Comissão especial da Câmara faz 1ª sessão para debater fim da jornada 6x1

Colegiado analisa duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam da redução da jornada semanal de trabalho

O deputado Alencar Santana, presidente da comissão especial sobre o fim da escala 6x1 | Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Camila Stucaluc

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5), às 14h, a primeira reunião da comissão especial que vai debater o fim da escala 6x1 — composta por seis dias de trabalho e um de descanso. A intenção é analisar as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.

Um dos projetos é de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe substituir a escala 6x1 por um modelo 4x3, com até três dias de folga por semana. Já a segunda proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da carga semanal de 44 para 36 horas. Ambas já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Para facilitar o debate, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a tramitação conjunta das propostas, unificando os textos em uma única discussão. O objetivo é ouvir trabalhadores, setor produtivo, empregadores e autoridades políticas e jurídicas para aprovar um texto final, que, depois, seguirá para votação no plenário.

"Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, disse Motta.

Ao todo, a comissão especial é composta por 38 membros titulares e 38 suplentes, sob presidência do deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e relatoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA). A expectativa é que o colegiado realize até duas sessões semanais, além de sessões deliberativas, para agilizar os trabalhos, visando aprovar um texto definitivo até o final de maio. Mais no sbtnews