Foto: Gustavo Moreno/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do núcleo 4 da chamada trama golpista. O grupo é acusado de disseminar notícias falsas e promover instabilidade institucional com o objetivo de favorecer uma tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos, além de criar e divulgar informações falsas contra o processo eleitoral, as instituições democráticas e autoridades públicas que representavam obstáculos aos interesses golpistas.
O voto que consolidou a maioria foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos sete réus pelos seguintes crimes:Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Organização criminosa armada;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado.
Além de Moraes e Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação. O ministro Luiz Fux divergiu. O julgamento segue com o placar de 3 a 1, aguardando o voto do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.
São réus do núcleo 4:
Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
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