Juíza usa argumento racista ao condenar homem negro: 'criminoso, em razão da raça'

Trecho diz que réu é seguramente criminoso" por sua raça Foto: Reprodução/ Globo

A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, usou argumento racista em uma sentença na qual condenou sete pessoas por organização criminosa. Ao se referir a um dos réus, Natan Vieira da Paz, homem negro de 42 anos, ela disse, três vezes, que ele seria "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça". 

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)", disse a magistrada na sentença que condenou Natan a 14 anos e dois meses de reclusão. 

A decisão que relacionou a participação de Natan em crimes a sua raça foi proferida em junho, mas ganhou repercussão após a advogada Tahyse Pozzobon postar trecho da sentença nas redes sociais. Segundo ela, a associação feita pela juíza revela o "racismo ainda latente na sociedade brasileira".

“Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira. Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal”, escreveu a advogada na postagem.

Na sentença, a juíza argumenta ainda, que a pena de Natan foi elevada por causa de sua "conduta social". Entretanto, no mesmo documento, escreveu que ele é réu primário e que "nada se sabe" da sua "conduta social". Segundo o G1, o Tribunal de Justiça do Paraná informou que a Corregedoria Geral de Justiça abriu processo administrativo para apurar o caso.

Em nota, a juíza pediu "sinceras desculpas" e afirmou que as palavras foram retiradas de contexto. "A respeito dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo trechos de sentença criminal por mim proferida, informo que em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor. [...] O racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social", diz trecho do posicionamento divulgado pela magistrada. (Atualizada às 12h32)