Cunha dá o troco e usa frase de Dilma: ‘Antes tarde do que nunca’

Eduardo Cunha, que está afastado da presidência da Câmara e do seu mandato como deputado federal pelo PMDB/RJ, publicou em seu Twitter, a frase “Antes tarde do que nunca”, após o afastamento da presidente Dilma do cargo pela abertura do processo do impeachment pelo Senado.

No último dia 5, Dilma tinha comentado a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha por tempo indeterminado do poder no Congresso, sob a justificativa de que ele estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato, na qual o deputado é réu e é investigado por uma série de acusações ligadas a esquemas de corrupção.

"Soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu presidindo na cara de pau o lamentável processo (de impeachment) na Câmara", disse Dilma, na época, revelou o jornal 'Extra'. Fonte: Notícias ao Minuto

‘Tenho sérias duvidas quanto à integridade do processo’, diz Barbosa sobre impeachment

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou, nesta quinta-feira (12), a maneira como foi conduzido o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). "Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema", afirmou. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Barbosa argumentou, durante um evento sobre as instituições brasileiras, na capital paulista, que o descumprimento de regras orçamentárias não é motivo suficiente para afastar um presidente. "Temos um problema sério de proporcionalidade, pois a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados, o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores", opinou. Contudo, o jurista não poupou críticas a petista. Para Barbosa, Dilma "se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando". O ex-ministro ainda afirmou que Michel Temer (PMDB) não tem legitimidade para governar o Brasil. "É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente", analisou. Para ele, a solução seria a convocação de novas eleições. No fim de sua palestra, Barbosa demonstrou preocupação com o futuro das instituições brasileiras. "Eu me pergunto se esse impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis", concluiu. bn

LULA CHORA ANTES DE FALA DE DILMA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Gilberto Carvalho chegaram minutos antes da fala de Dilma no Palácio do Planalto, onde aguardaram o pronunciamento oficial da presidente.

Após sua chegada, Lula foi direto para fora do Palácio, onde cumprimentou os manifestantes pela grade de segurança que cerca o local. O ex-presidente chorou e recebeu rosas que os militantes jogaram em sua direção. 

A segurança do Planalto montou um esquema especial para a chegada de Lula pela garagem para que ele pudesse sair diretamente ao pé da rampa do Palácio, onde estavam os manifestantes. 

Após a fala, a presidenta saiu do Palácio do Planalto pela porta principal que fica no térreo do prédio e seguiu cercada por dezenas de ex-ministros, parlamentares e servidores do Planalto, para a frente do Palácio onde discursou para centenas de apoiadores. De cima de uma estrutura montada, Dilma fez um segundo discurso e condenou o processo que ela classificou como "golpe". 

Segundo Dilma, o país vive um momento trágico. Ela voltou a negar que tenha cometido crime de responsabilidade e classificou o processo de impeachment contra ela de "golpe". 

"A nossa democracia está sendo objeto de um golpe. Não cometi crime de responsabilidade. Estou sendo objeto de uma grande injustiça, vítima de uma grande injustiça", diz Dilma, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ex-ministros de seu governo. "Aqueles que perderam as eleições tentam agora chegar ao poder pela força", disse.

Ao assumir presidência, Temer pede confiança da população e declara apoio à Lava Jato

por Alexandre Galvão*Foto: Reprodução / Globo News

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), pediu a confiança do povo para governar durante o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo Temer, o momento não é de comemoração, mas sim de reflexão. “Compreendemos o momento ingrato que estamos vivendo. Não é momento para celebrações, mas reflexões sobre o passado e o futuro. Temos que olhar para a frente, com olhos do presente e do futuro, mas não de ontem”, afirmou. Ainda durante a cerimônia, Temer declarou apoio à operação Lava Jato – onde ele e sete dos seus ministros já foram citados ou são investigados. “A lava jato tornou-se referência em apuração de desvios e deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquece-la”, determinou. O presidente em exercício falou ainda que pretende fazer um governo de “salvação nacional”, dando a “devida atenção às reformas”, mas sem mexer em direitos consolidados. “Reitero que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. É urgente fazer um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de prestar a sua colaboração para tirar o país dessa grave crise. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios. Ninguém individualmente tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar, mas nós, o governo, parlamento e sociedade, junto, vamos encontra-las”, afirmou. O peemedebista reafirmou ainda que não irá acabar com programas sociais, mas, sim, aperfeiçoar.

OMS sugere ficar distante de 'locais pobres' para evitar zika

por Jamil Chade | Estadão Conteúdo*Fotos: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Pressionada diante de apelos para que recomende o adiamento dos Jogos Olímpicos por causa do vírus zika, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu nesta quinta-feira (12) publicar um guia para atletas, turistas e jornalistas estrangeiros que estejam a caminho do Rio para o evento em agosto. Na avaliação da entidade de Saúde da ONU, os estrangeiros precisam "evitar visitar áreas pobres ou superpovoadas nas cidades sem água encanada ou saneamento pobre, onde o risco de ser picado pelo mosquito é maior". Nesta semana, um apelo publicado em revistas especializadas nos Estados Unidos pedia que a OMS sugerisse ao Comitê Olímpico Internacional (COI) o adiamento do evento diante do risco que poderia haver de proliferação de casos para novos países e uma onda de nascimento de crianças com microcefalia. Em resposta, o COI garantiu que o evento será mantido e que a OMS não recomenda banir viagens ao Brasil, mesmo diante da atual situação.

Ainda assim, a agência de saúde decidiu reagir e publicou uma lista de recomendações para informar aos estrangeiros que estejam indo ao Brasil para competir, trabalhar ou apenas acompanhar o evento. Entre as recomendações da OMS está ainda a de que pessoas que estejam no Rio de Janeiro no evento pratiquem "sexo seguro ou abstinência" durante a estadia na cidade carioca. Ao retornar ao seus países de origem, essas pessoas deveriam continuar a manter relações sexuais seguras por "pelo menos mais quatro semanas".

Supremo abre inquérito para investigar Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

No site do STF, o acompanhamento processual do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, traz registrado um despacho do ministro. O site registra que foi acolhida a representação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot “pela instauração de inquérito em desfavor de Aécio Neves da Cunha”. 

O texto diz ainda que foi determinado o desarquivamento de outra ação que citava o senador. O trecho do texto registrado no acompanhamento processual diz ainda que foi “determinada a remessa dos autos à Corregedoria-Geral de Polícia Federal para providenciar as inquirições e diligências requisitadas na representação, [com] prazo de noventa dias”.

Ministro Dias Toffoli aceita abertura de inquérito contra Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli aceitou, nessa quarta-feira (11) as diligências pedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) no pedido abertura de inquérito contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

De acordo com a decisão do ministro, o pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “para apuração de ilícitos penais, em tese, atribuídos ao deputado federal Eduardo Consentino da Cunha” e “consequente realização” de diligências no prazo de 90 dias. 

Entre as diligências estão a oitiva do deputado e coleta “pela autoridade policial, entre o material apreendido e produzido no contexto da Operação Lava Jato, de quaisquer evidências que contribuam para o completo esclarecimento dos fatos em apuração”, diz o texto.

Sem ganhar nenhuma eleição, PMDB emplaca terceiro presidente em 30 anos

Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter “100% de aproveitamento” de seus três vices, que chegaram à Presidência.

O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse. Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.

Punição sem crime é a “maior das brutalidades” contra ser humano, diz Dilma

Cercada por dezenas de ex-ministros, parlamentares e servidores do Palácio do Planalto, a presidenta afastada Dilma Rousseff faz neste monento um pronunciamento à imprensa em que classificou o processo contra ela de “impeachment fraudulento”.

Dilma Rousseff admitiu que pode ter cometido erros, mas enfatizou que não cometeu crimes e que está sofrendo injustiça, a “maior das brutalidades que pode ser cometida”.

“Não cometi crime de responsabilidade. Não tenho contas no exterior, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra pessoa honesta e inocente. A maior das brutalidades que pode ser cometida por qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu”, disse.

JAGUAQUARA-BA: Mulher bate carro e derruba postes

Dois postes de energia elétrica foram derrubados depois da batida de um automóvel na Rua Rodolfo Santos, via que liga o Centro de Jaguaquara aos bairros Cruzeiro e São Jorge, por volta das 17h30 desta quarta-feira (11/5). Conforme informações levantadas no local pelo Blog Marcos Frahm, o carro Ford Festa de placa HCU-0245 teria perdido o freio ao descer a ladeira em direção ao Centro, conforme relatos da condutora, uma professora, que felizmente não sofreu nenhum arranhão na colisão que deixou os dois equipamentos caídos e interditou a via pública.

Transformador estava instalado em um dos postes de energia

A mulher entrou em desespero após o acidente, que chamou a atenção de populares, que foram surpreendidos com um forte estampido após a queda dos equipamentos, inclusive um dos postes caiu sobre o carro que ficou parcialmente destruído. Estabelecimentos comerciais e casas residenciais da via ficaram automaticamente sem energia. Uma guarnição da Polícia Milita foi acionada e chegou ao local minutos depois, tendo acionado equipes da Coelba para remoção de um transformador instalado em um dos postes derrubados.

Caminhão passava na via pública e por pouco não foi atingido

O acidente aconteceu em horário de pico, numa das vias de maior fluxo de veículos e pedestres da área central da cidade, mas por sorte, nenhum transeunte passava pelo local no momento. Uma motocicleta chegou a ser atingida, mas o condutor nada sofreu.Foto/Fonte:BMF

ITABUNA-BA: Prefeitura desmente boatos relativos à passagem da Tocha Olímpica

Não é verdade que tenham sido investidos pela Prefeitura de Itabuna R$ 180 mil para garantir a passagem da Tocha Olímpica, na tarde deste sábado, dia 21, porque toda a divulgação, incluindo brindes, é arcada pelos patrocinadores oficiais Coca-Cola e Nissan e o Comitê Olímpico Nacional. O município tem sido vítima de boataria com fins políticos eleitorais, que visam destruir todo um trabalho de equipe, construído ao longo dos últimos meses, principalmente diante da falta de recursos financeiros por conta da crise econômica e política do país.

A Prefeitura de Itabuna tem redobrados esforços para garantir a logística para que a população e principalmente os atletas vivam um momento histórico. A coordenadora do Comitê Local Dinamar Guimarães, após mais um encontro com as instituições parceiras, no Gabinete do Prefeito, desmentiu os boatos replicados sem nenhuma checagem por blogs e parte da mídia, principalmente emissoras de rádio. “Se não for desinformação é a mais pura má fé, já que em nenhum momento o Comitê foi acionado”, justificou.

Desde a assinatura do contrato com o Comitê Olímpico nenhum valor tem sido cobrado dos municípios no roteiro da Tocha Olímpica no país. “Aos comitês municipais cabe apenas coordenar, promover atividades culturais e esportivas de apoio e credenciar a imprensa, além de fornecer lanches para agentes de segurança envolvidos. Por isso, os custos operacionais e logísticos são bastante reduzidos”, reforça, acrescentando que a preparação da cidade, a exemplo de tapa-buracos, troca de lâmpadas capina, poda, roçagem e limpeza de sarjetas e pintura de meio-fio são rotina.

A cidade terá programação especial montada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esporte e Recreação e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), para a passagem da Tocha Olímpica. Com a intenção de facilitar a passagem da Tocha Olímpica e a circulação das pessoas o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinou o Decreto proibindo o estacionamento de veículos ao longo da Avenida do Cinquentenário, a partir das 6 horas da manhã do dia 21, e nas avenidas Manoel Chaves e Princesa Isabel, no São Caetano; Aziz Maron e Mário Padre, entre o Jardim Vitória e o Conceição; Jardim do Ó, avenidas Fernando Cordier e Firmino Alves, no centro, do meio-dia às 20 horas.

Além de organizar o trânsito e atender as exigências do Comitê de Organização Nacional, haverá extensa programação cultural, a partir das 15 horas, em pontos estratégicos da cidade definidos pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania. “Haverá apresentação de grupos de capoeira e percussão, com o Grupo Encantarte; violinos com um grupo de alunos da Casa das Artes; e de ballet, com alunos do Programa Viv-A-rte. A Fanfarra Municipal Os Falcões e as bandas do Colégio CAIC e marcial do Colégio Estadual de Itabuna também se apresentarão para o público”, explica a professora Nilmecy Gonçalves, presidente da FICC. As apresentações estão programadas para a Rotatória Tancredo Neves de acesso à Ponte do São Caetano; Jardim do Ó; praças Otávio Mangabeira (Camacan) e Olynto Batista Leoni.

Para o dia 21, Comitê Local lança ainda a campanha Itabuna Sem Carro, para que a comunidade passe a utilizar o transporte público no seu deslocamento, diminuindo o fluxo de veículos nas áreas centrais da cidade e melhorando fluxo no trânsito. “O apoio da comunidade é essencial, pois, com o fechamento das principais avenidas à circulação e estacionamento de veículos vamos ter mais espaços públicos para a circulação das pessoas. A passagem da Tocha Olímpica se reveste de uma oportunidade única para que a população se integre aos preparativos das Olimpíadas Rio 2016 que acontece em agosto”, afirma a coordenadora do Comitê local Dinamar Guimarães.

ITABUNA-BA: Prefeitura divulga listagens com inscrições ao concurso público

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (www.funcab.org), divulgou na quarta-feira, dia 11, as listagens preliminares dos candidatos ao concurso público que se declararam como pessoas com deficiência (PCD), dos pedidos de atendimento especial, além da divulgação preliminar das inscrições deferidas. O cronograma está sendo cumprindo fielmente de acordo com o coordenador do concurso, Cássio Varjão. Segundo o cronograma estão abertos, até amanhã no site Funcab, os pedidos de recursos relativos às listagens publicadas, que também estarão na edição eletrônica do Diário Oficial do Município. Na próxima quarta-feira, dia 17, serão publicadas as respostas aos recursos, homologação geral das inscrições e divulgados locais de provas objetivas e discursivas. O concurso público visa o provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura de Itabuna. As provas estão programadas para o dia 22 de maio.

Volume de serviços prestados cai 5,9% em março ante março de 2015, diz IBGE

por Daniela Amorim | Estadão Conteúdo*Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O volume de serviços prestados recuou 5,9% em março de 2016 ante igual mês de 2015, já descontados os efeitos da inflação, informou nesta quinta-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o 12º resultado negativo consecutivo e o pior desempenho para o mês da série histórica da Pesquisa Mensal de Serviços, iniciada em 2012. Em fevereiro de 2016 ante fevereiro de 2015, a taxa foi revisada de baixa de 4,0% para queda de 3,9%. Desde outubro de 2015, o órgão divulga índices de volume no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Antes disso, o IBGE anunciava apenas os dados da receita bruta nominal, sem tirar a influência dos preços sobre o resultado. Por esse indicador, que continua a ser divulgado, a receita nominal caiu 0,4% em março ante igual mês de 2015. Com o resultado de março, o volume de serviços prestados acumulou queda de 5,0% no ano e recuo de 4,4% em 12 meses. A série da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foi iniciada em janeiro de 2012. Ainda não há dados com ajuste sazonal (que permitem a análise do mês contra o mês imediatamente anterior), porque, segundo o IBGE, a dessazonalização requer a existência de uma série histórica de aproximadamente quatro anos. bn

BARREIRAS-BA: Médica vai parar na delegacia por suspeita de agredir enfermeira

por: Anacley Souza 

Uma médica foi encaminhada pela Polícia Militar para a delegacia por suspeita de agredir uma enfermeira que trabalha com ela em um Posto de Saúde da Família do bairro Vila Amorim, em Barreiras, no oeste do estado, nesta terça-feira (10). De acordo com o delegado do município, Joaquim Rodrigues, a profissional de saúde foi liberada após registro de boletim de ocorrência por lesão corporal leve, já que o crime é considerado como de menor potencial ofensivo. Ela vai responder em liberdade. Segundo relato de uma testemunha, a médica desferiu socos e arranhou a enfermeira com as unhas, o que causou lesões no rosto e no braço direito. Ela ainda teria esfregado um papel no rosto da vítima. Segundo a PM, para tentar se defender, a enfermeira empurrando a suposta agressora e pediu socorro. Ainda não se sabe o que teria motivado a agressão. A vítima teve hematomas no rosto e a médica ficou com lesões leves. A PM não divulgou as identidades das envolvidas.

Slogan do governo Temer será 'Ordem e progresso'

O slogan do governo Michel Temer (PMDB) será "Ordem e progresso", numa referência direta ao lema da bandeira brasileira. A marca, criada pelo publicitário Elsinho Mouco, é azul e tem a esfera da bandeira no centro. Michel Temer deve assumir a Presidência da República nesta quinta (12), após o afastamento de Dilma Rousseff, decidido no início da manhã pelo Senado. Segundo um dos interlocutores do presidente interino, a ideia é lembrar a necessidade de "recuperar o país da desorganização política, econômica e social e retomar o crescimento econômico. Essa é a tradução do conceito 'Ordem e progresso'". (Mônica Bergamo)

Falta de vagas em cadeia pode levar condenados ao regime domiciliar, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos que estão na cadeia há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A medida oferece um benefício aos condenados e pode ajudar a desafogar a superlotação do sistema penitenciário do país. Dez dos 11 ministros acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, no caso de um preso condenado no Rio Grande do Sul a cumprir pena em regime semiaberto e que recebeu ordem judicial para progredir ao regime domiciliar por falta de vagas. O Ministério Público, no entanto, recomendou que o detento fosse transferido para o regime fechado e acionou a Suprema Corte para decidir sobre o assunto. O julgamento começou em dezembro e foi retomado nesta quarta após a devolução de um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Em seu voto, Gilmar considerou que a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime penal mais grave. O ministro pondera que, durante a execução penal, a expectativa do condenado é de progredir ao regime mais brando, e não ao contrário. "A inobservância do direito à progressão de regime, mediante manutenção do condenado em regime mais gravoso viola o direito à individualização da pena. A manutenção do condenado em regime mais gravoso seria um excesso de execução, violando o seu direito", afirmou Gilmar. Apenas Marco Aurélio Mello discordou do ministro e votou pelo indeferimento da ação.

Periculosidade: Gilmar defendeu que os juízes avaliem os casos individualmente e considerem o comportamento e o risco oferecido pelos detentos à sociedade diante das condições oferecidas pelas unidades usadas para cumprimento de regimes semiaberto e aberto. Em caso de déficit de vagas no sistema, portanto, o condenado deverá ser submetido a medidas cautelares como monitoramento por tornozeleira eletrônica, ordem para que se matricule em uma escola ou cumprimento de penas alternativas, como aplicação de multa e prestação de serviços comunitário. "Uma classificação bem feita pode direcionar dois condenados pelo mesmo crime - homicídio, por exemplo - para caminhos diversos. Um, reincidente, membro de associação criminosa, potencialmente perigoso, pode necessitar cumprir sua pena em um presídio de segurança máxima. Outro, primário, anteriormente com emprego fixo, que cometeu um crime no calor de uma discussão, pode ser recomendado a um estabelecimento de segurança mínima", admitiu o ministro.

Sistema penitenciário

Veja a relação completa de ministros do governo de Michel Temer

por Luiz Fernando Teixeira*Esplanada dos Ministérios | Foto: Ana Volpe/ Senado

Os nomes que irão compor a equipe ministerial do governo Michel Temer foram confirmados nesta quinta-feira (12) pouco depois de Dilma Rousseff ser afastada (clique aqui e leia). Como havia sido noticiado, nenhuma mulher irá fazer parte do ministeriado (clique aqui) e todos os que já haviam sido relacionados aos cargos se concretizaram, incluindo Geddel Vieira Lima como ministro-chefe da Secretaria de Governo e Romero Jucá como ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A única novidade foi a inclusão de Leonardo Picciani, que agiu de forma favorável ao governo de Dilma enquanto líder do PMDB na Câmara dos Deputados, como ministro dos Esportes. Veja a relação:

Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Raul Jungmann, ministro da Defesa

Romero Jucá, ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo

Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Bruno Araújo, ministro das Cidades

Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura

Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil

Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

Leonardo Picciani, ministro do Esporte

Ricardo Barros, ministro da Saúde

José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

Henrique Alves, ministro do Turismo

José Serra, ministro das Relações Exteriores

Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania

Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)

Fábio Osório Medina, Advocacia-Geral da União. bn

Dilma é notificada sobre afastamento da Presidência

A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco no Palácio do Planalto pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO) de seu afastamento do cargo após a proclamação do resultado da votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado.

O Palácio do Planalto preparou uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma recebe o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado.

O ex-presidente Lula chegou às 10h50 ao Palácio do Planalto e foi saudado pela multidão que, depois, passou a gritar Fora Temer. Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

ITAJUÍPE-BA: Funcionários de hospital e professores protestam

Funcionários do Hospital Montival Lucas, de Itajuípe, fizeram manifestação hoje (12) por falta do repasse da prefeitura para os pagamentos dos funcionários e médicos da instituição. Há quase dez dias o hospital está sem atendimento médico, o que prejudica toda a comunidade itajuipense. Os funcionários se dizem preocupados com a situação pois o executivo já informou que está passando por situação difícil e não tem condições de repassar a verba. Os manifestantes percorreram as ruas da cidade e bloquearam a ponte que liga Itajuípe a Coaraci, causando um grande engarrafamento.

Ontem (11), foram os professores de Itajuípe em um movimento em busca de reajuste do piso salarial de 11,36%. Os professores da rede municipal, decidiram em assembleia parar as atividades. Eles vêm há algum tempo tentando um acordo com o executivo, porém só conseguiram até o momento 3% de aumento. De acordo com os professores, até 2015 o piso e o plano de carreira vinham sendo cumpridos, porém este ano a gestão municipal não quer cumprir as leis 11.738/2008 (que trata sobre o Piso Nacional) e a lei 704/2004 (que trata sobre o Plano de Carreira Municipal). (WebNewsSul)

Cade autoriza Itaú Unibanco e Mastercard a criarem nova bandeira de cartão

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, hoje (11), a joint venture (parceria empresarial) entre Itaú Unibanco e Mastercard para a criação de uma nova bandeira de cartão de débito e crédito no mercado brasileiro. Para dar aval ao negócio, o Cade impôs algumas restrições às instituições, que terão 30 dias para ajustar os documentos contratuais e societários da operação para dar início à parceria.O Cade informou que deverá ser criada mais uma marca de cartão de pagamentos, que não poderá remeter ao Itaú Unibanco ou Mastercard.

Outra restrição é a criação de regras de governança corporativa. O Cade entendeu que a forma como a composição do conselho de administração da joint venture foi apresentada pelas partes devia ser alterada, já que, inicialmente, daria poder de veto ao Itaú. A autarquia determinou a eliminação dessa prerrogativa, de modo que as decisões da nova empresa sejam tomadas de forma igualitária pelos dois controladores.

BRUMADO-BA: Samu 192 recebe 19.739 chamadas e 7.016 trotes em 2015

Foto: Lay Amorim

Brumado Notícias - Em outdoors espalhados pela cidade de Brumado, a Secretaria Municipal de Saúde tornou público diversos dados relacionados à área. De acordo com esses dados, em 2015, o Hospital Professor Magalhães Neto, o Samu 192 e o Laboratório Central - Lacen realizaram 1.225 cirurgias gerais, 827 partos, 1.466 internamentos (adulto e pediátrico), 58.657 atendimentos de pronto socorro, 10.432 atendimentos ambulatoriais e mais de 179.033 exames foram feitos no Lacen. Além disso, o Samu 192 recebeu 19.739 chamadas e 7.016 trotes no ano passado.

Tentativa de convocar Lula na Câmara fracassa e gera críticas até da oposição

PTN tentou colocar em pauta requerimento que cita declaração de Delcídio; para deputado do DEM, ação seria 'inócua'

RICARDO DELLA COLETTA/epoca.globo

O ex-presidente Lula (Foto: Adriano Machado / Reuters)

Fracassou há pouco uma manobra para convocar o ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva. Durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, presidida por Alexandre Baldy (PTN), o deputado Ezequiel Teixeira, do mesmo partido, pediu que fosse incluído na pauta um requerimento para ouvir Lula. Em duas páginas, ele argumenta que o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral, cassado ontem, afirmou que tanto Lula quanto a presidente Dilma Rousseff "tinham pleno conhecimento da corrupção da Petrobras". 

A inclusão do requerimento precisava ser referendada por ao menos 17 membros da comissão. Ao final, foram 16 votos "sim", um "não" e uma abstenção, o que fez a articulação não avançar.

Até mesmo deputados da oposição criticaram a iniciativa, sob o argumento de que, na véspera do afastamento de Dilma Rousseff, alvo de um processo de impeachment, a convocação de Lula não teria efeito. Isso porque as comissões apenas podem convocar agentes públicos

Cientistas descobrem como o zika atua nos cérebros de bebês em formação

Pesquisadores mapearam, pela primeira vez, os efeitos do vírus zika isolado no Brasil em neurosferas humanas, estruturas celulares que reproduzem o cérebro em formação. O trabalho permitiu identificar mais de 500 genes e proteínas alterados na infecção pelo vírus.

“É uma descoberta importante porque permite que pesquisadores do mundo inteiro entendam com mais profundidade como o zika age e possam encontrar formas de bloqueá-lo. O vírus pode matar a célula de diferentes formas. Mas agora a gente sabe, como num script, o que ele está fazendo. A pesquisa de quem estuda drogas que inibem infecção e replicação viral, se já se sabe qual é o script do vírus, fica muito mais fácil”, disse a neurocientista Patrícia Garcês, do Laboratório de Neuroplasticidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto D’Or de Pesquisa.

O estudo, que reuniu cientistas da Universidade de Campinas, Instituto Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Biologia da UFRJ, foi publicado pelo jornal científico PeerJ, em sistema de preprint (antes da revisão por colegas).

70% dos brasileiros são favoráveis a novas eleições presidenciais, segundo pesquisa Ipsos

Pedro de Carvalho, Veja

Apesar do momento político conturbado, o brasileiro parece ter canalizado suas incertezas no desejo por novas eleições presidenciais.

Segundo pesquisa realizada pela Ipsos, 7 em cada 10 brasileiros desejam um novo processo eleitoral. Além disso, 57% dos entrevistados são a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff — apesar da leve queda do índice em relação à março, quando a favorabilidade do processo era de 61%.

Ao contrário do que se imagina, os jovens, com idade entre 16 e 24 anos, são ainda mais favoráveis ao afastamento de Dilma (76%).

Com a possível troca de presidentes, o maior receio dos entrevistados é que nada mude (14%), seguido pela preocupação com o cenário econômico (12%) e com o aumento da corrupção (11%).

Mulher transexual que tinha injetado cimento no rosto implora ajuda médica para lidar com as consequências

Rajee Narinesingh, uma transexual de 48 anos de idade, de Hollywood, Flórida, em 2005, realizou intervenções cirúrgicas no rosto, de forma ilegal, por um suposto médico chamado Oneal Ron Morris.

À época, a mulher chegou a ter a pele preenchida com cimento e selante de pneus. Contudo, uma década depois, ela precisa lidar com o crescimento de pequenos nódulos de cimento no rosto e implorou por ajuda médica para realizar uma cirurgia plástica reconstrutiva.

Em uma entrevista em 2014, Rajee disse ter sentido vontade de realizar o procedimento estético por querer se “parecer com uma linda mulher e não com um homem em um vestido”. Assim, e após conviver por anos com a pele do rosto endurecida, em 2012, ela procurou uma clínica para dar início a um tratamento. Dessa forma, os médicos chegaram a aplicar injeções com uma substância que servia para amolecer o conteúdo do rosto. Porém, disseram que era mais seguro que sua pele fosse deixada como estava – pelos enormes riscos de tentar retirar o cimento. Mais em http://www.jornalciencia.com

Marcelo Odebrecht poderá detalhar em delação até conversas com Dilma

Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo

A Odebrecht pode pesar a mão contra Dilma Rousseff na delação premiada que negocia com o MPF (Ministério Público Federal). Marcelo Odebrecht poderia detalhar inclusive encontros e conversas que teve com a presidente da República.

Já sobre Lula a empresa tem falado pouco, até agora, nas negociações com as autoridades. As reformas no sítio frequentado pelo ex-presidente, bancadas em parte pela empreiteira, já estão no pacote. Mas o MPF quer saber mais, especialmente sobre o eventual papel do petista nos negócios internacionais da construtora. (foto: Cassiano Rosário)

Estudo de brasileiros sugere que o vírus zika da África não causava microcefalia

A linhagem africana não causou má-formações em células nervosas no laboratório. Os cientistas também confirmaram alterações do zika brasileiro em animais

RAFAEL CISCATI

Estudo publicado no New England Journal of Medicine constata relação entre zika e microcefalia (Foto: AP Photo/Felipe Dana, File)

Um trabalho realizado por três brasileiros fortalece a hipótese de que o vírus zika que circula no Brasil sofreu mutações que o deixaram mais perigoso antes de chegar ao país. A pesquisa, publicada nesta quarta-feira (11) na revista científica Nature, sugere que a linhagem do vírus que circulava apenas na África parecia não causar microcefalia e outros problemas congênitos. Em outro braço do estudo, os professores Allyson Muotri, da Universidade da Califórnia em San Diego, Patrícia Beltrão e Jean Pierre Peron, da Universidade de São Paulo, mostraram que o zika que circula no Brasil também é capaz de atacar fetos de animais, como ratos. A comprovação fortalece a confirmação, anunciada em abril, de que o vírus zika é, sim, o causador das más formações observadas em bebês cujas mães tiveram zika durante a gravidez. Mais em http://epoca.globo.com

INSS paga parte dos R$ 950 milhões de atrasados nesta quarta-feira

O INSS pagará nesta quarta-feira (11) segurados com direito à revisão de benefícios por incapacidade com finais de benefícios 3 e 8 que foram calculados com erros na época da concessão. Os atrasados serão creditados para os aposentados com benefícios ativos em 17 de abril de 2012, idade entre 46 e 59 anos e valores a receber acima de R$ 19 mil. O pagamento também sairá para quem tem menos de 45 anos de idade e direito de até R$ 6 mil.

Amanhã serão quitadas dívidas de benefícios terminados em 4 e 9 e sexta-feira com finais 5 e 0. A Previdência pagará cerca de R$950 milhões em atrasados no total. O acerto é referente ao quarto lote de acordo firmado entre aposentados e governo em 2012 para revisar cálculos errados. Foram 184.470 benefícios revistos liberados pelo INSS entre abril de 2002 e agosto de 2009.

Neste período, ao elaborarem as contas da média salarial, em vez de descartar as 20% menores contribuições, técnicos do instituto levaram em consideração todos os valores das contribuições. O procedimento resultou em valores menores e em grande número de ações judiciais.

Diante da enxurrada de processos na Justiça e seguidas derrotas do INSS, o Ministério Público Federal em São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, firmaram termo em 2012 para atualizar mais de 2,3 milhões de benefícios concedidos erradamente pelo INSS, independentemente dos segurados terem entrado na Justiça. Mais em http://180graus.com

Pixilinga, uma infestação de piolhos de aves que também pode atingir humanos

Conhecida popularmente como ‘pixilinga’, essa infestação é causada por piolhos de aves.

Tratam-se de parasitas que precisam, assim como qualquer outro tipo de piolho, de um hospedeiro para sobreviver. Eles se alimentam de sangue e restos de pele e quando atingem as aves, causam fraqueza (pois sugam os nutrientes através do sangue) queda das penas e, eventualmente, pode levar a morte.

Dessa forma, nos seres humanos eles podem causar dermatite, irritação na pele, coceiras e, consequentemente, lesões. Se não tratados, esses insetos se tornam a porta de entrada para uma gama de doenças.

Basta apenas a proximidade com um ninho de pombos ou pássaros e até mesmo o contato direto com galinhas para que a pixilinga ataque uma pessoa – desde que as aves estejam infestadas por estes piolhos. Apesar da picada de um piolho de ave não significar algo doloroso, além de uma incômoda coceira na região, algumas pessoas podem apresentar alergias. Dessa forma, é essencial procurar ajuda médica.

Falha técnica põe sertanejos no meio do plantão do impeachment da Globo

Uma falha técnica colocou a dupla sertaneja César Menotti & Fabiano no meio da cobertura do jornalismo da TV Globo sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). O repórter Júlio Mosquéra entrou na programação pouco antes do "Globo Esporte", direto do Congresso Nacional, em Brasília, para passar as últimas informações sobre a votação que irá definir o possível afastamento da presidente do cargo por até 180 dias. Em seguida, Evaristo Costa agradeceu a participação do jornalista e prosseguiu com o plantão normalmente, como se nada tivesse ocorrido... Leia Mais

Jovem com microcefalia se forma e TCC vira livro

Foto: arquivo pessoal

“A persistência é o caminho do êxito” (Charles Chaplin)

O trabalho de conclusão de curso, o famoso TCC que sempre exige mais dos alunos em uma graduação, no caso de Ana Carolina Caceres está dando o que falar no mundo todo.

A jovem de 25 anos formou-se em Jornalismo no final do ano passado pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, em Mato Grosso do Sul, mas o diferencial de sua história é que ela nasceu com microcefalia.

Apesar dos percalços de uma infância que exigiu dela e da família muitos cuidados médicos, a jovem sempre se aplicou nos estudos e é o tipo de pessoa que não desiste. “Tanto é que uma das minhas frases preferidas é essa, do Charles Chaplin. Vivencio a persistência desde que nasci”, comemora entusiasmada. CONTINUE LENDO

Senado aprova abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff

por Fernando Duarte, de Brasília / Rebeca Menezes / Renata FariasFoto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Entre os senadores presentes, 55 foram favoráveis ao relatório de Antônio Anastasia (PSDB-MG), que pedia o afastamento da chefe do Executivo e sua investigação pela suposta prática de crimes de responsabilidade. Outros 22 foram contrários ao impeachment, enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se absteve para manter “isenção” e “neutralidade” no comando do processo. A sessão de votação da admissibilidade do processo foi iniciada por volta das 10h desta quarta (11) e atravessou a madrugada para que 71 senadores pudessem discursar, por 15 minutos, sobre o caso. Por volta das 3h, os discursos pró-impeachment já somavam número suficiente para indicar que a presidente seria afastada, apesar da votação só ter sido concretizada por volta das 6h30. A discussão foi encerrada às 5h45, quando Anastasia teve o direito de defender mais uma vez seu parecer. Logo depois, o ainda Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo fez a última defesa da presidente antes da votação. Dilma deve ser notificada ainda na manhã desta quinta sobre a decisão, a partir de quando será afastada do cargo por 180 dias para que ocorra a investigação. Durante o período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá interinamente a Presidência. Os ministros atuais decidiram nesta quarta (11) que pediriam demissão em massa – com exceção do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do ministro interino dos Esportes, Ricardo Leyser, que acompanha a realização da Olimpíada. Temer já anunciou que os novos ministros devem tomar posse ainda nesta quinta, por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União.

Ministro do Planejamento “some” e não explica congelamento de salários na PF

Agentes e delegados tinham expectativa de que Dilma indicasse os aumentos antes de ser afastada

MURILO RAMOS

Valdir Simão, ministro do Planejamento (Foto: Ruy Baron/Valor/Folhapress) epoca.globo

Os agentes e delegados da Polícia Federal souberam nesta quarta-feira (11) que não terão o reajuste salarial pretendido antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Procurado por representantes da categoria, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que não poderia dar todas as explicações por que não estava conseguindo falar com o ministro do Planejamento,Valdir Simão. "Está incomunicável", disse Aragão aos policiais.

Apesar da irritação com o congelamento dos salários, os policiais não conseguiram evitar os risos com a situação nada convencional.

Tomar cerveja todos os dias faz bem ao coração

Mais um bom motivo para o happy hour: uma pesquisa mostrou que beber uma quantidade moderada de cerveja diariamente pode reduzir o risco de doenças cardiovasculares em 25%. O estudo, publicado recentemente na revista científica Nutrition, Metabolism & Cardiovascular Disease, concluiu que o consumo de 330 ml diários (pouco menos de uma lata) da bebida para mulheres e 660 ml (pouco menos de duas latas) para os homens seria o suficiente para diminuir o risco de doença cardíaca, acidente vascular cerebral (AVC) e doença arterial. Eles também descobriram que, a menos que se tenha alguma pré-disposição para doenças relacionadas ao consumo de álcool ou algum tipo de dependência da substância, a ingestão diária dessa quantidade não aumenta o risco de demência, câncer e outras doenças. Eles ressaltam, contudo, que beber em excesso ou em binge (consumir pelo menos cinco doses de bebida alcoólica, no caso dos homens, ou quatro doses, no caso das mulheres, no período de duas horas) continua sendo uma prática contraindicada... Leia Mais

Tratamento inédito de câncer de mama reduz tumor em 11 dias

Foto: Telegraph

Esperava para pacientes e familiares!

Um tratamento pioneiro contra o câncer teve resultados inesperados aos destruir tumores na mama em apenas 11 dias. Tudo graças a uma nova combinação de remédios.

A terapia inovadora é conhecida como “escalonamento” e a experiência realizada com mulheres – com uma das formas mais agressivas de câncer de mama – pode revolucionar o tratamento de outros tipos de doença.  CONTINUE LENDO

600 mil pessoas receberam dinheiro do Fundo PIS/Pasep de novembro a março

Quem trabalhou como contratado em uma empresa ou como servidor público antes de 4 de outubro de 1988 pode ter dinheiro para receber do Fundo PIS/Pasep. Porém, muitas pessoas não sabem disso. Tanto que, em março, o governo informou que cerca de 4,6 milhões de trabalhadores (830 mil servidores públicos e 3,79 milhões do setor privado) poderiam ter direito a sacar todo o saldo disponível nesse fundo.

O governo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal começaram a divulgar mais o assunto, e o resultado foi positivo: entre novembro de 2015 e março de 2016, mais de 614 mil beneficiários sacaram os valores a que tinham direito, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (10).

Estudo induz microcefalia em camundongos através de infecção por vírus zika

Foto: Reprodução / Viaje Aqui

Cientistas brasileiros constataram, ao infectar fêmeas de camundongos grávidas com o vírus zika, que a microcefalia é capaz de produzir em filhotes de roedores efeitos semelhantes aos verificados em seres humanos. De acordo com informações publicadas na revista científica "Nature", o estudo constatou que nem todas as linhagens de camundongos sofreram alterações cerebrais profundas decorrentes do zika. Patricia Beltrão-Braga e Jean Pierre Peron, ambos da Universidade de São Paulo (USP), e Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia em San Diego são autores do artigo. Os filhotes nascidos desses camundongos infectados apresentaram atraso no desenvolvimento do corpo e a presença do vírus em vários tecidos, mas em quantidade significativamente maior no cérebro. O procedimento também expôs células humanas que dão origem a neurônios a duas formas do vírus: a variante africana original inicialmente isolada em macacos e outra obtida de um bebê paraibano que nasceu com microcefalia. Eles constataram que a variedade brasileira do vírus é mais agressivo com células humanas. bn

Cega há 21 anos, mulher cai, machuca o pescoço e volta a enxergar

Foto: Reprodução/ ABC

Uma mulher que não enxergava há 21 anos teve a perda de visão revertida após cair e machucar o pescoço. Mary Ann Franco, 70 anos, perdeu a visão em 1995, quando sofreu um acidente de carro e acabou com uma lesão na coluna. Em 2016, ao sair de casa, ela caiu e machucou o pescoço. Por conta de dores no pescoço e braço, foi necessária a realização de uma cirurgia. "A restauração de sua visão é um verdadeiro milagre. Eu realmente não tenho uma explicação científica para isso", afirmou o neurocirurgião responsável pela operação, John Afshar, em entrevista à rede de TV ABC. A melhor teoria do profissional é que o acidente de 1995 pode ter obstruído uma artéria, o que a deixou ceda. Durante a operação deste ano, a pressão provavelmente foi reduzida, o que restabeleceu a visão de Mary Ann. bn

Lutador de MMA invade casa da ex e agride casal de amigos: 'Implorei para que parasse'

por: Débora Ayane 

O lutador de MMA Deroci Barbosa, 25, foi preso na noite de domingo (8), em Rio Branco, no Acre, após invadir a casa da ex-namorada, Miliane Silva, 31, e tentar agredi-la.De acordo com informações do 'G1', Barbosa arrombou a porta da casa da ex e tentou bater nela, mas foi contido por um casal que estava hospedado na casa de Miliane. Os dois têm um filho de 10 meses juntos. Segundo Miliane, os dois terminaram há dois meses e já havia uma quantidade de tempo em que não se viam. "Ele invadiu minha casa para me matar, a sorte é que eu estava com um casal de amigos hospedados lá em casa. Quando ele estava arrombando a porta do meu quarto, minha amiga disse para ele não fazer aquilo e, aí, ele foi para o quarto onde eles estavam e começou a agressão contra os meus amigos", relatou Miliane ao 'G1'.A amiga de Miliane, Pamela Alves, 26, teve o nariz quebrado por conta das agressões. Ela precisou levar três pontos no nariz e o namorado ficou com o supercílio esquerdo cortado. 

Enquanto o lutador agredia o casal, Miliane pegou o filho de 10 meses e fugiu para a casa de uma vizinha."Pedi pelo amor de Deus que não fizesse nada contra a gente. Implorei para que parasse. Ele entrou no quarto, acendeu a luz e veio para cima. Ainda perguntou se eu ia chamar a polícia e me chamou de 'puta'", contou Pamela ao 'G1'. Ela e o namorado fizeram exame de corpo de delito na segunda-feira (9).

Versão do lutador / Leia mais...

CONC. DO COITÉ-BA: Paciente denuncia parto no chão de maternidade

Uma cena chocou diversos pacientes de maternidade municipal de Conceição do Coité. 

Uma mulher grávida não teve o devido atendimento e acabou entrando em trabalho de parto no chão da sala de espera. Familiares indignados com a situação registraram a cena e divulgaram. 

A reportagem tentou contato com a secretaria de Saúde de Conceição do Coité por telefone, mas sem sucesso. Bocão News

Brasil será o 2º País com maior produção de petróleo no mundo até 2021

Apesar da crise em que está envolvida a Petrobras (escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava-Jato, dívida elevada da estatal e atrasos na entrega de equipamentos como sondas e plataformas), o Brasil ainda é apontado pela Agência Internacional de Energia (AIE) como o segundo país onde a produção de petróleo mais deve crescer nos próximos cinco anos fora da OPEP, o grupo dos grandes países produtores. Até o ano 2021, a extração subirá de 2,53 milhões para 3,36 milhões de barris por dia, em um ritmo de crescimento inferior apenas ao dos Estados Unidos. “Mesmo com a crise e com todos os fatores que poderiam ser contrários, o setor de Petróleo e Gás se manteve em crescimento. Esse relatório traduz um pouco do momento do mercado por aqui. As vagas de trabalho para o setor de petróleo estão aí. Às vezes falta capacitação para ocupar os postos de trabalho”, comenta Anderson Braga, mantenedor do CETTPS, centro referência de ensino técnico, situado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Sesab aponta 13 novos casos confirmados de microcefalia na Bahia

Em boletim divulgado nesta quarta-feira (11), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apontou que 13 novos casos confirmados de microcefalia foram registrados no estado, desde o último balanço, divulgado em 20 de abril. Os novos números, coletados até 7 de maio, apontam que os casos notificados saltaram de 599 para 633, em 137 municípios. Desses, 291 foram investigados com a realização de exame de imagem e/ou exame laboratorial, sendo que 205 foram confirmados e 86 descartados. No último boletim haviam sido registrados 192 casos confirmados e 82 descartados. Dos 633 casos na Bahia, foram notificados 31 óbitos por causa da doença, nos seguintes municípios: Alagoinhas (1), Anguera (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Jequié (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Presidente Tancredo Neves (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Senhor do Bonfim (1), Ilhéus (1), Lauro de Freitas (1). De acordo com os critérios do Ministério da Saúde, é considerado microcefalia o bebê com perímetro cefálico ≤ 31,9cm (masculino) e perímetro cefálico ≤ que 31,5cm (feminino).

Itália aprova lei que legaliza união civil de casais homossexuais

O Parlamento da Itália aprovou nesta quarta-feira (11) a lei que autoriza a união civil entre casais homossexuais por 369 votos a favor e 193 contra. A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados após ter sido aprovada no Senado em fevereiro, tornando-a definitivamente em lei do país. A nova lei estabelece o status de união tanto para os casais heterossexuais quanto aos homossexuais e cria para os casais homossexuais uma união civil particular classificada de "formação social específica". O texto estabelece ajuda recíproca moral e material, pensão de sobrevivência, visto de residência para o cônjuge estrangeiro e também a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro. O primeiro-ministro, Matteo Renzi, ganhou um importante voto de confiança no projeto de lei para superar a resistência feroz das medidas, que tinham incitado um debate conflituoso entre os partidos da oposição e dentro da coalizão governista. Em fevereiro, o premiê italiano tinha sido forçado a diluir o projeto de lei para empurrá-lo através do parlamento e garantir a aprovação do Senado. Um acordo foi finalmente alcançado, após a cláusula que permitia ao casal homossexual adotar filhos ter sido retirada.

Ministros de Dilma serão exonerados após decisão do Senado

A presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento. Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Ainda não está decidido o formato da exoneração, mas a medida poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o fim da votação, prevista para terminar de madrugada. Todos os ministros de Dilma deixarão os cargos, exceto o titular do Esporte, Ricardo Leyser – por causa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cargo cuja indicação precisa passar por sabatina no Senado. Hoje de manhã, o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, comandou uma reunião com os ministros e pediu a eles que façam um relatório de suas gestões à frente de cada pasta. A intenção é evitar críticas de que a Esplanada dos Ministérios foi deixada às moscas e que o governo Dilma se recusou a repassar as ações para a equipe do possível governo Temer. Apesar disso, o Planalto prefere não utilizar a palavra “transição”, sob o argumento de que a nova administração não está tomando posse, como ocorre com os governos legitimamente eleitos. (Agência Brasil)

Ministros de Dilma serão exonerados após decisão do Senado

A presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento. Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Ainda não está decidido o formato da exoneração, mas a medida poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o fim da votação, prevista para terminar de madrugada. Todos os ministros de Dilma deixarão os cargos, exceto o titular do Esporte, Ricardo Leyser – por causa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cargo cuja indicação precisa passar por sabatina no Senado. Hoje de manhã, o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, comandou uma reunião com os ministros e pediu a eles que façam um relatório de suas gestões à frente de cada pasta. A intenção é evitar críticas de que a Esplanada dos Ministérios foi deixada às moscas e que o governo Dilma se recusou a repassar as ações para a equipe do possível governo Temer. Apesar disso, o Planalto prefere não utilizar a palavra “transição”, sob o argumento de que a nova administração não está tomando posse, como ocorre com os governos legitimamente eleitos. (Agência Brasil)

Com cassação, processo de Lula deve ir para as mãos de Sérgio Moro

Com a decisão do Senado de cassar o mandato de Delcídio Amaral (sem partido - MS), os processos que envolvem o agora ex-senador - inclusive a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - devem ser remetidos à primeira instância, isto é, ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba. 

Sem o mandato de senador, Delcídio fica também sem o foro privilegiado, o que faz com o que seus processos deixem os escaninhos do Supremo Tribunal Federal (STF). Na denúncia oferecida contra Lula, o ex-senador era a única pessoa com a prerrogativa de foro. 

O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Além de Delcídio e Lula, também são investigados o banqueiro André Esteves, o ex-assessor Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, além do empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai. 

Os demais inquéritos contra Lula, porém, envolvem pessoas com foro, como a presidente Dilma Rousseff. Mesmo que o Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta, ela mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso. 

O ex-presidente Lula também foi alvo de pedido de investigação no inquérito mãe da Operação Lava Jato, que é conhecido como “quadrilhão”. Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Fonte: Correio 24 horas

Veja quais são as regras das licenças maternidade e paternidade

Depois dos funcionários de empresas privadas, os servidores públicos federais também ganharam o direito de ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias.

Veja abaixo quais são as regras da licença-paternidade e maternidade:

LICENÇA-MATERNIDADE

Quantos dias a empregada fica fora?

Serviço público: 180 dias (cerca de 6 meses)

Empresas privadas: de 120 a 180 dias (de 4 a 6 meses).

Quem tem direito?

Serviço público: a licença poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica. No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.

Empresas privadas: toda empregada que solicitar o benefício até o final do primeiro mês após o parto

Vale para mães adotivas?

Serviço público: sim, mas o tempo de afastamento varia de acordo com a idade da criança adotada.

Empresas privadas: sim, a mãe adotante tem os mesmos direitos trabalhistas, inclusive em relação ao tempo de afastamento. Leia AQUI

Mesmo afastados, Dilma e Cunha terão regalias

Deu no Cláudio Humberto:

Mesmo afastados dos cargos, Dilma e Eduardo Cunha terão direito a manter vantagens próprias dos cargos para os quais foram eleitos, na opinião dos criminalistas Pedro Castelo Branco e Marcos Vinícius Figueiredo. Eles concordam que caberá ao Senado definir se Dilma terá direito à residência no Palácio da Alvorada, seguranças, além de 80 auxiliares, entre assessores garçons, faxineiras, copeiras etc. 

Segundo o artigo 23 da lei 1.079/50, o salário de R$ 27,8 mil de Dilma será cortado pela metade durante o afastamento de até 180 dias. No caso de Cunha, salários (R$ 33 mil), cota parlamentar (R$ 35 mil) e verba de gabinete (R$ 92 mil) devem ser mantidos.