SP: Combate ao crack é usado para remoção de moradores de rua

Nos primeiros três primeiros meses de 2012, foram presos no estado de São Paulo 8,18 mil pessoas, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, enquanto ao longo de todo o ano de 2011 foram 9,5 mil novos detentos.

Para o colaborador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (Nev-USP), Marcelo da Silveira Campos, o aumento no número de detentos em 2012 está relacionado à prisão de moradores de rua nas operações de combate ao crack.

Segundo o pesquisador, durante os últimos anos o porte de droga já vinha sendo usado como argumento para encarcerar essas pessoas. O processo foi, de acordo com Campos, intensificado após o governo estadual e a prefeitura paulistana lançarem uma operação conjunta na região do centro da capital chamada de cracolândia. Leia tudo em http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2012/05/29/interna_brasil,375836/combate-ao-crack-e-usado-para-remocao-de-moradores-de-rua-em-sao-paulo.shtml

BAHIA: Greve dos professores> Procuradoria entrará com recurso contra liminar que determina pagamento dos dias cortados

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nota na noite desta terça-feira (29) em que afirma que “adotará medida recursal competente” contra a liminar da desembargadora Lícia Laranjeira, proferida nesta segunda-feira (28), que determinou o pagamento de salários cortados dos professores em greve. Segundo o informativo, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) “não autoriza o pagamento de salários diante de uma greve”. “A PGE entende ainda que a liminar tem conteúdo contraditório em relação à decisão anterior que reconheceu a ilegalidade do movimento grevista do magistério estadual”, informa o comunicado. Em resposta a outras reivindicações dos docentes, que afirmam ter tido o acesso ao Planserv interrompido, a procuradoria garante que não houve paralisações de atendimento à categoria. BN

BRASIL: Cartão de crédito concentra 74% das dívidas de famílias

Do total de famílias brasileiras que, no mês de maio, estavam endividadas, 74,8% disseram estar devendo no cartão de crédito. Motivo pelo qual essa modalidade de pagamento foi apontada como a principal dívida das famílias no período pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nesta terça-feira (29).Os carnês de loja aparecem na mesma pesquisa como o segundo tipo de dívida mais citado. Eles foram apontados por 20,4% dos consumidores endividados. Em terceiro lugar vem o crédito pessoal, citado por 13,3%.Entre as famílias com renda de até 10 salários mínimos (até R$ 6.220,00), o cartão de crédito esteve ainda mais presente entre as dívidas, sendo apontado por 75,2% dos entrevistados. O carnê de loja ficou em segundo lugar entre os principais tipos de dívida, apontado por 21,1% dos que se incluem nessa faixa de renda, enquanto o crédito pessoal foi citado por 13,4% dos entrevistados. Da Gazeta do Povo

CÓDIGO FLORESTAL> Entenda porque o Artigo Primeiro tem que mudar

Um dos vetos feitos pela Executivo no texto do novo Código Florestal aprovado pelo Legislativo foi no Artigo 1º. Um novo Artigo Primeiro foi introduzido no texto através da Medida Provisória 571. Tentarei no texto abaixo explicar porque motivo o Artigo Primeiro vigente por força da MP 571 precisa ser alterado.

Para tanto é preciso voltar um pouco no tempo para entendermos como o atual Artigo Primeiro foi parar no texto do novo Código Florestal. O primeiro relatório com o texto de reforma do Código Florestal aprovado no legislativo foi o texto do Relatório Rebelo. Fruto das várias audiências públicas que o Deputado Aldo Rebelo fez pelo Brasil na busca e subsídios para a redação de seu relatório. O Artigo Primeiro do Relatório de Aldo Rebelo, redigido pela assessoria legislativa da Câmara, era um Artigo técnico. Obedecia estritamente o que rege a Técnica Legislativa segundo a qual todo artigo primeiro de qualquer lei deve descrever de forma objetiva o conteúdo dos demais artigos subsequentes.

O Artigo Primeiro do Relatório Rebelo, aprovado na primeira votação da Câmara dos Deputados foi o seguinte: "Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, define regras gerais sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e a prevenção dos incêndios florestais e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos." Repare que o texto é objetivo, simples e se limita a descrever de forma resumida o conteúdo da lei.

Logo após ter sido aprovado pela Comissão Especial da Câmara o texto de reforma do Código Florestal, com o Artigo 1º acima, foi submetido e aprovado pelo plenário da Câmara e enviado para a apreciação no Senado Federal. Naquela casa o texto foi apreciado pela Comissão de Constituição de Justiça, pela Comissão de Agricultura e pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Em todas elas o texto aprovado tinha o mesmo Artigo Primeiro do Relatório Rebelo transcrito acima. Foi quanto aconteceu a alteração. Leia tudo em http://www.codigoflorestal.com/2012/05/entenda-porque-o-artigo-primeiro-tem.html#more

Designer cria carro da Apple

Já imaginou como seria um carro da Apple? Arredondado, com superfície lisa, cheio de tecnologias e apropriadamente batizado de iMove, o conceito criado pelo designer Liviu Tudoran mostra como pode ser a entrada da marca da maçã no mundo dos carros.

Steve Jobs já reuniu-se diversas vezes com presidentes de montadoras para discutir a possibilidade de criar um carro com o selo de sua empresa, mas até agora, isso não tornou-se realidade. No estudo feito por Tudoran ele já é realidade. O iMove traz material “photocrômico”, capaz de ajustar a cor exterior do veículo de acordo com a configuração feita pelo motorista.

Com lugares para três ocupantes, o projeto também abusa de camadas transparentes, criando maior segurança para observar os arredores do carro. O grande teto de vidro é aberto em um movimento único para frente, e é inspirado no mouse do modelo Machintosh.

O porta-malas, apesar de pequeno, conta com cintos de segurança próprios, para impedir que a bagagem fique solta pelo carro. E o painel, como não poderia deixar de ser, é todo em touch screen.

FLAMENGO: Adidas oferece R$ 350 milhões por ano

O Flamengo está próximo de dar um grande passo para alcançar a desejada internacionalização de sua marca. A Adidas ofereceu R$ 35 milhões por ano ao clube para suceder a Olympikus em 2015 como a fornecedora de material esportivo. A proposta é para substituir o Liverpool (ING) e colocar o Rubro-Negro como um dos cinco clubes classe A da empresa alemã, o que alça o Fla ao patamar dos grandes clubes europeus Milan (ITA), Chelsea (ING), Real Madrid (ESP) e Bayer de Munique (ALE). O clube inglês fechou recentemente com a marca americana Warrior Sports e passará a usar os produtos partir da próxima temporada.

A empresa alemã apresentou R$ 350 milhões para fechar contrato por dez anos com o Flamengo. A diretoria do Flamengo tem mais 70 dias para se posicionar sobre a oferta da empresa alemã. A Adidas oferece R$ 35 milhões por ano ao clube, sendo R$ 8 milhões em material esportivo e R$ 25 milhões para investimento em outras áreas do clube, como na contratação de um jogador.

A Olympikus, cujo contrato se estende até 2014 com o Flamengo, encaminha hoje R$ 18 milhões ao clube, dos quais R$ 8 milhões em produtos esportivos e R$ 10 milhões para aplicação. A atual fornecedora terá direito a fazer uma contrapoposta ao valor oferecido, algo considerado difícil tendo em vista o alto valor que a Adidas promete investir. Leia mais AQUI.

BRUMADO-BA: Quatro empresas de segurança são fechadas pela Polícia Federal

Quatro empresas de segurança de Brumado, no sudoeste baiano foram fechadas em operação da Polícia Federal entre os dias 24 e 26 de maio. As empresas Wizone Segurança Patrimonial, Siepes Segurança Especializada, Brumas Segurança e Elite Segurança desenvolviam serviço clandestino e escolta armada para comerciantes e estabelecimentos comerciais da cidade. Os agentes da PF apreenderam fardamentos, rádios comunicadores, coletes, cintos de equipamentos, coldres entre outros, que serão destruídos após conclusão dos trâmites administrativos. Informações do Correio.

Márcio Thomaz Bastos é acusado por crime de lavagem de dinheiro

O advogado criminalista e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é alvo de um processo por crimes de lavagem de dinheiro e receptação ilícita. A ação foi movida pelo procurador regional da República, no Rio Grande do Sul, Manoel Pastana. No documento, o procurador diz que a atuação de Thomaz Bastos na defesa do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, “fere de morte a ética e a moral”. Segundo Pastana, deixar o advogado receber os recursos de alguém que está sendo investigado por vários delitos, “que dão ensejo ao crime de lavagem de dinheiro, sem que nada seja feito" permite, em tese, que "Cachoeira tire proveito do crime”. BN - Foto: Veja

30 DE MAIO

DIA DO GEÓLOGO - 30 DE MAIO

O Geólogo é o profissional que estuda a terra e sua história, origens, estrutura e processos que a formaram e os que regem as transformações pelas quais ainda passa.
Ele está sempre atento também à vida na pré-história, ratificada através dos fósseis - seres preservados em rochas.

A profissão é regulamentada no Brasil desde 1962 e é fiscalizada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Atribuições do Geólogo

Seja no campo, escritórios ou laboratórios, o geólogo pode atuar em dez áreas diferentes: a paleontologia, petrologia, pesquisa mineral, geologia de petróleo, hidrogeologia, geotécnica, geoquímica, geofísica, geologia ambiental e geologia marinha.

O trabalho do Geólogo em cada área de atuação

Paleontologia

Estuda os fósseis, compostos por restos de animais e plantas petrificados. São extremamente importantes para determinar o tipo de ambiente e a época no qual os sedimentos se depositaram, além de indicar a idade de formação das rochas onde estão os restos preservados.

Petrologia

A Terra é dividida em três camadas: núcleo, manto e crosta. A fusão dos dois últimos, dão origem a um líquido chamado magma. Quando este se resfria e se solidifica forma as rochas ígneas.

As rochas sedimentares são fruto dos sedimentos que se acumulam nas depressões da Terra. As metamórficas são formadas pelas modificações de temperatura e pressão, sofridas pelas ígneas, sedimentares e outras rochas metamórficas. Leia mais em http://www.portalescolar.net/2011/05/dia-do-geologo-30-de-maio-atribuicoes.html

DIA DO DECORADOR - 30 DE MAIO

Um grupo de quarenta profissionais passou a se reunir no ano de 1979, com o intuito de regulamentar a profissão, até então vista como informal. Eles discutiam as normas e os estatutos para a criação de uma entidade que os representasse e trouxesse maior credibilidade junto à sociedade e um espírito de trabalho coletivo, conta Maria do Carmo Brandini, presidente da ABD - Associação Brasileira de Arquitetos de Interiores e Decoradores de 83/84 e de 91/92.

O objetivo deste grupo de Decoradores tornou-se realidade em 30 de maio de 1980, quando foi reconhecida a profissão de decorador.

A data também foi escolhida pela diretora da ABD, como data comemorativa, ou seja, o Dia do Decorador.
Estilos de Decoração

Tradicional

Gracioso e convidativo, o estilo tradicional é intemporal e, embora não requeira peças antigas ou antiquadas, o ambiente que proporciona transporta-nos para a elegância e grandiosidade que enchia as casas dos séculos XVIII e XIX. A peça chave deste estilo é a mobília em cerejeira, lado a lado com mobiliário antigo – original ou reproduzido – tudo elaborado segundo um design muito rico e ornamentado, de preferência em tons escuros e intensos. É tradição juntar cores como verde-esmeralda, bordeaux e azul-marinho, a peças douradas, prateadas e de latão. Para um look tradicional mais contemporâneo, escolha cores mais suaves. Enquanto as texturas e tecidos devem complementar-se ao invés de combinarem na perfeição, os elementos decorativos devem ser minimizados, uma vez que as peças de grande porte são, por si só, já bastante elaboradas. Para nos sentirmos verdadeiramente em casa, porque a tradição ainda é o que era... Leia mais em http://www.portalescolar.net/2011/05/dia-do-decorador-30-de-maio.html

Transmissão proposital de HIV configura lesão corporal grave, diz STJ

Transmitir conscientemente o HIV, vírus causador da Aids, configura lesão corporal grave. A decisão foi tomada no último dia 15 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e publicada nesta segunda-feira (28) no Diário da Justiça.

A Quinta Turma do STJ julgava um pedido de habeas corpus, em que o réu era acusado de ter transmitido conscientemente o vírus à sua parceira. Segundo o Tribunal, o homem manteve relações sexuais com a vítima entre abril de 2005 e outubro de 2006, inicialmente com o uso de preservativos e, mais tarde, sem proteção.

A vítima afirma que não havia sido informada que seu parceiro era portador do HIV, o que ele nega. Para o TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal, que condenou o réu a dois anos de prisão, o crime existiria mesmo que a vítima soubesse do fato, já que a integridade física é considerada um bem indisponível.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegava que o crime não foi consumado, uma vez que a vítima, ainda que contaminada com o vírus, não havia desenvolvido os sintomas da Aids.

A ministra Laurita Vaz, relatora do processo, afirmou em seu voto que a ausência de sintomas não influencia o processo. Ela argumentou que uma pessoa contaminada pelo HIV precisa de medicação e acompanhamento médico por toda a vida, uma vez que não existe cura.

O voto da relatora foi acompanhado por todos os outros ministros. O pedido de habeas corpus foi negado e a condenação do TJ, mantida. Da Folha.com

O ESPERTO !

PALMEIRAS-BA: Prefeito e vice são cassados pelo TSE

O prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Marcos Teles (PR), e o seu vice, José Soares Junior (PTB), tiveram os mandatos cassados nesta terça-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ação, o PCdoB e o PT locais pediram a cassação dos diplomas após rejeição das contas de campanha do último pleito. A segunda colocada nas eleições de 2008, Lena Lopes (PSDB), assumirá o cargo. O parecer favorável à cassação da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do processo, foi acompanhado por unanimidade pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. A decisão do TSE mexe com todo o processo sucessório no município, já que o atual vice-prefeito era cotado como o candidato do alcaide para tentar sucedê-lo no comando da prefeitura. De http://www.bahianoticias.com.br/

Gilmar Mendes diz ser alvo de 'intrigas' por parte de Lula

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria a "central de divulgação" de intrigas contra ele e que a tentativa de envolver seu nome no esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem como objetivo "constranger o tribunal" para "melar o julgamento do mensalão".

"O objetivo [de ligar seu nome ao de Cachoeira] era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora", afirmou o ministro, fazendo referência às críticas recebidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter segurado investigação, em 2009, sobre a relação entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Leia tudo em http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/05/29/gilmar-mendes-diz-ser-alvo-de-intrigas-por-parte-de-lula.jhtm

ITABUNA-BA: Projetos foram premiados em encontro estadual de saúde

A Secretaria Municipal da Saúde irá promover nesta quinta-feira a partir das 15 horas, na sala de reuniões da Unidade de Saúde José Maria de Magalhães, no antigo Sesp os núcleos de Gestão do Trabalho e de Educação Permanente, o I Encontro de Educação na Saúde. Serão apresentados os projetos “Valorização do Trabalhador: Recurso Primordial em Prol do Fortalecimento do Processo de Trabalho” e “Acolhimento e a Humanização nos Serviços de Saúde: Um Relato da Experiência”, que receberam, respectivamente, o primeiro e segundo prêmios no III Encontro de Secretários de Saúde e Prefeituras da Bahia, realizado pelo Cosems -2012, em Salvador. Os projetos foram elaborados pela enfermeira e coordenadora do Núcleo de Educação Permanente da Secretaria da Saúde, Dayse Batista Santos, e pela coordenadora de Gestão do Trabalho, Isabel Galvão Magalhães, da SMS, que devem apresentá-los em um evento nacional.

NA RUA: Goleiro Bruno recebe liberdade condicional

Foto: O Tempo

A Justiça de Minas Gerais concedeu nesta terça-feira (29) a liberdade condicional ao ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal de Eliza Samúdio. No processo, o atleta foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a quatro anos e seis meses de prisão. No entanto, para deixar a prisão, o jogador ainda depende do julgamento de um pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao desaparecimento e morte da ex.  O pedido de liberdade condicional foi julgado pelo juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, devido ao fato de o goleiro estar detido na Penitenciária Nelson Hungria, na mesma cidade. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na condenação do Rio de Janeiro, Bruno já tinha direito à liberdade condicional desde janeiro deste ano pelo tempo de pena cumprida, mas nenhum pedido havia sido feito anteriormente. As informações são do G1.

BAHIA: Este é o PT>Governo manda bloquear uso do Planserv dos professores em greve

Em assembleia realizada hoje, no estacionamento da Assembleia Legislativa, os professores da rede estadual de ensino decidiram continuar a greve, que já dura 50 dias. Ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar favorável aos professores, determinando que o governo pague os salários cortados por conta da greve e possibilite o acesso da classe e dos seus dependentes ao Planserv. "Vetar o acesso dos associados ao Planserv, por exemplo, é uma medida drástica, pois muitas pessoas têm doenças crônicas e precisam de tratamento constante",disse um dos dirigentes grevista. Em Itabuna, uma comissão formada por professores irão se juntar com os da capital para mais uma assembleia na próxima terça-feira (5),às 9 horas, na secretaria da Educação do Estado da Bahia. Além de estarem com os salários bloqueados, o governo baiano acirra os ânimos dos professores bloqueando o uso do plano de saúde Planserv. De http://jornalsportnews.blogspot.com.br/

ITABUNA-BA: Governo implanta centro para população de rua

A Prefeitura de Itabuna está implantando o projeto do Centro Pop de Referência Especializado para População em Situação de Rua. A ação, que em Itabuna ganhou o slogan “De volta para casa”, é do Governo Federal e visa acolher e prestar assistência a pessoas vulneráveis que vivem nas ruas. O passo inicial será a elaboração de um diagnóstico socioterritorial que foi iniciado nesta terça-feira (29).

O trabalho é realizado por uma equipe de 14 pessoas, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) com o envolvimento do Creas e Departamento da Juventude. Antes do diagnóstico, o secretário de Assistência Social, Acles Dantas, reuniu-se com a equipe na sede do Creas para falar da importância do programa e do papel que cada um deverá desempenhar.

A pesquisa quer saber detalhes que começam com a identificação pessoal, a posse ou não de documentos, a família, origem e a renda, dados sobre doenças, o porquê de ter chegado às ruas, entre outras informações.

De posse desses dados, serão implementadas ações envolvendo uma equipe multidisciplinar com psicólogos, educadores, que vão orientar os assistidos sobre os direitos de cada um, como alimentação, moradia, saúde e educação.        

“Para a equipe de pesquisadores, é um trabalho difícil que exige muita sensibilidade, humildade, compreensão e um bom coração, pois se trata de pessoas vulneráveis”, observa Dantas. Segundo o secretário, embora difícil, o trabalho é gratificante.  

O Centro de Referência para a População em Situação de Rua terá uma casa de acolhimento para atender seu público-alvo temporariamente, até sua reinserção à família e, consequentemente, à sociedade.

Pedro Leonardo já está se alimentando com comida sólida

O cantor Pedro Leonardo continua apresentando sinais de melhora em seu quadro clínico. Segundo informações do site Caras Online, Pedro já está conseguindo ingerir alimentos sólidos no lugar de comida pastosa, até então ingerida por sonda.

 

Apesar do progresso, a assessoria de imprensa de Leornardo, pai do cantor, afirma que não há previsão de alta para Pedro. "Ele deve permanecer, pelo menos, mais trinta dias internado", afirmou Ede Cury ao portal.

 

Pedro Leornardo permanece internado na unidade semi-intensiva do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após cirurgia realizada no último dia 22 para a reconstrução da cabeça do fêmur na perna esquerda. (Com informações da Caras Online)

POLITICA: Demóstenes nega acusações, fala em Deus e diz que "jogou um verde" em Cachoeira

Em depoimento ao Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira (29), o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) negou todas as acusações de envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo o jogo ilegal. Além de comentar diversos pontos do inquérito da Polícia Federal que deu origem às operações Monte Carlo e Vegas, o parlamentar mencionou várias reportagens de jornais, dando sua versão para cada uma delas. 

Dizendo-se vítima de um massacre político, Demóstenes recorreu à religião para descrever sua situação. "Redescobri Deus. Se eu cheguei até aqui, é porque readquiri a fé."

Embora reconheça a relação de amizade com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o parlamentar negou ter ficado com 30% do dinheiro da jogatina ilegal em Goiás, contestando o inquérito da PF. O parlamentar nega ter recebido R$ 1 milhão ou R$ 3 milhões do contraventor.

A ligação com Cachoeira se deu antes de ser tornado público o envolvimento do empresário com irregularidades, segundo Demóstenes. 

"Hoje, se sabe o que foi divulgado [sobre o envolvimento de Cachoeira com esquemas de corrupção]. Naquela época, o senhor Cachoeira andava no meio de todos nós em Goiás, ele tinha relacionamento com cinco governadores e vários parlamentares", disse o parlamentar. Leia mais em http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/05/29/demostenes-nega-acusacoes-fala-em-deus-e-diz-que-jogou-um-verde-em-cachoeira.jhtm

Governo federal busca alternativa para manter auxílio a grávidas

Depois de irritar feministas, causar desconforto dentro do próprio governo e ser modificada para tentar reduzir a polêmica, a medida provisória que cria o cadastro de acompanhamento de gestantes perderá validade amanhã, terça-feira. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), avisou que o texto não será colocado em votação. Com o desfecho, o governo tenta agora encontrar alternativas para manter um programa contido na MP – e defendido pelo Ministério da Saúde – o auxílio de R$ 50 para deslocamento da gestante às consultas de pré-natal. O assunto vem sendo discutido na Casa Civil, com representantes da Saúde e da Secretaria de Políticas para Mulheres. Uma das alternativas seria incluir o benefício no texto de projetos que já estão em discussão no Congresso. Outra saída seria revogar a MP antes de ela caducar. Isso permitiria que o governo apresentasse uma nova MP prevendo o mesmo benefício – sem o risco do ressurgimento da polêmica do cadastro das gestantes. Leia mais na Folha Vitória.

BRASIL: STJ> posto de gasolina não é responsável por assalto a clientes

O dever de um posto de combustível de prestar segurança aos seus clientes diz respeito somente à qualidade do produto, ao correto abastecimento e à adequação das instalações. A decisão foi unânime pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e publicada nesta segunda-feira. Um assalto ocorrido nas dependências do posto não provocará indenização. A decisão acontece depois que dois clientes de um posto buscaram reparação civil frente ao estabelecimento depois que tiveram o carro levado por uma dupla de assaltantes, enquanto abasteciam o veículo. Para os autores, o posto teria dever de minimizar os riscos à segurança de seus clientes, com a manutenção de vigias e seguranças. A pretensão foi negada em todas as instâncias. No STJ, o ministro Massami Uyeda destacou que um posto de gasolina é local necessariamente aberto ao público, e um assalto nessas condições não está relacionado à prestação específica do serviço. “Ainda que fosse possível ao estabelecimento manter câmeras de vigilância ou cofres, a prevenção de delitos não se enquadraria em sua atividade própria”, afirmou. Do Terra

Coisas do Brazil

BAHIA: Seca deixa mais da metade das cidades em estado de emergência

Mais da metade dos municípios baianos já decretaram situação de emergência por causa da seca que atinge o estado. Segundo a Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec), 244 dos 417 municípios do estado estão nessa situação.

A Cordec informou que cerca de 2,7 milhões de pessoas foram afetadas pela falta de chuvas. Para minimizar o sofrimento das pessoas, o governo do estado e as prefeituras municipais estão patrocinando a distribuição de cestas básicas, abrindo poços artesianos e contratando carros-pipa para atender às comunidades atingidas.

No Ceará, dos 184 municípios do estado, 168 decretaram situação de emergência por causa da seca. Segundo o coordenador de Defesa Civil cearense, Hélcio Queiroz, metade da população do estado foi atingida pela estiagem, principalmente nas comunidades rurais. No Ceará, o Poder Público também está mobilizando recursos para fornecer água à população por meio de carros-pipa e com a perfuração de mais poços artesianos. Leia mais AQUI.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz parceria com a Juceb e implanta novo sistema

Numa parceria entre a Prefeitura de Itabuna e a Junta Comercial do Estado da Bahia, será realizada na tarde desta quarta-feira (30), na Unime, reunião técnica com representantes dos órgãos que atuam no âmbito municipal para abertura de empresas. Na agenda, a implantação da Rede de Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a partir de junho. Segundo o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, a programação prossegue na quinta-feira, a partir das 9 horas da manhã, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, visando à apresentação do Sistema de Registro Mercantil Integrado – Regin –, aos profissionais de contabilidade e empresários itabunenses. O treinamento, segundo ele, envolve a utilização da ferramenta Regin, um sistema simplificado, visando à melhoria do processo de abertura, atualização e fechamento de empresas, modernizando assim os serviços oferecidos pela Juceb. Esses serviços estão integrados à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Secretaria da Receita Federal – SRF, Prefeituras e outras instituições públicas.

Brasileiro trabalha até hoje só para pagar impostos

O equivalente ao rendimento que o trabalhador brasileiro obteve de 1º de janeiro deste ano até hoje (29) será usado só para o pagamento de impostos, taxas e contribuições. Em 2012, foram necessários quase cinco meses para arcar com toda a carga tributária exigida pelos governos federal, estaduais e municipais. Os cálculos são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

O volume de dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos soma 150 dias e é superior ao de países como México (95 dias), Chile (97 dias), Argentina (101 dias), Estados Unidos (102 dias) e Espanha (137 dias). É praticamente o mesmo observado na França (149 dias) e inferior ao visto na Suécia (185 dias).

Média de dias trabalhados para arcar com tributos vem subindo

O total de dias é bem superior ao das décadas anteriores. Na década de 70, por exemplo, em média, foram necessários 76 dias trabalhados por ano somente para pagar tributos, ou dois meses e 16 dias. Na década de 80, a média subiu para 77 dias (dois meses e 17 dias) e, na década de 90, para 102 dias (três meses e 12 dias).

Parte da tributação no Brasil incide sobre os rendimentos. É o caso, por exemplo, do Imposto de Renda. O cidadão também paga imposto sobre o consumo, que já vem embutido no preço dos produtos e serviços, como PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS. Paga, ainda, imposto sobre o patrimônio, como o IPTU e o IPVA.

De todo o rendimento bruto, o contribuinte brasileiro terá de destinar 40,98%, em 2012, para arcar com essa tributação. Em 2003, a média foi de 36,98% do rendimento, contra 37,81% em 2004, 38,35% em 2005, 39,72% em 2006, 40,01% em 2007, 40,51% em 2008, 40,15% em 2009, 40,54% em 2010 e 40,82% em 2011. Do UOL em SP

BRASIL: Dilma torna crime exigência de cheque caução em hospitais

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que torna crime a exigência de cheque caução em hospitais.

A pena para quem descumprir a lei é de detenção de três meses a um ano, além de multa. A punição poderá ser dobrada caso a pessoa que não tenha recebido atendimento sofra uma "lesão corporal grave" e triplicada se houver a morte do paciente.

De acordo com a lei, o hospital não poderá exigir "cheque caução, nota promissória, ou qualquer garantia" nem "preenchimento prévio de formulários", como condição para atendimento médico emergencial.

A lei também exige que sejam fixados cartazes "em locais visíveis" nos hospitais contendo a informação de que é crime fazer este tipo de exigência.

A norma está publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

PROJETO

O projeto que torna crime a exigência do cheque caução havia sido aprovado no Senado no início de maio.

O tema ganhou o apoio do governo depois da morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, em janeiro deste ano. Ele não foi atendido em dois hospitais de Brasília, segundo a família, porque seu plano de saúde não era aceito e ele não portava cheque para caução.

À época da aprovação no Congresso, o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, comemorou a aprovação da lei --mas negou que a rapidez na sua tramitação no Congresso seja resultado da morte de um integrante do governo. "Não era uma questão de honra para o governo, mas um debate que já venha sendo firmado." Da Folha.com

SENHOR DO BONFIM-BA: Prefeito gasta oito vezes mais com o São João do que com o combate à seca

A prefeitura de Senhor do Bonfim, no nordeste baiano, foi advertida nesta segunda-feira (28) pelos ministérios públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) para que adote medidas de contenção de gastos com o São João deste ano. De acordo com os órgãos, há uma disparidade entre o valor aplicado em ações de combate à seca – o município decretou situação de emergência – e o montante destinado aos festejos juninos. Segundo a promotora de Justiça de Comarca local, Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz, para ações que diminuem os sofrimentos dos bonfinenses atingidos pela escassez de chuva, a atual administração reservou R$ 114 mil. Já para a celebração, R$ 965 mil – R$ 580 mil só com bandas. Para a promotora e a procuradora da República, Gabriela Barbosa, autoras da ação, os fundamentos apresentados pela administração municipal para decretar emergência é “contraditório” com a aplicação de “vultosos recursos para o custeio de despesas destinadas a eventos festivos”. No decreto, emitido no dia 18 de janeiro deste ano, o prefeito Paulo Batista Machado (PT) alegou “precariedade do município em dispor de recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas”. A recomendação do MP-BA e do MPF leva em conta a ordem de serviço do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determina que os inspetores regionais exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se as administrações baianas atingidas pela estiagem têm promovido festas, levando em conta a razoabilidade dos gastos realizados face às dificuldades enfrentadas atualmente. A prefeitura de Senhor do Bonfim tem até o próximo dia 1º de junho para informar quais providências foram adotadas com base na recomendações e até o dia 6 para detalhar todos os recursos envolvidos na promoção da festa e na execução das ações que visam à minimização dos efeitos da seca. Neste sábado (26), o município foi contemplado pela Bahiatursa com R$ 100 mil para realizar o São João.  De Bahia Noticias

Cachoeira se enfronha na Prefeitura e Governo do Rio de Janeiro

Imagem amigosdoperegrino.blogspot

1. DADÁ, braço direito de Cachoeira, entrega a FSB, que assumiu a assessoria de comunicação do governo do estado e da prefeitura do Rio.  A assessora de imprensa da polícia civil do Rio também é contratada da FSB, De igual forma a da Secretaria de Segurança Pública-RJ. Com isso, é a segunda maior empresa de comunicação do Rio,
2. Transcrição do grampo:
Dadá  - É, parece que tem outras. Parece que até na área de comunicação tem alguma coisa. /  Silva - Ah tá. E aquela empresa que faz a publicidade de lá? / Dadá  - Publicidade eu não sei, mas tem uma tal de FSB. /  Silva - FST? / Dadá  - F de faca, S de sapo e B de bola. /  Silva - FSB? / Dadá  -  É, F de faca, S de sapo e B de bola. /  Silva - Ah, tá.../  Dadá  - É uma conhecida na área aí, ela tá abocanhando tudo, tá levando tudo, ela bate escanteio e cabeceia ao mesmo tempo. Ela ataca , ela defende quem ataca, ataca quem defende, joga aqui, joga ali, valoriza os passes dos cara vai lá e defende depois... /   Silva - Entendi, entendi.../  Dadá  - Essa parece, me falaram que ela taria também no bolo. /  Silva - Na jogada né? / Dadá  - É...

3. Agora a CPI do Cachoeira deveria abrir os sigilos e outras gravações que envolvem a FSB e investigar até onde vão seus vínculos. *Fonte: Ex blog do Cesar Maia

Cachoeira: Filhote do PMDB?

AGORA CPI TEM OBRIGAÇÃO DE CHAMAR GOVERNADOR QUE ACUSA O PMDB!

(Dora Kramer - Estado de SP, 27) 1. Convocado ou não, o governador Marconi Perillo está pronto para ir à CPMI que investiga as conexões público-privadas da organização Cachoeira.

Caso a comissão resolva não convocar os governadores, Perillo (GO) examina fortemente a hipótese de ainda assim se oferecer para depor.

2. O roteiro de Perillo na CPMI já está praticamente concluído: da exposição inicial - em que ressaltará a importância de instrumentos de fiscalização como comissões de inquérito - aos documentos que levará mostrando que os negócios da Delta em Goiás começaram no governo do PMDB e prosperaram também em administrações do PT. Segundo ele, injusto, pois "quem primeiro levou Cachoeira a fazer negócios com o governo foi o Maguito (Vilela, do PMDB), em 1995, para exploração da loteria estadual por meio da empresa Gerplan". por BLOG DO MARIO FORTES

Existe sempre um pouco de verdade...

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