TSE diz que candidatura avulsa 'compromete totalmente a segurança da eleição'

por Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a possibilidade de candidaturas avulsas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou nesta terça-feira (3) à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições. Para o TSE, a possibilidade de candidaturas avulsas "compromete totalmente a segurança da eleição brasileira, especialmente a eleição proporcional". "A regulamentação do nosso sistema eleitoral está baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a partidos", diz a nota técnica do TSE, ressaltando que o horário eleitoral na TV e no rádio é calculado a partir do tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados. "A permissão de coligações partidárias nas eleições proporcionais também impõe que os cálculos sejam feitos tomando-se por base os partidos", observa o TSE. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil. Em parecer, Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O TSE alega que os dados de um candidato nas urnas eletrônicas estão associados a um partido e que qualquer alteração demandaria o desenvolvimento de um novo software para as máquinas, "o que também comprometeria a segurança do processo de votação e da totalização dos votos, sem falar no retrabalho e no imenso aumento de custos". "Ressalte-se que mais de 80% dos softwares que serão utilizados nas eleições já estão prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas", alerta a nota técnica do TSE. BN

Relator da denúncia contra Temer mantém segurança particular

Antes mesmo de entrar na mira dos holofotes, o relator da denúncia contra Michel Temer, deputado tucano Bonifácio de Andrada, já lidava com o medo.

Em seis dos noves meses de 2017, ele recorreu à verba de gabinete para bancar uma equipe de segurança privada cuidando de sua residência, em Barbacena, interior de Minas.

A excelência gasta 8 700 reais por mês – o valor máximo permitido para serviços dessa natureza – para ter ao menos um vigia monitorando seu lar durante a noite.

A prestação de contas do gabinete revela que apenas em setembro, agosto e maio o parlamentar não contratou a empresa de segurança. A informação é da coluna Radar.

BA: Washington diz 'sim' e é o novo técnico do Vitória da Conquista

por Ulisses Gama / Leandro Aragão

Foto: Reprodução / ESPN Brasil

O ex-jogador Washington é o novo técnico do Vitória da Conquista. Este será o primeiro trabalho do Coração Valente como treinador, que comandará o clube na temporada de 2018. A contratação foi anunciada na noite da última terça-feira (3). "Como havia dito anteriormente, tínhamos um prazo para o Washington nos dar uma resposta e ele antecipou esse prazo, nos procurou, selando a sua vinda. Estávamos marcando a apresentação para o dia 15 de dezembro, mas vamos antecipar por opção dele. É uma ação interessante. Apesar de não ter treinado nenhum time, teve convivência com os melhores e vamos dar essa oportunidade", afirmou o presidente do Bode, Ederlane Amorim, em entrevista ao Bahia Notícias. Washington chega ao Bode trazendo junto o seu auxiliar técnico Marcos Vinicius e o preparador físico Sullivan Delavalle, ex-Vitória. Em agosto, o novo treinador visitou o Vitória da Conquista onde conheceu as estruturas do clube. "Dentro da nossa estrutura, vamos tentar atender ao máximo as necessidades da comissão para que não falte nada. Existirá um choque de estrutura em relação aos times que ele passou, mas ele entendeu, aprovou tudo que viu. Nada aqui é neglicenciado. Será uma via de mão dupla. Espero que possa dar certo. O ano de 2018 e o calendário de 2019 estão em jogo. Que a produção seja de maneira positiva", disse. A carreira de jogador de Washington ficou marcada pelas passagens pelo Atlético-PR, Fluminense, São Paulo. Ele também já vestiu a camisa da Seleção Brasileira. O calendário do Bode na temporada de 2018 tem as disputas do Campeonato Baiano, Copa do Brasil e Série D do Campeonato Brasileiro. BN

JUAZEIRO-BA: Com tumor, idoso aguarda há quase dois anos por cirurgia de próstata

Foto: Reprodução / TV São Francisco

Um idoso, de 60 anos, em Juazeiro, espera há um ano e oito meses por uma cirurgia de próstata. Segundo a TV São Francisco, o procedimento foi recomendado desde quando foi diagnosticado um tumor no Hospital Regional de Juazeiro. À emissora, Olavo Laureano conta que descobriu a doença quando procurou um médico em janeiro de 2016, após ter dificuldades para urinar e perceber que as pernas estavam inchadas. Na unidade de saúde, o idoso teve uma sonda implantada para eliminar a urina e foi dito a ele que era necessário fazer cirurgia. Desde então, o idoso fez vários exames no aguardo da cirurgia que não acontece há quase dois anos. Procurado, o Hospital Regional disse que há vários pacientes no aguardo de cirurgia, mas que o caso de Olavo seria avaliado e tomaria uma posição nesta quarta-feira (4). BN

MUCURI-BA: Avanço do mar causa estragos; prefeito diz que 15 imóveis já desabaram em 3 anos

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

O avanço do mar sobre Mucuri, no extremo sul baiano, tem feito estragos na cidade. Segundo o prefeito Carlos Simões, há cerca de três anos 15 imóveis da orla da cidade desabaram devido à erosão costeira. À TV Santa Cruz, Simões conta que os problemas com as erosões datam de 20 anos, mas nos últimos três anos, o problema se agravou. Ruas, imóveis, e quadras da orla foram danificados. A Avenida Perobas, uma das principais da cidade, perdeu dez metros de asfalto por conta do avanço do mar. Em abril passado, a prefeitura decretou estado de emergência, cuja vigência vai até o fim deste mês. Ainda segundo a emissora, o turismo na orla da saída caiu cerca de 70%, e o comércio sofreu redução de 50%, devido ao problema. O prefeito declarou que na próxima terça-feira (10) vai se reunir com o governo do estado, em Salvador, para tentar uma solução definitiva para o problema de Mucuri. BN

Cristóvão, Milton Mendes e Sérgio Soares são cotados para assumir o Bahia

por Ulisses Gama

Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Após anunciar a demissão do técnico Preto Casagrande na noite da última terça (3), o Bahia corre contra o tempo para buscar um treinador que comande a equipe na sequência do Campeonato Brasileiro. De acordo com apuração do Bahia Notícias, três nomes são cogitados pela cúpula tricolor: Cristóvão Borges, Milton Mendes e Sérgio Soares. Com passagem no Bahia em 2013, Cristóvão se encontra em Salvador, mas não foi procurado de forma oficial pelo clube. Já Milton Mendes, que tem passagens por Atlético-PR, Santa Cruz e Vasco, está fora do mercado desde que foi demitido do clube carioca em agosto. Sérgio Soares, por sua vez, trabalhou no Goiás nesta temporada e passou pelo Bahia em 2015, conquistando o título baiano, tendo um aproveitamento de 57% dos pontos disputados (29 triunfos, 20 empates e 13 derrotas em 62 jogos). Vale lembrar que Sérgio Soares foi o primeiro técnico da gestão do presidente Marcelo Sant'Ana. Como de praxe, os dirigentes tricolores não confirmam a informação e evitam citar nomes. Na briga contra o rebaixamento, o Esquadrão de Aço ocupa o 13º lugar, com 31 pontos, e volta a jogar pela competição nacional no próximo dia 12 de outubro, contra o Palmeiras, em São Paulo. BN

Câmara aprova urgência e pode votar criação de fundo eleitoral nesta quarta

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destinado ao custeio da campanha eleitoral para todos os cargos que estejam em disputa durante um pleito. Segundo informações da Agência Brasil, com a medida, o texto já pode ser analisado nesta quarta-feira (4). Para valer já nas próximas eleições, o projeto precisa ser aprovado e sancionado até o próximo sábado (7), um ano antes da realização, portanto. A proposta é de um fundo composto por 30% das emendas parlamentares estabelecidas em anos eleitorais e a partir da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que sofrerá cortes, levando o governo a gastar menos com as emissoras. Outra proposição que pode ser votada nesta quarta, também parte da reforma política, é o Projeto de Lei 8.612/17, que é relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e estabelece regras para utilização do fundo. Entre as normas, está a previsão de um limite de gastos de campanha de R$ 70 milhões nas eleições presidenciais em 2018. O texto foi apresentado na última segunda (2). BN

ITABUNA-BA: Assistência Social vai cadastrar 3,5 mil idosos não incluídos no Cadúnico

A Secretaria de Assistência Social está iniciando através do Departamento de Combate à Pobreza, a inclusão de 3,5 mil idosos assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), um sistema que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda agrupadas em um só lugar. O cadastramento termina em 31 de dezembro e está sendo realizado nos três Centros de Referência em Assistência Social nos bairros Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Urbis IV e a partir da próxima semana na própria sede da SAS.

O trabalho foi anunciado pela diretora do Departamento de Combate à Pobreza, Carol Suzart destacando que a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadúnico, que envolve mais de 20 programas do governo federal na área da Assistência Social e executados através dos municípios, é obrigatória. Cabe salientar que o beneficiário do BPC deve apresentar sua documentação e informar os CPFs das pessoas residentes no domicílio onde vive.

Cadúnico

O Cadúnico atende famílias de baixa renda que têm uma receita de meio salário mínimo mensal por pessoa integrante da mesma ou aquelas em que a renda total mensal é de até três salários mínimos. São essas as famílias que vivem em estado de pobreza ou extrema pobreza e precisam do auxílio do governo para conseguirem suprir algumas necessidades, preferencialmente, as básicas. Através do CadÚnico, essas famílias então, tem a possibilidade de ingressarem em todos os programas sociais promovidos pelo Governo Federal.

SALVADOR-BA: Advogado agride advogada em audiência no Imbuí: ‘Tá excitada, é amor reprimido’

por Bruno Luiz

Caso aconteceu no Fórum do Imbuí | Foto: Ascom/ OAB

Uma advogada ingressou com uma queixa-crime contra outro advogado por agressões verbais durante uma audiência no Fórum do Imbuí, em Salvador, no último dia 28 de setembro. Gabriela Mendes Reis Caldeira acompanhava juridicamente uma preposta da Coelba, empresa alvo de processo, quando iniciou uma discussão com Márcio José Magalhães Costa, advogado da autora da ação. O bate-boca foi registrado em áudio por Gabriela. A gravação, obtida pelo Bahia Notícias, registra o momento em que o advogado profere as agressões verbais consideradas machistas contra a colega. “Minha presença te incomoda. Só pode ser paixão. Tá excitada”, diz Costa. Em seguida, Gabriela retruca: “O senhor deveria me respeitar”. O causídico continua: “Respeito quem me respeita”. Em outro momento da gravação, a discussão se intensifica e a advogada chega a sugerir que o colega poderia agredi-la fisicamente. “Tire o dedo da minha cara. Vai me bater?”, questiona. “Faça sua presepada. Grite. A senhora deveria tomar um calmante. Baixe sua bola que você não está com seu filho aqui. Não adianta fazer sua cena”, responde Costa. Logo depois, em tom de deboche, o advogado afirma: “Isso é paixão recolhida”. Depois da intensa discussão, a advogada acabou se sentindo mal e precisou receber atendimento no posto médico do Fórum. O relatório médico, ao qual a reportagem também teve acesso, registra que ela chegou à unidade “chorosa”, queixando-se de “estresse emocional, com tremor e tontura mal definida”.

Bahia anuncia a demissão do técnico Preto Casagrande

por Ulisses Gama

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Preto Casagrande não é mais o técnico do Bahia. Na noite desta terça-feira (3), o clube anunciou o desligamento do profissional, que foi colocado no cargo desde o dia 31 de julho, como interino, e a partir de 30 de agosto como efetivo. Em seu comando, foram nove partidas no Campeonato Brasileiro, com três triunfos, três empates e três derrotas, o que significa um aproveitamento de 44% dos pontos disputados. Ainda segundo o Tricolor, um novo técnico deve ser anunciado "em breve". No momento, a equipe figura na 13ª colocação da competição, com 31 pontos conquistados. A próxima partida será no dia 12 de outubro, contra o Palmeiras, no Pacaembu, em São Paulo. BN

Senado aprova PEC que cria cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de barreira a partir da eleição de 2018 e o fim das coligações proporcionais de 2020 em diante. A Casa aprovou o texto rapidamente em dois turnos. Por ser uma PEC, ele precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. Na primeira votação, o projeto foi aprovado por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero. As propostas já foram aprovadas pela Câmara e, de acordo com o G1, deve ser promulgada me sessão conjunta do Congresso Nacional, com a presença de deputados e senadores. A cláusula de barreira estabelece que os partidos precisam alcançar uma meta nas eleições para continuar tendo acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. No pleito de 2018, por exemplo, as legendas precisam ter ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em no mínimo um terço das unidades da federação com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas. BN

Pelo Twitter, Temer chama segunda denúncia de inepta e ataca Janot

Foto: Divulgação

Através do Twitter, o presidente Michel Temer explicou o motivo da reunião com quase 50 deputados nesta terça-feira (3) (veja aqui). Temer justificou a reunião afirmando que é necessário "lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido proposta por associação criminosa que quis parar o país". A segunda denúncia contra Temer o acusa de obstrução de Justiça e organização criminosa e foi proposta pela Procuradoria-Geral da República ainda sob o comando do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. A denúncia precisa da autorização da Câmara dos Deputados para que possa continuar. BN

ITABUNA-BA: CEPEI realizará a VIII Mostra de Arte

O Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI), que presta atendimento educacional especializado para pessoas com deficiências auditiva e surdez, visual/cegueira, além de pessoas com deficiência intelectual realizará no próximo dia 11 uma programação totalmente especial através da VIII Mostra de Arte.

A ação tem o objetivo, de acordo com a diretora Milene Azevedo, incentivar os alunos a mostrarem seus talentos, bem como estimular essas crianças a mostrar que eles podem superar seus limites.

Vendas do setor automotivo crescem 24% em setembro, diz Fenabrave

Foto: Reprodução/ Pixabay

No mês de setembro as vendas do setor automotivo cresceram 24,55% em comparação com o mesmo período de 2016. No total, 199,2 mil veículos foram comercializados no último mês, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. Os dados são de um balanço divulgado nesta terça-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), entidade que representa as concessionárias de veículos. O desempenho de setembro levou para 1,62 milhão de unidades o volume vendido desde o início do ano, 7,36% a mais do que o número dos nove primeiros meses de 2016.

Justiça manda a júri popular mãe que matou e queimou filho por ser gay em SP

por José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Itaberli ao lado da mãe | Foto: Reprodução/ Facebook

A Justiça decidiu submeter a júri popular a mãe que matou o filho de 17 anos por ele ser homossexual, em Cravinhos, no interior de São Paulo, em dezembro (relembre). Além da mãe, a ex-gerente de supermercado Tatiana Ferreira Lozano Pereira, de 32 anos, Victor Roberto da Silva, de 19, e Miller da Silva Barissa, de 18, também serão julgados como autores da morte de Itaberli Lozano. A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado. Os três responderão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, já que teria sido cometido por motivo torpe, meio cruel e sem dar chance de defesa à vítima. Tatiana também é acusada de ocultação de cadáver. Na mesma decisão, a Justiça mandou soltar o padrasto da vítima, Alex Canteli Pereira, por considerar que as provas contra ele são insuficientes para mantê-lo preso. O suspeito já deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiuva, onde estava detido, mas responderá por ocultação de cadáver. O Ministério Público Estadual vai recorrer contra a decisão de soltar o suspeito. Tatiana e os outros acusados continuam na prisão. O advogado de defesa dela, Hamilton Paulino Pereira Junior, vai entrar com recurso sob a alegação de que as provas contra Tatiana também são frágeis. O mesmo argumento será usado pelo advogado dos outros dois acusados, Flávio Tiepolo, para pedir a soltura deles. De acordo com a investigação policial, Itaberli foi morto no dia 29 de dezembro, mas seu desaparecimento só foi registrado dois dias depois pela avó do adolescente. O corpo foi encontrado, carbonizado em um canavial, no dia 7 de janeiro. O reconhecimento foi feito por meio de exame de DNA (veja aqui). Antes de desaparecer, o adolescente postou em rede social ter sido agredido e ameaçado pela mãe por ser gay. "Que tristeza as famílias sem um pingo de amor, nem a mãe por um filho", escreveu. "Família em primeiro lugar, é o que há ahahah". Ao lado da foto em que estavam a mãe e o padrasto, numa referência às agressões, ele escreveu: "Queria ver a recepção dos dois na cadeia." À polícia, a mulher inicialmente confessou ter dado uma facada no filho porque ele a atacara, depois mudou a versão e acusou os dois rapazes, a quem ela havia pedido apenas para dar "um corretivo" no adolescente. Eles, no entanto, disseram que bateram e tentaram enforcar o rapaz na casa da mãe, mas foi ela quem desferiu as três facadas que mataram Itaberli. Tatiana teve ajuda do marido - padrasto do rapaz - para enrolar o corpo em um edredom, transportar e queimar. Houve ainda a participação de uma estudante de 16 anos, que acabou dando informações à polícia sobre o caso. O MP sustenta que o crime foi motivado por homofobia, pois a mãe não aceitava a condição do filho de ser gay. Em depoimento, ela chegou a dizer que "não aguentava mais ele", reclamando que o filho levava homens para casa e usava drogas. Para a promotoria, ficou patente a homofobia pela inconformidade da mãe com o fato de o filho ser gay. Já a polícia acredita que ele foi morto em razão dos conflitos familiares. A data do julgamento ainda será definida pela Justiça, que decretou sigilo no processo. BN

SALVADOR-BA: Juíza suspende eleições do PSDB sob pena de multa diária de até R$ 500 mil

por Estela Marques

Foto: Divulgação

A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, substituta de 2º grau, suspendeu as eleições do diretório municipal do PSBD em Salvador. Em decisão de 30 de setembro, a magistrada considera que houve ilegalidades na determinação do período para o pleito - entre 1º e 8 de outubro. O calendário proposto responde à resolução CEE-PSDB/BA nº 001/2017, que teria sido expedida sem amparo legal em dissonância com os artigos 81 c/c art. 86 do Estatuto Partidário do PSDB. Segundo o texto, cabe à Executiva Estadual exercer as atribuições legais e estatutárias, além da transmissão das deliberações do diretório e da convenção estadual às comissões municipais. Mas cabe ao diretório de cada cidade executar as deliberações da convenção - inclusive agendamento de eleições. Segundo a decisão, em reunião da executiva estadual de 21 de agosto de 2017 teria sido deliberado sobre a solicitação de eleições conjuntas e unificadas dos diretórios zonais de Salvador e a realização da convenção municipal de Salvador. A data de eleição sugerida iria contra o calendário-base da Executiva Nacional do PSDB, que estabeleceu como período entre 6 e 15 de outubro para eleições. O presidente estadual do PSDB, deputado federal João Gualberto, disse ao Bahia Notícias que não entende a suspensão de algo que não estava marcado. "Sou presidente estadual. O municipal é quem marca a municipal. Não tem nada para questionar. O questionamento não tem sentido, porque já que não tava marcado, não teve nada pra suspender", explicou. A decisão da juíza estabeleceu multa diária de R$ 50 mil até R$ 500 mil. Foram estabelecidos 15 dias para recorrer. BN

Vitória é o clube mais valioso do Nordeste, aponta revista Forbes

por Ulisses Gama / Glauber Guerra

O Esporte Clube Vitória tem a marca mais valiosa da região Nordeste do Brasil. É o que aponta a edição mexicana da revista Forbes, que divulgou o ranking atualizado dos 50 clubes de futebol mais valiosos da América (confira). De acordo com a publicação, o rubro-negro, que surge na 39ª posição, foi avaliado em 50,4 milhões de dólares (cerca de 158 milhões de reais). Entre os 50, também aparece o Sport Recife, 45º colocado e avaliado em 43,2 milhões de dólares (135 milhões de reais). O ranking da Forbes considera três critérios: o valor dos atletas que pertencem ao clube, o custo do estádio (se for particular) e o valor da marca. BN/Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Portaria distribui quase R$ 10 milhões do Orçamento deste ano para ministérios

Uma portaria do Ministério do Planejamento autoriza o repasse de R$ 9,802 bilhões do Orçamento 2017 para 18 ministérios, Presidência da República e Advocacia-Geral da União (AGU). Os maiores aportes serão feitos para a Defesa e Integração Nacional, sendo R$ 2 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente. De acordo com o Estadão, os recursos fazem parte dos R$ 12,824 bilhões que foram desbloqueados pela equipe econômica na semana passada. O dinheiro liberado deve ser utilizado para manutenção de atividades nos programas de segurança pública e contratação de carros-pipa para abastecimento de água em áreas remotas. Com a liberação dos R$ 9,8 bilhões, ainda restam R$ 3 bi para serem distribuídos após avaliação de demandas ainda pendentes de avaliação no governo. BN

Ministro de Minas e Energia sinaliza que Petrobras pode ser privatizada no futuro

Foto: Divulgação / Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou na noite desta segunda-feira (2) que uma eventual privatização da Petrobras pode “acontecer” no futuro. "É um caminho", declarou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Atualmente, o governo trabalha para a privatização da Eletrobras, que segundo o ministro, deve incluir a Chesf e Furnas. "Vamos privatizar a holding e as unidades afiliadas", afirmou. Para Coelho Filho, o processo referente à Petrobras deve ser concluído no próximo ano. "Estamos cientes de que há uma série de etapas e compromissos a serem passados. Temos condições de entregar, sim, até 2018". Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., afirmou nesta segunda-feira (2) que a companhia deverá manter participação minoritária em distribuidoras do Norte e do Nordeste após privatizá-las, o que deve acontecer até o primeiro trimestre de 2018. BN

Afastamento de Fachin levaria a 'absurdo', diz Cármen ao rejeitar pedido de Aécio

por Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Foto: Lula Marques / Agência PT

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, apontou equívocos entre as alegações da defesa do senador Aécio Neves (PSDB) no pedido que enviou ao Supremo para que houvesse a troca de relator dos mandados de segurança que buscam a suspensão do afastamento do tucano das funções parlamentares. A ministra disse que o pedido de afastar o ministro Edson Fachin do caso levaria a um "absurdo". "A se adotar a tese defensiva do afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quorum mínimo de seis ministros", disse Cármen Lúcia. A presidente do STF explicou que não houve distribuição por prevenção ao ministro Fachin, e sim por sorteio, dentre os ministros da Segunda Turma, já que os da Primeira Turma foram os autores da decisão contestada. A defesa do tucano pede que a decisão da Primeira Turma de afastar e impor o recolhimento noturno a Aécio seja suspensa até que o plenário da Corte julgue uma ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre o afastamento de parlamentares. A discussão dessa matéria está marcada para o dia 11 de outubro. Cármen Lúcia destacou, também, que Fachin - apesar de ter sido o primeiro relator e ter afastado Aécio em maio - encaminhou para redistribuição o caso envolvendo o tucano ao concluir que não existia relação com os processos apurados no âmbito da Operação Lava Jato, dos quais é relator.

IBITIARA-BA: Ação apreende explosivos e equipamentos de quadrilha de roubo a banco

Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma carga de explosivos de uma quadrilha de roubo a bancos foi apreendida nesta segunda-feira (2) em Ibitiara, na Chapada Diamantina. Na ação, os criminosos conseguiram fugir. Além dos explosivos, foram apreendidos uma espingarda calibre 36, um martelo hidráulico de alta pressão e 50 metros de cordão detonante. Uma denúncia anônima levou guarnições da Cipe Chapada e 29ª CIPM (Seabra) a uma residência, no distrito de Santa Luzia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), policiais fazem rondas na região em busca dos criminosos. O material foi apresentando na Delegacia Territorial de Ibitiara. BN

Para salvar Temer de denúncia Governo faz trocas na CCJ

Foto: Divulgação

O Planalto realizou uma nova troca na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (3). Segundo a Folha de S. Paulo o intuito da troca é proteger o presidente Michel Temer e os ministros da denúncia de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O Partido da República (PR) tirou da vaga de titular o deputado Jorginho Mello (SC), que havia votado contra Temer, e colocou em seu lugar o suplente Delegado Edson Moreira (MG), que, em plenário, votou a favor do presidente. A saída de Mello já estava prevista. O Planalto queria tirar não só ele como o deputado Expedito Netto (PSD-RO), que também votou contra Temer. O líder do PR, José Rocha (BA), negou que a troca tenha sido um pedido do governo. Afirmou que apenas atendeu pedido de Jorginho Mello. BN

Maia veta viagens ao exterior de deputados na semana de votação de denúncia

Nenhum deputado terá permissão para viajar ao exterior em missão oficial na semana do dia 23 de outubro. A ordem veio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que informou nesta segunda-feira (2) a medida, com o intuito de garantir quórum alto no plenário quando acontecer a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

A decisão de Maia se deu quando pelo menos sete deputados já haviam solicitado à Câmara suas ausências no dia da votação em plenário na semana do dia 23 a fim de participarem de eventos oficiais internacionais.  Por Robson Pires

O fator Lula

Por Robson Pires

Depois de ser condenado no caso do tríplex, Lula ampliou sua liderança na corrida presidencial. O novo Datafolha mostra o petista isolado na frente, com pelo menos 35% das intenções de voto. É mais que o dobro do segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro.

A rejeição ao ex-presidente também recuou. A fatia de eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum caiu de 46% para 42%. É um percentual alto, mas não significa que ele seja um rival fácil de ser batido no segundo turno. Pelo contrário: se a eleição fosse hoje, Lula vence todas todos os adversários que se apresentam como pré-candidatos.

Seria a pesquisa dos sonhos para o PT se não fosse por um detalhe. Nada menos que 54% dos brasileirosdefendem que Lula seja preso. Ele já foi sentenciado a nove anos e meio, mas recorre em liberdade. Além disso, é réu em outras seis ações penais.

Não se sabe quantos entrevistados leram as 238 páginas da primeira sentença de Sergio Moro. Admitindo-se que o grupo seja residual, a maioria formou sua opinião com base em dois fatores: o noticiário de Curitiba e a torcida contra o ex-presidente.

Aqui surge a segunda contradição da história. Muitos eleitores cruzam os dedos para que Lula seja preso e assim fique longe do Planalto. No Congresso, antipetistas profissionais dizem que o raciocínio está errado. Nove entre dez tucanos preferem ver o ex-presidente condenado, porém em casa. Na cadeia, ele reforçaria o discurso de perseguição política, com altos dividendos eleitorais.

Vistos em conjunto, os números indicam que a sociedade continua fortemente polarizada em torno do petista. Isso sugere que uma eleição com Lula arrisca terminar em impasse. Se ele for preso, uma fatia expressiva da população pode questionar a legitimidade do pleito. Se for eleito sem derrubar a condenação na Justiça, outro grupo considerável pode contestar sua vitória. Não é um cenário animador para a democracia, seja qual for o lado do eleitor.

Le Monde: Brasil sob ameaça de novo golpe de Estado

Matéria publicada nesta segunda-feira (2) pelo jornal francês Le Monde relata que diante da crise que atravessa o país, um general falou de “possível intervenção militar”, sem ser refratado pela hierarquia, despertando espanto nas redes sociais.

Segundo a reportagem, após quase uma hora de conversa, o general de repente tomou um tom categórico. “Se for preciso, acontecerá”.

Monde destaca: “Meio século após o golpe militar de 1964 no Brasil, Antonio Hamilton Martins Mourao, um oficial do exército, falou de uma possível” intervenção militar para remediar a crise ética e politica-institucional “do país.

“Ou as instituições resolvem o problema político, pela ação do judiciário, levando todos esses elementos envolvidos em atos ilegais para fora da vida pública, ou teremos de impor [a solução]”, explica ele, um evento organizado pelo movimento maçônico, em Brasília, e em seguida foi aplaudido, descreve o diário.

Le Monde ressalta que em um país onde as feridas da ditadura militar (1964-1985) com sua parcela de tortura, assassinato e prisão arbitrária quase não estão fechadas, um vídeo logo se espalhou pelas redes sociais, causando pânico.

O general já havia sido repreendido por sua irreverência em relação ao Estado. Em 2015, ele foi demitido de suas responsabilidades depois de criticar Dilma Rousseff pedindo o “despertar da luta patriótica”. O exército não interfere na política, lembrou-lhe seu superior, de acordo com Le Monde.

Advogado será indenizado por escritório que o envolveu em fraudes e o deu 'calote'

por Cláudia Cardozo

Decisão é do TJ-BA | Foto: Angelino de Jesus

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou um escritório de advocacia de Salvador a indenizar um advogado em R$ 40 mil por danos morais. De acordo com os autos, o autor da ação atuava como advogado correspondente do escritório e sofreu um 'calote'. Ele não recebeu os valores devidos por seu trabalho. Além disso, por conta de condutas irregulares dos sócios do escritório, passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal e foi responsabilizado, de forma indevida, no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O autor asseverou que firmou um contrato verbal de prestação de serviços para atuar como advogado. Ele já realizava tais serviços para outros colegas de profissão que residem no interior. Um dos réus o procurou na qualidade de dono do escritório. Acertaram que o advogado receberia valores conforme previsto na tabela de honorários da OAB para participar de audiências em Salvador e no interior da baiana, como ajuizar uma série de ações e acompanhar o andamento das mesmas. Para cada ação previdenciária ajuizada ou em que atuasse, receberia cerca de R$ 450. Mas diz que nunca recebeu tais valores, tendo recebido apenas R$ 5 mil. Diz que o escritório o deve R$ 155,7 mil. No total, ele trabalhou em 346 processos. Por conta do contrato verbal, foi alvo de uma ação civil pública do MPF de Jequié, sendo condenado posteriormente a pagar R$ 50 mil. No Tribunal de Ética, respondeu a reclamações por saque de valores dos benefícios dos clientes. Na ação, o advogado requereu o pagamento dos serviços prestados e pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil. Um dos réus, não manifestou sua defesa em 1ª instância, configurando revelia.

BA: Anúncio de Rui sobre novas mudanças apenas em março é aviso para aliados 'famintos'alterou na máquina estatal, ao menos no secretariado. No entanto, Rui ainda precisa debelar a cobrança de partidos da base aliada, a exemplo do PR e do PP, que reclamaram recentemente por mais espaço. O PR, inclusive, tornou pública a insatisfação de deter o controle da Secretaria de Turismo sem indicar o presidente de um dos braços da pasta, a Bahiatursa, ainda sob o comando de Diogo Medrado, indicado pelo então republicano Marcos Medrado e que permaneceu no posto após a saída do pai do partido. Em um primeiro momento, a declaração de Rui parece descompromissada. O governador apontou que novas mudanças no governo devem acontecer apenas em março de 2018, quando começam os prazos de desincompatibilização para candidatos no pleito de outubro. Até lá, os aliados que tentarem dissuadi-lo dessa estratégia devem acabar frustrados. Não chegou a ser uma indireta, porém para bons entendedores, não são necessárias declarações extras: Rui não quer saciar a fome dos “amigos famintos”.

por Fernando Duarte

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O governador Rui Costa colocou uma pá de cal sobre as expectativas de partidos da base aliada em ampliar o espaço dentro do governo. A afirmação foi feita na tarde desta segunda-feira (2) logo após a posse da nova secretária de Cultura, Arany Santana. A saída de Jorge Portugal já era dada como certa após o então titular da Secult entrar em rota de colisão com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que detinha controle de parcela expressiva dos cargos da pasta. Além da substituição de Portugal por Arany, a minirreforma administrativa retirou o deputado federal Fernando Torres (PSD) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), abrindo espaço para a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD), assumir o comando da Sedur. Em agosto, quando as movimentações sobre mudanças no primeiro escalão do governo Rui começaram a circular nos bastidores, ainda eram citadas rearrumações envolvendo o ex-governador Jaques Wagner, atualmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do deputado federal Josias Gomes, que comanda a Secretaria de Relações Institucionais, e ainda as quedas de Geraldo Reis, na Secretaria de Meio Ambiente, e até de Vivaldo Mendonça, que sairia da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Todas as mobilizações, todavia, não vingaram e pouco se alterou na máquina estatal, ao menos no secretariado. No entanto, Rui ainda precisa debelar a cobrança de partidos da base aliada, a exemplo do PR e do PP, que reclamaram recentemente por mais espaço. O PR, inclusive, tornou pública a insatisfação de deter o controle da Secretaria de Turismo sem indicar o presidente de um dos braços da pasta, a Bahiatursa, ainda sob o comando de Diogo Medrado

Fachin encaminha pedido de Aécio para redistribuir mandado de segurança

por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que o mandado de segurança impetrado pelo tucano seja redistribuído para outro relator. O mandado de segurança foi originalmente distribuído para o ministro Edson Fachin, relator do caso J&F. Para a defesa de Aécio, Fachin não poderia ser o relator do mandado de segurança, porque se questiona no processo justamente o restabelecimento de medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo próprio Fachin em maio deste ano. Cabe agora à presidente STF decidir se redistribui ou não o processo. Não há previsão de quando isso vai ocorrer. Os cinco ministros da Primeira Turma do STF - Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello - foram excluídos do sorteio eletrônico que definiu a relatoria do mandado de segurança, já que a defesa de Aécio pretende suspender a decisão desse colegiado, que afastou Aécio das funções parlamentares na semana passada. O sorteio eletrônico, então, envolveu apenas os ministros da Segunda Turma: Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o decano da Corte, Celso de Mello. Cármen Lúcia ficou de fora desse sorteio por não receber esse tipo de ação durante o exercício da presidência do tribunal. O tucano quer que a determinação da Primeira Turma seja suspensa até que o plenário da Corte julgue uma ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre o afastamento de parlamentares. A discussão dessa matéria está marcada para o dia 11 de outubro. Em maio, quando a delação da J&F veio à tona, Fachin determinou o afastamento de Aécio Neves das funções parlamentares ou de "de qualquer outra função pública". Também impôs àépoca duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da J&F; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte. As medidas determinadas por Fachin foram derrubadas pelo ministro Marco Aurélio Mello em junho. Na semana passada, no entanto, a Primeira Turma do STF decidiu não apenas restabelecê-las como colocou Aécio em recolhimento domiciliar noturno. "A decisão impugnada por meio do presente MS restabelece as medidas cautelares originariamente impostas por ato de Vossa Excelência. Dito de outra maneira, Vossa Excelência não pode, data venia, ser relator do mandamus que impugna justamente o ato por si praticado, nos termos expressos do art. 67, § 8º, do RISTF. Diante do exposto, requer-se a imediata e livre redistribuição do feito entre um dos demais Ministros componentes da col. 2ª Turma", sustenta o advogado Alberto Zacharias Toron, defensor de Aécio. BN

Homem é preso por embriaguez depois de levar pônei pra passear de carro

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem foi preso por embriaguez depois de ter colocado um pônei no banco de trás de um carro e levá-lo para passear. O caso aconteceu no último domingo (1º), em Três Pontas (MG). De acordo com o G1, a polícia recebeu uma denúncia anônima sobre um carro que seguia pelo centro da cidade em zigue-zague com um pônei, que estava com a cabeça para fora do vidro do carro. A polícia informou que o homem foi abordado na Rua Nossa Senhora da Ajuda com sinais visíveis de embriaguez e que o carro não tinha banco traseiro. O suspeito foi preso em flagrante por embriaguez e maus tratos de animais. O condutor não estava com documentos do carro e sua carteira de motorista estava vencida desde agosto de 2016. O pônei foi deixado com a mãe do suspeito. BN

PGR tenta fechar mais 14 acordos de delação premiada na Lava-Jato

Mesmo depois das impactantes delações de executivos da Odebrecht e JBS, pelo menos 14 tentativas formais de acordos de delação premiada relacionados à Operação Lava-Jato ainda estão em tramitação na Procuradoria-Geral da República. As negociações foram iniciadas durante a gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e, agora, dependem de decisões da procuradora-geral Raquel Dodge, para serem levadas adiante.

Desde a posse de Dodge, em 18 do mês passado, o grupo de trabalho da Lava-Jato já analisou dez dos 14 pedidos. Em pelo menos quatro desses casos, os procuradores da equipe de Dodge já fizeram contatos com os advogados dos interessados, ou seja, as negociações foram retomadas. Outros quatro pedidos ainda estão pendentes de análise interna. As informações são d’O Globo.

Entre as tratativas de acordo, não concluídas na gestão anterior, estão os casos dos executivos da OAS. A empreiteira era um das cinco maiores do país até o início do escândalo. Eventuais revelações de seus executivos poderiam igualar em impacto as delações de executivos da Odebrecht. Pelo menos 40 executivos da OAS tentam obter benefícios em troca de revelações sobre corrupção.

Na semana passada, procuradores do Rio de Janeiro se reuniram com Dodge para conversar sobre acordos de colaboração firmados pelo Ministério Público no estado a partir da Lava-Jato, mas que ainda dependem de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

BA: Grupo realiza saques e ocupações em 13 fazendas na região sul

Um grupo cerca de 100 pessoas realizou neste domingo (1) novas ocupações e saques a fazendas vizinhas a do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), em Itapetinga, sudoeste da Bahia, e em Itaju do Colônia, cidade do sul do estado a 97 km de Itapetinga.A região está sob tensão desde o dia 23 de setembro, quando a Fazenda Esmeralda, de propriedade de Geddel e familiares, localizada em Itapetinga, foi ocupada por índios que afirmam que a área é sagrada por haver nela cemitérios indígenas - argumento negado pela defesa dos Vieira Lima, que já pediu a reintegração de posse na Justiça.De acordo com o Sindicato Rural das duas cidades, o grupo estava armado e levou diversos objetos de valor das propriedades, como TVs, rádios, celas, arreios, facas e facões, e fizeram de reféns os funcionários das propriedades.

Cármen Lúcia expressa preocupação com crise entre Poderes

Painel, Folha de S. Paulo

Presidente do STF, Cármen Lúcia não escondeu de ninguém nesta segunda (2) seu cansaço e preocupação com o impasse instaurado entre a corte e o Senado após a decisão que afastou Aécio Neves (PSDB-MG). Ciente de que o veredito será derrubado pelos políticos, a ministra conversou com colegas. Disse ter dormido pouco e avaliou, com lamento, que o Supremo sairá desgastado do episódio. O tribunal não deve mais versar sobre o assunto em liminares. Ao plenário, a palavra final, dia 11.

Integrantes dos universos jurídico e político ponderam que, se o Supremo vetar a deliberação do Legislativo sobre o afastamento, o “caso Aécio” pode se repetir nos Estados, disseminando a queda de braço entre Poderes.

BA:Contrato para duplicação da Ilhéus-Itabuna já tem previsão

Um dos principais eventos da Agroindústria do sul do estado, a Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), recebeu a visita do governador Rui Costa no último sábado (30). O governador aproveitou a oportunidade para anunciar que no início deste mês de outubro retorna à cidade para assinar contrato que vai autorizar a duplicação da rodovia que liga as cidades de Itabuna e Ilhéus.“Retorno em breve para assinar o contrato da duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, esse grande sonho que a região tem há muitas décadas. Muitos desses sonhos estão sendo materializados, como a barragem do Rio Colônia, a ponte de Ilhéus, o novo hospital da Costa do Cacau. São marcos históricos, que a região espera há muitas décadas”, afirmou.O governador parabenizou a região pela realização da Expoita. “A feira é muito importante para a agricultura, pecuária, e produção de leite, como toda a atividade econômica da região de Itabuna”.

Pai do atirador de Las Vegas estava na lista de mais procurados do FBI

O pai de Stephen Paddock, atirador que matou 58 pessoas e feriu pelo menos 500 em Las Vegas, fez parte da lista dos 10 mais procurados do FBI de junho de 1969 a maio de 1977. Benjamin Hoskins Paddock foi acusado de fazer parte de assaltos a banco e roubos de carro. 

Em 1969, quando ele fugiu da prisão em El Paso, no Texas, cartazes com seu rosto foram espalhados por todo país em busca de informação. No pôster do FBI, Paddock é descrito como um “psicopata” que teria “tendências suicidas e deve ser considerado armado e muito perigoso”. 

Eric Paddock, irmão de Stephen, confirmou à CNN que o pai tinha passado no crime e afirmou que ele morreu anos atrás. Disse ainda que nasceu quando o pai estava em sua vida de foragido e que ele não fez parte da família. 

Nesta segunda, 2, seu filho, Stephen Paddock, 64 anos, atirou do 32º andar do hotel-cassino Mandalay Bay, em Las Vegas, contra uma multidão de 40 mil pessoas que estava em um festival de música country próximo. 

Até o momento, foram confirmados 58 mortos e pelo menos 500 feridos. O próprio atirador foi achado morto no quarto do hotel por policiais. Stephen tinha 15 anos quando o pai estava na prisão.

Raquel Dodge envia parecer ao STF em que defende candidatura avulsa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a possibilidade de que hajam candidaturas avulsas. A Corte vai julgar na quarta-feira, 4, se pessoas que não são filiadas a partidos políticos podem disputar eleições. 

Em parecer, Raquel sustentou que, com base no pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A peça foi liberada pela procuradora-geral na manhã desta segunda-feira (2). 

A discussão no STF será feita dentro de uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação em que um cidadão questiona o fato de não ter conseguido se candidatar em 2016. A pauta do STF nesta semana é voltada para questões eleitorais, para solucionar os casos a tempo de aplicar as regras nas eleições do ano que vem. G1

PI: Menino de 11 anos é encontrado em cela de pedófilo dentro de prisão

Um menino de 11 anos foi encontrado na noite desse sábado (30) dentro da cela de um preso acusado de pedofilia e estupro de vulnerável, na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos, na região metropolitana de Teresina. Agentes penitenciários notaram a presença da criança em uma vistoria após as visitas.

Como conta o "UOL", os agentes penitenciários notaram que uma pessoa que entrou durante o período de visita não havia deixado o local. O menino foi encontrado sem camisa embaixo da cama de José Ribamar Pereira Lima, que está preso desde outubro de 2015. Os pais da criança contaram à polícia que eles deixaram o filho lá no presídio para que ele dormisse com José Ribamar. Eles voltariam para buscá-lo no dia seguinte.

Quando voltaram ao local, os pais receberam ordem de prisão e foiram levados para a Central de Flagrantes de Teresina para prestarem depoimento. Eles foram liberados e estão com o filho. A Central de Flagrantes de Teresina está investigando o caso.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que menores frequentem pavilhões e celas de presídios e determina que a visita infantil ocorra em brinquedotecas. Além disso, as crianças que visitam pais detentos devem ter autorização da Justiça. O menino se quer tem parentesco com o preso.

"A criança relatou a agentes penitenciários, que a retiraram da cela, que teve as partes íntimas tocadas pelo preso. Não houve conjunção carnal porque os agentes penitenciários chegaram a tempo e evitaram o pior. 

Há suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser violentada durante a noite. É um caso estarrecedor", conta o vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda. Como punição, o preso foi espancado pela direção da unidade prisional, segundo o Sinpoljuspi. A agressão também está sendo apurada.

Médico condenado por 48 estupros vai para prisão domiciliar

VIVA AS LEIS ARCAICAS DO BRASIL !!!! (TN)

Luís Adorno*Do UOL, em São Paulo*Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Conteúdo

Ministro argumentou que concessão da prisão domiciliar é de "caráter humanitário"

O ex-médico Roger Abdelmassih, 73, deixou por volta das 17h desta segunda-feira (2) a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, com direção ao seu apartamento, no Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista, onde vai cumprir sua prisão domiciliar. A informação foi confirmada ao UOL pela SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo).

Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, a liberação para cumprimento da pena de forma domiciliar de Abdelmassih foi expedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, após a defesa do ex-médico ter recorrido ao STF (Supremo Tribunal Federal).

"Os diversos documentos médicos juntados aos autos demonstram que o paciente encontra-se com sua locomoção extremamente limitada, o que de certo dificultaria eventual fuga do distrito da culpa", escreveu o ministro em sua decisão, proferida na última sexta-feira (29).

"Ademais, justifica-se a concessão da prisão domiciliar em caráter humanitário, haja vista a informação de que, constantemente, faltam, no sistema médico prisional, os medicamentos necessários ao tratamento do paciente", complementou Lewandowski.

Vai e volta

Abdelmassih estava preso em Tremembé desde o dia 25 de agosto, quando perdeu o benefício da prisão domiciliar após o governo de São Paulo rescindir o contrato com a empresa que fornecia tornozeleiras eletrônicas. O ministro determinou que Abdelmassih fique em prisão domiciliar mesmo sem o uso da tornozeleira.

Os médicos de Abdelmassih informaram à Justiça que ele sofre de cardiopatia grave. Nos últimos meses, o ex-médico teve o local de cumprimento de pena alterado por decisão judicial por cinco vezes.

Em 4 de julho deste ano, a prisão domiciliar de Abdelmassih foi expedida pela Justiça sob o argumento de que a saúde do ex-médico está debilitada e que a penitenciária de Tremembé não tem condições de tratá-lo da maneira adequada. LEIA TUDO

Investigação sobre fortuna de Geddel está parada

Por Robson Pires

A investigação sobre os R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima está parada. O ministro Edson Fachin, do Supremo, ainda não decidiu se o caso será desmembrado. O irmão do ex-ministro, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), tem foro e foi citado.

O dinheiro foi encontrado num apartamento em Salvador, que teria sido emprestado ao deputado. A PF encontrou impressões digitais do deputado nas notas de dinheiro. O Palácio do Planalto se preocupa com uma delação premiada de Geddel. Muito próximo ao presidente Michel Temer e à cúpula do PMDB na Câmara, ele poderia complicar seus colegas de partidos.

Até agora, contudo, Geddel preferiu se manter em silêncio sobre a orgiem do dinheiro.

Dnit diz que 70% das estradas federais estão em ‘bom estado’

Quase 70% das rodovias federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão em “bom estado” de manutenção. A afirmação é da própria autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes. O levantamento foi realizado com base nos 52 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas administradas pelo Dnit. O dado não inclui as rodovias federais que foram concedidas à iniciativa privada. O Índice de Condição da Manutenção (ICM), criado pelo órgão federal, aponta que 20,6% das rodovias federais estão em estado regular, 6,9% estão em estado ruim e 5,0% em estado péssimo. Segundo o Dnit, a partir de 2018, o índice deverá ser atualizado mensalmente. Pela metodologia, os levantamentos são realizados quilômetro por quilômetro. O Dnit informou que percorreu cada rodovia a uma velocidade de 60 km/hora. As rodovias em pista simples são avaliadas somente em um sentido, considerando as duas faixas. As rodovias em pista dupla são avaliadas de forma independente para cada sentido de tráfego. Os critérios para avaliação do pavimento levam em consideração a ocorrência e frequência de defeitos no pavimento. Já os critérios para avaliação da conservação levam em consideração a situação da roçada (altura da vegetação), da drenagem (dispositivos superficiais) e da sinalização (elementos verticais e horizontais). Detalhes do levantamento podem ser conferidos na internet (http://www.dnit.gov br/icm/condicao_da_malha-icm_brasil.pdf).  Leia mais...

Ex-dependente, morador de albergue, passa em 3º em concurso

Joel Marques - Foto: Reprodução/RBS TV

Um ex-usuário de drogas, que perdeu a própria casa e foi morar em um albergue, em Santa Cruz do Sul, RS, passou em 3º lugar em um concurso público.

Joel Marques é a prova viva de que é preciso ter foco e nunca perder a esperança.

Ele começou o ano sem emprego e deu a volta por cima ao passar no concurso do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para atuar como recenseador no Censo Agropecuário 2017.CONTINUE LENDO

IBGE vai contratar 300 mil temporários para Censo 2020

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, afirmou que a instituição contratará 300 mil trabalhadores temporários para o Censo 2020. Para 2018, o IBGE já conta com R$ 7,5 milhões no orçamento para os trabalhos iniciais.

Em coletiva de lançamento da coleta do Censo Agropecuário 2017, Olinto afirmou que o grande impacto do orçamento é a contratação de funcionários.

“O grupo técnico deste ano já está discutindo (o censo demográfico). Ano que vem começa a acelerar, tomar decisões, em 2019 tem que fechar tudo. Em 2020, vai para a coleta”, explicou.

De acordo com Olinto e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Censo 2020 terá um orçamento entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. As informações são da Agência Estado.

Cientistas ensinam macete simples para usar smartphone na cama sem prejudicar a saúde

Diversos estudos já comprovaram que ir para a cama com celular, tablets ou mesmo TV ligada atrapalha o sono de qualidade, uma vez que a intensa iluminação dos aparelhos eletrônicos elimina o ritmo natural do nosso relógio biológico e atrapalha o bom funcionamento da melatonina, principal hormônio regulador do descanso noturno. Enquanto o ideal é abandonar e desligar completamente os aparelhos antes de dormir, muita gente pode ter grande dificuldade em se desconectar. Para esse tipo de pessoa, um macete simples pode permitir o uso de smartphones na cama sem prejudicar a saúde: basta usar óculos de sol. De acordo com um trabalho científico realizado pela Universidade de Houston, EUA, usar óculos escuros realmente pode neutralizar os efeitos nocivos da luz artificial dos aparelhos, permitindo o manuseio de celular e computador sem comprometimento do sono. Os pesquisadores afirmam que o par de óculos que bloqueia a iluminação não somente serve de escudo para os olhos, como também pode ajudar a adormecer mais naturalmente do que se o indivíduo continuasse a usar o smartphone sem qualquer tipo de barreira.

Brasil está entre os dez países com a maior área irrigada do planeta, diz estudo

O Brasil está entre os dez países com a maior área irrigada do planeta, mostra estudo feito pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com o Atlas Irrigação: uso da água na agricultura irrigada, atualmente o país tem 6,95 milhões de hectares (Mha) que produzem alimentos utilizando diferentes técnicas de irrigação. A pesquisa, lançada hoje (2), mostra ainda que o número representa apenas 20% da área potencial para a atividade.

De acordo com o levantamento, a Região Sudeste apresenta 2.709.342 hectares (ha) irrigados; a Sul, 1.696.233; a Norte, 194.002 ha; a Nordeste, 1.171.159; e a Centro-Oeste, 1.183.974. O estudo da ANA destaca quatro métodos de irrigação como os principais no país: por superfície, subterrânea, por aspersão e localizada, especialmente usadas no agronegócio.

“Em que pese a diversidade, é possível extrair alguns padrões de larga escala entre métodos/sistemas e culturas, tais como a forte correlação entre a inundação e o arroz; entre o gotejamento, o café e a fruticultura; entre a aspersão convencional com carretéis enroladores (hidro roll) e a cana-de-açúcar; e entre os pivôs centrais e a produção de outros grãos, em especial algodão, feijão, milho e soja”, diz o estudo.

Segundo o atlas, entre os principais cultivos irrigados no país, como arroz, cana-de-açúcar, culturas em pivôs centrais (método no qual a água é aspergida por cima da plantação utilizando-se uma tubulação suspensa), a exemplo do feijão, milho e da soja, e demais culturas e sistemas, “reitera-se a concentração do arroz no Sul e Tocantins; da cana no litoral nordestino e no Centro-Sul (São Paulo, sul-sudoeste de Goiás, Triângulo Mineiro); dos pivôs centrais na região central (em especial Goiás, Minas Gerais e Bahia); e das demais culturas e sistemas no Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e nos estados no Semiárido (em especial áreas de perímetros públicos)".

De acordo com a agência reguladora, a irrigação contribui para a estabilidade e o aumento da oferta de alimentos “e o consequente aumento da segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Tomate, arroz, pimentão, cebola, batata, alho, frutas e verduras são exemplos de alimentos produzidos sob alto percentual de irrigação”, diz o atlas. Leia mais AQUI.

Relator anuncia acordo para votar fundo eleitoral nesta terça

Os principais partidos e o Palácio do Planalto fecharam acordo na noite desta segunda-feira para tentar viabilizar a criação de um fundo eleitoral para as eleições de 2018. O acordo será colocado à prova nesta terça-feira, quando serão votados dois projetos: o que veio do Senado, criando um fundo eleitoral, e o projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que trata da legislação infraconstitucional – que não altera a Constituição – e que iria complementar o texto do Senado. Na noite desta segunda-feira, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) anunciou o entendimento e apresentou um substitutivo ao seu projeto que trata de financiamento de campanha. Mas o próprio Vicente Cândito admitiu que o texto deve sofrer várias alterações. As informações são d’O Globo.  Leia Mais »

Pesquisa: Jovens entre 18 e 30 anos são os que mais usam celular no trânsito

Segundo pesquisa feita em todo o país, 38,8% dizem usar o aparelho na maioria das vezes.

Os jovens entre 18 e 30 anos são os que mais usam o celular no trânsito, segundo uma pesquisa realizada pela empresa Arteris. De acordo com o levantamento, 38,8% dos jovens com essa idade afirmaram que usam o celular na maioria das vezes. Já 4,5% confessam que utilizam sempre o aparelho celular ao mesmo tempo em que dirigem. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 27 de julho deste ano, com 2.686 motoristas ouvidos nas cinco regiões do país. Eles responderam a um conjunto de perguntas sobre o seu próprio comportamento no trânsito. Considerando todas as faixas etárias da pesquisa, 51,9% dos brasileiros fazem uso do celular ao volante, mesmo sabendo da proibição. Além disso, a pesquisa também mostra as justificativas usadas pelos motoristas para cometer essa infração. A principal é o uso de aplicativos (37,7%) e a realização ou recebimento de ligações importantes ou urgentes (36,1%) ao volante. *CORREIO

Suspeito de integrar esquema da Odebrecht, vice-presidente do Equador é preso

Foto: Arquivo / El Universal

Suspeito de corrupção no caso Odebrecht, o vice-presidente do Equador, Jorge Glas, foi detido em Guaiaquil e levado para uma prisão no norte de Quito. A informação é da agência EFE. Glas chegou à capital equatoriana em um avião da Força Aérea do país. O voo durou apenas 50 minutos e eles estava acompanhado por seu tio, Ricardo Rivera, que também é investigado. O avião aterrissou no Aeroporto Internacional Mariscal Sucre, a cerca de 20 quilômetros de Quito – lá ele foi levado em comboio composto por veículos com vidros escuros chegou à Prisão 4 por volta das 23h (hora local). Ao chegar ao presídio, um grupo de seguidores cantavam músicas em sua defesa, com bandeiras do movimento de esquerda Alianza País. O local foi cercado pela polícia para impedir que os apoiadores de Glas se aproximassem. A ordem de prisão preventiva foi determinada em audiência realizada em Quito, após a apresentação de novas provas apresentadas ao tribunal pela Promotoria Geral, que recebeu recentemente nova informação dos Estados Unidos sobre o caso Odebrecht, indicando que Glas e seu tio Rivera podem ser acusados de dois novos crimes, incluindo o de propina. Glas se entregou à polícia ainda nesta segunda-feira (3), em sua residência, mas nega relação com o esquema de corrupção da empreiteira. Segundo informações do jornal El Universo, Glas continua sendo vice-presidente, apesar de sua situação legal -- o cargo só ficará vago se ele renunciar ou se, após três meses da prisão, a Assembleia decidir por sua saída, com votação favorável de 75% da Casa. A Alianza País tem, no entanto, maioria, com 74 dos 137 deputados. BN

Mutirão dos Correios entrega mais de 4,5 milhões de cartas e encomendas

Nesta terça-feira (3), haverá uma nova assembleia

Mesmo em greve, funcionários dos Correios entregaram mais de 4,5 milhões de cartas e encomendas pelo mutirão deste fim de semana.

Além de triar mais de 5 milhões de objetos postais, a ação contou com a participação de mais de 15 mil funcionários. De acordo com os Correios, nessa segunda-feira (2) mais de 92 mil funcionários estão trabalhando, cerca de 85,5% do total de trabalhadores, em todo o país.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno (SINTECT/DF), nesta terça-feira (3), haverá uma nova assembleia.

Em todo o Brasil, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços, inclusive o Sedex e o PAC, continuam disponíveis. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.

Polícia descobre túnel que levaria bandidos ao cofre do Banco do Brasil em São Paulo

A polícia paulista descobriu na noite desta segunda-feira (02), um túnel escavado para dar acesso a um cofre principal do Banco do Brasil em São Paulo, na Chácara Santo Antônio, na Zona Sul.

De acordo com informações da polícia a escavação no local durou três meses. Dezesseis pessoas foram presas em outro endereço, as identidades não foram revelas.

O Jornal Nacional da Rede Globo exibiu o aparato montado para abrigar os criminosos, no local foram encontrados frutas, muita comida, uma geladeira cheia de líquido, ferramentas, maçarico, muitas roupas especiais: botas e macacões.

O túnel entre a casa e banco mede cerca de 500 metros. Se consumado o roubo poderia se tornar o maior do mundo.

A casa onde foi iniciada a escavação foi alugada há cerca de três meses. Segundo o delegado Fábio Pinheiro Lopes as investigações a quadrilha começaram mesmo antes do aluguel da casa há cerca de quatro meses. 

“O investimento da quadrilha foi na faixa de R$ 4 milhões, segundo eles informaram, cada um dos participantes calçou R$ 200 mil e a estimativa deles era levar R$ 1 bilhão. Seria o maior assalto do mundo.” Disse o delegado.

Todo o túnel foi escorado por madeiras e barras de ferro, o banco foi avisado e está fazendo todo o acompanhamento. A polícia não descarta a participação de mais pessoas na tentativa do roubo.

Três a cada quatro jovens entre 17 e 21 anos não têm orientação política formada

Três a cada quatro jovens de 17 a 21 anos de todas as regiões do Brasil não possuem opinião formada sobre uma orientação política a seguir. O dado é resultado de uma pesquisa feita pela consultoria Consumoteca, com três mil entrevistados. Entre os que já seguem uma ideologia, 12% são alinhados às ideias da direita, 8% são mais próximos às ideias de esquerda e 5%, vinculados às de centro. Apesar disso, a pesquisa mostra que a juventude está interessada nos rumos do país, já que 61% dizem seguir políticos em redes sociais e 58% garantem que defendem alguma causa social publicamente. A igualdade racial é o tema que está no topo dos preferidos para militância: um terço dos entrevistados defende a pauta. A pesquisa foi publicada na revista Exame, segundo a qual seis entre dez jovens militantes discutem política nas redes sociais e quase 50% deles usam o espaço para compartilhar suas ideias.

Juiz aplica Lei Maria da Penha para agressões em relações homoafetivas entre mulheres

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em relações homoafetivas entre mulheres. Foi o que decidiu o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, de Rio Verde, em Goiás. A vítima, na ação, relatou que conviveu em uma união estável com a ré por três anos, e se separaram há cinco meses. 

Com o fim do relacionamento, ela passou a ser ameaçada constantemente, sendo agredida com tapas e socos. A vítima ainda afirmou que no dia 5 de março deste ano, por volta das 20h30m, foi procurada pela agressora para tentar resolver a situação, mas não obteve sucesso. 

“Em seguida, a requerida agrediu novamente a vítima com um puxão de cabelo, afirmando que ela não ficaria com mais ninguém, e que faria da sua vida um inferno. 

Por fim, disse também que prejudicaria a ofendida em seu trabalho, descansando apenas quando conseguisse que ela fosse mandada embora”, diz trecho da ação. O juiz entendeu que no caso ficou configurado agressão doméstica, com presença de indícios de submissão de uma em relação à outra. Umbelino discordou do posicionamento do Ministério Público, que havia se manifestado contrário ao processamento dos autos junto ao Juizado de Violência Doméstica. 

“Após análise da narração fática, bem como dos elementos preliminarmente colhidos pela autoridade policial, ao contrário do que entendeu o ilustre representante do Ministério Público, observa-se que os fatos descritos no caderno processual caracterizam, ao menos em tese, infrações penais decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou o juiz na decisão. 

O entendimento do juiz vai além. Segundo Umbelino, a violência contra mulher está baseada a sujeição psicossocial e cultural, relação de subordinação ou qualquer forma de dominação do agressor ou agressora frente à vítima e diz que a Lei Maria da Penha tem como objetivo maior proteger a mulher na comunidade. 

“Os referidos dispositivos legais que veiculam preceitos preliminares e gerais da lei em evidência afastam qualquer dúvida sobre quem se buscou tutelar: a mulher, ou melhor, toda mulher, independentemente de sua orientação sexual. 

Logo, se a Lei 11.340/2006 foi editada com o escopo de coibir a violência doméstica e familiar contra toda mulher, sem exceções, é claro que se aplica às relações homoafetivas entre duas mulheres”, argumentou o juiz.