Governo da Bahia discute criação de Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa

Tema foi debatido em reunião do governador com lideranças de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas

Foto: Fernando Vivas / GOVBA

Após lançar a Ronda de Defesa à Liberdade Religiosa Omnira, o governo da Bahia discute a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi).

Com esta finalidade, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com lideranças religiosas de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas, além de secretários de estado e representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), na tarde desta quarta-feira (24), em Salvador. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais e dados registrados no último ano.

“Esse encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”, afirmou o chefe do Executivo baiano, lembrando que o estado é o único no país que tem uma ronda específica para isso.

Entre as principais demandas, esteve a criação de uma delegacia especializada, reivindicação feita também na última sexta-feira (19), quando lideranças religiosas entregaram uma carta ao governador.

“Pudemos ter uma dimensão mais estratégica da política pública, que é a dimensão do monitoramento do Estatuto da Igualdade Racial e as ações que as secretarias de Estado têm feito. Considero um saldo bastante positivo, na direção do fortalecimento do Estado laico e do compromisso em assegurar a liberdade de crença, de culto, a liberdade religiosa e esse tem sido o papel do governo da Bahia”, ponderou a secretária de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi), ngela Guimarães.

De acordo com dados divulgados pela pasta, em 2023 o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela recebeu 103 denúncias, sendo 73 de racismo e 30 de intolerância religiosa. Este ano, até o momento, foram dois casos de racismo e um de intolerância religiosa.

Delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito afirmou que o governo já vem buscando o espaço ideal para abrigar a delegacia, para que seja de fácil acesso para as comunidades religiosas. “Idealizamos uma delegacia para combater esse tipo de delito, ampla, acessível, com equipe capacitada, multidisciplinar, incluindo psicólogos e assistentes sociais, mas que tenha também um contexto histórico, como o Centro Histórico, o próprio Rio Vermelho, enfim, que fale com as religiões, principalmente, de matriz africana”, explicou.

Ronda Omnira

Na última sexta-feira (19), foi autorizada a criação da Ronda Ominira, pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), para atender à demanda de organizações sociais e religiosas de proteger templos religiosos e prevenir a intolerância religiosa. O serviço deve atender ocorrências ligadas a crimes de intolerância religiosa e mediar conflitos.