Relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra ações do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia do coronavírus, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, soliciou ao chefe do Executivo a prestação de informações sobre o caso.
Ministro Alexandre de Moraes é o relator da ADPF enfiada ao STF pela OAB
Rosinei Coutinho/SCO/STF
"Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 horas", pediu o ministro.
Na peça, a OAB reputa inconstitucionais "ações e omissões do Poder Público Federal, especialmente da Presidência da República e do Ministério da Economia, no âmbito da condução de políticas públicas emergenciais nas áreas da saúde e da economia em face da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)". Na prática, caso o pedido fosse desde logo acolhido, o presidente da República ficaria de "mãos atadas". LEIA TUDO AQUI
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