Juíza de MS ordena que Spotify reative perfil de usuário em até 48h

Spotify terá de reativar perfil de usuário suspenso por motivação genérica em até 48h

freepik / Por Consultor Jurídico

Por entender que estavam presentes os requisitos para concessão de tutela de urgência — probabilidade do direito e perigo de dano —, a juíza Larissa Luiz Ribeiro, da Comarca de Pedro Gomes (MS), determinou que o Spotify reativasse a conta de um usuário.

A decisão foi provocada por ação de obrigação de fazer em que o usuário alega que teve seu perfil desativado sob o argumento genérico de que teria violado os termos de condições de uso da plataforma.

O autor argumenta que possui a conta há anos e, por hobby, passou a criar playlists que cresceram organicamente e chegaram a atingir até 100 mil seguidores em algumas delas.

A magistrada apontou que, ao analisar os documentos encartados nos autos, entende-se que a suspensão do perfil deveria ter sido justificada por um comportamento irregular em relação ao conteúdo disponibilizado na plataforma.

Casal desaparece após aceitar corrida particular no extremo sul da Bahia

Foto: Redes Sociais

Um casal desapareceu em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, após sair de casa para fazer um transporte particular. O homem e a mulher foram vistos pela última vez na tarde de domingo (10) e até esta quarta-feira (13), não há novas informações sobre o caso, que é investigado.

Faustino de Souza vive em Teixeira de Freitas com a companheira, Daiane de Jesus Santos de Almeida. Segundo familiares, ele trabalha há pelo menos um ano como motorista por aplicativo, mas também faz corridas particulares. No domingo, ele foi chamado para uma dessas corridas particulares e levou a companheira com ele.

A família do casal informou que a corrida seria na zona rural da cidade, porém, não soube dizer o local exato, nem quem eram os passageiros. Os familiares do casal ainda contaram que fizeram buscas em hospitais, delegacias e até do Instituto Médico Legal (IML) da cidade, mas não encontraram Faustino e Daiane. Depois disso, foi registrada queixa na delegacia de Teixeira de Freitas. Quem tiver informações a respeito, pode acionar a Polícia Civil pelo telefone 197, e a Militar pelo 190. *Com informações do G1

Vitória resolve pendência financeira e está livre para registrar jogadores em janeiro

 Galáticos Online **Foto: Álvaro Lemos

Em entrevista ao GE, nesta quarta-feira (13), o presidente do Vitória, Fábio Mota, revelou que o clube entrou em acordo para o pagamento de dívidas e vai poder registrar novos jogadores a partir do dia 11 de janeiro, quando a janela de transferências de 2024 vai ser aberta.

O Leão foi notificado em novembro, pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), por conta do descumprimento no pagamento de obrigações financeiras. Na ocasião, a CNRD solicitou à Fifa que fosse aplicado um "transfer ban" de seis meses ao clube baiano.

No entanto, o presidente afirmou que na última terça-feira, o rubro-negro baiano entrou em acordo para o pagamento de dois transfers ban. Um deles ainda envolvendo a transferência do equatoriano Jordy Caicedo, que jogou no clube em 2019.

"Pagamos ontem os dois transfers ban. Pagamos R$ 1.350 milhão da CNRD. O Vitória deve R$ 30 milhões a CNRD. Fizemos o parcelamento de R$ 1.2 milhão por ano. E ontem [terça-feira] pagamos também o acordo com Jordy Caicedo, de 150 mil dólares. Estamos limpos para, a partir do dia 10 de janeiro, quando abre a janela, inscrever os novos atletas".

ITABUNA-BA: Prefeitura contrata empresa para implantar, operar e controlar estacionamento rotativo

A Prefeitura de Itabuna formalizou na manhã desta quarta-feira, dia 13, o contrato com a TecGold Sistema, empresa responsável pela implantação, operação e controle do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul). Em até dois meses, a cidade vai contar com cerca de duas mil vagas de estacionamento em áreas centrais.

O ato contou com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD), dos representantes da empresa Fernando Calixto (presidente) e Guilherme Rocha (diretor Operacional) e de representantes de entidades ligadas ao comércio e ao Legislativo Municipal.

O sistema de estacionamento rotativo possibilita a democratização dos espaços públicos, sendo um instrumento indispensável ao reordenamento do trânsito e atende as necessidades de Itabuna. “Além disso, também vem agregar um criterioso trabalho e investimentos que vêm sendo executados nas áreas de mobilidade urbana, sinalização e implantação de conjuntos semafóricos”, destacou o prefeito Augusto Castro.

“Antes da efetivação do sistema, serão realizadas ações para divulgação deste novo sistema de estacionamento e implantadas sinalizações vertical e horizontal. Faremos a contratação de pessoal, dentre outras ações”, informou o diretor-operacional da TecGold Sistemas, Guilherme Rocha.

O diretor de Trânsito, Fernando Benigno, representou o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, que cumpre agenda de trabalho no Fórum Estadual de Secretários de Transporte.

Ele ressaltou que o retorno do sistema de estacionamento rotativo, também chamado de “Zona Azul”, apresenta-se como um momento histórico. “O trânsito será beneficiado, assim como o comércio e os clientes que frequentam o centro da cidade”, declarou.

O secretário municipal da Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro, reforçou a necessidade de reordenamento do trânsito na área central de Itabuna, citando como exemplo o fato de Itabuna ocupar a 7ª posição no ranking em número de veículos emplacados na Bahia. “A Zona Azul é uma medida eficaz que ajudará a fortalecer as atividades comerciais, empresariais e de serviços”, opinou.

Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, Carlos Leahy, lembrou que por diversas vezes, Itabuna já experimentou a operacionalização do sistema de estacionamento rotativo.

“Esse ato é importantíssimo, porque todos sabem que se houver vagas de estacionamento o comércio vende mais. O prefeito Augusto Castro está de parabéns por mais esta iniciativa”, finalizou.

Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Por Agência Brasil  *  © Sumaia Villela/Agência Brasil

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.

Os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial”, informa nota do Ministério da Cultura (Minc).

No ano que vem, os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão e o conjunto de municípios terão o mesmo valor. No caso dos estados, deverão aplicar um total de R$ 300 milhões em obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os estado e mais o DF devem destinar até 25% dos recursos que receberem para a construção de centros culturais comunitários.

Bill Gates elogia SUS e redução da pobreza no Brasil; “Países podem imitar”

Bill Gates, da Microsoft, elogiou o SUS, a redução da pobreza no Brasil e o programa Bolsa Família. Disse que o programa de saúde brasileiro deveria ser copiado por outros países

Foto: Justin Tallis/REUTERS

O Bilionário Bill Gates, fundador da Microsoft, elogiou o SUS, a redução da pobreza no Brasil e o programa Bolsa Família. Por Rinaldo de Oliveira /SNB

No texto que publicou nesta terça, 12, ele chamou o SUS de “maior sistema de saúde público gratuito e universal do mundo” e disse que a ideia brasileira poderia ser copiada pelo restante do planeta, exaltando seu ‘impacto transformador’.

“Em cerca de três décadas, o Brasil reduziu a mortalidade materna em quase 60%, reduziu a mortalidade infantil de menores de cinco anos em 75% – ultrapassando em muito as tendências globais – e aumentou a esperança de vida em quase uma década. Nenhuma dessas conquistas foi acidental. Em vez disso, são o resultado de investimentos de longo prazo que o Brasil fez no seu sistema de saúde primário, com os quais outros países podem aprender e imitar”, escreveu no artigo Lições de salvamento de vidas do Brasil. Leia mais no sonoticiaboa

Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de discussões no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano.

Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de discussões no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

ITABUNA-BA: 3ª Copa Verão do Conceição chega a 10ª Rodada com 05 jogos no sábado,16

Países desenvolvidos devem liderar fim dos combustíveis fósseis

Por  Agência Brasil

© Lula Marques/ Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (13), em Dubai, que os países desenvolvidos devem liderar a transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis. Após uma maratona de negociações, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 ( COP 28 ) aprovou um acordo histórico para promover a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes alternativas.

O texto final inclui uma série de ações que os países podem adotar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa .

“Como disse o presidente Lula em discurso no início desta COP, não poderíamos sair daqui sem a firme decisão de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta, e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, disse Marina no encerramento da conferência.

Segundo ela, a próxima tarefa é alinhar os meios de implementação necessários, assegurando uma transição justa. “Assim, é fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira da transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para as nações em desenvolvimento poder implementar suas ações de mitigação e adaptação”, disse.

Dióxido de carbono

Estudo da Oxfam revela que a parcela 1% mais rica da população mundial emite a mesma quantidade de dióxido de carbono, um dos principais gases do efeito estufa, que os 66% da população pobre global.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem cobrando que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que nações em desenvolvimento preservem suas florestas. Além disso, segundo ele, os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilhões, mas países em desenvolvimento não conseguem acessá-los por empecilhos “simplesmente burocráticos”.

Para a ministra Marina Silva, os países devem estar comprometidos em alinhar suas metas para limitar o aumento da temperatura da Terra.

“Aprovamos aqui um acordo basilar, que dá concretude aos compromissos que assumimos no âmbito do Acordo de Paris. O compromisso que acabamos de assumir redireciona nossas ambições, mas também nossas responsabilidades. O nosso comprometimento em todas as suas dimensões: mitigação, adaptação e meios de implementação, alinhados a 1,5ºC são agora incontornáveis”, disse.

Metas

A COP 28 fez um balanço da implementação do Acordo de Paris - estabelecido na COP21, em 2015. Os países endossaram o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre oficialmente 3º ano do Natal de Luzes de Sonhos

Com contagem regressiva e muita emoção, Davi Santana de Brito Reis, 11 anos, acendeu oficialmente as luzes do terceiro Natal de Luzes e Sonhos ao lado do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e das autoridades presentes na noite de terça-feira, dia 12, na Praça Olynto Leone. O evento foi realizado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Centenas de pessoas encheram a praça para ver, acompanhar e se emocionar com a chegada do Papai Noel. “Ho-ho-ho! Feliz Natal!” disse o bom velhinho ao subir ao palco em uma das laterais da praça no centro da cidade.

Montado com Presépio em tamanho natural, Casa do Papai Noel e muitas luzes coloridas, o circuito encantou crianças e adultos que foram prestigiar a abertura oficial do Natal. Com o tema “Celebrando o Natal de Luzes e Sonhos”, a programação natalina se estende até o dia 22, com visitação.

O prefeito Augusto Castro disse que comemorar o Natal de Luzes e Sonhos integra o calendário cultural do município. Ele ressaltou que um dos compromissos da gestão é investir na cidade e no calendário de cultura e eventos sempre pensando em elevar a autoestima do itabunense, através da alegria, incentivo à cultura e em maneiras de gerar mais renda para as famílias. Leia mais AQUI

Milei quer mexer nas aposentadorias e expandir imposto de renda na Argentina

No total, todos os cortes do "plano motosserra" de Milei mais os aumentos de impostos significariam cerca de 5% do PIB

Foto: Redes Sociais

O governo de Javier Milei quer alterar a fórmula de cálculo das aposentadorias e pensões e reverter uma lei que isentou quase todos os trabalhadores do país de pagar imposto de renda desde setembro. Dois dias após sua posse, porém, seu governo anunciou a taxação de exportações em 15% e o aumento de tarifas embutidas nas importações de 7% para 17%.

As mudanças fazem parte das medidas lideradas pelo seu ministro da Economia, Luis Caputo, para equilibrar as contas públicas, sob a justificativa de que “não há dinheiro” e o grande motor da inflação é o déficit fiscal. Nesta quarta (13), foi divulgado o índice de novembro, que indica que os preços subiram 160% em um ano.

As alterações nas aposentadorias e na lei do imposto de renda, assim como outras propostas, entrarão num pacote de projetos de lei que o novo governo pretende enviar ao Congresso nos próximos dias, segundo o jornal Clarín. No total, todos os cortes do “plano motosserra” de Milei mais os aumentos de impostos significariam cerca de 5% do PIB, segundo essa planilha.

Esporte na TV e Internet / quinta 14/12/23 - EUROPA LEAGUE - 14h45 - Royale Union SG x Liverpool

PREMIAÇÃO

19h00 - Prêmio Paralímpicos 2023 - sportv3

EUROPA LEAGUE

14h45 - Royale Union SG x Liverpool - Espn e Star+

14h45 - Bayer Leverkusen x Molde - Espn2 e Star+

14h45 - Roma x S. Tiraspol - Star+

14h45 - LASK x Toulouse - Star+

14h45 - Panathinaikos x M. Haifa - Star+

14h45 - Qarabag x Hacken - Star+

14h45 - Rennes x Villarreal - Star+

14h45 - Slavia Praga x Servette - Star+

17h00 - Brighton x Olympique Marseille - Espn e Star+

17h00 - Sporting x Sturm Graz - Espn2 e Star+

17h00 - Ajax x AEK - Star+

17h00 - Aris x Sparta Praga - Star+

17h00 - Bétis x Rangers - Espn4 e Star+

17h00 - Olympiacos x TSC - Star+

17h00 - Rakow x Atalanta - Star+

17h00 - West Ham x Freiburg - TV Cultura e Star+

CONFERENCE LEAGUE

14h45 - Aberdeen x Frankfurt - Star+

14h45 - Fenerbahce x Trnava - Star+

14h45 - Ferencvaros x Fiorentina - Star+

14h45 - Genk x Cukaricki - Star+

14h45 - Legia x Alkmaar - Star+

14h45 - Ludogorets x Nordsjaelland - Star+

14h45 - PAOK x HJK - Star+

14h45 - Zrinjski x Aston Villa - Espn4 e Star+

17h00 - Club Brugge x Bodo/Glimt - Star+

17h00 - Din. Zagreb x FC Ballkani - Star+

17h00 - Lille x Klaksvik - Star+

17h00 - Lugano x Besiktas - Star+

17h00 - M. Tel Aviv x Gent - Star+

17h00 - Plzen x FC Astana - Star+

17h00 - Slovan Bratislava x O. Ljubljana - Star+

17h00 - Zorya x Breidablik - Star+

Leia aqui o card Completo

Fiocruz terá concurso com 300 vagas que pagam até R$ 13,6 mil

Saiba mais sobre a seleção

Haverá cota de ao menos 20 vagas em cada área para candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos, e cinco para pessoas com deficiência

Foto: Divulgação/ Inep

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta quarta-feira (13) os editais para o concurso público de 300 vagas de nível superior que será realizado pela entidade em 28 de abril de 2024.

A seleção será para os cargos de tecnologista em saúde pública, analista de gestão em saúde e pesquisador em saúde pública, sendo cem postos para cada função. Haverá cota de ao menos 20 vagas em cada área para candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos, e cinco para pessoas com deficiência.

Vencimentos – O salário inicial varia entre R$ 5.735,29 (analista de gestão e tecnologista) e R$ 6.463,37 (pesquisador). O selecionado ainda receberá GDACTSP (gratificação de desempenho de atividade de ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública), auxílio-alimentação de R$ 658 e adicional de titulação, o que pode levar a remuneração a até R$ 13.686,72.

As inscrições poderão ser feitas pelo site do concurso (https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br) entre 22 de janeiro (a partir das 10h) e 5 de março (até 23h59) do próximo ano. A taxa é de R$ 150 para analista de gestão e tecnologista, e R$ 200 para pesquisador.

Os candidatos que são inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal) ou que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Cada cargo terá uma regra no concurso, mas as provas discursiva e objetiva serão feitas no mesmo dia e horário: 28 de abril, a partir das 9h (horário de Brasília), com duração de quatro horas. Elas serão realizadas em 11 capitais (Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Teresina).

O gabarito da prova objetiva e o espelho de respostas da prova discursiva serão divulgados em 29 de abril no site do concurso, sendo que os recursos poderão ser entregues entre 30 de abril e 2 de maio pelo site da seleção.

Resultado – O resultado final será anunciado em 15 de outubro para analista de gestão, em 18 de outubro para pesquisador e em 28 de novembro para tecnologista. A seleção pública terá validade de um ano, sendo possível a prorrogação por mais um ano. Após a convocação, o aprovado terá até 30 dias para tomar posse.

“A gente sabe que o déficit da Fiocruz é muito maior do que esse número de vagas, mas é um bom início, um início promissor”, disse o presidente da entidade, Mario Moreira. Além da área da saúde, profissionais formados em outras especialidades como engenharia, advocacia, logística e gestão de pessoas terão vagas no concurso.

Veja como será o concurso para cada cargo:

Analista de gestão em saúde

Vagas em: Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro e Salvador

Afastado da presidência CBF, Ednaldo Rodrigues tem recurso negado

O pedido do recurso feito por Ednaldo Rodrigues recebeu como avaliação negativa por ordem da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme decisão da magistrada, a solicitação para que o pedido da Justiça do Rio de Janeiro, responsável por afastá-lo da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), fosse suspensa. Pedro Moraes/Bnews  *  Foto: Divulgação

Para Maria Thereza, o método como o pedido foi protocolado é a via adequada. No tribunal, a entidade máxima do futebol nacional entregou uma SLS, documento que atua como uma medida que demonstra haver risco ao interesse público e necessariamente necessita de enquadramento no conceito de poder público.

Ainda conforme entendimento da ministra, a CBF é uma entidade jurídica de direito privado. Por essas razões, está mantida a decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, que decretou o afastamento de Ednaldo do cargo.

Com isso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, está relacionado para atuar como interventor pelo período de 30 dias. Nesta terça-feira, Perdiz pediu afastamento temporário do tribunal e teve uma reunião com o gestor dentro da própria CBF.

Lula sanciona lei que taxa super-ricos e offshores

Informação consta no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (13)

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente Lula (PT) sancionou a lei sobre a tributação de recursos em fundos exclusivos, usados por super-ricos, e offshores (com sede no exterior). O texto foi publicado, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU). A matéria teve apenas um veto, encaminhado pelo Ministério da Fazenda, que trata sobre investimentos mínimos dos Fundos de Investimento em Ações (FIA).

O trecho veto contempla apenas sistemas centralizados multilaterais de negociação, excluindo os bilaterais. “[O trecho] Restringe excessivamente a definição de Bolsas de Valores e de mercados de balcão organizado para efeito dos investimentos mínimos dos Fundos de Investimento em Ações (FIA)”, diz a justificativa no DOU.

“Assim, o dispositivo não só cria uma barreira à entrada de novos participantes nos mercados regulamentados de valores mobiliários, como contraria os parâmetros que foram objeto de regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários, de modo que a sua manutenção provoca danos à livre concorrência e prejudica o desenvolvimento do mercado de capitais”, completa.

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

Reprodução: Rafael Henrique/Getty Images

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.

Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa. *Com informações da Agência Brasil de Notícias

Preço do ar-condicionado dispara e tem a maior alta em quase 30 anos

Reprodução / O Globo

O preço do ar-condicionado teve um aumento significativo em novembro, durante a onda de calor no país, registrando um aumento de 4,22%, conforme dados do IPCA divulgados pelo IBGE. Segundo reportagem do O Globo, esta é a maior alta para o item em meses de novembro desde 1994, durante o plano Real, quando a variação foi de 5,26%.

O custo médio do aparelho está atualmente três vezes acima da inflação em 2023, com um aumento acumulado de 13,97% no ano até novembro, enquanto o índice geral de preços variou 4,04% no mesmo período. A desaceleração dos preços em outubro, típica dos anos anteriores, não ocorreu devido à persistente onda de calor, resultando em uma alta de 4% em novembro, após aumentos de 1,43% em setembro e 6,09% em outubro.

Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Segundo a Agência Brasil, como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS).

O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, relatou.

Sai concurso da Aeronáutica para candidatos com Ensino Médio e Técnico

O concurso da Aeronáutica tem 100 vagas de nível médio e técnico. Veja como se inscrever 

Foto: reprodução/Agência Força Aérea

Tem notícia boa para concurseiros! O concurso da Aeronáutica teve edital publicado: ao todo são 100 vagas para jovens entre 14 e 24 anos com Ensino Médio completo e formação técnica. (Por Karen Belém / SNB)

Os interessados terão a oportunidade de ingressar no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (EAGS) para o ano de 2025. A preparação é em regime de internato e dura aproximadamente 24 semanas.

Durante o estágio a remuneração é de R$ 1.199,00, além de benefícios como alimentação, alojamento e assistências médico-hospitalar e dentária. Após a formação, os alunos serão promovidos ao posto de terceiro-sargento, com remuneração inicial de R$ 3.825,00.

Quais são as vagas?

As vagas serão distribuídas para as seguintes especialidades:Eletrônica (31);

Administração (20);

Enfermagem (10);

Eletricidade (10);

Informática (15);

Laboratório (4);

Para todas essas as opções acima é preciso ter formação técnica.

Já para as vagas de músico, basta ter o ensino médio. Veja as áreas:Música Clarinetas – Soprano, Baixo (2);

Trompete Bb (1);

Trombones – Tenor, Baixo (1)

Tuba – Sousafone (1);

Obras (5).

Provas em abril

A prova do concurso terá 100 questões, divididas entre 40 questões de Língua Portuguesa e 60 questões de Conhecimentos Especializados – nesse caso, depende qual especialidade vai concorrer.

As provas objetivas serão realizadas no dia 14 de abril, com resultado previsto para o dia 22 de maio.

Os que passarem ainda terão que realizar inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação de condicionamento físico e teste prático, entre junho e outubro.

O curso tem previsão para começar em 25 de janeiro.

As inscrições

As inscrições para o concurso começam no dia 10 de janeiro e podem ser feitas no site dos Exames de Admissão para Militares de Carreira da Aeronáutica.

Depois é preciso pagar uma taxa de R$ 95,00 até o dia 4 de fevereiro.

Para isenção na taxa de inscrição, o concurso permite que os inscritos no CadÚnico, ou dos doadores de medula óssea, possam receber o benefício.

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Projeto voltará para a Câmara após mudanças

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Por Agência Brasil

Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.

Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%, mas a alíquota foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. O texto original estipulava a renovação a cada três anos.

Os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 2.112. Inicialmente, o governo pretendia cobrar 30%.

O projeto também faz parte do pacote do governo para zerar o déficit primário em 2024. Ao longo do ano, a estimativa de arrecadação variou. No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.

Professora baiana lança livro infantil sobre Luiz Gonzaga

Rei do forró faria aniversário nesta quarta-feira

Jacqueline Meire diz que obra tem intenção de que crianças conheçam mais sobre o pernambucano nascido há 111 anos.

Por g1 BA

Professora baiana lança livro infantil sobre Luiz Gonzaga — Foto: Arquivo Pessoal

Mais de cem anos após seu nascimento, Luiz Gonzaga segue sendo rei. Neste 13 de dezembro, o Rei do Baião completaria 111 anos. O dia é comemorado como o Dia Nacional do Forró. Entre tantas celebrações, a professora baiana Jacqueline Meire lançou um livro infantil em homenagem a Luiz Gonzaga.

‘Luiz Rei’ é um livro que mistura cores, poesia e interatividade a partir da criação da autora e ilustradora baiana. A obra é publicada pela Editora O Artífice.

“Luiz Gonzaga foi uma pessoa revolucionária. Pensar que um homem nascido em 1912, que partiu de sua cidade, com baixo poder aquisitivo, longe de sua família, cultura fez a contribuição que ele fez para a música brasileira e a cultura brasileira de um modo geral é impressionante”, contou ao g1.

Luiz Gonzaga em fotos de arquivo — Foto: Reprodução/TV Globo

Para a professora, é fundamental que as crianças conheçam personagens como Luiz. Ela diz que livros como o seu têm o papel de aguçar a já grande curiosidade dos pequenos.

“É importante que nossas crianças possam saber de alguém que honrou sua ancestralidade, uma vez que ele aprende com o pai a tocar sanfona. Que celebrou sua cultura. Que teve coragem para seguir seus sonhos. Acho que a história de vida dele tem muito a nos dizer. E a criança gosta de saber quem foi quem, são curiosas por natureza”, conta. Leia mais no g1

Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

Veja algumas mudanças que o novo projeto de lei podem ocasionar

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024. *Com informações da Agência Senado  e Agência Brasil

A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o pedido de prorrogação depois de o governo retirar a urgência do projeto de lei para ajustar pontos do PL 5.230/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que tramita na Câmara dos Deputados.

O documento recomenda aumento da carga horária de formação geral básica das atuais 1,8 mil horas para 2,2 mil horas, financiamento adequado para etapa de ensino, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais.

Mudanças no ensino médio

Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.

O envio ocorreu após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.

Veja abaixo o ensino médio atualmente e quais as mudanças previstas no projeto de lei:

Carga horária

O Transtorno Afetivo Bipolar afasta Lucas Lucco dos palcos

Drª. Andréa Ladislau / Psicanalista

Sentir que se está em uma constante montanha russa emocional. Essa é a sensação descrita pelo cantor Lucas Lucco, ao anunciar uma pausa em sua carreira após sofrer diversas crises motivadas pelo Transtorno Afetivo Bipolar (TAB).

O jovem mineiro de 32 anos, declara que vem vivendo momentos de verdadeiro terror após o diagnóstico. Oscilações severas de humor e instabilidade emocional que ocasionaram cancelamentos de shows, culminaram na tomada de decisão de pausar para cuidar da saúde mental. O cantor lamentou a limitação ao trabalho provocado pela sua condição de saúde a ponto de precisar parar para cuidar do corpo e da alma.

Mas o que vem a ser o TAB? o Transtorno Afetivo Bipolar é uma condição psiquiátrica marcada pela alternância entre episódios de depressão e euforia, também conhecido como mania ou hipomania. Consiste em episódios de mania e depressão, separados por períodos de humor normal e afeta cerca de 60 milhões de pessoas em todo o mundo.

Os episódios de mania envolvem humor elevado ou irritado, excesso de atividade, pressão de fala, autoestima inflada e uma menor necessidade de sono. É uma doença recorrente, crônica e grave, com comorbidades e que aumenta o risco de suicídio, além de ser extremamente prejudicial para o desenvolvimento social e profissional dos pacientes.

Casal brasileiro que plantou 20 milhões de árvores é notícia no mundo

A imagem é impressionante. O casal brasileiro reflorestou uma grande quantidade de terra em MG. Hoje, as árvores na região de Aimorés atraem pássaros e recuperam nascentes de rios. - Foto: Reprodução/Sebastião Salgado.

Um casal brasileiro, que plantou mais de 20 milhões de árvores e reflorestou uma região inteira, é destaque na mídia internacional. Ao todo, Sebastião e Lélia Salgado plantaram 290 espécies e já restauraram 1.500 acres de terra. Por Vitor Guerra / SNB

O trabalho dos dois já é famoso na região de Aimorés, Minas Gerais. Tudo começou em 1998 quando a área estava devastada. Agora, mais de 20 anos depois, o local ganhou nova vida e está todo verde de novo! A propriedade virou um paraíso de biodiversidade no Brasil. Leia tudo no sonoticiaboa

Milei desvaloriza moeda, paralisa obras públicas e corta subsídios na Argentina

O dólar oficial, que vale cerca de 400 pesos no país vizinho hoje, dobrará e será fixado em 800 pesos

Foto: Redes Sociais

As primeiras movimentações do governo de Javier Milei já foram iniciadas. Recém-empossado, o presidente da Argentina anunciou um duro pacote de medidas econômicas para conter a crise e a inflação na Argentina.

O novo presidente vai desvalorizar fortemente o peso, suspender todas as obras públicas, cortar subsídios de energia e transporte, reduzir repasses às províncias e liberar importações.

O dólar oficial, que vale cerca de 400 pesos no país vizinho hoje, dobrará e será fixado em 800 pesos. Com isso, todos os preços nas ruas devem subir. Para amortecer os efeitos dessas mudanças, os programas sociais serão ampliados: as mensalidades pagas por filho subirão 100%, e os cartões alimentação, 50%.

As dez medidas foram anunciadas numa mensagem gravada na noite desta terça (12) pelo ministro da Economia, Luis Caputo. O vídeo foi exibido depois de duas horas de atraso, porque o ministro teve que regravá-lo, segundo a imprensa argentina.

“Nós sempre focamos em solucionar as consequências, e não a raiz do problema”, justificou ele, argumentando que esse problema é, fundamentalmente, o histórico déficit fiscal do país, ou seja, gastar mais do que se arrecada.

“Agora o que viemos fazer é o oposto ao que foi feito sempre. Solucionar esse problema de raiz justamente para não ter que padecer mais dessas consequências, a inflação e a pobreza”, afirmou.

Brasil entrega 11 toneladas de alimentos doados pelo MST a Gaza

ONU denuncia aumento da fome na região em conflito

Foto: Divulgação/FAB

O governo brasileiro entregou, nesta terça-feira (12), 11 toneladas de alimentos para serem doados a população da Faixa de Gaza que sofre as consequências da guerra no Oriente Médio. Doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os alimentos incluem arroz orgânico, açúcar mascavo, leite em pó e fubá. Com isso, chegam a 13 toneladas o total de alimentos doados pelo MST.

“Nós estamos fazendo a segunda doação de alimentos para o povo palestino, pois acreditamos na solidariedade internacional. O povo palestino, assim como todo o povo que luta por soberania, necessita da ação solidária dos outros povos do mundo”, afirmou Jane Cabral, da direção nacional do MST.

Os alimentos foram entregues pela Força Aérea Brasileira (FAB) na cidade de Al-Arish, no Egito, próxima da fronteira com Gaza. A ação foi coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC-MRE). Os itens foram entregues ao Crescente Vermelho Egípcio, organização humanitária que atua na região. “Os itens contribuirão para a segurança alimentar e nutricional daquela população”, afirma comunicado da Agência do MRE.

Ex-deputado Luiz Alberto (PT-BA) morre aos 70 anos

Assessor de Direitos Humanos da Bahia sofreu infarto

© Camara dos Deputados

 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O ex-deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) morreu nesta quarta-feira (23), aos 70 anos, na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

Segundo o secretário, Luiz Alberto sofreu um infarto nesta manhã e chegou a ser levado para o Hospital Aeroporto, onde morreu. “Perdemos a presença física do nosso camarada. Nos resta agora honrar seu legado e seguir na luta!”, escreveu Freitas em suas redes sociais.

Nascido no município baiano de Maragogipe, em 1953, Luiz Alberto exerceu quatro mandatos como deputado federal, sendo o primeiro deles de 1997 a 1999 e os outros três consecutivos, de 2003 a 2015.

Sua atuação no parlamento foi voltada principalmente para a defesa da justiça racial, das religiões de matrizes africanas, da cultura, dos sindicatos, sem-terra, sem-teto, mulheres e quilombolas.

Também foi secretário estadual de Promoção da Igualdade da Bahia e, como servidor da Petrobras, esteve envolvido na luta sindical, nos Sindicatos dos Petroleiros da Bahia e no Sindicato Único dos Químicos e Petroleiros.

Na década de 80, ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ativista do movimento negro, foi coordenador do Movimento Negro Unificado (MNU) de 1995 a 1998.

Repercussão

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) lamentou a morte de Luiz Alberto lembrando as importantes funções que ele desempenhou na luta sindicalista e no movimento negro. "Que sua memória perdure como inspiração para todos nós e que seu legado na luta antirracista seja lembrado e honrado. Que o Orun o receba em festa. Adúpẹ́, grande líder!", divulgou Assunção no Instagram. Edição: Valéria Aguiar

ITABUNA-BA: Prefeitura investe cerca de R$120 mil com artistas locais para a 2ª edição do Celebra Itabuna

Celebrando o Natal de Luzes e Sonhos, Itabuna investe cerca de R$120 mil na contratação dos agentes culturais do município

Celebrando o Natal de Luzes e Sonhos, cuja abertura acontece nesta terça-feira, dia 12, a Prefeitura de Itabuna mais uma vez cumprirá o percentual de 30% definido pela Lei Municipal nº 2.443/2019 na contratação dos agentes culturais do município. Por conta disso, os investimentos devem alcançar o mínimo de R$118.500,00.

A gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), foi pioneira no cumprimento da Lei Municipal, que estabelece que da somatória do valores pagos a artistas de outra região, sejam garantidos a aplicação mínima de 30% dos recursos na contratação de artistas regionais.

Para compor a grade dos festejos de fim de ano, de início foram confirmados o Padre Fábio de Melo e Aline Barros. A FICC já deu início à contratação de vários artistas de Itabuna, valorizando e incentivando estes profissionais.

É importante salientar que os artistas locais devem comprovar atuação no segmento e realizar o credenciamento para que seja possível realizar a sua contratação pela FICC.

Segundo o presidente da FICC, Aldo Rebouças, “é muito importante que os artistas locais e toda categoria envolvida na produção cultural do município realize o credenciamento que é fundamental para que os artistas itabunenses tenham acesso aos programas de fomento da Cultura oferecidos pelo município”, disse.

‘População em situação de rua’ é tema de redação da reaplicação do Enem

As provas acontecem nesta terça e quarta-feira, 12 e 13 de dezembro, em todos os estados

Foto: Agência Brasil

O tema da redação da prova de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é “Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil”: Também está sendo aplicado nesta terça-feira (12) o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

As provas acontecem nesta terça e quarta-feira, 12 e 13 de dezembro, em todos os estados. Além da redação, neste primeiro dia os participantes resolvem as questões de linguagem, códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias.

A reaplicação do Enem é aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para participantes que tiveram algum problema logístico ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas no dia da aplicação regular do exame. Os candidatos que foram alocados para fazer a prova a mais de 30 quilômetros da residência na aplicação regular também puderam solicitar o direito à reaplicação.

A prova para pessoas privadas de liberdade é aplicada em cadeias públicas, centros de detenção provisória e instituições de medidas socioeducativas. Segundo o Inep, 84.169 se inscreveram para fazer essa modalidade do Enem deste ano.

Redação – A prova de redação exige a produção de um texto em prosa – do tipo dissertativo-argumentativo – sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política.

O candidato deverá defender um ponto de vista apoiado em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. Também deve elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos.

Na última segunda-feira (11), o governo federal lançou o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.

STF nega recurso de prefeitura baiana em repasses de precatório da educação

Por Camila São José / Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Google Maps

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da prefeitura de Quixabeira, na Bacia do Jacuípe, quanto aos precatórios [dívida de ente público ordenada pela Justiça] do Fundef, atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental”.

A decisão contrária à prefeitura foi tomada pelo presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, que manteve a sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A gestão alegou a perda de R$ 12 milhões para ser aplicados na educação local.

No entanto, o presidente do STF considerou a inviabilidade do recurso ao Supremo, assinalando que a medida, entre outros pontos, deveria ser movida para outra instância.

Governo do Estado convocou 747 professores e coordenadores pedagógicos aprovados em concurso público na Bahia

São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas

Foto: GOVBA

O Governo do Estado convocou, nesta quarta-feira (13), mais 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022. São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas. Vale ressaltar que, na primeira convocação realizada em 23 de maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas.

No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos convocados no certame serão agendados para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. Na ocasião do comparecimento, o candidato convocado deverá apresentar os exames originais. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação.

Milei suspende propaganda oficial e corta 34% dos cargos públicos

Por Julia Barbon | Folhapress

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O novo presidente Javier Milei vai suspender a propaganda oficial em meios de comunicação da Argentina por um ano, seguindo o que prometeu durante sua campanha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, em entrevista coletiva, que agora ocorrerá diariamente.

Então candidato, Milei se referiu a veículos de mídia públicos, os quais quer privatizar, como "ministério da propaganda encoberto".

Seu porta-voz afirmou ainda que a redução de cargos federais será de 34%, mas não soube dizer com precisão quanto será economizado, já que os contratos e nomeações acabam de começar a ser revisados. A conta se refere ao corte de 18 para 9 ministérios, de 106 para 54 secretarias e de 182 para 140 subsecretarias.

"O objetivo é fazer o impossível no curtíssimo prazo para evitar a catástrofe", declarou Adorni, dizendo que os funcionários que não queiram fornecer informações sofrerão as "sanções correspondentes", sem detalhar quais. A intenção é também verificar eventuais "contratações irregulares" feitas no último ano pela gestão de Alberto Fernández.

ITABUNA-BA: Prefeitura já beneficiou mais de dois mil servidores com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Em mais um ato histórico da gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), cerca de dois mil servidores públicos municipais já foram beneficiados com o envio à Câmara de Vereadores de projetos de Lei que instituem Planos de Cargos, Carreiras e Salários de diversas categorias. Os referidos projetos cumprem os trâmites necessários no Poder Legislativo.

No início da noite de segunda-feira, dia 11, o prefeito Augusto Castro enviou mais um Projeto de Lei aos vereadores, que contempla cerca de 500 servidores com formação em níveis superior, técnico, condutores e da administração fazendária. “Trata-se de um marco histórico para o funcionalismo público municipal por ser a maior política pública já realizada no município”, comentou a procuradora jurídica do Município, Joana Oliveira.

Para ela, a segurança jurídica que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) traz para o servidor é incomparável, além é claro, da diferença que será sentida na qualidade do atendimento à população.

A procuradora ainda ressaltou o esforço da atual gestão em todo o processo de busca por melhorias nas condições de trabalho, salários e de respeito ao servidor. “O prefeito Augusto Castro fez mais do qualquer prefeito já fez na Administração Municipal de Itabuna”, afiançou.

É importante lembrar que os projetos de lei corrigem injustiças com o funcionalismo e adequam-se à realidade, já que com as mudanças do Regime Jurídico, em 2019, os empregos públicos ocupados pelos servidores foram transformados em cargos públicos e mantidas as denominações atuais. Mas, não houve a reestruturação dos cargos ou o encadeamento em carreiras.

Idade e tempo de contribuição para se aposentar no INSS sobem a partir de 2024

Foto: Reprodução / Agência Brasil

A partir de 2024, como ocorre anualmente, os requisitos mínimos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria pelo INSS serão ajustados, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência Social de 2019. Esta reforma definiu a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de exigir um tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Contudo, tais critérios aplicam-se exclusivamente àqueles que ingressaram no mercado de trabalho após a aprovação da reforma.

Para aqueles que já estavam ativos antes da reforma, são garantidas regras de transição, com a idade mínima e o tempo de contribuição sendo ajustados gradualmente. O jornal O GLOBO desenvolveu uma calculadora que apresenta, para cada trabalhador, com base no ano de início de suas atividades laborais (ou seja, seu tempo de contribuição), sua idade atual e gênero, as diversas opções para se aposentar. Em alguns casos, existem até cinco possíveis regras de transição. Recomenda-se realizar os cálculos pertinentes. Veja mais aqui

Morre aos 65 anos Jorginho Sampaio, ex-presidente do Vitória e produtor musical

Nos anos 90, empresário tinha produtora de axé, considerada uma das maiores da Bahia.

Foto: Rafael Santanna/ge

Morreu na madrugada desta quarta-feira (13), em Salvador, o ex-presidente do Esporte Clube Vitória e produtor cultural, Jorginho Sampaio. A causa da morte não foi divulgada. Conteúdo G1

Nos anos 90, Jorge Sampaio tinha a produtora de axé “Perto da Selva”, consideradas como uma das maiores da Bahia, que trabalhou com artistas como Ivete Sangalo, então vocalista da Banda Eva, Daniela Mercury, Tatau, que cantava no Ara Ketu, o grupo Jammil e Uma Noites, entre outras.

Em 2006, o empresário deixou o cenário cultural para assumir o Vitória, que estava na Série C. Durante o mandato, ele ajudou o clube a voltar para Série A, em 2007.

A última passagem dele pelo clube foi em 2017, quando trabalhou como assessor do departamento de futebol.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Vitória, Jorginho Sampaio, que comandou o clube entre 2006 e 2009, passava por sérios problemas de saúde após sofrer cinco infartos e ter oito stents, pequenos tubos usados para restaurarem o fluxo sanguíneo na artéria coronária e trazerem um ritmo quase normal no coração, e contraiu a Covid-19.

Paraíba aprova “Lei Vini Jr”, que pode interromper partidas de futebol

Também estão previstas a realização de campanhas educativas de combate ao racismo e políticas públicas voltadas para o atendimento das vítimas de racismo

Foto: Divulgação / CBF

Inspirada no atacante do Real Madrid, Vinicius Junior, a “Lei Vini Jr” foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba nesta terça-feira (12).

A Lei prevê que partidas de futebol sejam interrompidas em caso de manifestação racista, além de realização de campanhas educativas de combate ao racismo e políticas públicas voltadas para o atendimento das vítimas de racismo.

Vinicius Junior foi vítima de racismo inúmeras vezes nesta temporada. bahia.ba/esporte