A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) uma operação de combate a fraudes no Auxílio Emergencial. As ações são feitas em Salvador e Coração de Maria, no Portal do Sertão. Ao todo, são cumpridos três mandados de busca, quatro de afastamento de sigilo bancário e quatro mandados de sequestros de bens, em um total de R$ 200 mil bloqueados por determinação judicial. A operação é denominada de Parcela Baiana.
Segundo a operação, os fatos são apurados em três inquéritos policiais diferentes, instaurados com base em trabalhos de análise e inteligência realizados por equipe especializada da Polícia Federal, a partir de processos de contestação da Caixa Econômica Federal.
Segundo a investigação, no aplicativo “Caixa Tem” da Caixa Econômica Federal, quase 90 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, sendo transferidos imediatamente os valores depositados para contas vinculadas aos fraudadores e também para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a R$ 90 mil.
Ainda segundo a apuração, o montante subtraído através de fraude pode ser bem maior. Os dados pesquisados até o momento se referem a curtos períodos analisados, de no máximo 14 dias, entre maio a setembro de 2020, e apenas a fraudes contestadas pelas vítimas.
Os acusados vão responder pelo crime de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de 2 a 8 anos de reclusão.
Além da PF, atuam na operação o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Essas instituições participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
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