Governador não descarta mudanças em seu governo no futuro

'Nós avaliaremos o tamanho e a necessidade de mais algumas reformas necessárias', disse o governador

Cássio Santana / Jamile Amine*Foto: Jamile Amine | bahia.ba

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) não descartou realizar mudanças em seu governo futuramente. Segundo o mandatário, as mudanças feitas até o momento são ‘adequadas à realidade do estado da Bahia’, mas sugeriu que elas não dão conta do que ‘precisaria ser feito’. A declaração foi feita durante a posse de secretários e secretárias na manhã desta terça-feira (3).

“Nós vamos ter que arrumar a casa de forma fiscal e orçamentária, e por isso mesmo a gente não ousou fazer mudanças do tamanho que a gente precisa ou que precisaria ser feito.”, declarou. “Fizemos uma reforma adequada à realidade do estado da Bahia, que desse conta daquilo que realmente podemos fazer”.

“Nós pensamos que, durante este ano de 2023, nós enviaremos para a Assembleia Legislativa um Plano Plurianual dos próximos quatro anos. Aí nós avaliaremos o tamanho e a necessidade de mais algumas reformas necessárias”, completou.

ITABUNA-BA: Morre Raimundo Vieira, ex diretor do Base, aos 86 anos

Morreu na tarde desta segunda feira (2), em Itabuna, o empresario Raimundo Vieira (Raimundo do Caixão), 86 anos, um dos amigos e conselheiros do ex prefeito Fernando Gomes (em memória). Foi secretário várias vezes e diretor do Hospital de Base. Antes de ingressar na política, foi dono de mortuária. O corpo está sendo velado no SAF, e o sepultamente ocorrerá às 15h, desta terca-feira (3), no Cemiterio Campo Santo. Raimundo Vieira, que já estava em tratamento, há cinco anos, de problemas cardíacos, foi internado na UTI Hospital Calixto Midlej Filho, há quase um mês. (Paulo Lima)

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro

Agência Brasil**Foto: Reprodução / YouTube

No primeiro dia de seu terceiro mandato, no último domingo (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.

A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.

Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel.

Já a MP 1.156 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.

Editadas pelos presidentes da República em situações consideradas de relevância e urgência, as Medidas Provisórias são normas com força de lei, ou seja, que produzem efeitos jurídicos tão logo são publicadas no Diário Oficial. Apesar disso, precisam ser posteriormente apreciadas pela Câmara dos Deputados e Senado, que podem rejeitar a proposta, aprová-la na íntegra ou propor alterações ao texto original. Leia tudo AQUI

TCE aponta necessidade de aprimoramento na política estadual de moradia popular

Outro aspecto constatado foi a ausência de dados relacionados ao déficit habitacional desde 2019 (414 mil unidades), que deve ser atualizado a partir da pesquisa realizada em 2022 pelo IBGE

Foto: assessoria

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou a necessidade de um aprimoramento do programa de moradia popular na Bahia. Por meio de uma auditoria que avaliou os dispositivos previstos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS, Lei Estadual nº 11.041/2008) e no seu respectivo plano (PANEHAB), o TCE-BA viu fragilidades na captação, na gestão e na execução dos recursos do fundo financeiro criado para a área de habitação, tendo como efeito a dependência da atuação do governo federal.

O documento apontou ainda irregularidades nos controles utilizados pela gestão para monitorar e avaliar as ações executadas no âmbito do PLANEHAB e da PEHIS, além de resultados pouco significativos das ações de regularização fundiária.

Outro aspecto constatado foi a ausência de dados relacionados ao déficit habitacional desde 2019, de 414 mil unidades, que deve ser atualizado a partir da pesquisa realizada em 2022 pelo IBGE.

Novo ministro da Justiça manda investigar postos que aumentaram combustíveis

Foto: Reprodução

*Por Thalys Alcântara/Metrópoles

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Brasil agora terá ministérios para indígenas, mulheres e excluídos

Por Renata Giraldi

Excluídos como Indígenas terão espaços na gestão do novo governo brasileiro 

- Foto: Daniel Teixeira

O Brasil terá atenção diferenciada para excluídos como indígenas (povos originários), pretos, pardos, mulheres e deficientes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu neste domingo, 1º de janeiro, e já assinou as mudanças.

Depois de ser empossado, Lula anunciou e nomeou os ministros que serão responsáveis pelas áreas que vão cuidar destes grupos excluídos. Um órgão para cuidar dos povos indígenas segue o que já existe em países, como Bolívia, Equador, Chile e México, entre outros. SNB

“Com a força do povo e as bênçãos de Deus, haveremos de reconstruir este país. Viva a democracia! Viva o povo brasileiro!”, afirmou.

Os novos Ministérios

Lula criou a pasta dos Povos Indígenas e deu autonomia para as áreas de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial, antes vinculadas a ministérios e sem ter um titular em nível de ministro. A seguir, os escolhidos e nomeados.Ministério dos Direitos Humanos: Sílvio Almeida

Ministério dos Povos Indígenas: Sonia Guajajara

Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves

Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco

Liberdade é para todos

Ao discursar no Congresso Nacional, neste domingo (01), Lula avisou que na sua gestão não haverá nenhum tipo de preconceito, inclusive a liberdade religiosa será respeitada.

“Sob a proteção de Deus, inauguro este mandato reafirmando que no Brasil a fé pode estar presente em todas as moradas, nos diversos templos, igrejas e cultos. Neste país, todos poderão exercer livremente sua religiosidade”, disse o presidente.

A informação circulou rapidamente nas redes sociais e foi muito comemorada. “Quem estava subindo com Lula eram essas faces do povo tão oprimidas, mas que agora têm olhar de carinho, esperança e representatividade”, publicou o deputado Carlos Minc, do Rio de Janeiro, no Twitter.

Lula prioriza excluídos no seu governo – Foto Tânia Rego / Agência Brasil / Com informações da Agência Senado e do Poder 360.

ITABUNA-BA: Matrículas são abertas para o ano letivo 2023 na Rede Municipal

É importante lembrar que a matrícula dos alunos das Escolas do Campo serão feitas nas próprias unidades em datas específicas, que serão divulgadas posteriormente. Já os alunos que perderem os prazos estabelecidos poderão efetuar suas matrículas no dia 3 de fevereiro.

Redação de Pauta

Até o próximo dia 3 de fevereiro, a Prefeitura de Itabuna prossegue com as matrículas dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Algumas normas para a matrícula foram estabelecidas pela Secretaria Municipal da Educação, seguindo um cronograma que estabelece datas específicas para cada perfil de aluno, seja renovação de matrícula, transferência ou matrícula de novos alunos.

A matrícula dos alunos de escolas que não oferecem o ano/série subsequente; não renovaram, e também, para os alunos novos, acontecerá de 23 de janeiro a 3 de fevereiro. Alunos pertencentes às unidades escolares da zona urbana e que não permanecerão na mesma unidade, serão matriculados em três períodos distintos.

No dia 23 de janeiro serão matriculados alunos da Educação Infantil que estão na creche e pré-escola. Nos dias 24 e 25, alunos dos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4 º e 5º ano) do Ensino Fundamental, enquanto no dia 26, os alunos dos anos finais (6º, 7°, 8º e 9º ano) do Ensino Fundamental e do segmento Educação de Jovens e Adultos (EJA).

BRUMADO-BA: Em dois meses choveu o esperado para dois anos, diz defesa civil

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A chuva que caiu em dois meses foi o equivalente ao esperado por dois anos em Brumado. Membro do órgão, o agrônomo Djalma Neto explicou ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, que, no bioma caatinga, os meses de novembro e dezembro são propícios a maiores índices de precipitações. No entanto, neste ano, segundo ele, foi registrado um fenômeno atípico.

“Nossa região chove em torno de 300 a 400mm. Nesse ano, tivemos uma situação atípica: choveu 530mm. Ou seja, o esperado para dois anos no bioma”, destacou. Neto informou que, de acordo com a previsão, ainda deve chover na cidade e região.

Boate Kiss: Rosa Weber rejeita ação que visava manter prisão dos réus

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, rejeitou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que questionava a concessão de habeas corpus pela Justiça Estadual para quatro denunciados no caso da Boate Kiss. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Leão foram condenados pelo Tribunal do Júri. No entanto, em recurso de apelação, o julgamento foi anulado por decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

O pedido de suspensão da liminar foi apresentado em 2021 ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). À época, o então presidente do STF, Luiz Fux, atendeu ao pedido para manter a deliberação do júri, o que levou os quatro à prisão.

No entanto, com a posterior anulação do julgamento por órgão colegiado na segunda instância, o TJ gaúcho ordenou a soltura dos acusados e a realização de novo julgamento.

Estado de Nova Iorque legaliza a transformação de corpo humano em adubo

Foto: Reprodução / Tempo.PT

O estado americano de Nova York legalizou no sábado a compostagem humana, nome popular para o processo conhecido como redução orgânica, que transforma o corpo em adubo e acelera sua decomposição. As informações são do jornal O Globo.

Com a assinatura da governadora Kathy Hochul, a unidade federativa torna-se a sexta dos Estados Unidos a legalizar o procedimento, visto como uma alternativa mais amigável ao meio ambiente que o sepultamento.

Na compostagem humana, o corpo sem vida é posto em um recipiente semi-aberto reutilizável, com um apoio adequado para os restos mortais, feito a partir de lascas de madeira, alfafa ou palha. É necessária uma estrutura bem arejada para permitir que micróbios e bactérias-chave se proliferem, possibilitando que a decomposição ocorra em cerca de um mês.

Após cerca de um mês, quando há ainda um processo de aquecimento para matar qualquer tipo de contágio, é produzido um metro cúbico de solo denso em nutrientes. O produto final, que é entregue aos parentes, equivale a 36 sacos de solo, e pode ser utilizado como fertilizante.

Técnico do Real Madrid, Ancelotti defende "tolerância zero" ao racismo após insultos a Vinicius Junior

Foto: Helios de la Rubia / Real Madrid

O técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, defendeu "tolerância zero" ao racismo e xenofobia. A declaração foi dada pelo treinador italiano nesta segunda-feira (2). Na última sexta (30), o atacante brasileiro Vinicius Junior foi alvo de preconceito durante a vitória do time merengue sobre o Valladolid por 2 a 0, no José Zorrilla, pela 15ª rodada do Campeonato Espanhol. Via BN

"Não tenho essas conversas com Vinicius, isso é muito claro. Não falo de um tema que não tem que existir, o racismo e a xenofobia. Mostrar isso ao Vini seria um erro porque é um problema da sociedade que não deveria existir. Para mim, tolerância zero nesse tema", afirmou.

Vinicius Junior foi substituído no fim do segundo tempo da partida. Enquanto caminhava em direção ao banco de reservas, ele ouviu gritos de "negro de merda" e "macaco", além de sons que imitam o animal. Vários objetos foram arremessados contra o brasileiro.

"Não é um problema da LaLiga, mas sim geral e cultural. Para mim, a sociedade não tem a educação que deveria ter. Não focarei no Vinicius, na liga ou nas sanções. É preciso pensar em algo além.

Simone Tebet adia posse como ministra para quinta-feira (5), diz coluna

Senadora ainda não teria fechado nomes que comporão sua equipe

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Ao contrário da maioria dos ministros de Lula, que tomaram posse nesta segunda (2) e na terça-feira (3), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, deixou para a quinta-feira (5) sua posse no cargo. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, Tebet decidiu adiar sua entrada formal na pasta porque ainda está fechando os nomes de sua equipe. Entre os cargos, estão as presidências do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A interlocutores, Tebet afirmou que avalia nomear servidores de carreira para os cargos e ainda estuda os melhores nomes.

Esporte na TV e Internet / terça 03/01/23 - FUTEBOL EUROPEU - 16h45 – Campeonato Inglês: Arsenal x Newcastle United

FUTEBOL EUROPEU
14h00 – Campeonato Turco: Antalyaspor x Fenerbahce – Espn4
15h00 – Copa do Rei: Espanyol x Celta – Star+
15h00 – Copa do Rei: Cartagena x Villarreal – Star+
15h00 – Copa do Rei: La Nucía x Valencia – Star+
16h30 – Campeonato Grego: Ionikos x Olimpiacos – Star+
16h45 – Campeonato Inglês: Arsenal x Newcastle United – Star+
16h45 – Campeonato Inglês: Everton x Brighton & Hove Albion – Star+
16h45 – Campeonato Inglês: Leicester City x Fulham – Espn2
17h00 – Campeonato Inglês: Manchester United x Bournemouth – Espn
17h00 – Copa do Rei: Cacereño x Real Madrid – Espn4
17h00 – Copa do Rei: Ceuta x Elche – Star+
17h00 – Copa do Rei: Levante x Getafe – Star+
17h00 – Copa do Rei: Sporting Gijón x Rayo Vallecano – Star+
COPA SÃO PAULO JUNIOR
08h45 – São Carlos x Grêmio São-Carlense – Paulistão Play
11h00 – Botafogo x Pinheirense/PA – sportv
13h00 – Tanabi x Portuguesa – Paulistão Play
13h00 – Tupã x Velo Clube – Paulistão Play
13h00 – Sport x Vola Redonda – YouTube
13h00 – Atlético Guaratinguetá x Gama – Paulistão Play
13h00 – Suzano x Grêmio Novorizontino – Paulistão Play
13h00 – Guarulhos x Flamengo/SP – Paulistão Play
14h00 – Ska Brasil x Paraná – Paulistão Play
15h00 – Athletico Paranaense x Picos – sportv
15h00 – Taubaté x Imperatriz/MA – Paulistão Play
15h15 – Náutico x Real Ariquemes – Paulistão Play

BA: Consulta ao IPVA 2023 já está disponível; confira datas de pagamento

Este ano, o aumento do imposto pode chegar a 12%

O novo começou e com ele chegam as novas contas. Quem tem veículo já pode consultar o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento. Os valores podem ser consultados no site do Detran, a partir do número do Renavam. Este ano, o aumento do imposto pode chegar a 12%.

Este ano, o governo manteve o desconto de 20% para pagamento antecipado do IPVA, até o dia 10 de fevereiro. Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Conteúdo: Metro1

Confira o calendário de pagamento:

Fernando Haddad toma posse como ministro da Fazenda

Prioridade, segundo o ministro, será fazer o Brasil crescer com responsabilidade, sustentabilidade e geração de empregos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fernando Haddad tomou posse nesta segunda-feira (2), como ministro da Fazenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF). Ele é advogado, mestre em Economia, professor e ex-prefeito de São Paulo.

Em seu discurso de posse, Haddad ressaltou que a prioridade é trabalhar com ênfase na recuperação das contas públicas e foco no combate à inflação.

“É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade, mas, principalmente com responsabilidade social, geração de empregos, oportunidades, renda, salários dignos e preços mais justos”, afirmou.

Segundo Haddad “essa é a síntese da missão, recebida do presidente Lula”. O atual ministro se comprometeu a entregar uma nova âncora fiscal ainda no primeiro semestre deste ano, sendo este, um dos compromissos firmados para a aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional.

“Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fiscal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”, destacou.

Indicadores

Segundo o ministro, é necessário colocar os indicadores no rumo certo, onde um Estado Forte não significa especificamente um Estado grande e obeso, mas sim, um Estado que entrega com responsabilidade aquilo que está previsto na Constituição.

Mourão manda recado a filhos de Bolsonaro: ‘Não aceito ofensas e ameaças’

Em cadeia nacional, o então presidente em Exercício recomendou o fim dos acampamentos e criticou 'clima de caos'

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Alvo de palavras depreciativas pelos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-vice-presidente Hamilton Mourão rebateu as postagens do deputado federal Eduardo Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. O clã Bolsonaro não gostou do tom do pronunciamento de Mourão em cadeia nacional de rádio e TV no sábado (31). Acampados próximos a instalações das Forças Armadas em diversos pontos o país, bolsonaristas esperavam do antigo aliado uma fala a favor de uma intervenção militar.

Para Mourão, as críticas fazem parte do jogo democrático, “contudo, não aceito as ofensas e ameaças que estão sendo disparadas contra mim e minha família”. As declarações foram dadas à coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles. O colunista afirma que o senador eleito pelo Rio Grande do Sul não pretende prestar queixa.

“Sempre disse que era um Bosta!”, escreveu Carlos Bolsonaro no Twitter. Já Eduardo Bolsonaro opinou, sem citar nomes, que “a cada momento crítico que exige confiança no líder que nos conduziu até este momento, mais máscaras caem”. Nas redes do ex-vice-presidente, bolsonaristas condenam a atitude de Mourão.

Falando na condição de presidente em exercício, uma vez que Jair Bolsonaro se encontrava nos Estados Unidos em seu último dia de mandato, Hamilton Mourão foi na direção contrária do que esperavam os bolsonaristas. Respeitou o resultado das eleições criticou o silêncio de autoridades dos três poderes ante os acampamentos e disse que esta situação criava um “clima de caos”. Sobre a posse do presidente Lula, o ex-aliado de Bolsonaro afirmou que “o Brasil muda de governo a partir de janeiro, mas não de regime”.

Nova ministra da Saúde promete revogar medidas ‘que ofendam a ciência’

Na equipe, Nísia Trindade anunciou Weibe Tapeba como secretária de Saúde Indígena

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ex-presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, assumiu oficialmente nesta segunda-feira (2) o cargo de ministra da Saúde na gestão do presidente Lula. Em ato ocorrido no auditório do órgão, a primeira ministra a assumir a pasta divulgou suas primeiras medidas e a equipe de auxiliares, que inclui Weibe Tapeba como secretária de Saúde Indígena.

Nísia Trindade informou que nos próximos dias vai revogar normativas que “ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos”. “Nossa gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica”, disse, em suas primeiras declarações. A transmissão do cargo na Saúde foi acompanhada pelos novos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Cida Gonçalves (da Mulher).

Outras metas reveladas pela nova ministra são: o combate ao racismo estrutural no SUS, retomada do alinhamento da agenda da saúde mental à reforma psiquiátrica brasileira, criação de uma política de atendimento às pessoas com sintomas pós-Covid-19, ações para reverter as baixas coberturas vacinais e o fortalecimento do programa Farmácia Popular.

PSG não libera e Neymar não comparecerá ao velório de Pelé

Foto: Divulgação / PSG

O craque Neymar não comparecerá ao velório de Pelé. Nesta segunda-feira (2), o pai do atleta confirmou a ausência dele quando visitou a Vila Belmiro para ter o último contato com o corpo do Rei do Futebol. O camisa 10 não teve autorização do Paris Saint-Germain (PSG) para vir ao Brasil.

"Neymar não vem, mas o sentimento dele é de muita tristeza. Meu filho me pediu que o representasse, que estivesse aqui no lugar dele para trazer apoio à família. A gente sabe como é ruim perder alguém. Não perdemos só o atleta, mas a pessoa. Isso nos deixa muito tristes", afirmou o pai, em entrevista ao canal SBT.

O atacante brasileiro treinou no PSG normalmente nesta segunda. Em seu último jogo pelo clube, contra o Strasbourg, na semana passada, ele foi expulso após simular um pênalti. Após cumprir suspensão contra o Lens - derrota por 3 a 1 -, o craque deve estar disponível para a partida diante do Châteauroux, pela Copa da França.

Pelé morreu na última quinta-feira (29), por falência múltipla dos órgãos, aos 82 anos. O velório começou nesta segunda e vai até às 10h desta terça-feira (3). Via BN

Lula comparecerá ao velório de Pelé na manhã desta terça-feira

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossado neste domingo (1º), confirmou sua presença no velório de Pelé. Segundo comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do político, ele estará na Vila Belmiro, estádio do Santos, nesta terça-feira (3), às 9h.

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestará seu respeito e homenagem à Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e solidariedade para sua família na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, às 9h, na cidade de Santos, em São Paulo", diz a nota.

Pelé morreu na última quinta-feira por falência múltipla dos órgãos, aos 82 anos. O velório começou nesta segunda (2) e vai até terça, às 10h. Via BN

DETRAN-BA<> Nota à imprensa: Taxas e serviços -

O Decreto Estadual Nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022, trata da atualização de 5,90% para as taxas pelo exercício do poder de polícia no âmbito do Detran referente a habilitação para dirigir veículos e o registro, controle e fiscalização de veículos automotores. Dentre elas, está a primeira habilitação no valor real de R$ 251,36. Já para quem for renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o valor estabelecido é de R$ 210,37. Por fim, o serviço de CNH definitiva vai custar R$ 128,06. É válido ressaltar que essa atualização é calculada em cima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Já a Portaria Nº 520, publicada pelo Departamento em 29 de dezembro do ano passado, fixa os valores para remuneração dos serviços prestados pelas pessoas jurídicas credenciadas (exames de aptidão física/mental e avaliação psicológica), nos valores de aptidão física e mental R$142,00 e a avaliação psicológica R$ 184,00. Nesse caso, não há reajuste desde o ano de 2017, os novos valores foram calculados com base nos índices oficiais.

Bancada do PSOL solicitará prisão preventiva de Bolsonaro ao STF

Os parlamentares também pedirão a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente

Foto: Alan Santos/PR

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolará, nesta segunda (2), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do Jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o jornal, os parlamentares também pedirão a Corte, a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente.

“Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições”, diz Juliano Medeiros, presidente do PSOL, que também assina o documento. “Não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar. Queremos Bolsonaro na cadeia”, acrescenta.

A petição do PSOL faz referência ao inquérito dos atos antidemocráticos, já aberto no STF e que investiga o ex-mandatário do Brasil por enaltecer a ditadura militar, divulgar fake news sobre as urnas durante a eleição e defender um golpe de Estado.

O documento tem como signatários toda a atual bancada do PSOL na Câmara e também os deputados federais que vão assumir em fevereiro.

FGTS: Saque-aniversário 2023 já está disponível

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje, 2/12. Fonte: Agência Brasil

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento Período de pagamento

Janeiro 2 de janeiro a 31 de março

Fevereiro 1º de fevereiro e 28 de abril

Março 1º de março a 31 de maio

Abril 3 de abril a 30 de junho

Maio 2 de maio a 31 de julho

Junho 1º de junho a 31 de agosto

Julho 3 de julho a 29 de setembro

Agosto 1º de agosto a 31 de outubro

Setembro 1º de setembro a 30 de novembro

Outubro 2 de outubro a 29 de dezembro

Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023

Dezembro 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

Lula manda tirar estatais de programa de privatização

A medida atinge em especial os Correios, que estavam em processo para privatização já sob análise

Foto: Agência Brasil

Entre os papéis assinado durante a posse neste domingo (1), o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, também, as primeiras medidas na área econômica, entre as quais uma determinação para que os ministros tomem providências para retirar as estatais do programa de privatizações.

A medida representa uma virada em relação à agenda econômica do antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Sob a gestão do então ministro Paulo Guedes, o Ministério da Economia estimulou a venda de subsidiárias e outros ativos de estatais (como os da Petrobras) e ainda vendeu o controle da Eletrobras.

O petista já havia afirmado em discurso após sua eleição que as privatizações iriam acabar no país, o que provocou reações no mercado financeiro.

A medida atinge em especial os Correios, que estavam em processo para privatização já sob análise de membros do TCU (Tribunal de Contas da União). Também deve ficar de fora da lista para a venda empresas como a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).

Carteira de habilitação volta a ter até 30 dias para renovação

Não regularizar o documento no prazo correto é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47

Reprodução: Divulgação

O prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) volta a ser de até 30 dias, a contar da data de vencimento, a partir desta segunda-feira (2).

Por causa da Covid-19, que paralisou diversos serviços, em novembro de 2021 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou um cronograma de renovação, a partir de março de 2020- quando a pandemia foi decretada– com datas escalonadas meses à frente do vencimento.

A ideia era que motoristas não fossem de uma vez aos postos do Detran (Departamento de Trânsito) ou ao Poupatempo, no caso de São Paulo, para atualizar o documento.

A data de renovação esticada terminou em dezembro -pessoas que tiveram a carteira vencida no último mês de 2022 podem fazer a renovação até agosto de 2023.

É aí que o motorista precisa prestar a atenção. Com o fim do período emergencial, quem tem a carteira com prazo até janeiro de 2023 renova sete meses antes de quem teve o documento vencido em dezembro de 2022, por causa dos dois calendários que coexistirão nos próximos meses.

Não regularizar o documento no prazo correto é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Bolsonaro responde a 16 ações no TSE e pode ficar inelegível nas próximas eleições

O ex-mandatário do Brasil está sendo acusado de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre risco de ficar fora das disputas eleitorais em 2026 e 2030 para qualquer cargo. Isso porque, a conduta de Bolsonaro à frente do Brasil está sendo contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). As informações são do portal Metrópoles.

O ex-mandatário da República é acusado de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social. As denúncias já tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob relatoria do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Algumas têm decisão liminar já proferida, mas todas ainda estão pendentes de resolução do mérito.

Conforme o site, algumas das ações que podem deixá-lo inelegível já estão em fase de oitivas, como a que ouviu o então ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em 19 de dezembro.

Lula assina MPs para pagar R$ 600 no Bolsa Família e desonerar de combustíveis

Assinatura das medidas provisórias aconteceu no Planalto e representou primeiro ato oficial de Lula como novo presidente do país.

Foto: Sergio Lima / AFP

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata.

Durante a cerimônia, Lula assinou as seguintes MPs (nesta ordem):organização da Presidência da República e dos ministérios;

pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;

prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Em seguida, Lula também assinou (nesta ordem):decreto que muda a política de controle de armas;

decreto que restabelece combate ao desmatamento;

decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;

decreto que garante inclusão à educação;

decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;

despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;

despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;

despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;

despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Combustíveis

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo tenta evitar novos reajustes nos preços.

Bolsa Família

No ano passado, o programa social Auxílio Brasil pagava R$ 400. Às vésperas do período eleitoral, o governo Bolsonaro propôs – e o Congresso aprovou – elevar para R$ 600.

O orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro, porém, garantiria R$ 405. Diante da promessa de Lula de manter o pagamento dos R$ 600, o Congresso aprovou a chamada PEC da Transição, que entre outros, elevou o teto de gastos em R$ 145 bilhões para garantir os R$ 600 mensais do programa, que voltará a se chamar Bolsa Família. Conteúdo G1

Vitória pode ter em 2023 mais que o dobro de jogos do ano passado

Leão tem quatro competições pela frente: Campeonato Baiano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Série B; veja calendário.

Foto: Pietro Carpi/EC Vitória

O Vitória entra hoje, oficialmente, em 2023. Depois de quase um mês de pré-temporada, chega a hora dos ajustes finais da preparação rubro-negra, de olho no primeiro desafio do ano: o duelo contra o Cordino, do Maranhão, pela pré-Copa do Nordeste. Conteúdo G1

O jogo será nesta quinta-feira (5), às 19h30, no Barradão. O encontro é único e tem caráter eliminatório: quem avançar segue para a segunda rodada da fase prévia, enquanto o perdedor está eliminado da competição. Em caso de empate, a classificação será definida em disputa de pênaltis.

A segunda rodada também é em um só jogo, na casa do time melhor ranqueado na CBF. Se avançar, o Vitória encara o vencedor de Jacuipense x Altos, no próximo domingo.

Ao todo, a pré-Copa do Nordeste reúne 16 equipes. As quatro classificadas se juntarão aos outros 12 clubes na fase de grupos: ABC (RN), Atlético de Alagoinhas (BA), Bahia (BA), Campinense (PB), Ceará (CE), CRB (AL), Fluminense (PI), Fortaleza (CE), Náutico (PE), Sampaio Corrêa (MA), Sergipe (SE) e Sport (PE).

Caso confirme a vaga, o Vitória garante um calendário robusto até, pelo menos, o fim de março. Afinal, seriam mais oito partidas só na Copa do Nordeste – fora as duas da etapa prévia.

Aliás, uma coisa é certa: o torcedor terá mais oportunidades de acompanhar o rubro-negro em 2023, com relação ao ano passado. Se em 2022, foram apenas 38 compromissos, com a temporada chegando ao fim em setembro, serão pelo menos 49 jogos em 2023 – isso se o Leão for eliminado de forma precoce em todas as competições que disputa.

Já o número máximo de partidas é de 77, mais que o dobro do ano anterior. Essa conta é para um cenário perfeito, com o Vitória alcançando as finais do Campeonato Baiano, da Copa do Nordeste e da Copa do Brasil. No calendário, há ainda a Série B.

Aliás, o principal fator para o aumento no número de partidas é, justamente, o retorno à Segundona. A competição garante ao Vitória a disputa de 38 rodadas. Já no ano passado, a equipe estava na Terceira Divisão, e entrou em campo apenas 25 vezes pela competição, sendo 19 na primeira fase e mais 6 na segunda.

Além da Série C, o rubro-negro também jogou em 2022: o Campeonato Baiano (com 9 duelos) e a Copa do Brasil (com 4). A pré-Copa do Nordeste não entra nessa conta, já que aconteceu em 2021.

Calendário do Vitória em 2023

Campeonato Baiano: de 10 de janeiro a 23 de abril

Mínimo de jogos: 9 (todos pela primeira fase)

Máximo de jogos: 13 (9 da primeira fase + 2 da semifinal + 2 da final)

Copa do Nordeste + fase prévia: de 5 de janeiro a 3 de maio

Mínimo de jogos: 1 (primeira rodada do pré-Nordestão)

Máximo de jogos: 14 (2 do pré-Nordestão + 8 da fase de grupos + 1 das quartas + 1 da semifinal + 2 da final)

Copa do Brasil: de 22 de fevereiro a 25 de setembro

Mínimo de jogos: 1 (primeira fase)

Máximo de jogos: 12 (1 da primeira fase + 1 da segunda fase + 2 da terceira fase + 2 das oitavas + 2 das quartas + 2 da semifinal + 2 da final)

Série B do Brasileirão: de 15 de abril a 25 de novembro

38 jogos garantidos

ILHÉUS-BA: Policial militar fica ferido após levar garrafada durante pancadaria

Foto: Reprodução / Redes sociais

Dois policiais militares ficaram feridos durante uma ocorrência na Praia do Morro do Pernambuco, em Ilhéus, sul da Bahia, neste domingo (1º).

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 16h, policiais da 69ª CIPM foram acionados por populares com a informação de que uma briga estava ocorrendo no local.

Durante a intervenção para encerrar o conflito, dois policiais ficaram feridos. Eles foram levados para o hospital, mas o estado de saúde não foi divulgado. Ainda conforme as informações, dois agressores foram detidos.

Assista:

Policial militar fica ferido após levar garrafada durante pancadaria em Ilhéus

Veja ? pic.twitter.com/yTPXmbJkNw— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 2, 2023

Gilmar Mendes, do STF, é primeira autoridade a chegar ao velório de Pelé

Por Fábio Pescarini | Folhapress

Foto: Reprodução / Carlos Abelha / g1

Torcedor do Santos e amigo de Pelé, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi a primeira autoridade a chegar para o velório do Rei do futebol, que começou às 10h desta segunda-feira (2) no estádio da Vila Belmiro, em Santos. Via BN

Ele lembrou que os dois fizeram parte do governo de Fernando Henrique Cardoso -Mendes foi advogado-geral da União, e Pelé, ministro dos Esportes.

"Fizemos a Lei Pelé e eu não queria me furtar desta última homenagem", afirmou.

Mendes disse ter várias camisas autografadas do Rei em seu gabinete no Supremo e que eles falavam ao telefone.

"Depois do 7 a 1 [derrota do Brasil para a Alemanha], ele me ligou e perguntou o que havia acontecido. Respondi dizendo que não sabia, mas, eu como santista, lembrei que o Santos de Pelé havia perdido por 6 a 2 para o Cruzeiro no mesmo Mineirão. Ele falou que havia esquecido", brincou.

Rui faz primeiro pronunciamento como ministro da Casa Civil e anuncia equipe ministerial

Foto: Reprodução / TV Brasil

O ex-governador da Bahia e agora ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (2), durante a transmissão do cargo, os nomes que irão compor sua equipe no ministério. Via BN

Antes de listar os escolhidos e escolhidas, o petista afirmou que irá, ao longo da sua gestão à frente da pasta, destravar projetos e ações por meio do apoio do judiciário.

A primeira cadeira anunciada foi a da secretaria executiva, que será ocupada pela ex-ministra do Planejamento no governo Dilma, Miriam Belchior.

Noberto Queiroz, por sua vez, será o secretário de Administração da Casa Civil.

Wellington César, ex-ministro da Justiça no governo Dilma e ex-procurador geral de justiça do MP-BA, irá comandar a Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Maurício Muniz foi o escolhido por Rui para a coordenação e monitoramento das obras de infraestrutura.

PORTO SEGURO-BA: Chef comete suicídio após matar esposa em Arraial D’Ajuda

O cozinheiro Ghabriel Pereira Rodrigues, de 35 anos, cometeu suicídio após matar sua esposa Daniela Ferreira de Souza, 27 anos, em Arraial D’Ajuda no último sábado (31). O casal se mudou para Arraial há cerca de 1 ano, e ele trabalhava como Chef de cozinha. O casal veio de Minas Gerais. Os corpos foram encontrados após a família de Daniela fazer uma denúncia por não conseguir fazer contato com a mesma. A polícia chegou no local e encontrou o casal morto dentro do quarto do casal, a porta estava trancada, então a polícia precisou arrombar para entrar. A polícia informou que havia um bilhete de suicídio no local, onde Ghabriel teria narrado o feminicídio e seu suicídio que cometeria em seguida. Os corpos foram encaminhados para o IML, e a perícia inicial indica que Ghabriel usou algum tipo de droga para fazer Daniela dormir. A polícia apreendeu objetos pessoais como telefone, HDs e notebooks do casal para tentar apurar a causa do crime. (Na Mídia)

Lula chama teto de ‘estupidez’ e fala em nova lei trabalhista

O presidente fez ainda em seus discursos de posse, uma forte defesa do combate à desigualdade e do papel do Estado no desenvolvimento econômico do país

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Durante seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma forte defesa do combate à desigualdade e do papel do Estado no desenvolvimento econômico do país. O mandatário pregou a recomposição de verbas do Orçamento, disse que o governo vai retomar obras paradas e falou em uma nova legislação trabalhista.

Ao falar em sessão no Congresso, Lula citou bancos públicos e outras empresas estatais como atores do processo e citou especificamente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e empresas indutoras “de crescimento e inovação, como a Petrobras”.

O discurso, que contou com críticas ao teto de gastos e a medidas tomadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), aponta para uma agenda econômica alinhada às bandeiras históricas do partido e ao discurso da campanha eleitoral.

Lula defendeu também o realismo orçamentário, fiscal e monetário, o controle da inflação, o respeito a contratos e a cooperação público-privada.

Baianos terão 6 feriados emendados com o final de semana em 2023

Apenas um feriado do ano caiu em um domingo, o dia 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, efetivamente de se celebrar o Ano Novo.

Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

2023 chegou e os baianos querem saber: Quando teremos feriadão neste ano? Levando em consideração a lista de feriados e pontos facultativos enviada pelo Ministério da Economia, mais os feriados locais, os baianos terão, ao menos, seis feriadões ao longo de 2023, sendo dois no mês de dezembro.

Também houveram quatro feriados que caíram em uma quinta-feira, o que pode gerar potencial para que as folgas sejam emendadas, a depender dos calendários profissionais e estudantis de cada instituição.

Apenas um feriado do ano caiu em um domingo, o dia 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, efetivamente de se celebrar o Ano Novo, e quando não se costuma dormir antes da meia-noite. Um bom presságio do calendário. Daí para diante, o feriado e também os pontos facultativos devem representar descanso durante a semana.

No mês de fevereiro, o período carnavalesco não é feriado em todo o país. Na verdade, de segunda-feira (20.2) à Quarta de Cinzas (22.2), os dias são tidos como pontos facultativos.

Veja a lista de feriados abaixo:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – Domingo;

20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – Segunda-feira;

21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – Terça-feira;

22 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas) – Quarta-feira;

7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional) – Sexta-feira;

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – Sexta-feira ;

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – Segunda-feira;

8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)- Quinta-feira;

2 de julho, independência da Bahia (feriado local) – Domingo ;

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – Quinta-feira;

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – Quinta-feira;

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – Sábado;

2 de novembro, Finados (feriado nacional) – Quinta-feira;

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – Quarta-feira;

8 de dezembro, Conceição da Praia (feriado local) – Sexta-feira;

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – Segunda-feira.

Inédito: Representantes do povo sobem com Lula a rampa do Palácio do Planalto

Representantes do povo e uma cachorrinha de estimação sobem a rampa com Lula 

- Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

“Os meninos e o povo no poder, eu quero ver”. A frase da música Coração Civil, de Milton Nascimento e Fernando Brant, se materializou neste domingo, 1º de janeiro, na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF). Por Rinaldo de Oliveira / SNB

Representantes do povo brasileiro subiram a rampa do Palácio do Planalto junto com Lula, a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, o vice Geraldo Alckmin, a esposa Lu Alckmin e a cachorrinha Resistência – adotada por Janja e Lula – como adiantamos em novembro aqui no Só Notícia Boa. (veja abaixo)

O ato inédito aconteceu porque o ex-presidente Bolsonaro se recusou a passar a faixa presidencial para Lula e viajou para Orlando, nos Estados Unidos, antes de deixar o cargo. Janja planejou todos os detalhes da cerimônia que saiu melhor do que a encomenda: ela levou representantes do povo e Lula recebeu a faixa presidencial de Aline Sousa, uma mulher preta, catadora de material reciclável, que tem 33 anos.

Também deu brilho à festa Francisco Carlos Nascimento e Silva, menino preto de 10 anos de Itaquera, na Periferia de São Paulo, que se inspira em Lula. Ele sonha em ser presidente da República. Também é corintiano!

Os representantes do povo

Janja levou para a subida da rampa um grupo formado por 8 pessoas:

Aline Sousa: catadora, 33 anos (que passou a faixa presidencial a Lula).

Francisco Carlos Nascimento e Silva, menino preto de 10 anos, morador de Itaquera, periferia de São Paulo.

O Cacique Raoni Mtuktire, 93 anos.

Weslley Viesba Rodrigues, metalúrgico do ABC.

Murilo de Quadros Jesus, professor de português.

Jucimara Fausto dos Santos, cozinheira que ficou dez meses na vigília Lula Livre, acampamento ao lado da sede da Polícia Federal de Curitiba quando estava preso.

Ivan Baron, influencer na luta anticapacitista.

Flávio Pereira, artesão que também esteve 580 dias na vigília Lula Livre.

Cadela Resistência

Esporte na TV e Internet / segunda 02/01/23 - COPA SÃO PAULO JUNIOR - 21h45 – Flamengo x Floresta

FUTEBOL EUROPEU

09h30 – Campeonato Escocês: Rangers x Celtic – Star+
13h00 – Campeonato Francês: Lille x Reims – Star+
14h30 – Campeonato Inglês: Brentford x Liverpool – Espn
15h00 – Campeonato Francês: Montpellier x Olympique de Marselha – Espn4
17h00 – Campeonato Francês: Rennes x Nice – Star+
COPA SÃO PAULO JUNIOR
12h45 – Penapolense x Capivariano – Paulistão Play
15h00 – Cruzeiro x Comercial/MS – sportv2
17h15 – Francana x Guarani – sportv2
19h30 – XV de Jaú x Aparecidense – Paulistão Play
19h30 – Grêmio x Cruzeiro/AL – sportv
21h45 – Flamengo x Floresta – Rede Vida e sportv
+FUTEBOL
05h45 – Campeonato Australiano: Adelaide United x Perth Glory – Onefootball
11h00 – Campeonato Indiano: Odisha x Mumbai City – Onefootball
12h00 – Campeonato Inglês Série B: Norwich City x Watford – Star+
12h00 – Campeonato Norte-Irlandês: Cliftonville x Larne – Onefootball e Eleven
12h00 – Campeonato Norte-Irlandês: Linfield x Coleraine – Onefootball e Eleven
12h00 – Campeonato Norte-Irlandês: C. Rangers x Crusaders – One e Eleven

17h00 – Campeonato Inglês Série B: QPR x Sheffield United – Star+

BASQUETE

17h00 – Liga ACB: Real Madrid x Barcelona – Star+

FUTEBOL AMERICANO

22h30 – NFL: Buffalo Bills x Cincinnati Bengals – Espn2

HÓQUEI NO GELO

16h00 – NHL: Boston Bruins x Pittsburgh Penguins – Espn2

23h00 – NHL: Vegas Golden Knights x Colorado Avalanche – Star+

TÊNIS

00h00 – United Cup: feminino – YouTube (United Cup)

01h30 – United Cup: masculino – YouTube (United Cup)

06h00 – United Cup: feminino – YouTube (United Cup)

07h30 – United Cup: masculino – YouTube (United Cup)

05h30 – ATP 250 de Pune: primeira rodada – Star+

21h30 – WTA 500 e ATP 500 de Adelaide: segunda rodada – Star+

22h00 – United Cup: feminino – YouTube (United Cup)

23h00 – WTA 250 de Auckland: primeira rodada – Star+

23h30 – United Cup: masculino – YouTube (United Cup)

ESPORTES UNIVERSITÁRIOS

14h00 – NCAA Futebol Americano: Mississippi State x Illinois – Star+

15h00 – NCAA Futebol Americano: LSU x Purdue – Star+

15h10 – NCAA Futebol Americano: Tulane x USC – Espn3

19h10 – NCAA Futebol Americano: Penn State x Utah – Espn3

21h00 – NCAA Basquete Masculino: West Virginia x Oklahoma State – Star+

21h00 – NCAA Basquete Feminino: South Carolina x Georgia – Star+

Ministra Cármen Lúcia prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O pedido do partido Rede Sustentabilidade para prorrogar até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022) foi atendido pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional e em vigor desde julho de 2022 estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19.

O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399), que, em julho deste ano, instituiu a Polícia Nacional de Fomento à Cultura, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais, restituindo a obrigação da União repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentarem atividades culturais. Via BN

Lula faz discurso emocionado no Parlatório e firma compromisso de acabar com a fome novamente

Por Nicole Angel, de Brasília

Foto: Ricardo Stuckert

Após receber a faixa presidencial, o agora presidente atual, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou por mais de 20 minutos no Parlatório do Palácio do Planalto. O petista foi empossado neste domingo (1). Via BN

A tradicional solenidade de entrega da faixa não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, que viajou para os Estados Unidos na tarde desta sexta-feira (30). Lula recebeu a faixa de representantes do povo brasileiro e não conteve a emoção e chorou durante a entrega. De mãos dadas com os integrantes do grupo, saudou o público presente em frente ao Palácio do Planalto.

Em seu segundo discurso, Lula se emocionou em diversos trechos, como por exemplo o momento em que ele cita as desigualdades vividas atualmente no país.

“Reassumo o compromisso de cuidar de todos, sobretudo daqueles que mais necessitam. De acabar outra vez com a fome. Temos um imenso legado, ainda vivo na memória de cada brasileiro e brasileira", afirmou.

Lula disse que é um "crime" a fome estar de volta ao país, ele afirmou ainda que "não pode haver lugar para tantas desigualdades".

“Enquanto as mulheres ficam no farol com cartazes dizendo 'me ajuda', as pessoas ficam na fila de ossos de carne, o Brasil tem fila para a compra de jatinhos", disse interrompendo a fala diversas vezes por conta da emoção. "É inadmissível que 5% desse país detenham a mesma renda de 95% dos demais", pontuou ainda.

Lula também afirmou que não vai governar só para quem o elegeu, "mas para todos os brasileiros".

Bahia comemora 92 anos de fundação; jogadores parabenizam a instituição

Galáticos Online 

Foto: Divulgação/EC Bahia

A virada do ano não é apenas o começo de um novo ciclo para o torcedor tricolor, e sim o aniversário da sua equipe do coração. Neste domingo (1), o Esporte Clube Bahia comemora 92 anos de sua fundação, e agora em nova fase. Com a venda de 90% da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) para o Grupo City, a expectativa é de que anos de mais respeito e glórias estejam por vir.

Um investimento histórico tem sido feito no Esquadrão, que já anunciou 14 reforços para a próxima temporada. São eles: o goleiro Marcos Felipe (ex-Fluminense); os zagueiros Kanu (ex-Botafogo), David Duarte (ex-Fluminense) e Marcos Victor (ex-Ceará); o volante Nicolás Acevedo (ex-New York City); e os atacantes Biel (ex-Fluminense) e Everaldo (ex-Khasima Antlers).

Mais compras e reforços são esperados visando a elevação do patamar do clube, juntamente com resultados mais expressivos em competições de grande porte, como a Série A do Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil. O Tricolor de Aço publicou um vídeo em que jogadores dão os parabéns ao time.

Polícia prende homem que portava faca e explosivos na festa da Posse

Foto: PMDF

Um homem que tentava entrar na área da festa de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) portando uma faca e fogos de artifício foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal neste domingo (1). A informação foi publicada pela CNN Brasil.

De acordo com a publicação, o homem foi encaminhado para a delegacia. Segundo informações da corporação, ele chegou do Rio de Janeiro para participar do evento e durante a revista foi encontrado fogos de artifício e uma faca tipo “peixeira”.

Lula e Geraldo Alckmin (PSB) serão empossados neste domingo como presidente e vice-presidente da República, respectivamente.

Primeiro discurso de Lula como presidente é marcado por promessa de reconstrução e justiça

Por Erem Carla

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo (1), o seu primeiro discurso como presidente eleito e empossado no plenário da Câmara dos Deputados.

Durante sua fala, Lula reafirmou seu compromisso com a reconstrução do Brasil e falou sobre transparência, economia, justiça e cidadania.

O presidente ainda salientou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e repudiou as ideias de armamento da população afirmando que vai revogar os decretos de ampliação de acesso as armas.

Ponto importante durante sua campanha, Lula ainda legitimou o livre exercício da religiosidade de toda população e prometeu punir os culpados pelas negligências durante a pandemia da Covid-19.

Leia o discurso na íntegra

"Pela terceira vez compareço a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confiança que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade à Constituição da República, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros que conosco vão trabalhar pelo Brasil.

Se estamos aqui, hoje, é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente democrática que formamos ao longo desta histórica campanha eleitoral. Leia tudo AQUI

BA: Conta de água terá reajuste de 11,73%; percentual é inferior ao pedido pela Embasa

Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

O valor dos serviços de água e esgoto serão reajustados em 11,73% na Bahia dentro de 30 dias. O valor inicial solicitado pela Empresa Baiana de Saneamento de Águas (Embasa) foi de 13,35%. Segundo o governo do estado, o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.

Previsto em lei, o reajuste tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado.

Lula contraria segurança e vai desfilar em carro aberto

'Pelos braços do povo, Lula é reconduzido à Presidência', afirma o PT, em postagem no site da legenda

Foto: reprodução site do PT

A partir deste domingo (1°) presidente do Brasil em terceiro mandato não consecutivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que vai desfilar em carro aberto durante a solenidade em que será novamente empossado no cargo. A informação é do Estado de S. Paulo.

Devido a problemas como a concentração de partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que questionavam o resultado das eleições, a segurança da presidência recomendou que fosse utilizado um carro fechado e blindado. Foi dada a sugestão ainda de uso de colete a prova de balas.

Em seu site, sem citar essa questão, o PT afirmou em postagem que ‘pelos braços do povo, Lula é reconduzido à Presidência’. É esperada a presença de 300 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios durante a posse.

Na postagem, o PT lembra o prisão de Lula por 580 dias em um processo da Lava Jato posteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal. “Agora, neste dia 1º, os brasileiros celebram a posse de seu maior líder, conferindo-lhe o direito de assumir o mandato de presidente pela terceira vez, na presença recorde de 19 chefes de Estado e representantes de quase 120 países”, ressaltou o PT.