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terça-feira, 10 de janeiro de 2023

ALAGOINHAS-BA: Homem leva 25 multas de trânsito no mesmo dia; motoristas reclamam de problemas nos radares

Prefeitura informou que empresa responsável pelos radares fará nova aferição.
Foto: TV Subaé
Motoristas de Alagoinhas, cidade a cerca de 126 quilômetros de Salvador, denunciam problemas de aferição nos radares espalhados pela cidade. Segundo eles, desde que houve troca da empresa responsável pela fiscalização eletrônica, em outubro de 2022, os radares estão registrando infrações de forma indevida. Conteúdo G1

Entre as pessoas preocupadas com a situação, está o vendedor Oscar Inale que em um dia recebeu 25 multas. “Mais de R$ 4 mil [em multas]. Ainda não tenho como pagar esse valor”, disse.

Na maioria dos radares espalhados pela cidade, a velocidade máxima permitida é de 40 km/h. Quem descumpre a norma pode pagar cerca de R$ 130 e ter pontos contados na carteira de habilitação. A depender da quantidade de multas, a habilitação pode ser suspensa.

Partidos governistas querem processar parlamentares envolvidos em atos terroristas

Em acerto conjunto, PT, PSOL, PSB, PCdoB, PROS, Solidariedade, Rede e Agir decidiram que vão apoiar pedidos de CPIs para apurar atos golpistas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendem processar parlamentares envolvidos no atentado promovido por radicais bolsonaristas no último domingo (8), em Brasília (DF).

De acordo com informações da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, após uma reunião com os presidente do PT, PSOL, PSB, PCdoB, PROS, Solidariedade, Rede e Agir, ficou decidido acionar a Justiça contra todos os deputados e senadores que incentivaram o golpismo.

O grupo decidiu também que as legendas vão apoiar eventuais pedidos de CPIs para investigar os atos terroristas. Foi articulada ainda a organização de um ato pela democracia, com data ainda não definida.

BA: Aulas na rede estadual de ensino começam em 6 de fevereiro

Foto: Pedro Moraes/SECBA
As aulas na rede estadual de ensino da Bahia vão começar no dia 6 de fevereiro, segundo informações da Secretaria Estadual de Educação (SEC), divulgadas nesta segunda-feira (9). Conforme o calendário, a jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo o planejamento das atividades letivas. As aulas se encerram no dia 15 de dezembro.

Já a entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro. De acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontecerá de 17 a 22 de fevereiro. Já o recesso da Semana Santa ocorrerá entre 7 e 9 de abril. O recesso junino vai de 19 a 30 de junho.

A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio, a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro. Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro.

Intervenção federal na segurança pública do DF é aprovada pelo Senado

Votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (10). A informação é do portal G1.

A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos. Entretanto, oito senadores anunciaram que são contrários à medida.

Se posicionaram contra o decreto os senadores:
Carlos Portinho (PL-RJ)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Zequinha Marinho (PL-PA)
Carlos Viana (PL-MG)
Eduardo Girão (Pode-CE)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Plinio Valério (PSDB-AM)
Styvenson Valentin (Pode-RN)

Com a intervenção, a União assume o comando da segurança pública no DF no lugar do governo local. A medida vale até 31 de janeiro de 2023.
A intervenção já estava em vigor desde o último domingo (8), quando o decreto foi assinado pelo presidente Lula, mas precisava passar pela aprovação da Câmara e do Senado.

Os deputados já haviam referendado o decreto presidencial na noite desta segunda-feira (9).

EUA dizem que visto de chefe de Estado deixa de valer quando pessoa perde cargo

Bolsonaro está nos EUA com um visto de chefe de Estado caduco e sua condição diplomática está em discussão no país
Foto: Reprodução / redes sociais
A permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos pode estar sob ameaça, pelo menos na condição diplomática atual. Na Flórida desde dezembro, Bolsonaro não poderá mais se utilizar do visto de chefe de Estado que usou para entrar no país.

Segundo o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, se Bolsonaro não procurar o governo americano em até 30 dias para mudar a categoria do visto que o autoriza permanecer em solo americano, como um visto de turista, fica em situação irregular e pode ser até deportado para o Brasil.

Ned Price não falou especificamente de Bolsonaro, mas de qualquer cidadão nos Estados Unidos em uma condição semelhante à do ex-presidente, uma vez que a situação dos vistos de indivíduos é uma informação confidencial.

“De forma geral, se alguém entra nos EUA com um visto A, que é essencialmente um visto diplomático para diplomatas estrangeiros ou chefes de Estado, se um portador de um visto A não está mais envolvido em assuntos oficiais relacionados aos seus governos, cabe ao portador do visto sair dos EUA ou pedir uma mudança de outro tipo de autorização migratória em até 30 dias”, disse.

Quatro treinadores do futebol feminino nos EUA são banidos por assédio e abuso

Quatro treinadores de futebol citados em uma investigação da Liga Nacional de Futebol Feminino dos Estados Unidos (NWSL) sobre abuso e negligência foram banidos do esporte para sempre, informou a entidade nesta segunda-feira.

As punições fazem parte de um amplo pacote de suspensões e multas contra vários indivíduos e organizações que se seguiram à publicação das conclusões de uma investigação liderada pela NWSL.

A liga disse no mês passado que detectou "má conduta contínua" na maioria dos clubes que a compõem, depois que uma investigação anterior revelou evidências de assédio e abusos.

A investigação analisou as reclamações das jogadoras ao longo de 14 meses e descobriu falhas sistêmicas na liga.

Os treinadores banidos pelo resto da vida nesta segunda-feira são Paul Riley, Christy Holly, Rory Dames e Richie Burk.

Outras sete pessoas também receberam suspensões ou serão obrigadas a reconhecer irregularidades e aceitar a responsabilidade por má conduta antes de serem consideradas para um futuro emprego na NWSL.

A comissária da NWSL, Jessica Berman, disse que a liga "continuará a priorizar a implementação e melhoria de políticas, programas e sistemas que priorizam a saúde e a segurança" das jogadoras. Galáticos Online *Foto: Divulgação

Aras extinguiu grupos do MPF que investigavam atos antidemocráticos, denunciam procuradores

Foto: Agência Brasil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, extinguiu grupos de investigação sobre golpistas no Ministério Público Federal (MPF) e devolveu a procuradores pedidos de informações ao Exército e à Polícia de Brasília sobre acampamentos em quartéis, conforme uma denúncia do Estadão. A extinção ocorreu durante o avanço dos atos golpistas de bolsonaristas no país contra o resultado da eleição presidencial. Via BN

Segundo a reportagem, Aras acionou a Corregedoria contra procuradores que buscavam no Supremo Tribunal Federal (STF) informações para alimentar inquéritos. Aras tem sido criticado por pares da Procuradoria e por procuradores de outras instâncias, por demonstrar alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o nomeou para o cargo.

A acusação de colegas é que Aras tem demorado a agir, especificamente no caso dos atos, por considerar que pode esbarrar em direitos como a liberdade de expressão dos manifestantes. Após os atos de vandalismo em Brasília, subprocuradores-gerais pediram, em ofício, que PGR tome medidas "necessárias à proteção do regime democrático e das instituições públicas".

Governadora interina do DF articula impeachment de Ibaneis Rocha

A intenção do processo é manter Celina à frente do governo
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Os Progressistas, grupo político da governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão, estão desenvolvendo uma estratégia para abrir um processo de impeachment contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). A intenção do processo é manter Celina à frente do governo. bahia.ba/politica

Aliados da gestora interina, dizem que os atos antidemocráticos registrados na tarde de domingo (8), nas sedes dos três Poderes – Palácio Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, enfraqueceram Ibaneis e que ele pode perder aliados após o caso.

Por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, Ibaneis foi afastado por 90 dias, após o magistrado apontar omissão do gestor estadual nas invasões bolsonaristas.

Impeachment
O impeachment de Ibaneis, no entanto, depende da Câmara Legislativa do Distrito Federal e precisa ser despachado pelo presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), aliado de Ibaneis, antes de ser submetido à tramitação em comissões e no plenário.

Aliados de Celina ainda calculam que a governadora interina tem pelo menos seis votos para apoiar um pedido de impeachment contra o governador na Casa, entre os 24 deputados. O cálculo não inclui a oposição.

ITABUNA-BA: Prefeitura disponibilizará boletos do IPTU a partir do próximo dia 23

A partir do próximo dia 23, a Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, vai liberar boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano 2023 (IPTU).

Mas o documento também será entregue via Correios até o final do mês, e ainda existe a possibilidade de acesso online para baixar o documento fiscal por meio do site oficial da Prefeitura na Internet www.itabuna.ba.gov.br e do portal www.tributositabuna.com.br.

“Os carnês do IPTU 2023 já estão sendo impressos e serão enviados aos contribuintes pelos Correios, mas será possível adiantar esse processo por meio do portal”, comentou o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos.

O supervisor explica que os boletos serão disponibilizados com antecedência para que o contribuinte possa se organizar e optar pela melhor forma de pagamento do IPTU. “Essa quitação poderá ser feita em Cota Única (à vista), com descontos que variam de 15%, se o pagamento for efetuado até 7 de março, e de 8%, até o dia 31 de março”, informa.

Também existe a possibilidade do pagamento parcelado, em até 10 vezes e sem desconto, com vencimento da primeira parcela no dia 31 de março, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 150,00. inferior a R$ 150,00.

Ministro da Defesa é criticado por Lula e passa por desgaste após atos de vandalismo

O presidente criticou, duramente, o desempenho de sua equipe frente aos atos de vandalismo que resultaram na depredação de prédios dos Poderes em Brasília
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado a atuação do ministro da Defesa, José Múcio, em prever e prevenir as invasões a prédios públicos em Brasília.

Apontado como um dos responsáveis pela permanência dos manifestantes em Brasília, o titular da pasta de Defesa é alvo de fogo amigo desde domingo (8), quando bolsonaristas vandalizaram as sedes dos três Poderes.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula criticou, duramente, o desempenho de sua equipe frente aos atos de vandalismo que resultaram na depredação dos prédios dos Poderes.

Enquanto acompanhava a evolução dos ataques por meio de publicações nas redes sociais, Lula se queixou, especialmente, de Múcio e do ministro-chefe do GSI (Gabinete da Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, —aos quais telefonou, em tom de cobrança, já no início das invasões.

Segundo seus aliados, Lula reclama que Múcio tenha subestimado ameaças à segurança, apostando na saída gradual dos bolsonaristas acampados diante do quartel do Exército em vez de determinar sua retirada, como, por fim, aconteceu nesta segunda-feira (9).

Força Nacional será reforçada por mais de 600 policiais de 15 estados

"Nós recebemos a colaboração de governadores e governadoras de vários estados", disse Dino
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A segurança do Distrito Federal (DF) será reforçada por mais de 600 policiais de 15 estados após os atos de vandalismos que foram registrados nas sedes dos três Poderes, na tarde do último domingo (8). Relembre aqui.

O ministro de Justiça Flávio Dino anunciou, na segunda-feira (9), o reforço da Força Nacional. Durante coletiva de imprensa, o ministro chegou a estimar quase 500 homens disponíveis para fortalecer a Esplanada dos Ministérios.

“Nós recebemos a colaboração de governadores e governadoras de vários estados, aproximadamente dez, que já enviaram contingentes que foram mobilizados por portaria que editei ontem e vou editar outras para fortalecimento da Força Nacional. Nós teremos aproximadamente 500 homens na Força Nacional ourindos desses estados”, declarou.

Confira os estados e tamanhos dos efetivos enviados
Ceará – 70 policiais
Bahia – 70 policiais
Alagoas – 43 policiais
Piauí – 20 policiais
Rio Grande do Norte – 30 policiais
Acre – 30 policiais
Amapá – 20 policiais
Amazonas – 30 policiais
Espírito Santo – 25 policiais
Goiás – 30 policiais
Maranhão – 30 policiais
Pará – 60 policiais
Paraíba – 30 policiais
Pernambuco – 50 policiais
Rio Grande do Sul – 73 policiais

MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos

Órgão diz que empresa tem veiculado conteúdo desinformativo
Agência Brasil**Foto: Divulgação / Jovem Pan
O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou nesta segunda-feira (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.

De acordo com o documento, o grupo de comunicação tem veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições brasileiras. “A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”, diz o documento.

O texto destaca, por exemplo, que, no programa Pingos nos Is, veiculado em 22 de dezembro, o comentarista Pedro Figueiredo ventilou fakenews sobre as eleições e defendeu a guerra civil no país. “Ou a gente aceita uma eleição sem transparência, sem legitimidade, sem confiança da população, ou a gente aceita tudo isso, e abaixa a cabeça, ou a gente vai ter guerra civil?”. “Então que tenha guerra civil, pô! ”, diz o documento.

ITABUNA-BA: Matriculas da rede municipal estão abertas

Até o próximo dia 3 de fevereiro, a Prefeitura de Itabuna prossegue com as matrículas dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Algumas normas para a matrícula foram estabelecidas pela Secretaria Municipal da Educação, seguindo um cronograma que estabelece datas específicas para cada perfil de aluno, seja renovação de matrícula, transferência ou matrícula de novos alunos.

A matrícula dos alunos de escolas que não oferecem o ano/série subsequente; não renovaram, e também, para os alunos novos, acontecerá de 23 de janeiro a 3 de fevereiro. Alunos pertencentes às unidades escolares da zona urbana e que não permanecerão na mesma unidade, serão matriculados em três períodos distintos.

No dia 23 de janeiro serão matriculados alunos da Educação Infantil que estão na creche e pré-escola. Nos dias 24 e 25, alunos dos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4 º e 5º ano) do Ensino Fundamental, enquanto no dia 26, os alunos dos anos finais (6º, 7°, 8º e 9º ano) do Ensino Fundamental e do segmento Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Alunos novatos das escolas da área urbana serão matriculados no período de 27 de janeiro a 3 de fevereiro, também seguindo um cronograma de datas de acordo com a série. Os alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola) serão matriculados no dia 27 de janeiro.

A matrícula dos novatos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º, 2º, 3º, 4 º e 5º ano) será nos dias 30 e 31 de janeiro. Já alunos do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º, 7°, 8º e 9º ano) e segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão matriculados nos dias 1º e 2 de fevereiro.

O que você precisa saber sobre a psoríase

Doença que os primeiros sinais são inchaço, rigidez e dor nas articulações
* Dimitri Luz é dermatologista e professor do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa.
No verão, com tantos corpos mais expostos em razão do clima quente nos lembrando sobre a os cuidados com a saúde da pele, é um bom momento para abordar a importância da conscientização a respeito da psoríase.

Trata-se de uma doença que atualmente atinge 2,5% da população mundial – dessas pessoas, cerca de 10% desenvolvem artrite psoriática cujos primeiros sinais são inchaço, rigidez e dor nas articulações assim que a pessoa acorda, cerca de 10 anos após o início dos sintomas cutâneos. Em geral, a psoríase se destaca muito na pele, acabando por causar afastamento social dos portadores em razão do seu aspecto marcante. O que muita gente não sabe, porém, é que ela não é contagiosa – ou seja, esse isolamento dos portadores da doença não tem outra razão de ser que não o puro preconceito.

Como professor do curso de Medicina da Unisa, tive a oportunidade de, juntamente com os alunos do 7º semestre, reunir uma documentação completa sobre o tema. A seguir, algumas informações sobre a psoríase, que são parte dessa documentação e constituem um conhecimento de grande importância para a população.

A psoríase é uma doença crônica do sistema imune. Ela aparece com vermelhidão, espessamento e descamação da pele, e causa coceira. Isto faz com que a nova pele nasça muito rapidamente (levando apenas dias, em vez de semanas), então ela permanece sempre delicada e frágil, facilitando o surgimento de feridas. A psoríase pode ser hereditária e se desenvolver em qualquer lugar do corpo. Assim, caso a pessoa com eventuais sintomas tenha alguém na família com psoríase, é importante informar ao médico.

Musa da Copa diz ter recebido mensagens de alguns jogadores durante o Mundial do Catar

Galaticos Online *Foto: Reprodução Instagram
A croata Ivana Knoll, que chamou a atenção de torcedores e telespectadores, com a sua beleza e looks ousados durante a disputa da Copa do Mundo do Catar, afirmou em entrevista ao Barstool Sports, afirmou que recebeu mensagens dos jogadores durante o Mundial.

“Me lembro que alguns jogadores enviaram mensagens sobre ‘como está e blá blá blá’. Alguns pediam perdão antes dos jogos, e eu não respondia até eles perderem”, revelou, sem citar o nome dos autores das mensagens.

Apesar de não revelar o nome dos atletas que entraram em contato com ela durante a Copa, a modelo pode ter acabado 'comprometendo' jogadores da seleção brasileira, afinal, Canadá, Japão, Brasil e Marrocos foram as seleções derrotadas pela Croácia na Copa do Mundo 2022.

“Só me divirto com todo mundo. Suponho que as pessoas gostaram porque sou bonita. Não estou interessada em conhecer ninguém aqui. Minha intenção é fazer as pessoas sorrirem”, disse, tambem ao Daily Mail.

AGU vai cobrar pagamento dos danos causados durante ataque golpista em Brasília

Foto: Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ajuizar ações para cobrar indenizações pelos danos causados ao patrimônio público durante os atos terroristas ocorridos na tarde de deste domingo (8), em Brasília. O grupo formado pela AGU também ingressará com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que tornaram possíveis a prática de tais atos.

À força-tarefa caberá, ainda, o papel de acompanhar o desdobramento das apurações dos crimes praticados. A intenção da AGU é atuar como assistente da acusação de eventuais ações penais a serem ajuizadas pelo Ministério Público para responsabilização criminal dos autores dos atos ilegais. O órgão também ingressará na Justiça com ações de interdito proibitório para prevenção de novas investidas ilícitas contra o patrimônio público federal, incluindo os edifícios que abrigam os Poderes da República. Via BN

Pantanal renasce após recorde de queimadas

 Veja foto da onça pintada!
Esta onça pintada foi flagrada passando por uma das áreas mais atingidas pelos incêndios no Pantanal 
— Foto: Reprodução
A natureza é prova de resistência e recuperação! O Pantanal, que teve um aumento de quase 26% de incêndios históricos e trágicos em 2022 fechou o ano com redução recorde de queimadas, está renascendo. Por Renata Giraldi / SNB - Com informações do MidiaHoje

As lentes flagraram uma onça pintada passeando por uma das áreas mais atingidas pelos incêndios que causaram destruição por dois anos seguidos.

Em agosto de 2021, o fogo no entorno da cidade de Corumbá (Mato Grosso do Sul) destruiu tudo e assustou os moradores. Um ano e meio depois, está tudo verde! A vegetação conseguiu renascer, mesmo sem a cheia, apenas com as chuvas.

Manejo Integrado
Os pesquisadores definem esta recuperação de Manejo Integrado do Fogo que consiste no controle das queimadas e a adoção de medidas de prevenção e de combate aos incêndios feitos numa ação coordenada.

“Quando se queima nessa época da transição chuvosa para seca, essa vegetação rebrota, ela se torna verde. Floresce, frutifica”, afirmou o analista ambiental do ICMBIo (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Christian Berlink.

Em seguida, o especialista acrescentou que: “Ela não vai ter o combustível suficiente para propagar um incêndio de alta intensidade. Então a fauna pode ir para essas regiões como zonas de refúgio, para se abrigar da passagem do fogo”.

Histórico

Câmara dos Deputados aprova decreto de intervenção federal na segurança pública do DF

Por Nicole Angel, de Brasília
Foto: Reprodução Youtube
Os deputados aprovaram, em votação simbólica, na noite desta segunda-feira (9) a intervenção federal na segurança pública no Distrito Federal. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu sessão extraordinária para votar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Via BN

A sessão também foi aberta para reforçar uma imagem de unidade da Câmara dos Deputados contra as ações criminosas ocorridas neste domingo (8) contra os Três Poderes, em Brasília.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) tentou impedir a votação pedindo questão de ordem para que a matéria seja discutida pelos deputados antes da votação, mas o presidente Arthur Lira rebateu a deputada falando que caso ela continue a pedir questão de ordem ela estaria indo contra o acordo firmado entre os líderes durante reunião na Residência Oficial nesta segunda. Após breve discussão, a deputada aceitou a decisão em discutir a matéria após a votação.

Agora, a matéria segue para o Senado e tem a expectativa de ser analisada pelos senadores já nesta terça-feira (10).

INSS muda sistema para revisão da vida toda, mas não tem data para pagar correção

Por Ana Paula Branco | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) admitiu, nesta segunda (9), ter criado a opção "Revisão da Vida Toda" em seu serviço online Meu INSS. A nova ferramenta gerou alerta para uma possibilidade de o órgão federal previdenciário conceder a correção de forma administrativa, sem o aposentado precisar ir à Justiça.


Recém-aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a revisão da vida toda inclui no cálculo de aposentadorias, auxílios e pensões as contribuições feitas antes de 1994, beneficiando quem tinha contribuições maiores antes do início do Plano Real. Até o momento, a correção só teria caminho pela Justiça.

À reportagem o INSS afirma que segue aguardando a publicação do acórdão para identificar quais providências adotará nas revisões.

"Contudo, apenas com intuito de dar tratamento específico para essa demanda no momento oportuno, o INSS criou a opção "Revisão da Vida Toda" diferenciando-a das demais revisões sem implicar em reconhecimento administrativo. Esses pedidos ainda terão que aguardar um posicionamento do STF e da Procuradoria do INSS", diz o instituto.

Para o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), foi apenas uma forma de separar os pedidos de revisão para terem uma estatística. O instituto de advogados recomenta cautela. Leia mais no bahianoticias

Tesouro paga R$ 1,08 bilhão de dívidas de estados e municípios

Em 2022, a União honrou R$ 9,78 bilhões em dívidas
O governo federal pagou R$ 1,08 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em dezembro, informou hoje, 9/1, a Secretaria do Tesouro Nacional. Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por sete estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Fonte: Agência Brasil

Foram R$ 643,62 milhões relativos à inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 141,29 milhões de Pernambuco; R$ 76,2 milhões de Goiás; R$ 60,27 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 57,57 milhões do Maranhão; R$ 43,39 milhões do Piauí; R$ 24,98 milhões de Alagoas e R$ 32,06 milhões do município de Taubaté (SP).

No acumulado do ano de 2022, a União honrou R$ 9,78 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os maiores valores pagos foram para os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,98 bilhões, ou 40,64% do total), de Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão, ou 20,23% do total), de Goiás (R$ 1,29 bilhão, ou 13,17% do total) e do Rio Grande do Sul (R$ 886,57 milhões, ou 9,06% do total).

No total, desde 2016, a União pagou R$ 51,69 bilhões para honrar garantias em operações de crédito.

Ministério Público quer afastamento dos comandantes da PM do DF

O governador Ibaneis Rocha foi afastado por 90 dias pelo STF e o secretário Anderson Torres foi exonerado depois que vândalos invadiram as sedes dos três poderes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, apresentou nesta segunda-feira (9) uma recomendação à exercício do DF, Celina Leão, pelo afastamento do secretário de Segurança Pública em exercício, Fernando de Sousa Oliveira, e todo o comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A medida é um desdobramento das sedes dos três poderes federais, no domingo (8).

O Ministério Público Federal (MPF) também abriu investigação para apura a conduta e eventual omissão do alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal antes e durante os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes.

São alvos da recomendação o comandante-geral da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira; o comandante operacional da PM do Distrito Federal, Jorge Eduardo Naime Barreto, e o comandante do Pelotão de Choque, Gustavo Cunha de Souza. Por decreto do presidente Lula, a segurança pública no DF está sob intervenção federal até 31 de janeiro.

BA: Aulas nas escolas estaduais começam no dia 6 de fevereiro; veja datas e recessos

SEC divulga calendário escolar para o ano letivo 2023.
Foto: Pedro Moraes / SECBA
As aulas da rede estadual de ensino em 2023 vão começar no dia 6 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a previsão é de que as aulas se encerram no dia 15 de dezembro. Já a entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro.

Segundo o calendário escolar, divulgado nesta segunda-feira (9), o ano letivo 2023 tem como tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”. A jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo a planejamento das atividades letivas.

Ainda de acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontece de 17 a 22 de fevereiro; o recesso da Semana Santa ocorre entre 7 e 9 de abril; e o recesso junino vai de 19 a 30 de junho. A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio; a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.

Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro. Outras datas em destaque são os aniversários dos educadores Anísio Teixeira, em 12 de julho, e de Paulo Freire, em 19 de setembro.

Conteúdo Correio

Meta confirma bloqueio de perfis que defenderam invasões em Brasília

Medida foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes; segundo a empresa, as contas também violam regras do Facebook e do Instagram
Foto: reprodução redes sociais
Responsável pela gestão do Facebook e do Instagram, a Meta anunciou que vai acolher a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal de bloquear perfis que defenderam os atos antidemocráticos de domingo (8), quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados por pessoas que ainda contestam o resultado das eleições.

Segundo a BBC, a Meta avaliou a situação com violadora das regras das duas redes sociais. Alexandre de Moraes determinou a remoação de três contas no Facebook e nove do Instagram, além do envio de informações cadastrais dos respectivos perfis. O ministro tomou decisão semelhante sobre três contas do Twitter – empresa do bilionário Elon Musk – e dois do TikTok, plataforma vinculada à ByteDance.

Na Meta, serão excluídas imediatamente postagens “pedindo que as pessoas peguem em armas ou invadam à força o Congresso, o Palácio do Planalto e outros prédios federais”, conforme declarou o porta-voz da empresa à BBC. Ou seja, contas não incluídas na decisão do STF podem ser punidas. “Também estamos classificando isso como um ato de violação, o que significa que removeremos conteúdo que apoie ou enalteça essas ações”.

Brasileiro é o 1º a receber prêmio internacional por inovar a fertilização animal

O professor brasileiro Enoch Borges de Oliveira Filho, recebe homenagem da Sociedade Internacional de Tecnologia de Embriões 
- Foto: reprodução / Jornal da Unesp
Pela primeira vez, um cientista brasileiro será homenageado por suas pesquisas com fertilização (FIV) em vacas para melhorar a qualidade do rebanho nacional! Enoch Borges de Oliveira Filho, professor de veterinária aposentado da Unesp (Universidade Estadual Paulista), receberá o prêmio Pioneer Award, concedido pela International Embryo Technology Society (IETS), o equivalente ao Nobel na área. Por Renata Giraldi / SNB

“Estou com 78 anos de idade e aposentado da Unesp já há 26 anos, por isso a notícia desta homenagem foi completamente inesperada”, disse o professor, que receberá o prêmio na cerimônia, entre os dias 16 e 19 de janeiro, em Lima, no Peru.

A IETS é uma entidade internacional que reúne pesquisadores e profissionais ligados à embriologia e reprodução animal.

O prêmio é concedido anualmente como forma de reconhecer indivíduos que fizeram contribuições seminais ao desenvolvimento da área e esta é a primeira vez que ele será concedido a um brasileiro.

Qualidade do rebanho
Para o pesquisador, a técnica desenvolvida por ele em parceria com sua equipe, baseada na Fertilização in Vitro (FIV) é um dos fatores que colaboram para o contínuo melhoramento genético do rebanho brasileiro, seja para corte ou produção do leite.

Atualmente, a FIV é uma tecnologia difundida nacionalmente e cada vez mais acessível, com o surgimento de empresas especializadas e com o estabelecimento de um mercado em pleno crescimento.

“Fico feliz por ter sido escolhido entre tantos pesquisadores da Europa e dos Estados Unidos e compartilho a homenagem com meus colegas brasileiros que estão na batalha”, disse o professor aposentado.

Em seguida, o pesquisador disse: “Não temos um Prêmio Nobel para a área, mas é como se este prêmio fosse um Nobel. Ele mostra que é possível fazer as coisas bem feitas no Brasil sem pensar necessariamente no dinheiro”.

Técnica premiada
No laboratório do câmpus de Jaboticabal, no início dos anos 1990, o pesquisador adaptou para o contexto brasileiro a biotécnica da fertilização in vitro (FIV), desenvolvida na Europa. Leia mais no sonoticiaboa

Há financiadores de golpistas em ao menos 1O estados, anuncia Flávio Dino

Ministro da Justiça informou que deverão ser pedidas extradições de suspeitos que estão fora do Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As investigações sobre os ataques às sedes dos três poderes federais identificaram financiadores dos atos antidemocráticos em 10 estado. A informação foi divulgada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em conversa com a imprensa na tarde desta segunda-feira (9). O ministro revelou que serão pedidas extradições de suspeitos que estão fora do país.

Os quase 1,5 mil detidos em flagrante no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, além daqueles que estavam no acampamento próximo ao Exército, serão ouvidos pela Polícia Federal até esta terça. Concluída esta etapa, serão expedidos novos mandados de prisão. Toda a investigação serão centralizada na PF.

“Teremos desdobramentos em três novos inquéritos que serão conduzidos pela Polícia Federal”, destacou Dino. Fonte: sites Metrópoles

segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

ITABUNA-BA: Prefeitura e Governo do Estado iniciam negociações para municipalizar Colégio Félix Mendonça

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, iniciou nesta sexta-feira, dia 6, o processo para a municipalização do Colégio Félix Mendonça, no Bairro Sarinha Alcântara, pertencente à Rede Estadual da Educação. O secretário Josué Júnior Brandão visitou as instalações da unidade, onde foi recebido pela diretora Rose Guerra e servidores.

Com a inauguração da Escola de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, na área do antigo CSU, pelo governador Jerônimo Rodrigues, nos próximos dias, os alunos do 9ª ano e do ensino médio do antigo Colégio Félix Mendonça serão transferidos. Foi o que declarou o secretário Júnior Brandão, que na visita disse que vai tratar do planejamento e reordenamento dos estudantes.

“Fizemos a primeira visita com a direção e servidores da unidade para conhecer o imóvel. A partir disso, faremos o devido planejamento, já que temos os calendários de matrículas do estado e do município. Precisamos deixar os pais e os alunos tranquilos em relação à oferta de vagas”, explicou o secretário.

“Manteremos os alunos do ensino fundamental do 7º e 8º ano aqui, trataremos das demais séries que são do 6º ano e 9º ano e também definiremos turnos e outras situações nos próximos dias junto ao Núcleo Territorial da Educação”, relatou Júnior Brandão.

Esporte na TV e Internet / terça 10/01/23 - FUTEBOL BRASILEIRO - 21h30 – Campeonato Baiano: Itabuna x Jacobinense

FUTEBOL BRASILEIRO
19h30 – Campeonato Potiguar: ABC x Força e Luz – YouTube (Band RN)
21h30 – Campeonato Baiano: Itabuna x Jacobinense – TVE (BA) e YouTube (TVE)
FUTEBOL EUROPEU
17h00 – Copa da Liga Inglesa: Newcastle United x Leicester City – Espn
17h00 – Copa da Liga Inglesa: Manchester United x Charlton Athetic – Star+
17h00 – Copa Itália: Inter de Milão x Parma – Espn2
17h45 – Taça de Portugal: Varzim x Benfica – Espn4
FUTEBOL DAS AMÉRICAS
21h30 – Série do Rio de La Plata: Atlético Tucuman x Cesar Vallejo – Star+
23h00 – Amistoso: River Plate x Monterrey – Star+
COPA SÃO PAULO JUNIOR
10h45 – Remo x São Caetano – Paulistão Play
11h00 – Canaã/BA x Botafogo/PB – Paulistão Play
12h45 – Galvez x Mixto – Paulistão Play
13h00 – Retrô x Ponte Preta – Paulistão Play
13h00 – Camboriú x Ituano – Paulistão Play
13h00 – Madureira x Rio Claro – Paulistão Play
13h00 – Operário/PR x CSA – Paulistão Play
13h00 – Nova Iguaçu x Mauaense – Paulistão Play
13h00 – Juventus x Fortaleza – YouTube (Paulistão)
13h15 – Ibrachina x Santa Cruz – Paulistão Play

‘Não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos’, diz Lula

"O que estamos fazendo aqui é tentar reparar um defeito de lá atrás, quando se começou a se negar tudo neste país"
Foto: redes sociais
Durante reunião com governadores nesta segunda-feira (9), o presidente Lula disse que o país não vai permitir que a democracia escape das mãos e afirmou que as instituições vão investigar e vão chegar até os financiadores dos atos golpistas em Brasília.

“Nós não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos, porque é a única chance de a gente garantir que esse povo humilde consiga comer três vezes ao dia, ou ter direito de trabalhar […] Em nome de defender a democracia, não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Vamos investigar e vamos chegar a quem financiou”, disse.

Lula convocou a reunião após os ataques terroristas na Praça dos Três Poderes, no domingo (8). Foram a Brasília 23 governadores. Os outros quatro estados enviaram representantes. Todos os discursos no encontro foram de defesa da democracia e repúdio aos ataques do domingo.

Lula, ao encerrar a reunião, disse que a democracia é o único regime que pode possibilitar que todas as pessoas no Brasil possam fazer três refeições por dia.

Críticas ao negacionismo

Vitória da Conquista avança à segunda fase; Vitória se despede da Copinha sem vencer e sem marcar gols

Vitória da Conquista avança à segunda fase da Copinha
Foto: Divulgação
O Vitória da Conquista está na segunda fase da Copa São Paulo. O Bode conquistou a vaga ao vencer o Novorizontino-SP, nesta segunda-feira (9), por 2 a 1.

O time baiano foi aos seis pontos ganhos e ficou com a segunda colocação do Grupo 15. O time paulista, apesar da derrota, avançou na primeira colocação, também com seis pontos.

Na próxima fase, o Alviverde enfrentará o Coritiba, primeiro colocado do Grupo 16. A data da partida ainda será divulgada pela Federação Paulista.

Vitória se despede da Copinha sem vencer e sem marcar gols
Foto: Jhonny Pinho/AGIF
O Vitória deu adeus à Copa São Paulo nesta segunda-feira (9). No terceiro jogo, o Rubro-negro sofreu a terceira derrota, desta vez para o Ska Brasil, por 2 a 0.

Com o resultado, o time baiano encerra sua participação com uma campanha decepcionante. Foram três jogos, três derrotas e quatro gols sofridos.

O Leão não marcou gols e amargou a lanterna do Grupo 23, sem pontos ganhos. Galáticos Online 

Número de presos após atos terroristas em Brasília sobe para 1.500

Destes, 1.200 estavam no acampamento montado em frente ao QG do Exército e foram detidos na manhã desta segunda-feira (9)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O número de manifestantes bolsonaristas presos após participarem dos atos terroristas em Brasília neste domingo (8) subiu para 1.500. Destes, 1.200 estavam no acampamento montado em frente ao QG do Exército e foram detidos na manhã desta segunda-feira (9), durante a operação que desmobilizou o acampamento.

Os outros 300 começaram ser presos em flagrante desde ontem e já estavam na sede da Polícia Civil do Distrito Federal.

Os presos por invasão e depredação de prédios públicos estão sendo transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda e para a Colmeia, penitenciária feminina do Distrito Federal.

Na noite desta segunda-feira (9), a Câmara aprovou intervenção federal na segurança pública no DF.

Juazeirense goleia o América-SP e avança para próxima fase da Copinha

Galáticos Online *Foto: Reprodução/Paulistão Play
A Juazeirense fez sua parte em busca da vaga na segunda fase da Copa São Paulo. Nesta segunda-feira (9), o Cancão de Fogo goleou o América-SP por 4 a 1.

Com o resultado, o time baiano chegou aos seis pontos ganhos, na segunda colocação do Grupo 3 e carimbou sua classificação. A Juá só ficou atrás do Palmeiras, líder do grupo com nove.

Na próxima fase, a Juazeirense enfrentará o primeiro colocado do Grupo 4, que tem Sampaio Corrêa, Atlético-GO, Itabaiana e Botafogo-SP. O adversário será conhecido nesta terça (10).

PM desmonta acampamentos antidemocráticos na Bahia

Ação está sendo realizada simultaneamente em Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana, por determinação do governador Jerônimo Rodrigues em atenção a ordem do STF
Foto: Alberto Maraux/SSP-BA
A Polícia Militar realiza na tarde desta segunda-feira (9) a desocupação simultânea de acampamentos antidemocráticos em Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana. A determinação para a realização desta ação foi dada pelo governador Jerônimo Rodrigues, após ordem do Supremo Tribunal Federal. O STF reagiu às ocupações temporárias do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e da sede do próprio STF ocorridas no domingo (8), por invasores que contestam o resultado das eleições.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a desocupação é coordenada pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar. Participam da operação guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), do Águia e da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Em Salvador, seis toldos, cadeiras, banheiros químicos e isopores foram removidos de uma área no bairro da Mouraria que serviam de apoio aos acampados. Equipes do Bope evitam que radicais se aglomerem na porta do Quartel General da 6ª Região.

ITABUNA-BA: Prefeitura demarca espaços provisórios no galpão para feirantes do São Caetano

A Prefeitura de Itabuna deu início na manhã desta segunda-feira, dia 9, a demarcação dos espaços onde comerciantes da Feira Livre do São Caetano vão trabalhar. Eles estão sendo transferidos para o antigo galpão de fábrica de calçados, no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, em razão das obras de requalificação da feira livre do bairro.

Todo trabalho vem sendo coordenado pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP). Um total de 208 espaços foram demarcados na manhã de hoje numa área onde serão comercializados cereais e variedades.

Cada espaço, medindo 2,5×2,5 metros, funcionará um boxe. De acordo com o fiscal de feira Leone Valverde, a administração municipal vem trabalhando num ritmo intenso para entregar o espaço o quanto antes.

“Está sendo criada a estrutura necessária para atender a todos com segurança e conforto. Aqui teremos estacionamento, banheiros, base da Guarda Civil Municipal, iluminação, dentre outros itens importantes”, informa.

STF determina bloqueio de 17 perfis envolvidos em invasões no DF

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes determinou o envio dos dados cadastrais destas contas no Facebook, Instagram, Twitter e TikTok
Foto: reprodução/TSE
O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de 17 perfis de redes sociais em resposta atos criminosos de domingo, quando as sedes dos três poderes – Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal – foram invadidas e vandalizadas.

Os responsáveis pelas redes têm duas horas a partir da notificação para tirar do ar três contas do Facebook, nove do Instagram, três do Twitter e dois no TikTok. Os dados cadastrais devem ser fornecidos à Suprema Corte. Fonte: Metrópoles

Somente tela de Di Cavalcanti danificada é avaliada em R$ 8 mi

Governo federal divulgou lista preliminar de itens avariados na invasão de domingo (8); confira a lista
Foto: reprodução/redes sociais
Instalada no terceiro andar do Palácio do Planalto, a tela As Mulatas, de Di Cavalcanti, foi uma das obras de arte avariadas pelos criminosos que invadiram o Palácio do Planalto, no domingo (8). O governo divulgou nesta segunda uma avaliação preliminar dos prejuízos. Somente este quadro é avaliado em R$ 8 milhões. “Os terroristas que invadiram o Palácio do Planalto neste domingo vandalizaram e destruíram parte importante do acervo artístico e arquitetônico ali reunido e que representa um capítulo importante da história nacional”, lamentou o Executivo federal, em nota. Fonte: G1

No informe, a equipe do Palácio do Planalto assegura que As Mulatas e a maioria das peças danificadas podem ser recuperadas. O trabalho é mais complexo no Relógio de Balthazar Martinot – peça do Século XVII que foi um presente da corte francesa a Dom João VI.

Estão na lista também a escultura em bronze “O Flautista”, de Bruno Jorge, avaliada em R$ 250 mil; e uma escultura em madeira de Frans Krajcberg, estimada em R$ 300 mil.

Governador determina retirada de acampamentos em frente aos quartéis na Bahia

“Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso", diz Jerônimo Rodrigues
Foto: Matheus Morais/bahia.ba
O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que a Bahia vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de liberação das áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro e em outros locais. A informação foi dada a jornalistas, no fim da manhã desta segunda-feira (9), após reuniões de trabalho do governante com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados, desde domingo (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso [pela retirada dos acampamentos], mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias”, explicou Jerônimo.

Ele destacou que os agrupamentos restantes na Bahia não estão na área do exército e que é preciso cuidado para cumprir a determinação dentro da lei. “Os acampamentos estão montados na área do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], no caso de Feira de Santana, que está à margem do anel de contorno, então nós temos que dialogar com o DNIT, mas a PM já fará isso. E tem, por exemplo, aqui em Salvador, Alagoinhas e Vitória Conquista, que são áreas municipais. A Casa Militar já saiu daqui designada a fazer um diálogo com as prefeituras”, completou.

Para a devida observação dos aspectos legais e práticos dessas desocupações, ao longo desta manhã, Jerônimo se reuniu com o vice-governador Geraldo Junior, os secretários de Segurança Pública, Marcelo Werner, da Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, e de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Gonçalves, além dos secretários de Gabinete, Adolpho Loyola, e de Relações Institucionais, Luiz Caetano. O comandante geral da Polícia Militar, Coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli também participaram dos trabalhos, assim como o General de Divisão Marcelo Guedon, comandante da 6ª Região Militar, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, e a Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica.

Governadores se unem contra atos antidemocráticos

‘É muito pior que a invasão do Capitólio’, diz Marco Aurélio Mello

'Falhou todo mundo, e começou a falha no próprio STF, quando ressuscitaram politicamente o ex-presidente Lula', disse o magistrado
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (9), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, culpou o Estado brasileiro pelos atos terroristas praticados neste domingo (9) por apoiadores de Jair Bolsonaro. O magistrado é apoiador do ex-presidente. Para ele, o Estado deveria ter feito um trabalho de prevenção para evitar os incidentes de Brasília.

“Estou estarrecido e a única indagação que faço é: onde esteve o Estado que não previu isso e não tomou as providências cabíveis? Refiro-me ao Estado como um grande todo, não apenas ao governo do Distrito Federal. É algo impensável ter o STF depredado, ter o Congresso Nacional depredado, como ocorreu. Vamos fechar o Brasil para balanço”, disse.

O magistrado avalia que a versão brasileira da invasão ao Capitólio (prédio do Congresso dos Estados Unidos) por apoiadores de Donald Trump foi muito mais grave do que o ato original, ocorrido em janeiro de 2021.

ITABUNA-BA: Prefeitura divulga calendário de vacinação na segunda semana de janeiro

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, divulga calendário de vacinação da segunda semana de janeiro, quando não haverá ação de vacinação infantil em virtude do desabastecimento de Pfizer Pediátrica, Pfizer Baby e Coronavac no município. As UBS e USF que ainda dispõem de doses, poderão administrar as vacinas até chegada do novo lote.

ADULTOS E IDOSOS
Para a vacinação de adultos e idosos no período matutino e vespertino nas Unidades Básicas de Saúde, a vacinação da primeira, segunda, terceira ou quarta dose contra o Covid-19 será aplicada em pessoas maiores de 18 anos sem comorbidade conforme disponibilidade na unidade.

Já para vacinação de adultos, com idade a partir de 18 anos com imunissupressão, também haverá imunização da quinta dose. É importante ressaltar que o terceiro reforço ou quinta dose está prevista para portadores de imunossupressão que tenham feito a quarta dose num intervalo maior que 4 meses.

São consideradas comorbidade por imunossupressão: Imunodeficiência primária grave, quimioterapia para câncer, transplantados de órgão sólido ou de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas, pessoas imunossupressoras, pessoas vivendo com HIV/AIDS.

E ainda, pessoas que fazem uso de corticoides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias, pessoas que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune, doenças autoinflamatórias, doenças intestinais inflamatórias, pacientes em hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.

A vacinação de adultos e idosos acontece de segunda à sexta das 8 as 11 e das 13 às 16 horas. Vale destacar que as ampolas são abertas até às 15 h a fim de evitar desperdício de doses. A documentação necessária é: RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores.

VACINAÇÃO DE ROTINA
Da segunda-feira a sexta-feira, das 8 as 11 e das 13 às 16 h em todas Unidades Básicas e de Saúde da Família também são aplicadas as vacinas de rotina para todos os públicos (adolescentes, adultos e idosos).

A documentação necessária é RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registros de outras vacinas.

Confira os grupos da Copa do Nordeste após a classificação do Vitória

Galáticos Online *Foto: Pietro Carpi/EC Vitória
Depois de vencer o Jacuipense, o Vitória está confirmado para a fase de grupos da Copa do Nordeste. O Rubro-Negro entrou para o Grupo A da competição, que tem Atlético-BA, CRB, Fluminense-Pi, Ferroviário-CE, Fortaleza, Sampaio Corrêa e Sport.

Os adversários do Vitória na primeira fase estão no Grupo B, que tem ABC, Bahia, Campinense, Ceará, CSA, Náutico, Santa Cruz e Sergipe.

A Copa do Nordeste será iniciada no dia 23 deste mês de janeiro. Para entrar na competição, o Rubro-Negro precisou passar por Cordino-MA e Jacuipense na fase classificatória.

CSA, Ferroviário e Santa Cruz também disputaram a Pré-Copa do Nordeste e garantiram vaga na competição. As outras equipes entraram direto na fase de grupos.

Governador do DF é alvo do terceiro pedido de impeachment

Ibaneis Rocha está afastado do cargo por 90 dias
Foto: Pedro Carvalho/Agência Brasília
Um terceiro pedido de impeachment foi protocolado na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara Legislativa contra Ibaneis Rocha. O documento, assinado pelos advogados Rodolfo Prado e André Cardoso, denuncia o governador do Distrito Federal pelos crimes de omissão e prevaricação pelos atos golpistas de bolsonaristas que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8). A informação é coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, no pedido, os advogados acusam o governador de ter escolhido a omissão ao nomear Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, para o cargo de secretário de Segurança Pública do DF. Diz o documento:

“A escolha política de Ibaneis foi pela omissão, ao nomear quem, claramente, apoiava e segue apoiando movimentos de contestação institucional. Entretanto, não se bastasse a inação do então ministro Torres em âmbito federal, optou-se por nomeá-lo para que nada fizesse também em âmbito distrital: assim que nomeado como secretário de Segurança Pública, Anderson Torres tirou férias, e encontrava-se, no dia 8 de janeiro, fora do país”.

Em reunião do Senado, Flávio Bolsonaro defende invasões nos três poderes

"Pais de família foram presos, isso vai despertar a revolta dos familiares", declarou o parlamentar, de acordo com colunista
Foto: Divulgação / PR
Repudiado por governadores, parlamentares, juristas e setores da sociedade, os atos terroristas de domingo (8) foi defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O apoio aos criminosos ocorreu em reunião de líderes do Senado, na manhã de segunda-feira (9), segundo o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

“Pais de família foram presos, isso vai despertar a revolta dos familiares”, disse. Líder do PL, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro considerou “simbólico que a estátua da justiça no STF tenha sido pichada”. Ele também foi contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

No domingo, pelas redes sociais, Jair Bolsonaro avaliou que “depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra” e defendeu que seu sucessor, o presidente Lula, teria feito “acusações sem provas” em referência aos eventos de domingo.

BA: Cerca de 40 mil CNHs estão disponíveis na rede SAC para retirada

Ao perderem a validade, os documentos serão incinerados
De acordo com balanço realizado pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), há 38.696 unidades da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ‘esquecidas’ nos postos. Além disso, são 47.477 carteiras de identidades (RG); e 1.577 passaportes, que podem ser destruídos, caso não sejam retirados nas 80 unidades da Rede SAC. A CNH é represada pelo seu prazo de validade. O RG, após seis meses represado na unidade, é incinerado. Ao todo, este é o número de documentos represados aguardando retirada: 87.750.

Entre os postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o SAC no Shopping da Bahia possui o maior montante de documentos represados (6.512), seguido pelo SAC Barra (6.070) e o SAC Bela Vista (4.041). No interior do estado quem lidera o ranking de documentos represados é o SAC Conquista II, no Boulevard Shopping (4.871); seguido pelo SAC Feira II (3.009) e o SAC Irecê (2.503).

A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, destaca que esse montante acarreta problemas de armazenamento nos postos. "É preciso criar espaços nas unidades para esses documentos, além de alocar funcionários para fazer a guarda e organizar. Então, é fundamental que o cidadão compareça ao posto e retire", salientou

SAC Facilidades
A Rede SAC disponibiliza ao cidadão a consulta via SAC Digital da disponibilidade do documento na unidade onde foi feita a solicitação do mesmo. O procedimento de retirada é simples: basta ir à unidade onde foi feita a solicitação e retirar, sem necessidade de agendamento prévio. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (http://www.sac.ba.gov.br/) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Lotofácil premia dois apostadores em R$ 1,7 mi

Concurso 2708
Sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal, no último sábado (7)
por Redação BP Money
Concurso 2709 da Lotofácil será sorteado nesta segunda-feira (9)/Agência Brasil
O sorteio 2708 da Lotofácil premiou dois apostadores, que realizaram apostas simples e acertaram as 15 dezenas do concurso, em R$ 1,7 milhão. Os apostadores são das cidades de Manaus (AM) e Curitiba (PR). Os números sorteados foram: 01-02-03-05-06-13-14-16-18-19-21-22-23-24-25. O sorteio foi realizado no último sábado (7).

Cada vencedor ficará com R$ 889.470,54. Além da premiação principal, a Lotofácil contou 7.767 apostas de 13 acertos, 108.423 com 12 acertos e 620.987 com 11 acertos.

O concurso 2709 da Lotofácil será sorteado nesta segunda-feira (9), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube. O prêmio é estimado em R$ 1,5 milhão.

Sorteio Lotofácil 2707
Na última sexta-feira (6), a Lotofácil 2707 premiou um único apostador, de Salvador, Bahia, em R$ 8,2 milhões. Ele acertou, sozinho, as 15 dezenas da Lotofácil, em um jogo de 16 dezenas, a R$ 40.

As dezenas do sorteio da Lotofácil da última sexta-feira (6) foram: 01 - 02 - 04 - 05 - 08 - 09 - 10 - 11 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 25. A premiação estava acumulada em R$ 8.252.873,44.

SSP do DF orientou PM a agir contra bolsonaristas 2 dias antes de atos terroristas e indica suposta negligência

Foto: Reprodução / Metrópoles
Um documento oficial da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) aponta suposta negligência da Polícia Militar (PM-DF) durante os atos terroristas registrados em Brasília, neste domingo (8).

O Protocolo de Ações Integradas nº 2/2023, documento obtido pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, deixa explícito que cabia à PM-DF manter a ordem e impedir que os extremistas entrassem na Praça dos Três Poderes.

A PM-DF não agiu conforme o plano previsto pela SSP-DF, e o resultado foi a invasão e depredação de prédios considerados patrimônios públicos como Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O Protocolo de Ações Integradas detalhou como cada órgão distrital e federal atuaria diante do ato violento convocado por bolsonaristas pelas redes sociais. A PM-DF seria responsável por 11 ações com objetivo de manter a ordem, segundo o documento de preparação emitido dois dias antes dos atos terroristas, na sexta-feira (6).

O texto, assinado pela subsecretária de Operações Integradas, coronel Cíntia Queiroz de Castro, deixa claro que cabia à PM-DF “não permitir acesso de pessoas e veículos à Praça dos Três Poderes” e “ficar em condições de empregar tropa especializada em controle de distúrbio, no caso de perturbação da ordem”.

O protocolo também previu que a PM-DF deveria “planejar e executar ações de policiamento ostensivo, com objetivo de manter e preservar a ordem pública durante a realização do evento, empregando, para esse fim, efetivos e meios necessários”.

Líder da extrema direita, primeira-ministra da Itália repudia terrorismo no Brasil

A conservadora Giorgia Meloni classificou como ‘inaceitáveis’ as invasões aos prédios públicos e se solidarizou às instituições brasileiras
Foto: Reprodução / Facebook
Conservadora e líder da extrema direita no país, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, repudiou os atos terroristas perpetrados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste domingo (8), em Brasília. bahia.ba/politica

“O que está acontecendo no Brasil não pode nos deixar indiferentes”, declarou Meloni, segundo a qual as invasões aos prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional são “inaceitáveis e incompatíveis com qualquer forma de divergência democrática”.

“É urgente um retorno à normalidade e nos solidarizamos às instituições brasileiras”, concluiu premier.
Bolsonaro e a Itália

Após deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, a Itália é um dos locais apontados como possível refúgio para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com informações da coluna do Mazzini, na Istoé, o ex-mandatário pediu celeridade à Embaixada da Itália em Brasília para a emissão da cidadania para ele, a esposa, Michelle, e a filha, Laura. Os filhos Flávio (senador), Eduardo (deputado federal) e Carlos (vereador no Rio de Janeiro) também estão com pedido de cidadania em aberto. Segundo a coluna, a fuga para a Itália visa protegê-lo em caso de mandado de prisão, já que o país não tem tratado de extradição com o Brasil.

Moraes pede a hotéis do DF lista de hóspedes que chegaram na capital no fim de semana

O objetivo é localizar e punir os responsáveis pelas invasões a prédios públicos em Brasília, neste domingo (8)
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Hotéis do Distrito Federal devem entregar listas com a identificação dos hóspedes que chegaram a Brasília a partir da última quinta-feira (5). A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo é localizar e punir os responsáveis pelas invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal no domingo (8).

“[Determina] à Polícia Federal que obtenha todas as imagens das câmeras do Distrito Federal que possam auxiliar no reconhecimento facial dos terroristas que praticaram os atos do dia 8 de janeiro, junto a todos os hotéis e hospedarias do Distrito Federal, a lista e identificação de hóspedes que chegaram ao Distrito Federal a partir da última quinta feira, bem como a filmagem do saguão (lobby) para a devida identificação de eventuais participantes dos atos terroristas”, consta na decisão da Corte, divulgada na madrugada desta segunda-feira (9)

BNDES aprova financiamento para projetos de energia eólica na Bahia

Banco de fomento federal também apoiará empreendimento de energia solar em Minas Gerais
Foto: Ascom SDE
O BNDES aprovou o financiamento de dois projetos de energia eólica na Bahia. O banco federal também vai apoiar um empreendimento voltado à energia solar em Minas Gerais. As três iniciativas vão gerar, somadas, mais 1,5 GW na capacidade instalada do país. Os investimentos totalizam R$ 10,6 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões financiados pela instituição de fomento, dentro do programa BNDES Finem.

O Complexo Eólico Serra do Assuruá está localizado no município de Gentio do Ouro (BA). Pertencente ao grupo Engie, será composto por 24 parques eólicos com 188 aerogeradores. Terá R$ 1,5 bilhão financiados, com previsão de entrada em operação comercial de forma escalonada de julho de 2024 até junho de 2025.“Serra do Assuruá será nosso maior Conjunto Eólico no Brasil. Quando concluído, irá adicionar 846 MW de capacidade instalada ao nosso portfólio de ativos e à matriz elétrica nacional”, disse o diretor-presidente e de Relações com Investidores da ENGIE Brasil Energia, Eduardo Sattamini.