A luta contra os parasitas do Estado brasileiro

Artigo, senador José Aníbal - A luta contra os parasitas do Estado brasileiro

Reformar a Previdência é consenso entre os que não abrem mão da própria honestidade intelectual em nome de interesses político-partidários.

Começamos 2018 com uma notícia promissora: o governo cumpriu a meta fiscal em 2017, inclusive com um resultado melhor que o ano anterior. É sinal do quão acertado foi interromper os desvarios do governo passado. Mas é indicativo também do quanto o caminho virtuoso da responsabilidade fiscal precisa ser continuado e que esse foi apenas um passo.

São muitos os passos a serem dados nos próximos anos, mas o primeiro de todos, inequivocamente, é aprovar a reforma da Previdência em discussão no Congresso Nacional. Trata-se, obviamente, de uma necessidade fiscal adequar os gastos do INSS às suas receitas e à nova realidade demográfica do país. Mas trata-se também de um golpe direto e contundente contra os privilégios de castas de burocratas que há décadas se apropriam do dinheiro público, protegidas por regramentos criados ou por eles próprios ou por força de seu lobby corporativista.  CLIQUE AQUI para saber mais

Copa do Mundo 1950

A Copa do Mundo de 1950 foi a 4ª edição da competição. O país sede foi o Brasil e o campeão foi o Uruguai. Após 12 anos, a Copa do Mundo voltava a ser organizada. Essa interrupção foi devida a Segunda Guerra Mundial. 

O Uruguai se sagrou campeão depois de disputar quatro partidas. A Celeste Olímpica venceu três e empatou um. Na primeira fase, o Uruguai jogou apenas uma vez. Escócia, Turquia e Índia desistiram de participar. O grupo do Uruguai, que continha dois desses três times, ficou apenas com duas seleções, virou jogo único contra a Bolívia e o Uruguai venceu por 8 a 0. 

Diferente do que muitos dizem, essa Copa do Mundo não teve uma final. A segunda fase era feita com as campeãs de cada grupo, onde se formou um outro grupo e o campeão seria quem fizesse mais pontos. Coincidentemente, Brasil e Uruguai foram sorteados para jogar na última rodada e as duas seleções foram as que fizeram mais pontos. O Brasil tinha goleado nas duas primeiras rodadas e jogava pelo empate, mas tomou a virada e perdeu o título em casa.

CAMPANHA:

Uruguai 8x0 Bolívia

Segunda Fase

Uruguai 2x2 Espanha

Suécia 2x3 Uruguai

Uruguai 2x1 Brasil

Time do Uruguai

Estádios que sediaram jogos (fotos dos dias atuais):

Recebeu 3 jogos: Iugoslávia 3x0 Suíça; EUA 1x0 Inglaterra e Uruguai 8x0 Bolívia. 

Recebeu 8 jogos: Brasil 4x0 México; Brasil 1x0 Iugoslávia; Inglaterra 2x0 Chile; Espanha 2x0 Chile; Inglaterra 0x1 Espanha; Brasil 7x1 Suécia; Brasil 6x1 Espanha e Uruguai 2x1 Brasil. 

Pacaembu recebeu 6 jogos: Suíça 2x2 Brasil; Suécia 3x2 Itália; Itália 2x0 Paraguai; Uruguai 2x2 Espanha; Suécia 2x3 Uruguai e Espanha 1x3 Suécia. 

Durival Britto recebeu 2 jogos: Espanha 3x1 EUA e Paraguai 2x2 Suécia.

Ilha do Retiro recebeu 1 jogo: Chile 5x2 EUA

Estádio dos Eucaliptos (já extinto) recebeu 2 jogos: Iugoslávia 4x1 México e México 2x1 Suíça. 

A Seleção Brasileira jogava com o uniforme todo branco. Depois dessa Copa do Mundo, a seleção adotou o uniforme amarelo e aposentou a branca.

 por Danilo Araujo

Cármem Lúcia dá um duro recado aos políticos

Em seu discurso na solenidade de reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, foi bastante dura com os políticos que tentam atrapalhar os trabalhos do tribunal, em especial os enrolados na Operação Lava-Jato. Sem citar nomes, Cármem Lúcia deu um recado que é foi quase direto ao ex-presidente Lula e aos senadores Gleisi Hoffman (PT-PR), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, e Lindbergh Farias (PT-RJ), que fizeram declarações de contestação e rebeldia contra o juiz Sérgio Moro, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por causa das sentenças que condenaram Lula no caso do apartamento tríplex em Guarujá. A presidente do STF disse: “Pode-se ser favorável ou desfavorável a decisão judicial pela qual se aplica o Direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial pelos meios legais e pelos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la”. Como o recado da ministra não era exclusivo para os petistas, também deve ter servido para três autoridades que formavam a mesa ao lado dela: o presidente da República, Michel Temer (PMDB); o presidente do Senador Federal, Eunício Oliveira PMDB-CE), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), todos eles sendo investigados na Operação Lava-Jato. Cármem Lúcia ainda tinha mais recado para dar. “A nós, servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei impõe-se como dever acima de qualquer outro. Constitui mau exemplo o descumprimento da lei, e o mau exemplo contamina e compromete. A civilização constrói-se com respeito às pessoas que pensam igual ou diferente. Civilização constrói-se com respeito às leis vigentes que asseguram a liberdade e a igualdade”. Para deixar os políticos com a cabeça a mil, principalmente os petistas rebeldes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em seu discurso na mesma solenidade defendeu a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorreu com Lula no julgamento do TRF-4 no último dia 24. A preocupação aumenta com a repetida declaração da presidente do STF de que não colocará em pauta a discussão pelo plenário da Corte sobre a mudança da regra conforme alguns ministros passaram a cogitar.   por Airton Leitão

ITABUNA-BA> Agenda da Semana - Câmara de Vereadores

05/02 – Segunda-Feira

Sessão Extraordinária para tratar do valor da tarifa do transporte coletivo urbano e rural, presidida pelo vereador Chico Reis (PSDB)

Local: Plenário Raymundo Lima

Horário: 14 hs

Obs: A agenda poderá sofrer alterações no decorrer da semana

Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório para segurança no trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito, Contran, havia acabado com a exigência do extintor de incêndio nos carros por conta da evolução tecnológica na indústria automobilística. O equipamento continua obrigatório apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados restabelece a exigência. Ele está agora no Senado, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

O senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB de Pernambuco, apresentou um requerimento para que a proposta também passe pela Comissão de Assuntos Econômicos. Pediu ainda uma audiência pública sobre o assunto. Para o senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, são necessárias várias medidas, especialmente preventivas, para diminuir a mortalidade no trânsito e torná-lo mais seguro para motoristas e pedestres. Ele apresentou um projeto que permite o uso das multas de trânsito para recuperar ruas e rodovias esburacadas que causam muitos acidentes.

MP pede que Suzane faça 'teste do borrão' antes de soltura

Foto: Reprodução / TV Record

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a realização de um novo exame psicológico para avaliar se a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, está em condições de cumprir o restante da pena em liberdade. O MP quer que a presa seja submetida ao teste de Rorschach, uma técnica de avaliação psicológica capaz de expor características da personalidade da pessoa não reveladas em outros testes. A argumentação da promotoria criminal é de que os irmãos Cravinhos, também condenados pelo crime, foram submetidos a esse teste antes de terem autorizada a progressão para o regime aberto.   Leia mais...

Justiça determina tomada de apartamento por falta de pagamento de condomínio

O Juizado Especial de Natal determinou o arresto de um apartamento em um condomínio de Natal, autorizando, inclusive, o arrombamento e a utilização de força policial para a execução da ordem. A determinação partiu da juíza Renata Aguiar de Medeiros Pires, titular do 10º Juizado Especial Cível, baseando-se na inadimplência da proprietária do apartamento em relação às taxas condominiais e sua inércia em quitá-la.

A ação de execução, movida pela empresa RN Créditos e Cobranças, especializada em recuperação de créditos condominiais, obteve essa decisão judicial como último meio de fazer valer o direito do condomínio.

Apesar do novo Código de Processo Civil, implantado em 2015, prever regras mais rígidas para o descumprimento de obrigações condominiais, decisões como essa ainda são raras no Judiciário potiguar, o que dificulta a cobrança.

Segundo o diretor jurídico da RN Créditos e Cobranças, Raphael Marinho, “os condôminos devem entender que quota condominial é uma despesa de primeira ordem, e que decisões como esta recolocam a obrigação para com seus vizinhos na sua importância devida”, explicita ele.

Além de determinar o arresto do apartamento, a decisão da juíza Renata Aguiar estabelece medidas restritivas, em caso de resistência para a entrega do imóvel, inclusive o arrombamento com auxílio de força policial, se necessário. http://www.robsonpiresxerife.com

Wagner confirma candidatura ao Senado e dispara: “Rui ganha dentro de Salvador”

Presente na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia em 2018, o ex-governador da Bahia e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, confirmou que disputará uma vaga ao Senado Federal na chapa encabeçada pelo governador Rui Costa (PT) o que arrefece as especulações sobre a possibilidade de concorrer à presidência da República. 

O petista reafirmou que não existe Plano B sobre a não candidatura de Lula. “Hoje no PT não existe da militância a presidência do partido uma discussão de plano B a Lula. Seria contraproducente ficar discutindo plano B. Ele vai até a eleição em qualquer hipótese possível, só não vai em caso de morte política/eleitoral, transitado em julgado a cassação do registro dele. Foram disso esqueçam. Não vai dar passo a atrás”, afirmou. 

O petista, durante conversa com a imprensa, também explicou o imbróglio criado sobre uma eventual imposição do ex-presidente Lula da candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) na chapa de Rui. Chegou a ser noticiado que Lula teria mandado recado por Wagner neste sentido, fato prontamente negado. 

Sabrina Sato é deletada

Novas demissões aconteceram na Record nesta quinta-feira (1º), entre as tantas, oito funcionários da equipe da Sabrina Sato, das mais diferentes áreas da produção.

E, entre essas pessoas, um editor finalizador, que revoltado com a notícia da dispensa, simplesmente deletou do sistema o programa previsto para ir ao ar na noite deste sábado. Apagou do Interplay, um servidor no qual os programas são editados.

Com isso, jogou fora o trabalho de quase uma semana, entre edição, sonorização e finalização.

Agora, vão ter que editar do zero, a partir do material bruto.

Chamada a se pronunciar, a Record até agora não se manifestou. Coluna Flavio Ricco – UOL

Faltam 40 votos para aprovar a Previdência

Por Robson Pires

O presidente Michel Temer (MDB) negou nesta sexta-feira (2) que tenha “jogado a toalha” em relação à possibilidade de votar a reforma da Previdência em fevereiro. Em entrevista à RedeTV!, o emedebista disse que o governo tem avançado na busca por votos a favor da mudança no sistema de aposentadoria.

“Nem peguei a toalha, imagina jogá-la”, afirmou ao ser questionado sobre declarações recentes de aliados que manifestam pessimismo com a perspectiva de aprovar o projeto neste mês. Temer ressaltou que o governo contabiliza até o momento cerca de 270 votos e que faltam 40 para garantir sua aprovação.

Defesa de Lula entra com habeas corpus no STF para evitar prisão

Foto: Agência Brasil

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para garantir que ele não seja preso até os tribunais superiores julgarem o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). De acordo com o G1, a defesa pediu que o recurso seja analisado diretamente pela Segunda Turma do STF e não inicialmente pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin. Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No último dia 26, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus com o mesmo teor ao ex-presidente (leia aqui).

Local de chacina em Fortaleza vai virar igreja evangélica

O Forró do Gago, em Cajazeiras, em Fortaleza, palco da maior chacina da história do Ceará, em que 14 pessoas foram mortas e outras 18 ficaram feridas no sábado, 27, vai virar uma igreja evangélica. O anúncio foi feito na quinta-feira, 1º, pelo proprietário da casa, José Cleidiano Girão Nobre, ao prestar depoimento sobre a matança, ao delegado do 13º Distrito Policial, Hélio Marques.

“Ele nos disse que pretende alugar o espaço na Rua Madre Tereza de Calcutá para uma igreja evangélica, pois não quer mais realizar festas lá, depois da chacina. Ele inclusive disse que o culto inaugural deve acontecer já no próximo fim de semana”, informou o delegado.

No depoimento, Nobre declarou que promovia festas no Forró do Gago todas sextas-feiras, mas não sabia da presença de integrantes de facções nem de comemorações que faziam apologia ao crime. Segundo ele, seu público era variado.

Ao apreender os equipamentos de som do Forró do Gago, a polícia constatou que a casa atingia 150 decibéis durante as festas, quando o permitido para uma área residencial é de, no máximo, 75 decibéis. A perícia observou ainda que o local não tinha saída de emergência ampliada de conformidade com as determinações do Corpo de Bombeiros.

“É um espaço muito reduzido. Só tinha uma saída que parece um portão de uma garagem”, disse o delegado.  Do Portal CN/Fonte:Correio

Com a crise, 2 milhões de famílias deixam TV fechada

O mercado de TV por assinatura teve queda de 5% no ano passado, segundo a Anatel. Desde o início da crise, em 2014, para cá, 2 milhões de casas perderam o serviço.

“Dois fatores explicam a piora: a recessão econômica e a concorrência indireta com a internet em casa”, afirma Sandro Cimatti, sócio da consultoria CVA, que prepara um estudo sobre o tema.

As famílias que perderam renda cortaram TV por assinatura, mas elas continuam com internet, onde também podem ver vídeos.

Delação da JBS: STF autoriza abertura de inquérito contra Kassab

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. A decisão atende a um pedido da PGR e Moraes será relator do caso. O social-democrata foi citado na delação firmada pela JBS junto à Procuradoria-Geral da República no ano passado. Wesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, controlador da JBS, afirmou que pagou propina para a Yape Consultoria e Debates, uma empresa ligada a Kassab, em contratos superfaturados para aluguel de caminhões. O valor dos repasses totalizaria cerca de R$ 30 milhões. De acordo com Wesley, a holding herdou esse contrato ao comprar o frigorífico Bertin em 2009 – o grupo resolveu manter os pagamentos por avaliar que Kassab teria influência em algum momento. Outro delator da JBS, Ricardo Saud, relatou que Kassab recebeu R$ 7 milhões na campanha de 2014, pagos pelo grupo como parte de um acordo entre o PT e o PSD. O valor foi pago por meio de notas fiscais frias de uma empresa pertencente a um irmão de Kassab. BN

Município de Alagoas proíbe reprodução de 'Que tiro foi esse' no Carnaval

Foto: Reprodução / YouTube

O município alagoano de Joaquim Gomes proibiu o sucesso “Que tiro foi esse”, da funkeira Jojo Todynho, de ser tocado durante as festas de Carnaval que serão realizadas na cidade. "A música traz esse som de disparo de arma de fogo. O uso de armas de fogo é proibido pelo Estatuto do Desarmamento. Não se pode incentivar o uso de armas. A música também incentiva a violência contra a mulher. Todos os dias temos ocorrências com mulheres. A polícia tem a obrigação de proteger a população e evitar o incentivo à violência", explica o capitão Queiroz, da 2ª Companhia Militar Independente (2ª CPMI).

A prefeitura argumenta que o veto é uma medida de segurança e há outras músicas com reprodução proibida durante os festejos momescos, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL). "A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes obriga-se a, nas atrações contratadas e/ou articuladas pelo Poder Público Municipal, orientar as bandas e atrações artísticas para que se abstenham de executar músicas com letras e/ou coreografias que façam apologia à violência, especialmente contra mulher ou tenham conteúdo sexual explícito", afirma o documento, que inclui também o município de Flexeiras.

Fachin autoriza novo inquérito contra Lúcio; deputado é acusado de ameaçar Marcelo Calero

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin autorizou na quinta-feira (1º) a abertura de um novo inquérito para investigar o deputado federal Lúcio Vieira Lima. O ministro atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer apurar se o parlamentar ameaçou e pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. De acordo com o Estadão, o deputado responde agora a quatro inquéritos no STF. O novo apura suposto crime de ameaça. Calero deixou o cargo em novembro de 2016, após denunciar que sofreu pressão do ex-ministro e irmão de Lúcio, Geddel Vieira Lima (MDB-BA), para que obrigasse o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) a liberar o licenciamento da obra do edifício La Vue, em Salvador, no qual a família do deputado tinha participação. Na decisão, Fachin menciona que Lúcio teria supostamente ameaçado Calero por tornar públicas as relatadas pressões feitas por Geddel no caso. BN

Juiz federal manda PF devolver passaporte de Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, sediado em Brasília, decidiu nesta sexta (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país. Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência. A medida cautelar foi concedida após a confirmação, em segunda instância, da condenação do ex-presidente na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). No recurso, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, sustentou que a liminar não tem fundamento concreto e está baseada em suposições. “Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, argumentou o advogado. ((Estadão)

Esquerda não pode focar só em Lula

“Se a esquerda quiser avançar nestas eleições, deve trocar o pneu com carro andando, lembrando de apontar saídas para a crise em vez de centrar todos os esforços no direito de Lula concorrer”.

Manuela D’Ávila, pré-candidata do PC do B à Presidência, em entrevista à Folha de S. Paulo. (Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS)

Desempregada procura dona de 100 reais, identificada em câmeras da cidade

Foto: Eleandra Ramos/Arquivo Pessoal

Uma verdadeira caça a dona de uma nota perdida de 100 reais. Eleandra Ramos que está desempregada achou o dinheiro na calçada de uma das principais avenidas de Jundiaí, em São Paulo.

Ela entrou em contato com a Guarda Municipal identificar quem perdeu o dinheiro pelas câmeras de monitoramento da cidade.

Eleandra não conseguia para de pensar na falta que o dinheiro estaria fazendo pra pessoa.

“Ficar com o dinheiro seria algo que me incomodaria muito. Na hora em que vi a nota no chão, bem no canteiro central, pensei que fosse de R$ 2. Ao me aproximar, vi que era de R$ 100. Peguei o dinheiro e coloquei no bolso do meu colete. Depois atravessei a avenida e entrei no ônibus, mas fiquei muito incomodada por estar com aquele dinheiro, a pessoa que perdeu pode estar precisando dele”, conta.

Primeiro, pediu ajuda para um amigo que disse ser impossível encontrar o dono da nota.

Foi então que ela teve a ideia de tentar encontrar a pesso

a pelas câmeras de monitoramento da Guarda.

Mulher mais velha do Brasil é natural de Viçosa do Ceará

Ela mora em Teresina e fez 114 anos ontem (30/01)

O ano era 1904. A Revolta da Vacina eclodia no estado do Rio de Janeiro, após uma campanha de vacinação obrigatória ser colocada em prática, imposta pelo governo federal. Nesse mesmo ano, finaliza o impasse entre o Brasil e a Inglaterra pelo território onde hoje está localizado o estado de Roraima. Também foi nesse ano que nasceu a mulher mais velha do Brasil, Maria Rosa de Jesus, no dia 30 de janeiro, em uma pequena cidade do interior do estado do Ceará. 

Natural de Viçosa do Ceará, município localizado na serra da Ibiapaba, dona Maria Rosa saiu de sua cidade natal durante a grande seca de 1915 e seguiu junto com a família para o pequeno vilarejo de Santa Luzia do Tide no Maranhão, que posteriormente transformou-se no município de Santa Luzia, onde dona Maria Rosa instalou residência e morou com o marido e os filhos. Devido às péssimas condições financeiras da época, a família fez a viagem a pé, levando tudo que tinham em um jumento. 

No Maranhão, a cearense criou os filhos e trabalhou como lavadora, enquanto o marido tomava de conta da roça que trazia o sustento para a família. No entanto, no ano de 1968, devido aos problemas familiares, a matriarca da família separou-se do marido e decidiu deixar o Maranhão, vindo para Teresina tentar começar uma nova vida. 

PT Ceará irá criar 300 comitês populares em defesa do Lula

Plenária do PT Ceará realizada nesta quinta (01), no Crato, deliberou pela criação de 300 comitês populares em defesa do ex-presidente Lula e da democracia em todo o Estado. O deputado José Guimarães (PT-CE), que comandou o evento, disse que “Lula será nosso candidato, custe o que custar”. “Eles estão pensando que barrar Lula irá calar os movimentos sociais, calar os pobres", afirmou. 

Em plenária realizada nesta quinta (01), no auditório da Associação Comercial no Centro do Crato, o PT Ceará deliberou pela criação, até o dia 19 de fevereiro, de 300 comitês populares em defesa do Lula e da democracia em todo o Estado. Mais de 1000 militantes da região do Cariri participaram do encontro. 

O deputado José Guimarães (PT-CE), que comandou o evento, disse que “Lula será nosso candidato, custe o que custar”. “Eles estão pensando que barrar Lula irá calar os movimentos sociais, calar os pobres", afirmou.  Fonte: Brasil 247

Temer cogita votar reforma da Previdência no dia 19 sem certeza de votos mínimos

Foto: Lula Marques / Agência PT

O presidente Michel Temer cogita a possibilidade de colocar a reforma da Previdênca em votação no próximo dia 19, mesmo sem a certeza de alcançar os votos mínimos para aprovação da matéria. "Nós temos duas, três semanas para fazer a avaliação se temos votos ou não e depois decidimos se vamos votar de qualquer maneira ou não", disse, em entrevista ao Estado de S.Paulo nesta sexta-feira (2). Essa avaliação será feita por ele e pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer viajou nesta sexta para Cabrobró (PE), onde inaugurará parte da transposição do Rio São Francisco. Antes de embarcar, no entanto, o presidente também concedeu entrevista para a rádio Jornal, onde disse que os próximos governos não vão aguentar, caso não haja a reforma. "Estamos pensando em quem vai se aposentar, no servidor público, para não acontecer o que aconteceu em muitos estados brasileiros", afirmou. BN

MILAGRES-BA:: Quatro ficam feridos após batida entre ônibus e carreta

Foto: Reprodução / Bahia 10

Quatro pessoas ficaram gravemente feridas após uma batida entre um ônibus e uma carreta em um trecho da BR-116, em Milagres, no Vale do Jiquiriçá. O acidente ocorreu por volta das 23h40 desta quinta-feira (1°), na altura do km 559. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três dos feridos estavam no ônibus – motorista, cobrador e mecânico – e o quarto ferido foi o motorista da carreta. Segundo o G1, as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Jequié. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. Após a batida, o ônibus, que prestava serviço para uma empresa de viagens, pegou fogo. BN

STF mantém proibição de aditivos de sabor e aroma em cigarros

por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º) uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe aditivos de sabor e aroma em cigarros. O tema dividiu o plenário da Corte, com cinco ministros se posicionando a favor da resolução e outros cinco contra. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido e não votou. Em meio ao impasse, a Corte manteve na prática os dispositivos da Anvisa, por não haver os seis votos necessários para derrubar a norma - mínimo de votos exigido na legislação para declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo do poder público. A decisão do STF, no entanto, não tem caráter vinculante. Ou seja, na prática, as indústrias ainda poderão recorrer a instâncias inferiores e eventualmente obter liminares favoráveis ao uso de aditivos em cigarros. O julgamento, iniciado em novembro do ano passado, girou em torno de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a resolução da Anvisa. No centro do debate, estava a discussão sobre os limites de atuação de agências reguladoras. Para a relatora do caso, ministra Rosa Weber, a Anvisa atuou "em conformidade com os limites constitucionais e legais das suas prerrogativas". "A competência da Anvisa para regulamentar produtos que envolvem riscos à saúde necessariamente inclui a competência para definir por meio de critérios técnicos os ingredientes que podem ou não ser utilizados na fabricação de tais produtos", disse Rosa. Para a ministra, a Anvisa nada restringiu ou proibiu em relação a qualquer aroma ou sabor naturalmente presentes no tabaco e, sim, em relação a ingredientes artificiais.

Governo divulgará ata com preços padronizados de materiais cirúrgicos

Para combater o esquema de fraudes na compra de materiais cirúrgicos, o Ministério da Saúde vai elaborar três documentos com preços padronizados para cada lote. Por meio de licitação pública, as empresas devem fornecer os preços, e a mais barata, em cada item, vai ficar listada na tabela do ministério.

Dessa forma, o valor de compra, por região, seguirá um valor específico e os insumos médicos, como próteses, implantes cardíacos e materiais ortopédicos, chamados órteses, podem ser comprados com custos menores aos cofres públicos.

Como a definição dos preços vai ser feita por licitação, o órgão, hospital ou instituto pode comprar das empresas vencedoras do edital, sem a necessidade de uma nova licitação. É o que garante o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.  Leia Mais »

O cenário ideal para Huck

Andreza Matais, Coluna do Estadão

A candidatura do apresentador Luciano Huck ao Planalto depende hoje exclusivamente dele. Dirigentes do PPS dizem que o cenário ideal está colocado. O ex-presidente Lula está a um passo de ficar fora da disputa; o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), indica que não vai concorrer ao Planalto; o governador Geraldo Alckmin não decolou; as pesquisas animam e os movimentos políticos para construir uma base de apoio para Huck no Congresso começam a se concretizar com integrantes do Agora! e do Livres entrando no PPS para brigar por vagas na Câmara e Senado.

O apresentador desembarca no Brasil no início da próxima semana quando vai retomar as conversas sobre sua participação na campanha. Se não for candidato, promete usar sua influência para ajudar a eleger candidatos do seu grupo ao Congresso.

Deputados do PTB pressionam Roberto Jefferson para retirar indicação de filha

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Deputados do PTB resolveram pressionar o presidente do partido, Roberto Jefferson, para que ele retire a indicação da filha, a deputada Cristiane Brasil (RJ), para o Ministério do Trabalho. A sigla insiste na nomeação que foi barrada, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Pedro Fernandes foi rejeitado por Sarney e o PTB não moveu um dedo. Agora toda essa 'fiasqueira'... Desculpa, Roberto, a corda está esticando para todos nós", escreveu o deputado Sérgio Moraes (RS) em um grupo de WhatsApp da sigla. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, a bancada já levou o pedido de substituição para o Palácio do Planalto, ressaltando que o ministro interino Helton Yomura está vetado. De acordo com a publicação, ao saber disso, Yomura descartou os boatos sobre sua permanência. A nomeação da parlamentar para o posto é alvo de protestos porque ela já foi condenada em decisões da Justiça Trabalhista (saiba mais aqui).

Mesmo com trabalho e residência em Curitiba, juiz Sérgio Moro recebe auxílio-moradia

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro recebe auxílio-moradia mesmo possuindo uma residência em Curitiba, mesma cidade onde fica o seu local de trabalho, a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná. Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (2), o benefício recebido por Moro é de R$ 4.378. A distância entre a casa do juiz e a sede da Justiça Federal, onde ele trabalha desde 2003, é de três quilômetros. Em 2002, Moro comprou um imóvel de 256 m² em um bairro de classe média da capital paranaense. Para receber o auxílio-moradia, o juiz federal se aproveita de uma liminar de setembro de 2014 concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que todos os magistrados do país recebam o auxílio. Moro passou a receber o benefício a partir do mês seguinte, segundo a Folha de S. Paulo.

TN: Meu chapéu sumiu ! Todo mundo é bom !

Misturar energético com álcool deixa batimentos cardíacos desregulados

Foto: Reprodução / Cidade News

Uma pesquisa feita no Canadá, publicada na revista científica Canadian Medical Association Journal Open, aponta que mais da metade dos consumidores de energéticos entre 12 e 24 anos já sentiram efeitos negativos em sua saúde após o consumo. Entre os problemas mais citados, além do aumento da velocidade do batimento cardíaco, estão a dificuldade para dormir, dores de cabeça e até incidência de convulsões. “O energético é composto por cafeína e taurina. Uma lata equivale a três xícaras de café. O álcool promove uma excitação e, misturado com o energético, a animação se potencializa. A estimulação em excesso pode provocar um problema cardíaco, principalmente quando a pessoa já tem tendência. Em casos mais extremos a arritmia pode ser fatal”, alerta Marcelo Luiz Peixoto, membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. “Outra questão que causa preocupação é a capacidade que o gosto doce do energético tem de disfarçar a quantidade de álcool ingerida. Isso faz com que a pessoa beba em excesso sem perceber. Como o jovem não sente a sonolência provocada pelo álcool por causa do efeito do energético, ele não percebe que está perdendo os reflexos. Isso dá uma falsa sensação de segurança. A pessoa acaba se colocando em situações de risco, como dirigir alcoolizado ou fazer sexo sem preservativo”, afirma Claudio Tinoco, diretor cientifico da Sociedade de Cardiologia do Rio. De acordo com o Extra, entre as consequências estão a insônia, irritação, dores de cabeça, alteração dos batimentos cardíacos e perda da noção de perigo. BN

MPT pediu mais de R$ 100 milhões em indenizações por trabalho escravo em 2017

De acordo com o MPT, o número de ações civis públicas envolvendo trabalho escravo cresceu nos últimos dois anos. Em 2016 foram registradas 93 ações e, em 2017, foram 103 - desse total, 70 ações (68%) estavam relacionadas a trabalho degradante

Por Agência Brasil

MPT criticou duramente novas regras do Ministério do Trabalho sobre a lista suja do trabalho escravo - Sérgio Carvalho/Ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira uma nota na qual informa ter pedido R$ 100,5 milhões em indenizações ao longo de 2017, por dano moral coletivo em casos envolvendo trabalho escravo. Segundo o órgão, foram ajuizadas, ao todo, 103 ações civis públicas e firmados 217 termos de ajustamento de conduta no período. Em 2017 foram encaminhadas, ao MPT, 1.187 denúncias relacionadas a trabalho escravo.

De acordo com o MPT, o número de ações civis públicas envolvendo trabalho escravo cresceu nos últimos dois anos. Em 2016 foram registradas 93 ações e, em 2017, foram 103 – desse total, 70 ações (68%) estavam relacionadas a trabalho degradante, o que, segundo o MPT, mostra a importância do conceito moderno de trabalho escravo mais abrangente, de forma a incluir, nesse crime, práticas como a de escravidão por dívidas.

O levantamento aponta também que a modernização do conceito de trabalho escravo apresentou bons resultados também quando relacionados aos termos de ajustamento de conduta. Dos 217 termos firmados pelo MPT em 2017, 130 (60%) estavam relacionados a trabalho degradante.