SALVADOR-BA: Advogado agride advogada em audiência no Imbuí: ‘Tá excitada, é amor reprimido’

por Bruno Luiz

Caso aconteceu no Fórum do Imbuí | Foto: Ascom/ OAB

Uma advogada ingressou com uma queixa-crime contra outro advogado por agressões verbais durante uma audiência no Fórum do Imbuí, em Salvador, no último dia 28 de setembro. Gabriela Mendes Reis Caldeira acompanhava juridicamente uma preposta da Coelba, empresa alvo de processo, quando iniciou uma discussão com Márcio José Magalhães Costa, advogado da autora da ação. O bate-boca foi registrado em áudio por Gabriela. A gravação, obtida pelo Bahia Notícias, registra o momento em que o advogado profere as agressões verbais consideradas machistas contra a colega. “Minha presença te incomoda. Só pode ser paixão. Tá excitada”, diz Costa. Em seguida, Gabriela retruca: “O senhor deveria me respeitar”. O causídico continua: “Respeito quem me respeita”. Em outro momento da gravação, a discussão se intensifica e a advogada chega a sugerir que o colega poderia agredi-la fisicamente. “Tire o dedo da minha cara. Vai me bater?”, questiona. “Faça sua presepada. Grite. A senhora deveria tomar um calmante. Baixe sua bola que você não está com seu filho aqui. Não adianta fazer sua cena”, responde Costa. Logo depois, em tom de deboche, o advogado afirma: “Isso é paixão recolhida”. Depois da intensa discussão, a advogada acabou se sentindo mal e precisou receber atendimento no posto médico do Fórum. O relatório médico, ao qual a reportagem também teve acesso, registra que ela chegou à unidade “chorosa”, queixando-se de “estresse emocional, com tremor e tontura mal definida”. No mesmo dia, a advogada, após receber assistência da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), registrou ocorrência por constrangimento ilegal na 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio). Ela também abriu processo administrativo contra Costa na OAB-BA. Segundo a presidente da comissão, Andréa Marques, a advogada foi convidada a participar da próxima reunião do colegiado, de quem continuará recebendo auxílio durante a continuidade do processo. A advogada explica disse também que pedirá ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) que acompanhe o caso, prestando assistência à Gabriela. Ela explicou, ainda, que o processo contra o causídico poderá ser enviado para um conselheiro da OAB-BA ou ser mandado diretamente para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional. A depender do julgamento, ele pode ser punido até com suspensão da Ordem. Em entrevista ao BN, Andréa destacou a necessidade de as advogadas denunciarem casos como o de Gabriela, segundo a presidente, comuns porque a atitude pode encorajar outras mulheres a fazerem o mesmo. “Isso só reforça a necessidade da campanha ‘Respeite uma, respeite todos’, contra o assédio moral contra advogadas. Quando acontece uma situação como essa, a mulher precisa de apoio, para que ela continue até o fim. Neste período, é justamente quando a pessoa fica no descrédito e se torna vítima fácil da inoperância. A força faz com que essa mulher, essa advogada, leve isso até o fim”, salientou. A advogada também afirmou que a divulgação dessas situações, além da posterior punição, são armas na luta contra o machismo. “A gente quer ser reconhecida pela nossa capacidade profissional, nosso valor”, reforçou. Por meio do e-mail comissaodaadvogada@oab-ba.org.br, advogadas que sofreram assédio podem registrar as situações e, assim, receberem apoio da comissão. A identidade das vítimas é sigilosa. BN