A presidente Dilma Rousseff resolveu vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara Federal que altera as regras de partilha dos royalties do petróleo, segundo a Folha de S. Paulo. El já havia sinalizado anteriormente a necessidade do “respeito a contratos”. Com a decisão da presidente, permanece a atual legislação – que reserva a maior fatia dos royalties dos campos em exploração a municípios e estados produtores, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo. De acordo com a configuração atual, grandes estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos tributos, enquanto os não produtores recebem 1,76%. O texto aprovado pela Câmara diminuía a parcela dos estados produtores para 20%.
A definição da data tem motivação histórica. Foi em 30 de novembro de 1985 que os presidentes José Sarney e Raul Alfonsín assinaram, em Foz do Iguaçu (PR), a chamada Declaração do Iguaçu, que deu início ao processo de integração regional entre os dois países.
Fora de campo, as relações entre os dois maiores rivais do futebol sul-americano têm visíveis sinais de melhora ao longo das últimas décadas.
A intenção precípua do projeto de lei é dar forma e visibilidade à importância das relações bilaterais entre Brasil e Argentina, celebrando laços de amizade, cooperação e integração política, econômica e cultural, fadados a se tornarem mais presentes e intensos. Fonte: CCJ da Câmara / Agência Senado
30 de Novembro – Dia do Estatuto da Terra
Criado pela Lei número 4.504/64, em plena ditadura militar, é ainda hoje a mais avançada lei brasileira sobre a questão agrária, que regulamenta os direitos e obrigações dos bens imóveis rurais visando executar a reforma e cuidar da política agrícola.
Considera-se reforma agrária, segundo o estatuto, o conjunto de medidas que “visam a promover melhor distribuição de terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade”.
Repassando a História, chega-se facilmente à conclusão de que a luta pela terra vem da Antiguidade. Os gregos, em 594 a.C., já conheciam a reforma agrária e por isso é atribuída a eles sua origem, tomando como referência o legislador Sólon. Ele extinguiu a hipoteca de terras e concedeu anistia de dívidas aos camponeses de Atenas. Além disso, Platão defendia uma organização coletiva de bens. E em Roma, entre os anos 133 a.C. e 121 a.C, os irmãos Tibério e Caio Graco realizaram reformas na questão de terras. Eles editaram a primeira lei agrária estabelecendo propriedades individuais limitadas. Mas com a morte deles essas leis deixaram de ser cumpridas e as terras voltaram a se concentrar. Era o começo do Império Romano.
Entretanto, na China, durante a dinastia Wei, entre os anos 386 e 535, surgiram mudanças com relação às propriedades rurais, sobretudo com assentamentos após as guerras das conquistas e quase 500 mil agricultores foram assentados em terras férteis. Na França, após a Revolução de 1789, que extinguiu o feudo, os componeses ficaram livres de taxas e as terras da Igreja e da nobreza foram confiscadas e distribuídas entre os escravos.
Mas foi na Rússia, no ano de 1861, que aconteceu a maior reforma, com influência do filósofo alemão Karl Marx. O czar Alexandre II extinguiu a servidão e distribuiu terras. Em 1946, foi a vez do Japão. O Governo determinou limites de terras por pessoa, expropriou o excedente e vendeu para locatários e os antigos posseiros receberam indenizações, causando uma melhor distribuição de terras. Mais em Fonte: Jornal do Commércio / Sua Pesquisa / Portal do Agronegócio
Dia do Teólogo - 30 de Novembro
O teólogo é aquele que deseja ser os olhos da razão dentro de uma experiência que normalmente só pode ser vivida sem questionamentos, ou seja, na fé, que não questiona, não interroga, apenas crê.
Um teólogo procura tornar a religião em um saber racional, no caso, um saber chamado teologia (estudo de Deus: teo = Deus - logia = estudo). Sua atitude diante da religiosidade é quase sempre objetiva, uma vez que a religião em si e mais precisamente a fé tem caráter subjetivo.
Uma coisa é termos fé, outra é estudarmos os fenômenos da fé. Para o primeiro caso, basta crer, acreditar num dogma ou numa doutrina como verdade a ser vivida. No outro, esta mesma fé será interpretada, relativizada e, conseqüentemente, racionalizada.
Por isso nada impede que um teólogo venha a ser um religioso fervoroso ou uma pessoa completamente descrente de Deus. Uma coisa não impede a outra. Noexercício ou não da fé, crente ou descrente. No exercício da profissão, teólogo sempre.
Teólogo - Quem é?
Mas, na verdade, um teólogo é uma pessoa bem mais próxima de nós do que pensamos. Ele presta serviços de consultoria a escritores, por exemplo, que estejam usando a religião para contar alguma história ou fornece orientação a grupos religiosos em geral, principalmente organizações não-governamentais. Mais em PORTAL ESCOLA Datas Comemorativas
