Guedes: Furar o teto de gastos poderia levar a impeachment de Bolsonaro

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ouvir “conselheiros” que defendem furar o teto de gastos pode parar na “zona sombria” do impeachment.

As declarações foram dadas em entrevista na qual Guedes admitiu haver uma debandada na equipe econômica, na sequência de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do PP na Casa, deputado Arthur Lira (AL).

Nas últimas semanas, ganharam força rumores que defendem uma flexibilização do teto de gastos para acomodar um aumento dos investimentos públicos, entre eles no Renda Brasil, programa social com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família.

Com a prorrogação do estado de calamidade no país, o governo estaria desobrigado de cumprir o teto de gastos públicos também em 2021.

Nesta terça-feira, Guedes descartou qualquer apoio do Ministério da Economia a tentativas de furar o teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação.

“Se tiver ministro fura teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto”, afirmou Guedes. Nos bastidores, o ministro da Economia tem entrado em atrito com o titular do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defende aumento dos gastos públicos.

ITABUNA-BA: Fluxo de gestantes com suspeita de Covid preocupa Santa Casa

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde cobrando uma definição sobre o fluxo para paciente gestante. 

Preocupada com a situação no município, a instituição pede medidas urgentes em relação ao atendimento às grávidas com suspeitas ou positivadas para o novo coronavírus. 

No documento, a Santa Casa afirma ser necessário que a Prefeitura de Itabuna estruture a rede de saúde para assegurar assistência às pacientes e reforça que o Hospital Manoel Novaes tem contrato com o município apenas para atendimento materno-infantil, com referência na assistência aos casos de gestação de alto risco. 

Hoje não existe contratualização para atendimento às pacientes com suspeita ou positivadas para Covid-19, mesmo porque o HMN não dispõe de UTI Adulto. 

A Santa Casa ressalta que o Hospital Manoel Novaes está credenciado junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apenas para atendimentos pediátricos, com habilitação de três leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 leitos clínicos (enfermaria). 

ITABUNA-BA: Três corpos foram encontrados boiando nas águas do rio Cachoeira

Os corpos são de dois homens e uma mulher

Três corpos, (dois não identificados) foram encontrados boiando nas águas do rio Cachoeira, no bairro Nova Ferradas, na tarde desta quarta (12). 

Populares acionaram o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar ao verificarem, próximo a rua do Cajueiro, os corpos já sendo devorados por urubus. 

Ainda não se sabe se as mortes foram por afogamento ou foi uma chacina. 

O Departamento de Polícia Técnica dará o veredito. Uma mulher foi identificada como Silvana Alves dos Santos. 

Os outros dois são do sexo masculino. Comenta-se que os três estavam bebendo e resolveram atravessar o rio numa canoa que teria virado. 

Versão ainda não confirmada. Se o caso se tratar de um triplo homicídio, serão 7 crimes em agosto, 60 assassinatos + 25 bandidos mortos = 85 mortes violentas em 2020. RBN

Teste em barragem da Pedra do Cavalo ameaça ‘desastre ambiental’, alertam moradores

Mesmo sem licença ambiental, estrutura é administrada pelo grupo Votorantim.

Foto: Reprodução/TV Bahia

‘Supermercado de Deus’ é o termo utilizado por cerca de 5 mil famílias formadas por marisqueiros e pescadores para denominar o lugar onde vivem, a Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, que fica nas cidades de Cachoeira, São Félix e Maragogipe, no Recôncavo Baiano. ‘Desastre ambiental’ é o nome que essas mesmas famílias dão a um procedimento de segurança na barragem da Pedra do Cavalo que ameaça causar impactos socioambientais no meio, o teste de calha.

Segundo Eduardo Topázio, diretor de recursos hídricos e monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o teste seria realizado no dia 27 de julho. Depois, foi adiado para o dia 4 de agosto e, agora, deve acontecer no dia 17. No entanto, moradores da região, professores universitários a ativistas ambientais querem um prazo maior e a realização de um procedimento que cause o mínimo de impacto possível na região. VEJA TUDO AQUI

Deputada federal Paula Belmonte é internada com Covid-19 em Brasília

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) testou positivo para Covid-19 e foi internada na manhã desta terça-feira (11) em um hospital particular na Asa Sul, em Brasília. Até a última atualização desta reportagem, a unidade de saúde não havia divulgado um boletim médico, mas segundo a assessoria da parlamentar, Paula “está bem”.

Em uma mensagem enviada a colegas, a deputada disse que teve 30% dos pulmões comprometidos pela doença. A parlamentar também relatou preocupação.

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) testou positivo para Covid-19 e foi internada na manhã desta terça-feira (11) em um hospital particular na Asa Sul, em Brasília. Até a última atualização desta reportagem, a unidade de saúde não havia divulgado um boletim médico, mas segundo a assessoria da parlamentar, Paula “está bem”.

“O médico avaliou pela internação. Tenho aneurisma cerebral, uma preocupação. Estou tossindo, me sentindo cansada, mas tranquila. Confesso, quando recebi a notícia da internação, me deu frio na barriga.”

Paula Belmonte é autora de um projeto de lei que autoriza o uso da ozonioterapia no combate ao novo coronavírus. O procedimento consiste na aplicação de oxigênio e ozônio no corpo do paciente. Não há evidências científicas de que o tratamento funcione contra a doença.

Marco Pigossi tem vergonha de Fina Estampa: ‘Deveria ser proibida de reprisar’

O ator Marco Pigossi afirmou que tem vergonha da sua atuação em Fina Estampa, além de não gostar das mechas loiras que usava no cabelo na época. “Essa novela deveria ser proibida de reprisar, porque são tantas barbaridades”, disse ele, falando da trama de Aguinaldo Silva que está sendo exibida no horário das 21h desde a paralisação de Amor de Mãe.  Fonte: Correio

O intérprete de Rafael esteve em uma live do canal GNT no Instagram com João Vicente de Castro, na sexta. Mas o trecho em que Pigossi fala mal de Fina Estampa viralizou ontem nas redes sociais.

Na conversa, o apresentador pergunta como foi para ele começar a carreira em uma novela de fracasso, se referindo a Eterna Magia, de 2007. Pigossi disse que foi bom, porque na época ele era “péssimo”.

“Foi ótimo. Eu sempre falo que foi maravilhoso. É a melhor coisa, porque você não tá preparado mesmo, você é um péssimo ator ainda. Eu era… Sei lá, tinha tanto pra aprender. E depois eu fiz uma outra minissérie (Queridos Amigos, em 2008) que foi super legal. Era um papel super pequeno, mas foi um puta aprendizado”, avaliou. “E aí em 2009, eu fui fazer o Caras & Bocas que aí eu acho que já tava um pouco mais familiarizado com a atuação. E aí foi o rosa chiclete”.

João Vicente quis saber se Pigossi tem vergonha de rever cenas de novelas antigas. “Eu me vendo agora em 2011, essa Fina Estampa que tá passando agora foi 2011. Eu tinha 22 anos, com umas mechas loiras no cabelo. Fora o que se falava. Essa novela deveria ser proibida de reprisar porque são tantas barbaridades. É uma loucura passar uma novela dessa”, considerou.

Haverá 15 milhões de doses da Coronavac no SUS até dezembro, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou em entrevista à CNN nesta terça-feira (11) que o estado terá 15 milhões de doses disponíveis da Coronavac no SUS (Sistema Único de Saúde) até dezembro, caso a imunização seja aprovada.

A vacina, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em conjunto com o Instituto Butantan, está na terceira e última fase de testes clínicos e o governador diz estar otimista.

“A partir de dezembro ficam prontas e haverá o primeiro lote já em dezembro, desde que tenhamos todas as etapas de testagem superadas e com sucesso, tenho que fazer essa ressalva, é para isso que existem”, disse. “Se tudo correr bem, em dezembro, mediante aprovação da Anvisa, nós já garantimos 15 milhões de doses para aplicação”.

Ele contou que o Instituto Butantan trabalha para dobrar a capacidade de produção. Para isso, o governo tem o objetivo de arrecadar R$ 130 milhões em doações —dos quais R$ 96 milhões já foram garantidos.

Doria disse também desejar êxito para a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em conjunto com a Astrazeneca, testada no Brasil pela Fiocruz. “Não estamos fazendo corrida pela vacina, nossa corrida é pela vida”, afirmou. “É um privilégio o Brasil ter duas vacinas para imunização dos brasileiros”. Fonte: CNN

Ministério entrega a comissão do Congresso material com suposto dossiê de opositores do governo

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou em nota divulgada nesta terça-feira (11) que entregou à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional “informações e documentos necessários para a realização da atividade de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência”. G1

Na última sexta-feira (7), em reunião com deputados e senadores da comissão, o ministro André Mendonça, prometeu entregar aos parlamentares o relatório sigiloso sobre 579 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores do governo Jair Bolsonaro.

Após a revelação da existência do documento, em reportagem do portal Uol, Mendonça determinou a abertura de uma sindicância para apurar as circunstâncias da elaboração do relatório. Ele também substituiu o então diretor do órgão, Gilson Liborio.

O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que assinou um termo de confidencialidade depois da entrega pelo ministério de vários arquivos, entre os quais o suposto dossiê. Trad vai integrar missão brasileira de ajuda ao Líbano e tem previsão de retornar na próxima semana. Ele afirmou que, na terça-feira (18), dará acesso ao relatório para os integrantes da comissão que pedirem, mediante compromisso de confidencialidade.

Na nota, o Ministério da Justiça diz que, na reunião com os parlamentares, André Mendonça respondeu a todas as perguntas e esclareceu todas as atividades da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão que teria produzido o suposto dossiê.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Justiça

Nota à imprensa

Brasília, 11/08/2020 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou, nesta terça-feira (11), à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional informações e documentos necessários para a realização da atividade de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência.

Avó de Michelle Bolsonaro morre vítima de Covid

A avó materna da primeira-dama Michelle Bolsonaro, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 81 anos, morreu, vítima de Covid-19 no Distrito Federal. 

A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo portal "Metrópoles", que recebeu a confirmação de Maria de Fátima Ferreira, filha da paciente. “Deus resolveu levar minha mãezinha, não consigo acreditar. 

Ela lutou tanto, mostrou tanta força, mas não resistiu. Estamos todos muito abalados”, disse Maria de Fátima. 

A mãe dela, avó de Michelle, estava internada na enfermaria do Hospital Regional de Ceilândia, após deixar a UTI do Hospital Regional de Santa Maria. 

O quadro era considerado estável. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também foi diagnosticada com o novo coronavírus, mas tem bom estado de saúde e segue em isolamento no Palácio da Alvorada. 

O presidente Jair Bolsonaro também foi infectado, mas já se recuperou.

Juíza usa argumento racista ao condenar homem negro: 'criminoso, em razão da raça'

Trecho diz que réu é seguramente criminoso" por sua raça Foto: Reprodução/ Globo

A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, usou argumento racista em uma sentença na qual condenou sete pessoas por organização criminosa. Ao se referir a um dos réus, Natan Vieira da Paz, homem negro de 42 anos, ela disse, três vezes, que ele seria "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça". 

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)", disse a magistrada na sentença que condenou Natan a 14 anos e dois meses de reclusão. 

A decisão que relacionou a participação de Natan em crimes a sua raça foi proferida em junho, mas ganhou repercussão após a advogada Tahyse Pozzobon postar trecho da sentença nas redes sociais. Segundo ela, a associação feita pela juíza revela o "racismo ainda latente na sociedade brasileira".

“Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira. Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal”, escreveu a advogada na postagem.

Na sentença, a juíza argumenta ainda, que a pena de Natan foi elevada por causa de sua "conduta social". Entretanto, no mesmo documento, escreveu que ele é réu primário e que "nada se sabe" da sua "conduta social". Segundo o G1, o Tribunal de Justiça do Paraná informou que a Corregedoria Geral de Justiça abriu processo administrativo para apurar o caso.

Em nota, a juíza pediu "sinceras desculpas" e afirmou que as palavras foram retiradas de contexto. "A respeito dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo trechos de sentença criminal por mim proferida, informo que em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor. [...] O racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social", diz trecho do posicionamento divulgado pela magistrada. (Atualizada às 12h32)

TCU: Menos de 8% dos recursos foram gastos pelo governo federal no combate direto à doença

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que dos R$ 286,5 bilhões já gastos pelo governo federal no enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19, menos de 8% (ou R$ 22 bilhões) foram em ações de combate direto à doença. A constatação foi feita pela equipe técnica do tribunal que faz o acompanhamento das ações do governo federal no combate aos efeitos da epidemia. A Corte deverá votar nesta quarta-feira (11), recomendações para que o governo passe a contemplar no programa Pró-Brasil critérios para priorizar a redução de contaminados e mortos pela doença.

O TCU constatou que, apesar de o Brasil ter gasto em torno de 3,9% do seu PIB em ações de combate aos efeitos da Covid-19 (a média mundial é 3,7%), o volume de recursos destinados pelo governo federal a essas atividades é bastante inferior ao gasto por países como Japão (21%), Luxemburgo (20%), Irã e Estados Unidos (13%) e Suécia (12%).

A avaliação do relator é que há espaço no programa Pró-Brasil para a incorporação de projetos que contribuam diretamente para o combate à doença. O Pró-Brasil foi um programa lançado em abril pela Casa Civil com objetivo de reativar a economia após a epidemia de Covid-19.

Vacina contra Covid-19 começa a ser testada em Obras Sociais Irmã Dulce nesta quarta

por Lucas Arraz**Foto: Divulgação / Osid

A instituição filantrópica Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, começa a aplicar nesta quarta-feira (12) os testes da vacina contra Covid-19 produzida pela norte-americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech. A farmacêutica estrangeira irá ministrar, neste primeiro dia, 50 pessoas. 

A expectativa, de acordo com a superintendente das Obras Sociais de Irmã Dulce Maria Rita Lopes Pontes, é vacinar até 200 pessoas por dia na próxima semana, até que os 500 participantes do estudo já tenham recebido a dose. A dose será reforçada após 21 dias. 

Assim como no Centro Paulista de Investigação Clínica (Cepic), em São Paulo, uma parcela dos integrantes dos testes em Salvador receberão o imunizante e os demais, um placebo - substância sem efeito contra a infecção. Aqueles que forem sorteados ao segundo grupo terão a oportunidade de serem imunizados ao fim da pesquisa, caso a vacina se comprove eficaz.

Em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde FM (103.9) e Bahia Notícias, Maria Rita declarou que espera voltar ao ritmo normal de atendimentos na Osid com a vacina. "Atendíamos 2 mil pessoas por dia. Agora estão de portas fechadas para a assistência. Espero que, com a vacina, a gente possa voltar aos números do pré-pandemia, com nossos 954 leitos, todos voltados para o SUS", disse.

Imperatriz registra 14 novos casos de Covid-19 e pede adiamento do jogo com Jacuipense

por Leandro Aragão**Foto: Reprodução / Facebook Imperatriz

O Imperatriz pediu o adiamento do jogo contra o Jacuipense após registrar 14 casos da Covid-19. A informação é do jornalista da TV Globo, André Hernan. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda não se manifestou e a partida segue marcada para o próximo sábado (15), às 17h, no Frei Epifânio, pela segunda rodada do Grupo A da Série C. O presidente do clube baiano, Gegê Magalhães, disse que não ter sido notificado pela entidade, mas confirmou a situação junto à diretoria maranhense.

"Não fomos comunicados não. Ficamos cientes através de informações de terceiros, nada oficial. A gente entrou em contato com a diretoria do Imperatriz e soubemos que o caso é verídico. Nossa viagem está marcada para amanhã. Esperamos um posicionamento, porque não tem como fazer uma viagem longa desse tipo", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

O clube maranhense teve seu jogo de estreia na competição contra o Treze-PB adiado por ter diagnosticado 12 atletas com a doença (confira aqui). A delegação já estava na Paraíba, onde aconteceria a partida, quando recebeu os resultados dos exames. Para o compromisso seguinte diante do Jacuipense, outros 13 jogadores e mais um membro da comissão técnica testaram positivo para o vírus. 

RUY BARBOSA;BA: Sem aulas presenciais por causa da pandemia, estudantes de escolas públicas têm aula pelo rádio

Alternativa foi pensada por causa da dificuldade no acesso a internet.

Foto: Reprodução / TV Bahia

Sem aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, e com pouco acesso a internet, os quase cinco mil alunos do 1° ao 9° ano do ensino fundamental de Ruy Barbosa, cidade que fica na Chapada Diamantina, têm a oportunidade de continuar aprendendo através de um programa de rádio criado especialmente para que eles possam estudar.

As aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de toda a Bahia estão suspensas desde o dia 19 de março, e ainda não têm previsão de retorno. Como muitos alunos da rede pública de Ruy Barbosa têm dificuldade no acesso a internet, a professora e diretora pedagógica Dilma Pereira teve a ideia de usar um velho conhecido da comunicação para manter os estudantes conectados ao aprendizado, mesmo durante o isolamento social.

“A rádio FM daqui é muito potente, aí eu criei um projeto pensando no bem -estar dos meus alunos. Nós temos no município de Ruy Barbosa quase cinco mil alunos e o projeto está sendo maravilhoso, um reforço, principalmente para os que moram na zona rural. Nós temos comunidades que para você chegar precisa de mais de uma hora de viagem”, disse Dilma Pereira.

TRE-BA apresenta questões de segurança para o pleito, em meio à pandemia

Audiência pública será realizada no Oeste baiano, região com mais de 500 mil eleitores, para discutir planejamento, logística e segurança das eleições municipais.

Foto: TRE-BA

Um amplo debate sobre o planejamento, logística e questões de segurança de todos os envolvidos nas Eleições Municipais de 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus. Essa é a pauta da audiência pública virtual que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na quinta-feira (13).

Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência reunirá 14 zonas eleitorais e 25 cidades do oeste baiano, região com 506.228 eleitores aptos a votar, dado divulgado este mês pelo Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o presidente da Corte eleitoral, a audiência audiência vai discutir temas relacionados à segurança de magistrados, promotores, servidores, mesários, candidatos, eleitores e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, no contexto da crise sanitária da Covid-19.

“Debate contará com a participação dos mais diversos setores da sociedade. Além dos membros da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, haverá a participação de prefeitos, vereadores, secretários, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades militares, líderes comunitários, partidos políticos, autoridades religiosas, educadores, estudantes, profissionais liberais, empresários”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-BA no Youtube, a partir das 10h.

Morro de São Paulo e Boipeba podem receber voos comerciais a partir do próximo verão

Foto: Tatiana Azeviche / GOV BA

A operação de voos comerciais regulares para as localidades turísticas de Cairu e Boipeba poderá ser uma realidade já a partir do próximo verão. Acordo neste sentido foi mantido durante reunião on-line realizada na última segunda-feira (10), entre o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, o prefeito de Cairu, Fernando Brito (PSD), e representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da empresa aérea Abaeté.

Ficou acertada uma ação conjunta entre o governo do estado e a prefeitura de Cairu, no sentido de agilizar o processo de liberação de licenças ambientais para a realização das obras de adequação, a exemplo do alargamento de pistas, dos aeródromos de Morro de São Paulo, que faz parte do município de Cairu, e de Boipeba.

“Esta conectividade será importante para a retomada do turismo, pois permitirá um acesso melhor a essas localidades da Bahia que são muito procuradas pelos turistas durante o verão”, afirmou Fausto Franco.

Os voos serão operados pela Abaeté, que já havia sido autorizada, com o apoio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur-BA), pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a fazer essas ligações.

Começa a circular no Brasil ônibus adaptado pra prevenir coronavírus

Só Notícia Boa**Foto: Divulgação

Começou a rodar no Rio Grande do Sul, nesta terça, 11, o primeiro ônibus adaptado para prevenir a propagação do novo coronavírus.

O Biosafe foi criado pela empresa Marcopolo e o primeiro trajeto foi de Porto Alegre até Santa Rosa, operado pela Viação Ouro e Prata.

A viação é a primeira do país a incluir o Biosafe na sua frota.

Distanciamento

O ônibus é adaptado para garantir o distanciamento entre os passageiros.

São três fileiras com apenas uma poltrona, totalizando 33 assentos de semileito e com serviço executivo.

Foi instalada também uma cortina de material antimicrobiano entre as fileiras.

O veiculo conta ainda com um sistema de radiação UV-C, que desinfecta o ar e as superfícies do ar-condicionado pra eliminar as partículas virais que estão em circulação.

Os banheiros também recebem radiação ultravioleta para higienização. A luz é automática e acende após o uso. Não precisa encostar em botões para o acionamento.

“Em razão da pandemia, buscamos parceria com a Marcopolo para apresentar um ônibus que se diferencie em relação ao conforto, distanciamento dos passageiros e, especialmente, itens que contribuam para a redução ao máximo os riscos de contaminação pelo coronavírus”, disse o diretor de operações da Ouro e Prata, Carlos Bernaud.

Viagens

O veículo passa por Cruz Alta, Ijuí e Santo Ângelo.

O preço da passagem é R$165, o mesmo valor da tarifa dos ônibus comuns de viagens.Ônibus com inovações – Foto: Gelson Mello da Costa / Divulgação *Com informações do IG

TRT-BA pode abrir processo contra juiz por 33 licenças médicas e participar de leilões

por Cláudia Cardozo**Foto: Divulgação

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) terá que decidir se abrirá um novo processo administrativo disciplinar contra o juiz aposentado Eduardo Summers por apresentar 33 licenças médicas e por participar de leilões promovidos pelo próprio TRT. A discussão sobre o caso ocorreu durante a primeira sessão do órgão transmitida por videoconferência, no dia 20 de julho. Na sessão que será realizada no próximo dia 14, a questão será definida com a pronúncia do voto do desembargador Pires Ribeiro. A maioria dos desembargadores já votou pela abertura do processo, contra a prescrição do caso. 

Segundo o magistrado, aposentado em 2014 por tempo de serviço, foram instauradas duas sindicâncias contra ele, em meados de 2013, por ausência constante ao trabalho, por motivos de saúde e por arrematar bens em leilões. As sindicâncias foram instauradas pelos desembargadores Valtércio de Oliveira e Luiz Tadeu Vieira Leite, à época, corregedores do TRT-BA. “Sofro de um problema congênito nos tendões de diversas partes do corpo. Com a idade isso passou a provocar tendinites com dores em diversos pontos dos punhos e dos ombros. As pretensas licenças médicas se deram após o surgimento dos sintomas do problema. De um dia para o outro eu não conseguia levantar uma xícara de café e manusear os autos e caneta era doloroso. Nesse período fui submetido a diversos tratamentos medicamentosos, fisioterápicos, infiltrações e duas cirurgias”, conta o juiz. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br

BA: Mais cidades do Oeste e Chapada entram em lista de transporte suspenso

por Francis Juliano

Palmeiras / Foto: Reprodução / Guia Chapada Diamantina

Os municípios de Ibipitanga, na Bacia do Paramirim, Oeste baiano; Palmeiras, na Chapada Diamantina; Santana e Serra do Ramalho, na região do Velho Chico, também no Oeste, terão o transporte intermunicipal suspenso a partir desta quinta-feira (13). A medida visa conter a disseminação do novo coronavírus no território baiano.

Para sair dessas quatro cidades, o limite vai até a 1h desta quarta. Já para entrar, a tolerância é até as 9h do mesmo dia. No momento, a Bahia tem 350 cidades sem o serviço, percentual de 83,9% em relação aos 417 municípios do estado. Pelo decreto, transporte intermunicipal pode ser qualquer veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 

RETORNO

Ainda no decreto, o governador Rui Costa autorizou o retorno do transporte intermunicipal no município de Ibitiara, na Chapada Diamantina. A justificativa é que nessas cidades não ocorreram novos casos de Covid-19 há pelo menos 14 dias. O tempo é considerado para a recuperação de pacientes bem como para a não transmissão do vírus.

Nesta terça-feira (11), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou que a Bahia registrou 4.670 novos casos de Covid-19, número maior em 24 horas desde 23 de julho. No acumulado, o estado já tem 198.767 casos confirmados de coronavírus com 4.067 mortes em decorrência da doença (ver aqui).

Vitória e Figueirense fazem jogo movimentado mas não saem do zero

 Galáticos Online (Twitter - Foto: Patrick Floriani/FFC

O Vitória foi para Santa Catarina buscando vencer o Figueirense, na segunda rodada da Série B. Mas o jogo teve uma primeira etapa com pouca inspiração por parte das duas equipes. O Leão, mesmo visitante, ficou mais com a bola, mas com muita posse de bola defensiva. Os donos da casa apostaram nos contra-ataques, mas sem sucesso. Assim terminou um primeiro tempo em que nenhuma das equipes tiveram criatividade para furar as defesas bem postas.

A segunda etapa começou com os dois times se lançando ao ataque e tendo o goleiro Ronaldo como destaque, mas o jogo ofensivo das equipes durou até o cansaço de ambas. A partir daí, o jogo ficou muito faltoso e arrastado.

Foi um jogo com duas etapas distintas, mas com um placar igual. Vitória não continua 100% na Série B, mas continua invicto.

Alok dá casa a filho de gari que conheceu em jogo na internet: vídeo

 Só Notícia Boa

Alok emociona Calleby - Foto: reprodução / Youtube

A generosidade e empatia de Alok fizeram um rapaz chorar durante uma live no último domingo, 9. 

O DJ brasileiro estava participando do campeonato de Free Fire, um jogo online que ele promove e o jovem Calleby, de 17 anos, entrou para jogar com o ídolo.

Jogo vai, jogo vem, eles começaram a conversar e Calleby contou ao DJ a situação difícil da família. Disse que a casa deles só tem um quarto mofado, onde dormem 5 pessoas, a mãe está desempregada e o pai trabalha como gari em Rio de Contas, na Chapada Diamatina, a 600 km de Salvador, na Bahia.

Alok pediu para Calleby mostrar a casa e se surpreendeu com o que viu. Na hora ele disse:

“Eu vou construir uma casa pra você e pra sua família não terem mais que dormir nesse quarto. A gente combina, vê o prazo certinho, constrói com o tempo, porque tem que demolir essa casa. Você não vai mais passar esse problema de estar dormindo nesse quarto mofado com todo mundo. Cada um vai ter seu quarto”.

Mais surpresa

E não parou por aí. Alok prometeu que vai ajudar o garoto a estudar.

“Vou te dar um celular e um computador pra você estudar”, afirmou o DJ.

Calleby começou a chorar e disse:

– “Eu não sei como te agradecer”

– “Quer saber como você pode agradecer? Cuida da sua família e faça o bem para o próximo e tá tudo certo”, respondeu o artista das pistas. Leia tudo no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br

Dallagnol ajuiza ação e consegue condenação de Gilmar Mendes. O ministro ofendeu-o e agora foi condenado

O juiz federal Flávio Antônio de Souza, 11ª Vara Federal de Curitiba, condenou a União a indenizar o procurador do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, por críticas feitas a ele pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O valor é de R$ 59 mil.

Decidiu o juiz federal:

- Por mais que se possa criticar a apelidada operação "lava jato", isso não pode ser feito de qualquer modo, atingindo-se a honra dos servidores do povo que nela atuam. Não se pode confundir a crítica democrática à atividade do órgão público com a crítica pessoal, endereçada aos sujeitos, por meio de impropérios, insinuações ou aleivosias.

CLIQUE AQUI para ler a decisão do juiz federal contra Gilmar Mendes.

'Fake news' diz que vacina da Oxford estaria sendo vendida em Feira de Santana

por Lula Bonfim**Foto: Cadu Rolim / Estadão Conteúdo

Uma notícia falsa circula pelas redes sociais e aplicativos de mensagens em Feira de Santana, segundo maior município da Bahia. A “fake news” se trata de uma imagem com o logotipo do site Jornal Feira Hoje, dizendo que uma “suposta vacina de Oxford contra Covid-19 está sendo vendida” na cidade. BN

“Apesar de ainda estar em estudo e de não ter aprovação da ANVISA, alguns vendedores ambulantes já estão comercializando a vacina de Oxford contra o novo coronavírus, no Feiraguai, em Feira de Santana”, diz o texto contido na imagem. O valor do produto seria R$ 220 a unidade.

Entretanto, a suposta informação trata-se de uma notícia falsa. A vacina em produção pela University of Oxford, na Inglaterra, ainda está na sua terceira fase de testes, não havendo comercialização. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nenhuma das 165 vacinas em produção no mundo completou todas as fases necessárias para a liberação e distribuição.

Filho de Bruno sobre pai: 'No mínimo, prisão perpétua'

Foto: Reprodução

Convivendo desde muito cedo com a ausência da mãe, Eliza Samudio, assassinada a mando do pai biológico, o ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, Bruninho Samudio, de apenas 10 anos, afirmou se sentir ameaçado com o fato de o pai estar em liberdade.

Ao lado da avó Sônia da Silva Moura, 55 anos, mãe de Eliza, o garoto disse ao site ContilNet, do Acre, onde Bruno deve ir morar após ser contratado pelo Rio Branco Futebol Clube, que o pai deveria ficar na prisão pelo resto da vida. “No mínimo, ele deveria ficar em prisão perpétua, porque eu acho uma sacanagem tirar a vida de um ser humano. Não existe nenhum motivo que explique isso. Nenhum”, disse a criança, em áudios divulgados pelo site acreano. 

O goleiro também foi acusado de sequestro. O menino, com poucos meses de nascido e três meses após a morte da mãe, foi encontrado pela polícia em uma favela de Belo Horizonte (MG) “com fome e sujo”, de acordo com a avó. Em outro áudio, também enviado pela avó, Bruninho diz que o pai é uma ameaça para ele. “Infelizmente, ele é uma ameaça para a sociedade, e eu me sinto muito ameaçado com isso”, finalizou.

Morre idealizador do app Monitora Covid-19 Fábio Tadeu Alcântara, vítima da doença

por Jade Coelho**Foto: Reprodução/Twitter

Morreu nesta terça-feira (11) Fábio Tadeu Alcântara Guimarães, diretor de tecnologia da Novetech, pesquisador e um dos fundadores do aplicativo Monitora Covid-19. Ele foi diagnosticado com o coronavírus e não resistiu. A morte foi informada através de um comunicado do Consórcio Nordeste. Fábio era colaborador da organização.

No texto o Consórcio lamenta a morte de Tadeu. "Fica o seu legado não só para o Sistema Único de Saúde, mas para todos os brasileiros que foram acolhidos e assistidos por meio do aplicativo Monitora Covid-19 que ajudou a desenvolver", diz.

Miguel Nicolelis, médico, cientista e coordenador do Comitê Científico do Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste, compartilhou o comunicado no Twitter.

Justiça condena engenheiros e executivos por desabamento da ciclovia Tim Maia

Ciclovia caiu 3 meses após inauguração | Foto: Marcelo Carnaval/ Extra

A Justiça do Rio de Janeiro condenou 17 pessoas a três anos, dez meses e 20 dias de prisão pelo desabamento da ciclovia Tim Maia, na zona sul da capital, que causou a morte de duas pessoas em abril de 2016 (relembre aqui). 

Apesar da sentença, a pena foi convertida para restrição de direitos e multa, além de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas ou assistenciais. Segundo a CNN Brasil, entre os 17 réus, dois tiveram as penas extintas por terem mais de 70 anos.

Na decisão, o juiz André Felipe Veras de Oliveira, da 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, argumentou que os réus negligenciaram o estudo oceanográfico e costeiro, e construíram a ciclovia "às cegas do ponto de vista da hidráulica marítima e costeira".

A ciclovia desabou três meses após a inauguração, no trecho que ligava os bairros do Leblon a São Conrado. Mais de quatro anos depois, a ciclovia ainda não está liberada ao público. Ela tem trechos bloqueados e fica fechada em dias de chuva forte, segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro.

BA: Ocupação de UTIs fica abaixo de 70% em quase todo o estado; sul ainda preocupa

por Lula Bonfim**Foto: Divulgação / Sesab

A taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva para Covid-19 é inferior a 70% em quase todas as macrorregiões da Bahia. A exceção fica por conta do sul do estado, que tem 86% das suas UTIs para adultos preenchidas por pacientes contaminados pelo novo coronavírus, conforme dados publicados no fim da tarde desta terça-feira (11) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

O recuo das taxas de ocupação coincide com a abertura de diversos leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19 nas últimas semanas. Na manhã desta terça, 10 novas unidades de terapia intensiva foram entregues em Porto Seguro (veja aqui). Com isso, a região extremo-sul do estado, que por muito tempo manteve índices elevadíssimos de preenchimento de leitos (veja aqui), alcançou a marca de 58%.

As macrorregiões norte (67%), sudoeste (66%), leste (58%), centro-leste (56%), oeste (50%) e nordeste (50%) registram números que não superam 70% e já permitem, por exemplo, a liberação do transporte intermunicipal (veja aqui). Há ainda a região centro-norte, que reúne municípios como Irecê e Jacobina e possui apenas 30% de taxa de ocupação dos leitos de UTI.

A abertura de unidades de terapia intensiva só não tem provocado grandes mudanças nas taxas de ocupação da macrorregião sul, que possui ocupados 113 dos seus 132 leitos de UTI. Os hospitais contratados pela Sesab para o tratamento da Covid-19 na região estão distribuídos entre Ilhéus, Itabuna, Jequié e Valença, com preenchimento de vagas que varia de 60% a 100%.

Estudante da Uesc é selecionado para programa internacional

O estudante do terceiro semestre do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ébano Bencos de Sá Cerqueira foi aprovado no programa Cargill Global Scholars. Ele concorreu com discentes de 14 universidades brasileiras de excelência. É o único estudante aprovado oriundo de uma universidade pública da Região Nordeste. 

O Programa Cargill Global Scholars é implementado em parceria com o Institute of International Education (IIE), Office for Latin America and the Caribbean (LAC) no Brasil, China, Índia, Indonésia, EUA e Rússia. Foram mais de 800 candidatos em seis países. 

A seleção é fundamentada no excelente desempenho acadêmico e potencial de liderança do estudante. Além dos US$ 5.000,00, os vencedores irão participar de dois Seminários de Liderança. No segundo ano, este seminário será em uma locação internacional da Cargill, na qual alunos dos seis países irão interagir em atividades de desenvolvimento profissional e de liderança com funcionários da empresa. 

O componente que une os dois anos do programa é uma mentoria com funcionários nacionais e globais que proporcionam orientação profissional e pessoal, bem como a oportunidade ímpar de incursionar, por meio de cada um dos mentores, no mundo corporativo com a maior multinacional privada na área de alimentação, agricultura e gerenciamento de riscos.

Governo federal não tem dados sobre servidores mortos pela Covid-19

O número de servidores públicos que morreram vítimas da Covid-19 é uma incógnita para o governo federal. A falta de estatística é alvo de críticas de entidades que representam a categoria. A informação foi publicada em reportagem do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Conforme apurado pela reportagem, é de responsabilidade do Ministério da Economia a organização das atividades dos servidores. A pasta divulga um boletim com o número de infectados. Contudo, não sabe informar quantos morreram desde o início da pandemia.

O mais recente documento do tipo aponta que 1.876 servidores testaram positivo para a doença. Os dados são da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal até 24 de julho.

Segundo o Ministério da Economia, o Ministério da Saúde seria o responsável pela informações. Por sua vez, a pasta chefiada pelo general Eduardo Pazuello informou que não realiza esse tipo de levantamento.

As únicas informações compiladas pelo governo federal são de casos de Covid-19 em profissionais de saúde. Com isso, os demais servidores de órgãos e autarquias ficam sem informações específicas.

Até 5 de agosto, foram notificados 232.992 casos confirmados em profissionais de saúde. Técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos e agentes comunitários de saúde são os mais afetados.

Itabuna tem 6.582 casos, 3.011 curados e 155 óbitos (SMS)

Nesta terça-feira (11), a SMS de Itabuna registrou 6.582 casos de coronavírus (+81), sendo 3.416 ativos; 21.091 notificados; 242 aguardando resultado; 3.011 curados; 25 internados em UTI; 4 em Semi Intensiva; 57 internados em leito clínico e 155 óbitos (+6). Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

EUA aconselha que americanos não viajem ao Brasil por causa da Covid-19 e da 'criminalidade'

Foto: Jan Vasek/Pixabay

Um comunicado emitido pelo departamento de viagem do governo dos Estados Unidos recomenda que cidadãos americanos não façam viagens ao Brasil por conta da pandemia de Covid-19 e "criminalidade”. A orientação foi divulgada na última quinta-feira (6), de acordo com o G1. 

Além disso, Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA emitiram um aviso de nível 3 em relação a saúde em viagens para o Brasil. “Viajantes para o Brasil podem experimentar o fechamento de fronteiras, aeroportos, proibições de viagens, pedidos para ficar em casa, fechamento de negócios e outras condições de emergência dentro do país devido à pandemia", informa o comunicado.

Estados Unidos e Brasil são os países com maior registros de infectados e de mortos pela Covis-19. Monitoramento realizado pela universidade Johns Hopkins mostra que os EUA somam mais de 5 milhões de casos confirmados e 164 mil mortes pela doença. A realidade no Brasil até esta terça-feira (11) é de 3 milhões de casos e 101 mil mortes.

Debandada no MInistério da Economia; secretários se demitem

Salim Mattar

Os secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar e Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão nesta terça-feira, 11, ao ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O ministro confirmou a informação aos jornalistas depois de se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RS). Segundo Guedes, Salim deixa o governo porque está insatisfeito com o ritmo das privatizações no governo. "O establishmento não deixa. 

Não avançamos nas privatizações com a mesma velocidade do que na Previdência", disse Guedes. Já Uebel pediu demissão por discordar da estratégia do governo federal de deixar parada a reforma administrativa, que faz uma reformulação do RH do Estado. 

Guedes disse que o "timing" da reforma, engavetada pelo presidente Jair Bolsonaro por mexer com o funcionalismo público, é "político". Guedes disse que não há debandada na equipe, mas as saídas são a quarta baixa recente na equipe econômica. Nas últimas semanas, Mansueto Almeida já havia deixado o Tesouro Nacional, Caio Megale deixou a diretoria de programas da Secretaria Especial da Fazenda e Rubem Novaes anunciou que deixará a presidência do Banco do Brasil. (Estadão)

MP leva à justiça Bolsonaro e ministros por alegadas ofensas a mulheres

O Ministério Público anunciou hoje que entrou com uma ação na justiça contra o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e alguns dos seus ministros, por alegadas declarações e atos “preconceituosos e discriminatórios” contra mulheres.

“São muitos os episódios em que o Presidente se dirigiu a mulheres de maneira desrespeitosa ou fez insinuações misóginas”, indicou o MP em comunicado, afirmando que as atitudes do atual chefe de Estado “reforçam estigmas e estimulam a violência”.

Na ação, o MP recorreu a uma série de declarações proferidas por Jair Bolsonaro para exemplificar as suas ofensas contra mulheres.

“Em abril de 2019, o Presidente chegou a afirmar que ‘quem quiser vir aqui [Brasil] fazer sexo com uma mulher, fique à vontade’, refutando a ideia de que o Brasil seria lugar para o que chamou de ‘turismo gay’. Dois meses depois, Bolsonaro referiu-se ao país como ‘uma virgem que todo o tarado de fora quer'”, elencou o MP.

Além dos discursos, o MP acusa ainda o chefe de Estado de adotar medidas concretas que dificultam o cumprimento dos direitos das mulheres, como quando, em junho último, revogou uma nota técnica do Ministério da Saúde, que recomendava a continuidade de ações de assistência durante a pandemia, como o acesso a métodos contraceptivos e a realização de abortos em casos previstos na legislação.

Na ocasião, Bolsonaro considerou que a recomendação foi emitida “por má-fé”, determinou a exoneração dos funcionários que assinaram o parecer e afirmou que “no que depender” da sua aprovação “não haverá aborto” no país.

Celular de Jaques Wagner é novamente clonado em ação criminosa

Foto: André Carvalho / Ag. Haack / Bahia Notícias

O senador Jaques Wagner (PT) teve novamente seu aplicativo WhatsApp clonado, informou a assessoria de imprensa nesta terça-feira (11). O golpe levou ao bloqueio temporário da linha telefônica do ex-governador. Em nota, a comunicação do senador declarou que as providências junto à operadora e às autoridades de segurança já foram tomadas.

Em maio, uma ação criminosa já tinha clonado o número de Wagner. Os autores aproveitaram da agenda telefônica do senador e pediram dinheiro emprestado, via transferência bancária, a amigos, familiares e outros contatos (leia aqui).

CUIDADOS COM O WHATAPP

Em época de crimes virtuais é importante sempre prestar atenção e ter calma ao responder mensagens de WhatsApp de um irmão ou amigo pedindo a transferência de dinheiro para uma situação urgente. Para evitar a clonagem de número, procure sempre ativar a verificação de dois fatores no aplicativo.

Justiça autoriza que Temer viaje ao Líbano

Juiz autorizou viagem entre os dias 12 e 15 de agosto com o objetivo de integrar a missão.

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Justiça Federal autorizou que o ex-presidente Michel Temer possa viajar ao Líbano em uma missão de ajuda do governo brasileiro ao país. A capital libanesa, Beirute, foi atingida por uma forte explosão na semana passada, que deixou mais de 160 mortos e cerca de 3 mil feridos.

Temer foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro, que anunciou a missão de ajuda do governo brasileiro ao Líbano. A decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo titular é o juiz Marcelo Bretas, autorizou viagem entre os dias 12 e 15 de agosto com o objetivo de integrar a missão.

Bolsonaro oficializou a viagem de Temer e mais 12 em missão de ajuda ao Líbano em edição extra do”Diário Oficial da União” publicada na noite de ontem (10). A justificativa para a autorização, de acordo com a decisão, é a “natureza humanitária da missão oficial” para qual Temer foi designado.

Feliz Aniversário Alice !!! Muitos Anos de Vida !!!

Entidades enviam carta aos deputados contra PLs que ameaçam direitos autorais

Um grupo de mais de 30 organizações dos setores musical, audiovisual e editorial, além de entidades de representação de classe enviou uma carta aos 513 deputados federais com o objetivo de contestar Projetos de Lei que ameaçam o pagamento de direitos autorais.  Foto: Divulgação

No documento, as instituições destacam o momento delicado da pandemia, que tem impactado fortemente a classe artística, e critica a tramitação em caráter de urgência dos PLs 3968/1997 e 3992/2020 que preveem a isenção do pagamento de direitos autorais por órgãos públicos, hotéis e outras entidades. 

O grupo questiona ainda a aprovação de leis “sem que todas as entidades que dependem da regulação de direitos autorais sejam devidamente ouvidas e sem que lhes seja franqueada a oportunidade de análise detida das propostas legislativas”. Segundo o setor, caso a legislação seja aprovada, refletirá em um rombo na arrecadação de direitos autorais para artistas pode ultrapassar R$ 100 milhões.

Para Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da União Brasileira de Compositores (UBC), que é uma das signatárias da carta, as mudanças propostas pelo legislativo são graves. "Os autores têm o direito de defender seus direitos sem este falso e oportunista clima de urgência. O direito autoral é constitucional, reflete acordos internacionais e não pode ser vitimizado justamente pelo setor que mais contribui, que é o do turismo. É uma punhalada nas costas num momento em que ambos setores, o cultural e o de turismo, deveriam, mais do que nunca estar trabalhando juntos numa retomada de atividades", avalia.

Confira a carta completa, que conta com adesão de entidades como OAB, ECAD, Cisac, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), União Brasileira de Compositores, (UBC) Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER).

“Aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais

Excelentíssimos Senhores,

As entidades abaixo assinadas, representantes dos setores Musical, Audiovisual, Editorial, bem como entidades de representação de classe como a Comissão Federal de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil, vêm manifestar PREOCUPAÇÃO e DISCORD NCIA quanto à possibilidade de se deliberar de forma açodada mudanças à Legislação de Direito Autoral.

ITABUNA-BA: Vacinação contra o Sarampo segue até 31 de agosto

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna segue realizando, nos postos e unidades de saúde, a Vacinação contra o Sarampo. A campanha que visa imunizar adultos de 20 a 49 anos, vai até o dia 31 de agosto. 

De acordo com a coordenadora de Imunização da SMS, enfermeira Camila Brito, todos os adultos do grupo indicado devem ser vacinados, mesmo que tenham recebido a vacina anteriormente. Considerada uma doença grave e de alta transmissibilidade, o Sarampo pode ser disseminado por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar, sem que ocorra, necessariamente, o contato direto, uma vez que o vírus pode se disseminar pelo ar a metros de distância da pessoa infectada. 

Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde segue reforçando a importância do comparecimento das pessoas. Segundo a coordenadora da imunização, Camila Brito, “os postos e unidades de saúde do município estão abastecidos com a vacina contra o Sarampo e à espera das pessoas que tem entre 20 e 49 anos e ainda não tomaram a vacina”.

14 anos da Lei Maria da Penha: O silenciamento das mulheres idosas

por Aline Passos

O escritório de advocacia nos permite uma série de vivências, e nos aproxima das pessoas, das suas dores e angústias. Muitos casos de violências já me foram confessados, alcançando mulheres jovens e também idosas. Sim, a violência não escolhe nível educacional, status social, muito menos idade. Ela está aí escancarada para quem quiser ver.

Me deixou horrorizada o caso de Dona Zuquinha, idosa de 67 anos que foi brutalmente agredida em Santo Antônio de Jesus, fato noticiado pelo Blog do Valente (https://blogdovalente.com.br/noticias/saj/2020/06/morre-idosa-agredida-pelo-genro-em-santo-antonio-de-jesus-a-gente-so-clama-por-justica/) . Quantas Zuquinhas são agredidas e violentadas todos os dias em nosso país, além de esquecidas e silenciadas? Esse silenciamento resulta subnotificações em relação à violência contra as mulheres idosas.

A violência contra os idosos remontam ao caso do “espancamento de avós” ocorrido em 1975 e revelado pelos estudiosos ingleses Baker e Burston, e tem sido alvo de estudos em todo o mundo. Nesse mês em que a Lei Maria da Penha completa seus 14 anos, não temos comemorações a fazer. São gritantes os índices de violências contra a mulher, sendo ainda mais perversos em relação à mulher negra, nordestina e também em relação às mulheres idosas. A violência contra a mulher, portanto, é um problema social, de saúde pública, atrelada à questão econômica, cultural e que precisa ser encarado com seriedade pelos poderes competentes. As políticas implementadas ainda são insuficientes e os equipamentos precários.

Ex mulher de Bolsonaro pagou R$ 95 mil em espécie por imóvel no Rio de Janeiro

Foto: Reprodução / O Globo

A ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e mãe de seus três primeiros filhos, os políticos Flávio, Carlos e Eduardo, Rogéria Bolsonaro, pagou R$ 95 mil em espécie na compra de um apartamento no Rio de Janeiro. A aquisição feita em 22 de janeiro de 1996 hoje custaria R$ 621,5 mil.

A informação é do jornal O Globo, que obteve acesso à escritura pública do 21º Ofício de Notas do Rio, onde o imóvel está registrado. O documento indica que o pagamento foi "integralmente recebido" no ato de produção do documento de venda.

Na época, ela ainda era casada com o então deputado federal Jair Bolsonaro - os dois se separaram entre 1997 e 1998.

A reportagem é publicada no contexto em que Rogéria tenta retornar à política depois de quase 20 anos. Ela foi vereadora no Rio de Janeiro por dois mandatos a partir da eleição de 1992 e, atualmente, é pré-candidata pelo Republicanos à Câmara do município.

De acordo com a escritura, feita pelo escrevente Irenio da Silveira Duarte Júnior, Rogéria comprou o apartamento do casal Francisco Antonio da Paixão Brandi, militar reformado, e de sua esposa Alba de Medeiros Brandi. O imóvel era localizado na Vila Isabel, bairro da Zona Norte da cidade.

Copa do Brasil: Vitória pega o Ceará no dia 26 de agosto pelo jogo de volta da 4ª fase

por Glauber Guerra**Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já definiu as datas e horários dos confrontos da quarta-fase da Copa do Brasil. E o Vitória vai enfrentar o Ceará no dia 26 de agosto, uma quarta-feira, às 21h30, no Barradão, pelo duelo de volta.

No confronto de ida, o Vitória perdeu por 1 a 0, no dia 12 de março, no Castelão. Para avançar, o time rubro-negro terá que vencer por pelo menos dois gols de diferença. Triunfo por um tento, levará a decisão para os pênaltis. O Vozão tem a vantagem do empate.

No último dia 25 de julho, Vitória e Ceará se enfrentaram pelas quartas de final da Copa do Nordeste, em Pituaçu. E o Leão perdeu por 1 a 0 e acabou eliminado do torneio regional (relembre aqui).

A Copa do Brasil estava suspensa em virtude da pandemia do coronavírus. Assim como nas outras competições, o jogo é com portões fechados para a torcida. Além disso, as equipes precisam cumprir um protocolo de saúde, como testagem de Covid-19, aferição de temperatura, entre outras. 

O Vitória enfrenta o Figueirense nesta terça-feira (11), às 21h30, no Orlando Scarpelli, pela segunda rodada da Série B.

PINDAÍ-BA: Menina de 16 anos morre após cair de cavalo

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 16h30 do último sábado (08), uma adolescente de 16 anos morreu após se desequilibrar e cair de um cavalo na cidade de Pindaí, a 174 km de Brumado. O incidente ocorreu na Estrada da Tábua, na zona rural. De acordo com o Folha do Vale, Flávia Souza de Jesus Modesto caiu do animal depois que ele disparou. Ela chegou a ser socorrida pelo Samu 192 e encaminhada ao Hospital Municipal de Pindaí, mas morreu minutos após dar entrada na unidade de saúde.

PM da Bahia recebe roupas, sapatos e cobertores para doar a necessitados

Foto: Divulgação/TV Tribuna

A Polícia Militar da Bahia começou, nesta segunda-feira (10), a Campanha do Agasalho 2020. Com o tema “Aqueça o coração de quem precisa”, a ação arrecada roupas, calçados, agasalhos e cobertores para doar a pessoas em situação de rua e a entidades de apoio e acolhimento, em Salvador e também no interior do estado. A arrecadação dos donativos vai até 22 de setembro. As doações podem ser feitas em qualquer unidade da PM. De acordo com a Polícia Militar, este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o Departamento de Saúde da corporação recomenda aos policiais que o material só deve ser manuseado 48h depois do recebimento, como medida de prevenção.

Senado pode sustar aumento de limite para compra de munição

O Senado pode sustar a portaria 1.634, editada em abril. Assinada pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a norma aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma.

Para tornar sem efeito a medida, seis senadores apresentaram o projeto de decreto legislativo (PDL) 198/2020

“Ao que tudo indica, a norma serve tão apenas para favorecer desvios e abastecer o crime organizado e as milícias”, alegam os autores do PDL.

A proposta para sustar a portaria tem como signatários Jaques Wagner (PT), mais quatro senadores petistas Humberto Costa (PE), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Rogério Carvalho (SE), que lidera o partido, e Zenaide Maia, parlamentar do Pros (RN).  *Bahia.Ba

MEC planeja corte de R$ 4,2 bilhões em 2021

O Ministério da Educação (MEC) planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas não obrigatórias para 2021. O número representa uma redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020.

Segundo informações do G1, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. A previsão de corte é de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais.

Ainda de acordo com a publicação, tais valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, produzido pelo Ministério da Economia. O documento será encaminhado ainda ao Congresso Nacional antes da aprovação, o que pode fazer com que os valores sofram alterações.

O principal argumento do MEC para o corte é a crise causada pelo coronavírus. “Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, afirmou o MEC, em nota ao G1.

Quais as regras da pré-campanha?

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

2020 é ano de eleição e, em anos como este, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto ocorrem as convenções partidárias para que sejam decididos quem serão os candidatos de cada partido aos cargos públicos disputados. Ao fim desses dias, finda-se a pré-campanha, que é a campanha daqueles que desejam ser candidatos, e têm-se início os planejamentos das campanhas propriamente ditas. 

No entanto, esse momento, assim como o momento da campanha, possui regras para evitar a manipulação da opinião pública, o abuso de poder e econômico. 

O que não é permitido na pré-campanha 

Considerando que a pré-campanha não possui data certa para começar, não existe uma limitação quanto a quando um pré-candidato pode começar a expor seus pontos de vista, o desejo a determinado cargo público e até ir a rádio e tv para falar sobre o assunto. 

No entanto, tudo o que é proibido durante uma campanha eleitoral também será proibido em uma pré-campanha: 

● Pedir votos, o que é considerado campanha antecipada; 

● Comprar votos; 

● Propaganda paga em rádios e televisão; 

● Propagação de difamação de outros partidos; 

● Proibida a transmissão ao vivo das prévias partidárias; 

● Xingar ou difamar candidatos de outros partidos; 

● Uso de cavaletes e bonecos infláveis; 

● Fixação de propaganda política em árvores e jardins; 

● Entrega de brindes, apresentação remunerada de artistas, outdoors, trios elétricos, abuso de instrumentos sonoros; 

● Alusão aos órgãos e entidades públicos; 

● Abuso de poder econômico. 

O que é permitido na pré-campanha eleitoral 

Com tantas coisas proibidas, o que é permitido na pré-campanha? 

Bem, é permitido que os pré-candidatos utilizem suas redes sociais para entrar em contato com o eleitorado, dar a opinião pessoal sobre assuntos políticos, mencionar que pretende se candidatar e exaltar suas qualidades.