Respirador 37 vezes mais barato da UFPB tem licença para produção

Por: Só Notícia Boa

Respirador pulmonar da UFPB - Foto: UFPB/Divulgação

O respirador pulmonar criado em 48 horas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) teve a licença liberada para produção por empresas.

O valor de custo dele é de R$ 400, ou seja, 37 vezes mais barato do que o disponível no mercado.

Para conseguir permissão pra produzir o respirador, basta a empresa interessada mandar um e-mail para a Agência UFPB de Inovação Tecnológica – Inova- inova@reitoria.ufpb.br .

As empresas precisam ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produzir o aparelho, que precisará passar por testes pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Mas as tramitações burocráticas e os testes poderão ser acelerados devido à urgência, com o aumento de casos de Covid-19 no país.

O ventilador pulmonar foi desenvolvido na UFPB em 48 horas pelos inventores Railson Ramos, Mario Ugulino, Válber Almeida, Tiago Maritan e Marcos Alves. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Teich falou em escolher entre idoso e adolescente em caso de recursos limitados na saúde

por Matheus Caldas

Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e já efetivado nesta quinta-feira (16) como ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich (leia mais aqui) afirmou em 2019 que, levado em consideração os recursos escassos no sistema de saúde do Brasil, seria necessário levar em consideração a idade do paciente para saber quem seria salvo.

Foto: Alan Santos/PR

A declaração foi dada em um vídeo disponível no canal TV Oncoguia, em 25 de abril de 2019, intitulado “9º Fórum Nacional Oncoguia - Complexidade do Sistema de Saúde Brasileiro | Instituto Oncoguia”. “Você tem outra coisa que é fundamental que é como você tem o dinheiro limitado, tem que se fazer escolhas. Você tem que definir onde vai investir. Então, sei lá, eu tenho uma pessoa que é mais idosa e tem uma doença crônica, avançada, e ela teve uma complicação. Para ela melhorar, eu vou gastar praticamente o mesmo dinheiro que eu vou gastar para investir num adolescente que está com algum problema. O mesmo dinheiro que vou investir é igual. Só que essa pessoa é um adolescente que vai ter a vida inteira pela frente, e a outra é uma pessoa idosa que pode estar no final da vida. Qual vai ser a escolha?”, disse.

Câmara dos deputados amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

Foto: Reprodução / Poder 360

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o texto-base do projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais por três meses a outros grupos sociais, incluindo mães adolescentes.

Pais solteiros que sejam chefes de família receberão em dobro o auxílio, criado como forma de compensar a perda de renda de trabalhadores informadores em razão da crise do coronavírus, segundo o G1.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda vão analisar os destaques (sugestões para alterar a proposta). O texto já havia passado pelo Senado, mas, como os deputados fizeram algumas mudanças, os senadores terão de analisar novamente.

Pontos criticados pela equipe econômica, como mudanças nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego, foram retirados pelos deputados.

O texto mantém o valor e a duração do auxílio emergencial, mas abranda alguns requisitos para ter direito ao auxílio. Por exemplo, o projeto não exige um limite máximo de renda em 2018 para se beneficiar do programa.

Outra mudança é a flexibilização da idade mínima para permitir que mães adolescentes possam, também, receber os recursos. As regras em vigor para o pagamento do auxílio já contemplam os informais de todas as categorias, mas a lei atual não menciona profissões ou atividades específicas. LEIA MAIS

Bolsonaro acusa Maia de conspiração e diz que atuação é péssima

Foto: Reprodução / Youtube

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de conspirar para tirá-lo do Palácio do Planalto e qualificou como péssima a atuação do deputado, nesta quinta-feira (16). BN

"Parece que a intenção é me tirar do governo. Quero crer que esteja equivocado", disse Bolsonaro ao comentar a aprovação pela Câmara de um projeto de socorro aos estados.

A proposta determina que a União irá transferir R$ 80 bilhões, segundo cálculos de líderes partidários, por seis meses, como forma de compensação pelas perdas de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) diante da crise econômica, segund a Folha de São Paulo. 

?"Isso não se faz com o Brasil. Eu lamento. Isso é falta de patriotismo, de coração verde e amarelo, de humanismo. Isso é quase que conspirar contra o governo federal. Eu lamento, mas esta não é a forma de se fazer política no Brasil", afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro disse lamentar muito a posição do presidente da Câmara que segundo ele, "resolveu assumir o papel do Executivo", em entrevista à CNN Brasil. "Ele tem que me respeitar como chefe do Executivo", acrescentou.

ILHÉUS-BA: Município já contabiliza 55 casos confirmados do COVID-19

Butantan desenvolve composto com anticorpos pra combater covid

Foto: Divulgação

Pesquisadores do Instituto Butantan já estão desenvolvendo um produto composto por anticorpos para combater o novo coronavírus – SARS-CoV-2 – causador da COVID-19.

Eles são chamados de anticorpos monoclonais neutralizantes e serão selecionados de células de defesa do sangue de pessoas que se curaram da doença.

A ideia, segundo o Butantan, é encontrar uma, ou mais dessas proteínas, com capacidade de se ligar ao vírus com eficiência para neutralizá-lo.

“Identificamos uma composição de três anticorpos que neutralizam a toxina do tétano. Depois, estabelecemos um acordo com a Universidade Rockefeller, nos Estados Unidos, sob coordenação de Michel Nussenzweig, para gerar linhagens celulares para mAbs antizika, que foram identificados no seu laboratório durante a epidemia da doença, em 2015”, disse a pesquisadora Ana Maria Moro, que coordena o trabalho, em entrevista à Agência Fapesp.

As moléculas mais promissoras poderão ser produzidas em larga escala e usadas no tratamento da doença.

“São dois mAbs neutralizantes que poderão ser usados na proteção de gestantes em caso de retorno da circulação desse vírus. É um processo longo, mas já estamos começando o trabalho com o novo coronavírus”, acrescenta a pesquisadora. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Segundo interlocutores Bolsonaro está exausto, diz coluna

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

Após a troca no ministério da saúde (reveja aqui), a sensação foi de alívio no Palácio do Planalto. Porém, não durou muito tempo de acordo com interlocutores do governo. O presidente não esconde a "exaustão" neste momento de pandemia e panelaços.

Segundo a coluna Bastidores do Estado de São Paulo, um assessor do presidente disse que o momento é tenso porque o Palácio sofre pressão de setores diversos da economia para a "volta ao trabalho. O presidente segundo os interlocutores está firme e atendo a essa demanda e convicto de que não se pode separar o combate à pandemia da manutenção dos empregos. 

Após os ataques em diferentes frentes, os auxiliares chegaram a comemorar até o fato do presidente ter deixado de lado o tom agressivo no pronunciamento desta quinta-feira (16).

O momento é de ver como será o "andar da carruagem" e como será a atuação do novo ministro da saúde. Os auxiliares revelaram que Nelson Teich contará com o apoio de outras pastas neste início de gestão.

Políticos reduzem próprios salários em 20% na Nova Zelândia nos próximos 6 meses por causa da pandemia do coronavírus

Por: Só Notícia Boa

Jacinda Ardern - Foto: Hagen Hopkins / Getty Images

Políticos da Nova Zelândia deram o exemplo. Eles baixaram em 20% os próprios salários, pelos próximos 6 meses.

O anúncio foi feito pela primeira-ministra do país, Jacinda Ardern, nesta quarta, 15.

Ela explicou porque vai reduzir o próprio salário e de outros integrantes do governo por causa da pandemia do coronavírus.

“Reconhecemos que os neozelandeses que dependem dos salários estão tendo os pagamentos reduzidos e perdendo seus empregos como resultado da pandemia de global de covid-19. Hoje, eu confirmo que eu, os ministros do governo e os chefes do setor público vamos reduzir nossos salários em 20% nos próximos seis meses”, afirmou Jacinda Ardern em conferência.

Confinamento obrigatório

O governo decretou confinamento obrigatório e estado de emergência no dia 25 de março e deve decidir se a regra será mantida na próxima semana.

Segundo Ardern, a decisão não vai impactar nas políticas fiscais do governo e foi tomada para “mostrar a liderança do gabinete”.

A Nova Zelândia é um pais da Oceania, no sudoeste do Oceano Pacífico.

Até agora eles têm 1.386 casos de coronavírus confirmados e 9 mortes, de acordo com balanço online da Universidade Johns Hopkins, dos EUA.

Uruguai

No fim de março, o presidente e os ministros do Uruguai também reduziram seus salários. Com informações da Exame

Covid-19: Partículas do vírus podem viajar por até 8 metros pelo ar

Foto: Reprodução/Massachusetts

Um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos, sugere que a distância segura de até 2 metros, estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenir uma pessoa de ser atingida pelas gotículas de saliva de outra, não é suficiente para evitar que pequenas partículas a alcancem. A pesquisa explica que as moléculas podem viajar pelo ar em uma distância de até 8 metros. 

De acordo com a Veja, é importante ressaltar que, por se tratar de uma doença nova, ainda não existe nenhum estudo relacionado diretamente ao novo coronavírus. Entretanto, se uma pessoa está infectada, ela pode lançar gotículas que contêm o vírus por distâncias maiores do que os 2 metros sugeridos pela OMS. Isso acontece porque quando falamos ou espirramos forma-se uma espécie de nuvem de gás que carrega as gotículas pelo ar. 

As partículas maiores são mais pesadas e caem dentro da distância segura de 2 metros. As menores, porém, podem viajar por maiores distâncias e demoram mais para se dissipar ou evaporar, dependendo das condições de temperatura e umidade do ambiente. 

ITABUNA-BA: Câmara convida secretário de Saúde para discutir plano contra coronavírus

Ricardo Xavier ressalta a importância da reunião para elaborar um plano unificado de combate ao coronavírus em Itabuna

A Câmara de Itabuna, através do presidente Ricardo Xavier (Cidadania), encaminhou convite ao secretário municipal de Saúde, Uildson Nascimento, para que compareça a reunião no Plenário Raymundo Lima na próxima segunda-feira (20), às 14 horas. 

O intuito é conhecer o plano de ações desenvolvido pelo município no combate à pandemia do novo coronavírus – e da doença Covid-19. Além disso, o Legislativo solicita a prestação de contas de recursos recebidos a fim de conter a epidemia, assim como o valor já utilizado e a ser empenhado futuramente.

O convite também está sendo encaminhado às entidades representantes da sociedade civil organizada. “Na oportunidade, o secretário poderá mostrar tudo que já foi feito até o momento e o que será feito com os recursos que chegaram e chegarão no nosso município e também ouviremos as sugestões de todos os vereadores e da sociedade, para que forma unificada possamos ter um plano de combate eficaz ao tão perverso vírus”, afirmou o presidente da Câmara, Ricardo Xavier.

Ele reforça que não será possível receber o público em geral, devido às recomendações para se evitar aglomerações. Mas o encontro será transmitido, em tempo real, pelas redes sociais Youtube e Facebook.

BOM J. DA LAPA-BA: Mãe tenta matar o filho recém-nascido com palito de espetinho

A Polícia Civil da Bahia investiga o caso de uma tentativa de infanticídio em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Na cidade, uma jovem teria tentado matar o bebê recém-nascido em sua residência, na última semana.  Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Segundo testemunhas, ela escondeu a gravidez durante os nove meses e, após realizar o parto em casa, tentou matar o bebê. O crime só não foi concretizado porque o pai da criança chegou no momento e impediu a barbárie. 

Diante da gravidade dos ferimentos, a criança foi encaminhada para cidade de Barreiras, onde está internada no Hospital do Oeste. O delegado titular de Bom Jesus da Lapa, Marcos Aurélio, informou ao radialista Vilson Nunes, que um inquérito já foi instaurado pela Polícia Civil e a jovem deverá ser indiciada por tentativa de infanticídio. 

Os autos serão remetidos ao Ministério Público. “Ela vai responder com base no Artigo 123 do Código Penal. A pena prevista para esse crime é de 2 a 6 anos, só que ela vai responder na modalidade tentada, o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da autora do fato, tendo em vista que o próprio esposo conseguiu chegar a tempo de evitar que o crime fosse consumado e socorreu a criança ao hospital“, afirmou.

SALVADOR-BA: Funkeiro MC Dumel morre vítima do novo coronavírus

por Ulisses Gama / Matheus Caldas / Mauricio Leiro*BN

Foto: Divulgação

O funkeiro MC Dumel, 28, faleceu na noite desta quinta-feira (16) vítima do novo coronavírus. Ele estava internado no Couto Maia, em Salvador, desde o último domingo (12). A informação foi confirmada pela assessoria do artista.

Inicialmente, ele foi internado no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, na região Metropolitana de Salvador. Após o teste positivo para a Covid-19, ele foi levado para o Couto Maia.

Na última terça-feira (14), o cantor apresentou melhora no quadro. Segundo a T-Music Brasil Produções, o cantor está estava sendo tratado com uma combinação de cloroquina e outras substâncias. Com os pulmões frágeis, o funkeiro ainda esteve entubado e sedado na UTI. 

Na última quarta, a esposa do cantor, Andreza Bacellar, 22, também testou positivo para o novo coronavírus. Ela está internada no mesmo hospital e o quadro é estável.

BA: Seis policiais militares foram diagnosticados com Covid-19 e um morreu

Foto: Divulgação/PM-BA

Seis policiais militares da Bahia foram diagnosticados com coronavírus, segundo informações divulgadas na manhã desta quinta-feira (16), pela assessoria de comunicação da Polícia Militar (PM-BA). Um dos policiais morreu na noite da última terça-feira (14), no Hospital Santa Isabel. 

De acordo com a PM-BA, o sargento da reserva Carlos Alberto Nascimento Macedo tinha 52 anos e sofreu complicações em função da doença. Ele deixou esposa e uma filha de 17 anos. As duas estão em quarentena por suspeita do coronavírus. 

Um dos policiais contaminados está internado em um hospital do estado, que não foi divulgado. Outros dois estão em casa e os últimos dois estão curados. Foram registrados 299 casos suspeitos, sendo que 203 policiais já retornaram às atividades e 96 estão afastados até a divulgação do resultado dos exames. 

Por causa da pandemia, os policiais da Bahia foram orientados a se proteger com máscaras e adotar cuidados com a higiene pessoal para evitar a contaminação. Mais de 60 mil máscaras foram distribuídas entre os 30 mil policias militares do estado.

ITABUNA-BA: SEBRAE, em parceria com a SME, disponibiliza plataforma EAD com cursos gratuitos para gestores, professores e alunos

Através de uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação (SME), o Sebrae, está disponibilizando nesse período de Pandemia e paralisação nas escolas, uma plataforma de cursos EAD de capacitação para gestores, professores e alunos do ensino fundamental l e II.

De acordo com a consultora credenciada do Programa Nacional de Educação Empreendedora do SEBRAE , Josane Moreno, o objetivo é capacitar e aprimorar ainda mais o público em questão ofertando conteúdos gratuitos de diversas áreas, com destaque para os que contemplam a educação empreendedora, um dos eixos do Programa Cidades Empreendedoras.

Exemplo disso, é o curso “JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos para Fundamental 1 e 2 que aborda noções de gestão e características do comportamento empreendedor. “São cursos de fácil acesso que possuem duração de até 25 horas e dão direito a certificado” destacou. A consultora salienta ainda que todos os cursos têm o prazo de 30 dias para serem concluídos, a partir da data de inscrição.

Os interessados podem se inscrever através do link: http://educacaoempreendedoraead.sebrae.com.br

Ceará já tem ocupação de 100% dos leitos de UTI por causa do coronavírus

Foto: Divulgação / Prefeitura de Fortaleza

Os leitos de UTI do Ceará atingiram, nesta quinta-feira (16), 100% da ocupação com pacientes necessitando de tratamento para o novo coronavírus. De acordo com a secretária executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde (Sesa), Magda Almeida, o estado já registra cerca de 48 pacientes na fila de espera por uma vaga.

Segundo o último boletim divulgado, o número de pessoas com o novo coronavírus no estado é de 2.386, com 124 óbitos. Cerca de 169 pacientes em estado grave foram internados em UTIs até a noite desta quarta-feira. A capital, Fortaleza, possui 113 deste total.

A secretária ainda afirmou, segundo o G1, que os pacientes ficam nos leitos de 7 a 14 dias. "A pressão assistencial, independente dos números, é muito grande sobre os leitos de UTI porque não conseguimos abrir todos os 800 leitos que a gente projetava. Nossos respiradores não foram entregues, e estamos com muitos problemas em relação a isso. Nesse momento, apesar de não estarmos no pico esperado da epidemia, estamos com leitos de UTI em ocupação máxima”, explica Magda.

Ainda de acordo com a Sesa, a taxa de ocupação dos leitos de UTI atingiu o limite uma semana antes do esperado.

CBF só autorizará retomada das competições com aval das autoridades de Saúde

Ednaldo é vice da CBF | Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

A bola só vai voltar a rolar no Brasil quando a situação da pandemia do novo coronavírus for solucionada e com o aval das autoridades públicas de Saúde para a retomada das competições. A informação foi revelada nesta quinta-feira (16) por Ednaldo Rodrigues, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).  por Glauber Guerra / BN

“Temos reuniões diárias por videoconferência com o presidente Rogério Caboclo, com Walter Feldman [secretário geral], Manoel Flores [diretor de competições], Luiz Felipe Santoro [diretor jurídico] e outros membros da CBF. Nós da CBF temos todos os planos possíveis e todas as diretrizes. A gente espera fazer o Campeonato Brasileiro preservando as 38 datas, sem especular quando irá começar. Só vamos retomar as competições quando acabar essas restrições, lógico que com o aval das autoridades públicas de Saúde. Assim que isso acontecer, a CBF vai anunciar o plano e colocará todo o protocolo em cada competição”, disse o dirigente, em entrevista ao Bahia Notícias.

Ednaldo Rodrigues ainda revelou que uma comissão de médicos da CBF foi montada para tratar da situação diretamente com o Ministério da Saúde.

“Existe uma comissão de médicos da CBF sob o comando de dr. Jorge Pagura em contato direto com Ministério da Saúde. Relatórios são produzidos diariamente e estamos atentos a tudo”, destacou.

O dirigente ainda alertou para especulações infundadas, que têm sido reproduzidas nas redes sociais. “Existe muita informação falsa e especulações. O que não tiver no site da CBF ou não for entrevista de algum dirigente da CBF, não passam de meras especulações.

AL-BA aprovou calamidade pública para 79% das cidades baianas

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já reconheceu estado de calamidade pública de 79% dos municípios baianos. O pedido das prefeituras aprovados por deputados estaduais flexibilizam orçamentos e liberam os gestores municipais a remanejem recursos como bem entenderem dentro do orçamento sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal. por Lucas Arraz *BN / Foto: Divulgação

Os decretos têm validade de 90 dias para os municípios com até 100 mil habitantes e se estende até 31 de dezembro de 2020 para os maiores. O reconhecido da calamidade pública tem sido defendido como uma ação de combate ao coronavírus e as aprovações são feitas de forma simbólica, após o acordo dos líderes de oposição e governo no parlamento estadual. 

Antes de aprovar qualquer pedido que chegasse a AL-BA, os líderes das bancadas de maioria e minoria chegaram a ensaiar um movimento de aprovar apenas para as cidades que tivessem casos de Covid-19 registrado (veja aqui). A preocupação é que a liberdade orçamentária nos 417 municípios dificulte o trabalho dos órgãos de controle. O presidente Nelson Leal se posicionou, à época, alegando que esta não era uma preocupação que cabia a AL-BA.

Em uma semana, OMS aponta aumento de 60% no número de mortes por Covid-19 na África

Foto: OMS / Divulgação

A África registrou, em uma semana, um aumento de 60% no número de mortes causadas pelo novo coronavírus, de acordo com o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) no continente.

Praticamento todos os países do continente já registraram casos, que tiveram crescimento de 51% no mesmo período. Os únicos locais sem casos são Comores e Lesoto. A diretora regional da OMS na África, Matshidiso Moeti, revelou em conferência realizada nesta quinta-feira (16) que o número de casos no continente já ultrapassa os 17 mil, e o número de mortes já atingiu 900.

A maior incidência de casos está na África do Sul - são mais de 2,5 mil - mas o país que registrou mais mortes até aqui foi a Argélia, com 37,5% dos óbitos do continente. A taxa de mortalidade lá é de 15,5%, muito acima do que vem sendo registrado como média mundial (cerca de 3%). Outros países que sofrem até aqui com taxa de letalidade alta são Egito, Marrocos e Tunísia. As informações são do G1.

"As conseqüências humanitárias e econômicas dessa pandemia serão profundas na África e precisamos de solidariedade e ação coletiva para mitigar os impactos", disse Moeti.

Ainda segundo a diretora, a Organização e o governo da Etiópia já iniciaram o planejamento para fazer "voos de solidariedade". A medida vai levar suprimentos e equipamentos de proteção a outros países do continente.

ITABUNA-BA: Confirmado mais dois casos do COVID-19; agora são 32 e 4 curados

Nesta quinta-feira (16), Itabuna registrou 32 casos confirmados; 230 casos notificados (exames coletados); 155 descartados; 43 aguardando resultado; 188 em monitoramento (isolamento social); 96 aguardando coleta e 4 casos curados. Mais 1 caso no Santo Antonio (agora são 3) e 1 em Nova Ferradas. 

Continuem em casa para evitar a disseminação do vírus.

Ministério da Cidadania recebe R$ 2,5 bi para custear programa de auxílio de R$ 600

por Matheus Caldas

Fotos: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, através de uma Medida Provisória, o repasse no valor de R$ 2,5 bilhões ao Ministério da Cidadania. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16), através de edição extra do diário oficial da União.

A verba será destinada à pasta para arcar com os custos do auxílio emergencial de R$ 600 pago a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, de acordo com a Agência Senado.

Após demissão de Mandetta, presidente da OMS dispara: 'Courage"

Foto: Reprodução / Exame

Minutos após a confirmação da demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez uma publicação no mínimo intrigante: "Courage". Em Português a expressão significa "coragem". 

O posicionamento da OMS em prol do isolamento social como medida de enfrentamento á proliferação do novo coronavírus, seguida pelo então ministro nas ações implementas à frente da pasta, é contestada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Após longas semanas de tensão, o presidente decidiu pela demissão de Mandetta. Assumirá o cargo oncologista Nelson Teich. BN

Brasil registra mais 188 mortes e número chega a 1.924

O Ministério da Saúde confirmou mais 188 mortes por coronavírus no Brasil e total de óbitos chega a 1.924. ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou durante evento na manhã desta quinta-feira que sua saída do Governo Jair Bolsonaro é iminente. “Temos uma perspectiva de troca no ministério, deve ser hoje ou mais tardar amanhã, mas isso deve se concretizar”, afirmou. 

Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou a criação de um comitê de contingência funerária. “Faremos o possível para que não tenhamos as cenas lamentáveis que verificamos pelo mundo, do Equador a Nova York”, afirmou. Mais de 725.000 pessoas contraíram o novo coronavírus na América, sendo a maioria (mais de 630.000) nos Estados Unidos, epicentro mundial da pandemia.

Senador vice-líder do governo deixa posto em gesto de apoio a Mandetta

Vice-líder do governo no Senado, Lucas Barreto (PSD-AP) anunciou nesta quarta-feira, que vai deixar o posto num gesto de apoio ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

”Como o Mandetta vai sair (do governo), estou deixando a vice-liderança. Neste momento, o pior que podia acontecer é a sua demissão. Vejo ele como um dos melhores ministros e esta foi a gota d’água”, disse à Coluna do Estadão.

Barreto já informou o ministro da articulação política, Luiz Eduardo Ramos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder na Casa, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Nos bastidores, muitos senadores e os presidentes das duas Casas se movimentaram para defender a permanência de Mandetta no cargo. Mas este é o primeiro gesto concreto de repúdio à eventual demissão dele.

”Tentei falar, eles (membros do governo) não ouvem ninguém”, disparou Barreto. Agora, será um voto a menos do Executivo na Casa que, até há pouco, era a menos hostil a Bolsonaro. Foto:Roque de Sá/Agência Senado.

ITABUNA-BA: Secretaria de Assistência Social divulga a lista dos beneficiários e valores do Auxílio Emergencial

A Secretaria de Assistência Social divulga a lista dos beneficiários e valores do Auxílio Emergencial.

Vão receber 600,00 reais

Vão receber 1200,00 reais

Vão receber 1800,00 reais

E se Bolsonaro tiver sido infectado pelo Covid?

Foto: Divulgação

Abandonem-se as predileções e divergências políticas para a leitura do presente artigo, que não passa de um ensaio de algumas ideias tocantes ao Direito Penal, Processual Penal, mas, sobretudo, Direito Constitucional. 

Ideias estas que não devem tocar, com exclusividade, a nossos aliados ou inimigos, mas, pela saúde da República e da própria democracia, compreendem irrestritamente todos os cidadãos. Não diferente –o próprio Presidente da República. Clique aqui e confira no artigo na íntegra.

Começou nova fase de vacinação contra gripe; veja quem deve tomar

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe de 2020 começou nesta quinta-feira (16). Se na primeira etapa, iniciada no 23 de março, só pessoas com mais de 60 anos e profissionais de saúde poderiam receber a vacina contra o vírus influenza, agora o público-alvo se estende para:

· Caminhoneiros e profissionais de transporte coletivo e portuários

· Indígenas

· Doentes crônicos

· Profissionais das forças de segurança e salvamento

· População privada de liberdade, inclusive adolescentes

· Funcionários do sistema prisional

São, no total, mais 15,6 milhões de brasileiros que podem se beneficiar da segunda fase da campanha. A principal mudança ficou por conta da inclusão dos caminhoneiros e profissionais de transporte coletivo e a dos povos indígenas.

Bolsonaro escolhe Nelson Teich para substituir Mandetta

Após semanas de desavenças, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira, 16. 

O oncologista Nelson Teich vai assumir o cargo. O anúncio deve ser feito ainda hoje. Teich se reuniu com o presidente pela manhã, quando, segundo interlocutores do presidente, causou boa impressão. Desde o início da crise do coronavírus, ministro e presidente vinham se desentendendo sobre a melhor estratégia de combate à doença. 

Enquanto Bolsonaro defende flexibilizar medidas como fechamento de escolas e do comércio para mitigar os efeitos na economia do País, permitindo que jovens voltem ao trabalho, o agora ex-ministro manteve a orientação da pasta para as pessoas ficarem em casa. 

A recomendação do titular da Saúde segue o que dizem especialistas e a Organização Mundial de Saúde (OMS), que consideram o isolamento social a forma mais eficaz de se evitar a propagação do vírus. Politica/Estadão

BA> Ilhéus e Uruçuca fazem Bahia subir número de mortes para 31

A Bahia registra 951 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 102 profissionais de saúde. 

Até o momento, 5.268 casos foram descartados e houve 31 óbitos, sendo 16 no município de Salvador e 15 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1) e Itapé (1). 

A 29ª morte foi de um homem de 62 anos, residente em Uruçuca, com histórico de hipertensão e tabagismo. Já o 30º óbito foi de uma mulher de 61 anos, residente em Ilhéus, com histórico de doença renal crônica, hipertensão e pneumonia. Ambos estavam internados em um hospital público em Ilhéus e tiveram o registro de óbito nesta quinta-feira.

Já o 31º falecimento foi de uma mulher de 90 anos, residente em Salvador, com comorbidades associadas, a exemplo de obesidade e doença renal crônica. Ela estava internada em um hospital público em Salvador e foi a óbito ontem (15). Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quinta-feira (16). 

Ao todo, 250 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 104 encontram-se internados, sendo 45 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.

BA> Mais 5 cidades passam a ter transporte suspenso; lista já tem 74

Foto: Divulgação / BN

Um decreto publicado nesta quinta-feira (16) acrescenta mais cinco cidades aos municípios com transporte suspenso devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo a medida, a lista agora incluiu Irecê, no centro norte; Jequié, no sudoeste; Paramirim, no Oeste baiano; Taperoá, no Baixo Sul e Valente, na região sisaleira. Com o decreto, nenhum transporte intermunicipal pode chegar até essas cidades a partir da 0h desta quinta-feira (17). Em relação à chegada, os veículos podem fazer desembarque até as 9h do mesmo dia.

O veto restringe transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Ao todo já são 74 cidades com a suspensão de transporte. Além das cinco mencionadas, a lista inclui: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci e Conceição do Coité.

Ainda tem Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

LIBERADO

Ainda segundo o governo, 15 cidades passaram a ter o transporte liberado. Segundo o governo, a intenção de autorizar o retorno da atividade tem a ver com o fato de esses lugares não registrar novos casos do novo coronavírus há 14 dias ou mais. São os casos de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

SANTO A. DE JESUS-BA: Vigilância Sanitária fecha fábrica clandestina de álcool gel falso

Uma fábrica clandestina de álcool em gel foi descoberta no bairro de São Benedito, em Santo Antônio de Jesus, após inspeção da equipe da Vigilância Sanitária Municipal, em atendimento a uma denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA). Todo material será descartado.

O repórter Itajay Júnior, da Rádio Andaiá FM 97.1, estava na secretaria municipal de Saúde e flagrou a chegada do material apreendido no final da tarde desta quarta-feira (15/4).

O prédio, onde cerca de 1.500 litros de substâncias foram apreendidos, foi interditado e todo produto apreendido pela Vigilância Sanitária. O material seria usado na fabricação de álcool em gel e outros produtos. O proprietário, cujo nome não foi divulgado, estava sozinho e chegou a negar a fabricação do produto.

Mais de três mil médicos poderão reforçar atendimento em postos de saúde contra o Covid-19 no país

Para reforçar o atendimento durante a pandemia do coronavírus nos postos de saúde, desde ontem (15/04) até o próximo dia 24/04, 3.391 médicos poderão iniciar as atividades em 1.202 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Estudos indicam que cerca de 80% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, ou dor de garganta.

Estes médicos, todos com CRM Brasil, se inscreveram no Edital nº5/2020 e vão se juntar aos quase 13 mil profissionais que já atuam em mais de 4 mil municípios, dentro do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

No total, o Ministério da Saúde recebeu 9.412 inscrições de profissionais para as vagas contidas em 1.902 municípios, que renovaram as vagas desocupadas no projeto. Esses municípios totalizam 5.757 vagas. Para garantir a contratação dos profissionais para todas as vagas, o Governo Federal vai investir cerca de R$ 1,2 bilhão.

Capitais e grandes centros urbanos, que não vinham sendo priorizadas na alocação dos médicos, voltam a receber profissionais de forma emergencial. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do vírus.

Caixa fora do ar? Usuários reclamam de instabilidade há uma semana

Há mais de uma semana, usuários reclamam e dizem que aplicativo da Caixa não funciona e dá erro VS-OUT

Aplicativo da Caixa fora do ar? Usuários relatam que app não abre — Foto: Helito Beggiora/TechTudo

Por Rubens Achilles, do home office

O aplicativo da Caixa está fora do ar e não funciona para algumas pessoas nesta quarta-feira (15). Usuários do Twitter e de outras redes sociais relatam que o app não abre ou impede de entrar na conta. A instabilidade no programa para Android e iPhone (iOS) já dura mais de uma semana e foi reconhecida pela Caixa. Em nota ao TechTudo, o banco chamou a falha de "intermitência" e informou que mudanças estão em curso para melhorar a infraestrutura dos serviços digitais.

O Downdetector, site que monitora o status de serviços digitais, também registrou reclamações de usuários, que começaram por volta das 8h e tiveram o primeiro pico de 200 relatos pouco depois das 9h. Outros serviços da Caixa Econômica Federal, como o app do Auxílio Emergencial e o CAIXA Tem, utilizado para movimentar a Poupança Social Digital, também podem estar passando por instabilidades, de acordo com buscas registradas no Google Trends.

Alguns relatos mencionam dificuldades para fazer login na conta, com a justificativa de senha incorreta ou conexão ruim com a Internet. Alguns erros, que se repetem há vários dias, mostram as mensagens "null" (nulo, em inglês), "VS-OUT", "VU-STI" e "erro de conexão". Segundo o Downdetector, as regiões Sudeste e Sul são as mais afetadas, embora também haja muitas reclamações em capitais como Brasília (DF), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Leia mais em https://www.techtudo.com.br

Inadimplente, Brasil deve US$ 32,4 milhões à OMS

A parcela referente ao ano passado, de US$ 18,3 milhões, venceu no dia 1º de janeiro de 2019; na mesma data em 2020, outra fatura venceu, no valor de US$ 14,1 milhões.

Foto: Eduardo Munoz Alvarez/ GettyImages

O Governo Federal deixou de pagar suas contribuições anuais ao orçamento da OMS em 2019 e 2020, acumulando dívida de US$ 32,4 milhões junto à organização. Os dados são dos balanços financeiros da OMS, atualizados pela última vez no último dia 31 de março. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.

A parcela referente ao ano passado, de US$ 18,3 milhões, venceu no dia 1º de janeiro de 2019. Na mesma data em 2020, outra fatura venceu, no valor de US$ 14,1 milhões. Pelo câmbio atual, a dívida corresponde a R$ 167,3 milhões.

De acordo com a OMS, os pagamentos do Brasil respondem por 2,9% do orçamento obrigatório do organismo. Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, a primeira elaborada pelo Governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde só dispõe de R$ 946,6 mil na rubrica de “Contribuição à Organização Mundial da Saúde”.

Caso deixem de pagar suas obrigações de maneira prolongada, países correm o risco de sofrerem sanções da Assembleia Mundial da Saúde, instância superior de deliberação da OMS.

BA: Secretário revela que cotonete do teste para detectar Covid-19 está em falta no mundo

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, em entrevista ontem (15) à Rádio Metrópole, disse que o cotonete usado para detectar o novo coronavírus (Covid-19) está em falta no mundo, ao justificar os 10 testes por vez disponibilizados para a cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

“Aquele cotonete de 20 centímetros, introduz no nariz para coletar secreção. Um exame desconfortável. Acabou no mundo. Não tem no Brasil. Não tem nos EUA. A gente precisa comprar 150 mil cotonetes. Conseguimos com um fornecedor na China para mandar para cá. Carga grande em avião normal e outra em avião cargo”, disse.  *M1

Consumir bebidas alcoólicas não protege contra COVID-19, alerta OMS

Medo e desinformação geraram um mito perigoso de que o consumo de bebidas de alto teor alcoólico poderia matar o vírus da COVID-19, mas o escritório europeu da OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou em relatório divulgado na terça-feira (14) que esta informação é falsa. 

A entidade incentiva os governos a tomarem medidas para limitar este consumo, que é prejudicial à saúde no geral, além de aumentar o risco de violência e lesões — incluindo violência doméstica — e intoxicações.

O consumo de álcool pode agravar a vulnerabilidade à saúde e comportamentos de risco, relacionados à problemas de saúde mental e violência. O consumo pode, inclusive, tornar uma pessoa mais vulnerável ao vírus, já que o álcool compromete o sistema imunológico do corpo e aumenta o risco de infecções. O álcool é responsável por 3 milhões de mortes por ano em todo o mundo, segundo a OMS.

Para a organização, as regras e regulamentos existentes para proteger a saúde e reduzir os danos causados pelo álcool, como restringir o acesso, devem ser mantidos e até reforçados durante as situações de pandemia e emergência da COVID-19.  *Cnn Brasil

Parceria dá emprego para costureiras fazerem 1 milhão de máscaras em SP

Por: Só Notícia Boa

Costureiras fazendo máscaras - Foto: Douglas Cavalcante/ Unas Heliópolis

Costureiras de Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, acabaram de ganhar um emprego temporário para produzirem 1 milhão de máscaras e ajudarem a sociedade na prevenção ao novo coronavírus.

O trabalho já começou. Elas chegam a produzir costurar mais de 3 mil unidades por dia.

A partir de segunda-feira, 13, começa a distribuição das mascaras para os moradores da comunidade.

O projeto “Heróis Usam Máscaras” tem apoio dos bancos Itaú, Santander e Bradesco. O Governo do Estado receberá cerca de R$ 2,5 milhões para confecção e distribuição, até o fim de maio, de máscaras de tecido para as comunidades carentes da capital e de outros seis municípios.

Empregos temporários

O projeto contratou 64 costureiras que moram no bairro.

Cada uma recebe cerca de R$ 100 por dia para trabalhar 8 horas.

50 delas produzem em regime de home office.

As que não têm máquinas de costura para trabalhar em casa, costuram em uma carreta estacionada na Etec Heliópolis.

A meta de cada contratada é a de produzir 48 máscaras por dia. Diariamente são produzidas 3.072 somente em Heliópolis.

Outros bairros das periferias do estado de São Paulo também estão produzindo máscaras para a distribuição. Ao todo, são 5 carretas em diferentes regiões do estado. Com informações do GovernoDeSP e G1

Band reprisará final do Mundial de 1992 entre São Paulo e Barcelona

Foto: Divulgação/ São Paulo

A Band vai reprisar no domingo (19), às 14h, a final do Mundial de Clubes de 1992 entre São Paulo e Barcelona. A partida terá a narração original de Luciano do Valle e comentários de Juarez Soares. BN

Um dos narradores mais importantes do Brasil, Luciano já trabalhou na Record e Rede Globo. O comunicador faleceu em 2014, vítima de um ataque cardíaco durante um voo entre São Paulo e Uberlândia. Na Band, ele foi um dos responsáveis em transformar a emissora no “canal do esporte” e também se tornou um dos principais divulgadores dos esportes olímpicos. 

Juarez Soares faleceu no ano passado, vítima de um câncer na bexiga. Ele foi locutor esportivo e repórter nas rádios Globo e Tupi. Na TV, Juarez passou pela Globo, SBT, Band e Rede TV.

O jogo aconteceu no dia 13 de dezembro de 1992, no Estádio Nacional de Tóquio, vencido pelo São Paulo por 2 a 1. O búlgaro Stoichkov abriu o placar para o Barça aos 12 minutos do primeiro tempo. Raí empatou poucos minutos depois e aos 34 da etapa final, o camisa 10 do Tricolor fez outro gol, que garantiu a vitória e o título da sua equipe.   Foto: Divulgação

Coronavírus: MP-BA expediu 58 recomendações para conter pandemia durante quarentena

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já expediu 58 recomendações e instaurou o mesmo número de procedimentos administrativos durante a quarentena para combater a pandemia do coronavírus. Os pedidos e procedimentos visam a adoção de medidas pelos municípios para conter o vírus, com aplicação efetiva e transparente dos recursos públicos. Os dados são do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). 

Segundo o coordenador do órgão, promotor de Justiça Frank Ferrari, a prioridade da atuação do MP é a prevenção de danos ao patrimônio público a partir das recomendações e processos administrativos. Ele explicou que isso não exclui a adoção, em um segundo momento, de “medidas de responsabilização criminal e por atos de improbidade administrativa por meio de procedimentos investigatórios e ações judiciais”, nos casos de indícios da prática de ilícitos, “sobretudo aqueles intencionais que impliquem danos ao erário, com desvios de recursos públicos”. 

A atuação do MP na área de proteção do patrimônio está orientada por recomendação expedida pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, na qual ela orientou o acompanhamento e a fiscalização continuada das políticas públicas e atuação dos governantes no combate à pandemia; em notas técnicas do Grupo de Trabalho de enfrentamento do coronavírus e em orientação enviada pela Caopam a todos os promotores de Justiça com atuação na área de probidade administrativa e proteção ao patrimônio público. 

Mandetta diz que não vai aceitar convite de estados; DEM quer papel nacional para ministro

O ministro Luiz Henrique Mandetta, ainda no comando do Ministério da Saúde, disse à sua equipe que não vai aceitar convites de governos estaduais quando deixar o cargo em Brasília. Pelo menos os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e de São Paulo, João Doria (PSDB), já demonstraram interesse em empregá-lo. Foto: José Dias / PR

No entanto, o DEM avalia que aceitar uma dessas propostas poderia passar a impressão de que ele estava trabalhando politicamente no ministério. A legenda quer que ele tenha algum papel nacional após a esperada demissão.

Em entrevista à Veja, nessa quarta (15), Mandetta voltou a dar sua saída como certa e disse que se dedica a preparar a transição para o próximo chefe do Ministério da Saúde - o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não decidiu quem vai suceder o democrata em meio à pandemia de coronavírus (saiba mais aqui). De acordo com a publicação, que teve acesso a outra conversa entre o ministro e sua equipe, ele disse que vai apoiar a decisão dos membros, de permanecer na pasta com quem chegar ou assumir o espaço na equipe de algum governo estadual.

Projeção aponta colapso do sistema de saúde a partir de 21 de abril no Brasil

O volume total de infectados pela Covid-19 pode passar de 3 milhões e o de mortos, de 393 mil no Brasil caso seja mantido o atual nível de isolamento social no país. A informação consta em um estudo conduzido por pesquisadores brasileiros.

A projeção faz parte de um modelo matemático criado por um grupo de seis pesquisadores das áreas de Física e Medicina ligados às universidades federais de Alagoas e do Rio Grande do Norte, à Santa Casa de Maceió, ao Centro de Testagem e Acolhimento de HIV/AIDS de Itaberaba (BA) e à Escola Superior de Ciências da Saúde, em Brasília. As informações foram divulgadas pela BBC Brasil.

O levantamento aponta que, no ritmo atual de evolução da pandemia, o volume de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis no território brasileiro não seria suficiente para atender a demanda a partir da semana do dia 21 de abril. O estudo, publicado no dia 3 de abril, foi submetido a publicação internacional e é preliminar, ou seja, ainda não foi avaliado por outros cientistas, mas mostrou aderência aos dados reais pelo menos até o último dia 15 de abril.

"As torcidas de Bahia e Vitória me respeitam e gostam de mim", se emociona Arthurzinho

Eu fui campeão no Vitória e fui mandado embora, subi com o Bahia e não renovaram comigo.

Galáticos Online *Foto: Reprodução

Com o intuito de levar informação de qualidade e entretenimento nesse período de pandemia, a equipe dos Galáticos trouxe mais uma entrevista exclusiva, dessa vez com o ex-treinador de Bahia e Vitória, Arturzinho. Num bate-papo em que o ex-treinador esteve bem à vontade, ele falou sobre suas passagens pelos eternos rivais baianos, sua relação com os clubes e também o que faz atualmente.

Perguntado por onde andava ultimamente, Arthurzinho revela que é dono de um clube e que está se dedicando totalmente a ele.

"Eu parei esses últimos anos e voltei agora para o clube que eu tenho aqui no Rio de Janeiro. Meu time é da Série C do Carioca, eu sou presidente e técnico. A ideia que eu tenho para o clube é formar jogadores, criar artistas da bola. Estou cansado de ver o futebol brasileiro em decadência tecnicamente. O nome do meu time é Centro Esportivo Social Arturzinho (CESA)", disse empolgado.

Ele relembra da difícil infância e demonstra gratidão em pela sua caminhada no esporte, e fala que através do futebol pôde mudar a vida de sua família.

"Através de um dom que Deus me deu, fui puxado para outro mundo. Fui criado numa comunidade e não era fácil. Como joguei futebol desde os 12 anos, passei muito tempo fora da favela na minha adolescência e agradeço a todos que fizeram parte da minhas formação. Agradeço a Deus que me deu o dom para poder mudar minha vida e ajudar minha família. Nem todos têm essa chance que eu tive", comentou.

Pedido da Câmara para Bolsonaro apresentar exame coloca presidente em saia justa

O mistério em torno dos exames para Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro pode ganhar contornos jurídicos em breve. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deu prazo de 30 dias para que a Presidência da República apresente os resultados dos exames feitos pelo chefe do Executivo para comprovar se ele contraiu ou não o novo coronavírus.

Negativa do presidente em apresentar testes da Covid-19 pode ganhar contornos jurídicos graças a pedido da Câmara

A possibilidade do presidente ter contraído o novo coronavírus foi tema de artigo publicado nesta quarta-feira (15/4), na ConJur, pelo mestre em Direito Público Brenno Cavalcanti.

Segundo ele, caso o presidente estivesse contaminado pelo vírus, ele poderia incidir, quando das suas aparições públicas, na prática do crime previsto no artigo 131, ou mesmo artigo 132, do Código Penal: Perigo de Moléstia Grave ou; Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem.

Caso a presidência não atender o pedido dos parlamentares, se especula que estaria desobedecendo o artigo 50 da Constituição e assim comentando crime de responsabilidade. Diz o trecho da carta maior:

Art. 50. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. LEIA MAIS

Gilmar pede a governo que preste informações sobre saque do FGTS

Ministro Gilmar Mendes deu prazo de 72 horas para que Secretária de Política Econômica se manifestasse sobre ADI

Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de 72 horas para que o governo se manifeste sobre uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A ADI pleiteia a liberação imediata do FGTS dos trabalhadores e o aumento de limite para saque em razão do avanço da Covid-19 no Brasil.

Na decisão, o ministro salienta que determina "em caráter extraordinário e no prazo comum de 72 horas a contar da intimação, inclusive via fax, se necessário, a oitiva do Presidente da República e do Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, para que prestem informações, especialmente no que se refere à sustentabilidade do Fundo [FGTS] em face dos termos do pedido de medida cautelar formulado na petição inicial". Leia mais em https://www.conjur.com.br

Cientistas criam máscara facial que mata o coronavírus na hora

Por: Só Notícia Boa

Hun Park e Haiyue Huang criadores da máscara que mata vírus. Foto: Northwestern University

Cientistas norte-americanos estão desenvolvendo uma máscara facial que mata de forma rápida e automática qualquer tipo de vírus contido no ar, inclusive os que estiverem em gotículas exaladas por pessoas.

A máscara foi criada por pesquisadores da Universidade de Northwestern, nos Estados Unidos.

A nova máscara auto-higienizante contém um composto químico antiviral que mata os vírus dentro e fora dela. O dispositivo pode ser uma folha, ou adesivo, que pode ser embrulhado ou colado na parte externa de uma máscara.

A ideia da equipe do professor Jiaxing Huang, e dos pesquisadores Hun Park e Haiyue Huang, é transformar a barreira antiviral em uma espécie de revestimento que possa ser adicionado no processo de fabricação de qualquer outra máscara.

Agora eles querem facilitar a produção e chegada do produto ao mercado.

“A disseminação de doenças respiratórias infecciosas, como a covid-19, geralmente começa quando uma pessoa infectada libera gotículas respiratórias carregadas de vírus através da tosse ou espirro. Para retardar ainda mais e até impedir que o vírus se espalhe, precisamos reduzir bastante o número e a atividade dos vírus nas gotículas respiratórias recém-liberadas,” disse o professor Jiaxing Huang.

“Nossa principal idéia é fabricar um acessório carregado com produtos químicos antivirais conhecidos – como ácidos e íons metálicos como cobre – que podem ser presos às máscaras existentes”, disse Huang ao Business Insider.

“Para manter o custo no mínimo, queremos que essa seja uma solução que não interrompa a fabricação atual”. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

STF forma maioria para que estados regrem isolamento e contraria Bolsonaro

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (15), que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus. Foto: Reprodução / STF Youtube

Os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que prefeitos e governadores têm competência concorrente em matéria de saúde pública e, portanto, podem regulamentar a quarentena. O julgamento ainda não terminou.

Na primeira sessão do plenário da corte por videoconferência, os magistrados mandaram diversos recados ao Palácio do Planalto e cobraram cooperação entre os entes da federação no combate à crise da Covid-19, segundo a Folha de São Paulo. 

O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que o presidente Jair Bolsonaro pode até demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas “não dispõe do poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida".

Fachin e Moraes não se restringiram à questão do isolamento e sustentaram que gestores locais também podem determinar o que é serviço essencial. Por enquanto, contudo, apenas os dois estenderam seus votos e entraram nessa discussão.

Na sessão, os ministros analisam uma ação que questiona MP (medida provisória) na qual o governo estabeleceu que decisões sobre o isolamento e a circulação de pessoas e mercadorias devem observar critérios do Executivo federal e serem submetidas à avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância em Saúde). Leia tudo aqui em https://www.bahianoticias.com.br/noticia

RIBEIRA DO POMBAL-BA: Justiça Federal bloqueia bens e contas bancárias do prefeito

por Mauricio Leiro / BN

Foto: Divulgação

A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens e as contas do prefeito de Ribeira do Pombal Ricardo Maia Chaves (PSD). Segundo a decisão, o bloqueio se deu por uma ação civil de improbidade administrativa por fraude no transporte escolar do município.

Quem propôs a ação foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra o prefeito Ricardo Maia e das empresas TJ Transportes e Construções Ltda e MM Andrade de Santana & Cia que prestavam serviço ao município.

De acordo com a Controladoria Geral da União(CGU), existiu "o pagamento de R$68.747,30 com recursos do PNATE, entre 2013 e 2015, sem a respectiva prestação do serviço pela empresa TJ Transportes e Construções Ltda, uma vez que esta foi remunerada por um percurso médio de 4.908 Km/dia, ao passo que executou roteiros que perfazem um percurso médio de 4.380 Km/dia, o equivalente a apenas 89,24% do total pelo qual foi pago".

A decisão revela ainda, que a CGU "verificou a Controladoria Geral, ainda, a existência de pagamentos irregulares decorrentes de percursos superestimados, gerando o pagamento irregular com recursos do Pnate no montante de R$15.497,95, no período de 2013 a 2015".