Cliente de banco tem direito a restituição em dobro de descontos indevidos

Banco passou a cobrar valores referentes a empréstimo inexistente

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Pela falta de documentos que comprovassem a celebração do contrato de empréstimo consignado e a relação jurídica entre as partes, a 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberaba (MG) condenou um banco a restituir em dobro uma quantia descontada do salário de um cliente e a indenizá-lo em R$ 6 mil por danos morais. José Higídio / Repórter da revista Consultor Jurídico.

O autor da ação alegou nunca ter contratado tal empréstimo. De início, em primeira instância, o réu foi condenado a restituir o valor total dos descontos e a pagar indenização de R$ 2 mil.

Em recurso, o banco alegou que a contratação existiu e foi regular. Já o cliente pediu que a restituição fosse feita em dobro.

O juiz Marcelo Geraldo Lemos, relator do caso, notou que o contrato de adesão apresentado seguiu um modelo padrão adotado pela instituição financeira, sem assinatura ou rubrica do contratante.

Ele também observou que o banco disponibilizou cerca de R$ 11,5 mil na conta do cliente e, no mesmo dia, debitou R$ 10,7 mil. Dois meses depois, o réu passou a promover descontos de R$ 447.

Governo da Bahia discute criação de Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa

Tema foi debatido em reunião do governador com lideranças de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas

Foto: Fernando Vivas / GOVBA

Após lançar a Ronda de Defesa à Liberdade Religiosa Omnira, o governo da Bahia discute a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi).

Com esta finalidade, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com lideranças religiosas de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas, além de secretários de estado e representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), na tarde desta quarta-feira (24), em Salvador. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais e dados registrados no último ano.

“Esse encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”, afirmou o chefe do Executivo baiano, lembrando que o estado é o único no país que tem uma ronda específica para isso.

Entre as principais demandas, esteve a criação de uma delegacia especializada, reivindicação feita também na última sexta-feira (19), quando lideranças religiosas entregaram uma carta ao governador.

ITABUNA-BA: Termina amanhã cadastramento de ambulantes para a Lavagem Beco do Fuxico

O cadastramento dos vendedores ambulantes que vão trabalhar na 43º edição da Lavagem do Beco do Fuxico termina amanhã na União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI). O trabalho está sendo realizado por equipes das secretarias de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), das 9 às 13 horas.

Na quarta-feira, foram cadastrados 140 trabalhadores e ambulantes que apresentaram comprovante de residência, RG e CPF. Ao todo, serão disponibilizadas 300 estruturas para a venda de alimentos e bebidas durante a tradicional festa carnavalesca, além de espaço para food-trucks e caixas térmicas.

“Haverá um sorteio na Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, no Centro Administrativo Firmino Alves, para distribuir a numeração do local”, explicou o diretor de Indústria e Comércio, Marcelo Souza.

Na 43º edição da Lavagem do Beco do Fuxico, as barracas serão instaladas no beco, Praça Adami e Cinqüentenário. “Os trabalhadores precisam levar gelo e bebidas, como um meio de fomentar o comércio local”, disse.

O cadastramento dos vendedores ambulantes que vão trabalhar na 43º edição da Lavagem do Beco do Fuxico, começou nesta quarta-feira, 24, na União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI). O cadastro está sendo realizado por equipes das Secretarias de Segurança e Ordem Pública e Indústria e Comércio das 8 às 13 horas.

Ministério da Saúde anuncia retomada de 346 obras paradas no estado

A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 64,7 milhões para repactuação de obras na Bahia

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5,5 mil obras que estavam paralisadas em todo país, sendo 346 delas na Bahia. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 64,7 milhões para repactuação de obras no estado.

Tratada como prioritária pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a estratégia é vista como fundamental para a ampliação da estrutura Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros.

Entre as obras que serão retomadas no estado, estão Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e academias de saúde.

A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem.

SANTO A. DE JESUS-BA: Pastor é acusado de violentar adolescente com deficiência

Vítima teria engravidado após o estupro

por Forte na Notícia

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Um pastor evangélico é acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos em Santo Antônio de Jesus. A denúncia foi apresentada ao Blog do Valente pela mãe da vítima na última quarta-feira, 24.

A adolescente possui uma deficiência intelectual e estaria grávida de 5 meses após ser violentada pelo líder religioso.

Segundo a genitora, a filha teria viajado com o pastor e a esposa para eventos missionários em diversas cidades, o que pode ter facilitado a ação do suspeito. “Eu não deixei minha filha solta. Soltei nas mãos dos pastores porque confiava nela [esposa do pastor] e ela permitiu que o marido dela buscasse a minha filha. Quando eles viajavam ela sempre estava junto”, explicou.

Ainda de acordo com a mãe, uma queixa já foi registrada na Delegacia Territorial, no Ministério Público e na Defensoria Pública, além de informar ao Conselho Tutelar sobre o crime. Apesar de suas ações, ela afirma que a Justiça ainda não se pronunciou e que foi orientada a manter sigilo sobre o caso. “Este pastor está foragido e a Justiça até agora não falou nada”, acrescentou.

A mulher relatou ainda ter sofrido uma tentativa de abuso sexual do mesmo pastor ocorrida há pouco mais de dois meses.

Passagens aéreas a R$ 200 serão lançadas pelo governo em 5 de fevereiro

Programa Voa Brasil vai oferecer passagens a preços reduzidos para aposentados e estudantes do Prouni

Foto: Reprodução Internet

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o programa “Voa Brasil”, iniciativa do governo federal para oferecer passagens aéreas de até R$ 200, será lançado em 5 de fevereiro em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O Voa Brasil será anunciado em 5 de fevereiro pelo presidente da República. Passará a valer no mesmo dia”, afirmou o ministro após reunião no Palácio do Planalto.

Ao menos nesta primeira fase, o programa será voltado para aposentados que ganham até dois salários mínimos e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), iniciativa do governo federal que oferece bolsas universitárias para estudantes de baixa renda.

A previsão do ministério é de que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião, ou não viajam há mais de 12 meses, consigam adquirir passagens aéreas pelo programa.

A expectativa do Executivo era lançar esse programa ainda em 2023, quando Márcio França estava à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. À época, França previu 1,5 milhão de passagens aéreas por mês para os dois públicos, além de pensionistas.

Fundo de financiamento – Costa Filho afirmou anda que o governo federal prepara a criação de um fundo de até R$ 6 bilhões voltado para financiar companhias aéreas e, assim, a reduzir os custos de operação na tentativa de brecar o aumento de preço das passagens aéreas.

“Está em construção com o ministro (Fernando) Haddad, com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante, nós iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação”, declarou Costa Filho.

De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, o governo apresentará o detalhamento do Fundo Nacional de Financiamento da Aviação Brasileira em até 10 dias.

ITABUNA-BA: Prefeitura implanta rede de drenagem em ruas do Nova Itabuna

Algumas ruas do Nova Itabuna, depois de muitos anos estão ganhando redes de drenagens de águas pluviais para garantir o escoamento, evitar alagamentos e garantir a durabilidade da pavimentação asfáltica executada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), no Programa de Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui. Este é o caso da Rua A, onde as obras de urbanização devem se iniciar brevemente.

O superintende de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, afirmou que as obras de implantação de redes de drenagem atendem a uma determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), que coordena o maior projeto de urbanização de história de Itabuna quando estão sendo investidos mais de R$ 100 milhões.

“O prefeito quer que a urbanização tenha maior duração para atender às necessidades da população. Por isso, determinou à secretária Sônia Fontes e demais técnicos que antes da pavimentação é preciso implantar redes drenagem e corrigir onde haja obstrução. Diante disso, estamos atuando preventivamente, como é o caso da Rua A, no Nova Itabuna, cujos moradores há anos reclamavam de viver na lama e poeira”, comentou.

Ele explicou que o manilhamento terá diâmetro de 60 e a extensão total da rede ultrapassa 100 metros. “Houve um bom dimensionamento para aquela via não volte a apresentar os problemas de antes”, acrescentou.

Salvador é destino mais desejado pelos brasileiros, aponta pesquisa do Ministério do Turismo

Foto: Jefferson Peixoto / Secom

Salvador tornou-se o destino nacional mais desejado pelos brasileiros, liderando a pesquisa do Ministério do Turismo com uma média de interesse de 7.1 em uma escala de 0 a 10. Pela primeira vez, superou locais como Fernando de Noronha e Rio de Janeiro. O aumento na preferência é atribuído a investimentos da Prefeitura, destacando o Afroturismo.

O secretário de Cultura e Turismo enfatizou a importância de investir na origem e ancestralidade, não apenas simbolicamente, apontando para melhorias na infraestrutura da cidade. A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, incluiu 2.029 entrevistas domiciliares e revelou que durante a alta temporada de verão, um em cada três cidadãos planeja viajar a lazer até março, com preferência por destinos nacionais, principalmente no Nordeste e Sudeste.

Vitória leva virada do Barcelona de Ilhéus e perde primeira no Campeonato Baiano

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

O Vitória foi superado pelo Barcelona de Ilhéus, por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (24), no Estádio Mário Pessoa, em partida válida pela terceira rodada do Campeonato Baiano.

Com o resultado, o Rubro-Negro estacionou nos 6 pontos e caiu para a segunda colocação, enquanto o Barcelona de Ilhéus foi para 7 e assumiu a liderança da competição estadual. Bahia e Bahia de Feira completam o G-4 com quatro pontos.

Para tentar se recuperar no torneio, o Vitória volta a campo neste domingo (28) para enfrentar a Juazeirense, às 16h, no Barradão. O jogo é válido pela quarta rodada do Campeonato Baiano. Leia tudo QAUI

El Niño e altas temperaturas favorecem aumento de casos de dengue

Calor e chuvas intermitentes facilitam proliferação do Aedes

Agência Brasil  *  Foto: Bruno Concha/Secom

As alterações climáticas provocadas pelo fenômeno conhecido como El Niño contribuem para infestações por Aedes aegypti e para a explosão de casos de dengue registrada no Brasil. Isso porque a combinação de altas temperaturas e chuvas intermitentes é a receita perfeita para a proliferação do mosquito. O alerta é de infectologistas ouvidos pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional.

Infectologista graduado pela Universidade Federal da Bahia e descobridor do vírus Zika no Brasil, o médico Antonio Carlos Bandeira explicou que um corredor climático que sai do Centro-Oeste e desce pela porção oeste das regiões Sudeste e Sul acaba por contribuir para o aumento de casos da dengue não só no Brasil, mas em países vizinhos como Paraguai e Argentina. “Isso facilitou. Fez com que o Aedes aegypti pudesse ser disseminado.”

“É isso que faz com que a coisa se complique. Você tem esse corredor de calor, e ele fica oscilando, com muita precipitação pluviométrica, de forma intensiva. Isso facilitou demais. Calor e muita chuva intermitente são a combinação principal para a dengue”, disse. “O Aedes aegypti se reproduz mais rápido e vive mais quanto mais elevada é a temperatura. A situação é essa. Ele vive mais e se multiplica mais.”

Número de usuários de planos de saúde passa de 51 milhões em 2023

Faixa etária de 45 a 49 anos foi a que apresentou maior crescimento

Foto: Agência Brasil

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que o setor totalizou, em dezembro do ano passado, 51.081.018 usuários de planos de assistência médica, superando, pela primeira vez, a marca de 51 milhões.

Os planos exclusivamente odontológicos registraram, por sua vez, 32.668.175 beneficiários. O setor engloba 680 operadoras ativas médico-hospitalares com beneficiários e 238 operadoras ativas exclusivamente odontológicas com beneficiários.

Em um ano, os planos médico-hospitalares tiveram crescimento de 957.197 beneficiários em relação a dezembro de 2022. Já em relação a novembro de 2023, o crescimento foi de 150.118 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, ocorreu aumento de 2.469.502 beneficiários em 12 meses; e de 287.751, na comparação de dezembro de 2023 com o mês anterior.

Os dados por estado mostram que, no comparativo com dezembro de 2022, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 26 unidades federativas, com maior ganho de beneficiários, em números absolutos, observado em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

CRUZ DAS ALMAS-BA: Raio atinge residência durante chuva

O incidente acabou danificando o reboco com revestimento do imóvel

por Forte na Notícia

Um raio atingiu uma residência em obras na tarde de ontem, 24, no bairro Itapicuru, em Cruz das Almas. O incidente acabou danificando o reboco com revestimento do imóvel.

Segundo informações, trabalhadores estavam próximo do local no momento em que o raio caiu, entretanto ninguém ficou ferido.

CEO cai e morre em acrobacia durante aniversário de sua empresa

Empresário sofreu um acidente fatal durante evento corporativo da Vistex

Foto: Divulgação/Redes Sociais

O indiano Sanjay Shah, de 56 anos, morreu após sofrer um acidente em um evento corporativo que celebrava os 25 anos da companhia, na última quinta-feira (18). Cerca de 700 pessoas estavam na plateia, quando o CEO e fundador da empresa Vistex caiu de estrutura suspensa a 4,5 metros de altura. A queda foi registrada em vídeo.

O acidente que matou Shah aconteceu durante o que deveria ser um dos pontos altos do evento comemorativo. Ele e o presidente da empresa, Raju Datla, planejaram entrar no palco em uma estrutura de metal, suspensa por um guindaste. Em dado momento, o cabo se rompeu, e a a dupla caiu de uma altura de cerca de 4,5 metros.

“De repente, um dos dois cabos presos à gaiola quebrou. Ambos mergulharam mais de 4,5 metros e caíram no chão de concreto. No momento do acidente, tocava música e Shah e Raju acenavam para seus funcionários enquanto eram abaixados” explicou o inspetor da polícia de Abdullapurmet ao jornal Times of India.

Atualmente, a empresa conta com 21 escritórios em todo o mundo e mais de 1,5 mil funcionários. Entre os clientes dos softwares desenvolvidos pela Vistex estão a Bayer, GM e Barilla.

Quem era Sanjay Shah – Nascido em Mumbai, Shah fundou a empresa de sistemas de gestão em 1999. De acordo com a Vistex, em seu site oficial, Shah “viu uma lacuna no mercado de Planejamento dos Recursos da Empresa (ERP, na sigla em inglês)”.

O empresário se voltou ao desenvolvimento de um sistema para “gerenciar os programas de precificação, comércio, royalties e incentivos nos quais tantas empresas tinham de depender para aumentar a receita”. Sanjay Shah deixou a Índia para estudar nos Estados Unidos no final dos anos 80.

Em 1989, ele obteve um MBA na Escola de Negócios da Universidade Lehigh, na Pensilvânia. Antes de abrir a própria empresa, ele trabalhou na consultoria PWC, General Motors e SAP. Atualmente, ele morava nos Estados Unidos, em Illinois.

Veja o momento do acidente:

US Tech Boss Plunges 15ft To His Death During Company’s Anniversary Party

Sanjay Shah, CEO of Vistex, fell to his death after a cable holding up the iron cage he was performing in snapped. pic.twitter.com/5WPBsxZDwZ

— Mario Nawfal (@MarioNawfal) January 21, 2024

Setor na Abin criado durante gestão Bolsonaro usava software espião

Polícia Federal coordenou operação e elaborou documento sobre o assunto

Foto: madartzgraphics / Pixabay

Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) lotados no Centro de Inteligência Nacional (CIN) utilizaram o software espião FirstMile durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), apontou a Polícia Federal.

Uma troca de e-mails entre oficiais da Abin e funcionários da empresa vendedora do FirstMile foi utilizada pela Polícia Federal como prova de que a ferramenta invadia a rede de telefonia nacional, apontou o jornal Folha de S. Paulo em reportagem publicada nesta quarta-feira (24).

O CIN foi desmontado pela reestruturação que aconteceu na atual direção da Abin, já no governo do presidente Lula (PT), depois da operação da PF que mirou o software espião.

ITABUNA-BA: Matrículas para novos alunos na Rede Municipal de Ensino segue até dia 29

Prefeitura de Itabuna prossegue com matrículas para novos alunos na Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, chama a atenção dos pais e/ou responsáveis que desejam matricular seus filhos na Rede Municipal de Ensino. O período de matrículas está chegando à reta final.

Além disso, este é o momento de matricular os novos alunos, bastando aos pais ou tutores se dirigirem a um dos 11 postos de matrículas informatizados e equipados para esta finalidade, que funcionam das 9 às 15 horas.

De acordo com o coordenador do Departamento de Planejamento, Pesquisas Pedagógicas e Informações Gerenciais (DPPIG), professor Waldeck Gonçalves Luz, a matrícula nos postos segue até dia 29, seguindo cronograma estabelecido Após essa data, nos dias 30 e 31, a matrícula será realizada apenas nas unidades escolares, caso ainda existam vagas.

“É importante que os pais fiquem atentos aos dias estabelecidos para a matrícula de cada série, porque se passar a data, será difícil conseguir a vaga na escola de seu interesse”, alerta o professor Waldeck Luz. Os novos alunos que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino poderão efetuar a matrícula nos dias 25, 26 e 29, obedecendo ao cronograma.

Já o dia 25 será reservado para alunos de creche e pré-escola; dia 26, para alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental; e o dia 29, para estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental. Importante lembrar que as escolas que oferecem o segmento da Educação para Jovens e Adultos (EJA) noturno, as matrículas também ocorrerão no dia 29, das 18 às 20 horas.

As matrículas prosseguem nos seguintes locais: Ferradas – Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, na Rua dos Bandeirantes, s/n; Urbis IV – Grupo Escolar Professora Maria Creuza Pereira, no Caminho 9, s/n; Mangabinha – Escola Municipal João Mangabinha Filho, na Rua Nossa Senhora das Graças, s/n.

No Jardim Primavera – Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), no Caminho 6, s/n; Monte Cristo – Escola Municipal Verdes Campos, na Rua C – Quadra B, nº115; Pedro Jerônimo – Escola Municipal Margarida Pereira; São Caetano – Grupo Escolar Professor Everaldo Cardoso, na Rua da Frente, s/n – Sarinha Alcântara (antigo Colégio Félix Mendonça).

No Centro – Instituto Municipal de Ensino Aziz Maron (IMEAM), na Rua Adelino Kfoury Silveira, s/n; Fátima – Escola 28 de Julho (CISO), na Rua Francisco de Ferreira da Silva, nº97; e Núcleo de Tecnologia Municipal de Itabuna NTM (CISO); na Rua Francisco de Ferreira da Silva, nº97; e no Santo Antônio – Escola Municipal Luiz Viana Filho – na Avenida José Monstans, nº 200.

“Agora está claro que Donald Trump será o candidato republicano”, diz Joe Biden

Foto: Wikimedia Commons

Para o atual presidente dos EUA, Joe Biden, está “claro” que Donald Trump seria o candidato do Partido Republicano em 2024, depois que o ex-presidente venceu as primárias republicanas do estado. O democrata venceu as primárias do partido em New Hampshire. Trump também venceu as primárias do estado pela sua legenda. As informações são da CNN

“Agora está claro que Donald Trump será o candidato republicano. E a minha mensagem ao país é que o que está em jogo não poderia ser maior. Nossa democracia. As nossas liberdades pessoais – desde o direito de escolha ao direito de voto. A nossa economia — que registrou a recuperação mais forte do mundo desde a Cvid. Todos estão em jogo”, disse Biden em comunicado. 

Biden agradeceu aos seus apoiadores de New Hampshire que participaram no esforço popular por escrito em seu nome – com o qual a sua campanha visivelmente não coordenou – chamando-o de “uma demonstração histórica de compromisso com o nosso processo democrático”.

O presidente estendeu um convite aos independentes e republicanos “que partilham o nosso compromisso com os valores fundamentais da nossa nação – a nossa democracia, as nossas liberdades pessoais, uma economia que dá a todos uma oportunidade justa – para se juntarem a nós como americanos”.

SANTALUZ-BA: Homem morre soterrado em área de garimpo

Foto: Reprodução/redes sociais

Um homem morreu após ser soterrado em uma região de garimpo, localizada na área rural de Santaluz, aproximadamente a 275 km de Salvador. O incidente ocorreu na terça-feira, dia 23, e, segundo informações da Polícia Civil, a causa ainda não foi determinada. A vítima foi identificada como Caíke Barreto Souza, de 29 anos. Relatos preliminares sugerem que Caíke estava empregado no garimpo situado no povoado de Várzea da Pedra. Por Giro Ipiaú

A Polícia Civil está tratando o caso como um acidente, embora não haja informações específicas sobre o garimpo onde o incidente ocorreu, apesar de a área abranger garimpos legais e ilegais. Caíke encontrava-se em um buraco com aproximadamente 30 metros de profundidade, sendo soterrado por pedras e uma considerável quantidade de material rochoso. Embora tenha sido socorrido e transportado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel Urgente (Samu) para um hospital local, infelizmente, ele não sobreviveu.

Conforme a Polícia Civil, foram emitidas as guias de remoção e periciais, e o caso foi oficialmente registrado na Delegacia Territorial (DT) de Santaluz. Detalhes acerca do sepultamento de Caíke ainda não foram divulgados.

Jair Bolsonaro se manifesta sobre passaporte diplomático à família Brazão

Ex-presidente da república nega ter atuado para liberar passaporte diplomático para o irmão de Domingos Brazão, citado no caso Marielle

Foto: Reprodução/Instagram

De acordo com o colunista do Metrópoles Paulo Cappelli, o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) nega ter influenciado na liberação de passaporte diplomático para o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil), irmão de Domingos Brazão, apontado como mandante da morte de Marielle Franco pelo delator Ronnie Lessa.

“O decreto 5978, do governo Lula, de 2006, estabelece que se concede passaporte diplomático aos membros do Congresso Nacional. E que a concessão ao cônjuge e dependentes será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores. Logo, não é verdade que forneci passaporte diplomático a Chiquinho Brazão. O passaporte é um direito de todos os deputados federais e senadores”, disse Bolsonaro.

Cappelli destaca que após Domingos Brazão ser apontado como mandante do assassinato de Marielle em delação ainda não homologada pela Polícia Federal, parte da militância de esquerda lembrou que Chiquinho, que até onde se saiba não tem envolvimento no caso, recebeu passaporte diplomático em 2019.Ainda segundo o Metrópoles, pela tese aventada pela esquerda e rebatida por Bolsonaro, o objetivo seria facilitar a fuga da família para o exterior.

Bahia atropela o Jacobina em estreia do time principal na temporada

Foto: Tiago Caldas/EC Bahia

A estreia do time principal do Bahia encheu ainda mais o torcedor de otimismo e expetativas para as principais competições da temporada. Pela 3ª rodada do Campeonato Baiano, na Arena Fonte Nova, o Tricolor goleou o Jacobina por 5 a 0.

Os gols da vitória, a primeira do Esquadrão na competição, foram marcados por Rezende, Everton Ribeiro, Everaldo, Kanu e Jean Lucas. Com o resultado, os comandados de Rogério Ceni foram aos quatro pontos ganhos e assumiram a vice-liderança.

O Bahia volta a campo no próximo sábado (27), diante do Bahia de Feira, às 16h, na Arena Cajueiro.

PRIMEIRO-TEMPO

O Bahia não encontrou dificuldades na partida e abriu o placar logo aos oito minutos. Após cruzamento de Gilberto, a bola atravessou a área e sobrou para Rezende chutar forte no canto e fazer um bonito gol.

Cinco minutos depois, quase mais um. Everton Ribeiro rolou para Everaldo na entrada da área, mas o atacante chutou na rede pelo lado de fora. Leia tudo no galaticosonline

ITABUNA-BA: 43° Lavagem do Beco do Fuxico terá apoio financeiro da Sufotur

Itabuna, conhecida por suas ricas tradições culturais, está se preparando para a 43ª edição da Lavagem do Beco do Fuxico. Este ano, a festividade contará com um apoio financeiro significativo da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (SUFOTUR) no valor de R$ 65 mil, um investimento que destaca o reconhecimento da importância cultural e turística do evento para a cidade e a região Sul do Estado.

Compromissado com sua gestão, o prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou a Lei Municipal n 2.606 em 2023 tornando a Lavagem do Beco Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial da cidade. Já neste ano, direcionou um aporte financeiro exclusivo destinado aos blocos tradicionais em formato de prêmio, mantendo assim viva a tradição.

A Lavagem do Beco do Fuxico é mais do que apenas uma celebração: é uma expressão vibrante da cultura local e atrai visitantes de várias partes do estado e do país.

O apoio da SUFOTUR não só assegura a continuidade desta tradição, mas também reforça o potencial turístico de Itabuna, contribuindo para o desenvolvimento econômico local.

A expectativa é que a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico seja uma das mais memoráveis, com uma ampla programação que celebra as raízes culturais da cidade.

Esporte na TV e Internet / quinta 25/01/24 - 20h00 - Campeonato Carioca: Vasco x Madureira

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Potiguar: América x Globo - YouTube (Band RN e FNF TV)

19h00 - Campeonato Mineiro: América x Pouso Alegre - sportv e Premiere

19h00 - Campeonato Paranaense: PSTC x São Joseense - YouTube (NSports)

19h00 - Campeonato Pernambucano: Petrolina x Afogados - YouTube (FPFPE)

19h00 - Campeonato Capixaba: Rio Branco/VN x Real Noroeste - TVE

19h15 - Campeonato Baiano: Juazeirense x Jequié - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

19h30 - Campeonato Paulista: Santos x Ponte Preta - TNT e HBO Max

20h00 - Campeonato Catarinense: Nação x Barra - YouTube (MB TV)

20h00 - Campeonato Pernambucano: Maguary x Sport - Canal GOAT

20h00 - Campeonato Carioca: Vasco x Madureira - SBT, CazéTV e sportv

20h00 - Campeonato Alagoano: CSE x ASA - YouTube (FAF TV)

20h00 - Campeonato Alagoano: Coruripe x Penedense - YouTube (FAF TV)

20h00 - Campeonato Potiguar: Potiguar de Mossoró x Força e Luz - Band RN e FNF TV

20h30 - Campeonato Paranaense: Londrina x Londrina - Coxa Prime

21h00 - Campeonato Paulista: Santo André x Novorizontino - Paulistão Play

21h00 - Campeonato Pernambucano: Porto x Flamengo - YouTube (FPFPE)

21h00 - Campeonato Mato-Grossense: Mixto x Luverdense - YouTube (FMF TV)

21h30 - Campeonato Carioca: Audax x Fluminense - Band e Canal GOAT

21h30 - Campeonato Catarinense: Hercílio Luz x Avaí - YouTube (MB TV)

21h30 - Campeonato Baiano: Jacuipense x Atlético - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

FUTEBOL ESPANHOL

17h00 - Copa del Rey: Atlético Madrid x Sevilla - Espn e Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h45 - FA Cup: Bournemouth x Swansea - Espn4 e Star+

FUTEBOL DE BASE

15h30 - Copa São Paulo: Corinthians x Cruzeiro (final) - Globo (SP, MG, ES, MT, MS, PB, SE, CE, AL, PE, MA, PI, RN, AM, AP, RO, RR, PA, DF e região de Resende/RJ), Rede Vida, CazéTV, sportv e Premiere

Leia aqui o card Completo

Contribuintes podem pagar IPVA 2024 com desconto de 15% até 7 de fevereiro

O pagamento pode ser realizado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob

Foto: Reprodução/Secom Bahia

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia têm até o dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado, à vista, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O abatimento é calculado de forma automática no pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, a contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça a quitação à vista no dia do vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual, conforme o número final da placa.

O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-BA lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

IPVA mais barato

O IPVA ficou em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia. A queda é puxada pelos automóveis, que tiveram recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução foi de 5,22%.

A queda média no valor do imposto, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.

“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Tabela Fipe

PF investiga vazamento da redação do Enem 2023 em redes sociais

Operação cumpre dois mandados de busca e apreensão em Sobral (CE)

Agência Brasil  *  Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), uma operação para investigar o vazamento ilícito em redes sociais da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

A investigação teve início motivada por informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), que organiza a prova. A PF, então, identificou um suspeito na cidade cearense de Sobral.

Há indícios de divulgação ilícita do tema da redação referente ao caderno rosa, ainda durante a realização do exame.

A Operação Limite Virtual cumpre dois mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Sobral.

As condutas do investigado podem configurar, em tese, crime de fraude em certame de interesse público. As penas que podem chegar a oito anos de prisão.

O nome da operação busca alertar as pessoas sobre os limites que devem ser impostos nas redes sociais.

SEC divulga calendário escolar da rede estadual para ano letivo 2024

As aulas começam no dia 19 de fevereiro e se encerram em 20 de dezembro

Foto: Raul Rodrigues/GOVBA

A Secretaria da Educação do Estado divulgou o calendário escolar da rede estadual para o ano letivo de 2024. As aulas começam no dia 19 de fevereiro e se encerram em 20 de dezembro.

A primeira unidade vai até 17 de maio, correspondendo a 63 dias letivos. A segunda unidade, por sua vez, será de 20 de maio a 6 de setembro, totalizando 70 dias letivos. Por fim, a terceira unidade compreende o período de 9 de setembro a 13 de dezembro, o que contabiliza 67 dias letivos.

Os recessos seguirão as seguintes datas: o de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro; o da Semana Santa, entre 29 a 31 de março; e o junino, de 24 a 28 de junho.

O calendário escolar de 2024 está disponível no site http://escolas.educacao.ba.gov.br/calendarioescolar

Desafio acharem algo, diz Brazão após ser apontado como mandante do assassinato de Marielle

Nome do conselheiro foi citado por Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora, em delação premiada

Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão nega ter envolvimento com o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. O nome do político retorna às investigações sobre o crime após a delação do ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa, que o apontou como mandante do homicídio.

Para O GLOBO, o conselheiro afirmou que ter seu nome citado pelo ex-sargento foi um “golpe muito abaixo da linha da cintura”. Ele ressaltou ainda ter sido investigado sobre o caso e que “não acharam nada”.

“Não tem nada mais forte que a verdade. Esse golpe foi abaixo da linha de cintura. É algo que desgasta. Fui investigado pela Polícia Civil, pela PF e pelo Ministério Público. Não acharam nada. Por que protegeriam o Domingos Brazão? Que servidor público colocaria em risco sua carreira para me proteger? Eu desafio acharem algo contra mim”, afirmou Brazão.

“Lessa deve estar querendo proteger alguém. A polícia tem que descobrir quem. Nunca fui apresentado à Marielle, ao Anderson, nem tampouco à Lessa e ao Élcio de Queiroz.

IBICARAÍ-BA: Morre o ex-prefeito Henrique Oliveira

HO exerceu o cargo de prefeito por quatro mandatos

Nesta quarta-feira, faleceu o ex-prefeito de Ibicaraí, Henrique Oliveira. De acordo com informações, ele veio a óbito em sua residência de praia, localizada em Ilhéus.

Henrique Oliveira, conhecido como HO, exerceu o cargo de prefeito por quatro mandatos na cidade, com seu último mandato encerrado em 2004.

O velório será realizado no ginásio de esportes da cidade.

Empresas podem ser obrigadas a pagar em dobro ao consumidor se descumprir oferta

De autoria de Guilherme Boulos (Psol-SP), projeto inclui nova regra ao Código de Defesa do Consumidor

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Empresas que descumprirem oferta ou publicidade poderão ser obrigadas a compensar em dobro aos clientes lesados. Isto é o que propõe o projeto de lei 4745/23, em análise na Câmara dos Deputados e cujo texto inclui nova regra no Código de Defesa do Consumidor.

De autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), o projeto prevê ainda que o consumidor poderá aceitar produto ou serviço equivalente, desde que o valor corresponda ao dobro do total pago.

“Recentemente, a suspensão de pacotes e viagens aéreas prejudicou pelo menos 150 mil consumidores, que ficaram sem as reservas e não receberam de volta os valores pagos”, destacou Boulos. “Diante do caso concreto da empresa 123Milhas, percebemos que a aplicação de sanção ao fornecedor não é resposta suficiente, uma vez que o consumidor que teve negado o direito de livre escolha pode continuar prejudicado”, acrescentou o parlamentar, ao justificar a proposta

A atual legislação diz que os clientes podem aceitar produto ou serviço de preço equivalente, enquanto o novo projeto determina restituição em dobro.

O PL 4745/23 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

BBB24: Vanessa Lopes está sob cuidados médicos após desistência, diz jornalista

Família da tiktoker foi atrás de ajuda médica após o comportamento da ex-sister preocupar integrantes do reality e internautas

Foto: Reprodução/Rede Globo

Vanessa Lopes está sob cuidados médicos após desistir de sua participação no Big Brother Brasil 24. De acordo com o jornalista Leo Dias, a família da tiktoker foi atrás de ajuda médica após o comportamento da ex-sister repercutir entre os integrantes do reality e internautas.

Segundo Leo Dias, não há previsão para o retorno de Vanessa às redes sociais. A influencer deixou a casa mais vigiada do Brasil na sexta-feira (19) e, desde então, não apareceu na web. Com a desistência, a ex-sister não participou das dinâmicas pós-confinamento.

Antes de apertar o botão de desistência, a tiktoker levantou a teoria que os colegas seriam atores. Vanessa é conhecida por seus vídeos de dança. Atualmente, a jovem acumula mais de 40 milhões de seguidores.

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega títulos do Programa Meu Lugar a mais moradores do Jorge Amado

No próximo sábado, dia 27, às 10 horas, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), vai entregar mais 104 títulos de propriedade a moradores do Bairro Jorge Amado, na zona oeste da cidade. É uma nova etapa do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, criado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

O Programa Meu Lugar tem como foco beneficiar famílias de baixa renda que possuem cadastro no CadÚnico, mas vivem em situação irregular em terrenos com posse precária, mas que são legalizados pela Prefeitura em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O REURB é previsto na Lei Federal nº 13.465/ 2017 e do Decreto Nº 9.310/2018 que a regulamentou e é considerada um marco na regularização fundiária ao proporcionar dignidade às famílias e garantir o título de propriedade definitiva dos seus imóveis.

Para que o trabalho de regularização seja desenvolvido é necessário fazer o cadastramento das famílias, emitir relatórios de infraestrutura, ambiental e social para que seja gerada a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) que é levada para assentamento no Cartório de Registro Imóveis.

Em julho passado, o prefeito Augusto Castro e o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano fizeram a entrega dos primeiros 120 documentos do REURB no Teatro Municipal Candinha Dória beneficiando igual número de famílias na primeira etapa do Programa Meu Lugar.

Com time principal, Bahia recebe o Jacobina na Arena Fonte Nova pela terceira rodada do Baiano

Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira

Após entrar em campo nas duas primeiras rodadas com uma equipe alternativa, o elenco principal do Bahia entra em campo nesta quarta-feira (24), às 19h15, na Arena Fonte Nova, pela terceira rodada do Campeonato Baiano.

Esse será o primeiro teste oficial da equipe comandada por Rogério Ceni na temporada, após a pré-temporada realizada no CT do Manchester City, da Inglaterra.

As novidades para partida são as prováveis estreias de Jean Lucas, Everton Ribeiro e Caio Alexandre. Caio, no entanto, deve começar a partida no banco de reservas, já que participou apenas de uma parte da pré-temporada.

FICHA TÉCNICA:

Bahia x Jacobina

Campeonato Baiano - 3ª rodada

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador

Data: 24/1/2024 (quarta-feira)

Horário: 19h15

Árbitro: Emerson Ricardo de Almeida

Assistentes: Edevan de Oliveira Pereira e Patrícia dos Reis do Nascimento

Bahia: Marcos Felipe, Gilberto, Kanu, Victor Cuesta e Luciano Juba; Rezende e Jean Lucas; Everton Ribeiro, Thaciano, Cauly e Biel. Técnico: Rogério Ceni.

Jacobina: Matheus; Luís Ricardo, Anderson, Lucas e Isaque; Pedro Lima, Bruno e Luan; Maxwell, Rodolfo e João Victor. Técnico: Alex Alves.

Projeto prevê instalação de câmeras nos uniformes de seguranças privados

De autoria da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o PL prevê ainda que as empresas devem preservar as imagens gravadas por pelo menos 1.095 dias

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a instalação de câmeras no uniforme de seguranças e vigilantes da iniciativa privada. O PL 2866/23 prevê ainda que as imagens captadas devem ser preservadas pelas empresas por ao menos 1.095 dias.

De autoria da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o texto altera a Lei de Segurança Bancária, que, entre outros pontos, trata das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores.

“O uso de câmera nos uniformes visa à produção de prova para eventual investigação, maior segurança nas abordagens e possibilidade de avaliação mais específica do trabalho realizado”, argumenta Petrone.

“As normas de constituição e funcionamento da segurança privada devem seguir com os avanços e melhorias existentes no setor”, acrescentou a deputada, lembrando que os estados têm gradativamente incorporado as câmeras nos uniformes da Polícia Militar.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com informações da Agência Câmara de Notícias.

ITAPETINGA-BA: Tiro que matou mulher pataxó partiu de arma de filho de fazendeiros, aponta perícia

Acusado, de 19 anos, é um dos dois presos após o conflito em Potiraguá, no extremo sul do estado

Foto: Reprodução/Redes sociais

Perícia do DPT (Departamento de Polícia Técnica) aponta que o tiro que matou a indígena pataxó–hã-hã-hãe Maria de Fátima Muniz foi disparado pela arma de um filho de fazendeiros. Nega Pataxó, como era conhecida, foi assassinada a tiros na tarde de domingo (22) após ruralistas de um grupo autointitulado “Invasão Zero” tentarem expulsar indígenas que ocupavam uma fazenda no município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia.

O acusado, de 19 anos, é um dos dois presos após o conflito. O segundo é um policial militar da reserva, de 60 anos, de acordo com a Polícia Civil.

Nega Pataxó chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

O cacique Nailton Pataxó, irmão dela, também foi baleado e encaminhado para cirurgia. Ele não corre risco de morte.

Nesta terça-feira (23), o presidente Lula (PT) prometeu uma resposta federal ao conflito no estado.

PL destinará cotas de R$ 500 mil do fundão para parlamentares distribuírem em suas bases

'Tem que regionalizar na distribuição dos recursos, senão você não dá conta', diz Valdemar Costa Neto, presidenta nacional da sigla

Foto: Reprodução / Youtube

O PL vai repassar a seus parlamentares cotas do fundo eleitoral de R$ 863 milhões para que distribuam em suas bases aos candidatos a prefeito e vereador que acharem mais viáveis. O valor ainda não foi definido, mas deve ficar perto de R$ 500 mil, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A sigla é dona da maior fatia do recurso.

“Tem que regionalizar na distribuição dos recursos, senão você não dá conta. O nosso deputado é quem sabe melhor quem está em condições mais favoráveis”, afirma o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.

O PL tem hoje 95 deputados, 12 senadores e cerca de 140 deputados estaduais. Segundo Valdemar, a direção nacional do partido também definirá suas prioridades na aplicação do fundo eleitoral.

Em São Paulo, não há definição sobre contribuir financeiramente com a campanha à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que terá o PL como aliado. “Tenho impressão que o Ricardo não vai precisar de ajuda nossa, vai ter muita doação”, afirma.

Embalado, Vitória visita o Barcelona de Ilhéus nesta quarta-feira (24)

Galáticos Online **Foto: Victor Ferreira/ECV

Invicto no Campeonato Baiano, após vencer Jacuipense e Bahia de Feira, o Vitória retorna a campo nesta quarta-feira (24) para mais um embate pela competição estadual. Dessa vez, o rubro-negro baiano visita o Barcelona de Ilhéus, às 21h30, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, pela terceira rodada do certame.

Para o duelo, o técnico Léo Condé não poderá contar com o meia Rodrigo Andrade, que sofreu uma lesão muscular e foi vetado pelo Departamento Médico do clube.

Por outro lado, o treinador relacionou o atacante Fábio, da base, pela primeira vez esse ano. Em 2023, ele chegou a ser convocado para algumas partidas, mas só entrou em campo na rodada final da Série B.

FICHA TÉCNICA:

Barcelona de Ilhéus x Vitória

Campeonato Baiano - 3ª rodada

Local: Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus

Data: 24/01/2024 (quarta-feira)

Horário: 21h30

Árbitro: Diego Pombo Lopez

Assistentes: Alessandro Álvaro Rocha e Daniella Coutinho Pinto

Vitória: Lucas Arcanjo, Zeca, Camutanga, Wagner Leonardo, Patric Calmon, Dudu, Willian Oliveira, Matheusinho, Osvaldo, Yuri Castillo e Caio Dantas. Técnico: Léo Condé.

Barcelona de Ilhéus: Thiago Passos, Hugo Moura, Jadson Sergipano, Jaques, Lucas Araújo, Bruno Ritter, Hadrian, Dionas Bruno, Natan, Thoni e Cesinha. Técnico: Betinho.

ITABUNA-BA: Prefeitura recebe Missão do FONPLATA para ajustes finais nos projetos de obras com financiamento internacional

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), secretários municipais e procuradores receberam na manhã desta terça-feira, dia 23, o executivo Eduardo Bogado, representante do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), para tratar dos ajustes finais relativos aos projetos estruturantes financiados pelo crédito internacional.

A aplicação dos recursos do crédito internacional vai transformar Itabuna num verdadeiro canteiro de obras que serão executadas em benefício da população. O encontro terá duração de dois dias (23 e 24) e reunirá toda equipe de secretários e procuradores e técnicos da Administração Municipal.

“Até aqui a Prefeitura de Itabuna tem feito um trabalho muito bom e de agora em diante nós vamos dar seguimento a essas ações de forma prática”, comentou o executivo do FONPLATA, Eduardo Bogado.

Esta é a segunda vez que uma Missão do FONPLATA chega à Itabuna para discutir as tratativas relacionadas ao financiamento internacional contratado pela Prefeitura de Itabuna para execução de obras estruturantes, viárias e de mobilidade urbana, infraestrutura e saneamento.

De acordo com o prefeito Augusto Castro (PSD) nestes dois dias durante os encontros de trabalho serão discutidas questões relacionadas aos processos licitatórios para a execução do pacote de obras.

Ao menos 74 morrem após avião que levava prisioneiros da Ucrânia cair na Rússia

Causas da queda de aeronave perto da fronteira entre países em guerra são incertas

Imagem: Reprodução/X

Ao menos 74 pessoas morreram após a queda de um avião militar da Rússia que transportava prisioneiros de guerra da Ucrânia. O acidente ocorreu nesta quarta-feira (24) perto da fronteira entre os países, de acordo com o Ministério da Defesa russo, mencionado pela agência RIA-Novosti. A causa da queda é incerta.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a aeronave de modelo Ilyushin Il-76 levava 65 prisioneiros ucranianos, além de seis tripulantes russos acompanhados de mais três pessoas. A queda ocorreu em Belgorodo, região na Rússia atacada com frequência pelas forças de Kiev.

Andrei Kartapolov, legislador do Parlamento russo e general aposentado, disse durante uma sessão parlamentar que o avião havia sido abatido por três mísseis. Ele não disse qual era a fonte da informação.

Um vídeo publicado no aplicativo de mensagens Telegram pelo Baza, canal ligado aos serviços de segurança russo, mostrou a aeronave caindo perto da aldeia de Iablonovo, na região de Belgorodo, e explodindo em uma vasta bola de fogo.

Não há informações sobre a identidade dos prisioneiros que estavam a bordo nem da tripulação russa. Moscou e Kiev fazem trocas de prisioneiros com frequência desde o início da Guerra da Ucrânia.

BA: Barco que naufragou em Madre de Deus teria sido invadido por passageiros, diz advogado de piloto

Seis pessoas ficaram feridas

Foto: Reprodução/TV Bahia

A defesa do piloto do barco que naufragou e deixou oito mortos e seis feridos no domingo (21), se apresentou nesta terça-feira (23), na Polícia Civil, e alegou que a embarcação foi invadida por pessoas que estavam no local. Conteúdo G1

O advogado Elder Costa confirmou que o piloto do barco, identificado como Fábio Freitas, não possui habilitação para conduzir a embarcação.

“Pessoas adentraram a embarcação e constrangeram ele a vir com elas no barco, não tinham outra alternativa, não tinha mais transporte naquele momento” disse o advogado em entrevista ao Jornal Nacional.

O advogado ainda falou sobre a confusão que teria provocado o naufrágio.

“Ele pediu pra que as pessoas se retirassem, as pessoas insistiram, sentaram, não quiseram se levantar. Essas mesmas pessoas que adentram de maneira forçada na embarcação dele, entraram em conflito entre si, o que causou um pânico dnetro do barco e naufragou. Infelizmente causou no resultado morte”, afirmou Elder Costa.

Segundo ele, a embarcação é de passeio e foi usado para transportar a família dele da festa que acontecia na Ilha de Maria Guarda, quando outras pessoas entraram à força no barco.

JAGUAQUARA-BA: PF deflagra operação contra grupo que desviava objetos postais

Por Giro Ipiaú  / Foto: Reprodução

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23/1), a Operação Desvio Postal II, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa especializada na subtração de objetos postais, atuante na cidade de Jaguaquara/BA.

Foi cumprido um mandado de mandado de busca e apreensão, em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da Vara única da Subseção Judiciária de Jequié/BA.

A investigação teve início após a comunicação de extravios de objetos postais, os quais eram destinados à cidade de Santa Inês/BA, ocorridos no ano de 2022.

Com o aprofundamento da investigação, foram colhidos elementos que revelaram a participação do investigado num grupo criminoso e evidenciaram parte de sua estrutura.

A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenado pelos crimes cometidos, o investigado se sujeitará a penas máximas que, somadas, podem chegar a 11 anos de reclusão. As informações estão no site Governo Federal através da página do Ministério da Justiça.

Conta de luz dos brasileiros deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel

Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma projeção indicando que a conta de luz dos brasileiros poderá registrar um aumento médio de 5,6% ao longo de 2024. Essa estimativa supera a inflação projetada para o período, que é de 3,87%, de acordo com economistas consultados pelo Banco Central.

Em 2023, a Aneel havia previsto um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Entretanto, o aumento observado foi de 5,9%. Três fatores principais contribuem para esse aumento nas contas de luz: a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que tem apresentado crescimento nos últimos anos.

Anualmente, a Aneel realiza reajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras na data de “aniversário” de concessão. Esses reajustes levam em consideração diversos fatores, como os custos de geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais das distribuidoras e a inflação acumulada no período.

A projeção da Aneel ressalta a importância de um acompanhamento cuidadoso dos custos energéticos e reforça a necessidade de atenção dos consumidores às mudanças nas tarifas para o ano de 2024.

ITABUNA-BA: Programa de Reestruturação Urbana da cidade tem sido maior que o previsto

Cerca de 50 ruas de bairros como Ferradas, Novas Ferradas, Nova Itabuna, Nova Esperança dentre outros da região oeste da cidade já foram beneficiadas pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa executado com recursos do próprio município via operações de crédito com instituições financeiras.

A iniciativa faz parte do maior Programa de Reestruturação Urbana realizado em toda história do município. E não pára por aí, já que bairros de outras regiões da cidade também estão sendo beneficiados, a exemplo do Daniel Gomes, São Pedro e Pedro Jerônimo, na zona leste, e Jardim Jaçanã, no sul.

“Temos avançado bem, correspondendo às expectativas das comunidades”, frisou a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes. Para ela, em termos de prioridade, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) tem conseguido pagar uma grande dívida com a cidade, que vinha se acumulando de gestões anteriores, o que segundo era muito difícil.

“Os prefeitos têm sempre dificuldades em executar ações futuras por conta dos débitos de gestões passadas, mas Augusto Castro, por meio dos Programas Mais Água e Acelera Itabuna, praticamente zera o que a Prefeitura devia em termos de urbanização para cidade”, avaliou a titular da SIURB.

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira (25)

Por Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 terminam nesta quinta-feira (25), e até as 23h59, horário que encerra essa fase, os estudantes devem conferir a classificação, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . A consulta está disponível desde terça-feira (23), quando o Ministério da Educação (MEC) passou a informar a nota de corte parcial, por escolha de curso.

Todos os estudantes que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e institutos federais.

Durante essa etapa, os candidatos podem mudar as opções de curso e, por isso, a nota de corte oscila conforme classificação. Está nota é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas, para cada opção de curso, e também muda conforme há novas inscrições.

Itabuna busca o empate diante do Bahia de Feira, na abertura da 3ª rodada do Baiano

Em jogo isolado que abriu a terceira rodada do Campeonato Baiano, Itabuna buscou o empate diante do Bahia de Feira, por 1 a 1

Por: Agência Futebol Interior

Itabuna e Bahia de Feira empatam na abertura do Baiano (Foto: Divulgação-Itabuna)

(AFI) – Em jogo isolado que abriu a terceira rodada do Campeonato Baiano, Itabuna buscou o empata diante do Bahia de Feira, por 1 a 1, no Mário Pessoa, em Itabuna.

Foi o segundo empate seguido do Itabuna, que segue sem vencer no estadual. O time é o sétimo colocado, com dois pontos. Por sua vez, o Bahia de Feira chegou a quatro pontos, e dorme em quarto lugar, com quatro pontos, dentro da zona de classificação para as semifinais.

Com 50 segundos de jogo, Vitinho já tinha aberto o placar para o Bahia de Feira, em chute cruzado. A vitória durou até aos 10 minutos da segunda etapa, quando Guilherme Ivo deixou tudo igual para o Itabuna.

Apple lança ferramenta que dificulta transações e acesso a senhas em caso de roubo de iPhone

A novidade fica disponível a partir da atualização do aparelho para a versão do iOS 17.3, que estreou nesta terça e está disponível no Brasil

Foto: Apple

Um recurso aos iPhones para dificultar que os ladrões que têm o código de desbloqueio de um celular roubado acessem senhas salvas, façam operações financeiras por meio de aplicativos e restaurem os padrões de fábrica para vender os aparelhos foi lançado pela Apple, nesta terça (23).

Esse modo, que pode ser ativado nos ajustes do aparelho, impõe camadas de autenticação adicionais quando o iPhone está longe de locais conhecidos, como casa ou trabalho. A ferramenta, chamada de “Proteção de dispositivo roubado”, apareceu pela primeira vez em versão de testes de 12 de dezembro.

A novidade fica disponível a partir da atualização do aparelho para a versão do iOS 17.3, que estreou nesta terça e já está disponível no Brasil. O novo sistema operacional está disponível para iPhone XR e modelos posteriores.

Saiba como funciona 

– Para acessar senhas e cartões de crédito armazenados, o dispositivo solicitará reconhecimento facial ou de digital —Face ID ou Touch ID—, que não poderão ser substituído pela senha de acesso ao aparelho. Assim, apenas o dono consegue acessar esses recursos, a menos que haja um sequestro.

A alteração da senha no sistema da Apple (Apple ID) ainda fica bloqueada por uma hora, quando o dispositivo pede nova autenticação com Face ID ou Touch ID. Dessa maneira, a fabricante espera aumentar as chances do usuário consiga marcar o aparelho como perdido para apagar ou bloquear dados.

‘Não mandei matar a Marielle’, diz conselheiro do Tribunal de Contas do RJ

Político diz que citações ao seu nome são tentativas de ocultar autores do assassinato de Marielle

Foto: Divulgação/PF

Político de longa carreira no Rio de Janeiro e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCRJ), Domingos Brazão, disse que não mandou matar Marielle Franco. “Não mandei matar Marielle”, garantiu. Brazão diz viver um drama injusto. “Mas não tira mais meu sono”, afirmou ele nesta terça-feira (23). Brazão é citado nas apurações do caso há mais de 3 anos, mas as investigações andaram pouco no período, até a entrada da Polícia Federal no circuito, em 2023.

A temperatura sobre Brazão está aumentando com a notícia de que ele teria sido delatado pelo PM reformado Ronnie Lessa como mandante do assassinato da vereadora, em 2018, num crime que também vitimou seu motorista, Anderson Gomes. A delação ainda não teria sido homologada pela Justiça.

Para o político, “ninguém lucrou mais com o assassinato da vereadora do que o próprio PSol”. Membro de uma família de políticos, ele nega conhecer Lessa, Élcio, que confessou ter dirigido o carro para o atirador no dia do crime, e a própria Marielle. Também faz questão de dizer que nunca teve relação com milicianos.

Brazão disse não temer a investigação, e que o uso de seu nome pode ser parte de uma estratégia dos executores do crime para proteger alguém. “Outra hipótese que pode ter é a própria Polícia Federal estar fazendo um negócio desse, me fazendo sangrar aí, que eles devem ter uma linha de investigação e vão surpreender todo mundo aí”, considerou.

Concurso da Anvisa tem 50 vagas com salário de R$ 16,4 mil

Inscrições vão até 16 de fevereiro

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Estão abertas as inscrições para o concurso público para a seleção de 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A remuneração é de R$ 16,4 mil. Todas as etapas serão realizadas em Brasília. O valor da taxa de inscrição é R$ 160, e poderá ser feita até o dia 16 de fevereiro.  Confira o edital do concurso da Anvisa

As provas objetivas e discursiva estão previstas para o dia 21 de abril, no turno da tarde. A divulgação do resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva está prevista para o dia 21 de maio. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O concurso terá duas etapas. A primeira será composta por provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e pela avaliação de títulos, de caráter classificatório. A segunda etapa corresponde ao curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

Bahia oficializa a contratação do zagueiro Victor Cuesta

 Galáticos Online **Foto: Divulgação / ECBahia

Após a saída por empréstimo do zagueiro Vitor Hugo ao Panathinaikos, da Grécia, o Bahia anunciou na noite desta terça-feira (23) a contratação do argentino Victor Cuesta, que jogou pelo Botafogo na última temporada. O defensor de 35 anos assinou em definitivo com o Tricolor até o final de 2025, com possibilidade de renovação por mais uma temporada.

O jogador foi titular durante a campanha do Botafogo no Campeonato Brasileiro no ano passado. Foram quatro gols e uma assistência em 62 jogos disputados com a camisa alvinegra em 2023.

O zagueiro atua no futebol brasileiro desde 2017, quando foi contratado pelo Internacional. Defendendo o colorado, o argentino permaneceu até 2022, exercendo um papel importante de liderança. O atleta também tem passagens pela seleção da Argentina, disputando os Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil e a Copa América no mesmo ano.

Vale mencionar que o 'El Patron', como ficou conhecido durante a sua passagem no Botafogo, já foi registrado no BID da CBF e está apto para estrear com a camisa do Bahia.