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quarta-feira, 13 de março de 2019

Bolsonaro pede ao Congresso troca de carros oficiais

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso pedido para autorizar a compra de carros oficiais novos para ele, o vice Hamilton Mourão e seus antecessores Michel Temer, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. É a primeira mensagem do atual governo para alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

Mesmo preso em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, Lula conseguiu, por meio de liminar, manter o direito a veículos oficiais. O petista foi condenado em duas ocasiões. Numa delas, em segunda instância, a 9 anos e 6 meses de prisão.

Na mensagem encaminhada ao Congresso assinada por Bolsonaro no dia 8 de março, o governo fala em necessidade de “modernizar a frota” de veículos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que também subscreve o projeto de lei, justificou que a medida atende a ofício do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela proteção do presidente. Por Naira Trindade

Safra de grãos estimada em 233,3 milhões de toneladas

Por Robson Pires
A safra de grãos 2018/2019 deve alcançar a marca de 233,3 milhões de toneladas, uma redução em relação ao levantamento anterior, de 0,4%. Em relação à safra 2017/2018, a previsão indica aumento de 2,5%. Os dados do 6º levantamento foram divulgados hoje (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Tivemos algumas dificuldades climáticas. Houve uma quebra na soja, no arroz e no feijão, mas o milho teve desempenho muito bom e o algodão também. Isso é suficiente para atender ao nosso consumo interno com bastante tranquilidade e cumprir os compromissos de exportações, sem problemas”, disse o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silvio Farnese.

Apesar da redução em relação ao levantamento anterior, a Conab destaca que a safra atual será a segunda maior da série histórica do país. “O bom desempenho é impulsionado pela melhora da produção do milho na segunda safra do grão”, diz a companhia.

Órgãos federais vão aceitar CPF como documento de identificação

Um decreto publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal.

O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.

Com a iniciativa em vigor, os cidadãos que requisitarem informações públicas, demandarem serviços ou solicitarem benefícios concedidos por órgãos e entidades federais poderão, salvo as exceções previstas no decreto, informar o número de inscrição no CPF em substituição aos números de Identificação do Trabalhador (NIT); dos programas de Integração Social (PIS) ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); bem como da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e da Carteira Nacional de Habilitação. Por Alex Rodrigues/Agência Brasil

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR).

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador.

O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

Nesta terça-feira, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhões a título de reparação de danos morais coletivos, mas os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhões de cada um dos acusados, referentes à multa em caso de condenação.

Bolsonaro diz esperar que investigação tenha descoberto mandante da morte de Marielle

Foto: Alan Santos / PR
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (12) que espera que seja descoberto o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele foi questionado sobre o caso após evento no Palácio do Planalto.

“Espero que realmente a apuração tenha chegado de fato a esse, se é que foram eles os executores, e o mais importante, quem mandou matar", declarou o presidente depois de receber o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

Nesta terça, o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz foram presos por suspeita de participarem da morte de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime completa um ano nesta quinta (14). BN

Romário lamenta morte de Eurico: ‘Dos poucos amigos que fiz no futebol’

A morte de Eurico Miranda, nesta terça-feira, provocou imediatamente manifestações sobre o falecimento do icônico dirigente vascaíno, que teve seu período na política do clube marcada por polêmicas e ações em defesa do clube. Outro ícone do Vasco, Romário lamentou o falecimento e declarou que o ex-dirigente foi um dos poucos amigos que fez no futebol.

“Faleceu agora há pouco o ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda. Ele tinha um câncer no cérebro. Eurico foi um dos pouquíssimos amigos que fiz no futebol. Com certeza, sentirei falta de fumarmos um charuto juntos e dos bons papos que batíamos. Meus sentimentos à família!”, escreveu o hoje senador da República.

Romário teve quatro passagens pelo Vasco como jogador, tendo sempre trabalhado ao lado do dirigente. Foi, inclusive, na gestão de Eurico que ele marcou o seu milésimo gol na carreira. E também recebeu uma homenagem histórica do dirigente, sendo eternizada em uma estátua instalada no estádio de São Januário.

E a sua manifestação foi seguida pelas de outros jogadores que também trabalharam sob a gestão Eurico. O ex-meia Petkovic lembrou que teve conversas difíceis com o dirigente, especialmente em função de atrasos salariais. Mas também manifestou o seu carinho e revelou que teve um encontro recente com o ex-dirigente em que ficou entristecido pelos perceptíveis problemas de saúde.

“Essa última conversa nossa foi muito difícil, ele demorava para falar, mudava de assunto. Me deixou muito triste. Eu perguntei como ele estava e ele chorou e disse: ‘Já, já eu vou embora’. Isso me deixou triste, mas feliz porque ele lembrou de mim e quis falar comigo. Isso me tocou. Ele fez questão de me ligar. Agora estou mais triste ainda pela morte”, disse Petkovic, ao SporTV.

Participantes da lista de espera do ProUni devem comprovar informações

Candidatos a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) que estão na lista de espera têm hoje (12) e amanhã (13) para apresentar a documentação necessária nas instituições de ensino superior nas quais pretendem estudar.

Todos os estudantes que optaram por participar da lista devem apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na hora da inscrição, independentemente de serem selecionados. No site do ProUni está disponível a documentação necessária.

As próprias instituições de ensino vão convocar os estudantes para preencher as bolsas de estudo remanescentes.

ProUni
Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

ITABUNA-BA: Câmara de veeadores homenageia 19 mulheres na Comenda Otaciana Pinto

No mês em que o mundo inteiro reverencia as mulheres (8 de março), o Legislativo de Itabuna vai homenagear 19 delas com a Comenda Otaciana Pinto. 
Nesta terça, 12, em sessão secreta, como manda o Regimento da Casa, as indicações foram aprovadas com quórum qualificado, 2/3 dos vereadores. 
A honraria será entregue em 20 de março na AABB, no bairro São Judas. 
Entre as homenageadas deste ano figuram personalidades que atuam no ramo empresarial, como Mônica Burgos (criadora da empresa Avatim Cheiros da Terra), indicada por Charliane Sousa (PTB), e que desenvolvem trabalhos religiosos e sociais, como dona Geni Carvalho de Góes, no bairro Vila Zara, congratulada a pedido de Ricardo Xavier (PPS). 
Os decretos (contendo homenageadas e autores) serão publicados no Diário Oficial da Câmara. 
A Comenda Otaciana Pinto, instituída em 2001 pelo Legislativo itabunense, faz menção à ex-vereadora (de dois mandatos), professora e parteira Otaciana Pinto (falecida em 1987). “Mãe Otaciana”, como ficou conhecida, teria realizado mais de 10 mil partos caseiros em Itabuna, registrando todos os nascimentos.

Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Brumadinho
Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento da Barragem da Mina do Corrégo do Feijão em janeiro, o ministro da Cidadania disse que uma pacote de ações está em estudo para recuperar econonicamente o município mineiro. Ele adiantou que, até o fim deste mês, deverá se reunir com o prefeito da cidade, Avimar Barcelos (PV), e com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para definir as responsabilidades de cada parte.

Osmar Terra lembrou que 80% da arrecadação de Brumadinho vêm da mineração, que vai continuar. Para ele, é preciso mudar o arranjo produtivo da região e, para isso, será anunciado um pacote de ações. Uma das ideias é levar para a região um projeto turístico grande, que envolveria hotéis e resorts. Outra possibilidade é uma parceria com uma grande rede de supermercados para a compra de alimentos produzidos por agricultores locais. Para viabilizar a produção, prejudicada também pela contaminação do Rio Paraopeba, haverá um plano para construção de cisernas e poços artesianos destinados à irrigação da produção.

A íntegra da denúncia do caso Mariel

O Antagonista
Confira a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio contra Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz.
Clique AQUI.

Maia: Câmara vai entrar com representações contra fundo da Lava Jato

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a Casa irá entrar com uma representação contra o fundo que a Lava Jato anunciou querer criar com os cerca de R$ 2,5 milhões recuperados em operações. “A Mesa Diretora da Casa se reuniu e vai entrar com o apoio de quase todos os líderes, acredito eu, com duas representações, uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal e um pedido de inspeção ao Tribunal de Contas da União”, disse.

Na avaliação de Maia, o Congresso é quem deveria analisar a criação e destinação do fundo. “E uma reclamação, já que nós entendemos que a criação de um fundo precisaria passar por uma autorização legislativa, não apenas a criação, mas a execução de seu orçamento”, disse. (Veja mais…)

terça-feira, 12 de março de 2019

Socorristas registram 201 mortos em Brumadinho; 107 seguem desaparecidos

O Corpo de Bombeiros registrou aumento no número de mortos da tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quase 50 dias após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, já foram confirmadas 201 mortes.

De acordo com a corporação, 46 dias após a catástrofe, 107 pessoas seguem desaparecidas. Ao todo, 395 pessoas foram localizadas com vida pelas autoridades na região. 

Na manhã desta terça-feira, cerca de 60 familiares das vítimas ainda desaparecidas participaram de uma manifestação na porta do Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. Eles reivindicavam maior agilidade na identificação dos corpos por parte dos peritos.

Na ocasião, os manifestantes levaram cartazes com os nomes das vítimas e fizeram um apitaço, forma de protesto contra a Vale. 

Atualmente, a equipe de peritos contabiliza 420 casos de fragmentos no IML, entre corpos inteiros e segmentos. Desses, 173 estão pendentes de identificação. 

“Os casos em que necessitam exame de DNA são mais complexos e têm suas especificidades. Cada caso é analisado individualmente e, alguns, demandam maior trabalho e tempo para identificação do que outros”, informou a Polícia Civil.

Do Portal Estado de Minas/* Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa/Foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press

Esporte na TV (quarta-feira, 13/03/19) - 21h30 - Copa Libertadores da América: Flamengo x Liga de Quito

09h30 - Ciclismo: Tirreno-Adriático (etapa 1) - WATCHESPN
11h15 - Ciclismo: Paris-Nice (etapa 4) - ESPN
13h00 - Basquete Universitário Americano: Clemson x NC State - WATCHESPN
14h30 - Campeonato Holandês: Ajax x PEC Zwolle - ESPN
15h00 - Masters Tênis de Indian Wells - SPORTV3
15h45 - Campeonato Piauiense: Altos x Flamengo - MYCUJOO.TV (FPF/PI TV)
16h00 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Cruzeiro x São Gabriel - MYCUJOO.TV
16h45 - Campeonato Inglês Série B: Norwich City x Hull City - ESPN BRASIL
17h00 - Liga dos Campeões da UEFA: Bayern de Munique x Liverpool - TNT, EI e EI PLUS
17h00 - Liga dos Campeões da UEFA: Barcelona x Lyon - FACEBOOK EI e EI PLUS
18h00 - Copa do Brasil: Botafogo/PB x Londrina - GLOBOESPORTE.COM
19h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Ribeirão Preto x Minas - CANAL VÔLEI BRASIL
19h00 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Esportivo x Igrejinha - MYCUJOO.TV
19h15 - Copa Libertadores da América: Cruzeiro x Deportivo Lara - FOX SPORTS
19h15 - Copa Libertadores da América: San Lorenzo x Junior Barranquilla - FOX SPORTS2
19h15 - Copa Libertadores da América: Cerro Porteño x Zamora - SPORTV2
19h15 - Copa do Brasil: Botafogo/PB x Londrina - SPORTV
19h15 - Campeonato Pernambucano; Sport x Salgueiro - MYCUJOO.TV (FPF/PE TV)
19h30 - Copa do Nordeste: Bahia x Sergipe - LIVEFC.TV
19h30 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Bagé x Farroupilha - MYCUJOO.TV
19h30 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Ypiranga x São Borja - MYCUJOO.TV
20h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Cruzeiro x Taubaté - GLOBOESPORTE.COM
20h00 - NHL: Chicago Blackhawks x Toronto Maple Leafs - WATCHESPN
20h00 - Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso: Glória x Passo Fundo - MYCUJOO.TV
20h00 - Basquete Universitário Americano: Oklahoma State x TCU - WATCHESPN
20h00 - NBA G League: South Bay Lakers x Grand Rapids Drive - WATCHESPN
20h00 - NBA G League: Erie BayHawks x Long Island Nets - WATCHESPN
20h15 - NBA: Brooklyn Nets x Oklahoma City Thunder - ESPN
20h15 - Campeonato Capixaba: Serra x Estrela - FACEBOOK e YOUTUBE
21h00 - NBA G League: Delaware Blue Coats x Wisconsin Herd - WATCHESPN
21h30 - Copa Libertadores da América: Flamengo x Liga de Quito - GLOBO e SPORTV

ITABUNA-BA: Finanças promoverá audiência sobre isenção de IPTU

A Comissão de Finanças quer ampliar o debate em torno da isenção do IPTU cobrado às indústrias instaladas no Polo Industrial de Itabuna. Para ouvir setores da sociedade, o colegiado fará audiência pública na quinta, 14, às 14h, a pedido da relatora da proposição, Charliane Sousa (PTB). Devem participar da audiência entidades de classe como CDL, ACI e Sindicom. O projeto de lei do Executivo libera, por dez anos, o pagamento do tributo no Polo. 

Conforme a proposta do Governo itabunense, a isenção será concedida observando-se requisitos como: prova de regularidade fiscal e previdenciária, quantitativo mínimo de 500 funcionários por empresa e novas contratações de empregados (aumento de 20% por ano). A renovação do benefício fiscal no decênio deverá ser requerida anualmente até 30 de novembro.

Ontem,11, durante a reunião das Comissões técnicas, devido à complexidade jurídica do tema (isenção de impostos), os vereadores avaliaram a necessidade de a matéria ser deliberada também pela Comissão de Legislação. De acordo com o Regimento, se a matéria for afeta a mais de uma Comissão, “cada uma delas dará o seu parecer em separado, manifestando-se em primeiro lugar a Comissão da Legislação e em último a de Finanças.” Com aquiescência da Mesa, porém, elas poderão reunir-se conjuntamente e proferir parecer único.

Estudo conclui que uso de e-cigarros mantém risco elevado de problemas cardíacos

Foto: Reprodução/Pixabay
Um estudo elaborado pela Escola de Medicina do Kansas, nos Estados Unidos, concluiu que o uso de cigarros eletrônicos mantém em alta os riscos de fumantes sofrerem ataques cardíacos. 

De acordo com o portal Viva Bem, do Uol, em comparação aos não fumantes, usuários dos e-cigarros têm risco 56% maior de sofrer um infarto. 

 Além disso, dentro da mesma comparação, pessoas consumidoras dos cigarros eletrônicos podem sofrer um risco 30% maior de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e é duas vezes mais comum que estas mesmas pessoas apresentem transtornos de ansiedade e até depressão. 

Fazendo um comparativo com os fumantes de cigarros comuns com de fumantes de e-cigarros, os consumidores do modelo convencional apresentam risco 165% maior de ataque cardíaco, 94% maior de doença arterial coronariana e 78% maior de AVC.

PEC que acaba com férias de 60 dias no Judiciário

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que vai integrar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, defende que, além da Reforma da Previdência, o colegiado aprecie, ainda neste ano, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 435/2018), de sua autoria, que limita em 30 dias as férias de todos os servidores públicos do país e também acaba com a licença prêmio. Hoje, por exemplo, juízes e promotores têm direito a férias de 60 dias, sem contar os dois períodos de recesso por ano. A PEC contou com assinaturas de apoio de 174 deputados.

“Nenhum trabalhador brasileiro deve ter um período de férias maior do que 30 dias. O que estamos fazendo é modificar o regime jurídico aplicável aos agentes públicos e equipará-lo ao que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação a que é submetida a grande maioria dos brasileiros. Então, se a CLT determina o máximo de 30 dias de férias, não há porque algumas categorias de servidores públicos terem direito a um período maior que isso. Trata-se de um privilégio que precisa acabar”, afirmou Bueno.

Para o deputado, a proposta acaba com dois aspectos da legislação que causam inegável desconforto. “Falo aqui da existência de categorias na administração pública com período de férias superior ao previsto para os trabalhadores em geral e a previsão de licenças que, ao invés de gozadas, terminam constituindo verdadeiro ‘pé-de-meia’ para os contemplados. Então, acredito que a mudança dará um gigantesco passo no sentido da isonomia, do fim de distorções que precisam ser enfrentadas”. https://www.fabiocampana.com.br

Parlamento britânico rejeita novo acordo para o Brexit

Foto: Reprodução / YouTube / Guardian News
O Parlamento britânico rejeitou nesta terça-feira (12) o segundo acordo proposto pela primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia, movimento conhecido como Brexit. Na votação, 391 parlamentares se posicionaram contra a proposta e 242 a favor.

O prazo para saída do Reino Unido da União Europeia é o dia 29 deste mês. A primeira proposta de May para o Brexit foi feita no último dia 15 de janeiro e foi derrotada com 432 votos contra e 202 a favor. Essa foi a maior derrota do governo no Parlamento britânico desde 1924.

Após a votação, May fez um pronunciamento dizendo estar "profundamente desapontada" com o Parlamento pode discutir ainda se o Reino Unido pode deixar a União Europeia sem um acoro ou se o prazo para o Brexit deve ser ampliado. No entanto, a primeira-ministra critica as alternativas e diz que "elas não resolvem o problema". BN

Bolsonaro quer inaugurar nova ponte entre Brasil e Paraguai

O presidente Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 12, que pretende inaugurar uma das duas novas pontes que serão construídas na fronteira com o Paraguai. Bolsonaro, disse que “se Deus quiser”, visitará o Paraguai para inauguração “de uma das pontes que construiremos juntos melhorando a relação comercial”, disse ao presidente paraguaio, Mario Abdo Benitez. Com informações da Folha de S. Paulo.

Acordo entre os dois países prevê a construção de duas novas pontes. Uma ligando a região do Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e a cidade de Presidente Franco, no Paraguai. A segunda ponte ligará Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai). O investimento de R$ 1 bilhão será custeado pela Itaipu Binacional.

Em encontro no Palácio do Planalto, Bolsonaro e Marito Benitez discutiram a revisão de cláusulas financeiras envolvendo a usina de Itaipu e a construção das duas que vão ligar os dois países. Os dois tiveram um encontro reservado e depois participaram de uma reunião estendida, com a presença de ministros dos dois países. Os dois não deram detalhes sobre a revisão de cláusulas financeiras de um contrato da Usina de Itaipu, que vence em 2023. Leia Mais »

Bolsonaro nega que R$ 1 bi para emendas tenha objetivo de obter apoio à Previdência

por Talita Fernandes | Folhapress
Foto: Marcos Corrêa/PR
Um dia depois de o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmar que o governo liberará R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro negou que esteja liberando verbas para conseguir aprovar a reforma da Previdência.

"Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares", escreveu Bolsonaro em sua conta do Twitter. 

Na noite de segunda-feira (11), Vitor Hugo afirmou que o governo vai liberar o estoque de emendas. Segundo ele, a intenção era pagar o total pendente, de R$ 3 bilhões. Mas apenas parte delas -que representa R$ 1 bilhão-- tinha cumprido todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano.

As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.

F. DE SANTANA-BA: Moradores reclamam de 9 postes instalados em meio de única rua

Foto: Reprodução / TV Subaé
Moradores do distrito de Humildes, em Feira de Santana, reclamam da instalação de nove postes no meio de uma rua. Segundo a TV Subaé, os equipamentos atrapalham a circulação de veículos. Dos nove postes, apenas dois estão no passeio. Um morador, Daniel Matos, disse que alguns motoristas já chegaram a bater nos postes e em um deles presenciou a cena.

Outro morador, Renato Marques, que é motorista de caminhão, conta que tem sido um transtorno entrar e sair da via. Em resposta, a prefeitura de Feira de Santana informou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) prometeu retirar os postes da via. Os equipamentos, segundo a prefeitura, seriam da prestadora de serviço. No entanto, não há informações sobre o motivo dos equipamentos terem sido instalados no local. BN

Presos por morte de Marielle e Anderson podem fazer 'delação premiada', diz Witzel

Foto: Reprodução / G1
O governador do Rio de janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse, nesta terça-feira (12), que os envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes podem fechar acordo de delação premiada.

Preso, o policial militar reformado Ronnie Lessa seria o autor dos disparos. Outro detido, o ex-PM Élcio de Queiroz teria dirigido o carro. “Esses que foram presos hoje poderão fazer uma delação premiada”, afirmou Witzel.

Bolsonaro libera R$ 1 bilhão em emendas para deputados,em negociação por Previdência

Para agradar os deputados que analisarão em breve sua proposta de reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.

As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.

Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas. Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.

Como o Orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas.

As emendas impositivas têm de ser pagas, mas o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o ministro general Santos Cruz (Secretaria de Governo) identificaram R$ 3 bilhões que não haviam sido liberados.

JUAZEIRO-BA: Professora foi assassinada a manda da ex de seu companheiro e do pai dela, diz polícia

A professora Élida Márcia de Oliveira, de 32 anos, que foi morta a tiros em Juazeiro, no último mês de fevereiro foi vítima de execução, e os principais suspeitos de serem os mandantes do crime são a ex do companheiro dela e o pai da mulher. 

Nesta segunda-feira (11), a delegada Lígia Nunes, que investiga o caso, informou que o crime teria sido motivado porque a suspeita, identificada como Edvânia Pereira de Morais, não aceitava o fim do relacionamento com Lázaro Pinheiro.

Élida foi atingida com cerca de cinco tiros quando estava dentro do carro, com a família, a caminho do trabalho. O companheiro da vítima e a filha do casal, de 2 anos, presenciaram o crime. Na ocasião, o homem ficou ferido com os estilhaços do vidro do veículo.

Apesar de ser suspeita de envolvimento no caso, Edvânia ainda não possui mandado de prisão. Entretanto, o pai dela, Edivan Constantino, foi preso no domingo (10), após ser apontado como mandante do crime. Um homem suspeito ter dirigido a moto que transportou o atirador também está preso. Os dois cumprem prisão temporária e devem passar por audiência de custódia nesta segunda-feira.

De acordo com a delegada Lígia Nunes, o motociclista confessou ter guiado a moto usada no dia da execução e reconheceu Edivan como mandante. Já o suspeito de ter atirado na professora, identificado como Maicon Neves dos Santos, segue foragido.

A delegada detalhou que Edvânia Pereira e Lázaro terminaram o relacionamento em outubro de 2018, mas a mulher não se conformava com o término. Segundo a Polícia Civil, por não aceitar o fim do relacionamento, Edvânia tinha comportamento agressivo e até chegou a desligar a energia da casa do ex-namorado, além de ameaçar a vítima de morte, conforme relataram testemunhas à polícia. Não há detalhes da data em que ocorreram esses episódios.

Conforme apontam as investigações, Edivan já respondeu processo por homicídio em Juazeiro e tinha sido visto com uma arma de fogo, ao buscar a filha no local de trabalho, dias antes do crime contra a professora. Não há detalhes do depoimento de Edivan, nem de onde está a arma de fogo vista com o suspeito.

Caso

Governo exonera coronel e mais cinco do alto escalão do MEC

O governo Jair Bolsonaro (PSL) publicou na tarde desta segunda-feira (11) mais seis exonerações de quadros do Ministério da Educação. Entre os exonerados, estão os nomes de dois ex-alunos do escritor Olavo de Carvalho e do coronel Ricardo Wagner Roquetti, cuja demissão foi exigência do presidente.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, promove desde a semana passada uma dança das cadeiras na pasta. A iniciativa causou uma crise por causa da disputa entre grupos de influência na MEC. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial no início da noite. As saídas de três exonerados já eram esperadas.

Dos discípulos de Olavo de Carvalho, saíram oficialmente o chefe de gabinete do MEC, Tiago Tondinelli, e o assessor especial do ministério, Sílvio Grimaldo de Carvalho. Já a saída de Roquetti foi uma exigência de Bolsonaro após ataques do grupo olavista.

Nas redes sociais, ele foi alçado como responsável pela suposta perseguição a ex-alunos de Olavo. Ele tinha o cargo de diretor de programa, mas era um dos principais assessores.

Outro diretor de programa do MEC, o tenente-coronel Claudio Titerics, foi demitido. Completam o grupo de exonerados o adjunto da Secretaria-Executiva, Eduardo Melo, e um diretor da Fundação Joaquim Nabuco, Tiago Diniz. A saída de Diniz da Joaquim Nabuco abriu espaço para a nomeação de Robson Santos da Silva, que também era um assessor próximo do ministro. Fonte:ANSA

SALVADOR-BA: Garota de 17 anos é apreendida com submetralhadora na fila do Ferry Boat

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida pela polícia com uma submetralhadora na fila do Ferry Boat, no bairro do Comércio, em Salvador. 
O flagrante aconteceu na tarde desta segunda-feira (11/3), por uma equipe da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Comércio), que desconfiou da garota e revistou a sacola levada por ela.
Além da arma, também foram apreendidos carregador e munições. Aos militares, a garota relatou que teria recebido a arma na Gamboa e entregaria a um comparsa no Ferry. Os PMs fizeram buscas no local, mas não identificaram o rapaz. A adolescente foi encaminhada até a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Brotas. Fonte;SSP/BA.

Ministro do TCU dá ultimato à Guedes sobre bônus pagos a fiscais da Receita

por Julio Wiziack | Folhapress
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas deu um ultimato ao Ministério da Economia nesta segunda-feira (11) ao conceder prazo de um dia para que o ministro Paulo Guedes se manifeste sobre as irregularidades verificadas pelo tribunal no pagamento do bônus de produtividade para os auditores da Receita Federal e do Trabalho. Nos últimos dois anos, eles receberam cerca de R$ 2 bilhões.

A medida é uma resposta à representação enviada pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) para Dantas. No passado, a secretaria embasou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pelas operações de crédito irregulares envolvendo bancos públicos.

O tribunal tentou no passado suspender o pagamento do benefício, mas foi barrado por entidades sindicais que conseguiram uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Nos bastidores, os ministros consideram a possibilidade de suspender o pagamento do bônus considerando que ele só poderia ser levado adiante se o ministério da Economia fizesse cortes orçamentários na Receita Federal para compensar a despesa com o bônus -uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que, segundo o tribunal, vem sendo reiteradamente descumprida pelo órgão.

A representação, a que a reportagem teve acesso, considera que esse gasto é um aumento de salário disfarçado, o que também permite aos auditores descumprir o teto salarial do funcionalismo público.

A maior parte do gasto é feita com os auditores (ativos e aposentados) da Receita. O impasse começou em 2016, quando a ex-presidente Dilma Rousseff firmou um acordo para encerrar uma greve da categoria. Alguns meses depois, o então presidente Michel Temer editou uma medida provisória autorizando o pagamento de bônus com recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização).

A decisão alterou as normas de uso dos recursos do fundo, antes dedicado apenas ao aparelhamento da Receita e treinamento de seus servidores. O TCU nunca aprovou a iniciativa. Para os ministros, há conflito de interesses. Como parte dos recursos do fundo provém de multas lavradas pelos auditores da Receita, haveria um estímulo para os fiscais elevarem o número de sanções como forma de receber um bônus maior.

Embora o bônus na Receita tenha sido instituído em 2016, o pagamento só se efetivou no ano seguinte por meio da liberação de recursos do Fundaf. O saldo desse fundo saltou de R$ 5,4 bilhões, em 2016, para R$ 23 bilhões, em 2017, decorrente do aumento de autuações dos fiscais. Até outubro de 2018, o fundo contava com R$ 12,2 bilhões.

Em um momento de ajuste fiscal, essas receitas deveriam ser direcionadas à melhora das contas públicas -mesmo existindo uma lei reservando recursos do fundo para os bônus.

No mês passado, o plenário do TCU recomendou que o Ministério da Economia regulamente o pagameanto do bônus com recursos do Fundaf, iniciativa pendente desde 2017. Os auditores do TCU consideram que essa regulamentação deverá impor uma trava de segurança, condicionando o pagamento do bônus à disponibilidade de receitas.

Mas a equipe econômica tem resistências. A iniciativa, ao contrário, poderia elevar os gastos com o pagamento do bônus para algo em torno de R$ 2,5 bilhões. Segundo técnicos que participam dessas discussões, o relator das contas de governo e do Ministério da Economia, o ministro Bruno Dantas, tem a avaliação de que há impacto da despesa com o pagamento do bônus até na regra de ouro --mecanismo que proíbe o pagamento de despesas correntes com empréstimos.

Hoje, o país precisa de autorização do Congresso para cobrir um buraco de R$ 258 bilhões, sem contar o pagamento de bônus da Receita.

Apagão pode resultar em crise alimentar sem precedentes da Venezuela

E a um colapso do qual não escaparia o governo narco-comunista de Maduro.

O apagão elétrico que joga a Venezuela em trevas totais há quatro dias, poderá resultar numa crise de fome sem precedentes na história.

Isto é o que prevê o economista colombiano Francisco Rodriguez, que falou para a Rádio Blu (veja link a seguir).

O economista acha que é questão de dias ou de semanas a eclosão de severa crise alimentar. Ele acha que as sanções econômicas impostas pelos EUA, a falta de manutenção do sistema elétrico e a inaptidão do regime de Maduro, entre outros elementos, poderiam levar a uma crise de fome. CLIQUE AQUI para ler tudo.

Márcia Tiburi revela que deixou o Brasil após invadirem sua casa

Foto: Divulgação
A filósofa e ex-candidata a governadora do Rio de Janeiro, Marcia Tiburi (PT), revelou que além de ter sofrido ameaças de morte (clique aqui), decidiu deixar o Brasil após ter sua casa invadida no fim de 2018.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ela estava em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a notícia de que sua irmã havia encontrado as portas da casa arrombadas. “Todas as gavetas escancaradas”, contou Tiburi. “Eu tinha medo inclusive de ficar em casa”, lembra ela, que à época já sofria ameaças de morte na internet e nas ruas.

Ainda segundo a publicação, Marcia Tiburi está nos Estados Unidos e pretende viver em Paris, onde o marido fará um pós-doutorado. BN

Morre Eurico Miranda, polêmico presidente do Vasco, aos 74 anos

Figura polêmica e marcante do futebol carioca não resistiu a complicações de um câncer no cérebro
Bruno Marinho / https://oglobo.globo.com
Eurico Miranda não resistiu a um câncer no cérebro Foto: Marcelo Sadio / Divulgação
Morreu nesta terça-feira, por volta das 11h, no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, um dos mais importantes dirigentes da história do futebol brasileiro. Eurico Miranda, ex-presidente do Vasco, faleceu vítima de complicações de um câncer no cérebro, aos 74 anos. Polêmico, controverso, colecionador de frases de efeito, desafetos e admiradores, deixa a esposa Sylvia, os filhos Eurico Brandão, Álvaro Miranda, Mário Ângelo Miranda e Sylvia Miranda, e oito netos.

Ainda não há informações quanto ao enterro do atual presidente do Conselho de Beneméritos do Vasco. Há dez anos que ele lutava contra tumores em outras partes do corpo, o que ocasionou alguns períodos de afastamento dele durante seu último mandato como presidente administrativo do Cruz-Maltino, entre 2015 e 2017. Por ocasião de uma homenagem aos 120 anos do clube, esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Rio. A aparição pública revelou a saúde debilitada. Mesmo com dificuldades de locomoção, seguiu frequentando São Januário e participando mais ativamente da vida política do clube até novembro.

Eurico Miranda foi presidente do Vasco em dois períodos, de 2001 a 2008 e de 2014 a 2017. Na posição mais importante do clube, foi tricampeão carioca, em 2003, 2015 e 2016. Seu auge como dirigente ocorreu quando ocupou a vice-presidência de futebol da gestão de Antônio Soares Calçada, entre 1986 e 2000. No período, o Vasco conquistou seis campeonatos estaduais, um Torneio Rio-São Paulo, três campeonatos brasileiros, uma Copa Mercosul e o título mais importante da história do clube - a Libertadores de 1998, ano do centenário vascaíno.

Na carona dos resultados obtidos como dirigente, Eurico Miranda se elegeu deputado federal pelo Rio duas vezes consecutivas - nas eleições de 1994 e 1998. 
Por sua atuação como vice-presidente e presidente do Vasco, foi um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em Brasília para apurar irregularidades no futebol brasileiro, em 2001. Ao final do processo, a cassação de seu mandato como deputado federal não foi aprovada e ele pode cumprí-lo até o fim. Entretanto, com a imagem desgastada e os resultados ruins do time em campo, nunca mais conseguiu se reeleger nos anos seguintes.

Eurico Miranda teve participação importante em alguns dos principais episódios do futebol brasileiro nas últimas três décadas, como a criação do Clube dos 13, discussões a respeito do fim da lei do passe e as viradas de mesa que se repetiram no futebol brasileiro no fim dos anos 90.

No Vasco, deixou como legado algumas das contratações mais emblemáticas do clube, como o retorno de Roberto Dinamite para o Vasco em 1980, quando o atacante ameaçava se transferir para o Flamengo, e a contratação de Bebeto, atacante que defendia o arquirrival rubro-negro e que em 1989 foi um dos responsáveis pela conquista do título brasileiro.

Por outro lado, seus opositores em São Januário acusam Eurico Miranda como o principal responsável pelo acelerado endividamento do clube a partir do fim dos anos 1990. As dificuldades financeiras que o Vasco atravessa desde então possuem como consequência a escassez de conquistas de expressão e três rebaixamentos para a Série B, dois deles com a participação direta de Eurico, em 2008 e 2015.

Durante suas gestões, o Vasco teve relação beligerante com a imprensa, o que culminou em diversos momentos na proibição de determinados veículos e jornalistas de participarem da cobertura diária do clube. Esses problemas ajudaram a minar sua popularidade e a desgastar a imagem do Cruz-Maltino.

Na eleição do Vasco de 2017, ele tentou a reeleição para presidente, mas sua chapa foi derrotada pela união da oposição. Ainda assim, depois que a Justiça apurou que houve irregularidades na entrada de sócios durante sua gestão. Eurico Miranda ainda participou da articulação que culminou com a eleição de Alexandre Campello e a derrota de Julio Brant, até então considerado o favorito para assumir o clube. Eleito presidente do Conselho de Beneméritos, concentrou seus esforços em 2018 na aprovação das contas de seu último ano de gestão como presidente administrativo.

DJ Alok doa cerca de R$ 30 mil para fã com doença rara

O DJ Alok doou cerca de cerca de R$ 30 mil para uma fã, chamada Nathalia, portadora de cranioestenose, doença que leva à alteração na forma do crânio. 

Segundo o Caras, a jovem de Parnamirim, município no Rio Grande do Norte, organizou uma vaquinha para arrecadar o valor e depois veio a público para agradecer a ele. Leia essa e outras notícias

Morre Eurico Miranda, ex-presidente do Vasco

Morre aos 74 anos
Cartola vinha tratando um câncer no cérebro, mas acabou não resistindo
Foto: Reprodução/Facebook
Da Redação | @SuperNoticiaFM 
Morreu, nesta terça-feira (12), aos 74 anos, o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda. O icônico dirigente cruz-maltino foi internado em estado grave ainda na manhã de hoje em um hospital na Barra da Tijuca, Zona Sul do Rio de Janeiro, em decorrência de um tratamento contra um câncer no cérebro. Atualmente, ele exercia o cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube.

Eurico Miranda lidava com um tumor no cérebro desde 2018. O ex-dirigente cruz-maltino fazia um tratamento de radiologia, sendo que, durante uma das etapas do processo, sofreu um derrame, que lhe causou sequelas.

Antes, porém, Eurico havia superado um câncer na bexiga e outro no pulmão. https://www.otempo.com.br

Como conseguir um estudo social do INSS para solicitar benefícios

Saiba como conseguir um estudo social do INSS para solicitar benefícios. É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social? Sim, é uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda.

Mas quem tem direito a este benefício? 
As pessoas que têm mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade, se tiverem alguma incapacidade de longa duração.
Além da idade ou da incapacidade, o interessado ao benefício tem que provar também que a família não tem condições de manter este idoso ou esta pessoa com deficiência, que pode ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial.

É como se fosse uma aposentadoria?
Exatamente isso, mas é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) conhecido como BPC – Benefício de Prestação Continuada.
A diferença é que as aposentadorias e pensões têm o décimo terceiro e o BPC não tem.

Como o INSS avalia se a pessoa é de uma família de baixa renda?
A avaliação é feita por meio de um assistente social. Por isso, é necessário que o interessado leve no INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um assistente social.

Como conseguir um estudo social?
Basta procurar um assistente social no CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social.
Toda cidade tem pelo menos um CRAS (encontre o CRAS da sua cidade).
A família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.

Em quais situações o INSS pode negar o pagamento deste benefício?
Em apenas três situações. Quando a pessoa não tem a idade mínima, quando não prova a incapacidade ou quando entende que a família não é de baixa renda.

E o que fazer quando o interessado não conseguir o benefício?
Se a negativa for por que não ficou comprovada a incapacidade, deve-se questionar a perícia feita pela Previdência Social.
Se for negado por causa da renda familiar, deve-se ter o cuidado de apontar todas as despesas que a família tem com a pessoa deficiente ou idosa, por que nem sempre o INSS não leva isso em consideração.

Depois que o benefício começa a ser pago, ele pode ser cessado?
Sempre quando há mudança em um dos requisitos que deu origem ao pagamento.
O INSS tem um órgão chamado COINP – Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária que fica procurando pelo em ovo para cancelar benefícios.
Eu vi um caso que a pessoa estava viajando para o exterior e teve o benefício cortado. Tinha um que tinha uma caminhonete no nome dele. Em outro caso o filho abriu uma firma no nome da mãe e ela perdeu o benefício. Existem fraudes, mas também tem muita gente inocente.

As redes sociais podem servir de prova para que esses benefícios sejam cortados?
Muitas vezes colocamos algo que não somos no Facebook, no Instagram, enfim, na internet. E isso pode servir para o INSS fazer prova contra você mesmo. E depois, a pessoa pode não conseguir provar que focinho de porco não é tomada. E aí pode ficar sem o benefício. Fonte www.g1.com.br

Assembleia de Minas Gerais arquiva projeto de lei sobre direitos de atingidos por barragens

Foto: Reprodução / Google Street View
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) arquivou a proposta de Projeto de Lei (PL) que buscava instituir uma política estadual dos atingidos por barragens e outros empreendimentos. 

De acordo com a Agência Brasil, o arquivamento ocorreu de forma automática em decorrência da mudança da legislatura, e a tramitação ainda pode ser retomada, mas depende de uma solicitação formal do governo mineiro.

O texto tramitava na Casa desde março de 2016 e foi o único elaborado pela Comissão Extraordinária de Barragens, criada depois da tragédia em Mariana em 2015, que não saiu do papel. 

As atividades da comissão foram concluídas com a apresentação de um relatório assinado por 11 deputados de oito partidos, no qual foram reunidos os textos dos três projetos apresentados. BN

29 ex-deputados se aposentam em 2019 ao custo de R$ 658 mil por mês

R7 - Veteranos do Congresso que não foram reeleitos em 2018 pediram benefício em fevereiro e passaram a receber entre R$ 8.778,38 e R$ 33,7 mil
A lista de ex-deputados federais que vão receber aposentadoria especial da Câmara cresceu em fevereiro, quando terminou o mandato daqueles que não haviam sido eleitos.

Atualmente, constam 499 beneficiários, sendo que um levantamento do R7 identificou 29 novos nomes (veja infográfico abaixo) em relação ao ano passado. O custo total dessas novas aposentadorias em fevereiro foi de R$ 658,2 mil.

O pagamento das aposentadorias de todos os ex-deputados custou à Câmara R$ 7,18 milhões em fevereiro. O rendimento médio de cada um foi de R$ 14,4 mil.

A média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS é R$ 1.316,54, enquanto o teto é R$ 5.839,45.

Para efeito de comparação, o valor gasto pela Câmara com todos os ex-parlamentares seria suficiente para pagar o benefício médio de mais de 4.700 aposentados pelo INSS.
Dos 29 ex-deputados que solicitaram aposentadoria, 20 foram derrotados nas urnas em 2018. Os demais não concorreram a cargos eleitos no ano passado.

O benefício mais baixo é de R$ 8.778,38, ao qual têm direito a também ex-senadora Lúcia Vânia (PSB-GO); Beto Mansur (MDB-SP) e César Souza (PSD-SC).

Com mais de duas décadas no Congresso, parlamentares como Miro Teixeira (Rede-RJ); Bonifácio de Andrada (PSDB-MG); Nelson Marquezelli (PTB-SP); Simão Sessim (PP-RJ) e Marcondes Gadelha (PSC-PB) vão receber cerca de R$ 33 mil mensais.
As idades em que cada um deles se aposentou variam entre 60 anos (Sandro Mabel/MDB-GO) e 88 anos (Bonifácio de Andrada). Na média, os recém-aposentados têm 70 anos. Sete se aposentaram com menos de 65 anos.

O R7 já havia mostrado em outra reportagem que, no mês de fevereiro, seis ex-senadores pediram aposentadoria, sendo que cinco deles não tinham sido reeleitos. Os valores mensais variam entre R$ 19,2 mil e R$ 33,7 mil.

"Aposentadoria excessivamente generosa"

MEI também tem obrigações: Conheça os relatórios, declarações e exigências da lei

Formalizar-se como MEI (Micro Empreendedor Individual) garante benefícios e diminui a carga tributária
MEI ou Micro Empreendedor Individual, provavelmente você já deve ter ouvido esse termo. Provavelmente inclusive em programas de aceleração do crescimento e amparo ao empreendedor desenvolvidos e fomentados pelo Governo Federal, ou até em programas de apoio e incentivo em âmbito estadual e municipal.
Mas você sabe de fato o que vem a ser um MEI? E como pode se tornar um? Além claro do que é exigido para manter-se dentro desta classificação?

MEI, o Microempreendedor Individual no Brasil
Sabemos que o Brasil é um dos países mais burocráticos para o empresário, e buscando meios de trazer de modo mais simplificado para o empreendedor as mesmas vantagens e benefícios concedidos ao empresário surgiu o MEI.

O MEI foi criado em 2008 e o seu principal intuído fora mostrar aos empresários e empreendedores de pequeno e médio porte, até então informais, que aderirem a formalização de seus negócios garantiriam direitos assegurados antes a trabalhadores assalariados e/ou empresários.

Para se tornar um MEI, dentre outras coisas que destacamos logo abaixo, é preciso estar trabalhando em uma das mais de 400 modalidades ou formatos de empreendimento, negócio e/ou segmento de atuação comportado dentro do programa. LEIA TUDO AQUI

Operação prende PM reformado e ex-policial acusados na morte de Marielle e Anderson

Lessa é suspeito de atirar em vítimas | Foto: Reprodução/G1
Um policial reformado, de 48 anos, e um ex-PM foram presos suspeitos pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Segundo o G1, foram detidos o policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de disparar contra as vítimas e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, suspeito de dirigir o carro que perseguiu o veículo onde estava a vereadora.

Conforme a investigação, Ronnie estaria no banco de trás do Cobalt. De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o crime foi meticulosamente planejado durante três meses que antecederam o atentado. Os crimes completam um ano nesta quinta-feira (14). BN

Bancos por todo o país fazem mutirões para renegociar dívidas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com órgãos de defesa do consumidor (Procons) de todo o país, realiza, a partir desta segunda-feira (11), mutirões para negociação de dívidas. A ação ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março.

Resultado de imagem para bancos
Segundo a Febraban, os mutirões são eficazes porque cerca de 80% das pessoas que participam dessas ações chegam a um acordo com os bancos.

De acordo com a Febraban, os estados da Paraíba e do Maranhão e as cidades mineiras de Uberlândia, Ubá, São Sebastião do Paraíso e Carmo do Rio Claro são algumas das localidades que já confirmaram participação nos mutirões.

A federação lembra, porém, que o consumidor não precisa esperar pela realização de um mutirão caso necessite negociar suas dívidas. Os principais bancos mantêm canais para prestar esse serviço e reservam, em seus sites, áreas específicas para tal atendimento. Os cinco maiores bancos do país representam aproximadamente 95% do mercado de crédito ao consumidor no Brasil.
Além das ferramentas desenvolvidas pelas instituições financeiras, os clientes podem encaminhar suas propostas de negociação aos bancos por meio do site consumidor.gov.br. A plataforma, criada pelo governo federal, é um canal direto de comunicação entre os consumidores e mais de 80 instituições financeiras de todo o Brasil, para solução alternativa de conflitos de consumo, e está disponível na internet e também por meio de aplicativos para celular.

Negociação online
Os acordos feitos de forma virtual já representam até 40% do total, em algumas instituições financeiras. Pela estimativa do setor, as negociações online, entre este e o próximo ano, já deverão ultrapassar as presenciais, feitas nas agências – a exemplo do que ocorre com as transações bancárias, com o maior uso do mobile banking (ferramenta que permite a realização de serviços bancários por meio de dispositivos móveis, como celulares) no dia a dia do cliente.

Páginas de renegociação de dívidas dos cinco maiores bancos:
Banco do Brasil
https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/voce/produtos-e-servicos/solucao-de-dividas#/
Bradesco
https://banco.bradesco/html/classic/produtos-servicos/renegociacao-de-dividas/index.shtm
Caixa
http://www.caixa.gov.br/voce/credito-financiamento/renegociacao-dividas/Paginas/default.aspx
Itaú Unibanco
https://www.itau.com.br/renegociacao/
Santander
https://www.santander.com.br/hotsite/semdivida/

MS: Homem mata esposa passando o carro cinco vezes sobre ela

Thiago Bella Torres cometeu o crime de feminicídio, na madrugada desta segunda-feira, 11, em Caarapó, contra a sua esposa Carla Sampaio, 39 anos. Ele passou com o carro por cima da jovem pelo menos cinco vezes seguidas, e a filha do casal de 10 anos de idade presenciou este crime bárbaro.

De acordo com o site Diário Digital, o casal estava em um veículo Fiat Montana e vinha de uma festa na casa da irmã de Carla. Thiago começou a discutir com a Carla, pois queria voltar para a festa e a mesma não queria. Em uma tentativa de impedir o marido Carla foi atropelada pelo marido que passou diversas vezes por cima da esposa.

O corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou ao local a vítima já estava morta. Thiago foi preso em flagrante, porém disse que Carla se jogou na frente do veículo. Testemunhas que presenciaram o caso disseram que o suspeito atropelou de propósito a mulher. Ele foi preso em flagrante pelo crime de feminicídio.

Camila precisa de sangue, tipo o nosso !

ITABUNA - BAHIA