por José Anibal
Uma série de estudos recém-divulgados jogou luz à questão das desigualdades no Brasil. Sejam quais forem as metodologias e índices utilizados, a constatação é sempre a mesma: somos um país muito atrasado nesse quesito. O grande desafio de oferecer oportunidades e acesso a direitos e serviços públicos de qualidade em um nível mais equânime mostra-se ainda pertinente para a construção de um futuro mais próspero e promissor.
Há diversas formas de se medir a desigualdade no Brasil. A questão, porém, não se restringe a contabilizar quanto ganham os mais ricos, os mais pobres e a grande massa intermediária. Claro que é importante buscar meios de incrementar a renda dos mais pobres e estimular a mobilidade social, mas o que é de fato fundamental é entender as causas, os fatores que levam o país às piores posições de quaisquer comparativos internacionais de desigualdade.
Para começar, há uma distorção do papel do Estado e de suas políticas públicas relacionadas ao “ponto de partida” e à “linha de chegada” da corrida social. O papel prioritário de qualquer governo deve ser prover os mais necessitados de condições básicas para manter a si e a sua família, ofertar saneamento, serviços de saúde e educação de qualidade. A igualdade a ser perseguida é essencialmente no ponto de partida, isto é, reduzir as diferenças entre uma criança rica e outra pobre e permitir que, cada uma, atinja o ápice de suas capacidades.
A experiência internacional mostra que é preciso fazer um investimento massivo e consistente na educação de uma criança logo em seus cinco, seis primeiros anos de vida. Negligenciar esse período de formação educacional é condená-la a ter menos oportunidades de crescimento profissional e, consequentemente, de renda e qualidade de vida. Está aí uma das chaves para entender por que Brasil e Coreia do Sul eram tão similares no fim dos anos 1970, em termos de renda per capita, e hoje um coreano médio ganha três vezes mais que um brasileiro.
Outro fator importante a ser enfrentado são os sistemas que beneficiam poucos em detrimento de muitos. Como já expus em outras oportunidades, as regras de aposentadorias e pensões no Brasil são um estímulo à desigualdade, ainda que o INSS seja visto como um instrumento de redistribuição de renda. LEIA TUDO
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