Decisão do STF mantém indígenas em terra alvo de disputa em Porto Seguro

Foto: Reprodução / Radar News

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ordem de desocupação da Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão, assinada pelo ministro André Mendonça, impede, por enquanto, a retirada de quase dois mil pataxós da área.

Segundo o Radar News,  a suspensão da ordem de desocupação foi concedida após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a manutenção da situação atual até que os recursos sejam analisados pelo STF. Uma empresa questiona a titularidade da terra pelos indígenas.

A disputa judicial pela área se estende há décadas e voltou a ganhar destaque neste mês, após a Vara Federal de Eunápolis, na mesma região de Porto Seguro, determinar a desocupação de uma fazenda situada dentro da terra indígena homologada em 2024.

A decisão motivou manifestações de indígenas, o que incluiu bloqueios na Estrada da Balsa, em Arraial d'Ajuda, distrito de Porto Seguro, e intensificou o impasse entre os ocupantes da área e os proprietários rurais.

Com a decisão, cerca de 650 famílias permanecem na área enquanto o processo segue em tramitação. O ministro também determinou que não ocorram novas ocupações nem ampliação das já existentes até o julgamento definitivo da ação.

Segundo o governo da Bahia, representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) acompanharam, em Brasília, as articulações relacionadas ao caso.

Homologada em 2024, a Terra Indígena Aldeia Velha abriga remanescentes de Mata Atlântica, sítios arqueológicos, uma unidade de saúde e uma escola indígena que atende 235 estudantes. A área é reivindicada pelo povo Pataxó como território tradicional.