Para assumir Petrobras, senador diz que só deve manter a holding Singleton ativa para administrar imóveis
O indicado para presidência da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), iniciou o processo de desvinculação das empresas que atuam na área de petróleo e gás. Foto: Roque de Sá / Agência Senado
Em nota, o senador disse que vai manter apenas a holding Singleton ativa, para administrar imóveis da propriedade. Na tarde de quarta-feira, 4/1, Jean Paul Prates eixou a consultoria Expetro, mas deve sair de outras duas das 4 empresas.
A saída é uma forma de atender aos requisitos da Lei das Estatais, que veda a indicação de candidatos que tenham “qualquer forma de conflito de interesse” para estar na diretoria de uma companhia pública.
Em nota, a assessoria do senador afirmou que “não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade dele se manter ou não como sócio concordo com os termos da LGPD desses empreendimentos”, mas que ele optou por se desvincular por questões de transparência. Leia a íntegra abaixo nesta reportagem.
Contudo, apurou-se que a tendência é que a área de conformidade da estatal exija a venda das empresas. O senador precisa se desvincular das empresas durante o processo de análise de seu currículo pela área de governança da Petrobras.
O Celeg (Comitê de Elegibilidade) da estatal deve apresentar um parecer sobre a conformidade com a Lei das Estatais e normas internas da companhia. A recomendação do Celeg será encaminhada para o Conselho de Administração, que deve aprovar ou não a indicação.
A União também terá que encaminhar a lista de indicados para o Conselho. Pelas regras da Petrobras, o presidente da estatal precisa ser um conselheiro de administração. Os nomes passarão pelo mesmo processo de análise. Depois, uma assembleia de acionistas será convocada para votar a composição do Conselho.
Jean Paul Prates tem empresa que atua no mesmo ramo e outras que podem prestar serviços a concorrentes da Petrobras. São elas:
Carcará Petróleo – a exploração de petróleo aparece como atividade principal da empresa na Receita;
Singleton Participações Imobiliárias – é registrada na Receita como consultoria. É sócia da Carcará Petróleo e das outras duas consultorias abaixo;
Bioconsultants – consultoria especializada em recursos naturais e meio ambiente.
Até o início da tarde de quarta-feira, 4/1, o postulante a presidente da Petrobras constava como sócio também da Expetro –consultoria especializada na área de petróleo e gás natural. Jean Paul participava via outra companhia, a Singleton. Agora, não participa mais. O único sócio dessa empresa é Rildo Alves da Silva.
Jean Paul Prates nega que haja conflito de interesse. Sobre a Carcará, Prates afirma que a empresa não fatura nada, mas ficou ligada para o caso de ser necessário o uso dela para algum recompra. A empresa é registrada como operadora C –de pequeno porte– na ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Segundo o senador, esse registro é de difícil acesso e, por isso, a empresa manteve-se como ativa, mesmo não exercendo atividade alguma.
“Ela teve participação em 2 lances da ANP lá atrás em em 2001 e 2022 e depois não participou de mais nada. Nunca faturou nota fiscal. É uma empresa parada, que serve para entrar em campo se for necessário. De maneira que não há nenhum problema de sair dela e também não há nenhuma conexão com a Petrobras em momento nenhum recente em menos de 10 anos. Não há conflito nenhum”, disse Prates.
Sobre a Singleton, Prates disse que é uma holding de faturamento nulo, constituída para representar a sua participação societária e gestão de 3 imóveis em espólios.
Versão
Eis a íntegra da nota:
“Em relação à participação societária de Jean Paul Prates em empresas que estão inativas há alguns anos, é preciso deixar claro que não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade dele se manter ou não como sócio desses empreendimentos. No entanto, como a transparência sempre foi um princípio defendido em toda a vida pública de Jean Paul Prates, ele decidiu-se pelo desligamento da estrutura societária dessas empresas, mantendo apenas a holding Singleton ativa com o objetivo de administrar imóveis de sua propriedade”.
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