TJ determina remoção de versão da música ‘Cálice’ com ataques a Alexandre de Moraes

Decisão ocorre após um processo aberto pelos Chico Buarque e Gilberto Gil, autores da canção

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a remoção da paródia de “Cálice” (1978) que atacava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão do TJ-Rio ocorreu após um processo aberto pelos Chico Buarque e Gilberto Gil contra o ex-Jovem Pan Tiago Pavinatto.

Na Justiça, os artistas alegaram que a modificação da canção ocorreu sem autorização prévia e que a alteração tinha como única finalidade atacar Moraes, violando o direito imaterial da propriedade.

No parecer, a juíza Admara Falante Schneider foi a favor do argumento apresentado pelos artistas, determinando a remoção da publicação da página de Pavinatto em até 24 horas.

Caso a medida seja descumprida, será estabelecida uma multa de R$ 40 mil.

“Os direitos autorais possuem certas limitações em que a obra pode ser utilizada sem autorização do autor, apenas para fins didáticos e sem fins lucrativos, o que, definitivamente, não se coaduna ao caso em questão”, afirmou Admara Falante Schneider.

Lançada durante a Ditadura Militar no Brasil, a música “Cálice” fala sobre a repressão política no país durante o período.