Maduro anuncia reforma na Constituição da Venezuela

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O chefe de estado da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, nesta sexta-feira (20), que no próximo ano fará uma grande reforma na Constituição do país. A declaração se dá 20 dias antes do venezuelano assumir o seu terceiro mandato, fruto de uma eleição considerada ilegítima por uma parcela considerável da comunidade internacional.

O plano é visto por especialistas como mais uma manobra política, similar a que o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que, no mês de novembro, aprovou uma reforma na Constituição que consolidava o poder nas mãos dele, da esposa e dos filhos.

Para justificar a necessidade da reforma, Maduro, conforme o G1, afirmou estar “imbuído de um grande sentimento de transformações, de mudanças para democratizar a sociedade venezuelana e empoderar o cidadão”.

HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO VENEZUELANA

Em abril deste ano, antes da polêmica eleição, Maduro antecipou os seus planos de reforma constitucional, a fim de incluir pena perpétua a crimes de corrupção e traição à pátria, além de inabilitação política perpétua. Estes argumentos são frequentemente usados pelo governo de Maduro para prender e silenciar opositores

A proposta, no entanto, tem precedentes. Em 2017, o presidente convocou uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição do país, mas acabou sendo pretexto para o chavismo entrar em conflito o parlamento, controlado por opositores.

A constituição em vigor foi aprovada há 25 anos por Hugo Chávez. Por isso, a nova reforma é encarada como manobra para o ditador consolidar o seu poder.