ITABUNA-BA
sexta-feira, 3 de abril de 2020
ITABUNA-BA: Município registra o quinto caso da COVID-19 através de transmissão comunitária
O município de Itabuna tem vivido dias tensos desde o registro do primeiro caso da COVID-19 na cidade, no dia 19 de Março. De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Uildson Nascimento, o quinto caso da Covid-19 foi confirmado na noite de ontem (02). Trata-se de uma mulher, de 52 anos, e cuja transmissão foi comunitária.
“A população deve manter o isolamento social, sair de casa quando realmente necessário, evitando, de todo modo ambiente com aglomerações, e se proteger fazendo uso de máscaras”, frisou o Secretário. Vale ressaltar que o prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita, decretou na quinta-feira (02), situação de Calamidade Pública no município, convertendo assim, o decreto de emergência em calamidade.
Próximo de encerrar o prazo de 15 dias que foi dado, através de Decreto Municipal, a uma série de medidas de prevenção para o enfrentamento da COVID-19, entre elas, a suspensão do funcionamento do comércio, de shoppings, bares, restaurantes, igrejas e o transporte coletivo, a tensão permanece e a administração municipal decidirá em conjunto com representantes do comércio se irá prorrogar ou não a suspensão do funcionamento do comércio.
Governadores do Sul e Sudeste pedem ajuda urgente a Bolsonaro
Os sete governadores dos Estados do Sul e Sudeste se reuniriam nesta manhã para elaborar um documento com pedidos de ações urgentes ao Governo Federal.
Dentre as solicitações estão a suspensão dos pagamentos das dívidas com a União por 12 meses; recomposição de perdas de outras receitas especialmente pelo ICMS; a prorrogação do prazo final dos precatórios por 12 meses com retorno progressivo dos pagamentos das dívidas dos Estados; suspensão dos pagamentos mensais do PASEP ou a quitação deste tributo por meio de gastos com a saúde; e que a União se responsabilize pelos pagamentos a organismos internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Internacional de Desenvolvimento.
A carta será enviada no início da tarde de hoje, segundo anunciou o governador de São Paulo João Doria (PSDB), ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro da Economia Paulo Guedes. Doria pediu que o Governo Federal tenha “um olhar proporcional e correto” para esses Estados, que são, até o momento, os que mais contabilizam confirmações e mortes pela Covid-19. https://www.fabiocampana.com.br
Nova MP permitirá redução drástica de salários
Nova MP, a ser editada pelo Governo Bolsonaro, permite suspensão do contrato por dois meses e corte de jornada por 90 dias. Seguro-desemprego será base da compensação.
El País
O Governo Bolsonaro anunciou que vai editar uma nova medida provisória com regras para redução de salário, de jornada laboral e até a suspensão de contratos formais de trabalho por até dois meses na tentativa de mitigar os efeitos econômicos no mercado de trabalho provocados pela pandemia de coronavírus.
Os parâmetros da nova MP foram divulgados pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, nesta quarta-feira. O anúncio vem dias depois de o Governo ser obrigado a recuar a respeito de uma primeira versão da MP, que não previa mecanismo claro de compensação aos trabalhadores.
Desta vez, o Governo promete bancar parte dos salários reduzidos, mas só até o teto do seguro-desemprego, que vai de um salário mínimo até um máximo de 1813,03 reais.
A medida, que começa a valer imediatamente quando for editada, terá de ser ratificada no Congresso num prazo de até 120 dias. Apesar das modificações, o texto segue provocando controvérsia, por acarretar perda de renda para quem ganha mais de um salário mínimo.
Por isso, é possível que sofra alterações no Parlamento. Regras também valem para empregados domésticos. Veja o que foi anunciado e espera oficialização via MP.
Primeira morte por coronavírus no Brasil aconteceu antes do Carnaval, confirma governo
Foto: Divulgação
A primeira morte por coronavírus no Brasil aconteceu no dia 23 de janeiro, portanto antes do Carnaval. A informação é diferente do que foi divulgado inicialmente pelo Ministério da Saúde. A própria pasta divulgou a nova informação na tarde desta quinta-feira (2), segundo o G1.
O primeiro caso oficialmente registrado havia sigo no dia 26 de fevereiro, portanto depois do Carnaval. Tratava-se de um homem que mora em São Paulo, tem 61 anos, e veio da Itália. O empresário, que não teve o nome divulgado, não chegou a ser internado e se curou da doença.
O primeiro caso identificado, com a consequente morte, é de uma mulher de Minas Gerais, que tinha 75 anos. Até o caso do empresário que mora em São Paulo ser registrado, havia outros 20 em investigação e 59 outros suspeitos já foram descartados.
"Lembrem-se que estamos fazendo a investigação de casos internados. Muitos desses casos estão com material colhido, e nós tivemos a partir de investigação retrospectiva a identificação do primeiro caso confirmado, ele é da semana epidemiológica 4, de 23 de janeiro", disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira. BN
EUA tem 1.169 mortes pela Covid-19 em 24 horas; número é recorde mundial de mortos
por Mauricio Leiro
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Os Estados Unidos contabilizaram 1.169 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados são da Universidade Johns Hopkins, que computou os dados nesta quinta-feira (2). O número é o recorde mundial de mortos desde o início da pandemia da Covid-19.
O número é referente a quarta-feira (1) a partir das 20h30, até às 21h30 desta quinta-feira (2), indicando o total de 5.926 mortos no país.
Já o número de infectados nos Estados Unidos, segundo a universidade é de 244.678.
Lula e Doria trocam elogios
Poder360
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se uniram no Twitter nesta 5ª feira (2.abr.2020) para defender medidas tomadas para conter a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Nesta 4ª feira (1º.mai.2020), o petista elogiou o trabalho dos mandatários estaduais.
Temos muitas diferenças. Mas agora não é hora de expor discordâncias. O vírus não escolhe ideologia nem partidos. O momento é de foco, serenidade e trabalho para ajudar a salvar o Brasil e os brasileiros.
60,8 mil**07:57 - 2 de abr de 2020**Informações e privacidade no Twitter Ads**26,4 mil pessoas estão falando sobre isso
Lula e Doria convergem na oposição ao governo de Jair Bolsonaro, buscando isolar o presidente. Bolsonaro e os governadores divergem quanto ao isolamento a ser aplicado nos Estados brasileiros. O líder do Executivo chegou a defender a quarentena apenas para idosos e pessoas com problemas de saúde, os líderes estaduais entendem que o isolamento deve se estender a toda a população.
Um terço das cidades brasileiras tem até 10 respiradores mecânicos
Foto: Prefeitura de Porto Alegre
Fundamental para pacientes com quadros severos de Covid-19, os respiradores mecânicos não estão presentes em grandes quantidades em boa parte dos municípios brasileiros.
Aproximadamente 33% das cidades do país têm, no máximo, dez respiradores mecânicos - contando hospitais públicos e privados.
Em 861 cidades brasileiras, há apenas um ventilador mecânico disponível. Enquanto isso, somente cinco cidades do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife) concentram 26% de todos os respiradores do Brasil.
Ao todo, no Brasil, há 65.411 ventiladores mecânicos, sendo que 46.663 estão no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta (1º) que o Ministério quer adquirir 17 mil respiradores.
"Já adiantamos uma possível compra de 8 mil deles. Daria para acalmar São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, as capitais", afirmou. Ele pontuou, porém, que a entrega não é garantida, já que há uma grande demanda pelo equipamento em todo o mundo. BN
IR 2020: Governo amplia prazo de entrega da declaração
O secretário de Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira, 1º,, que o prazo para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi prorrogado por 60 dias. Com isso, os contribuintes podem entregar o acerto anual até o dia 30 de junho.
A Receita ainda não detalhou como ficará o calendário de restituição, Com o prazo anterior de entrega, que terminava em 30 de abril, quem tinha imposto a restituir começaria a receber em 29 de maio. Seriam, ao todo, cinco lotes, com encerramento em 30 de setembro.
Salvador tem maioria dos casos da Covid-19 por transmissão comunitária, segundo secretário
por Mauricio Leiro
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Mesmo com medidas de restrição, Salvador já possui mais casos do novo coronavírus por transmissão comunitária. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2) pelo secretário de saúde de Salvador Leo Prates (PDT).
Em Salvador, já são 54 casos da Covid-19 por transmissão comunitária, que é quando não se pode identificar a origem da transmissão, ou seja, não tem vínculo epidemiológico a um caso confirmado.
Casos importados correspondem a 49 infectados, locais são 36 casos e sem informação são 30.
Os homens ainda são os mais infectados, com 94 casos e as mulheres correspondem a 75 casos. Os principais sintomas nos infectados são: febre com 95 relatos, tosse com 90, dor de cabeça com 57 e dores musculares totalizam 51.
MPF recorre para proibir abertura de igrejas e lotéricas
O Antagonista
O Ministério Público Federal recorreu da decisão do TRF-2 que liberou o decreto de Jair Bolsonaro autorizando a abertura de igrejas e casas lotéricas.
Segundo a Crusoé, o MPF argumenta que o acesso a estes espaços estimula aglomerações e pode aumentar a propagação do novo coronavírus.
No recurso, o Ministério Público reafirma que esta é uma situação excepcional e que exige a atuação de todos os poderes “despida de quaisquer interesses que não sejam os do povo brasileiro, pouco importando quem saia vencedor na lide”.
CACULÉ-BA: Prefeito determina reabertura do comércio
Em decreto publicado nesta quarta-feira (01), o prefeito da cidade de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, autorizou, a partir desta quinta-feira (02) a retomada de todas as atividades privadas que não tenham sofrido impedimento ou restrições do Governo Federal ou do Governo Estadual, desde que respeitadas as regras sanitárias e de higiene.
Ficam mantidas as regras para que não haja aglomeração de pessoas no mesmo local. Os estabelecimentos comerciais em geral deverão funcionar até às 18h; já padarias e supermercados até às 19h. Restaurantes, lanchonetes, sorveterias e bares poderão funcionar até às 22h, sem aglomerações, com, no máximo, 4 pessoas por mesa e distanciamento de 2 metros entre as mesas.
As feiras livres também estão autorizadas a funcionar para abastecimento ao público. As aulas, por sua vez, permanecem suspensas até o dia 12 de abril. A medida visa, segundo o prefeito, conciliar as medidas de prevenção ao coronavírus com a manutenção da economia. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
ITABUNA-BA: UPA será reservada só para triagem de casos suspeitos de covid-19
Por determinação da Secretaria Municipal de Saúde, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Monte Cristo, em Itabuna, só irá atender exclusivamente a pacientes que relatem sintomas suspeitos do novo coronavírus.
Após a triagem, a equipe decidirá se recomendará à pessoa ficar em casa, no chamado isolamento social, ou se deverá ser encaminhada para um hospital. No momento, segundo a direção do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, está sendo preparada uma entrada separada e uma ala específica.
Assim, pacientes chegados ao Pronto Socorro daquela unidade por outros motivos não ficarão no mesmo espaço daqueles relacionados à Covid-19 (doença contagiosa e sem remédio definido). A recomendação para os pacientes itabunenses que apresentem sintomas alheios ao coronavírus é procurar Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Enquanto isso, a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB) assumiu a gestão do Hospital São Lucas, que deverá ser reaberto exclusivamente para atender a casos da referida doença no sul da Bahia.
Chance de morrer de coronavírus é de 1 em 10.000 em jovens
Alexandre Cunha, infectologista do hospital Sírio-Libanês, diz que uso de hidroxocloroquina, associada a outros remédios, pode aumentar a toxicidade do vírus e agravar quadro de pacientes
Alexandre Cunha, infectologista do Hospital Sírio-Libanês.
Enquanto o Brasil já soma, nesta quarta-feira, 240 mortos por Covid-19 e 6.836 infectados, com uma taxa de letalidade de 3,5%, e o presidente Jair Bolsonaro questiona a gravidade da pandemia e espalha notícias falsas, autoridades de saúde de todo o mundo continuam defendendo a importância do isolamento social para frear a curva de contágio por coronavírus. É o caso do infectologista Alexandre Cunha, médico do Hospital Sírio-Libanês e referência na área no Brasil.
Além da cloroquina, o que está sendo testado contra o coronavírus
“As medidas de isolamento social, embora com um peso econômico enorme, não podem ser relativizadas por conta de clamor popular. É preciso usar critérios epidemiológicos e muito cuidado”, alerta o especialista em entrevista ao EL PAÍS. Leia Mais »
Prazo de filiação partidária de candidatos termina sábado
O calendário eleitoral 2020 prevê prazos importantes que vencem no dia 04 de abril, entre eles: o de filiação partidária para quem vai disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, em outubro.
Além disso, este também será o último dia para que os possíveis candidatos façam a mudança de domicílio eleitoral, um dos critérios para disputar a eleição é estar domiciliado na circunscrição na qual deseja concorrer. E segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quem é detentor de mandato no poder executivo deve renunciar ao cargo, até 04 de abril.
A recomendação, neste momento, para os partidos políticos e mesmo aos candidatos é a de que devem agir para se antecipar e evitar questionamentos futuros. Devido à instabilidade gerada por diversos fatores e mesmo devido à restrição de circulação devido à pandemia do coronavírus, o prazo continua vigente. Leia Mais »
Vacina contra covid-19 está perto de ser testada em humanos em Israel
Foto: iStock
Uma equipe de cientistas israelenses disse que está a poucos dias de completar a produção de uma vacina oral para o novo coronavírus. A expectativa é que o teste em humanos comece no dia 1º de junho.
Em entrevista ao jornal The Jerusalem Post, o doutor Chen Katz, líder do grupo de biotecnologia Migal, disse que o componente ativo da vacina ficará pronto em pouco tempo. “Nós estamos nos estágios finais e em poucos dias nós teremos as proteínas - componente ativo”, contou.
Os pesquisadores passaram os últimos quatro anos desenvolvendo uma vacina para o vírus da bronquite infecciosa (IBV), que causa uma doença brônquica que afeta aves. A eficácia da vacina foi comprovada em ensaios pré-clínicos realizados no Instituto Veterinário.
O combate ao coronavírus seria uma adaptação da pesquisa. Um estudo feito em galinhas mostra que o vírus tem características genéticas similares ao covid-19. Os pesquisadores agora tentam completar a vacina em até três semanas e, se os resultados forem positivos, é possível que ela chegue ao mercado em 90 dias.
quinta-feira, 2 de abril de 2020
Presidente das Filipinas diz que mandou atirar para matar quem descumprir regras de isolamento
Declaração aconteceu após confrontos e prisões de moradores de área pobre de Manila, que pediam ao governo ajuda alimentar. País já registrou 96 mortes e 2.311 casos confirmados de Covid-19.
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Por G1
Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, conversa com jornalistas na segunda-feira (30) — Foto: King Rodriguez/ Malacanang Presidential Photographers Division/ AP
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, afirmou nesta quarta-feira (2) que ordenou à polícia e aos militares que atirem para matar em quem descumprir as regras de isolamento impostas para conter a rápida expansão do novo coronavírus.
"Minha ordem para a polícia e os militares foi, se houver problemas, se houve ocasião em que eles revidem e em que suas vidas estejam em perigo, atire neles para matar. Entendido? Para matar. Em vez de causar problemas, eu vou enterrá-lo, declarou o presidente, em pronunciamento televisionado.
A declaração aconteceu após vários relatos da imprensa sobre confrontos e várias prisões de moradores de uma área pobre de Manila, a capital do país, que pediam ao governo ajuda alimentar.
Duterte, conhecido por suas declarações polêmicas, afirmou que é fundamental que todos cooperem e sigam as medidas de isolamento, pois as autoridades tentam retardar o contágio e evitar que o frágil sistema de saúde do país fique sobrecarregado.
O país já registrou 96 mortes e 2.311 casos confirmados de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Diariamente, as Filipinas têm centenas de novos casos. Mais em https://g1.globo.com/mundo
ITABUNA-BA: Hospital São Lucas deve ser reaberto em 20 dias
Nesta quinta-feira (2), integrantes de uma empresa de reformas estiveram fazendo levantamento do Hospital São Lucas, em Itabuna.
A unidade estava fechada e será reaberta para atender pacientes com coronavírus.
Foi assinado o termo de requisição administrativa e a reforma vai começar como prioridade. A previsão é que em 20 dias seja concluída e liberada para receber os pacientes.
O Hospital São Lucas dispõe de 100 leitos e, deste total, 20 serão usados como Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Itabuna tem uma população de aproximadamente 200 mil habitantes e, até o momento, quatro casos de coronavírus foram confirmados no município.
JUSSARI-BA: Prefeitura faz campanha em cemitério: 'não queremos você aqui'
por Bruno Leite
Foto: Reprodução / Facebook
A prefeitura de Jussari, no Sul do estado, fez uma campanha de conscientização ao isolamento social inusitada. Isso porque a gestão mandou pintar os muros do cemitério da cidade com a seguinte mensagem: "Fica em casa. Não queremos você aqui".
A ação foi divulgada nas redes socias da prefeitura com as fotos da mensagem. Na publicação, a administração explica que a medida é importante para barrar a disseminação da Covid-19. "De forma lúdica mas com uma mensagem séria a prefeitura de Jussari intensifica campanha de prevenção contra o Coronavírus", diz a legenda.
Roger Machado completa um ano no E C Bahia e iguala marca de Arturzinho
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Roger Machado completou nesta quinta-feira (2) um ano no comando técnico do Bahia. Isso não acontecia desde 2007, quando Arturzinho ficou à frente do Tricolor pelo mesmo período.
Em 2007, Arturzinho esteve à frente do Esquadrão em 66 jogos, venceu 37, empatou 20 e perdeu nove. Já Roger Machado comandou o time em 57 oportunidades e acumula 23 vitórias, 17 empates e 17 derrotas.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o futebol está suspenso. Roger tem contrato válido com o Bahia até dezembro deste ano.
TJ suspende pagamento de passagens aéreas, viagens e diárias para economizar recursos
por Cláudia Cardozo*Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
Diante da pandemia do coronavírus e a queda na arrecadação de recursos, que pode chegar a R$ 200 milhões, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um ato com medidas de contingenciamento orçamentário. A expectativa é cortar custos na ordem de 30%. A primeira medida adotada pelo TJ-BA é o aditamento de contratos de prestação de serviço, locação de imóveis e veículos que impliquem em acréscimo de despesas.
O ato prevê a suspensão de contratação de consultorias, suspensão de renovação de assinaturas de periódicos, normas e informativos técnicos ou jurídicos, serviços de clipping, jornais e revistas. Suspende o pagamento de inscrição, aquisição de passagens terrestres ou aéreas, nacionais ou internacionais, pagamento de diária ou verba de deslocamento para participação em encontros, cursos, seminários, congressos, simpósios, palestras, recepções, homenagens e solenidades, exceto reuniões de trabalho previamente autorizadas pelo TJ-BA. As diárias que forem pagas, serão reduzidas em 30%. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/justica
CONDE-BA: Juiz determina fechamento de bares e restaurantes; serviços essenciais continuam
Foto: Reprodução / Bahia Notícias
Bares, restaurantes e lanchonetes do Conde, no Litoral Norte baiano, devem ficar fechados. A decisão foi tomada pelo juiz José de Souza Brandão Netto após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).
Com um registro da Covid-19, Conde faz parte dos 32 municípios do estado com caso confirmado de novo coronavírus. Pela decisão, os estabelecimentos citados terão que fazer entregas em domicílio ou disponibilizar a retirada de pedidos do local. A Justiça, por sua vez, não atingiu os serviços essenciais.
Por isso continuam em funcionamento consultórios, clínicas ou outros estabelecimentos de saúde; farmácias; supermercados, mercados, mercearias, açougues e similares, postos de combustíveis; distribuidoras de água e gás; clínicas veterinárias e petshops; imprensa e serviços de comunicação; oficinas mecânicas, borracharias e serviços de guincho. Na decisão, o juiz levou em consideração que o Município expediu decretos para combater a pandemia do novo coronavírus, mas não previu medidas para controlar a circulação de pessoas pelo comércio municipal.
Justiça determina que governo da Bahia forneça alimentação para alunos da rede estadual
Foto: Divulgação
A Justiça da Bahia determinou na última quarta-feira (1º) que o governo do estado forneça alimentação para todos os alunos da rede estadual, que tiveram aulas suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é em primeiro grau e o Estado pode recorrer.
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara de Fazenda Pública, deu um prazo de 48 horas para que a determinação seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A decisão, tomada após ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), indica que o Estado pode escolher a forma que os alunos tenham acesso ao alimento.
Para receber a alimentação, as famílias não precisam ser beneficiárias de programas de transferência de renda ou estarem em determinados cadastros.
Segundo a DPE-BA, em 18 de março, o órgão encaminhou nota recomendatória ao secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues de Souza, requerendo que a pasta continuasse fornecendo alimentação a todos os alunos da rede pública estadual. BN
Presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país, diz STJ
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. A liminar foi inicialmente concedida na última sexta-feira (27/3) para detentos do Espírito Santo.
Por coronavírus, ministro do STJ liberou presos que dependam de fiança*CNJ
A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios.
Após a concessão da liminar para os presos capixabas, Defensorias Públicas de diversos estados — incluindo São Paulo, que atualmente concentra o maior número de casos de Covid-19 — apresentaram ao STJ pedidos de extensão dos efeitos da decisão.
A Defensoria Pública da União, que fez o mesmo pedido, argumentou que, nos presídios de todo o país, a superlotação e a falta de condições estruturais mínimas para prevenção e atendimento de eventuais casos do novo coronavírus impõem seguir a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Outras medidas
Advogados divergem sobre pedido de resgate do fundo: à Justiça ou à Caixa?
A Lei 8.036/1990 autoriza o trabalhador a sacar valores de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em estado de calamidade pública — como o atual, decretado por causa da pandemia do novo coronavírus. Contudo, advogados divergem se as quantias podem ser levantadas por meio de pedido feito diretamente a uma agência da Caixa Econômica Federal ou se é necessário fazer um requerimento à Justiça do Trabalho.
Especialistas divergem sobre como trabalhadores devem pedir autorização para sacar valores da conta do FGTS
Reprodução
O artigo 20, XVI, da Lei 8.036/1990, permite que a conta do FGTS seja movimentada em situação de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural. A alínea "a" do dispositivo exige que, para o trabalhador sacar a quantia, deve haver estado de calamidade pública decretado pela União Federal ou estado de emergência na área em que ele mora. Leia mais em https://www.conjur.com.br
Espírito Santo confirma a primeira morte por causa do coronavírus
Foto: Divulgação
O Espírito Santo teve a sua primeira morte por causa da Covid-19 confirmada nesta quinta-feira (2). De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), trata-se de um homem de 57 anos, que estava internado no hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra, desde o dia 24 de março.
As informações sobre o caso foram detalhadas pelo secretário Nésio Fernandesta durante entrevisra coletiva. Ele era obeso e apresentava um quadro moderado de hipertensão em tratamento, embora fosse ativo socialmente e tivesse uma vida normal.
“Ele já estava em UTI e desde o começo foi conduzido em isolamento. Ele evoluiu para disfunção de órgãos de forma muito rápida . Ele fez uma miocardite (inflamação do miocárdio, músculo do coração) importante. O ecocardiograma do dia seguinte à sua entrada deu 30%, isso é uma função cardíaca já muito comprometida. Além de uma insuficiência renal que piorou progressivamente. No quarto dia ele já estava em hemodiálise”, disse Juliana Tavares, diretora técnica do hospital.
Medicamentos como azitromicina e cloroquina, além de outros, foram utilizados, mas não foram eficazes para melhoria do seu quadro clínico. A última atualização no Espírito Santo registrava 120 casos no estado. BN
Lewandowski suspende portaria que permitia registro automático de agrotóxicos
Por Fernanda Valente / Consultor Jurídico
Não é possível admitir a liberação tácita de agrotóxicos e produtos químicos sem análise aprofundada, de cada caso, por parte das autoridades de vigilância ambiental e sanitária. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de portaria que permitia o registro automático de agrotóxicos.Liberação indiscriminada da portaria geraria mais caos ao sistema de saúde, considera ministro Ricardo Lewandowski
Gergely Zsolnai
Lewandowski é o relator das ADPFs que questionam as regras da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura.
O ministro havia mandado o caso para julgamento em plenário virtual que, até o momento está com placar de quatro votos para suspensão da portaria. Votaram o relator, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Edson Fachin e Dias Toffoli.
No entanto, o julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Diante disso e considerando que a portaria entraria em vigor nesta quarta (1/4), Lewandowski concedeu liminar, monocraticamente, para suspender a eficácia até a devolução da vista de Barroso e a conclusão do julgamento virtual.
Portaria problemática
BA: Atleta itabunense fará testes em renomada fábrica de bicicletas
O atleta amador Franklin Cardoso de Itabuna, acaba de ser escolhido entre vários candidatos, para testar as novas bicicletas specialized para atletas amadores acima de 40 anos.
A empresa explica que irá investir neste segmento por acreditar que estes atletas, acima de 40 anos, façam parte de um nincho importante de mercado que é pouco explorado pelas empresas.
O fabricante pretende lançar os novos modelos a partir de julho deste ano.
Alexandre de Moraes pede informações a Bolsonaro sobre conduta contra pandemia
Relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra ações do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia do coronavírus, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, soliciou ao chefe do Executivo a prestação de informações sobre o caso.
Ministro Alexandre de Moraes é o relator da ADPF enfiada ao STF pela OAB
Rosinei Coutinho/SCO/STF
"Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 horas", pediu o ministro.
Na peça, a OAB reputa inconstitucionais "ações e omissões do Poder Público Federal, especialmente da Presidência da República e do Ministério da Economia, no âmbito da condução de políticas públicas emergenciais nas áreas da saúde e da economia em face da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)". Na prática, caso o pedido fosse desde logo acolhido, o presidente da República ficaria de "mãos atadas". LEIA TUDO AQUI
Brasil tem ao menos 23 mil testes de coronavírus à espera do resultado
O Brasil tem ao menos 23,6 mil testes do novo coronavírus à espera do resultado. O número é 3,4 vezes maior que o total de casos confirmados no país. De acordo com o G1, especialistas indicam que a diferença indica que pode haver muito mais pessoas com doença.
Os pesquisadores ouvidos afirmam que esse cenário – quantidade de kits insuficiente e gargalo na hora de analisar as amostras coletadas – dificulta a realização de cálculos que mostrem o real avanço da doença no país e lembram que como o Ministério da Saúde recomenda que sejam testados apenas pacientes graves, existe a chance de ser considerável o percentual de "positivos" nesse universo de pessoas já submetidas ao exame.
O site procurou todas as secretarias de saúde do país e apenas nove responderam: Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. Os testes em análise totalizam 23.638. BN
Goleiro Bruno assina com empresa da Europa e jogará em clube do Rio
O jogador se mudará de Minas Gerais para o Rio de Janeiro após autorização da Justiça
© Claudemir Camilo/Reprodução/EPTV
O goleiro Bruno, que está solto desde o ano passado, após ganhar o direito de cumprir o restante da pela morte da modelo Eliza Samúdio, em 2010, no regime semiaberto, vai jogar num clube da Segunda Divisão do Rio ainda este ano por empréstimo.
Segundo informações do jornal 'Extra', o atleta assinou contrato com o clube empresa J. Winners, com sede em Portugal, e será emprestado a um time cujo nome ainda não foi revelado.
De acordo com o Chefe Executivo Oficial da agência que representa o jogador –, Jaime Marcelo Conceição, Bruno terá seu nome diretamente inscrito no clube carioca assim que as atividades das federações de futebol forem retomadas. O empresário também afirmou que assim que a Justiça permitir que o atleta jogue em outro país, ele atue no clube europeu.
Na última semana, a Justiça de Minas Gerais autorizou o goleiro a se mudar para Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
BARREIRAS-BA: Prefeitura prorroga suspensão de eventos por mais 60 dias
por Francis Juliano*BN**Foto: Divulgação / Prefeitura de Barreiras
A prefeitura de Barreiras, no extremo oeste, suspendeu por mais dois meses a realização de eventos públicos no município, o que inclui cultos religiosos, com mais de 40 pessoas. No mesmo decreto, a prefeitura estendeu o fechamento de academias e cinemas por mais de 15 dias. A medida também mantém suspensas as aulas das redes municipal e privada até o dia 8 de abril, podendo o prazo ser prorrogado. O decreto N° 52 estabelece normas para o enfrentamento do novo coronavírus no município, considerado sede econômica do Oeste baiano.
No caso de bares e restaurantes, a gestão estabeleceu capacidade máxima para 40 pessoas, devendo as mesas estarem espaçadas por um mínimo de um metro. Pelo decreto, servidores da prefeitura com idade superior a 60 anos [idosos] e que sejam portadores de doenças crônicas poderão exercer as atividades por meio remoto.
De acordo com a prefeitura, caso haja desobediência dos estabelecimentos, a gestão pode cassar os alvarás de funcionamento. O decreto foi publicado nesta terça-feira (31). Segundo último balanço da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) desta quarta-feira (1°), Barreiras continua com um caso confirmado do novo coronavírus. Na Bahia, são 246 casos da Covid-19. BN
Enfermeiro mata namorada por pensar que ela o infectou com Covid-19
Crime chocou a Itália
© DR*POR NOTÍCIAS AO MINUTO
O enfermeiro Antonio Pace, de 28 anos, é acusado de matar sua namorada, a médica Lorena Quartana, por suspeitar que ela o tinha infectado com o novo coronavírus.
Segundo o The Sun, após o crime o homem chamou a polícia e assumiu a autoria do mesmo. Ambos trabalhavam em um hospital em Messina, na Sicília, na frente do combate contra o Covid-19.
A polícia encontrou Lorena já sem vida no apartamento que vivia com o namorado, e Antonio apresentava marcas de quem tinha se automutilado.
"Matei-a porque ela me infectou com o coronavírus", disse o enfermeiro.
Sabe-se, contudo, que o casal se tinha sujeitado ao teste e ambos tinham um resultado negativo para Covid-19, embora ainda estivessem à espera da confirmação de novos testes.
Coronavírus deve infectar 1,1 milhão de baianos até maio, mostra pesquisa
Pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) projetaram que o coronavírus deve infectar 1,1 milhão de baianos até meados do mês de maio.
O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (1º), pontuou que o crescimento diário de casos confirmados da Covid-19 tem sido de 23%, observado o intervalo de 6 a 31 de março. Em meados de maio, cerca de 7,4% da população baiana deve ter sido infectada pelo novo coronavírus.
De acordo com o professor e coordenador do Grupo PET, da Faculdade de Economia da Uefs, Cleiton Silva, responsável pela pesquisa, as “projeções podem mudar dependendo das medidas que forem adotadas pelas autoridades nos próximos dias e do comportamento do vírus em nossa sociedade”.
"Haverá um pico de infectados no meio do mês de maio e depois vai começar a diminuir”, acrescentou Silva, ao jornal Correio.
A pesquisa também destaca que a população que tem entre 70 e 79 anos tem mais incidência entre os contaminados na Bahia. Além disso, o levantamento aponta que os infectados representam cerca de 4% do total de casos notificados.
"Inicialmente, elaboramos mapas usando modelos mais simples até que nos deparamos com um modelo epidemiológico que é usado para projetar o avanço de doenças no mundo todo. Estudamos as equações do modelo e aplicamos aqui”, explicou a estudante de Economia Yasmin Oliveira, 22 anos, que também participou do estudo.
MACAJUBA-BA: Ex-prefeita renuncia a cargo e filho vice assume posto
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Deixa Comigo Macajuba
A prefeita de Macajuba, no Piemonte do Paraguaçu, Mary Dias, renunciou ao cargo. Em sessão desta quinta-feira (2) na Câmara de Vereadores, a agora ex-gestora passou o cargo para o vice, Murilo Dias Sampaio, que é filho dela. Segundo o site Macajuba Acontece, a razão do afastamento não foi externado pela ex-prefeita, sendo informado à Câmara de Vereadores que foi de “foro íntimo”.
Mary Dias é viúva do ex-prefeito Fernão Dias, assassinado a tiros em uma praça pública de Macajuba em 2 de abril de 2015 (lembre aqui).
Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego
O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-19.
As micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, poderão dispensar temporariamente os funcionários sem pagar nenhuma parte do salário, com o governo bancando 100% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. As negociações individuais valerão para os empregados que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) ou para o trabalhador de nível superior que receba mais de R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência Social.
As médias e grandes empresas, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, terão de bancar 30% do salário durante a suspensão do contrato, com o governo pagando 70% do seguro-desemprego. Os tipos de funcionários que podem aderir às negociações individuais permanecem os mesmos para as empresas de menor porte.
No caso de negociações coletivas, aprovadas em assembleias virtuais pelos sindicatos da categoria, a suspensão com complementação de renda valerá para todos os empregados da empresa. O empregado não precisará pedir o seguro-desemprego. Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, o governo depositará automaticamente o valor na conta do trabalhador assim que for notificado da negociação.
O prazo máximo da suspensão dos contratos corresponde a 60 dias. A interrupção do contrato de trabalho precisa ser pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, devendo a proposta ser encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos. O empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados durante o período de suspensão, como vale alimentação e auxílios, e o empregado não poderá ser requisitado para trabalho remoto ou a distância.
A medida provisória também institui garantia provisória do emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por período equivalente ao da suspensão. Ou seja, uma suspensão de dois meses, garante uma estabilidade de quatro meses no emprego.
Jornada reduzida
O empregador também poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho por até três meses, com diminuição do salário na mesma proporção. Assim como na suspensão, o governo bancará o restante do salário com parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.
A medida provisória prevê três tipos de redução de salário e de jornada: 25% do rendimento, com o governo bancando 25% do seguro-desemprego; 50%, com o governo pagando os 50% restantes; e 70%, com o governo complementando 70% do seguro-desemprego. A redução de 25% pode ser acordada com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. As demais diminuições podem ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários.
A redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e está limitada a 90 dias. As demais condições permanecem as mesmas para a suspensão dos contratos: acordo individual escrito entre empregador e empregado, com proposta encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos e estabilidade no emprego até o dobro do período de redução (com uma redução de jornada por três meses garantindo o emprego por seis meses).
Acordos coletivos
“Ele está fazendo um trabalho maravilhoso pelo Brasil”, diz Trump ao comentar conversa com Bolsonaro
Durante a entrevista coletiva diária para prestar informações sobre o combate ao coronavírus nos EUA, o presidente Donald Trump mencionou a conversa por telefone que teve com seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro, pela manhã. Ao ser questionado sobre o telefonema por uma repórter, afirmou que o Brasil “teve que parar” e fez elogios ao governo.
– Ele (Bolsonaro) é um grande cara, fazendo um trabalho maravilhoso pelo Brasil. Foi um telefonema de cortesia. Ele tem um problema com o vírus, nos falamos esta manhã. O Brasil está parando, ele teve que parar. O mundo está parando, alguns países estão se saindo bem. Espero que possamos sair dessa mais fortes do que nunca.
Em nota divulgada depois da entrevista, a Casa Branca disse que os dois líderes “ressaltaram a importância de uma coordenação internacional e parceria contínua, incluindo o compromisso de trabalhar em conjunto no âmbito do G-20”. Sem mencionar medidas de distanciamento social, a nota afirma que “os líderes reiteraram a importância de diminuir o avanço do vírus e proteger vidas através do compartilhamento de informações, maior preparação e ações conjuntas para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos”. Por fim, os presidentes concordaram em adotar medidas para proteger o emprego e as economias — Trump ainda agradeceu pelos esforços para ajudar na repatriação de cidadãos americanos que estavam no Brasil.
Segundo o chanceler Ernesto Araújo, o presidente dos EUA se colocou à disposição para cooperar com o Brasil no que for necessário, incluindo em questões médicas e de logística. Araújo disse que os dois presidentes não falaram de medidas de distanciamento social ou da declaração dada ontem por Trump, sobre a possibilidade de a Casa Branca vetar voos vindos do Brasil. O Globo
Boateng é multado pelo Bayern por deixar quarentena
A direção da equipe explicou que pretende destinar esse valor para hospitais de Munique
© Divulgação*POR ESTADAO CONTEUDO
O Bayern de Munique comunicou nesta quarta-feira que o zagueiro Jérome Boateng foi multado pelo clube. Ele descumpriu a ordem para se manter em isolamento social por causa da pandemia do coronavírus e ainda saiu de Munique sem permissão na última terça.
O valor da punição imposta a Boateng não foi revelada pelo Bayern. Mas a direção da equipe explicou, na nota em que anunciou a punição, que pretende destinar esse valor para hospitais da cidade.
"O zagueiro Jérôme Boateng, do Bayern, deixou Munique ontem sem a aprovação do clube. Com esse distanciamento de seu local de residência, Boateng violou os requisitos da associação. Esses requisitos regulam o comportamento dos jogadores do FC Bayern na situação atual, de acordo com os requisitos para a restrição do governo do estado da Baviera e com as recomendações das autoridades de saúde. O FC Bayern se vê aqui como um modelo. Como consequência dessa violação, o clube decidiu multar Boateng. A associação doará a quantia para os hospitais de Munique", afirmou o Bayern.
De acordo com informações da imprensa alemã, Boateng foi visitar seu filho em Leipzig. No percurso, o zagueiro campeão mundial pela seleção da Alemanha em 2014 teria se envolvido em um leve acidente de trânsito, sem maiores consequências.
Moradores penduram lanches em varal para pessoas que vivem nas ruas
Lanches no varal - Foto: arquivo pessoal
Uma ótima ideia para ser copiada, exemplo de solidariedade e compaixão em tempos de coronavírus. Moradores de Limeira, no interior de São Paulo estão preparando lanches e pendurando em varal para moradores em situação de rua.
Nos pacotinhos, eles escrevem mensagens de apoio como ‘tenha fé’, ‘tudo vai passar’, ‘confie em Deus’, para pessoas que não têm casa nesse isolamento social.
“[Eles] Já são invisíveis para a sociedade no estado que eles estão. Imagine agora, com esse surto desse vírus, estão mais invisíveis”, disse ao G1 a comerciante Gislaine Honorato, que instalou um varal em uma avenida da cidade.
Gislaine e outros voluntários tomaram a iniciativa porque tiveram que suspender entrega de sopas que faziam aos necessitados, depois da Covid-19.
Os lanches são preparados pela turma do “Juntos Para o Bem” composta por 30 voluntários, entre colaboradores e atuantes, que levavam mantimentos a famílias de baixa renda.
Em meio ao isolamento social, Gislaine conta que a situação dos moradores de rua piorou.
“Eles reclamam que as pessoas querem ainda mais distância deles agora”.
As doações
Já o ponto de retirada de lanches foi instalado na Avenida Rio Claro, em frente ao número 173, onde funciona uma loja de Gislaine.
Diariamente, entre 30 e 35 unidades são disponibilizadas às 19h. Em alguns dias, há até fila de espera pelos alimentos.
“Para alguns, é a primeira alimentação que vão ter durante o dia. Um vai avisando o outro e aí eles vêm para comer. A necessidade maior é essa: fome, né. Só quem sentiu fome sabe o que é isso”, reflete a comerciante.
Para inspirar
Com a nova iniciativa o grupo recebeu uma doação de R$ 500, o que custeia uma semana de distribuição dos sanduíches, que são feitos com pão e recheios de mortadela ou presunto e queijo.
Gislaine diz que a intenção do projeto também é inspirar.
“É despertar nas pessoas o desejo de ajudar o próximo, sem julgar, sem esperar nada em troca, por mais que esteja tudo desafiante agora, nesse momento, a gente tem que olhar para o próximo com um pouco mais de carinho”.
Para colaborar com a campanha ligue para (19) 99204-8479.
Mensagens nos saquinhos – Foto: arquivo pessoal *Com informações do G1
Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses
O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões.
Segundo o governo, o programa engloba 24,5 milhões de trabalhadores. Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores.
A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
A MP prevê que o emprego do trabalhador que tiver a jornada reduzida deve ser mantido por um período igual ao da redução.Por exemplo: se o trabalhador e a empresa fizerem um acordo para redução de jornada e salário por dois meses, após esse período ele deve ter estabilidade no emprego por dois meses.
Compensação pelo governo
Quem tiver a jornada e o salário reduzidos receberá um auxílio do governo proporcional ao valor do seguro-desemprego.
Assim, quem tiver uma redução de 50% por parte da empresa vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido.Para quem recebe até três salários mínimos, esse pagamento quase compensa a redução de salário, segundo o secretário.
“Ele [o trabalhador] vai ter uma jornada menor, um salário menor, proporcional, e vai ter um pagamento pago pelo governo no mesmo percentual que ele tem reduzido em proporções do seguro-desemprego. Portanto, uma redução muito pequena, uma recomposição quase completa do salário do empregado, mesmo com uma redução na carga horária”, disse.
Bianco explicou que apesar de o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ser pago como se paga o seguro-desemprego, não haverá desconto caso o trabalhador seja demitido no futuro.
“Em uma eventual demissão o trabalhador recebe 100% do seu seguro-desemprego”, afirmou.Bianco disse ainda que nenhum trabalhador vai receber menos de um salário mínimo.
Acordo individual
Para trabalhadores que recebem até três salários mínimos, o acordo para redução de jornada e salário pode ser feita por acordo individual.
“Isso porque nessa faixa salarial quase não haverá perda salarial porque há uma recomposição quase completa por parte do governo”, afirmou.Para quem recebe entre três salários mínimos e dois tetos do INSS (R$ 12.202,12, valor de referência), a redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, já que nessa faixa a compensação da parcela do seguro-desemprego não compensa toda a redução salarial.
Acima de R$ 12.202,12, a lei trabalhista atual já autoriza acordo individual para redução de jornada e salário.Bianco destacou que em todos os casos o acordo coletivo pode ser válido e pode inclusive se sobrepor ao acordo individual.
Empregado doméstico
As medidas, inclusive com a compensação do governo, também valem para empregados domésticos.
“O empregador doméstico também poderá fazer as reduções”, disse o secretário.
Suspensão do contrato de trabalho
201 corpos em SP ainda aguardam diagnóstico
O atraso na notificação foi confirmado pelo secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann
© Reuters
O Estado de São Paulo registrou até esta quarta-feira 164 mortes relacionadas ao novo coronavírus, um aumento de 21% no balanço diário. Foram confirmados mais 28 óbitos, com o maior crescimento em números absolutos em um período de 24 horas. Além disso, São Paulo tem 201 mortes em análise, que ainda aguardam resultado de testes para confirmação da doença.
O atraso na notificação foi confirmado pelo secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann. O governo foi questionado sobre vítimas que estariam sendo registradas como casos suspeitos e se os números poderiam vir a aumentar com as confirmações. "Desse contingente, o que for positivo será acrescido ao balanço do número de óbitos. Uma parcela dos 201 vai dar positivo. São pessoas que não foram confirmadas na época do óbito", disse. Leia mais em https://www.noticiasaominuto.com.br/brasil
Auxílio Emergencial de R$ 600 já tem data para saque
Atenção, trabalhadores. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, revelou que o pagamento do auxílio de R$600 aos trabalhadores vulneráveis será liberado até o dia 16 de abril para quem aparece no cadastro oficial do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania. A declaração do ministro foi dada em entrevista ao Jornal Hoje da TV Globo.
Na última terça-feira, 31 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) revelou que o governo tem toda a condição de organizar um trabalho de mutirão para garantir o pagamento.
Segundo fontes que estão por dentro das discussões, quem não for cadastrado no CadÚnico só vai receber após o Ministério da Cidadania validar a autodeclaração de renda que o interessado tem que fazer. A explicação para isso é que o governo federal consegue identificar, através da base de dados CadÚnico, quem tem direito a receber o auxílio e poderá encaminhar os dados aos bancos públicos, especialmente a Caixa Econômica Federal, para fazer o pagamento de forma mais rápida.
Durante coletiva, Maia disse que, por se tratar de uma renda emergencial, o valor deveria ser disponibilizado antes do prazo. Na avaliação do presidente da Câmara, o projeto aprovado na véspera pelo Senado ainda não tinha sido sancionado porque o governo devia estar examinando aspectos técnicos da proposta.
“Se é um apoio emergencial, 16 de abril não me parece tão emergencial”, disse Maia em coletiva de imprensa. “Acho que o governo tem toda condição, em um trabalho de mutirão, que se consiga organizar o pagamento antes de 16 de abril. Não me parece que aguardar até lá é a melhor solução”, completou.
O Cadastro Único conta com trabalhadores com renda de até meio salário mínimo e também com renda mensal familiar total de até três salários mínimos – exatamente o público alvo do auxílio emergencial.
Segundo os dados da pasta, o CadÚnico conta com informações de um universo de 25 milhões de famílias, sendo que 13 milhões recebem o Bolsa Família. Neste caso, o beneficiário vai receber o auxílio emergencial, que será pago por três meses, se ele for mais vantajoso.
A proposta conta com uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial vai custar R$59,8 bilhões aos cofres públicos.
Requisitos
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
seja maior de 18 anos;
não tenha emprego formal;
não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
microempreendedor individual (MEI); ou
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$1.200.
Correios, Caixa, BB e lotéricas farão o pagamento de R$600 aos trabalhadores
No dia 30 de março, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios vão fazer o pagamento do auxílio emergência de R$ 600.
Segundo ele, o sistema para concessão dos benefícios ainda não está pronto e pediu que a população não vá as agências bancárias. Ainda de acordo com o ministro, após aprovação do texto que cria o auxílio, vai acontecer a sanção presidencial e a edição de um decreto para regulamentar o pagamento do benefício. Conteúdo original Noticias Concursos
ITABUNA-BA: Município tem 2587 benefícios liberados do Programa Bolsa Família
A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social informa que o município passou a ter 2.587 benefícios liberados pelo Programa Bolsa Família. Esse número de benefícios é um reflexo da medida que garantiu os recursos para a inclusão de 1,2 milhão de novas famílias no próximo mês (abril), recorde do programa, criado em 2004.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias. O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. Os pagamentos seguem calendário próprio a partir do dia 16/04, de acordo com o ultimo numero do NIS (tabela em anexo)
Quem não tem cartão, deve procurar uma agência da caixa econômica federal, no setor de atendimento para solicitar pagamento portando número do NIS e um documento com foto. Para ter acesso ao número do NIS baixe um dos aplicativos: Bolsa Família, Consulta Cidadão ou Cadastro Único.
A lista de beneficiários do Bolsa Família em Itabuna segue em arquivo anexo:Itabuna tem novos 2587 novos beneficiários do Programa Bolsa FamÃ_lia (1)7+00:00″>
Grupo utiliza pandemia do coronavírus para aplicar golpe por meio de app de mensagens
Criminosos estão se aproveitando da pandemia do coronavírus para aplicar um golpe por meio do whatsapp, na Bahia.
As pessoas que têm o aplicativo recebem uma mensagem sobre um auxílio de R$ 600 anunciado pelo governo federal, com objetivo de ajudar aos trabalhadores informais. Entretanto a mensagem não é do governo federal, é de criminosos que pedem a vítima que acesse um link e preencham um formulário.
Através desse formulário, caso preenchido, o grupo terá acesso aos dados pessoais das vítimas e podem aplicar outros golpes. Na mensagem, é solicitado que a pessoa preencha o formulário para ter direito ao saque do benefício. .
Entre os links enviados pelo criminosos estão: auxilio-corona.info; auxiliocorona.com; auxiliocidadao.com e auxiliocidadao.archievezap.live. Fonte: G1
IPIAÚ-BA: Médico é primeiro contaminado por Covid-19 na cidade
A secretaria de saúde da cidade de Ipiáu, no Sudoeste baiano, confirmou nesta quarta-feira (1°) o primeiro caso de novo coronavírus no município. Conforme informou a secretária de saúde, Laryssa Fernandes, o paciente é um médico e encontra-se em isolamento domiciliar desde o dia 18 de março.
Segundo a secretaria, ele apresentou quadro de melhora e segue amparado pelo Covid Ipiaú, equipe que acompanha os casos na cidade. 11 casos suspeitos foram registrados na cidade sendo que cinco foram descartados e cinco aguardam resultado do exame.
No município, a prefeitura colocou em funcionamento o Disque Covid Ipiaú, para registros de casos suspeitos, além de orientações para a população no controle do novo coronavírus. Os telefones são 73 9 9160 2376, 73 9 8144 8055 e 73 9 8231 1014.
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