por Felipe Dourado, de Brasília
Foto: Felipe Dourado/ Bahia Notícias
A sessão plenária deliberativa marcada na Câmara dos Deputados para esta quinta-feira (25), decidiu, por 325 votos a favor contra apenas 25 contrários, pela instituição do novo programa de transferência e distribuição de renda proposto pelo governo federal. O Auxílio Brasil chega para substituir o Bolsa Família depois de 18 anos ativo.
O governo precisava de apenas 176 votos a favor para dar seguimento à medida. Além de realizar a troca de programas, a MP 1061/21 também muda critérios para o recebimento pelos adeptos e ainda cria incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.
De relatoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), o programa prevê pagamentos de até três parcelas: uma quando houver crianças abaixo de 3 anos de idade, outra para cada membro familiar gestante ou com idade de até 21 anos, e um complemento com base na renda per capita. O Auxílio Brasil já começou a ser pago em novebro, com valor médio de R$ 217,18. "A urgência e relevância [da MP] se justificam pela premente necessidade de continuar a proteger os segmentos mais vulneráveis da população ainda neste ano, diante da finalização do Auxílio Emergencial em outubro", comentou o relator, no início da sessão.