Preso sem trabalhar em razão de câncer pode ter remição de pena, decide STJ

Presa não pôde trabalhar porque teve diagnóstico de câncer e precisou passar por tratamento

Freepik

O preso que trabalhava, mas se viu impedido de continuar com essa atividade em função de doença grave como o câncer, tem direito a computar o período de licença médica para fins de remição de pena.

A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem em Habeas Corpus de ofício em favor de uma apenada que foi diagnosticada com câncer no joelho esquerdo.

Ela trabalhava em uma unidade prisional na Bahia para fim de remição, mas precisou ser transferida para outra unidade para tratamento oncológico, tendo enfrentado complicações pós-cirúrgicas.

A Defensoria Pública da Bahia pediu o reconhecimento da remição ficta de 56 dias em favor da apenada, a qual seria cabível em função da jurisprudência do STJ e da Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Remição de pena possível

O pedido foi rejeitado pelo relator do Habeas Corpus, desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, mas admitido pelos demais integrantes da 5ª Turma do STJ. Prevaleceu o voto divergente do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Mais na conjur

Mulher cai em golpe pelo celular e perde mais de R$ 7 mil

Mulher cai em golpe pelo celular em Lajeado

A Polícia Civil investiga o caso e reforça o alerta para que a população desconfie de pedidos de dinheiro feitos por mensagens ou ligações

Lajeado, RS – Uma moradora de Lajeado registrou ocorrência na Delegacia após cair em um golpe que lhe causou um prejuízo de mais de 7 mil.  Fonte: Agora no Vale

O crime aconteceu na madrugada de domingo (19), no bairro São Cristóvão. A vítima relatou que recebeu contatos telefônicos com ameaças e acabou realizando várias transferências via Pix para diferentes contas e empresas.

Entre os valores enviados estão R$ 1.000, 500, 1.500, além de outros depósitos menores, somando cerca de R$ 7.049. Ela destacou que algumas chaves Pix estavam vinculadas a empresas.

A Polícia Civil investiga o caso e reforça o alerta para que a população desconfie de pedidos de dinheiro feitos por mensagens ou ligações, evitando repassar valores sem confirmação da veracidade do pedido.

A importância de se escrever à mão

Profissionais falam que o excesso de telas não é bom para o desenvolvimento

Diana não é contra os computadores mas acha que deve haver controle

Leon Lerner / Divulgação

Em tempos de telas digitais, escrever à mão, apesar de ser uma prática cada vez mais escassa, continua sendo uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento do ser humano. É preciso que a criança em seus primeiros anos de vida tenha menos contato com os computadores e teclados e muito mais com lápis, brincadeiras e afins para que sua capacidade de refletir seja mantida. Tirar a criança de junto de aparelhos celulares e computadores é de grande valia como explica a psicóloga Diana Quintella e diretora da escola MiniMe Educação Infantil, na Barra da Tijuca, que atende a crianças de 0 a 6 anos.

Fernanda Fontes diz que é possível adiar o acesso às telas

Divulgação

"Escrever à mão ativa áreas do cérebro diferentes das envolvidas na digitação. Quando escrevemos manualmente, o cérebro é estimulado a organizar o pensamento, selecionar vocabulário e estruturar frases com mais clareza. Escrever à mão envolve coordenação motora fina, ritmo perceptivo, memória sequencial e planejamento linguístico, habilidades que se desenvolvem a partir das experiências psicomotoras da infância", aponta.

De acordo com Quintella, a e escrita manual está desaparecendo do cotidiano dos jovens, o que é muito prejudicial para a geração Z, os nascidos entre 1995 e 2012, conhecidos como nativos digitais. "Crescidos em um mundo digitalizado, muitos desses jovens dominam com destreza telas sensíveis ao toque, navegam com fluidez entre aplicativos e produzem conteúdo em velocidade impressionante, mas esbarram na habilidade de escrever à mão", diz a profissional, citando a importância da parte motora e psicomotora na primeira infância. "Trata-se do entendimento do mundo, de como eu convivo, como eu me relaciono". Leia tudo no odia

Redação nota 1000 no ENEM: 10 dicas para mandar bem na redação

Para conquistar nota 1000 no Enem, veja 10 dicas para você arrasar na redação e aumentar suas chances de tirar nota máxima

Por Rosana Bomfim - AratuOn

Enem Redação Nota 1000| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

O Enem ( Exame Nacional do Ensino Médio) está chegando! Nessa reta final, é importante ficar atento aos detalhes da prova mais esperada pelos estudantes que querem entrar na faculdade. Para conquistar nota 1000 no Enem a professora Maria Rita Morais compartilhou 10 dicas valiosas para você arrasar na redação e aumentar suas chances de tirar nota máxima.

O tempo total do dia é de 5 horas e 30 minutos, então saber se organizar é essencial.

As provas acontecerão nos dias 9 e 16 de novembro. No primeiro dia, será aplicada a redação, junto com as provas de Linguagens, Ciências Humanas e língua estrangeira. No segundo dia, será a vez de Matemática e Ciências da Natureza.

1. LEIA O TEMA COM ATENÇÃO

A primeira coisa a fazer é ler com muito cuidado a frase temática da redação. É ela que mostra o assunto que você vai discutir. Pergunte a si mesmo:

O que eu sei sobre esse tema?

É um problema?

Quais são as causas e consequências dele?

Identifique as palavras-chave e palavras que direcionam o tema. Depois, pense em tudo o que você já aprendeu, ouviu ou viveu sobre o assunto. Isso ajuda a entender o que o Enem realmente quer que você desenvolva no texto.

2. USE UM REPERTÓRIO QUE VOCÊ DOMINA

Evite procurar “repertórios coringa” na internet. Eles até existem, mas se forem usados de forma errada, podem prejudicar sua nota. É melhor usar exemplos e referências que você realmente conhece como filmes, músicas, séries, livros, podcasts, ou até fatos históricos e sociais.

Por exemplo, se for citar um podcast, diga o nome dele e quem foi o entrevistado. Isso torna sua argumentação mais segura e mostra que você domina o conteúdo. O importante é ligar o repertório ao tema da redação de forma coerente.

3. MANTENHA A CALMA

Bateu o nervosismo? Respire fundo!

Você já estudou, já treinou e sabe o que precisa fazer. É normal dar um “branco” durante a prova, isso acontece com todo mundo. O segredo é não deixar o nervosismo durar muito. Respire, pense no que aprendeu, relembre a estrutura da redação e vá montando seu texto com calma.

4. FAÇA UM PLANEJAMENTO DO TEXTO

Antes de começar a escrever, faça um rascunho e monte um projeto de texto. Pense no tema, na sua tese (sua opinião) e em quais argumentos vai usar para defendê-la.

Assim como você planeja uma viagem, também precisa planejar sua redação: o que vai colocar na introdução, nos dois parágrafos de desenvolvimento e na conclusão. Isso ajuda a manter o texto organizado e evita que você fuja do tema.

5. FAÇA AS PERGUNTAS CERTAS

O Enem sempre pede uma tese, ou seja, sua opinião sobre o tema.

Se o assunto for, por exemplo, o descarte de lixo plástico nos oceanos, pergunte-se:

Quem é o responsável por isso?

Por que isso acontece?

Quais as consequências?

Como podemos resolver esse problema?

Essas perguntas ajudam a criar uma linha de raciocínio lógica, com causas e consequências bem explicadas, o que fortalece o desenvolvimento do texto.

6. APRESENTE UMA BOA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

Na conclusão, o Enem pede que você apresente uma solução para o problema discutido. Essa é a chamada proposta de intervenção, que deve ser detalhada.

Pense em cinco elementos:

Agente (quem vai agir, por exemplo: o governo, a escola, a mídia);

Ação (o que será feito);

Meio/modo (como será feito);

Finalidade (para que serve);

Efeito esperado (o que deve melhorar).

Essa parte é avaliada na competência 5, e é um dos pontos mais importantes da nota.

7. ORGANIZE SUAS IDEIAS

Implante de retina restaura visão de paciente pela primeira vez

Monique de Carvalho - SNB

O novo implante de retina, desenvolvido nos Estados Unidos, consegue devolver parte da visão de pacientes com cegueira total

- Foto: Science Corporation/Canva

Pela primeira vez, cientistas conseguiram devolver parte da visão a pessoas que viviam com cegueira causada por uma doença degenerativa da retina. O resultado foi alcançado com um implante eletrônico de retina que substitui as células destruídas pela degeneração macular, condição comum em idosos. O experimento, publicado no The New England Journal of Medicine, está sendo considerado um avanço histórico na oftalmologia.

A doença, conhecida como atrofia geográfica, ocorre quando as células responsáveis por captar luz no centro da retina morrem, deixando uma mancha escura no campo de visão. Com o tempo, os pacientes perdem a capacidade de ler, reconhecer rostos e se locomover com segurança, embora mantenham alguma visão periférica.

No novo estudo, 32 pessoas receberam o implante e, em 27 delas, houve melhora significativa. Ainda que a visão obtida seja limitada, em preto e branco e com alcance pequeno, os participantes conseguiram ler e identificar letras, algo que antes era impossível.

Tecnologia pioneira

O implante criado pelos pesquisadores é um chip minúsculo e extremamente fino, colocado diretamente na retina para substituir as células mortas. Ele funciona junto a uma câmera acoplada a um par de óculos especiais. Essa câmera capta as imagens do ambiente e as envia ao chip em forma de luz infravermelha.

Os sensores do implante transformam essa luz em sinais elétricos, que estimulam os neurônios ainda ativos da retina, permitindo que o cérebro volte a processar parte das imagens. Com o novo sistema, os pacientes recuperaram, em média, cinco linhas de visão nas tabelas oftalmológicas usadas em consultórios. Mais no sonoticiaboa

Carreta com cargas do Mercado Livre tomba na BR-101 e é saqueada

Apesar da presença da Polícia Rodoviária Federal, pessoas foram flagradas retirando produtos do veículo; prática é considerada crime de furto

Por Reizimare Lordelo - fortenanoticia

Imagem: reprodução

Uma carreta que transportava diversas cargas, incluindo produtos do Mercado Livre, tombou na manhã desta segunda-feira (20) em um trecho da BR-101, no município de Itapemirim, no Espírito Santo.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 5h30 e não houve feridos. Contudo, equipes foram acionadas para conter o saque de mercadorias, que começou logo após o tombamento do veículo.

Mesmo com a chegada dos policiais, ninguém foi detido. Imagens que circulam nas redes sociais mostram grupos de pessoas retirando caixas e produtos da carreta, enquanto o motorista ainda aguardava socorro.

A PRF reforçou que o saque de carga é considerado crime de furto, conforme o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, e pode resultar em pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza ação no Conjunto Penal em referência ao Outubro Rosa

Um total de 35 internas do Conjunto Penal de Itabuna foi beneficiado com uma ação especial, realizada nesta semana pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM Itabuna) da Secretaria Municipal de Saúde.

Referente à Campanha Outubro Rosa – mês de conscientização para o controle do câncer de mama e de colo de útero – a ação contou com vários serviços especializados.

A coordenadora do CAM Itabuna, enfermeira Gabriela Brito, ressalta a importância de levar conscientização para as mulheres, e principalmente àquelas que estão privadas de sua liberdade.

“Foram disponibilizadas consultas com ginecologista e de enfermagem para anamnese, ou seja, o ato de fazer o paciente recordar o que sente e relatar isso para o médico, inserção do DIU, exames citopatológicos e clínico das mamas, além de ultrassonografia das mamas”, informa.

De acordo com a enfermeira Gabriela Brito, o trabalho foi realizado por uma equipe de ginecologia do CAM Itabuna e contou também com orientações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), câncer de mama e de colo do útero, bem como contraceptivos com foco no DIU.

Caixa confirma lançamento de plataforma de apostas on-line para novembro e projeta até R$ 2,5 bilhões em 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, confirmou que o banco público deve lançar sua própria plataforma de apostas on-line até o fim de novembro.

Em entrevista ao portal Money Times, Vieira informou que a nova operação, apelidada de “bet da Caixa”, está em fase final de implementação e faz parte da estratégia da instituição para ampliar fontes de receita.

Segundo o presidente, a Caixa projeta arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões em 2026 com o novo serviço, em um cenário de redução das receitas provenientes das loterias tradicionais.

ITABUNA-BA: Polícia caça homem acusado de enterrar a ex-namorada viva

Joelma foi enterrada viva numa cova rasa 

 Imagem TV Record Itabuna

A polícia tenta localizar um homem acusado de espancar e enterrar a ex-namorada viva, em um terreno no loteamento Nossa Senhora das Graças, em Itabuna, na noite de domingo (19). Na tentativa de evitar um novo ataque, a Justiça concedeu, nesta terça-feira (21), medida protetiva em favor de Joelma Vieira Santos, de 45 anos, moradora do bairro Santo Antônio. Via Pimenta Blog

Joelma Vieira relatou que foi atacada ao sair de casa para ir ao Centro Comercial de Itabuna, na companhia de uma amiga. Armado com uma faca, o homem obrigou a amiga de Joelma Vieira a se afastar deles. Em seguida, sequestrou a ex-namorada, levando-a para uma área deserta para iniciar a sessão de espancamento, usando uma corda para o estrangulamento. Acreditando ter matado a mulher, o acusado abriu uma cova rasa e a enterrou.

O ex-namorado “passou” a corda no pescoço de Joelma Vieira e começou a asfixiá-la, conforme relatou à polícia. A vítima foi enterrada depois de desmaiar. Quando acordou, conseguiu retirar a pedra e terra que estavam sobre o corpo. Ela caminhou até chegar à casa da mãe, que acionou à Polícia Militar e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que a levou para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Com o rosto muito machucado, Joelma Vieira corre o risco de perder um dos olhos e está com problemas de audição. A mulher relatou que namorou com o homem por menos de um ano e havia terminado o relacionamento há dois meses. Chegou a ficar um tempo fora para fugir das ameaças do acusado, mas decidiu retornar para Itabuna. Ela recebeu alta médica nesta terça-feira (21)

Joelma Vieira cobra que a justiça seja feita para que a violência não seja repetida com outras possíveis companheiras do homem. Ele não aceitava o fim do relacionamento com ela. Até a noite de hoje ele não havia sido encontrado para prestar depoimento e ser indiciado por tentativa de feminicídio.

Coreia do Norte dispara míssil balístico para costa leste

Foto: KCNA/Sptunik

A Coreia do Norte disparou um míssil balístico em direção à sua costa leste, segundo informações divulgadas por autoridades militares da Coreia do Sul. O lançamento ocorreu nesta quarta-feira (22), durante a madrugada no horário local. O projétil foi direcionado ao mar na região oriental norte-coreana. Via BN

Os militares sul-coreanos, que confirmaram o disparo, não divulgaram informações adicionais sobre características técnicas ou a trajetória completa do míssil. A ação representa mais um avanço no programa de desenvolvimento de armamentos do regime norte-coreano.

O governo de Pyongyang mantém seus testes de mísseis apesar das restrições internacionais. O país não reconhece as proibições apoiadas por diversas nações, incluindo os Estados Unidos e a Coreia do Sul, que buscam limitar o desenvolvimento de mísseis balísticos pelo regime norte-coreano.

A agência de notícias Yonhap, da Coreia do Sul, informou que o disparo foi direcionado ao mar na costa leste da península coreana. Esta região tem sido frequentemente utilizada pelo regime para seus testes de armamentos.

O último teste de mísseis balísticos norte-coreano havia ocorrido em 8 de maio deste ano, quando foram lançados vários projéteis de curto alcance também a partir da costa oriental do país.

Justiça suspende liminar que autorizava aborto em casos de retirada de camisinha sem consentimento

Por Luana Lisboa | Folhapress

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Justiça do estado de São Paulo suspendeu decisão liminar que autorizava aborto em casos de retirada de camisinha sem consentimento. A decisão foi proferida na segunda-feira (20) pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Borelli Thomaz.

Na primeira instância, a juíza Luiza Barros Rozas Verotti havia concedido uma liminar para garantir que o Hospital da Mulher da capital paulista, o principal serviço de referência em aborto legal no estado, fizesse o procedimento em caso de gravidez por retirada de preservativo sem consentimento durante o ato sexual.

O pedido de liminar foi apresentado pelos mandatos coletivos da bancada feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo e na Alesp contra o estado de São Paulo após reportagem da Folha mostrar que o centro médico estava se negando a interromper gravidez decorrente da prática, conhecida como "stealthing".

Bebês livres do HIV: Brasil deve receber certificado da OMS

Rinaldo de Oliveira - SNB

O Brasil conseguiu eliminar a transmissão vertical e milhares de bebês nasceram livres do HIV. O país deve receber certificado da OMS

- Foto: ioan constantin/Pixabay

Um marco histórico. Milhares de bebês brasileiros nasceram livres do HIV e o Brasil deve receber ainda este ano o certificado de país que conseguiu eliminar a transmissão vertical da doença.

O pedido de certificação foi enviado em junho à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e à Organização Mundial da Saúde (OMS) e o reconhecimento oficial deve chegar em dezembro de 2025, após trâmites e análises.

“Falar de eliminação da transmissão vertical é falar de infância, de proteção e de esperança. Cada bebê que nasce livre do HIV é uma vitória coletiva. É a prova de que políticas públicas bem estruturadas salvam vidas e mudam destinos”, disse Pâmela Cristina Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Como tudo começou

Segundo Pâmela, o Brasil iniciou o processo em 2017, inspirado nas diretrizes internacionais da OPAS e da OMS:

“O país desenvolveu um modelo próprio, que começou certificando municípios com mais de 100 mil habitantes, depois ampliou para a sífilis e hepatite B e, recentemente, incorporou também a doença de Chagas e o HTLV.”

E o resultado chegou: “Hoje o Brasil tem mais de 150 municípios certificados e sete estados reconhecidos por eliminar ou reduzir drasticamente a transmissão vertical. Isso mostra que estamos no caminho certo”, afirmou a especialista.

Graças ao SUS

O sucesso do programa se deve a uma força-tarefa formada por profissionais do SUS de diferentes regiões do país.

São mais de 130 pessoas, entre técnicos, gestores, especialistas e voluntários.

“A eliminação da transmissão vertical só é possível porque existe uma rede sólida de profissionais na ponta nas maternidades, nos serviços de atenção primária, nas equipes de vigilância e nas gestões locais que acreditam nesse objetivo e trabalham todos os dias para garantir que nenhuma criança nasça com o vírus”, lembrou Pâmela.

“Não olha só para números”

Ela contou que o trabalho é minucioso com visitas e acompanhamento das famílias.

“É um trabalho que exige sensibilidade e rigor. Mais no sonoticiaboa

Bahia recebe o Internacional nesta quarta-feira na Arena Fonte Nova

Bahia x Internacional: onde assistir, prováveis escalações e arbitragem

bahia.ba/esporte - Rodrigo Fernandes

Confronto ocorre nesta quarta-feira (22), às 19h, em jogo atrasado da 14ª rodada do Brasileirão

Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia e Ricardo Duarte / SC Internacional

O Bahia recebe o Internacional nesta quarta-feira (22), às 19h, na Arena Fonte Nova, em partida atrasada da 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. O duelo opõe um Tricolor em alta, embalado pela goleada sobre o Grêmio, e um Colorado que busca se afastar da zona de rebaixamento.

Após a goleada por 4 a 0 no último jogo, o Esquadrão de Aço chega motivado e de olho em mais uma chance de encurtar a distância para o G-4.

O Bahia deve entrar em campo ainda sem o capitão Everton Ribeiro, que segue em recuperação após cirurgia na tireoide.

Erick Pulga e Caio Alexandre também permanecem fora, mas Rogério Ceni contará com o retorno do lateral Luciano Juba, que está recuperado de lesão e pode reaparecer entre os titulares.

Neste momento, o Tricolor ocupa a 6ª colocação, com 46 pontos, seis a menos que o Mirassol, primeira equipe dentro da zona de classificação direta para a Conmebol Libertadores.

O Internacional, por sua vez, tenta embalar. Após vencer o Sport por 2 a 0, o time gaúcho subiu para o 14º lugar, com 35 pontos, e quer aproveitar o jogo adiado para se afastar de Atlético-MG e Santos, que seguem ameaçados pelo Z-4.

Onde assistir a Bahia x Internacional?

O confronto entre Bahia e Internacional, nesta quarta-feira (22), às 19h, terá transmissão exclusiva do canal Premiere (pay-per-view).

Arbitragem

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) escalou o árbitro Flavio Rodrigues de Souza, de São Paulo, para apitar a partida.

Ele terá o auxílio dos assistentes Daniel Paulo Ziolli (SP) e Leandro Matos Feitosa (SP). No VAR, Wagner Reway (SC) ficará ligado em todos os detalhes.

FICHA TÉCNICA

Bahia x Internacional

Campeonato Brasileiro – 30ª rodada

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)

Data: Quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Horário: 19h

Árbitro: Flavio Rodrigues de Souza (SP)

Assistentes: Daniel Paulo Ziolli (SP) e Leandro Matos Feitosa (SP)

VAR: Wagner Reway (SC)

Transmissão: Premiere

Bahia: Ronaldo; Gilberto, David Duarte, Ramos Mingo e Luciano Juba (Iago Borduchi); Acevedo, Jean Lucas e Michel Araujo; Tiago (Sanabria), Willian José e Ademir. Técnico: Rogério Ceni.

Internacional: Anthoni; Juninho, Mercado e Vitão; Braian Aguirre, Bruno Henrique (Thiago Maia), Bruno Gomes e Bernabei; Óscar Romero (Alan Patrick), Vitinho e Rafael Borré. Técnico: Ramón Díaz.

Árbitro chileno usa o VAR para promover conscientização sobre o câncer de mama

Foto: Reprodução

O clássico entre Coquimbo Unido e Colo-Colo, válido pela 24ª rodada do Campeonato Chileno, teve um início diferente no último fim de semana. Antes mesmo do apito inicial, o árbitro Juan Sepúlveda foi até o VAR, mas o que apareceu na tela não foi uma jogada duvidosa, e sim um alerta pela prevenção ao câncer de mama. Via BN

A iniciativa fez parte da campanha “Chequeo para salVAR”, promovida pela ONG Chile Sin Cáncer em parceria com a TNT Sports Chile. A proposta foi transformar o tradicional recurso do vídeo-assistente em um chamado à conscientização sobre o diagnóstico precoce da doença.

De acordo com a organização, 16 mulheres são diagnosticadas com câncer de mama todos os dias no Chile, e a maioria delas descobre a doença em estágio avançado. Como parte da campanha, a ONG também ofereceu mamografias gratuitas à população.

A ação buscou aproveitar a visibilidade do futebol para reforçar a importância do autoexame e da realização periódica de mamografias, principais formas de detecção precoce do câncer de mama.

Homem invade clínica em Itapetininga (SP), mata duas pessoas e ateia fogo no local

Outro homem, atingido na cabeça, está internado em estado grave; atirador fugiu e, até o momento, não foi identificado

Reprodução

SBT News

Duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida após um ataque em uma clínica no centro da cidade de Itapetininga, a 170 km de São Paulo, no fim da tarde desta segunda-feira (20). Um homem entrou no local, atirou contra as vítimas e ateou fogo no imóvel. O atirador fugiu e, até o momento, não foi identificado.

As três vítimas são de São Miguel Arcanjo, município próximo à Itapetininga, e foram atingidas na cabeça dentro da Optocentro Saúde e Reabilitação Visual. 

Os dois mortos foram identificados como: Marcelo de Souza Nogueira, optometrista e dono da clínica; Paulo Correia Leite Junior, paciente da clínica.

Marcelo Nogueira e Paulo Correia | Reprodução

Os corpos foram encontrados carbonizados. O criminoso teria usado álcool em gel da própria clínica para atear fogo no imóvel.

Nenhum deles possui passagens criminais, segundo a Guarda Civil Municipal. O sobrevivente, de 41 anos, está internado em estado grave no Hospital Doutor Léo Orsi Bernardes (HLOB).

O Corpo de Bombeiros foi acionado, pois, inicialmente, a ocorrência havia sido registrada como incêndio. Ao entrarem no prédio, os bombeiros encontraram a cena do crime e parte da estrutura em chamas. O fogo foi controlado e a perícia foi acionada.

O caso foi registrado como homicídio e tentativa de homicídio na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itapetininga.

Novas regras da Classificação Indicativa vão proteger as crianças dos riscos da internet

Em entrevista à Voz do Brasil, desta terça-feira (21/10), o secretário de Direitos Digitais, Ricardo Horta, falou sobre o assunto

Agência Gov

Valter Campanato/Agência Brasil

Acompanhando as transformações tecnológicas, o Governo Federal atualizou as regras da Classificação Indicativa no Brasil, reforçando a proteção da primeira infância. A Portaria nº 1.048/2025, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, estabelece a categoria Não Recomendado para Menores de 6 Anos e amplia os eixos de avaliação, que agora incluem a interatividade digital, além dos tradicionais temas de sexo e nudez, violência e drogas.

Em entrevista à Voz do Brasil, desta terça-feira (21/10), o secretário de Direitos Digitais, Ricardo Horta, falou sobre a trajetória da Classificação Indicativa no Brasil e a importância das regras para a proteção infantil. "A política pública de classificação indicativa já tem 35 anos, então desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente", destacou.

Desde 2016, o Brasil tem uma lei, um marco legal da primeira infância e desde 2025, agora, uma política nacional da primeira infância. Então, era um passo lógico que a gente tomasse uma medida para a proteção dessa faixa etária, do zero aos seis anos, que a gente chama de primeira infância", explicou o secretário.

A atualização da norma reconhece que muitos riscos à infância no ambiente digital não decorrem apenas do conteúdo exibido, mas também das funcionalidades e interações proporcionadas pelas plataformas. A nova portaria determina que essas funcionalidades também passem a influenciar a faixa etária atribuída a aplicativos e jogos digitais. Mais na agenciagov

CAMPO FORMOSO-BA: Prefeita Vilma Gomes é condenada pela Justiça Federal por fraude em licitações e perde o mandato

Por Ronne Oliveira - BN

Fotos: Reprodução / Raimundo Mascarenhas / Calila Notícias

A prefeita de Cansanção, Vilma Gomes (MDB), foi condenada pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Campo Formoso, à perda imediata do mandato e à suspensão dos direitos políticos por seis anos. A decisão, proferida na última sexta-feira, (17), refere-se a atos de improbidade administrativa cometidos entre 2011 e 2015, estimado em um valor ultrapassado de R$ 8 milhões.

A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que investigou fraudes em processos licitatórios e desvio de recursos públicos municipais. O juiz substituto Pedro Vinícius Moraes Carneiro, responsável pelo caso, considerou a gestora diretamente envolvida no esquema fraudulento.

A decisão impôs as seguintes penas à prefeita Vilma Gomes (MDB):

Perda do Mandato Eletivo (aplicação imediata);

Suspensão dos Direitos Políticos por seis anos;

Proibição de Contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período;

Ressarcimento Solidário dos prejuízos causados aos cofres públicos.

LARANJAS DO MARIDO?

O centro da investigação do MPF foi um suposto esquema montado pelo então prefeito, Ranulfo da Silva Gomes (marido de Vilma Gomes), para direcionar contratos públicos. A empresa beneficiada seria a Simões Comercial de Combustíveis EIRELI, controlada de fato por Ranulfo Gomes, embora estivesse registrada com nome de terceiros.

Trecho da decisão que determina com gestores | Foto: Montagem / Bahia Notícias

Os contratos irregulares envolviam verbas federais destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Fundo Municipal de Saúde. Estima-se que os pagamentos à empresa durante o período investigado (2011–2015) chegaram a cifra de R$ 8 milhões.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 85 milhões

Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.930 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 - 11 - 13 - 14 - 36 - 4570 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 40.435,71 cada

5.175 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 901,57 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (23), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

André Richter - Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas.

Com a decisão, a investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

No ano passado, Valdemar foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a trama golpista. Contudo, o político não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Mais cedo, Moraes sugeriu a retomada da investigação durante a sessão que condenou Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL).

Carlos foi contratado pelo PL para realização de estudos para basear a ação na qual o partido contestou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado do primeiro turno das eleições de 2022. Na ação, foi usada desinformação para sugerir fraudes na votação eletrônica.

Procurada pela Agência Brasil, a defesa de Valdemar Costa Neto disse que não vai comentar a decisão.

Edição: Sabrina Craide

Anvisa aprova Mounjaro para tratamento da apneia do sono em adultos com obesidade

Ensaios clínicos mostraram que a tirzepatida, medicamento da mesma classe do Ozempic

Imagem: divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do medicamento Mounjaro (tirzepatida) para o tratamento da apneia obstrutiva do sono em adultos com obesidade. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.

A apneia do sono é uma condição em que os músculos da garganta se estreitam durante o sono, provocando pausas temporárias na respiração. O problema pode causar roncos, despertares súbitos e falta de ar, além de aumentar o risco de hipertensão, diabetes tipo 2, infarto e AVC.

Ensaios clínicos mostraram que a tirzepatida, medicamento da mesma classe do Ozempic, reduziu significativamente os sintomas da apneia em pessoas com obesidade.

O Mounjaro já havia sido aprovado no Brasil para o tratamento de diabetes tipo 2, sobrepeso com comorbidades e obesidade. Com a nova indicação, passa a integrar as opções terapêuticas para distúrbios respiratórios relacionados ao peso.

Atualmente, o país conta com três medicamentos injetáveis liberados para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2: liraglutida (uso diário), semaglutida e tirzepatida (uso semanal), comercializadas sob diferentes nomes, como Saxenda, Ozempic, Wegovy, Olire e Mounjaro.

Mais de 4,4 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida iniciam construção

Ao todo, cerca de 17 mil pessoas devem ser beneficiadas pelo início de obras

Agência Gov | Via MCid

O programa Minha Casa, Minha Vida continua a realizar o sonho da casa própria em todo o Brasil. Entre os dias 14 e 21 de outubro, 4.465 novas unidades habitacionais começaram a ser construídas. São 135 obras iniciadas ao todo, sendo 129 enquadradas na modalidade Rural, e outras seis na Urbano.

As 129 obras iniciadas por meio da linha de atendimento Rural equivalem a 3.325 novas moradias para famílias que moram em áreas rurais do Brasil. Na modalidade Urbano, as seis obras iniciadas têm como público-alvo famílias da Faixa 1 do programa, com renda de até R$ 2.850, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Serão 1.140 novas moradias construídas nessa modalidade.

Confira abaixo:

Nordeste

Na Bahia, foram iniciadas as obras de três empreendimentos. Em Nova Viçosa, o Residencial Costa do Atlântico III contará com 100 moradias. Já em Teixeira de Freitas, dois conjuntos habitacionais estão em construção: o Residencial Nova Teixeira II e o Residencial Teixeira I, com 248 unidades cada.

Sudeste

Em Minas Gerais, o município de Contagem deu início à construção do Residencial Buganville, que terá 144 moradias. No estado de São Paulo, São Carlos iniciou as obras do Conjunto Habitacional Santa Felícia II, com 200 unidades.

Sul

No Rio Grande do Sul, o município de Arroio do Meio iniciou a construção do Residencial Morada do Taquari, que também terá 200 moradias.

Autoescolas vão acionar a justiça contra mudanças da CNH

O presidente da Feneauto critica medida do governo e afirma que o setor vive incerteza com queda nas matrículas

Nacional – A Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) anunciou que vai recorrer à Justiça para tentar barrar a medida do governo federal que extingue a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  Fonte: Exame

“Eu só vejo duas saídas: judicialização, que é o que vamos fazer quando sair o texto final, e o Congresso avocar o assunto para si”, afirmou o presidente da Feneauto, Ygor Valença. Segundo ele, já existe jurisprudência que determina que mudanças no processo de habilitação devem passar pelo Congresso Nacional.

Valença citou exemplos anteriores, como a revogação da exigência de simuladores e aulas noturnas, que foram decididas pelo Legislativo. “Não é defender autoescola, é tratar o assunto da forma correta”, destacou.

O deputado Coronel Meira (PL-PE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a consulta pública aberta pelo Senatran sobre o tema. A expectativa da federação é que a proposta ganhe apoio e avance no Congresso.

Atlético-MG arranca empate com Del Valle pela Sul-Americana

Galo volta a enfrentar equatorianos em busca de vaga na final

Agência Brasil

© Reuters/Cristina Vega/Direitos Reservados

Com um gol de Dudu, nos acréscimos do segundo tempo, o Atlético-MG arrancou um empate de 1 a 1 com o Independiente del Valle (Equador), na noite desta terça-feira (21) no Estádio Banco Guayaquil, em Quito, na partida de ida das semifinais da Copa Sul-Americana.

Graças a este resultado, o Galo precisa de apenas uma vitória simples para avançar para a decisão da competição. A equipe mineira volta a medir forças com os equatorianos na próxima terça-feira (28), a partir das 21h30 (horário de Brasília), em Belo Horizonte.

Atuando fora de casa, o Atlético-MG saiu em desvantagem. Logo aos seis minutos do primeiro tempo o árbitro marcou pênalti em falta cometida dentro da área por Ruan em cima de Patrik Mercado. O meia Junior Sornoza bateu com categoria e não deu chances ao goleiro Everson.

O time do técnico Jorge Sampaoli não se omitiu na partida e buscou o empate até o final. E ele veio já aos 45 minutos da etapa final. Dudu fez uma linda tabela com Hulk antes de tocar para o fundo do gol defendido por Villar para marcar o seu primeiro gol pelo Galo e garantir um importante empate.

Edição:Fábio Lisboa

Governo antecipa feriado e pagamento dos servidores estaduais na Bahia

Dia do Servidor será comemorado em 27 de outubro, e salários serão liberados até segunda (27); objetivo é garantir um “feriadão” para o funcionalismo

Foto: Dandara Melo/Ascom Saeb

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou que tanto o feriado do Dia do Servidor quanto o pagamento do salário dos servidores estaduais serão antecipados neste mês.

O feriado é originalmente comemorado no dia 28 de outubro, mas será antecipado para o dia 27, na próxima segunda-feira. Segundo o governador, a intenção é garantir um "feriadão" para os servidores.

Quanto ao pagamento dos salários, os servidores que recebem a remuneração por meio de conta corrente do Banco do Brasil serão pagos no próximo sábado (25), enquanto aqueles que recebem por outros bancos vão ser pagos na segunda-feira (27). Originalmente, os salários seriam liberados no dia 30 de outubro para inativos e pensionistas, e no dia 31, para servidores ativos.  Por: Metro1 

ITABUNA-BA: Rede de água e esgoto valoriza o Jardim Cordier e atrai novos moradores

A implantação da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Jardim Cordier, bairro Novo Jaçanã, em Itabuna, vem transformando a realidade local desde a conclusão das obras pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) no mês de julho deste ano. Com investimento de R$ 357 mil em recursos próprios, o serviço levou infraestrutura essencial para dezenas de famílias e impulsionou a valorização imobiliária da área, que agora atrai novos moradores e amplia o número de construções.

O loteamento, fundado há cerca de 15 anos, recebeu pela primeira vez uma rede completa de saneamento, totalizando 1.500 metros de tubulação de água e esgoto, além das ligações domiciliares. A entrega marca um avanço importante no plano de universalização do saneamento em Itabuna e fortalece o desenvolvimento urbano da região.

Morador há quatro anos, o construtor Gilmar Dantas de Souza conta que o Jardim Cordier ganhou nova vida após a chegada das obras. “A valorização foi grande. Muitas famílias decidiram construir aqui depois da implantação da rede. Eu mesmo, como construtor, estou investindo em novos imóveis porque sei que o bairro agora tem estrutura e vai continuar crescendo”, afirmou.

“No período de implantação da rede adutora e construção do reservatório do Projeto Mais Água, a EMASA era constantemente cobrada pelos moradores pela implantação das redes de água e esgoto no Jardim Cordier”, recordou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

“Comprometemos-nos em trazer esse benefício para melhorar a qualidade de vida de quem já estava aqui e, como consequência, o número de edificações vem aumentando”, atestou.

Everton Ribeiro retorna ao Bahia após cirurgia na tireoide

Após duas semanas de afastamento, Everton Ribeiro retorna ao CT e inicia atividades leves, seguindo cronograma médico

Por Redação Galáticos Online

Após duas semanas afastado dos gramados, o meia Everton Ribeiro voltou ao Centro de Treinamento Evaristo de Macedo nesta terça-feira (21). O jogador, camisa 10 do Bahia e capitão da equipe, iniciou atividades leves na academia, incluindo trabalhos com bola, como parte do processo de transição física.

O retorno de Everton ao CT segue exatamente o cronograma definido pela equipe médica. Em entrevista concedida ao programa Fantástico, dias depois da cirurgia realizada em 6 de outubro para retirada da tireoide devido a um câncer, o atleta já havia informado que ficaria afastado por cerca de 15 dias.

Durante o período de repouso, o meio-campista foi acompanhado de perto pelo departamento médico do clube e cumpriu rigorosamente as orientações pós-operatórias. Agora, ele será submetido a uma nova avaliação física nos próximos dias para que possa ser gradualmente reintegrado aos treinamentos com o restante do elenco.

Internamente, a volta do capitão foi recebida com entusiasmo pela comissão técnica e pelos companheiros de time, que enxergam Everton Ribeiro como uma liderança importante dentro do grupo.

Amor melhora imunidade e ajuda a ter vida mais longa e feliz, revela pesquisa

Vitor Guerras - SNB

A médica Elodia Ávila, diz que o amor ajuda a ter uma vida mais longa e feliz porque afeta diretamente na saúde cardiovascular, na imunidade e no bem-estar emocional. 

– Foto: Divulgação

Saiu a prova científica que faltava sobre o poder do amor: esse sentimento melhora a imunidade do corpo e ajuda a tornar a vida mais saudável, longa e feliz. A notícia boa foi comprovada por pesquisas de saúde pública.

A explicação? O sentimento age diretamente na imunidade, no coração e na saúde mental. Segundo a pesquisa, relações afetivas estáveis trazem impactos reais para a saúde física e fortalecem o bem-estar emocional.

O amor melhora a imunidade e ajuda a ter uma vida mais longa e feliz porque age diretamente na saúde cardiovascular.  Foto: Roy Anditya Kusworo

O afeto “reflete diretamente na saúde cardiovascular, na imunidade e no bem-estar emocional”, disse Elodia Ávila, especialista em longevidade, em entrevista ao Correio Braziliense.

Por que isso acontece?

O estudo mostra que, quando a pessoa está próxima de quem ama, o cérebro libera substâncias como dopamina, serotonina e ocitocina.

Essa mistura química melhora o humor, fortalece o sistema imunológico e reduz o cortisol, o hormônio do estresse.

“A ocitocina, além de promover bem-estar e conexão, tem efeito anti-inflamatório, melhora o funcionamento do sistema cardiovascular e reduz a pressão arterial. O simples ato de estar próximo, de se sentir amado, melhora parâmetros físicos mensuráveis”, disse Elodia.

Fuja do isolamento

Por outro lado, o isolamento social é verdadeiro vilão para a saúde.

A falta de vínculos afetivos está associada ao aumento de casos de depressão, ansiedade e até doenças crônicas.

Aprovada urgência a projeto que garante bagagem de mão e Carletto fala em gratuidade para mala despachada

Por Edu Mota, de Brasília - BN

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

De forma simbólica, foi aprovado no início da sessão plenária desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. O projeto, o PL 5041/25, de autoria do deputado Da Vitoria (PP-ES), pode vir a ser votado no plenário ainda nesta semana.

Ao justificar a urgência para o projeto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que é preciso evitar o “abuso” das companhias aéreas por cobrar pela bagagem de mão.

“Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar e esse projeto garante que cada passageiro tem o direito de levar sua bagagem de mão”, afirmou Motta.

O relator do projeto, deputado Neto Carletto (PP-BA), disse durante a sessão que pode vir a incluir no seu parecer a gratuidade também para bagagens despachadas, uma ampliação que não estava prevista no projeto original. A mudança ocorreu após conversa com Hugo Motta e líderes partidários.

“Decidi com o presidente Hugo deixar o mérito para a semana que vem para dar a possibilidade de inserir no texto essa questão das bagagens despachadas também. A princípio não iríamos incluir, mas houve apoio da maioria dos líderes”, afirmou Carletto.

Neto Carletto disse ainda que deve ser criado um normativo para permitir o despacho gratuito da bagagem de mão quando o compartimento de bordo estiver cheio, medida que deverá ser regulamentada pela Anac. A agência apresentará nesta quarta (22) um relatório técnico sobre pesos e medidas, que servirá de base para o parecer final.

Segundo o relator, o acordo para a efetivação dessa medida contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Fisiculturista gaúcho morre aos 31 anos no RS

O atleta era 11 vezes campeão e bicampeão geral do Muscle Contest

Via NPExpresso

Novo Hamburgo – RS – O fisiculturista multicampeão Ricardo Nolasco dos Santos, conhecido como Kadu Santos, morreu nesta segunda-feira (20), aos 31 anos. A causa da morte não foi divulgada.

A trajetória no esporte

Kadu era 11 vezes campeão de fisiculturismo e bicampeão geral do Muscle Contest, uma das competições mais importantes da modalidade. Ele também atuava como treinador e prestava consultoria online, compartilhando treinos e dicas com mais de 12 mil seguidores nas redes sociais.

A despedida e a homenagem

A morte foi confirmada pela família em nota nas redes. “O dia mais triste da minha vida. Meu filho amado”, escreveu o pai, Amauri Santos. O corpo de Kadu está sendo velado e será sepultado em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre.  Fonte: NPS

Bahia é atingida por mais de 73 mil raios em 48 horas

Divulgação

Levantamento realizado pela Climatempo e a Neoenergia Coelba aponta que a Bahia foi atingida por mais de 73 mil raios nos últimos dois dias – domingo (19) e segunda-feira (20). A climatologia prevê que o mau tempo deve se estender ao longo da semana em diversas regiões do estado, em especial no litoral. Para atender ao aumento de ocorrências provocado pelas fortes chuvas e ventanias, a Neoenergia Coelba triplicou o efetivo de eletricistas em campo e reforçou a quantidade de profissionais no Centro de Operações Integradas.

Os temporais também estão provocando a queda de vegetação e arremessando objetos sobre a rede elétrica. Em Ilhéus, por exemplo, placas metálicas foram lançadas sobre os cabos de energia. Em Porto Seguro, Vitória da Conquista e Irecê, foram registradas quedas de árvores de grande porte sobre as estruturas. Somado aos danos diretos causados ao sistema, as chuvas estão deixando vias alagadas e bloqueadas em diversos municípios, o que dificulta o deslocamento das equipes.

“Diante deste cenário, mobilizamos todo o nosso efetivo de profissionais para atender as ocorrências com a maior brevidade possível. Serviços essenciais, como unidades de saúde, educação e fornecimento de água, são prioridade”, explica Thiago Martins, superintendente técnico da Neoenergia Coelba.

A Neoenergia Coelba manterá o efetivo de profissionais reforçado e mobilizado até que todos os clientes tenham o fornecimento normalizado. Os eletricistas, técnicos e engenheiros permanecerão de plantão, 24 horas por dia, para superar os desafios impostos pelas tempestades e atender as ocorrências com segurança.

Orientações de segurança

Os cuidados com a eletricidade são fundamentais para evitar acidentes durante temporais. Por isso, a Neoenergia Coelba reforça importantes orientações para garantir a segurança:

• Em caso de queda de cabos elétricos, não toque nem se aproxime. Afaste outras pessoas e acione a Neoenergia Coelba pelo número 116.

• Se a fiação cair sobre um veículo, permaneça dentro do carro e não permita que ninguém se aproxime. Ligue para a Neoenergia Coelba (116) e para os Bombeiros (193).

• Procure abrigo seguro, longe de janelas e portas metálicas durante as tempestades de raios;

• Não realize reparos ou suba em telhados durante a chuva, como instalação ou manutenções de antenas;

• Em caso de alagamento, desligue o disjuntor geral e retire aparelhos das tomadas.

Canais de atendimento Neoenergia Coelba:

• Central telefônica gratuita: 116

• WhatsApp: (71) 3370-6350

• Aplicativo Neoenergia SA (disponível para Android e iOS)

• Site: www.neoenergia.com

Décimo terceiro: Começa contagem regressiva para receber a 1ª parcela

Monique de Carvalho - SNB

A primeira parcela do décimo terceiro salário será paga até o dia 30 de novembro 

- Foto: gustavomellossa/iStockphoto

A espera está chegando ao fim para milhões de trabalhadores e servidores públicos de todo o país. A primeira parcela do décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, deve ser paga até o dia 30 de novembro, conforme determina a legislação brasileira. E vai aliviar a vida de muita gente.

O benefício, que representa uma renda extra importante no fim do ano, é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 4.090, de 1962. O pagamento da gratificação pode ser dividido em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre fevereiro e novembro, e a segunda até 20 de dezembro. Algumas empresas optam por pagar o valor integral de uma única vez, também até 20 de dezembro.

Na primeira parcela, o trabalhador recebe metade do salário bruto, sem descontos de impostos ou encargos. Já os descontos de Imposto de Renda e INSS são aplicados apenas na segunda parte, quando o valor total é consolidado. Para servidores públicos, há casos em que o pagamento é antecipado e feito junto com as férias ou no mês de aniversário, conforme decisão do órgão público.

Gastar, poupar ou pagar contas?

O décimo terceiro costuma movimentar bilhões de reais na economia nacional e ajuda a aquecer o comércio e o setor de serviços no período natalino. E também a pagar contas atrasadas.

Somente em 2024, o pagamento do 13º injetou R$ 291 bilhões na economia, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Os dados de 2025 ainda não foram divulgados, mas a expectativa é de que o impacto seja maior ainda.

Como é calculado o valor

O cálculo do décimo terceiro leva em conta o salário-base e a média de adicionais recebidos ao longo do ano, como horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade e comissões. Mais no sonoticiaboa

NAZARÉ-BA: Caminhão-tanque perde freio e causa sequência de colisões com outros veículos

Foto: Redes Sociais

Um caminhão-tanque descontrolado atingiu pelo menos seis veículos na tarde desta terça-feira (21), na cidade de Nazaré, no Recôncavo Baiano. O acidente, provocado por uma falha mecânica nos freios, aconteceu enquanto o veículo descia uma ladeira no centro da cidade. A informação é do portal Diário Paralelo.

De acordo com informações locais, o caminhão perdeu o controle e colidiu contra diversos automóveis estacionados e em movimento. Uma motocicleta foi arremessada após o impacto e acabou atingindo uma viatura da Polícia Militar que estava próxima ao local.

Testemunhas relataram momentos de grande pânico e correria. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas e presas nas ferragens de um dos veículos atingidos, sendo socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e por moradores que auxiliaram no resgate. Apesar da gravidade da ocorrência e dos danos materiais, não houve registro de mortes nem de feridos em estado grave.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia nos veículos e avaliar as causas do acidente. As circunstâncias que levaram à falha no sistema de freios do caminhão ainda serão investigadas pela Polícia Civil.

Juíza condena banco por venda casada de seguro e financiamento

Juíza reconheceu existência de seguros prestamistas vinculados ao financiamento

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A prática de condicionar a liberação de crédito à contratação de seguro junto à instituição financeira, configurando venda casada, é abusiva. Além disso, o reconhecimento dessa prática pode levar à descaracterização da mora do consumidor em eventual inadimplência. Via Conjur

O entendimento é da juíza Débora Jansen Castro Trovão, da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA), que anulou a apreensão de um carro por falta de pagamento das parcelas e ordenou que o veículo seja devolvido à consumidora.

O processo teve início com uma ação de busca e apreensão ajuizada pela instituição financeira. O banco alegou que a ré tornou-se inadimplente a partir da parcela vencida em fevereiro de 2025, e o carro acabou apreendido por ordem judicial três meses depois.

A ré contestou a medida alegando a existência de cláusulas contratuais abusivas. Segundo o processo, houve a cobrança de tarifa de avaliação de bem e a venda casada de seguros junto com o financiamento, o que elevou a parcela mensal para R$ 4.990,78.

Abuso em dose dupla

A juíza verificou, de início, que a instituição financeira não comprovou a efetiva prestação do serviço referente à tarifa de avaliação de bem (R$ 599,00), o que configurou essa cobrança como abusiva.

Em relação ao seguro, a magistrada lembrou que o Código de Defesa do Consumidor, proíbe no artigo 39, inciso I, a prática de condicionar o fornecimento de um produto à aquisição de outro.

BA: Ferry-boat Maria Bethânia alaga durante travessia entre Salvador e Itaparica; passageiros relatam pânico

O ferry fazia o trajeto de Salvador para Itaparica quando o incidente ocorreu

por Reizimare Lordelo - fortenanoticia

Foto:Reprodução

Passageiros do ferry-boat Maria Bethânia viveram momentos de pânico durante a travessia das 18h desta segunda-feira (20). Vídeos divulgados nas redes sociais mostram a parte inferior da embarcação alagada, na área onde ficam os veículos, enquanto funcionários orientavam os passageiros e distribuíam coletes salva-vidas.

O ferry fazia o trajeto de Salvador para Itaparica quando o incidente ocorreu.

Até o momento, não há registro de feridos, e a Internacional Travessias Salvador, empresa responsável pelo sistema, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

ITABUNA-BA: No Dia “D” de Multivacinação, a Prefeitura aplicou 564 doses

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde, no último sábado, dia 18, no Dia “D” da Campanha de Multivacinação 2025 aplicou 564 doses de vacinas. A meta foi atender um público maior em um único dia, para atualização da Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

“Mesmo o foco sendo crianças e adolescentes menores de 15 anos, os adultos que chegaram também foram atendidos”, informa a coordenadora da Rede Frio, enfermeira Camila Brito. Ela ainda completa: “um total de 360 crianças e adolescentes foram atendidas e ainda 72 adultos, totalizando o conjunto de doses aplicadas, porque em algumas situações uma pessoa precisou tomar mais de uma vacina”.

As Unidades de Saúde que estiveram atendendo a população no Dia D foram: Rede Frio, na Avenida Nações Unidas, centro; es quatro UBSs de Referência: Alberto Teixeira Barreto (Califórnia), Roberto Santos (Santo Antônio), José Edites dos Santos (Centro Administrativo – São Caetano) e Möise Hage (Lomanto).

“Nossa campanha de multivacinação prossegue até o final do mês. Independente de a criança estar vacinada ou não, é importante que os pais ou responsáveis levem a uma Unidade de Saúde mais próxima para que seja atualizada a caderneta de vacina”, encerra a Coordenadora da Rede Frio.

STF forma maioria para condenar sete réus do núcleo 4 da trama golpista

Foto: Gustavo Moreno/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do núcleo 4 da chamada trama golpista. O grupo é acusado de disseminar notícias falsas e promover instabilidade institucional com o objetivo de favorecer uma tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos, além de criar e divulgar informações falsas contra o processo eleitoral, as instituições democráticas e autoridades públicas que representavam obstáculos aos interesses golpistas.

O voto que consolidou a maioria foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos sete réus pelos seguintes crimes:Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Organização criminosa armada;

Dano qualificado;

Deterioração de patrimônio tombado.

Além de Moraes e Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação. O ministro Luiz Fux divergiu. O julgamento segue com o placar de 3 a 1, aguardando o voto do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.

São réus do núcleo 4:

Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;

Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;

Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;

Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;

Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;

Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Idosa é resgatada após mais de 50 anos em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como empregada doméstica há mais de 50 anos para a mesma família em Padre Miguel, bairro da Zona Oeste da capital, sem registro em carteira ou acesso a direitos trabalhistas.

O resgate ocorreu na primeira semana de outubro e foi coordenado por uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

De acordo com o relatório dos fiscais, a idosa cuidava de uma senhora com mais de 100 anos de idade, sem folgas ou períodos de descanso. A trabalhadora dormia no mesmo quarto da empregadora e fazia uso de medicação para arritmia cardíaca, o que reforça a condição de vulnerabilidade e o caráter contínuo e exaustivo do trabalho prestado.

A auditoria calculou em cerca de R$ 60 mil as verbas rescisórias devidas à mulher e determinou o registro retroativo do vínculo de trabalho, além do recolhimento do FGTS correspondente ao período.

Copa do Mundo de 2027: Governo estuda preços dinâmicos, feriados e prêmios a ex-jogadoras em nova lei

Foto: Divulgação / Fifa

O Governo Federal deu início às discussões de mudanças temporárias nas legislações para a disputa da Copa do Mundo feminina de 2027, que será realizada no Brasil. Segundo o Estadão, as principais alterações vão envolver a adoção de preço dinâmico na venda de ingressos, férias escolares e feriados nacionais em dias de jogos da Seleção Brasileira. Via BN

A nova Lei Geral serve para comprovar que as promessas feitas pelo governo brasileiro para a Fifa, durante a candidatura, aconteçam. As alterações também vão envolver questões de segurança envolvendo a União, os Estados e o Distrito Federal.

INGRESSOS DINÂMICOS

Apesar do preço dinâmico ser proibido no Brasil em modalidades esportivas pela Lei Geral do Esporte, durante a minuta do projeto de lei que deverá ser enviado para o Congresso pela Casa Civil, o texto afirmou que a Fifa “fica expressamente autorizada a adotar um sistema de preço dinâmico por partida”. Além disso, também foi confirmado que, caso a entidade máxima do futebol escolha por esse modelo, “o preço de cada ingresso será informado ao torcedor no momento da compra do ingresso, durante o processo de compra".

O modo de vendas foi aplicado pela Fifa durante a disputa da Copa do Mundo de Clubes deste ano, nos Estados Unidos. Durante o torneio, os jogos que tiveram baixa procura tiveram os valores reduzidos para evitar arquibancadas vazias.

SEM RESTRIÇÕES

Também foi registrado na minuta do projeto de lei um regime de exceção para a entidade, sem limitações em publicidade e exploração comercial dos direitos da Federação.

Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do STF

Ministro, que tem sido o único a divergir nos julgamentos da tentativa de golpe, pediu para integrar a Segunda Turma da Corte

Luiz Fux | Andressa Anholete/STF

Paola Cuenca-SBT

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a Primeira Turma, colegiado responsável por julgar as ações penais da tentativa de golpe. Em ofício enviado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que pretende ocupar a vaga aberta na Segunda Turma em virtude da aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso.

Além de Fux, a Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lucia e Flávio Dino, responsável por exercer a presidência do colegiado.

O ministro foi o único a divergir dos colegas no julgamento do núcleo um da tentativa de golpe, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. Fux votou pela condenação somente dos réus Mauro Cid, delator e ex-ajudante de Ordens, e Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa presidencial de Bolsonaro das eleições de 2022.

O presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, não tem prazo para decidir sobre o pedido feito por Fux. Nos próximos meses, estão agendados os julgamentos dos núcleos 2 e 3 da tentativa de golpe na Primeira Turma. Ainda não se sabe se Fux seguirá na Primeira Turma para estes julgamentos ou deixará o colegiado antes das próximas datas.

ITABUNA-BA: Prefeitura realizou 344 testes rápidos durante o Dia “D” de Combate à Sífilis

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT) da Secretaria Municipal de Saúde, realizou 344 testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) durante o Dia “D” de Combate à Sífilis que aconteceu na manhã de sábado, dia 18, na Praça Otávio Mangabeira, centro.

De acordo com a coordenadora do CERPAT, psicóloga Carlinéia Lima, do conjunto de testes rápidos para detecção de HIV, Hepatite C (HCV), Hepatite B (HBSAG) e Sífilis, 13 foram positivos para Sífilis, um para Hepatite B e outro para HIV. “Os casos de Hepatite e HIV foram encaminhados para tratamento na unidade”, informa.

Ela ainda esclareceu que para nos casos positivos para Sífilis, “o paciente recebe no momento do resultado a solicitação para realização do VDRL, que é o quantitativo para Sífilis, sendo orientado a procurar a sua Unidade de Saúde ou o Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento”, esclarece.

Vale ressaltar que durante a ação na praça, o Departamento de Atenção Primária também realizou um total de 88 atendimentos para aferição da glicemia e de pressão arterial.

“Essa ação integrou a Campanha Outubro Verde, que acontece anualmente com o objetivo de intensificar as ações de conscientização, prevenção e o diagnóstico da doença”, encerra.