IRPF: brasileiros fora do país por mais de um ano não precisam fazer declaração

Contribuintes brasileiros que moram fora do país por mais de 12 meses não precisam fazer a Declaração de Imposto de Renda, desde que tenham feito a Declaração de Saída Definitiva do país. Se tiverem investimentos no Brasil, embora não tenham que declarar, deverão notificar as instituições financeiras sobre sua condição de não residente no país. EstrangeirosUm estrangeiro residente no Brasil há mais de 183 dias, com visto temporário e mesmo sem vínculo empregatício, precisa declarar Imposto de Renda. Estrangeiros recém-chegados devem cumprir também com as exigências da Receita Federal, como, por exemplo, com relação a bens e direitos possuídos antes de sua chegada, que devem ser informados na declaração, e os rendimentos recebidos antes da chegada, embora não sejam tributados aqui, também devem ser declarados... Leia Mais

BA: Pior seca em 73 anos traz fome e faz população dividir água com animais

Da porta de casa, um cenário desolador. O olhar atento de seu Antônio Ferreira do Sá se perde no horizonte em meio a um sentimento de angústia quando se percebe que o verde que dá vida à natureza a seu redor vai aos poucos desaparecendo, sendo devastado pela seca. De um lado, o solo árido não permite que as plantações vinguem; de outro, animais debilitados por fome e sede se reduzem a carcaças expostas aos urubus. É nesse contexto que o homem do campo de 70 anos, hoje um dos mais de 4,1 milhões afetados pela estiagem prolongada que assola a Bahia há cinco anos, tenta tocar a "vida pra lá de difícil", como ele mesmo diz. Morador de Barrocas, no distrito de Maria Quitéria, pequeno povoado na zona rural de Feira de Santana, segunda maior cidade do estado (a cerca de 100 quilômetros de Salvador), Antônio precisa de uma pausa longa para puxar na memória se já viveu situação parecida. Mas não se recorda. "Tenho 70 anos e não lembro de seca aqui como essa. Ouvi falar de uma em 1932, quando nem tinha ainda nascido. A daquele tempo, segundo o povo conta, foi pior, porque morreram muito mais bichos e ficava todo mundo quase sem nada. Além disso, naquela época não tinha água da Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento] e hoje já tem".

O último período de estiagem "brava" de que o agricultor aposentado ouviu falar coincide com a época em que Graciliano Ramos publicava "Vidas secas" (1938), narrativa que se passa no sertão nordestino, marcado pelas chuvas escassas e irregulares, e conta a história do vaqueiro Fabiano, que, de tempos em tempos, era obrigado a se mudar com a família e a cadela Baleia de regiões castigadas pela seca em busca de sobrevivência.

Ajuste fiscal e as reformas trabalhista, da Previdência e da terceirização do governo Temer

Ajuste Fiscal, reforma da previdência, reforma trabalhista e terceirização: quais os impactos sobre a classe trabalhadora?

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

Nas últimas semanas muito tem se ouvido falar sobre estas reformas; mais recentemente, a da previdência e a da terceirização. Esta última (PL 4330/04 ou Lei da Terceirização) já aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 22 de março.

Discutir essas reformas de maneira ampla exigiria o uso de muitas páginas, o que não é meu objetivo aqui; mas, tão somente, tentar trazer, numa linguagem clara, os impactos das mesmas sobre a classe trabalhadora. Isso porque, do ponto de vista analítico, não dá para fazer analisando uma reforma, mas todas em conjunto, porque elas fazem parte da arquitetura econômica para viabilizar o sistema econômico em crise, nacional e mundialmente.

Quando me refiro à classe trabalhadora, quero dizer aqueles que recebem salários (maiores ou menores, mas são assalariados), sejam em instituições públicas ou privadas. Porque essas reformas, pelo seu teor, afetam, justamente, os trabalhadores, direta e/ou indiretamente.

A Questão do Mercado e do Estado

Carlos Afonso e Herbet de Souza em seu livro O Estado e o Desenvolvimento Capitalista no Brasil, de 1977, analisam a origem e a natureza do endividamento do Estado brasileiro (déficit fiscal) desde a década de 1950. Os autores mostram (com base no Anuário Estatístico e no Diário Oficial de vários anos) como, com o decorrer dos anos, as crises capitalistas (das empresas privadas) vão implicando cada vez mais na necessidade da interferência do Estado na economia.

Essa necessidade decorre, justamente, da incapacidade que tem os agentes econômicos (especificamente os consumidores) em dar vazão à produção de bens cada vez maior (em outras palavras, seria a ampliação dos mercados de bens e, posteriormente, de serviços). Esses agentes econômicos são, em suma, os produtores de bens (os chamados capitalistas ou industriais) e os consumidores (trabalhadores e capitalistas). 

Da parte dos capitalistas, estes afetam a economia de duas maneiras: primeiro, porque uma parte de sua renda (lucros) é investida e, portanto, não consumida, o que já gera um déficit no consumo; segundo porque devido à concorrência cada vez maior (apesar dos monopólios e oligopólios), estes buscam continuamente novas formas organizacionais e métodos de produção mais eficientes e com tecnologia (de processos e de produtos) mais sofisticadas, que, visando diminuir os custos, aumentam, por sua vez, a produtividade, e esta implica num volume exponencialmente maior de produção. Se considerarmos todos os ramos de produção da economia em concorrência (que é a realidade do mercado na atualidade) que seguem esse caminho, imaginem a avalanche de mercadorias que abarrotam os mercados sem capacidade se realizarem, ou seja, serem vendidas. E assim o fazem, pois esta é, na atualidade, a lógica das empresas para se safarem da concorrência e obterem mais mercados e mais lucros. Leia mais: http://economia-politica-critica.webnode.com//textos-do-professor/

Professor Dr. do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Partidos gastam 10% do fundo partidário em luxo e jatinhos

Os políticos recebem cerca de R$ 1 bilhão por ano do Fundo Partidário, retirado do bolso dos contribuintes para a “manutenção” dos partidos, mas gastam esse dinheiro como querem. Principalmente para bancar seus luxos, como alugar e até comprar jatinhos. Em 2014, o presidente do Pros, Eurípedes Júnior, usou R$ 400 mil do Fundo para comprar um avião. Em 2015, ele comprou um helicóptero por R$ 2,4 milhões.

O Fundo Partidário mais que dobrou após a reeleição de Dilma: de R$313,5 milhões em 2014 passou para R$ 811,2 milhões em 2015. Em fevereiro, um pouso de emergência em São Paulo flagrou a rotina no aluguel de jatinhos para uso do presidente do PSDB, Aécio Neves.

O PSOL, espécie de PT de antigamente, usou em “transporte” R$1,48 milhão dos R$ 14,8 milhões que recebeu do Fundo Partidário. Em valores absolutos, o PDT do aloprado Carlos Lupi foi o que mais teve gastos com viagens e hospedagens em um ano: R$ 1,73 milhão. www.paraibaurgente.com.br

AMARGOSA-BA: Idosos caem no golpe da reza e polícia procura autores

Um homem de aproximadamente 60 anos está sendo procurado pela polícia de Amargosa, acusado de estar aplicando golpes no município. 

Segundo a Polícia Civil, ele escolhe idosos e moradores da zona rural, aborda alegando que vai rezar o dinheiro da vítima para multiplicar, momento que troca as cédulas por papeis sem valor, e pede a vítima para só olhar as notas quando chegar em casa para a reza funcionar. 

O golpista não age só, um homem em um carro preto o acompanha. O acusado procura seus alvos nas proximidades de agências bancárias e na Feira Livre. O mesmo é de Itaberaba e já foi preso anteriormente pelo mesmo crime. Foto/Fonte:Forte no Recôncavo.

LAJE-BA: PMs realizam sonho de criança que possui doença rara

Uma festinha com direito a bolo foi promovida para Rair.

O garoto Rair, morador do município de Laje, distante 226 km de Salvador, completou no domingo (2), nove anos e ganhou um presente mais do que especial. Portador da doença de Lobstein ou Osteogênese imperfeita, popularmente conhecida como 'ossos de vidro', ele tem o sonho de ser Policial Militar. Sabendo disso, os PMs da Companhia Independente de Policiamento Especializado Central (Cipe) foram até a residência da criança, localizada no povoado do Cruzeiro e fizeram uma grande surpresa.

Uma festinha com direito a bolo foi promovida para Rair, que tirou fotos com os militares, recebeu muito carinho e, no final, ganhou um chapéu da Caatinga. “Estamos aqui pra realizar o bem. Quando chegou ao nosso conhecimento esse desejo dele de imediato procuramos mais informações com os parentes e graças a Deus tudo saiu como planejado. A alegria e perseverança dele servirão de combustível para o nosso trabalho diário”, contou o comandante da Cipe/Central, major PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira.

Participaram também da ação, guarnições do 14º Batalhão da Polícia Militar (Santo Antônio de Jesus) e integrantes da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social de Laje.  Bocão News

Relatório da reforma política prevê fim dos vices e voto em lista

Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) disse ao G1 que vai propor em seu parecer final o fim dos vices em todas as instâncias de governo. Com isso, deixariam de existir vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos. O relatório, que deverá ser apresentado na terça-feira (4) à comissão especial que discute o tema, também prevê a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos. De acordo com o G1, os 30% restantes viriam de doações de pessoas físicas. Outra mudança prevista no parecer é no sistema de votação das eleições legislativas. Durante um período de transição seria instituído o voto em lista fechada, pela qual o eleitor vota em uma relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos. Esse modelo prevê que as vagas destinadas a determinada legenda são preenchidas pelos candidatos na ordem em que aparecem na lista. Depois esse sistema migraria para o distrital misto, por meio do qual metade das vagas no Legislativo é preenchida por lista fechada e outra metade pelo voto nos candidatos distribuídos em distritos. No caso de presidente, governador, prefeito e senador, o modelo vigente seria mantido. Críticos da lista fechada argumentam que o modelo poderá beneficiar os políticos que querem se eleger para manter o foro privilegiado.

Dupla explosão deixa dez mortos e 50 feridos em metrô na Rússia

O Globo

Uma dupla explosão deixou pelo menos dez mortos e 50 feridos no metrô de São Petersburgo, na Rússia, nesta segunda-feira. Os relatos são de que o incidente provocou graves danos à estação de Sennaya Ploshchad. Todas as estações foram fechadas, de acordo com autoridades do metrô, e 17 ambulâncias foram encaminhadas para socorrer as vítimas. O presidente russo, Vladimir Putin, está hoje na cidade para um encontro com o presidente da Bielorrúsia, Aleksandr Lukashenko. Ele já se pronunciou, dizendo que investigadores consideram terrorismo como possibilidade e expressando condolências às famílias das vítimas.

Enquanto as informações ainda estão desencontradas, há relatos na imprensa de que apenas uma explosão teria acontecido entre duas estações. Além disso, uma outra bomba teria sido encontrada antes de explodir. Estas informações não foram confirmadas por autoridades.

— Eu já falei com o chefe dos nossos serviços especiais, eles estão trabalhando para apurar a causa (das explosões — disse Putin. — As causas ainda não estão claras, é muito cedo. Nós vamos investigar todas as possíveis causas, incluindo terrorismo e crime doméstico.

Já o “Telegraph” diz que houve duas explosões provocadas por um dispositivo com estilhaços. O “Daily Mail”, por sua vez, cita uma bomba de pregos. A mesma informação vem da agência russa RIA, que diz que aparentemente se registraram explosões em duas estações diferentes. A rede CNN diz que há crianças entre os feridos.

Metade dos servidores dos Estados tem direito a aposentadorias especiais

Segundo estudo do Ipea, professores, policiais militares e policiais civis, que correspondem a 51% do total de servidores estaduais na ativa, têm regras de aposentadoria diferenciada e se retiram do trabalho mais cedo, pressionando o cofre dos Estados

Alexa Salomão , O Estado de S.Paulo

Aposentadorias especiais permitem que trabalhadores se desliguem do emprego mais cedo porque realizam atividades de risco ou estafantes. Deveriam ser exceções à regra. Entre os servidores estaduais, porém, a realidade é outra: elas são a maioria. Quando se avalia o quadro de funcionários dos Estados e do Distrito Federal, 51% dos servidores têm direito a aposentadorias especiais.

“A exceção é praticamente a regra para os Estados e muito rapidamente as aposentadorias especiais estão onerando as contas estaduais”, diz o autor do estudo, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na lista dos aposentados precoces estão professores, que representam 31% do total; policiais miliares, que somam 15%; seguidos dos policiais civis, 5%. Apesar de os professores serem maioria, a categoria que mais chama a atenção no estudo é a dos PMs: 96%, na média, se aposentam antes dos 50 anos.

Sobe para 254 o número de mortos por conta das enchentes na Colômbia

De acordo com Santos, não há 'nenhuma pessoa oficialmente declarada como desaparecida'

Imagem: Reprodução/Twitter

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse neste domingo (3) que o número de mortos após a tragédia que destruiu vários bairros da cidade de Mocoa subiu para 254, segundo os mais recentes relatórios. A informação é da Agência EFE.

Santos, que voltou à região da tragédia acompanhado pela esposa, María Clemência de Santos, e vários ministros, detalhou ontem que 170 corpos já foram identificados "em tempo recorde" e 112 "estão à disposição da promotoria para serem entregues aos entes queridos".

O governante afirmou que o número de feridos se mantém em 203, dos quais 68 foram levados a hospitais das cidades de Neiva e Popayán, as capitais dos departamentos de Huila e Cauca, respectivamente. De acordo com Santos, não há "nenhuma pessoa oficialmente declarada como desaparecida".

A tragédia de Mocoa ocorreu na madrugada do sábado, quando os rios Mocoa, Sangoyaco e Mulatos transbordaram por conta das intensas chuvas e criaram uma avalanche de água, pedras, árvores e diferentes materiais que passou por 17 bairros da capital do departamento de Putumayo, na fronteira com o Equador, e destruiu alguns deles.

Em seu relatório perante a imprensa, o chefe de Estado anunciou que as famílias receberão um seguro de 18,5 milhões de pesos (R$ 20 mil) como seguro pelos parentes mortos. Também serão pagos 250 mil pesos (R$ 275) mensais às famílias que queiram alugar imóveis enquanto o caso é solucionado. (Com informações da EFE) Fonte: Agência Brasil

É difícil saber qual o legado da Lava Jato

Dada a natureza conciliatória de nossa cultura política, como foi possível à Operação Lava Jato desafiar e mesmo desestabilizar um modelo de corrupção partidária e captura do Estado há muito “reinante” na política brasileira? De onde vem a sua força?

Penso que a Operação Lava Jato seja consequência de um processo lento e incremental, embora assimétrico, de transformação da sociedade, das instituições e do próprio direito brasileiro.

Esse processo se iniciou com a ampliação da autonomia e prerrogativas das instituições de aplicação da lei, pela Constituição de 1988. Impulsionados pela dinâmica democrática, muitos novos juízes, procuradores e delegados, passaram a colocar a sua ambição não apenas a serviço da obtenção de privilégios corporativos, mas também investiram sobre o controle das demais instituições. Com isso começamos a nos afastar da ideia de que os poderes devem ser “independentes e harmônicos” e passamos a viver num sistema onde a “tensão” entre os poderes é uma constante. Folha de S.Paulo

Revista ISTOÉ dá uma trégua nas notícias políticas

A revista dá uma trégua nas notícias políticas e traz na capa ao treinador da seleção brasileira “Tite mostra que o Brasil pode dar a volta por cima. O treinador faz a seleção dar show, surpreende o mundo e inspira um país ferido pela crise política e econômica a recuperar a autoestima.”

As falcatruas dos políticos são justificadas com ‘conversa pra boi dormir’

Enquanto no Estado do Rio de Janeiro “a vaca vai pro brejo”, literalmente, vê-se que este animal está sempre presente dos casos de corrupção que afetam não só os fluminenses, como também os ocorridos em âmbito nacional. Primeiramente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda não explicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) aquela venda fajuta de gado que usou para justificar as despesas de uma amante e da filha fora do casamento, episódio que o levou a renunciar à presidência do Senado Federal fórmula aplicada para salvar seu mandato eletivo. Já o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou justificar os milhões de dólares que tinha no exterior, alegando que triturou, enlatou e exportou carne para a África. O gado bovino também foi a justificativa de José Carlos Bumlai, a amigo de Lula, acusado de ter feito um empréstimo de R$ 12 milhões camuflado para o PT, dizendo que o dinheiro serviu para quitar uma dívida sua na aquisição de sêmen de boi. Por fim, tem o deputado estadual Jorge Picciani (PMDB-RJ), que preside a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pela quinta vez, que fez fortuna vendendo sêmen de boi, mas cujos compradores há tempos não estão mais atuando neste tipo de negócios. Naquilo que nos diz respeito, achamos que tanta desculpa para negócios escusos não passam de “conversa pra boi dormir”.

por Airton Leitão

Motivo da raiva de Renan contra Temer

Ninguém em Brasília duvida de que Renan Calheiros passou a atirar pesado contra Michel Temer, depois que dois alagoanos (não por ele apadrinhados) viraram ministros: Maurício Quintella (Transportes) e Max Beltrão (Turismo). O senador esperneia – e colhe derrotas. Na semana passada, no Diário Oficial saiu a nomeação de João Sukater à diretoria da Anvisa. Ele é ligado ao PP de São Paulo, de Paulo Maluf. Lutava pela recondução de José Carlos Moutinho, apoiado por Renan, o desgastado PMDB do RJ e José Sarney.

Jornais vêm divulgando a possibilidade de Sérgio Cabral fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República. Mas há impasse nas negociações. Preso em Bangu desde novembro, ele já teria aceitado entregar ilícitos de um governador, de um vice-governador e de um ex-prefeito. Os procuradores querem pelo menos mais um peixe graúdo, figura de primeira grandeza no Judiciário fluminense, sobre o qual estão reunindo provas cabeludas. http://www.robsonpiresxerife.com

Corpos são colocados para apodrecer sob os pés de “árvore sagrada” em ritual realizado em Bali

Aos pés de um vulcão, em uma região remota conhecida como Trunyan, em Bali, Indonésia, há uma comunidade com um curioso e antigo ritual para os mortos, de acordo com informações do Daily Mail. Quando alguém morre nesta aldeia, ao invés de ser cremado ou enterrado, seu corpo é colocado em uma gaiola feita de bambu e deixado para se decompor aos pés de uma árvore sagrada capaz de mascarar o distintivo cheiro.

Esta é a única região de Bali onde ocorre esse tipo de cerimônia, a que somente os casados têm direito. Os corpos dos solteiros, por outro lado, são enterrados em um cemitério local. Envolvidos em suas jaulas, os corpos só são removidos do local quando restam apenas os esqueletos. Logo, os crânios e outros ossos são empilhados em um santuário dentro da mesma selva, que só pode ser visitada por barcos através do Lago Batur.

Ainda, somente os homens podem ir até o local entregar os corpos. Lendas sugerem que, se as mulheres se aventuram até o cemitério, a aldeia será atingida por terremotos ou erupções vulcânicas. Antes de serem levados até a “selva dos mortos”, os corpos passam primeiro por um ritual de preparação – que envolve limpar o cadáver com água da chuva e envolvê-lo em panos, deixando apenas a cabeça descoberta. http://www.jornalciencia.com

Popularidade de membros do Judiciário supera a de políticos tradicionais, aponta pesquisa

A crise de confiança nas instituições e nos partidos políticos, precipitada nos últimos anos por protestos e pela Operação Lava Jato, fez com que juízes como Sergio Moro, Joaquim Barbosa e Cármem Lúcia e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenham índice de aprovação mais elevado do que políticos tradicionais e novos no cenário nacional.

É o que mostra a nova edição do Barômetro Político, pesquisa da consultoria Ipsos antecipada à BBC Brasil. O levantamento, feito na primeira quinzena de março nas cinco regiões do país, perguntou a 1.200 pessoas sua opinião sobre 26 personalidades do mundo político e jurídico.

Moro e Barbosa aparecem na lista desde 2015, e têm, há alguns meses, os maiores índices de aprovação na opinião pública. Na pesquisa mais recente, ficam em 63% e 51%, muito à frente de Lula, o terceiro com maior aprovação.

Janot tem índice de aprovação de 18%, mais alto do que o do presidente Michel Temer (17%), o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (16%), e o do líder do PSDB, Aécio Neves (11%).

A ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e inserida na pesquisa apenas em fevereiro, já aparece com 26% de aprovação, à frente de Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Marina Silva (todos 23%).

Dose alta de vitamina C enfraquece câncer, diz estudo

Foto: Getty Images

Cientistas descobriram uma forma gostosa, natural e barata para combater o câncer e melhorar o desempenho da quimioterapia: a vitamina C.

A afirmação é de cientistas da Universidade de Salford, no Iowa, EUA, após um experimento revolucionário.

Eles descobriram que as altas doses de vitamina C podem prolongar a vida por mais seis meses.CONTINUE LENDO

PF prepara indiciamentos dos alvos da Carne Fraca e alerta sobre esquema

A Polícia Federal considera ter reunido elementos para indiciar na próxima semana os 37 alvos da Operação Carne Fraca, por supostos crimes de corrupção, advocacia administrativa e fraudes em fiscalizações federais e vai individualizar os apontamentos de supostos crimes à saúde pública e contra o consumidor.

Os investigados são funcionários do Ministério da Agricultura, executivos e donos de frigoríficos e empresas de alimentos processados, entre elas, nomes da JBS e da BRF, alvos das prisões e buscas do dia 17 de março, realizadas em 7 estados: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.

Comandada por três delegados da PF, em Curitiba, a equipe da Carne Fraca tem a convicção de ter descoberto um esquema criminoso de indicações políticas, em cargos chaves do Ministério da Agricultura, em especial no Paraná e Goiás, que tinha como contrapartida a obrigação de arrecadar propinas para partidos como PMDB, PP e PDT com empresários do setor de carnes e embutidos.  por Robson Pires

Temer rompe com Calheiros após críticas às reformas trabalhistas

Temer rebateu os ataques de Renan e insinuou certo coronelismo por parte do senador.

O presidente Michel Temer (PMDB) rompeu com Renan Calheiros (PMDB), líder do partido no senado, depois que o senador teceu críticas às reformas trabalhistas e da previdência, de acordo com o Jornal do Brasil. A gota d'água teria sido um vídeo que o congressista teria postado em suas redes sociais na última quinta-feira (30). 

Entretanto, não é de agora que Calheiros se opõe ao presidente. Quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofria o processo de impeachment, o congressista responsabilizou Temer, que na época era vice-presidente, pela divisão do PMDB e pela prática de fisiologismo, que ocorre quando representantes e servidores públicos querem levar vantagens pessoais ou partidários, para favorecer determinado grupo.

Temer rebateu os ataques de Renan e insinuou certo coronelismo por parte do senador.

Afinal, os homens devem ou não depilar as axilas?

Seja por uma questão de higiene, gosto ou até mesmo influência, a verdade é que hoje em dia muitos homens estão raspando os pelos das axilas. Tal hábito, anteriormente era visto na maioria das vezes em atletas, que o fazem para ajudar no desempenho do corpo durante a prática de determinados esportes.

Mas, a pergunta que fica é: É recomendável que os homens depilem as axilas?

De acordo com informações do Diário de Biologia, uma função importante que os pelos da axila têm é a de diminuir o atrito do local, que socorre entre o braço e o tórax. Sendo assim, as mechas de pelos naturalmente agem para que a umidade seja mantida longe da pele, permitindo que ela fique seca o suficiente para evitar a colonização de bactérias produtoras de odor. Leia tudo em http://www.jornalciencia.com

ITABELA-BA: Mulher encontra corpos das duas filhas enterrados em área rural

As irmãs que estavam desaparecidas há três dias foram encontradas mortas, na manhã deste domingo (02), em uma área rural no município de Itabela. Os corpos de Jhacy e Nathielly Soares, de 14 e 16 anos, estavam dentro de uma mesma cova, em uma região de difícil acesso entre os bairros Bandeirantes e Ubirajara Brito. Segundo a polícia, os corpos foram encontrados pela mãe das jovens, dona Janete Soares. Ela já havia registrado queixa de desaparecimento na delegacia local, mas, desde a última quinta-feira (30), buscava incansavelmente pelas filhas. A perícia ainda não divulgou o laudo cadavérico que pode indicar as causas das mortas e se houve abuso sexual. Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica em Eunápolis. A Polícia Civil de Itabela investiga o duplo homicídio. (Radar64)

80% dos conselheiros de Tribunais de Contas vieram da política, aponta pesquisa de ONG

O estudo da Transparência Brasil – feito em 2014 e atualizado no ano passado – analisou o perfil de 233integrantes das cortes de contas, entre eles os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Quase a metade (107) foi deputado estadual, 91 ocuparam cadeiras de secretários estaduais ou municipais, 48 exerceram mandatos como vereadores e 22 chefiaram prefeituras. Em ao menos 59 casos, os nomeados são parentes de políticos, alguns deles do próprio governador que os nomeou.

A principal razão para a politização das cortes é o mecanismo de preenchimento desses cargos, previsto na Constituição de 1988. Conforme a lei, nos TCEs, todos os sete integrantes são nomeados pelo governador. Desse total, um é de livre escolha dele. Outros quatro são indicados pela Assembleia Legislativa. Só os dois restantes têm de vir do quadro técnico dos tribunais, sendo um do corpo de auditores e o outro, oriundo do Ministério Público de Contas. As informações são de O Estado de São Paulo. (Continuar lendo…)

Policiais federais da Bahia fazem assembleia para aderir a estado de greve nacional

O texto relata ainda que a média de tempo de vida de policiais no Brasil é de 58 anos.

Policiais federais da Bahia realizam uma assembleia nesta quarta-feira (5) para decidir para aprovar estado de greve. A reunião acontece em frente a Superintendência Regional na Avenida Oscar Pontes, Água de Meninos, às 10h. Policiais federais em todo o país se reunirão em frente às suas respectivas superintendências regionais para votar a questão. A mobilização da categoria acontece em protesto contra ao projeto de reforma da previdência, que tramita no Congresso Nacional.

"Em um país onde morrem quase 500 policiais por ano, os índices mais altos do mundo, sequer alcançados por países em guerra, é inadmissível ver o governo federal encaminhar uma proposta de reforma da Previdência onde não reconhece a profissão como 'atividade de risco', suprimindo a expressão do texto constitucional", argumenta a categoria, em comunicado.

O texto relata ainda que a média de tempo de vida de policiais no Brasil é de 58 anos. "Se a reforma da Previdência passar como está, será impossível se aposentar como policial", conclui a nota.  Bahia Notícias

Navio de carga desaparece no Atlântico após deixar o Brasil

Um grande navio de carga sul-coreano, que tinha 24 pessoas a bordo, desapareceu no Atlântico Sul. Segundo relatos, a embarcação tinha saído do Brasil.

Dois marinheiros filipinos foram encontrados em um bote salva-vidas e resgatados, informou a agência de notícias AFP, citando um porta-voz da Marinha uruguaia.

Na sexta-feira, um membro da tripulação enviou uma mensagem de texto dizendo que tinha água entrando no cargueiro Stellar Daisy, de 312 metros de comprimento. http://www.robsonpiresxerife.com

Inteligência que dá medo

Mary Zaidan

Condenado a mais de 15 anos de cadeia, o ex-deputado Eduardo Cunha volta a assustar. Não porque tenha poder de fogo – é carta fora do baralho, teria dificuldades até mesmo para firmar um acordo de delação premiada –, mas pelo teor da sentença que o condenou. A peça confronta a sofisticação dos crimes cometidos com os avançados padrões de inteligência para rastreá-los, com indiscutível vitória da investigação.

A leitura da sentença é didática. Em 536 tópicos, 109 páginas, o juiz Sérgio Moro resume as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, realizadas com apoio da Suíça, indicando cada um dos documentos comprobatórios da acusação.  Leia Mais »

Ministério da Justiça lança campanha pela valorização da vida

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje (2) campanha publicitária sobre o Plano Nacional de Segurança. O mote é a valorização da vida. O objetivo do governo é destacar o valor de cada indivíduo e a necessidade de proteção que cada um merece. A campanha é veiculada após crise no sistema prisional e será apresentada nas emissoras de TV, rádio e redes sociais.

De acordo com o Ministério da Justiça, a campanha é um esforço conjunto dos governos federal, estaduais e municipais, além do Judiciário e sociedade civil, de modo a reduzir o número de homicídios, combater a violência contra a mulher, revisar o sistema penitenciário e evitar a entrada de drogas e armas no país.

ONG denuncia à ONU mortes causadas pela polícia do RJ

A ONG Justiça Global denunciou estado do Rio de Janeiro à Organização das Nações Unidas pelo número de mortes causadas por agentes de segurança.

Na sexta-feira, a ONG enviou um informe para a Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias e Arbitrárias da ONU, pedindo que o Brasil seja cobrado internacionalmente por violações de direitos humanos.

STJ prorroga prisão dos cinco conselheiros do TCE-RJ suspeitos de corrupção

Foto: Divulgação

Os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) tiveram suas prisões provisórias prorrogadas por determinação do ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os conselheiros são acusados de receber propina para fazer vistas grossas em obras e contratos de empreiteiras com o governo estadual (veja aqui). O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, requereu a prorrogação da prisão. O prazo da primeira prisão temporária terminaria neste domingo (2). Os conselheiros, agora, podem ficar presos até a próxima sexta (7). As prisões são baseadas nas delações do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Filho, e de seu filho Jonas Lopes de Carvalho Neto, que é advogado. Os cinco conselheiros do TCE-RJ foram alvo da operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal, que investiga um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas. BN

Com mais saques, arrecadação do FGTS em 2016 é a menor em 7 anos

Com o aumento de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2016, a arrecadação líquida do fundo foi a menor dos últimos sete anos, em seu terceiro ano de retração. A diferença entre o total de depósitos e de retiradas da conta dos trabalhadores foi de R$ 10,1 bilhões, 29,21% abaixo de 2015. Embora o volume de depósitos (arrecadação bruta) feitos pelas empresas tenha crescido 4,9% em 2016 – para R$ 119 bilhões –, o total de recursos sacados pelos trabalhadores no ano passado foi 9,85% maior ante 2015, o equivalente a R$ 108,8 bilhões, ajudando a reduzir a arrecadação líquida do FGTS. Esse aumento acontece em um ano em que o país voltou a fechar uma grande quantidade de vagas de trabalho com carteira assinada, em meio à forte recessão. No ano passado, o Brasil perdeu 1,32 milhão de empregos formais, segundo dos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o G1, com o corte de vagas em 2016, o estoque de empregos formais no país caiu para 38,371 milhões, o mais baixo desde o final de 2011, quando 38,296 milhões de pessoas estavam em empregos com carteira assinada no país. Em 2017, o resultado do FGTS será impactado pela liberação dos saques das contas inativas até 31 de dezembro. A estimativa do governo é que essas contas tenham R$ 43 bilhões depositados por 30 milhões de trabalhadores.

Chapa Dilma-Temer recebeu R$ 112 milhões ilegais, diz Procurador

O vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, que atuou na ação de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou em seu parecer final que a campanha vitoriosa em 2014 recebeu ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares.

A Folha teve acesso ao documento. O julgamento do caso no TSE começa na terça (4). O procurador destacou que o elevado montante encontrado após as investigações configurou o crime de abuso de poder econômico.  Leia Mais »