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domingo, 31 de dezembro de 2017

Pesquisa aponta que 46% dos alemães querem renúncia de Angela Markel

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Civey para o jornal Die Welt aponta que a popularidade da chanceler alemã Angela Merkel está em baixa. Os dados indicam que 46% da população quer sua renúncia imediata. Outros 17% dos entrevistados defendem que ela deveria renunciar ao comando do governo, caso fracassem as negociações de janeiro entre o grupo parlamentar comandado pela União Democrata-Cristã (CDU) e o Partido Social-Democrata (SPD), liderado por Martin Schulz, para a formação de uma nova grande coalizão. Os números apontam também que 8% dos alemães consideram que Angela Merkel deveria deixar o cargo no meio do mandato. Somente 15% da população defende que ela permaneça por mais quatro anos no comando do governo. A pesquisa, que foi realizada com 5.120 pessoas entre 28 e 30 de dezembro, tem margem de erro de 2,8%.  BN

sábado, 30 de dezembro de 2017

Vacas e bezerros roubados em Minas Gerais são encontrados na Bahia

Nove vacas e sete bezerros que foram roubados na cidade mineira de Pedra Azul foram recuperados no município baiano de Ribeirão do Largo, na manhã deste sábado (30). Os animais estão avaliados em R$ 35 mil. Eles foram encontrados depois de uma operação conjunta entre policiais da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga) e da Delegacia de Pedra Azul.Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os animais foram roubados por uma quadrilha liderada por Diego de Almeida Souza, o Diegão, que está custodiado no sistema prisional mineiro. O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, destacou a parceria entre as polícias. "Estamos aprofundando as ações conjuntas com o objetivo de identificar o restante da quadrilha. Importante ressaltarmos a integração entre as polícias", afirmou. (Correio)

Abertura de concursos públicos federais deverá ser retomada em 2018

O governo federal voltará a abrir concursos públicos em 2018, segundo informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A medida rompe com um período de estagnação de quase dois anos sem concursos na esfera federal. De acordo com a revista Veja, 1.982 concursos realizados foram realizados ao longo de 2017 e 315.275 vagas foram abertas. Segundo a reportagem, a previsão é que o próximo ano apresente um número ainda maior de oportunidades.O Ministério do Planejamento informou que a Lei Orçamentária do próximo ano reservou R$ 550 milhões para os concursos públicos. Segundo o coach de eficiência e diretor da Central de Concursos, Gabriel Henrique Pinto, ano de eleição traz perspectivas positivas quanto aos concursos. “Por força de campanha, melhorias na segurança são necessárias, por isso, acontecem mais concursos, como para a Polícia Civil”, explica. (Notícias ao Minuto)

Vencendo o desemprego

A diminuição do desemprego em 2017 está longe de ser desprezível, mas a taxa ainda é elevada
Editorial, Estadão
O desemprego, efeito mais devastador da recessão, atingiu o pico no trimestre de janeiro a março deste ano, com 13,7% de desocupados, ou 14,18 milhões de pessoas, e a partir daí diminuiu de forma continuada, independentemente de fatores sazonais. A reativação dos negócios, puxada pelo consumo e pela produção da agropecuária e da indústria, reduziu a desocupação a 12% da força de trabalho no trimestre móvel encerrado em novembro. Com as novas oportunidades, o contingente desempregado diminuiu para 12,57 milhões de pessoas. É preciso levar em conta essa evolução para avaliar com realismo as mudanças no mercado de emprego em 2017. A desocupação no trimestre de setembro a novembro foi ligeiramente superior à de um ano antes (1,9%), mas nem por isso o último balanço deixa de ser positivo. Para formular comparações significativas é preciso considerar as condições gerais da economia.

No fim de 2016 o desemprego continuava em alta, como legado da crise, e mais trabalhadores ainda iriam para a rua até o começo de 2017. A partir daí a trajetória se inverteu e assim se manteve, refletindo a recuperação progressivamente difusa da atividade econômica. Puxado pela agropecuária no primeiro trimestre, o crescimento espalhou-se pela indústria e envolveu um número crescente de segmentos de negócios.

O aumento do emprego, formal e informal, produz um efeito de realimentação na atividade econômica, por meio do aumento do consumo. No trimestre móvel encerrado em novembro, o rendimento real habitualmente recebido pelos trabalhadores, de R$ 2.142, foi apenas 1% maior que o registrado no período de junho a agosto. Mas a massa de rendimentos aumentou 2%, por causa do maior número de pessoas ocupadas, e chegou a R$ 191,92 bilhões. A comparação com o mesmo trimestre de 2016 aponta uma expansão de 4,5%.

Santos entra com novo recurso na Justiça para mudar situação de Zeca

Ivan Storti/Santos FC
O lateral Zeca em treino do Santos
O Santos realizou nesta sexta-feira outra tentativa de reversão da liberação de Zeca. O advogado Maurício Corrêa da Veiga impetrou um Mandado de Segurança durante um plantão judiciário e entrou com um Agravo Regimento para tentar reconsiderar a habeas corpus do lateral.

O clube, que teve seu último pedido da Justiça do Trabalho negado, alega que cumpriu com suas obrigações contratuais e exige que o pagamento da multa rescisória de R$ 50 milhões seja acertada em uma futura negociação. Zeca está perto de fechar com o Flamengo.

"Zeca pede a rescisão indireta, o que quer dizer que o clube não cumpriu com as obrigações devidas. Por isso, o atleta se diz no direito de pedir a justa causa. O clube se defende com as obrigações contratuais cumpridas. Ainda não houve sequer uma audiência no processo principal. Cláusula indenizatória ocorre nos casos onde o atleta dá margem à ruptura antecipada do contrato de trabalho. Por isso, o Santos pede para, se o atleta for liberado, o valor de R$ 50 milhões ser depositado em juízo. A decisão que liberou o atleta é temerária. Por isso, o Santos não pode admitir", disse Mauricio Corrêa Veiga.

O lateral-esquerdo pediu a rescisão de contrato com o Santos em outubro após alegar o não pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do direito de imagem.

Ana Paula Santos Cesar, advogada do Zeca, emitiu uma nota a respeito da investida santista. Confira o texto abaixo:

Desde que o atleta Zeca ajuizou reclamação trabalhista visando à rescisão indireta do contrato de trabalho firmado com o Santos Futebol Clube, oportunidade em que foi documentalmente comprovado o não recolhimento de várias parcelas do FGTS, todas com atraso superior a 3 meses, bem como o não pagamento das verbas devidas a título de direito de imagem, o Santos FC, entidade que sabida e notoriamente está passando por sérias dificuldades financeiras, passou a divulgar que o atleta ou o clube que porventura vier a contratá-lo estaria obrigado a pagar multa equivalente a R$ 50.000.000,00.

Caso haja condenação em segunda instância, Lula deve ficar inelegível, diz Gilmar

Foto: Reprodução / Época
Em entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou sobre a possibilidade do ex-presidente Lula disputar eleições após ser condenado em segunda instância pelo caso do Triplex (leia mais), Mendes declarou que caso haja condenação ele deve ficar inelegível. "E as repostas dos Tribunais nestes casos tem sido não. Essa lei inclusive, chamada Lei da Ficha Limpa foi aprovada em 2010 ainda nos governos do PT e amplamente apoiada", disse. Ainda na entrevista à Rádio Bandeirantes, Mendes comentou que o indulto de natal, suspenso em parte pelo STF (leia), está sendo discutido com um "imenso despreparo". "Quem são os casos? Quer dizer, um país que dá o indulto e não sabe qual o nível e o tamanho dos beneficiários na verdade está passando um atestado de grande incompetência", declarou. Segundo ele, o que está acontecendo é "um grande baguncismo" em relação ao indulto. "Isso fala mal do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça dirigido pela presidente Carmem Lucia, isso fala mal do Conselho Nacional do Ministério Público, dirigido pela procuradora Raquel [Dodge]", apontou. BN

Suprema corte da Rússia confirma proibição de candidatura de opositor a Putin

por Associated Press | Estadão Conteúdo
Alexei Navalny e sua esposa | Foto: Vasili Shaposhnikov / Kommersant Photo
A Suprema Corte da Rússia confirmou neste sábado a decisão do tribunal eleitoral do país de proibir que Alexei Navalny, líder da oposição a Vladimir Putin, se candidate à eleição presidencial de 18 de março. O tribunal supremo recusou o recurso de Navalny contra a decisão da corte eleitoral, dizendo que deixá-lo fora da corrida "está totalmente em conformidade com a lei". Navalny fez pré-campanha para a presidência durante todo o ano, apesar da constante ameaça da justiça russa de impugnar o nome dele por causa de uma acusação de desvio de fundos públicos. Na segunda-feira, o tribunal eleitoral o impediu de se candidatar e ele pediu um boicote à votação. O opositor alega que a condenação dele é meramente eleitoral. Navalny é advogado, empresário e ativista político. A partir de 2009, se tornou o principal antagonista de Putin na cena política russa. Neste ano, chegou a ser preso por organizar manifestações contra o governo. Putin, cuja popularidade é superior a 80%, declarou no início do mês que é candidato à reeleição.

União, Estados e municípios perdem R$ 9 bi com benefício para empresas

Sem alarde, o Congresso concedeu às empresas abatimento na cobrança de tributos federais
Um erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas. Sem alarde, o Congresso concedeu às empresas abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos. Como consequência direta, haverá um impacto na arrecadação que não estava previsto no orçamento. 

Apesar dos sucessivos alertas feitos por técnicos do Ministério da Fazenda, o Congresso derrubou - em meio a uma maratona de votações de vetos presidenciais, em novembro - a rejeição do presidente Michel Temer a um artigo da lei 160, sobre incentivos fiscais estaduais. Justamente tentando impedir a perda de arrecadação, o presidente havia vetado o trecho da lei que equiparava o benefício fiscal dado pelos Estados a um incentivo para investimento. 

Com esse tratamento diferenciado, as empresas pagam menos tributos, inclusive o Imposto de Renda - que é compartilhado pela União com Estados e municípios. Historicamente, o governo arrecada impostos sobre esses benefícios fiscais. Para a ex-secretária Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão, a derrubada do veto provocou uma "aberração" que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) porque trata renúncia fiscal como investimento para fins tributários. Na sua avaliação, há dois riscos: os estados abrem mão de arrecadação do IR e há banalização dos incentivos sem que o seu real impacto tenha sido medido. 

SANTA C. CABRÁLIA-BA: Presos rendem e agridem carcereiro durante fuga de delegacia

Fuga ocorreu na cidade de Santa Cruz Cabrália, extremo sul da Bahia
Cinco presos fugiram da delegacia de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, na noite de sexta-feira (30). Durante a ação, eles renderam, agrediram o carcereiro com socos e prenderam ele em uma das celas.

Ele ficou ferido, teve atendimento médico e vai passar por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Depois eles conseguiram sair do local pela janela da cozinha da delegacia. Os fugitivos respondem pelos crimes do homicídio, tráfico e assalto a mão armada. A delegacia abrigava 12 presos antes da fuga. Os criminosos não haviam sido recapturados até a manhã deste sábado (30). (G1)

Investidor estrangeiro injeta US$ 50 bilhões em empresas brasileiras

A compra de participações de empresas brasileiras por estrangeiros voltou a subir este ano, após dois anos de crise, e tem sido o principal motor por trás do crescimento dos investimentos internacionais no Brasil. Entre janeiro e novembro, mais de US$ 50 bilhões entraram no País, valor 12% acima do total injetado nos 11 primeiros meses de 2016, segundo balanço das contas externas divulgado pelo Banco Central (BC). As informações são de Eduardo Laguna no Estadão.

Já os empréstimos corporativos globais recuaram no mesmo período. Nos 11 meses deste ano, a concessão de crédito atingiu US$ 14,386 bilhões, queda de 18,7% ante janeiro a novembro de 2016. Mas o saldo geral é positivo. A entrada direta de capital estrangeiro no País totalizou até novembro US$ 65,035 bilhões, um crescimento de 3,4% sobre o mesmo período do ano passado.  Leia Mais »

Sem Lula, Dilma aparece bem em pesquisas eleitorais

Com a aproximação do julgamento de Lula pelo TRF-4, o instituto Paraná fez um levantamento trocando o nome do ex-presidente por outros candidatos do PT. De acordo com essa pesquisa, caso Lula não possa concorrer, o maior beneficiado será Jair Bolsonaro. O ex-militar lidera em todos os cenários, sempre acima dos 20 pontos porcentuais. As informações são de Maurício Lima na Veja.

Mas a maior surpresa é o desempenho de Dilma Rousseff. Sem Lula, a ex-presidente seria a candidata mais competitiva do partido. Bolsonaro é o primeiro, com 22,8%.

Ela fica em segundo na pesquisa, com 13,4% dos votos, bem à frente de Geraldo Alckmin (8,7%), Ciro Gomes (7,7%) e Joaquim Barbosa (7,6%). Jacques Wagner, por exemplo, cravou 3,9%.  Leia Mais »

Mesmo com homens do Exército na rua, crimes continuam em Natal

por Ricardo Araújo, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
Loja foi saqueada em Natal | Foto: Divulgação
Homicídios, trocas de tiros entre bandidos, roubos de veículos e arrombamentos de comércios marcaram mais uma madrugada de paralisação dos serviços pelos policiais civis e militares no Rio Grande do Norte. Desde o início da noite de anteontem, homens do Exército iniciaram o policiamento ostensivo nas ruas, mas as ocorrências não diminuíram. Na sexta-feira (29), o presidente Michel Temer autorizou o envio de 2 mil homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, dentro de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Policiais militares e civis do Estado estão com parte das atividades paralisadas desde o dia 19 em protesto contra o atraso no pagamento de salários e do décimo terceiro. Na quinta (28), o governo do Estado anunciou o pagamento dos atrasados de novembro, para quem recebe salários de até R$ 4 mil - o que atinge oito em cada dez PMs. No entanto, a paralisação continua. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed/RN), o número de roubos se aproxima dos 580. Foram roubados 258 carros do início da semana passada até esta sexta (29) e 56 lojas tiveram arrombamentos registrados. Um idoso de 66 anos foi assassinado na porta de casa no bairro Cidade da Esperança, na zona oeste de Natal. Ele foi vítima de latrocínio. Ninguém foi preso. Na Avenida Felizardo Moura, principal ligação das zonas oeste e norte, bandidos trocaram tiros e um ônibus foi atingido pelos disparos. O caso provocou tumulto e motoristas tentaram fugir na contramão. Em decorrência da GLO, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), transferiu ontem o controle operacional dos órgãos de segurança pública para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes. Conforme o Decreto 27.666, a área de atuação inclui a região metropolitana de Natal e o município de Mossoró e a norma deve vigorar, inicialmente, até 12 de janeiro. Tropas do Rio Grande do Norte e da Paraíba integram o primeiro contingente, de 500 homens, da Operação Potiguar III. Outros 1.500 deverão chegar até amanhã. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também deverá passar o réveillon no Estado para acompanhar o desenrolar da operação.

Células 'recauchutadas' conseguem destruir HIV, aponta estudo

Foto: Reprodução / Saber Previdenciário
O tratamento com "recauchutagem" das células de defesa do corpo, procedimento que pode transformar linfócitos T em células CAR-T, está tendo resultados animadores no combate ao vírus HIV. É isso o que aponta um estudo financiado pela Amfar e pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos da América e que foi publicado no periódico "PLOS Pathogens" nesta quinta-feira (28). De acordo com a Folha de S. Paulo, a recauchutagem altera as células de defesa do corpo humano para que elas se liguem a um alvo e o destruam. Quando se trata do vírus da Aids, cientistas estão produzindo as células-tronco capazes de originar as células CAR-T com encaixes para molécula CD4, que está presente na superfície de células de defesa as quais o HIV se liga. As células "recauchutadas" também se ligam a CD4 e quando o HIV se prende a essa estrutura é destruído pelo sistema imunológico das células CAR-T. Pesquisas apontaram que as células modificadas tiveram sucesso na destruição do HIV nos testes com primatas e que apresentaram boa distribuição em tecidos linfáticos e no sistema gastrointestinal, locais propícios para multiplicação do vírus.

Coreia do Norte diz que não vai ceder a 'ameaças' dos EUA

por Associated Press | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / India Today
A Coreia do Norte afirmou neste sábado que não vai abandonar o projeto de construção de armas nucleares enquanto os Estados Unidos e seus aliados continuarem com as "ameaças e exercícios bélicos" contra seu território. De acordo com a KCNA, agência oficial de notícias da Coreia do Norte, Pyongyang tomou em 2017 uma série de medidas para "impulsionar a capacidade de autodefesa com força nuclear". A agência norte-coreana acusou também o presidente americano, Donald Trump, de empregar políticas hostis sem precedentes contra o país.

O Outro Lado do Paraíso: Duda é inocentada e confessa pra Clara que é sua mãe

Clara (Bianca Bin) e Duda (Gloria Pires) de O Outro Lado do Paraíso (Divulgação/TV Globo)
Depois de liberada pelo médico, Duda (Gloria Pires), que sofre um AVC ao reconhecer a filha, volta ao tribunal para continuar o julgamento em O Outro Lado do Paraíso. Como a essa altura o corpo de Vanessa (Fernanda Nizatto) já terá sido descoberto, Adriana (Julia Dalávia) terá argumentos para dizer que a mesma pessoa que matou Laerte (Raphael Vianna) também assassinou a prostituta. A ex-dona do bordel será inocentada desse crime, mas outra questão será levantada pelo promotor. “Minha questão é simples. A senhora confessou que houve outro acidente, talvez outro assassinato, não explicado. Um homem que sofreu uma queda durante uma briga”, diz o promotor, que pergunta o nome do homem. “Renan Márquez (Marcello Novaes)”, confessa Duda. LEIA TUDO AQUI

Campeã paraolímpica se interna para passar por processo de eutanásia

Do UOL, em São Paulo (SP)*Francois Nel/Getty Images
Marieke Vervoort conquistou o ouro nos Jogos Olímpicos de Londres

Campeã olímpica do atletismo paraolímpico em Londres-2012 e medalhista nos Jogos do Rio de Janeiro, a belga Marieke Vervoort se internou em Bruxelas para passar pelo processo de eutanásia, assinado ainda em 2008. A ex-atleta concedeu entrevista ao jornal The Telegraph e voltou a apontar as "fortes dores" como a justificativa para se submeter ao procedimento.

"Não quero sofrer mais, isso é muito difícil para mim. A cada dia me deprimo mais e mais. Nunca tive esses sentimentos, mas não posso mais com isso. Nunca experimentei estes sentimentos, estou chorando muito", relatou a atleta, que se encontra internada no Hospital Universitário de Bruxelas.

Vervoort sofre de uma tetraplegia progressível incurável desde os 14 anos. O avanço da doença fez a atleta ainda em 2009 manifestar o desejo de passar pela morte assistida. Ainda não há uma data para a campeã olímpica receber a injeção letal.

Desde criança, a atleta paraolímpica sofre desmaios ao longo do dia e dores nas pernas que precisam ser amenizadas com altas doses de medicamentos. Com o passar dos anos, contudo, a saúde da belga se agravou.

Desde agosto, Vervoort passou a sofrer com frequentes espasmos e recebeu a recomendação do seu neurológico para marcar a data da eutanásia. A belga ainda perdeu parte da visão e sofre de insônia – a três vezes medalhista olímpica não consegue dormir mais de quatro horas consecutivas.

NY fecha 2017 com menor número de presos em 35 anos

Presídio Rikers Island - Foto: AP
O prefeito da cidade de Nova York, Bill de Blasio, acabou de anunciar que a população da prisão de NY acabou de cair para o menor nível desde 1982.

Pela primeira vez em 35 anos, a quantidade de presos da Grande Maçã caiu abaixo de 9.000: a média de dezembro foi de 8.980 pessoas.

Como? O motivo são as taxas de criminalidade e homicídios que vem caindo continuamente na cidade.

Além disso, NY renunciou a mais de 640.000 fianças de nova-iorquinos que se esqueceram de pagar multas por ofensas de baixo nível, como cuspir e andar com cão sem coleira. CONTINUE LENDO

Casos de reclamação contra serviços de telecomunicação caem 15% em novembro

O número de reclamações de usuários contra serviços de telecomunicação apresentou redução de 15,2% no mês de novembro, em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Os dados divulgados nesta sexta-feira (29/12) pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) mostram que o mês registrou um total de 263,3 mil reclamações de usuários contra prestadoras dos serviços de banda larga fixa, de telefonia móvel, de telefonia fixa e de TV por assinatura, com 47,1 mil a menos do que no ano anterior. Por Robson Pires

Governo Temer condiciona repasse a municípios a apoio à reforma da Previdência: ‘Molecagem’

O presidente da UPB, Eures Ribeiro | Foto: Blog Marcos Frahm
Após confirmar que liberaria o repasse emergencial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo o país, o governo federal informou aos municípios nesta quinta-feira (28), dia do depósito da quantia, que não pagará mais o valor. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), acusou a gestão federal de condicionar a liberação do dinheiro para os prefeitos ao apoio à reforma da Previdência. “Eles disseram que, até o final da tarde, não conseguiram fechar as contas. Mas não foi nada disso. Foi uma molecagem deles. Eles fizeram uma tentativa de golpe com essa manobra para votar a reforma”, criticou, em tom irritado, o comandante da UPB. 

Ainda segundo Eures, o governo “enganou e sapateou” com os municípios. “O sentimento é de revolta no Brasil. Eles tinham feito reunião em Brasília, dizendo que pagariam neste ano”, lamentou. 

Com a Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios, como era chamado o repasse, a estimativa é de que a Bahia receberia R$ 200 milhões para serem repartidos entre as cidades. 

No último dia 26, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu que o governo federal está condicionando a liberação de financiamentos para os estados em troca de apoio à reforma. A declaração gerou revolta nos governadores do Nordeste, que chegaram a fazer uma carta ameaçando processar Marun caso as ameaças continuem.  Do Portal NS

BA:Governo estadual faz pagamento antecipado de R$ 147,8 milhões aos municípios

Foto: Secom/ GOV-BA
O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (29) que antecipou R$ 147,8 milhões do repasse do ICMS para os 417 municípios baianos. O valor foi depositado nesta quinta (28). De acordo com o governador Rui Costa, a antecipação, prometida por ele em novembro, foi um pedido dos prefeitos para auxiliar no fechamento das contas de 2017. De acordo com o calendário das transferências constitucionais, o dinheiro seria repassado apenas em janeiro. O governo também depositou antes do prazo o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017. Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão). “Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.  BN

Mini-hortaliças duram mais e gastam menos água na produção

Mini-alface - Foto: reprodução / Momento Ambiental
A mini-hortaliças e produtos baby, aqueles em miniatura, são mais do que bonitinhos. Tomatinhos, cenourinhas, mini-alface…

Com o mesmo valor nutritivo dos irmãos maiores, elas ajudam no combate ao desperdício, porque duram mais na geladeira e a pessoa come apenas o necessário, sem jogar restos no lixo. (vídeo abaixo)

E esses produtos também gastam menos água para serem produzidos. Por: Só Notícia Boa

Ótimo para o meio ambiente, melhor para as crianças – que geralmente evitam verduras e legumes.

Quando elas quando olham para os mini e babies… se encantam.

Ah, esses produtos também viraram queridinhos dos chefs de cozinha para produzirem de pratos gourmet.

Já o preço, é mais alto!

É o que mostra o Momento Ambiental deste mês. Assista: http://www.sonoticiaboa.com.br

O programa
O Momento Ambiental é um programa do Conselho da Justiça Federal, produzido pelo Centro de Produção da Justiça Federal – CPJUS.

Foi lançado em 2008, tem uma fotografia diferenciada e mostra iniciativas sustentáveis, tecnologias e pesquisas que podem contribuir para a preservação do meio ambiente.

O M.A. tem caráter educativo, por isso a linguagem é a mais simples possível, com exemplos para fazer com que o telespectador perceba como ele pode ajudar e o quanto ele prejudica, mesmo sem querer, o meio ambiente com pequenas ações do dia a dia.

O programa é exibido nas TVs Justiça, NBR e em 27 emissoras privadas regionais. Com informações do Momento Ambiental

Placa colocada em praia de Natal alerta visitantes para risco de assalto

Foto: Anderson Barbosa / G1
Um hotel da cidade de Natal decidiu alertar por conta própria os visitantes de uma praia da cidade sobre a falta de segurança pública. O estabelecimento instalou uma placa na areia para indicar o risco de assaltos no local. Em entrevista ao G1, a gerente do eSuites Vila do Mar, Emanuele Barreto, afirmou que o aviso foi colocado desde janeiro deste ano, quando aconteceram fugas e rebeliões na penitenciária de Alcaçuz. Muitos bandidos à solta, né? Então a ideia foi de alerta mesmo, para dizer que em nosso hotel as pessoas têm segurança. Mas, que ao saírem em caminhadas, que tomem cuidado", declarou. Há 11 dias, o estado do Rio Grande do Norte também enfrenta uma paralisação de policiais e bombeiros militares que protestam por aumento de salário e melhores condições de trabalho. Nesta sexta-feira (29), o governo federal anunciou o envio de 2 mil homens das Forças Armadas ao estado para prestar apoio na segurança pública.

IRAJUBA-BA: Professores entram em greve por não pagamento de 13º e atraso salarial

por Lucas Arraz
Polícia foi chamada por meio de denúncia anônima | Foto: Leitor BN/ WhatsApp
Professores da cidade de Irajuba fizeram nesta sexta-feira (29) um ato pela continuidade da greve da categoria. Eles deflagraram o movimento paredista na terça (26) porque não receberam ainda o 13º salário e os salários de novembro e dezembro. Por causa disso, os profissionais ainda não encerraram o ano letivo, que terminaria no dia 12 de janeiro. O ato teve até presença da Polícia Militar. É o que conta o professor José Carlos, coordenador da APLB em Irajuba. “A polícia foi chamada através de uma denúncia anônima que acusava os professores de vandalismo. Fomos surpreendidos por policiais e viaturas. Eles procuraram direto pela APLB, vieram falar comigo”, explicou o professor. No entanto, não chegou a haver confronto entre a corporação e os policiais. Ainda de acordo com José Carlos, desde julho, há atraso nos vencimentos dos professores. Caso o 13º seja pago, eles pretendem voltar às salas de aula o mais rápido possível. “Caso seja pago novembro, dezembro, a gente volta na quarta”, afirmou. Procurada pelo Bahia Notícias, a prefeitura da cidade não foi localizada para repercutir o ato e a greve.

Após prometer congelar tarifa de ônibus em SP e voltar atrás, Doria define reajuste

Foto: Edilson Dantas / CBN
Contrariando o que havia prometido durante o pleito de 2016, o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), aumentará a tarifa de ônibus. É que 12 dias antes da eleição, Doria havia declarado em entrevista que não mexeria nas tarifas durante quatro anos. Um repórter chegou a perguntar se seria mesmo pelo período de quatro anos e ele respondeu: “Não vamos mexer nas tarifas. As tarifas serão mantidas nas condições em que se encontram neste momento”. De acordo com o G1, o discurso mudou quando ele ganhou o pleito e afirmou que garantiria a passagem a R$ 3,80 apenas no primeiro ano de sua gestão - e manteve. "Cada dia com a sua agonia. Vamos falar do primeiro ano. No primeiro ano, nenhuma mudança. Eu preciso estar vivo também, vamos devagar. Não posso responder por quatro anos. Posso responder por este primeiro ano. Não vamos mexer na tarifa", disse em entrevista. Nesta quinta-feira (28), Doria e Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram em nota que as passagens de ônibus, trem e metrô passarão de R$ 3,80 para R$ 4 a partir de 7 de janeiro. BN

Raquel questiona R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo

Foto: Dida Sampaio/Estadão
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5863) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a dotação orçamentária e R$ 99 milhões em favor da Presidência da República, com destinação específica para a comunicação institucional. A dotação está prevista na Lei 13.528/2017, que abre crédito suplementar no valor de R$ 6,9 bilhões para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no plantão durante o recesso judiciário, requisitou informações com urgência e prioridade sobre a matéria aos presidentes da República e do Congresso, no prazo de dez dias. As informações foram divulgadas no site do Supremo. O relator da ADI 5863 é o ministro Marco Aurélio. De acordo com informações do Estadão, para Raquel, a comunicação pública deve ter caráter estratégico não apenas para os governos, mas, e sobretudo, para a cidadania. Ao pedir liminar para suspender a eficácia da norma quanto à destinação da verba, Raquel Dodge assinala serem irreparáveis, ou de difícil reparação, tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros submetidos à campanha governamental, “com fim de mero convencimento sobre a necessidade de nova reforma na previdência”, quanto as verbas públicas despendidas com essa forma de propaganda. Do ponto de vista constitucional, a procuradora-geral argumenta que a Constituição atribui à publicidade dos órgãos públicos um caráter educativo ou de orientação social e veda a promoção pessoal de autoridades públicas. Argumentando que o uso de dinheiro público para financiamento de publicidade institucional que extrapole os limites traçados pelo artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição, afronta os princípios democrático e republicano (artigo 1°, caput e parágrafo único), o direito fundamental à informação (artigo 5°, inciso XXXIII), a publicidade, a imparcialidade, a moralidade e a finalidade dos atos administrativos (artigo 37), a procuradora pede que o STF fixe interpretação conforme a Constituição para a dotação destinada à comunicação institucional, assentando sua inconstitucionalidade. BN

Metade das prefeituras de todo o País fecha ano com dívidas

A Confederação Nacional dos Municípios aponta que um terço das prefeituras brasileiras deve fechar o ano com as contas no vermelho. A pesquisa indica que 46% das cidades estouraram os limites da lei de responsabilidade fiscal, gastando mais do que podiam com a folha de funcionários. E metade delas deve fechar o ano com dívidas pendentes com fornecedores.

A CNM diz que vários fatores explicam a situação: de má gestão do prefeito ao número crescente de programas que hoje são de responsabilidade dos municípios. Sem receita suficiente, muitas prefeituras dependem das transferências.

“Reequilibrar o orçamento, isso todo mundo concorda que tem que ter uma alternativa. Mas a gente está economizando para pagar a dívida da União, e aí eu pergunto, como fica a dívida social?”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista à rádio.

Ziulkoski apontou que o limite de gastos em vigor pode reduzir repasses no ano que vem, atingindo áreas sensíveis como saúde e assistência social. No entanto, para sair do sufoco, a CNM diz que os municípios apostam em algumas medidas que avançaram no legislativo, como a nova cobrança do ISS.

ILHÉUS-BA: Motorista envolvido no acidente que matou Karine se apresenta

Se apresentou nesta sexta-feira (29), na delegacia do turista em Ilhéus o motorista Marcos Cândido, que se envolveu no acidente na BR-415, trecho entre as cidades de Ilhéus e Itabuna, na madrugada da última segunda-feira (25). No acidente morreu a dentista de 33 anos, Karine Datoli. Ela havia acabado de sair de uma confraternização, em Itabuna, para ir para outra, em família, na cidade vizinha, Ilhéus. Marcos abandonou o carro que estava dirigindo e fugiu, mas nesta sexta-feira se apresentou com advogado na delegacia. Ele vai responder por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.  Por Robério Menezes

Especialista afirma que nova regra de uso do dinheiro do SUS pode dificultar fiscalização

A partir do dia 31 de janeiro de 2018, estados e municípios vão ter mais autonomia para decidir onde e como deverá ser usado o dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). Especialista ouvida pela TV Globo alerta para a dificuldade de fiscalizar a aplicação dos bilhões de reais em recursos para a área de saúde com a nova regra.

No ano que vem, governadores e prefeitos terão liberdade para decidir prioridades com o dinheiro do SUS. Atualmente, essa verba é carimbada, tem que ser gasta conforme o previsto, na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilância em saúde. Por Robson Pires

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Piauí autoriza a produção de remédio derivado da maconha

Rene Moreira, especial para O Estado
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), assinou nesta quinta-feira, 28, autorização para a produção de canabidiol, substância presente na planta da maconha, a Cannabis sativa.

Os estudos e o processamento da substância ficarão a cargo do Ceir (Centro Integrado de Reabilitação) e das universidades federal e estadual, que fabricarão o medicamento com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).

O trabalho começa já no início do ano e, ainda em 2018, o Estado diz esperar contar com uma câmara setorial de biotecnologia para apoiar a produção. Para o governador, a iniciativa beneficiará pessoas que sofrem com convulsões e epilepsias.

"Antes importávamos o canabidiol da Califórnia e de Israel, o que gerava um custo muito elevado e, a partir da autorização da produção, o Piauí passa a produzir seu próprio produto, com um investimento de cerca de R$ 1 milhão", diz.

Procura
Tanto no Piauí, quanto em outras partes do País, muitas ações tramitam na Justiça envolvendo pessoas que pedem o direito de cultivar maconha em casa para retirar a substância visando o uso medicinal.

No Estado, que é o primeiro a liberar a produção do canabidiol, pesquisas já vinham sendo realizadas desde o primeiro semestre deste ano.

SBT pode contratar William Waack após demissão polêmica

Após polêmica demissão da Rede Globo, William Waack tem portas abertas na concorrência, no SBT mais precisamente. Silvio Santos, dono do canal, já declarou que o jornalista tem lugar na sua emissora. E mais: que o colocaria imediatamente para trabalhar. A contratação na emissora concorrente pode estar mais perto depois que a Globo dispensou Waack oficialmente, na última semana. Entenda: William Waack ficou afastado da Globo após vazamento de um vídeo em que ele preferia ofensas consideradas racistas. Na ocasião, o jornalista gravava uma entrevista para o Jornal da Globo e, incomodado com o barulho do lado de fora do estúdio, pediu silêncio, dizendo que aquilo era "coisa de preto". (Noticias ao Minuto)