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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

PF prende presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman

Foto: Fernanda Rouvenat / G1
O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, além do diretor de marketing do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, foram presos na manhã desta quinta-feira (5) na Zona Sul do Rio por agentes da Polícia Federal. A ação é um desdobramento da operação Unfair Play, uma expressão que faz referência a jogo sujo no esporte – esta, por sua vez, é mais uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Nuzman é suspeito de intermediar a compra de votos de integrantes do Comitê Olimpíco Internacional (COI) para a eleição do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Presidente do COB há 22 anos, Nuzman foi preso por volta das 6h, em sua casa no Leblon. BN

Líder catalão critica rei e pede mediação, mas mantém planos de independência

Reuters
O presidente da Catalunha Carles Puigdemont voltou a afirmar nesta quarta-feira (4) que irá declarar independência da região

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, voltou a pedir, nesta quarta-feira (4), por uma mediação internacional para a disputa da região com o governo espanhol e afirmou que irá declarar a independência da região nos próximos dias, respeitando o resultado do referendo realizado no último domingo.

"Este momento exige mediação. Recebemos várias ofertas nas últimas horas e receberemos mais. Todos sabem que estou pronto para iniciar um processo de mediação", afirmou o líder catalão, em discurso televisionado.

"Vou repetir tantas vezes quanto for necessário: diálogo e acordo fazem parte da cultura política do nosso povo. No entanto, o Estado não deu nenhuma resposta positiva a essas ofertas."

O governo espanhol, no entanto, rejeitou o pedido de mediação internacional enquanto o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, continuar ameaçando declarar a independência. "Se o senhor Puigdemont quer falar ou negociar, ou quer enviar mediadores, sabe perfeitamente o que deve fazer antes: voltar ao caminho da Lei, que nunca deveria ter abandonado", afirmou um comunicado do governo.

É esperado que Puigdemont declare independência na próxima segunda (9), quando deve comparecer perante o Parlamento catalão para avaliar os resultados do referendo. "Em função do desenvolvimento da reunião, poderia ocorrer a declaração de independência", explicou uma fonte do governo regional.

Puigdemont também criticou o rei Filipe 6°, dizendo que ele decepcionou muitos catalães que esperavam que ele estivesse "aberto ao diálogo e à concórdia". Em pronunciamento televisivo na terça-feira (3), o monarca espanhol acusou o governo da Catalunha de "descumprir" a Constituição e promover uma "fratura" na sociedade catalã. Ignorando a violência policial contra os eleitores do plebiscito, o rei ainda chamou de "irresponsável a proposta separatista das autoridades da Catalunha.

Para o líder catalão, o discurso de Filipe 6° endossou "as políticas do governo de Mariano Rajoy, que têm sido catastróficas com relação à Catalunha". Para Puigdemont, o monarca "ignora deliberadamente milhões de catalães que não pensamos como eles" e que "foram vítimas de uma violência policial que gelou o coração de meio mundo". LEIA TUDO

Receita registra movimentação suspeita em contas de ‘laranja’ de Lula

Foto: Mauro Calove
A equipe de investigação da Receita Federal na Operação Lava Jato identificou que o suposto “laranja” de Lula na compra do apartamento 121, do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), Glaucos da Costamarques, tem movimentação patrimonial e financeira suspeita, tendo suas contas possivelmente utilizadas para lavagem de dinheiro. 

“Há razoável suspeita de que em alguns anos (especialmente 2010, 2011 e 2013), além da possibilidade de sonegação de receita, as contas bancárias de Glaucos da Costamarques podem ter sido utilizadas apenas como interposição para passagem de expressivos valores de terceiros”, informa a Receita. 

Primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula que tinha livre acesso ao Planalto em seus governos e foi preso pela Lava Jato em 2015, Glaucos é réu em processo em que o petista é acusado de receber um prédio para ser sede do Instituto Lula e o apartamento 121, no Hill House, vizinho ao 122 em que Lula mora desde a década de 1990. 

Glaucos da Costamarques é acusado pela Lava Jato de ser “laranja” de Lula nas duas operações, que envolveram R$ 12,4 milhões em propinas da Odebrecht.  Fonte:Estadão Conteúdo

ITABUNA-BA: Administração define propostas para o PPA

As propostas e ações da Secretaria de Administração foram apresentadas pelo chefe de gabinete Acles Dantas, na audiência pública solicitada pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, para discutir o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), em uma sessão presidida pelo vereador Josué Brandão. Ele explicou que 2017 tem sido um ano marcado pela superação de dificuldades e de trabalho com recursos escassos em função da queda de arrecadação, um problema que afetou a todas as prefeituras do país.

Na sua apresentação, Acles Dantas destacou o trabalho do secretário Dinailson Oliveira na reestruturação daquela unidade de governo, com ênfase na valorização dos servidores, que tiveram um reajuste de 5,5% este ano e inclusive com a revisão de contratos de coleta do lixo e de iluminação pública, melhorando a gestão dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo, iluminação pública, além da manutenção de parques e jardins.

Ele destaca que para o PPA a ênfase da Sead é a oferta de serviços eficazes e de alto padrão visando a melhoria da qualidade de vida da população. Informou ainda que a Secretaria de Administração vai mudar o sistema de iluminação das avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves, com postes metálicos e lâmpadas de LED em 2018.

Tecnologia
O diretor de Tecnologia da Informação, Gustavo Domingos, anunciou as ações voltadas para universalização da TI através do desenvolvimento de um programa com investimentos na automação dos serviços.

TEIX. DE FREITAS-BA: Taxista que mandou matar colega é preso

Já estão detidos os acusados da morte do taxista, André Ricardo Costa Borges de 48 anos, executado na madrugada do dia 19 de setembro, em uma estrada vicinal em meio a uma plantação de eucalipto na comunidade da Bela Vista, próximo a Posto da Mata, interior de Nova Viçosa. O corpo foi encontrado pela manhã ao lado do táxi que foi incendiado pelos assassinos. Na ocasião, um morador local contou que ouviu barulho de tiros por volta das 4 horas, mas achou que fossem caçadores. Nesta quarta-feira, 4 de outubro, a delegada Waldiza Fernandes, titular de Nova Viçosa, que teve os trabalhos investigativos coordenados pela delegada chefe da 8ª Coorpin, Valéria Chaves, apresenta os três homens que teriam participado do assassinato. Estão presos: Manoel Messias Rodrigues da Silva, que de acordo com as investigações teria atirado com a arma calibre 12 no rosto da vítima e ateado fogo no táxi; o comparsa, Jeferson dos Santos Figueira que desferiu facadas em André e o mandante do crime, o taxista, Almerindo Rodrigues Ribeiro, que teria encomendado o crime por R$ 2 mil para ficar com o ponto onde a vítima trabalhava em Posto da Mata. (Sul Bahia News)

Ex-Corinthians e Fla se desilude com futebol e vira motorista de Uber

Bruno Braz*Do UOL, no Rio de Janeiro*Arquivo pessoal / Ivan Medeiros
Roger Guerreiro (direita) com o passageiro rubro-negro Ivan Medeiros no Uber
Um fã de futebol que precisar de um Uber em São Paulo pode, com sorte, ser atendido por um motorista que jogou e chegou a fazer gol na Eurocopa, um dos torneios mais importantes do mundo. Ex-jogador de Corinthians e Flamengo na década passada, Roger "Guerreiro" se desiludiu com os diversos calotes da bola que levou ao longo da carreira e agora se aventura como motorista do aplicativo na capital paulista.

Revelado naquele famoso São Caetano vice-campeão da Copa João Havelange de 2000, o lateral, hoje com 35 anos, teve destaque no título carioca de 2004 pelo Rubro-Negro. Seu auge, no entanto, foi na Polônia. Ídolo com mais de cem jogos pelo Legia Varsóvia, um dos mais populares times do país europeu, ele foi convidado pelo presidente do país - em uma cerimônia no palácio, com toda a pompa - para se naturalizar polonês. Roger aceitou, foi convocado para a Eurocopa e marcou logo na estreia, no empate por 1 a 1 contra a Áustria. Foi o primeiro gol polonês na história da competição.

"Foi marcante jogar uma Eurocopa pela Polônia, que na época não era o que é hoje em dia. O futebol polonês está muito mais conhecido que naquela época. Foi a primeira Eurocopa da história da Polônia. Foi o único gol daquela edição e tive a felicidade de fazer", relembrou ao UOL Esporte. CONTINUE LENDO

Governo decreta intervenção no fundo de pensão dos Correios

Foto: Divulgação
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou nesta quarta-feira (4) intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) pelo prazo de 180 dias. “Descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos” foi a justificativa usada pela Superintendência. A intervenção ocorre após prejuízos e denúncias de fraudes em investimentos em desacordo com a política interna do Postalis, que é o 4º maior fundo de pensão do país em número de participantes ativos e beneficiários. De acordo com O Globo a participação dos funcionários no pagamento dos prejuízos dos fundos será feita na mesma proporção com que eram feitas as contribuições na época em que surgiu o déficit. BN

Banco do Brasil fecha agências, mas mantém boquinhas em Lisboa e Paris

Agência do BB em Lisboa
O Banco do Brasil fechou agências nas cidades de Lisboa e Porto, referências na presença brasileira em Portugal, abandonando cerca de 8.000 correntistas convidados e fechar contas, e iniciou processo de fechamento de agências também em Paris. Mas vai manter os diretores que despachou para além mar, ganhando em euros. Em Portugal, o BB quase vai desaparecer, mas demitiu apenas 30 dos 84 funcionários. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Permanecerá em Portugal um escritório de negócios do BB voltado a “empresas com negócios no Brasil”. E com inchaço de funcionários.

Temer diz que Janot é 'antiético, imoral, indecente e ilegal'

Julia Affonso, Fausto Macedo, Luiz Vassallo, Carla Araújo e Igor Gadelha*São Paulo e Brasília
MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente Michel Temer (PMDB), por meio de seus advogados, partiu para um ataque sem precedentes contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na peça de 89 páginas, entregue à Câmara, nesta quarta-feira, 4, os advogados classificaram como "torpe" a segunda flechada de Janot contra o peemedebista - a primeira, por corrupção passiva, foi barrada pelos deputados.

O documento de defesa do presidente contra a denúncia feita em setembro por Janot é subscrito pelos advogados Eduardo Pizarro Carnelós e Roberto Soares Garcia e endereçado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). A Câmara está analisando se autoriza o envio da acusação contra o peemedebista por organização criminosa e obstrução de Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"A obsessão de Rodrigo Janot, seu mal agir, foi antiético, imoral, indecente e ilegal!", alegam os criminalistas.

Carnelós afirmou que a denúncia apresentada em setembro pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é uma "tentativa de golpe".

"Na defesa, nós apresentamos de forma muito contundente as evidências de que a denúncia apresentada contra o presidente é uma das mais absurdas acusações de que se tem notícia na história do Brasil. Trata-se de uma peça absolutamente armada, baseada em provas forjadas feita com objetivo claro e indisfarçado de depor o presidente da República constituindo, portanto, uma tentativa de golpe no Brasil", afirmou Carnelós.

O peemedebista foi denunciado sob acusação de crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Com a entrega da defesa, o relator do caso na CCJ, Bonifácio de Andrada, terá um prazo de cinco sessões plenárias para apresentar seu parecer.

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Carnelós (centro), advogado de Temer, deixa Câmara ao lado do deputado Carlos Marun (PMDB-MS)A segunda flechada de Janot é dividida em duas partes. A primeira atinge o "quadrilhão" do PMDB e acusa, além de Michel Temer, seu ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures, seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves. LEIA MAIS

ITABUNA-BA: Secretaria de Saúde inicia campanha Outubro Rosa

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu início às atividades da Campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a população em torno da prevenção, apoio e orientação sobre o câncer de mama. Na manhã desta quarta-feira (04), profissionais da SMS estiveram reunidos para lançar a campanha que, durante todo esse de outubro, irá pautar a divulgação sobre as principais formas de prevenção dessa doença.

Com o intuito de chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama, que no Brasil registra, aproximadamente, 60 mil casos por ano, a Secretaria de Saúde pretende, por meio das ações do Outubro Rosa,mobilizar a população acerca da importância de prevenir-se. A secretária Lísias Miranda enfatiza que a prevenção é o melhor caminho e destaca que “é pelo autoexame que é possível ter esse diagnóstico”.

Segundo a secretária, toda a equipe da SMS está atuando nessa campanha de conscientização, onde as unidades estão arrumadas, mobilizadas e trabalhando no processo de divulgação das ações preventivas, através de palestras, seminários e mutirões. Para Lísias, é preciso que as informações sejam a disseminadas para a população do município e, dessa forma, alcance o maior número de pessoas possível.

Mutirão no Cepron
Para reforçar essas atividades de conscientização, Centro de Prevenção em Oncologia (Cepron) da Secretaria Municipal de Saúde estará realizando mutirões voltados às necessidades de prevenção do câncer de mama e do câncer do colo do útero. As atividades acontecem nos dias 11, 18 e 25 de outubro e atenderá a população com oferta de diferentes serviços, dentre os quais atendimento médico especializado em oncologia.

A coordenadora do Cepron, Kiliane Silva Oliveira, frisa que o câncer de mama é a doença que mais mata mulheres no Brasil e no mundo. Ela observa que a doença também acomete homens, que precisam estar atentos às ações do Outubro Rosa. “É responsabilidade de todos, da sociedade, do poder públicos e de cada um de nós profissionais da saúde estar reforçando a necessidade de prevenção do câncer de mama”.

ITABUNA-BA: Saúde dará atendimento gratuito a caminhoneiros

O Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) realizam nesta quinta-feira (5), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação com atendimento gratuito de saúde para os caminhoneiros. A ação em conjunto ocorre a partir das 8 horas, no km 503 da BR-101, e faz parte do Programa da Confederação Nacional do Transporte (CNT-SEST SENAT) de Prevenção de Acidentes, Etapa Transportando Saúde nas Cidades. Durante o evento, os caminhoneiros receberão dicas alternativas de alimentação saudável, serão orientados sobre combate e prevenção ao uso de álcool e drogas. Os trabalhadores serão beneficiados também com kit de higiene bucal e receberão de fisioterapeuta orientações para prevenir problema na coluna. Segundo o levantamento da CNT, 20,5% dos caminhoneiros só procuram profissionais quando os sintomas da doença se agravam; 24% afirmaram que utilizam ou já utilizaram medicamento controlado. Desse total, 57,7% para hipertensão e 14,5% para problemas de diabetes. Foi verificado ainda que 59,9% admitiram consumir bebida alcoólica nos finais de semana. Sobre o uso de drogas, 45,6% afirmaram já ter recebido oferta de algum tipo de droga ou substâncias ilícitas e 12,1% chegaram a experimentar.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Sobre a reforma da Previdência

“Espero que a reforma da Previdência não aconteça este ano e que o governo eleito, com a força das urnas, pelo voto popular, seja qual for o resultado, e um novo Congresso também, que eles possam então, daí sim, aprofundar o debate sobre a Previdência”, Senador Paulo Paim (PT-RS) hoje no plenário.  (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

STF decide que Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para crimes cometidos antes de 2010

Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (4), por 6 votos a 5, que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para casos anteriores à aprovação da legislação, em 2010. Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux votaram pela validade da lei para condenações que aconteceram antes de 2010. 

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello se posicionaram contra esse entendimento. A lei anterior que tratava sobre o assunto estipulava um prazo de inelegibilidade de apenas três anos para os candidatos condenados por abuso de poder, com trânsito em julgado. 

A Lei da Ficha Limpa aumenta esse prazo para oito anos. Na prática, a decisão do plenário do STF desta quarta impede que candidatos condenados em 2010 participem da eleição de 2018. A discussão foi motivada por um recurso de um candidato a vereador de Nova Soure, no interior da Bahia. 

Ele foi condenado em 2004 e cumpriu o prazo de três anos de inelegibilidade então em vigor. No entanto, ao tentar uma vaga no Legislativo municipal em 2012, ele teve sua candidatura negada sob o argumento de que a nova Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, fixa oito anos de inelegibilidade. Bahia Notícias

Repórter que sofreu AVC se demite da Record após 14 anos

Paulo Pacheco*Do UOL, em São Paulo
Reprodução/Instagram/lenizakrauss
A jornalista Leniza Krauss, que pediu demissão da Record

Em reformulação após a morte de Marcelo Rezende, o "Cidade Alerta" perdeu uma de suas repórteres mais experientes. Leniza Krauss pediu demissão da Record depois de 14 anos na emissora. A jornalista despediu-se no Instagram e agradeceu aos telespectadores pelo respeito e pela audiência durante o período em que trabalhou na cobertura policial.

"Realmente, eu pedi demissão e achei que foi a melhor decisão que eu tomei nos últimos anos", comemora ao UOL. A jornalista, que desligou-se da emissora há uma semana, não revela o que fará em sua nova etapa profissional, mas garante que continuará na comunicação. A única certeza dela é que não voltará a cobrir crimes.

Leniza quis largar o jornalismo policial após ter sofrido um derrame cerebral enquanto trabalhava, há dois anos. A repórter desmaiou no carro da Record a caminho de uma gravação e foi socorrida por sua equipe, que a levou ao hospital São Camilo, no Ipiranga, zona sul de São Paulo. Quando saiu da UTI e voltou ao trabalho, decidiu mudar de vida. CONTINUE LENDO

ITABUNA-BA: Engessado, Legislativo valida novas regras tributárias

Limitado por lei nacional de 2016 que rege o assunto, o Legislativo de Itabuna aprovou, por maioria (18 a 1), o projeto do Governo municipal que altera o Código Tributário. As novas regras atingem especialmente o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Na votação, vereadores reclamaram que a União teria violado a autonomia dos municípios a quem a Constituição Federal atribui a competência para instituir e arrecadar o tributo em questão.

Para adequar Itabuna ao ordenamento tributário vigente, o Plenário ratificou o fim de isenções para o ISSQN, inclusive com revogação daquelas já concedidas – aqui por emenda do relator Ronaldão (PMN). Também haverá alíquota mínima de 2% para o imposto.

Uma inovação positiva, na visão dos vereadores, é a mudança do domicílio tributário. No caso de compras com cartão de crédito, por exemplo, o imposto será recolhido ao município onde o serviço é efetivamente realizado. Até aqui, o município beneficiado era o que sediava as administradoras de cartões.

TRFC 
No mesmo Código, o Executivo de Itabuna criou uma taxa de regulação, a TRFC, que será cobrada mensalmente das delegatárias de serviços públicos. O valor arrecadado subsidiará as atividades de fiscalização da Arsepi. Uma emenda de Júnior Brandão (PT) condiciona o parcelamento de dívidas junto à autarquia municipal à autorização legislativa.

Mariz diz ser difícil crer que Janot e Miller não agiram contra Temer

Do UOL, em São Paulo
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou ao SBT nesta terça-feira (3) ser difícil acreditar que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e seu ex-braço-direito, o ex-procurador Marcelo Miller, não agiram em conluio para prejudicar o presidente Michel Temer (PMDB).

"É muito difícil você provar isso de forma absoluta, mas é muito difícil você acreditar que o Miller e o Janot não estivessem conluiados para preparar todo esse cenário favorável a uma delação que prejudicasse o presidente da República", disse.

Mariz se referiu à delação do empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, que implicou o presidente, mas que depois acabou suspensa pelo próprio Janot. Apesar disso, as provas geradas foram consideradas válidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Temer foi denunciado no mês passado por Janot sob acusação de obstrução de Justiça e organização criminosa. Mariz deixou a defesa de Temer porque a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) teve como base a delação feita pelo operador Lúcio Funaro, que já foi seu cliente.

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar exibida no telejornal SBT Notícias, Mariz afirmou ainda que a delação premiada não pode ser encarada como "a rainha das provas" e que ela "é tão nociva quanto à confissão de um torturado", com a diferença de que o torturado fala mais rápido, enquanto o preso demora um pouco mais.

"A delação não é prova. A delação é meio de prova. Aliás, a própria lei brasileira fala isso. O que está ocorrendo hoje é que o delator, especialmente aquele que está preso, fala o que ele pensa que se quer ouvir, ou ele fala aquilo que mandam ele falar. E ele acusa terceiros, ele compromete situações, compromete pessoas. E, infelizmente, está se aceitando delação sem se verificar a sua veracidade. Esse é o grande pecado da delação", afirmou.

Na entrevista, o advogado defendeu uma nova lei da delação e nova regulamentação para adaptá-la ao sistema jurídico brasileiro e afirmou que o STF precisa voltar a ser o "guardião da Constituição", ao se referir sobre a determinação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) das atividades no Congresso Nacional.

Paulo César Carpegiani é o novo técnico do Bahia

Após ouvir um não de Milton Mendes, o Bahia acertou na noite desta quarta-feira a contratação do seu novo técnico. Trata-se de Paulo César Carpegiani.

O experiente treinador chega a Salvador nesta quinta-feira (5). Ele será apresentado à imprensa e comandará seu primeiro treinamento com o elenco.

Aos 68 anos, Carpegiani trabalhará pela terceira vez em Salvador. O gaúcho de Erechim treinou o Vitória em duas oportunidades, 2009 e 2012.

O novo comandante do Esquadrão ainda acumula passagens por diversos clubes do Brasil e do exterior, como Flamengo, Internacional, Palmeiras, Corinthians, Atlético-PR, Cruzeiro, Ponte Preta, Cerro Porteño-PAR e Al-Nassr. O técnico ainda comandou as Seleções do Brasil, Paraguai e Kuwait.

O último trabalho de Carpegiani foi no Coritiba, de onde foi demitido no início da temporada 2017. Do Portal Galáticos Online/Foto: Giuliano Gomes/Agência PR Press

Julio Nascimento em Itabuna/BA - 06 de outubro 2017 (sexta)

No Clube da USEMI - 22 horas
SEXTA - 06 de Outubro  - 2017
Avenida Kenedy
Em frente a Vila Olímpica

Por que o Brasil é tão desigual?

por José Anibal
Uma série de estudos recém-divulgados jogou luz à questão das desigualdades no Brasil. Sejam quais forem as metodologias e índices utilizados, a constatação é sempre a mesma: somos um país muito atrasado nesse quesito. O grande desafio de oferecer oportunidades e acesso a direitos e serviços públicos de qualidade em um nível mais equânime mostra-se ainda pertinente para a construção de um futuro mais próspero e promissor.

Há diversas formas de se medir a desigualdade no Brasil. A questão, porém, não se restringe a contabilizar quanto ganham os mais ricos, os mais pobres e a grande massa intermediária. Claro que é importante buscar meios de incrementar a renda dos mais pobres e estimular a mobilidade social, mas o que é de fato fundamental é entender as causas, os fatores que levam o país às piores posições de quaisquer comparativos internacionais de desigualdade.

Para começar, há uma distorção do papel do Estado e de suas políticas públicas relacionadas ao “ponto de partida” e à “linha de chegada” da corrida social. O papel prioritário de qualquer governo deve ser prover os mais necessitados de condições básicas para manter a si e a sua família, ofertar saneamento, serviços de saúde e educação de qualidade. A igualdade a ser perseguida é essencialmente no ponto de partida, isto é, reduzir as diferenças entre uma criança rica e outra pobre e permitir que, cada uma, atinja o ápice de suas capacidades.

A experiência internacional mostra que é preciso fazer um investimento massivo e consistente na educação de uma criança logo em seus cinco, seis primeiros anos de vida. Negligenciar esse período de formação educacional é condená-la a ter menos oportunidades de crescimento profissional e, consequentemente, de renda e qualidade de vida. Está aí uma das chaves para entender por que Brasil e Coreia do Sul eram tão similares no fim dos anos 1970, em termos de renda per capita, e hoje um coreano médio ganha três vezes mais que um brasileiro.

Outro fator importante a ser enfrentado são os sistemas que beneficiam poucos em detrimento de muitos. Como já expus em outras oportunidades, as regras de aposentadorias e pensões no Brasil são um estímulo à desigualdade, ainda que o INSS seja visto como um instrumento de redistribuição de renda. LEIA TUDO

'Luciano Huck tem que agradecer a Deus e à Tiazinha', afirma Suzana Alves

Do UOL, em São Paulo**Divulgação/Record
Susana Alves diz a Gugu que Tiazinha mudou a vida dela e de Luciano Huck
Finalista da segunda temporada do "Dancing Brasil", que terminou na semana passada, Suzana Alves declarou que está pronta para voltar à vida artística. Sucesso nos anos de 1990, a eterna Tiazinha disse que deve tudo à personagem, assim como Luciano Huck, que a projetou na mídia no extinto programa "H", na Band.

"Eu falo assim, que eu e o Luciano, a gente tem que agradecer a Deus e a Tiazinha (pelo sucesso todo do programa). Porque olha a história dele...", afirmou ela, em entrevista ao programa "Gugu", que vai ao ar nesta quarta-feira (4), na Record.

Embora sinta orgulho de ter encarnado a personagem que vestia lingerie, uma máscara preta e tinha um chicote, Suzana lembra que pensou em desistir totalmente da fama e que teve uma "série de conflitos internos em decorrência da popularidade da Tiazinha":

"Às vezes, eu pensava: 'Meu Deus, eu quero a minha vida, mas... Qual é a minha vida? Quem sou eu?' Depois da fase da Tiazinha, eu pensei: 'Não sei se eu quero isso para a minha vida, não, tanta exposição. Quero sumir'".

Suzana revelou também que teve Síndrome do Pânico e depressão. "Eu achava que estava sendo filmada em tudo que era lugar, não conseguia sair socialmente, fiquei em casa trancada", contou atriz, que é casada com ex-tenista Flávio Saretta e os dois são pais de Benjamin, de um ano.

BNDES deu tudo que a JBS quis

O ex-presidente do BNDES nos Governos Lula e Dilma, Luciano Coutinho, afirmou que “não se lembra” de nenhum pleito da JBS que tenha sido rejeitado pelo BNDES durante o tempo em que comandou a empresa. De acordo com ele, apenas alguns projetos que teriam sido “aperfeiçoados” pelo banco. As informações são do Diário do Poder.

A declaração foi dada durante a CPMI do JBS, durante a sessão nesta terça-feira (03/10), em resposta à pergunta do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO). Coutinho é o presidente mais longevo do banco, ficando no comando de maio de 2007 a maio de 2016. Durante esse período, ele recebeu a visita dos sócios da empresa 23 vezes.

Mais Médicos: Número de profissionais brasileiros aumenta 44%

Foto: Karina Zambrana / Ascom MS
O número de profissionais brasileiros no Programa Mais Médicos aumentou 44% em menos de um ano, informou nesta terça-feira (3) o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Somados aos médicos com diplomas no país, já são 8.316 brasileiros no programa, o que representa 45,6% do total. De acordo com o Ministério da Saúde, a prioridade é ampliar a participação nacional para tornar a iniciativa mais independente e garantir atendimento médico à população. "Este momento é importante para o Brasil e para os brasileiros. Estamos avançando e tenho certeza que vamos oferecer mais qualidade na saúde e na atenção básica com a participação desses novos profissionais no programa Mais Médicos", afirmou Barros durante a recepção de 1.375 profissionais brasileiros formados no exterior que aderiram ao último edital. Esses novos profissionais iniciam as atividades em Unidades Básicas de Saúde (UBS) a partir da próxima segunda-feira (9) em cerca de 800 municípios de 25 estados e Distrito Federal, além de 8 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Eles devem cobrir região com 4,8 milhões de pessoas. "Com esses novos profissionais, vamos garantir o cuidado personalizado e humanizado perto de casa, por um médico e uma equipe que se vincula ao paciente e sua família resolvendo problemas de saúde e evitando que as pessoas precisem de atendimento nas emergências, hospitais e consultas com especialistas", destacou o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Rogério Abdalla. BN

O STF diante do equívoco das candidaturas avulsas

Julgamento pode permitir a eleição de candidatos salvacionistas, sem compromisso com partidos, que devem ser fortalecidos e não enfraquecidos, como aconteceria.

Editorial, O Globo
Está previsto para hoje no Supremo o julgamento das candidaturas avulsas, criadas à margem dos partidos, marcado para avaliar arguição feita pelo advogado Rodrigo Mezzono, que tentou se lançar para prefeito do Rio, em 2016, sem legenda, teve a candidatura negada, recorreu, e o caso chegou às mãos do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo.

Temos, então, mais um exemplo dos estragos que podem causar espíritos criativos, até bem intencionados, que tentam resolver crises intrincadas com soluções simples, numa absoluta incongruência. Doenças graves requerem remédios adequados, de eficácia comprovada. Não terapias alternativas.  CONTINUE LENDO

ITABUNA-BA: Arsepi monta e prepara equipe para ações de fiscalização

O superintendente da Agência Reguladora do Serviço Público de Itabuna (Arsepi), Jorge Vasconcelos, apresentou, durante a audiência pública promovida pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, para discutir o Plano Plurianual 2018/2021 no Plenário Raymundo Lima um relato das ações realizadas a partir da criação da Arsepi pelo legislativo há pouco mais de um mês, com a missão de fiscalizar os contratos de empresas concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços para organismos do governo.

Informou que no momento as ações se concentram na formação da equipe técnica e de operações da agência, que vai fiscalizar as concessões de transporte urbano, bem como empresas que prestam serviços no campo da saúde e da educação. Ele também anunciou as ações que pretende implementar a partir do próximo ano em sintonia com o executivo.

Ginecologista sugere 'glamourização' da camisinha para incentivar uso entre jovens

por Renata Farias
Foto: Divulgação / Bayer
Os baixos índices de uso de preservativo entre os jovens é um problema que preocupa os profissionais, por levar à disseminação de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e à gravidez na adolescência. Para a obstetra e ginecologista Albertina Takiuti, responsável pelo Ambulatório de Ginecologia da Adolescência do Hospital das Clínicas de São Paulo, a “glamourização” da camisinha pode ser uma forma eficaz de atingir esse público, já que alertas sobre os riscos não têm sido tão efetivos. “Eu acho que o menino devia se sentir careta, ridículo por não usar. Você não vai beijar sem escovar os dentes porque bafo é muito ruim, então acho que precisa ser parecido. Devia ser falta de higiene, como não escovar os dentes e não tomar banho”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias, durante a coletiva de imprensa “Sexualidade e Comportamento”, promovida pela Bayer em São Paulo. De acordo com dados do Datasus, entre 1998 e 2015, o Brasil registrou uma queda de aproximadamente 25% no número de nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. O índice é inferior aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir esse número em 30%. O estado de São Paulo, por sua vez, teve redução de 46,6% nesse mesmo público. “Nós apresentamos duas vezes ao ano os índices, mostrando as cidades que estão com problemas e pedindo parcerias da Educação, dos prefeitos, da Saúde”, explicou Albertina sobre a experiência exitosa. A ginecologista falou ainda sobre a importância da educação sexual, empoderamento feminino e preocupações do jovem no início da vida sexual. Clique aqui e leia a entrevista completa!

‘Bolsa pescador’ tem fraude de R$ 1,5 bilhão ao ano

Do Estadão, foto: Ascom/Ideflor-Bio
Dois a cada três beneficiários do seguro-defeso não teriam direito a receber o recurso pelas regras do programa – que atende pescadores -, mas acabam custando R$ 1,5 bilhão ao ano aos cofres do governo, segundo resultado de auditoria do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União obtido pelo Estadão. Em momento de necessidade de ajuste nas contas, o órgão de controle aponta em relatório que o registro dos segurados “é ineficiente em nível intolerável para justificar a manutenção da política pública” e defende a reformulação completa do programa.
O seguro-defeso, uma espécie de bolsa pescador, é o benefício de um salário mínimo (hoje em R$ 937,00) pago a pescadores artesanais profissionais no período de proibição da pesca (em média quatro meses) para proteger as espécies em períodos críticos, como de reprodução. Mas as fragilidades no cadastro abrem brechas para que o recurso seja usado até como moeda de troca em período eleitoral. Em setembro de 2014, houve 24,4 mil novas inscrições, crescimento de 760% ante setembro do ano anterior, quando foram 3,2 mil novos beneficiários.   Leia Mais »

Bolsonaro condenado

No dia 3 de abril, o deputado Jair Bolsonaro fez uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o deputado afirmou que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”.
Uma ação civil pública foi movida, a acusação: danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. Os procuradores da República sustentaram que Bolsonaro usou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra e pediram R$ 300 mil por danos morais.
Bolsonaro se defendeu a dizer que havia sido “convidado pela Hebraica RJ como deputado federal para expor as suas ideologias para o público em geral” e, nesta qualidade, “goza de imunidade parlamentar, sendo inviolável, civil e penalmente, por qualquer de suas opiniões palavras e votos”. Leia Mais »

Massacre do Carandiru completou 25 anos

Fundada na década de 50 como uma prisão modelo, a Casa de Detenção do Carandiru, localizada no bairro homônimo na zona norte de São Paulo, se tornou uma das instituições penais brasileiras mais famosas da América Latina, mas por motivos nada lisonjeiros. Dentre eles, em destaque, está o fato de o presídio ter sido palco do maior massacre de detentos da história carcerária do Brasil, tragédia ocorrida em 2 de outubro de 1992, deixando 111 detentos mortos. Relembre a seguir a trajetória do presídio e o episódio que entrou para a história do país. Montagem BOL / Reprodução/Folhapress / Niels Andreas/Folhapress / VEJA TUDO AQUI

BA: Rui Costa assinará na segunda-feira ordem de serviço para duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna

Com a presença do vice-prefeito Fernando Vita, secretários municipais, líderes comunitários e presidentes de associações de bairros, a secretária de Governo Maria Alice, realizou na noite de ontem (03) uma reunião na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi) para anunciar a visita do governador Rui Costa na segunda-feira (09). Ele assinará a ordem de serviço para duplicação dos 26 quilômetros da rodovia que liga Ilhéus a Itabuna. 

O ato de assinatura da ordem de serviço será na avenida Juracy Magalhães, saída de Itabuna para Ilhéus, proximidades da popular “Rotatória Netinho da Farinha”. Para o vice-prefeito Fernando Vita, este será um momento festivo com a participação de itabunenses e ilheenses, “já que se trata de uma das obras mais esperadas e reivindicadas por lideranças e representantes das duas cidades, visando à retomada do desenvolvimento e do progresso da região do cacau”. 

E completou: “O governador Rui Costa é hoje um parceiro de Itabuna, independente de partido. Está demonstrando que é um grande amigo de Itabuna e de nossa comunidade”. O secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento, também destacou a importância da parceria do governado do estado com a Prefeitura de Itabuna, e aproveitou o momento para anunciar a instalação de um “Porto Seco”, em Itabuna.

“Esta é uma grande reivindicação dos empresários locais, que irá gerar empregos e renda ao nosso munícipio. Agora, falta somente a indicação do local pelo prefeito Fernando Gomes.” disse. A secretária Maria Alice encerrou agradecendo e convidando a todos para o grande encontro com o governador Rui Costa. “Vamos participar deste momento que ficará marcado na história do nosso município”.

Quadrilha que tentou furtar R$ 1 bi tem prisão preventiva decretada

Luís Adorno**Do UOL, em São Paulo
A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva dos 16 suspeitos de terem cavado um túnel na zona sul de São Paulo para furtar cerca de R$ 1 bilhão do Banco do Brasil. A decisão aconteceu no fim da tarde desta terça-feira (3), após audiência de custódia. Os suspeitos foram pegos em flagrante, em uma ação da Polícia Civil, na noite de segunda (2).

"A prisão em flagrante dos autuados resultou de investigação policial em curso há cerca de três meses, em que se apurou que os investigados, integrantes de organização criminosa, pretendiam efetuar subtração bilionária do cofre de uma instituição financeira", escreveu a juíza Bruna Acosta Alvarez. A magistrada não concedeu medida cautelar aos 16.

Fernando Santiago, 40, e Alceu Ceu Nogueira, 35, são apontados pela polícia como os líderes da quadrilha. Além deles, foram pegos em flagrante Ailton Júnior, 30, Alex dos Santos, 38, André Moura, 41, Carlos dos Santos, 33, Daniel dos Santos, 22, João de Almeida, 37, Josemar Alves, 31, Marcelo Ferreira, 47, Marcelo Correia, 43, Marcos Chini, 43, Marcílio Campos, 45, Milton Borges, 45, Roberto Herci, 52, e Valdomiro da Cruz, 55.

Eles vão responder por tentativa de furto qualificado e associação criminosa. Entre os integrantes da quadrilha, 12 já tinham passagens na polícia por homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estelionato e porte de arma. Segundo a polícia, alguns dos assaltantes atuaram em dois grandes roubos a banco no Brasil: o maior do país, em Fortaleza, e o do Itaú, em São Paulo.

Alceu Ceu Nogueria é investigado por ligação com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo a Polícia Civil, ele participou de um assalto à transportadora de valores Prosegur, no Paraguai, em abril deste ano. Na ocasião, foi roubado, em dólares, uma quantia equivalente a R$ 120 milhões.

A reportagem não conseguiu contactar a defesa dos 16 suspeitos. LEIA MAIS

Paciente de câncer têm direito a saque do FGTS, isenção do IR e do IPVA

Pessoas que sofrem com algum tipo de neoplasia – o câncer – detêm alguns direitos especiais na esfera Trabalhista, Previdenciária e Tributária. A informação foi dada pelo advogado Breno Novelli, ao Bahia Notícias, diante da campanhas do Outubro Rosa e o alerta para o combate e prevenção ao câncer de mama. 

Pacientes que lutam contra o câncer, sobretudo mulheres, ou familiares com dependentes que buscam a cura da doença podem, por exemplo, fazer o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para ajudar nos custeios do tratamento e no seu próprio sustento. A pessoa diagnosticada com algum tipo de neoplasia, a depender da gravidade, também pode ter direito a aposentadoria integral por incapacidade laboral. 

“Os benefícios estarão diretamente ligados à gravidade e intensidade do câncer junto com a capacidade de trabalho da pessoa. Não se pode falar em aposentadoria integral em casos em que a capacidade de trabalho não fique completamente impossibilitada”, salienta o advogado. Breno completa que a incapacidade para o trabalho não é mensurada somente pelo aspecto físico, mas também pela condição psicológica, emocional, moral, social e financeira. 

O servidor público tem direito ao benefício, mesmo que tenha contraído a doença após a aposentadoria, transformando em integral, se for o caso. Caso haja o deferimento da aposentadoria por invalidez, a pessoa ainda pode ter a quitação total do financiamento de um imóvel. Isso se deve pois, ao comprar um imóvel financiado junto à Caixa Econômica Federal, por exemplo, o comprador paga um seguro habitacional. 

Homem xinga Juliana Paes e Globo aciona polícia durante gravação de "A Força do Querer"

Já no último mês de gravação, o elenco de “A Força do Querer” teve que lidar com um contratempo durante as filmagens. Enquanto filmavam na Praia do Foguete, em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, a equipe foi surpreendida por um morador de uma das casas vizinhas, que xingava Juliana Paes da varanda. 

A atriz interpreta a traficante Bibi, inspirada na história verídica de Fabiana Escobar, que foi casada com um dos maiores traficantes do Estado. Segundo informações do colunista Leo Dias, o homem gritava contra a Globo e a favor do deputado conservador Jair Bolsonaro (PSC-RJ). 

Com isso, a equipe precisou acionar a Polícia Militar (PM) para dar prosseguimento ao trabalho. De acordo com a publicação, ao chegar no local, as autoridades foram chamadas de "bando de merda" e o morador, que é médico, acabou algemado e preso por desacato à autoridade.

INSS inicia concessão de aposentadorias por telefone; segurados foram avisados por carta

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já deu início à concessão de aposentadorias por telefone, de modo que o segurado não precise ir a uma agência. Essa possibilidade é oferecida aos segurados com informações cadastrais consideradas completamente corretas. Aquelas pessoas que estão autorizadas a receber o benefício foram comunicadas por cartas e, caso queiram aceitar a aposentadoria, devem confirmar o interesse com uma ligação para a central 135. "Estamos validando esse modelo, por isso, expedimentos um número ainda pequeno de cartas. Mas a gente vai entregar, em pouco tempo, um sistema automático, que permita ao cidadão se aposentar sem sequer ser necessária sua ida até a agência", explicou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, de acordo com a Folha. As regras de concessão automática foram publicadas em 28 de julho. BN

Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. 

As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania. Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. 

“Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios. Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. 

Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação. G1

Após conseguir acesso para a Série C, Carlos Rabello anuncia saída da Juazeirense

por Glauber Guerra
Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / Bahia Notícias
Carlos Rabello não é mais técnico da Juazeirense. O treinador, que fez história no Cancão de Fogo ao conseguir o acesso para a Série C de 2018 (relembre aqui), anunciou nesta quarta-feira (4) a sua saída da agremiação. O motivo? Uma proposta para dirigir outro clube. Rabello já havia feito um acordo verbal para renovar o seu vínculo (veja aqui). “Eu já tinha acertado tudo verbalmente para a minha permanência na Juazeirense. Mas no meio do caminho tive propostas irrecusáveis e mediante disso pedi para sair e a diretoria acatou”, disse o treinador, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com Rabello, a cúpula da Juazeirense entendeu a situação e deixou as portas abertas. “Conversei com Roberto Carlos [presidente do clube] e Sérgio Fernandes [diretor de futebol] e eles entenderam que profissionalmente é melhor para mim. Tudo ocorreu na maior tranquilidade. E desejo sorte a Juazeirense nesta nova caminhada no ano que vem. Eles deixaram as portas do clube abertas para mim”, finalizou. Sem Rabello, a diretoria já se movimenta para buscar um novo treinador. Além da Série C, a Juazeirense irá disputar o Campeonato Baiano na próxima temporada. BN

GUANAMBI-BA: Advogados são barrados de reunião com desembargador por não usarem gravatas

Advogados da OAB Subseção de Guanambi foram barrados de uma reunião nesta terça-feira (3) com o desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por não usarem gravata. 

Ao chegarem na Vara do Trabalho, eles foram informados que só poderiam participar do encontro, marcado informalmente pelo desembargador, aqueles que vestiam paletó e gravata. A presidente OAB Subseção Guanambi, Maria Luiza Laureano Brito, repudiando o caso e alegou que a exigência quanto à vestimenta é "ilegal e acintosa às prerrogativas da advocacia". Em nota, ela apontou que o uso de paletó e gravata no exercício profissional na Bahia é facultativo. 

"A OAB Subseção Guanambi repudia qualquer ato que viole as prerrogativas da advocacia, empenhando total apoio a todos os advogados que estiveram juntamente com a Diretoria da Subseção e representante do Conselho Estadual, disponibilizando seu tempo para tratar de assuntos relevantes e verdadeiramente importantes aos jurisdicionados que enfrentam os graves problemas advindos da falta de estrutura do Judiciário", diz o comunicado assinado por Maria Luiza. BN

Senadores baianos votaram pelo adiamento de decisão sobre afastamento de Aécio

Foto: Agência Brasil
Após endossarem o requerimento para adiar a votação que apreciaria se o Senado tem ou não o poder para reverter o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os baianos Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD) votaram para postergar a decisão. Ambos foram responsáveis por indicar o posicionamento das bancadas do PSB e do PSD e tinham posição definida antes mesmo do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abrir o painel para votação, na noite desta terça-feira (4). O outro baiano, Roberto Muniz (PP) também votou pelo adiamento da votação. No total, 50 senadores foram favoráveis a colocar o requerimento em votação apenas no dia 17 de outubro, com 21 contrários ao adiamento. BN

Agricultura aprova plano para acabar com vacinação contra febre aftosa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou o Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa). 

O objetivo é que o Brasil seja considerado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) um país livre da doença sem vacinação a partir de 2023. Para atingir o status de área livre de aftosa sem vacinação, o plano determina critérios técnicos, estratégicos, geográficos e estruturais a serem seguidos. 

O documento final foi elaborado com sugestões de todos os segmentos envolvidos na pecuária bovina, em debates realizados durante todo o primeiro semestre de 2017. 

“O objetivo principal é criar e manter condições para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação”, explicou o coordenador geral de Sanidade Animal do Mapa, Heitor Medeiros.

Febre aftosa: O vírus da febre aftosa é altamente contagioso. O animal afetado apresenta febre alta que diminui após dois a três dias. Em seguida, aparecem pequenas bolhas que se rompem, causando ferimentos. O animal deixa de andar e comer e, no caso de bezerros e animais mais novos, pode até morrer. 

A transmissão pode ocorrer por meio da ingestão de água e alimentos contaminados pela saliva de animais doentes. O vírus é resistente, podendo sobreviver durante meses em carcaças congeladas. Atualmente, o Brasil é considerado, na maior parte das regiões, livre da febre aftosa com vacinação. 

Não há focos registrados da doença desde 2004. A intenção é retirar totalmente a vacinação do país entre 2019 e 2023, quando o Brasil deverá ser reconhecido pela OIE como livre da doença sem vacinação. Com informações do Portal Brasil. (NM)

Senado aprova fim de coligações para 2020

Foi uma votação, como se diz por aí, vapt-vupt. Ontem o Senado declarou o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e uma cláusula de desempenho dos partidos que, caso promulgada pelo Congresso até o fim desta semana, já poderá ser aplicada na disputa do próximo ano.
O presidente do Senado, Enuncio Oliveira, disse que “a cláusula de desempenho que vai moralizar a vida pública brasileira diminuindo a quantidade de partidos”.  Leia Mais »

BA: Detran inicia atendimento via WhatsApp para usuários

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou, nesta terça-feira (3), o WhatsApp do Detran: (071) 99978-48-58. 

A nova ferramenta entrou em operação para tirar dúvidas, receber críticas e sugestões da população. Inicialmente, o WhatsApp vai funcionar 24 horas, com respostas automáticas. 

Segundo a coordenadora de Planejamento e Gestão do Detran, Thatiane Aragão, o órgão vai avaliar os assuntos de maior interesse dos usuários. Posteriormente, o atendimento será personalizado e vai se adequar ao horário do call center. 

Além da nova ferramenta, o Detran tem cerca de 20 serviços online através do portal e o aplicativo Dentra.Ba Mobile, que recentemente possibilitou o registro de acidentes enviando a foto das ocorrências. G1

TSE diz que candidatura avulsa 'compromete totalmente a segurança da eleição'

por Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo
Foto: Agência Brasil
Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a possibilidade de candidaturas avulsas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou nesta terça-feira (3) à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições. Para o TSE, a possibilidade de candidaturas avulsas "compromete totalmente a segurança da eleição brasileira, especialmente a eleição proporcional". "A regulamentação do nosso sistema eleitoral está baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a partidos", diz a nota técnica do TSE, ressaltando que o horário eleitoral na TV e no rádio é calculado a partir do tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados. "A permissão de coligações partidárias nas eleições proporcionais também impõe que os cálculos sejam feitos tomando-se por base os partidos", observa o TSE. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil. Em parecer, Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O TSE alega que os dados de um candidato nas urnas eletrônicas estão associados a um partido e que qualquer alteração demandaria o desenvolvimento de um novo software para as máquinas, "o que também comprometeria a segurança do processo de votação e da totalização dos votos, sem falar no retrabalho e no imenso aumento de custos". "Ressalte-se que mais de 80% dos softwares que serão utilizados nas eleições já estão prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas", alerta a nota técnica do TSE. BN

Relator da denúncia contra Temer mantém segurança particular

Antes mesmo de entrar na mira dos holofotes, o relator da denúncia contra Michel Temer, deputado tucano Bonifácio de Andrada, já lidava com o medo.
Em seis dos noves meses de 2017, ele recorreu à verba de gabinete para bancar uma equipe de segurança privada cuidando de sua residência, em Barbacena, interior de Minas.
A excelência gasta 8 700 reais por mês – o valor máximo permitido para serviços dessa natureza – para ter ao menos um vigia monitorando seu lar durante a noite.
A prestação de contas do gabinete revela que apenas em setembro, agosto e maio o parlamentar não contratou a empresa de segurança. A informação é da coluna Radar.

BA: Washington diz 'sim' e é o novo técnico do Vitória da Conquista

por Ulisses Gama / Leandro Aragão
Foto: Reprodução / ESPN Brasil
O ex-jogador Washington é o novo técnico do Vitória da Conquista. Este será o primeiro trabalho do Coração Valente como treinador, que comandará o clube na temporada de 2018. A contratação foi anunciada na noite da última terça-feira (3). "Como havia dito anteriormente, tínhamos um prazo para o Washington nos dar uma resposta e ele antecipou esse prazo, nos procurou, selando a sua vinda. Estávamos marcando a apresentação para o dia 15 de dezembro, mas vamos antecipar por opção dele. É uma ação interessante. Apesar de não ter treinado nenhum time, teve convivência com os melhores e vamos dar essa oportunidade", afirmou o presidente do Bode, Ederlane Amorim, em entrevista ao Bahia Notícias. Washington chega ao Bode trazendo junto o seu auxiliar técnico Marcos Vinicius e o preparador físico Sullivan Delavalle, ex-Vitória. Em agosto, o novo treinador visitou o Vitória da Conquista onde conheceu as estruturas do clube. "Dentro da nossa estrutura, vamos tentar atender ao máximo as necessidades da comissão para que não falte nada. Existirá um choque de estrutura em relação aos times que ele passou, mas ele entendeu, aprovou tudo que viu. Nada aqui é neglicenciado. Será uma via de mão dupla. Espero que possa dar certo. O ano de 2018 e o calendário de 2019 estão em jogo. Que a produção seja de maneira positiva", disse. A carreira de jogador de Washington ficou marcada pelas passagens pelo Atlético-PR, Fluminense, São Paulo. Ele também já vestiu a camisa da Seleção Brasileira. O calendário do Bode na temporada de 2018 tem as disputas do Campeonato Baiano, Copa do Brasil e Série D do Campeonato Brasileiro. BN

JUAZEIRO-BA: Com tumor, idoso aguarda há quase dois anos por cirurgia de próstata

Foto: Reprodução / TV São Francisco
Um idoso, de 60 anos, em Juazeiro, espera há um ano e oito meses por uma cirurgia de próstata. Segundo a TV São Francisco, o procedimento foi recomendado desde quando foi diagnosticado um tumor no Hospital Regional de Juazeiro. À emissora, Olavo Laureano conta que descobriu a doença quando procurou um médico em janeiro de 2016, após ter dificuldades para urinar e perceber que as pernas estavam inchadas. Na unidade de saúde, o idoso teve uma sonda implantada para eliminar a urina e foi dito a ele que era necessário fazer cirurgia. Desde então, o idoso fez vários exames no aguardo da cirurgia que não acontece há quase dois anos. Procurado, o Hospital Regional disse que há vários pacientes no aguardo de cirurgia, mas que o caso de Olavo seria avaliado e tomaria uma posição nesta quarta-feira (4). BN

MUCURI-BA: Avanço do mar causa estragos; prefeito diz que 15 imóveis já desabaram em 3 anos

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
O avanço do mar sobre Mucuri, no extremo sul baiano, tem feito estragos na cidade. Segundo o prefeito Carlos Simões, há cerca de três anos 15 imóveis da orla da cidade desabaram devido à erosão costeira. À TV Santa Cruz, Simões conta que os problemas com as erosões datam de 20 anos, mas nos últimos três anos, o problema se agravou. Ruas, imóveis, e quadras da orla foram danificados. A Avenida Perobas, uma das principais da cidade, perdeu dez metros de asfalto por conta do avanço do mar. Em abril passado, a prefeitura decretou estado de emergência, cuja vigência vai até o fim deste mês. Ainda segundo a emissora, o turismo na orla da saída caiu cerca de 70%, e o comércio sofreu redução de 50%, devido ao problema. O prefeito declarou que na próxima terça-feira (10) vai se reunir com o governo do estado, em Salvador, para tentar uma solução definitiva para o problema de Mucuri. BN

Cristóvão, Milton Mendes e Sérgio Soares são cotados para assumir o Bahia

por Ulisses Gama
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Após anunciar a demissão do técnico Preto Casagrande na noite da última terça (3), o Bahia corre contra o tempo para buscar um treinador que comande a equipe na sequência do Campeonato Brasileiro. De acordo com apuração do Bahia Notícias, três nomes são cogitados pela cúpula tricolor: Cristóvão Borges, Milton Mendes e Sérgio Soares. Com passagem no Bahia em 2013, Cristóvão se encontra em Salvador, mas não foi procurado de forma oficial pelo clube. Já Milton Mendes, que tem passagens por Atlético-PR, Santa Cruz e Vasco, está fora do mercado desde que foi demitido do clube carioca em agosto. Sérgio Soares, por sua vez, trabalhou no Goiás nesta temporada e passou pelo Bahia em 2015, conquistando o título baiano, tendo um aproveitamento de 57% dos pontos disputados (29 triunfos, 20 empates e 13 derrotas em 62 jogos). Vale lembrar que Sérgio Soares foi o primeiro técnico da gestão do presidente Marcelo Sant'Ana. Como de praxe, os dirigentes tricolores não confirmam a informação e evitam citar nomes. Na briga contra o rebaixamento, o Esquadrão de Aço ocupa o 13º lugar, com 31 pontos, e volta a jogar pela competição nacional no próximo dia 12 de outubro, contra o Palmeiras, em São Paulo. BN

Câmara aprova urgência e pode votar criação de fundo eleitoral nesta quarta

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destinado ao custeio da campanha eleitoral para todos os cargos que estejam em disputa durante um pleito. Segundo informações da Agência Brasil, com a medida, o texto já pode ser analisado nesta quarta-feira (4). Para valer já nas próximas eleições, o projeto precisa ser aprovado e sancionado até o próximo sábado (7), um ano antes da realização, portanto. A proposta é de um fundo composto por 30% das emendas parlamentares estabelecidas em anos eleitorais e a partir da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que sofrerá cortes, levando o governo a gastar menos com as emissoras. Outra proposição que pode ser votada nesta quarta, também parte da reforma política, é o Projeto de Lei 8.612/17, que é relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e estabelece regras para utilização do fundo. Entre as normas, está a previsão de um limite de gastos de campanha de R$ 70 milhões nas eleições presidenciais em 2018. O texto foi apresentado na última segunda (2). BN

ITABUNA-BA: Assistência Social vai cadastrar 3,5 mil idosos não incluídos no Cadúnico

A Secretaria de Assistência Social está iniciando através do Departamento de Combate à Pobreza, a inclusão de 3,5 mil idosos assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), um sistema que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda agrupadas em um só lugar. O cadastramento termina em 31 de dezembro e está sendo realizado nos três Centros de Referência em Assistência Social nos bairros Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Urbis IV e a partir da próxima semana na própria sede da SAS.

O trabalho foi anunciado pela diretora do Departamento de Combate à Pobreza, Carol Suzart destacando que a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadúnico, que envolve mais de 20 programas do governo federal na área da Assistência Social e executados através dos municípios, é obrigatória. Cabe salientar que o beneficiário do BPC deve apresentar sua documentação e informar os CPFs das pessoas residentes no domicílio onde vive.

Cadúnico
O Cadúnico atende famílias de baixa renda que têm uma receita de meio salário mínimo mensal por pessoa integrante da mesma ou aquelas em que a renda total mensal é de até três salários mínimos. São essas as famílias que vivem em estado de pobreza ou extrema pobreza e precisam do auxílio do governo para conseguirem suprir algumas necessidades, preferencialmente, as básicas. Através do CadÚnico, essas famílias então, tem a possibilidade de ingressarem em todos os programas sociais promovidos pelo Governo Federal.

SALVADOR-BA: Advogado agride advogada em audiência no Imbuí: ‘Tá excitada, é amor reprimido’

por Bruno Luiz
Caso aconteceu no Fórum do Imbuí | Foto: Ascom/ OAB
Uma advogada ingressou com uma queixa-crime contra outro advogado por agressões verbais durante uma audiência no Fórum do Imbuí, em Salvador, no último dia 28 de setembro. Gabriela Mendes Reis Caldeira acompanhava juridicamente uma preposta da Coelba, empresa alvo de processo, quando iniciou uma discussão com Márcio José Magalhães Costa, advogado da autora da ação. O bate-boca foi registrado em áudio por Gabriela. A gravação, obtida pelo Bahia Notícias, registra o momento em que o advogado profere as agressões verbais consideradas machistas contra a colega. “Minha presença te incomoda. Só pode ser paixão. Tá excitada”, diz Costa. Em seguida, Gabriela retruca: “O senhor deveria me respeitar”. O causídico continua: “Respeito quem me respeita”. Em outro momento da gravação, a discussão se intensifica e a advogada chega a sugerir que o colega poderia agredi-la fisicamente. “Tire o dedo da minha cara. Vai me bater?”, questiona. “Faça sua presepada. Grite. A senhora deveria tomar um calmante. Baixe sua bola que você não está com seu filho aqui. Não adianta fazer sua cena”, responde Costa. Logo depois, em tom de deboche, o advogado afirma: “Isso é paixão recolhida”. Depois da intensa discussão, a advogada acabou se sentindo mal e precisou receber atendimento no posto médico do Fórum. O relatório médico, ao qual a reportagem também teve acesso, registra que ela chegou à unidade “chorosa”, queixando-se de “estresse emocional, com tremor e tontura mal definida”.

Bahia anuncia a demissão do técnico Preto Casagrande

por Ulisses Gama
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
Preto Casagrande não é mais o técnico do Bahia. Na noite desta terça-feira (3), o clube anunciou o desligamento do profissional, que foi colocado no cargo desde o dia 31 de julho, como interino, e a partir de 30 de agosto como efetivo. Em seu comando, foram nove partidas no Campeonato Brasileiro, com três triunfos, três empates e três derrotas, o que significa um aproveitamento de 44% dos pontos disputados. Ainda segundo o Tricolor, um novo técnico deve ser anunciado "em breve". No momento, a equipe figura na 13ª colocação da competição, com 31 pontos conquistados. A próxima partida será no dia 12 de outubro, contra o Palmeiras, no Pacaembu, em São Paulo. BN