apenas aqueles que comercializam carnes para última etapa de transferência, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP).

“Estamos numa força-tarefa com equipes da SIURB e SESOP fazendo a limpeza geral do entorno de todo o galpão, tirando esse cenário deteriorado”, informou Péricles Souza, representante da SESOP. Em paralelo, equipes do Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal também já atuaram fazendo a catalogação dos animais (gatos e cachorros) criados na feira.

Sérgio Moro cumprimenta Pacheco após vitória no Senado

O ex-juiz da Lava Jato, no entanto, apoiou o candidato do PL, Rogério Marinho

Foto: Reprodução/TV Senado

O senador Sergio Moro (União Brasil) foi um dos primeiros a abraçar o presidente reeleito Rodrigo Pacheco (PSD) após o resultado da Presidência da Casa. Ele anunciou na terça-feira (31) apoio a candidatura de Marinho, adversário de Pacheco no pleito.

Nas redes sociais, Moro disse que a escolha era por oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Apoiarei Rogério Marinho para a Presidência do Senado. Nada contra o senador Rodrigo Pacheco. Meu voto será a favor da oposição firme ao Governo do PT. Sou contra radicalismos e a favor de uma alternativa democrática para o país, com economia liberal, políticas sociais e o combate à corrupção”, escreveu o ex-juiz da Lava-Jato.

Além do cumprimento de Moro, minutos após o resultado da eleição no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou por telefone com Pacheco.

Marinho foi derrotado com 32 votos, já Pacheco eleito com 49 votos. Para assumir a cadeira, o candidato precisava de 41 votos.

Com votação histórica, Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

"Não há mais espaço para aqueles que atentam contra os poderes”

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Com 464 votos, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito para a presidência da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º). A votação de Lira foi considerada recorde desde a redemocratização e garante mais dois anos de governabilidade de Lira à frente da Casa Legislativa.

“Não há mais espaço para aqueles que atentam contra os poderes”, afirmou Lira após a proclamação do resultado.

Em segundo lugar, ficou Chico Alencar (PSOL-RJ), com 21 votos, e em terceiro, o candidato do Novo, Marcel van Hattem (RS), com 19.

Até hoje, os deputados eleitos com a maior votação para a presidência da Câmara foram Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em 1991, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003. Cada um obteve 434 votos dos 513 possíveis em sua respectiva eleição.

Para alcançar a vitória, o deputado contou com apoio do presidente Lula (PT) e reuniu em um bloco formado por 21 dos 23 partidos com representação na Casa.

Compuseram o bloco o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

ITABUNA fica no empate sem gols com o Atlético de Alagoinhas pelo Baianão; Dragão foi visitante

O resultado foi bom para as pretensões do Azulino no Baiano

Vindo de uma derrota 'dentro de casa', e um empate fora, o Dragão do Sul não conseguiu a reação no Campeonato Baiano com um triunfo. Nesta quarta-feira, 01/02 o Itabuna empatou com o Atlético de Alagoinhas por 0 a 0, atuando no Estádio Antônio Carneiro, em Alagoinhas. Ao somar mais um ponto no estadual, a equipe do Itabuna segue em segundo na tabela mas pode ser ultrapassado no complemento da 6ª rodada. Por outro lado, o time do Atlético estacionou nos 7 pontos e ainda não foi desta vez que conseguiu entrar no G4.

O azulino volta a campo na próxima terça-feira, às 21h30, contra o Doce Mel, agora no seu 'novo' mando de campo, em Camacã. Pelo Baiano, o Atlético também joga em casa, contra o Vitória. Antes, o Carcará tem compromisso no domingo, 05/02 contra o Sergipe, em Aracaju, pela Copa do Nordeste.

O Barcelona está encarando o Bahia, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. O jogo começou às 21h15.

Esporte na TV e Internet / quinta 02/02/23 - FUTEBOL BRASILEIRO - 19h00 – Campeonato Carioca: Vasco x Resende

FUTEBOL BRASILEIRO

15h30 – Campeonato Carioca: Madureira x Portuguesa – BandSports e Dale App
16h30 – Campeonato Gaúcho: Internacional x Ypiranga – RBS, sportv e Premiere
18h30 – Campeonato Pernambucano: Vitória x Jacobinense – TVE (BA)
19h00 – Campeonato Carioca: Vasco x Resende – YouTube/Twitch (Cazé TV)
19h00 – Campeonato Gaúcho: São Luiz x Novo Hamburgo – ge e GZH
19h15 – Campeonato Paranaense: Coritiba x Cianorte – NSports e Onefootball
19h15 – Campeonato Paranaense: Londrina x Rio Branco – NSports e One
19h30 – Campeonato Goiano: Atlético x Crac – Dazn e Nosso Futebol
20h00 – Campeonato Gaúcho: Juventude x Avenida – Premiere
20h00 – Campeonato Pernambucano: Maguary x Belo Jardim – YouTube (FPF)

21h10 – Campeonato Carioca: Volta Redonda x Fluminense – Band, BandSports

+FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 – Campeonato Capixaba: Vitória x Vilavelhense – TVE (ES) e YouTube (TVE)

19h00 – Campeonato Maranhense: Maranhão x Chapadinha – YouTube (Planeta Esportivo)

19h30 – Campeonato Mato-Grossense: Mixto x Cacerense – Eleven

20h00 – Campeonato Potiguar: Santa Cruz x América – Ibandrn.com.br e TV Mecão+

20h00 – Campeonato Paraibano: Serra Branca x Botafogo – Jornal da Paraíba

FUTEBOL EUROPEU

14h00 – Campeonato Turco: Adana Demirspor x Fenerbahce – Star+

16h45 – Copa da Bélgica: Zulte Waregem x Mechelen (semifinal) – Star+

17h00 – Campeonato Espanhol: Real Madrid x Valencia – Espn

17h00 – Copa Itália: Juventus x Lazio – Espn4

FUTEBOL DAS AMÉRICAS

00h05 – Liga Mexicana de Expansão: Atlético La Paz x Cimarrones de Sonora FC – Star+

+FUTEBOL

11h00 – Campeonato Indiano: Chennaiyin x Odisha – Onefootball

BASQUETE

00h00 – NBA: Atlanta Hawks x Phoenix Suns – Espn2

05h00 – Campeonato Australiano Feminino: Canberra Capitals x Adelaide Lightning – YouTube (FIBA)

05h30 – Campeonato Australiano Masculino: Illawarra Hawks x NZ Breakers – YouTube (National Basketball League)

19h15 – NBB: Unifacisa x Flamengo – sportv3

20h00 – NBB: Cerrado x União Corinthians – YouTube (NBB)

21h30 – NBA: Memphis Grizzlies x Cleveland Cavaliers – Prime Vídeo

VÔLEI

13h00 – Champions League Feminina: Targoviste x Eczacibasi – YouTube (European Volleyball)

19h00 – Copa Brasil Feminino: Sesi Bauru x Fluminense – sportv2

21h30 – Copa Brasil Feminino: Osasco x Sesc-RJ/Flamengo – sportv

FUTEBOL AMERICANO

21h00 – NFL: Pro Bowl Games (Skills Showdown) – Espn2

TÊNIS

04h00 – WTA 250 de Hua Hin: segunda rodada – Star+

08h00 – WTA 250 de Lyon: segunda rodada – Star+

GOLFE

05h30 – Ras Al Khaimah Championship: primeira rodada – Star+

ESPORTES UNIVERSITÁRIOS

20h00 – NCAA Basquete Masculino: Pittsburgh x Duke – Star+

21h00 – NC

‘Governo Lula não vai durar’, diz Bolsonaro em palestra nos EUA

O ex-presidente voltou a incentivar apoiadores a questionarem o resultado das urnas

Foto: Reprodução / Podcast Collab

Em seu primeiro discurso como ex-presidente, Jair Bolsonaro voltou a incentivar apoiadores a questionarem o resultado das urnas. Em palestra nos Estados Unidos, onde mora desde 30 de dezembro do ano passado, Bolsonaro ainda pôs dúvida sobre a continuidade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos mudar o destino do Brasil, podem ter certeza. Em pouco tempo, teremos notícias, ou, por si só, se esse governo continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, disse.

Ao longo do discurso, feito a uma pequena plateia na cidade de Orlando, Bolsonaro exaltou o que considera feitos de seu passagem pelo Planalto, principalmente no âmbito da economia, e voltou a insinuar que o resultado da eleição presidencial foi fraudulento. “Nunca fui tão popular como no ano passado. Muito superior a 2018. No fim das contas, a gente fica com uma interrogação na cabeça”, disse. Nesse momento, o público começou a gritar: “foi roubado!”.

A declaração seguiu a mesma estratégia adotada por sua campanha antes e depois da eleição, quando Bolsonaro entrou em diversos embates com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando desacreditar as urnas eletrônicas. Sua base aliada chegou a tentar aprovar no Congresso a votação por meio de cédulas impressas, supostamente para combater fraudes que nunca foram comprovadas.

Advocacia-Geral da União pede banimento de Wallace dos esportes

Galáticos Online **Foto: Reprodução Instagram

O oposto do Cruzeiro, Wallace de Souza, se tornou alvo da Advocacia-Geral da União, após publicação sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota oficial, a AGU pede a pena máxima prevista, com multa de R$ 100 mil e banimento do esporte.

A AGU solicitou também, ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil e à Confederação Brasileira de Vôlei, a instauração de processos contra o jogador.

O COB já havia anunciado a solicitação de abertura de processo junto ao Conselho de Ética. A CBV, por outro lado, encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva da entidade.

A AGU argumenta que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal Brasileiro. Afirma, também, que o post não está protegido pelo direito à liberdade de expressão.

O caso ganhou contornos extra-esportivos. Após a publicação, o ministro da Secretaria da Comunicação do Governo Federal, Paulo Pimenta, revelou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU). Além da AGU, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) encaminhou uma representação ao Conselho de Ética da entidade.

Wallace é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas últimas eleições, fez campanha aberta a favor da reeleição do candidato, derrotado nas urnas por Lula.

Confira a nota oficial da AGU

"A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou representações em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Em seu perfil na rede social Instagram, o atleta promoveu enquete indagando se alguém “daria um tiro na cara” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Relatório do CGU ocultado por Bolsonaro descartou fraude nas eleições de 2022

Concluído em dezembro de 2022, o documento apontou que ‘não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação’

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Apesar da insistência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em contestar a lisura do processo eleitoral de 2022, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) de 1º de dezembro do ano passado descartou a ocorrência de fraude naquele pleito.

De acordo com informações da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, o documento, que é de conhecimento de Bolasterona, apontou que “não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação”.

Ainda segundo a publicação, o relatório, assim como a fiscalização do pleito por parte da CGU, se deu por ordem do ex-presidente, mas nunca foi divulgado. Ele veio à tona agora, após ser obtido pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

“No âmbito de atuação da CGU como entidade fiscalizadora, considerando o escopo de ação definido pela Controladoria e os instrumentos de fiscalização disponíveis na Resolução TSE nº 23.673/2021 (que trata dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eleitoral), não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação entre as situações previstas e as verificadas pelas equipes”, conclui documento, que traz o timbre da CGU, mas não é assinado.

Aumento de 8,2% no preço do gás de cozinha passa a valer a partir desta quarta

Reajuste deixará o preço do botijão de gás em torno de R$ 5 a R$ 7 mais caro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Conforme a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, o preço do gás de cozinha teve um reajuste de 8,2% na Bahia. O aumento, que é o primeiro do ano, passa a valer a partir desta quarta-feira (1º) e vai deixar o botijão de gás em torno de R$ 5 a R$ 7 mais caro.

Por meio de uma nota à imprensa, a Acelen reforçou que o preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

Governo Lula encerra primeiro mês aprovado por 52%, diz pesquisa

Outros 39% reprovam o governo, enquanto 9% não sabem

Foto: Ricardo Stuckert

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 1 mês com uma taxa de aprovação no mesmo patamar da votação que o elegeu no 2º turno, com aprovação de 52%. Outros 39% reprovam o governo Lula, enquanto 9% não sabem. Os dados são da pesquisa Poderá Data divulgada na manhã desta quarta-feira (1).

Os números mostram um cenário engessado: nas eleições de 2022, Lula foi eleito com 50,9% dos votos válidos no 2º turno. A taxa de aprovação atual indica que o presidente segue contando com o eleitorado que o elegeu, mas pouco ou nada além disso.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData. Os dados foram coletados de 29 a 31 de janeiro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 288 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Ministério da Saúde divulga plano Nacional de Vacinação 2023

Cronograma foi liberado na terça-feira (31)

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

Com início previsto para 27 de fevereiro, os primeiros cinco meses do programa Nacional de Vacinação de 2023 contarão com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 inicialmente para pessoas com maior risco de desenvolver as formas mais graves do novo coronavírus. O plano foi oficialmente divulgado pelo Ministério da Saúde na terça-feira (31).

Segundo o Ministério da Saúde, o cronograma de vacinação foi montado de acordo com os estoques de doses disponíveis. Em abril, será intensificada a aplicação de imunizantes contra a influenza. No mês de maio, uma ação de multivacinação nas escolas será montada para vacinar crianças contra a poliomielite e o sarampo.

O cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pode ser alterado conforme as entregas das vacinas ou com a aprovação de solicitações de novos laboratórios pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O cronograma completo pode ser consultado no site do Ministério da Saúde.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro anuncia projetos e investimentos para a cidade ao prestigiar abertura do ano Legislativo

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou hoje, dia 1º, na Câmara Municipal de Vereadores a carteira de projetos, investimentos e obras estruturantes que a Prefeitura pretende executar no exercício de 2023 com recursos próprios e em parceria com os governos estadual e federal. O Chefe do Executivo prestigiou a abertura dos trabalhos legislativos, com a instalação do período ordinário de sessões.

Ao discorrer sobre as ações desenvolvidas nos últimos dois anos, Augusto relatou a conquista de certidão negativa do INSS com o equacionamento da dívida relativa a encargos sociais junto à União que foi parcelada e está sendo paga em dia. “A cidade ficou mais de 20 anos sem investimentos, crédito e financiamento para avançar nas obras estruturantes. Pegamos a cidade com dívidas de R$ 500 milhões com a Receita Federal que vinha desde 2000”, informou.

“Além disso, foram nove anos sem certidões negativas do INSS. Conseguimos, fruto de ação do nosso governo. Pegamos mudança de regime jurídico do servidor de estatutário para celetista que gerou dívida de R$ 110 milhões, mas dentro de 30 dias teremos a certidão negativa para destravar os investimentos que trabalhamos ao longo dos dois anos de mandato. Atualmente, há apenas uma pendência, um apontamento com o Governo Federal”, assinalou.

Segundo o prefeito, com o cadastro limpo a Prefeitura vai deslanchar os projetos e investimentos para uma cidade com futuro melhor. Citou a ligação que recebeu do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Marcus Cavalcanti, cobrando informações sobre obras federais paralisadas na cidade. “Tudo em Itabuna é urgente pela falta de planejamento no passado. Hoje temos uma Prefeitura focada em pequenas e médias ações e grandes projetos”, disse.

Bolsonaristas exibem cartazes com ‘fora Lula’ e ‘Pacheco não’ durante posse

Opositores do presidente Lula (PT) articulam para eleger o ex-ministro Rogério Marinho (PL) para o comando do Senado

Foto: Reprodução, redes sociais

Parlamentares bolsonaristas levantaram cartazes com as frases ‘Fora Lula’, ‘Fora ladrão’ e ‘Pacheco não’ durante a cerimônia de posse de parlamentares na Câmara, nesta quarta-feira (1º).

Os opositores do presidente Lula (PT) articulam para eleger o ex-ministro Rogério Marinho (PL) para o comando do Senado. O bolsonarista disputará a eleição da Casa nesta quarta com o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD), favorito até o momento.

Por meio do Twitter, o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL) compartilhou um vídeo onde aparece ao lado de outros bolsonaristas levantando os cartazes. “Pediram pra gente chegar na tranquilidade, mas a gente fez umas plaquinhas aqui ó”, disse Nikolas na gravação.

Cadastro eletrônico de armas passa a ser obrigatório a partir desta quarta

Prazo para realizar o cadastro é de 60 dias

Foto: Divulgação/GOVBA

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º), determina a obrigatoriedade do cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a partir de hoje.

No documento, que regulamenta decreto do presidente Lula (PT) assinado em 1º de janeiro deste ano, o governo obriga que o cadastro tenha a identificação da arma, além do proprietário, inclusive com endereço. O prazo para realizar o cadastro é de 60 dias.

Ainda na portaria, assinada pelo ministro Flávio Dino (PSB), o governo federal destaca que “o não cadastramento das armas na sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento”.

Em outro artigo da portaria, o governo informa que “os proprietários que não mais desejarem manter a propriedade de armas poderão entregá-las em postos de coleta da campanha de desarmamento”.

Vale lembrar que no dia 1º de janeiro, quando tomou posse na presidência da República, Lula assinou decreto que restringiu acesso a armas e registros de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Entre as restrições impostas, estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos, e a redução de seis para três a quantidade de armas que o cidadão comum pode ter.

INSS começa a pagar aposentadorias com reajuste de até 5,93%

Os depósitos continuam até o dia 7 de fevereiro, com interrupção no final de semana e conforme o número final do benefício

Foto: Pedro França/Agência Senado

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar os benefícios acima do piso salarial nesta quarta-feira (1). Os depósitos continuam até o dia 7 de fevereiro, com interrupção no final de semana e conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito.

Para quem já recebia a aposentadoria ou pensão em janeiro de 2022, o reajuste será de 5,93%, equivalente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano passado. Beneficiários que começaram a receber a renda do INSS a partir de fevereiro de 2022 têm o primeiro reajuste proporcional.

Os pagamentos de quem recebe o piso já começaram no dia 25 de janeiro e também continuam até o dia 7 de fevereiro. Nesta quarta será a vez de quem recebe R$ 1.302 e tem o benefício terminado em 6.

Aposentados e pensionistas devem considerar que o benefício com reajuste poderá ter desconto do IR (Imposto de Renda), se estiverem acima do limite de isenção.

Quem recebe até R$ 1.903,98 não paga o imposto e aposentados e pensionistas que têm 65 anos de idade ou mais têm uma vantagem: a Receita Federal isenta uma parcela extra de R$ 1.903,98 do benefício.

Adesão ao Programa Litígio Zero com o Governo Federal começou hoje

Renegociação especial foi anunciada pelo governo

Desde as 8h de hoje, 1º/2, o contribuinte já pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março. Fonte: Agência Brasil

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

Caixa

O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.

As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis). A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo link: https://www.gov.br/receitafederal

Descontos

Rosa Weber chama ataques ao STF de "golpistas e ignóbil" e diz que financiadores serão penalizados

Por Cláudia Cardozo / BN

Foto: YouTube/ TV Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano do Judiciário de 2023 nesta quarta-feira (1º) com o Plenário totalmente restaurado após os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. Visivelmente emocionada, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, relembrou o seu discurso de posse em setembro do ano passado, quando falou sobre a crença “inabalável no Estado Democrático de Direito”. A solenidade contou com a participação do presidente Lula, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Antes do discurso, foram exibidos vídeos em prol da democracia e da Constituição Federal, de uma campanha do STF.

A ministra destacou que acredita no princípio republicano, na igualdade entre as pessoas, na observância da laicidade do Estado brasileiro, da garantia da liberdade religiosa, da separação dos Poderes, e manifestou seu repúdio às práticas de intolerância e a rejeição aos discursos de ódio. Frisou que sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes, e sem imprensa livre não há democracia. Classificou os atos do dia 8 de janeiro como “ataque golpista e ignóbil” e que o Supremo foi o alvo da mais violenta depredação entre os Três Poderes.

Enade: MEC divulga cursos de graduação que serão avaliados

Provas serão feitas no dia 26 de novembro

O MEC (Ministério da Educação) divulgou hoje, 1º/2, em Brasília, a lista dos cursos de graduação que serão avaliados pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), na edição de 2023. A avaliação de desempenho dos estudantes se refere ao Ano I do Ciclo Avaliativo. As inscrições no Enade começam no dia 27 de junho e terminam em 31 de agosto.  Fonte: Agência Brasil

Pelo cronograma, as provas serão aplicadas em 26 de novembro de 2023, a divulgação do gabarito ocorrerá em 8 de dezembro e a divulgação dos resultados no dia 10 de setembro de 2024.

Realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A inscrição é obrigatória para ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas avaliadas.

O exame avalia o rendimento dos estudantes que concluíram cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares e o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, além do nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

Lista de cursos de graduação que serão avaliados:

I – Áreas relativas ao grau de Bacharel:

a) Agronomia;

b) Arquitetura e Urbanismo;

c) Biomedicina;

d) Enfermagem;

e) Engenharia Ambiental;

f) Engenharia Civil;

g) Engenharia de Alimentos;

h) Engenharia de Computação I;

i) Engenharia de Controle e Automação;

j) Engenharia de Produção;

k) Engenharia Elétrica;

l) Engenharia Florestal;

m) Engenharia Mecânica;

n) Engenharia Química;

o) Farmácia;

p) Fisioterapia;

q) Fonoaudiologia;

r) Medicina;

s) Medicina Veterinária;

t) Nutrição;

u) Odontologia; e

v) Zootecnia.

II – Áreas relativas ao grau de Tecnólogo:

a) Estética e Cosmética;

b) Gestão Ambiental;

c) Radiologia;

d) Gestão Hospitalar;

e) Segurança no Trabalho; e

f) Agronegócio.

Acusado de apresentar diploma falso, diretor é afastado de estatal federal

Divulgação /EPL

O ex-diretor de Administração e Finanças da Infra S.A., Marcelo Guerreiro Caldas, foi afastado pelo Conselho Administrativo da estatal após ter sido acusado de apresentar um diploma falso para ser empossado no cargo. Caldas já era diretor de Gestão na EPL, com honorários de R$ 29.274,96. Internamente, era considerado o braço direito do então diretor-presidente, Arthur Lima, hoje chefe da Casa Civil da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo. A Infra S.A. nasceu da incorporação da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), conhecida como a estatal do trem-bala, pela antiga Valec. Caldas afirma estar sendo vítima de ‘perseguição’. bahia.ba/justica

A partir de uma denúncia anônima, de acordo com a Folha de São Paulo, a Infra S.A. instaurou um procedimento de investigação, sob a acusação de que o certificado de Caldas de graduação em Administração de Empresas pelo UniCeub (Centro Universitário de Brasília) seria falso. A graduação consta em seu currículo na página da extinta EPL.

Na ocasião, o então diretor foi afastado provisoriamente durante a apuração, que corre em sigilo. Em 16 de janeiro, o afastamento tornou-se definitivo em função do pedido de recusa do próprio diretor em permanecer no posto, segundo informou a Infra.

GUARATINGA-BA: Mulher é carregada em rede após ambulância não conseguir passar por estrada

Foto: Reprodução / SulBahianews

Uma cena incomum ocorreu em Guaratinga, na Costa do Descobrimento, sul da Bahia. Uma mulher passou mal um dia e precisou ser carregada em uma rede por conta de a ambulância não poder trafegar em um trecho do povoado de Monte Alegre, na zona rural do município.

Segundo o SulBahia News, o fato ocorreu na última segunda-feira (30), mas foi divulgado nesta quarta-feira (1°). No domingo (29), a mulher tinha dado à luz um bebê. No momento em que passou mal, um agente de saúde chamou uma ambulância, mas o veículo não conseguiu passar pelo trecho.

Vizinhos se mobilizaram e carregaram a moradora em uma rede durante o caminho de estrada de terra até a unidade de saúde do povoado. Depois, ela foi transferida para uma maternidade. Ela foi atendida e passa bem. A criança também não foi afetada.

Em resposta, a prefeitura da cidade disse que a estrada que dá acesso à localidade ficou danificada devido às chuvas recentes. A gestão prometeu corrigir os problemas assim que as chuvas passem.

Juazeirense anuncia demissão do técnico Rodrigo Chagas após empate com o Bahia de Feira no Adautão

Por Leandro Aragão / BN

Foto: Divulgação / Juazeirense

A Juazeirense anunciou a saída do técnico Rodrigo Chagas, na manhã desta quarta-feira (1º). A demissão do treinador acontece após o empate em 0 a 0 com o Bahia de Feira, na noite desta terça (31), no encerramento da quinta rodada do Campeonato Baiano. O Cancão de Fogo jogou com um jogador a mais desde os 25 minutos do segundo tempo.

"A diretoria da Juazeirense comunica que Rodrigo Chagas deixa o comando técnico do time. O Cancão de Fogo toma esta difícil decisão, mas diante dos últimos quatro jogos para o fim da primeira fase do Baianão, foi a forma encontrada para mudar o atual cenário", diz o comunicado do clube.

Rodrigo Chagas foi contratado pela Juazeirense para a temporada de 2023. O treinador participou da montagem do elenco do Cancão de Fogo que tem apenas o Baianão na agenda deste ano. Em cinco jogos disputados sob o seu comando, o time de Juazeiro perdeu os dois primeiros do estadual para o Bahia por 3 a 1, e Barcelona de Ilhéus por 1 a 0 em casa, mas bateu o Vitória por 1 a 0 também em seus domínios e o até então líder Itabuna por 2 a 1, como visitante, antes da igualdade diante do Bahia de Feira, um aproveitamento de 46,67%.

Rodrigo Chagas deixa a Juazeirense na sexta colocação com sete pontos na tabela de classificação do Baianão, um a menos do G-4 e três a mais da zona de rebaixamento. O Cancão de Fogo entra em campo no próximo sábado (4), às 16h, para enfrentar o lanterna Doce Mel, no Waldomirão, pela sexta jornada do estadual.

Leia o comunicado na íntegra:

"A diretoria da Juazeirense comunica que Rodrigo Chagas deixa o comando técnico do time.

O Cancão de Fogo toma esta difícil decisão, mas diante dos últimos quatro jogos para o fim da primeira fase do Baianão, foi a forma encontrada para mudar o atual cenário.

O clube agradece os serviços prestados e deseja sorte ao técnico na sequência da carreira.

Junto com o treinador, deixa também o clube, o auxiliar André Beijoca."

TSE aponta 18 irregularidades nas contas de campanha de Bolsonaro

Foto: Marcos Corrêa / PR

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou 18 irregularidades nas contas da campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Um dos questionamentos foi motivado por uma gráfica que acusou a campanha de omitir uma dívida e pediu que o tribunal impeça Bolsonaro de se candidatar novamente. O caso ainda não foi julgado.

A Gráfica Impactus apresentou ao TSE uma nota fiscal de R$ 54 mil com os dados da campanha de Bolsonaro. Segundo o documento anexado pela empresa em 14 de dezembro, a chapa Bolsonaro-Braga Netto contratou adesivos microperfurados em 28 de outubro, na reta final da eleição. Contudo, a conta nunca foi paga à empresa ou declarada à Justiça Eleitoral, o que é ilegal. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

"A ausência de registro no SPCE [Sistema de Prestação de Contas Eleitorais] de nota fiscal emitida em nome do prestador de campanha revela indício de omissão de despesas, contrariando o que dispõe a resolução do TSE", afirmou a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE.

Garimpo ilegal em território Yanomami cresceu 54% em 2022, aponta relatório

Foto: Divulgação/Hutukara Associação Yanomami

O garimpo ilegal cresceu 54% e devastou novos 1.782 hectares da Terra Indígena Yanomami (TIY) em 2022, segundo monitoramento da Hutukara Associação Yanomami (HAY), divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA).

O dado representa um aumento acumulado de 309% se comparado aos índices de 2018, quando a instituição começou a acompanhar o avanço da atividade criminosa no território. Os números foram publicados pelo Metrópoles.

A população da etnia sofre uma grave crise humanitária, ocasionada pelo crescimento da atividade garimpeira dentro das próprias terras. Nos últimos dias, pelo menos mil indígenas da etnia foram resgatados para atendimento médico emergencial, com quadros graves de desnutrição e malária.

Desde 2018, foram mais de 3.817 hectares destruídos na maior terra indígena do país, localizada nos estados de Roraima e do Amazonas, atingindo um total de 5.053 hectares. No início do monitoramento, em outubro de 2018, 1.236 hectares já haviam sido devastados pelos criminosos.

Embora os dados indiquem uma tendência de crescimento, é possível identificar uma intensificação do desmatamento pela atividade garimpeira a partir de agosto do ano passado.

O Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal é feito pela associação com imagens da Constelação Planet, satélites de alta resolução espacial. Eles são capazes de detectar com precisão e mais frequência de vigilância áreas muitas vezes não capturadas por outros satélites.

Pai de Arthur Lira desmaia no plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de posse

Por Nicole Angel, de Brasília / BV

Foto: Reprodução / Camaraleg

O pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) desmaiou durante a sessão de posse dos parlamentares, nesta quarta-feira (1), no plenário da Câmara. O plenário da Casa está com a capacidade máxima, por conta da necessidade da presença de todos parlamentares para a tomada de posse.

Benedito de Lira, pai do presidente da Casa, já teria retomado a consciência e está em atendimento pelo Corpo de Bombeiros, segundo informações da Câmara. A sessão de posse foi suspensa e o pai do deputado foi retirado do plenário, sendo acompanhado por Arthur.