Petrobras encerra 2015 com 28 ações judiciais nos Estados Unidos

por Estadão Conteúdo | Altamiro Silva Junior, correspondente*Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

Três novos investidores resolveram entrar com processo contra a Petrobras na Corte de Nova York nesta semana. Com isso, a petroleira já conta com 28 ações individuais abertas nos Estados Unidos por causa da Operação Lava Jato, além de uma ação coletiva. O julgamento está marcado para começar em 19 de setembro. Dois fundos entraram com ação individual nesta quarta-feira, 30. Um deles foi o Manning & Napier, com sede no Estado de Nova York e US$ 37 bilhões de ativos sob gestão. O outro foi a gestora State Street Cayman Trust Company, com sede nas Ilhas Cayman. No dia 28, quem entrou com ação foi o fundo Janus Overseas Fund, da gestora Janus Capital, que tem sede no Estado do Colorado, nos Estados Unidos, e administra cerca de US$ 190 bilhões. Os processos têm alegações semelhantes. A Petrobras burlou as regras do mercado acionário dos Estados Unidos ao não divulgar corretamente aos investidores o esquema de corrupção na empresa, investigado pela Lava Jato. A empresa inflou ativos nos últimos anos para esconder as propinas e quando as denúncias vieram a público os preços dos papéis despencaram, provocando prejuízo para os investidores. A Petrobras tem papéis listados na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse, na sigla em inglês) e é uma das empresas mais negociadas no pregão. Desde janeiro, 28 investidores resolveram entrar com ações individuais contra a Petrobras, número que surpreendeu o próprio juiz que cuida do caso, Jed Rakoff, de acordo com um comentário dele em um documento da Corte. Além disso, há uma ação coletiva, que representa todos os demais investidores. O julgamento está marcado para começar dia 19 de setembro. BN

Ximbinha desabafa sobre show de despedida da Calypso

O músico Ximbinha desabafou sobre o último show da banda Calypso, nesta quinta-feira (31), no Réveillon de Macapá (AP). Em carta divulgada nesta quarta e assinada por ele com seu nome de batismo (Cledivan), o guitarrista lamentou sua ausência na despedida do grupo.

"Os fãs com certeza desejaram arduamente que a cortina se fechasse para a Banda Calypso com sua formação completa, mas infelizmente questões que estão acima do mundo artístico, não permitiram isso", explicou Ximbinha, sem entrar em detalhes.

A apresentação de despedida da Calypso foi marcada em outubro. Na época, a assessoria da banda confirmou a presença de Joelma, mas não a do guitarrista (que ainda usava o nome artístico Chimbinha). A cantora fará o último show do grupo e iniciará a carreira solo na mesma noite.

Na carta, Ximbinha também divulgou o primeiro show da XCalypso, banda da qual faz parte com a cantora Thábata Mendes, no próximo domingo, no aniversário de Ananindeua (PA).

O músico se apresentou com a Calypso pela última vez em 4 de outubro, em Teresina (PI). No show, foi hostilizado por fãs que atiraram objetos nele e ficou distante de Joelma por decisão judicial. A cantora cumpriu a agenda da banda após a saída de Ximbinha, porém omitindo o nome Calypso.

Leia abaixo a carta de Ximbinha sobre a despedida da banda Calypso:

Sim, eu deveria estar lá!

Cleidivan Almeida Farias (Ximbinha)

Guitarrista

"No próximo dia 3 subo ao palco pela primeira vez com a XCalypso. Eu e a vocalista Thábata vamos nos apresentar para mais de 150 mil pessoas no aniversário do município de Ananindeua, na região Metropolitana de Belém. É o começo de uma nova fase, que deverá ser tão alegre e feliz como foi a anterior da minha vida. Mas não posso em hipótese alguma deixar minha história, construída com tanto esforço e dedicação, ser relegada ao esquecimento neste momento.

Sim, inegavelmente estou triste de não participar neste dia 31 de dezembro do show de despedida da Banda Calypso, em Macapá. Com esta marca construí minha vida profissional nos últimos 16 anos e o grupo arrebanhou uma legião de fãs de Norte a Sul do País. Gostaria, sim, de estar no palco, para fechar com chave de ouro este ciclo que, definitivamente, mudou minha vida e que me transformou de um simples garoto que amava tocar guitarra em um profissional completo.

Incêndio atinge hotel de luxo na véspera do Ano-Novo em Dubai

Do UOL, em São Paulo

Um incêndio de grandes proporções atingiu nesta quinta-feira (31) o prédio de um hotel de luxo no centro de Dubai, nos Emirados Árabes, momentos antes da queima de fogos da celebração do Ano-Novo.

Até o momento não há informações sobre vítimas. A polícia Dubai afirma que todas as pessoas foram evacuadas do prédio. Os primeiros relatos sobre o incêndio começaram a ser divulgados por volta das 22h do horário local (às 16h de Brasília). Vídeos e fotos do fogo consumindo o prédio foram divulgados rapidamente nas redes sociais.

A assessoria de imprensa do governo de Dubai declarou no Twitter "que o incêndio começou na parte externa do 20º andar do hotel e não se espalhou para o lado de dentro". O uso de extintores de incêndio internos teria impedido a propagação do fogo no interior do prédio.

Com 63 andares e 302 metros de altura, o hotel Adress Downtow Dubai fica próximo do Burj Khalifa, o prédio mais alto do mundo com 828 metros, onde acontece a maior celebração de Ano Novo na cidade. 

"Eu não conseguia enxergar nada por causa da fumaça. Meu tio e minha tia foram jantar no hotel e foram levados rapidamente para fora, é uma loucura", disse ao jornal árabe National Newspaper, o empresário Ahmad Al Bader, que estava com amigos no Burj quando o incêndio começou.

INSCRIÇÕES PARA O SISU COMEÇAM NO DIA 11 DE JANEIRO

As inscrições para a primeira fase do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam no dia 11 de janeiro de 2016 e vão até o dia 14 de janeiro. Ministério da Educação vai disponibilizar as notas do Enem no dia 8. 

Os interessados podem se inscrever em até duas opções, o resultado da chamada regular sai no dia 18 de janeiro na página do Sisu e das instituições de ensino superior. No período de 18 a 29 de janeiro os candidatos que não conseguiram a vaga na primeira opção, podem pedir para aderirem à lista de espera. 

Em caso de vagas sobrando, os alunos da lista podem ser chamados. As matrículas podem ser feitas entre os dias 22,25 e 26 de janeiro. O Sisu possibilita que os candidatos que participaram do Enem disputem vagas em instituições públicas de ensino superior.

"Uma parte dela morreu ali", revela irmã de Ronda sobre nocaute

A americana Ronda Rousey foi uma das maiores sensações do esporte em 2015. Depois de duas vitórias arrasadoras, uma delas no Rio de Janeiro, a musa do UFC atingiu o status de celebridade mundial. Figura onipresente no noticiário não apenas por suas habilidades no octógono, ela estrelou produções de Hollywood e as capas das principais revistas dos Estados Unidos. No entanto, aquele que poderia ter sido o ano de Ronda terminou de forma melancólica: pela primeira vez em sua carreira no MMA, a americana foi derrotada, com um nocaute arrasador, e perdeu o cinturão peso-galo-feminino do UFC para a compatriota Holly Holm. Depois da decepção em Melbourne, Ronda praticamente sumiu. Não deu mais entrevistas e apareceu pouco nas redes sociais. E, segundo sua própria irmã, Maria Burns Ortiz, parte de Ronda "morreu" em 14 novembro, na Austrália. A irmã mais velha e coautora da biografia de Ronda - My Fight / Your Fight, um best-seller nos EUA - escreveu um longo artigo no site The Vice Sports, intitulado "O ano em que minha irmãzinha Ronda se tornou uma superestrela" e relembrou o ano de fortes emoções da família. Maria Ortiz afirmou que raramente lê notícias sobre Ronda, pois já sabe tudo sobre a vida da lutadora, mas se disse chocada com a maldade das pessoas, sobretudo após a derrota para Holm, nas redes sociais. "Pessoas insensíveis espalharam ódio, disseram coisas nojentas sobre minha irmã e minha mãe, isso não faz sentido. Há algo muito estranho quando o mundo parece pensar que conhece alguém, essa ideia de que a sociedade de repente pode construir ou derrubar uma pessoa só porque eles são uma figura pública. (...) Às vezes eu me pergunto como as pessoas podem dizer essas coisas horríveis sobre alguém que elas nem conhecem", desabafou a irmã mais velha de Ronda. Leia mais...

BRASIL FECHA O ANO COM MAIS PESSOAS PROCURANDO EMPREGO

Tomando por base a média dos três primeiros trimestres deste ano, a taxa de desemprego prévia do Brasil em 2015 seria de 8,4%, superando as taxas médias registradas no mesmo período de 2014 (6,9%), 2013 (7,4%) e 2012 (7,5%). 

“Porque tem mais pessoas procurando trabalho”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estatístico Cimar Azeredo. 

Os dados consideram os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Isso significa, segundo ele, que em termos da taxa de desocupação, o Brasil fecha o ano com mais pessoas procurando emprego do que havia no ano passado. 

Assim, a taxa se mostra mais alta. “Então, você tem mais pessoas na fila de desocupação do que em anos anteriores. A desocupação está crescendo em função de mudanças que ocorrem na estrutura do mercado de trabalho”. Azeredo destacou que, no último trimestre de 2015, houve uma queda expressiva no número de pessoas trabalhando com carteira assinada. 

Foram 1,273 milhão de pessoas a menos em relação a 2014. Essas pessoas, que estavam sob uma rede de proteção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego, usaram esses recursos e acabaram aumentando o contingente da população trabalhando por conta própria ou como pequenos empregadores, que montaram o próprio negócio.

Brasileiros pagam R$ 2 trilhões de impostos este ano

O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas de hoje (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão. 

“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação. “É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.

Dilma sanciona lei que cria cadastro de alunos superdotados

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que prevê a criação de um cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação. O texto foi publicado nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial da União. O cadastramento deverá ser o ponto de partida para ofertar a esse grupo de alunos atendimento especializado, que permita, por exemplo, a aceleração dos estudos. Estima-se que no Brasil existam 2,5 milhões de alunos com altas habilidades matriculados no ensino fundamental e médio. Oficialmente, no entanto, os números são bem menores. Censo preparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identifica 13.308 estudantes que se encaixam neste perfil matriculados na educação básica. As regras para identificação, cadastramento e atendimento ainda precisam ser regulamentadas pela União, Estados e municípios. A lei que cria o cadastro foi sugerida pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Em setembro, quando o então projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, a presidente do Conselho Brasileiro da Superdotação, Suzana Pérez, afirmou que a identificação dos estudantes com altas habilidades era necessária, mas insuficiente. Para ela, é essencial também a existência de profissionais preparados para fazer tal reconhecimento. Com informações do Estadão Conteúdo.

PR, PTB, SD e PCdoB serão as legendas com mais tempo de propaganda em 2016

Segundo levantamento do site Consultor Jurídico, PR, o PTB, o Solidariedade (SD) e o PCdoB serão os partido políticos com mais tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em 2016, com 40 minutos cada um, segundo tabela divulgada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) sobre as inserções estaduais da publicidade político-partidária no primeiro semestre de 2016. 

Depois das três legendas estão PSDB, PSC, PSL, PRB, PMN, Pros, PSD, PV e PT, com 30 minutos cada. O PP terá 27,5 minutos, seguido por PTdoB (25 min) e PRP, PSDC, PHS, PEN e PTN, com 20 minutos cada. Não haverá esse tipo de programação na outra metade do ano devido às eleições municipais, que dão direito à propaganda eleitoral gratuita, que será liberada a partir de 16 de agosto. 

No ano que vem 21 partidos terão direito à divulgação. As divulgações no rádio começarão primeiro, em 29 de janeiro, com a propaganda do SD. Já as propagandas na TV serão iniciadas em 10 de fevereiro pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Os programas eleitorais serão divulgados as segundas, quartas e sextas-feiras, por meio de dez inserções diárias de 30 segundos (máximo permitido) ou de cinco inserções de um minuto (mínimo permitido).

Governo diz que pagou R$ 72,4 bi de pedaladas devidas

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que foram pagos R$ 72,4 bilhões em “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” de R$ 55,8 bilhões capturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ou seja, atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores considerados devidos em 2015. 

O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões são obrigações de 2015, que já haviam sido quitadas anteriormente, restando um valor também menor (R$ 55,8 bilhões) que estão sendo pagos nos últimos dias deste ano. “Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas. Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta será de R$ 55,8 bilhões, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente.

Jovem mata ex durante sexo em Rondônia: "Queria matar alguém"

Uma jovem de 18 anos foi presa em flagrante depois de matar o ex-namorado a facadas na quarta-feira (30) em Vilhena, Rondônia. A vendedora Vania Basílio Rocha confessou que o crime aconteceu no momento em que os dois tinham iniciado uma relação sexual na casa da vítima, Marcos Catanio Porto, 26. Atingido por golpes de faca várias vezes, Marcos não resistiu aos ferimentos. Na delegacia, Vania falou do crime. "Queria matar alguém. Não me arrependo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer", afirmou, segundo o G1. Ela contou ainda que o crime foi planejado - a jovem, que é vendedora, levou uma faca na sacola. Com o desejo de matar alguém, ela colocou em uma lista o nome de três possíveis vítimas - além do ex-namorado, um amigo e um "ficante". Na noite de terça, ela entrou em contato com o amigo, mas esse estava visitando um irmão em um ponto distante da cidade. O "ficante" estava com a família e disse que não poderia vê-la. Na manhã de quarta, Vânia ligou para Marcos. Ela disse que estava de mudança para outro estado e queria se despedir dele. O rapaz concordou. Ela escondeu uma faca da cozinha na bolsa antes de ir até a casa de Marcos. Quando ela chegou, os dois conversaram e depois foram para o quarto, onde começaram as preliminares sexuais. Durante o ato, Vania esfaqueou o ex-namorado. Ela conta em detalhes o que aconteceu. "Eu queria matar uma pessoa só, dos três. Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele, e aí comecei a meter (facadas) em outras partes do corpo dele. Leia mais...

PISO DOS PROFESSORES 2016: ESTUDOS COMPROVAM QUE GOVERNOS PODEM PAGAR JÁ A PARTIR DE JANEIRO

Segundo Nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE -, estados e municípios, no geral, têm condições financeiras de reajustar a partir de primeiro de janeiro de 2016 o Piso Nacional do Magistério em 11,36%, índice inclusive já negociado antes com o ministro Mercadante. 

Neste sentido: "A assessoria técnica da SASE/MEC apresentou estudo do FNDE demonstrando que o repasse do FUNDEB nos últimos 5 anos está equilibrado à previsão de receita e despesa dos municípios, contrapondo-se aos relatórios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em que há uma grande defasagem entre o que é previsto e o que é executado". Ou seja, prefeitos e governadores mentem quando dizem que não podem pagar. 

*Leia com a atenção a íntegra da Nota da CNTE:

Com o propósito de alinhar informações que subsidiem o debate sobre a metodologia para o reajuste do Piso Salarial do Magistério foi realizada na última sexta-feira, 18 de dezembro, a segunda reunião do fórum de negociação do Piso com a presença de representantes do MEC (SASE), INEP, FNDE e Undime, CNTE e Consed. 

O Secretário da SASE, Binho Marques, conduziu a reunião e afirmou que o Fórum deve identificar a possibilidade de negociação e contribuir para uma agenda positiva sobre o tema onde não haja retrocesso. “Esse fórum é muito qualificado e tem condições de pactuar melhores condições de remuneração”, disse Marques. A assessoria técnica da SASE/MEC apresentou estudo do FNDE demonstrando que o repasse do FUNDEB nos últimos 5 anos está equilibrado à previsão de receita e despesa dos municípios, contrapondo-se aos relatórios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em que há uma grande defasagem entre o que é previsto e o que é executado. Diante da divergência de dados, o Fórum deliberou que deverá ser criado um grupo de trabalho com o apoio de técnicos para analisar a questão. LEIA MAIS »

SÃO J. DA VITÓRIA-BA: Após descobrir doença, homem mata esposa com golpes de machado e tenta suicídio

Na manhã desta quarta-feira (30), José Domingos, matou a própria esposa Maria de Lourdes Santos Paim, 53 anos,, com golpes de machado e depois tentou se matar com uma faca. O crime aconteceu na Fazenda Boa Nova no município de São José da Vitória. Domingos foi socorrido ao Hospital de Base de Itabuna, onde permanece internado e custodiado pela Polícia Militar. De acordo com a polícia, Domingos cometeu o crime após descobrir que está com câncer de próstata, por isso matou a esposa e tentou se matar. Por Robério Menezes Cunha

Queniano e Etíope vencem a São Silvestre nas duas categorias

A tradicional Corrida São Silvestre reuniu cerca de 30 mil pessoas de 42 países em sua 91ª edição, na manhã desta quinta-feira (31). O clima foi de bom humor, com atletas fantasiados, mas a prova foi novamente vencida por africanos. Segue o jejum dos brasileiros na corrida de 15km que celebra o fim do ano. A disputa masculina foi vencida pelo queniano Stanley Biwott, campeão da Maratona de Nova York de 2015, com o tempo de 44min32s. Na prova feminina, a etíope Ymer Ayalew cravou o tempo de 54mins01, marcando sua segunda vitória seguida na competição. Nesta categoria, brasileiros não ocupam o lugar mais alto do pódio há quase dez anos. Giovani dos Santos, que em 2014 ficou em quinto lugar, nesta edição conseguiu se manter no pelotão de elite. A também brasileira Roselaine de Souza Ramos liderou a prova das mulheres por aproximadamente 3km, até pouco depois da Avenina Pacaembu, mas ficou para trás e nove atletas a ultrapassaram. No fim da prova, Sueli Pereira e Joziane Cardoso conseguiram a quarta e quinta colocações, respectivamente. (JB)

Brasileiro tuíta 54% a mais que o resto do mundo, diz pesquisa

Os brasileiros produziram 6,2 bilhões de tuítes em 2015. Dá uma média de 30,6 postagens por pessoa. Muito acima da média mundial de 19,5 tuítes por cada um dos 7,4 bilhões de habitantes da Terra, de acordo com um levantamento inédito da consultoria Bites. Por Lauro Jardim

Bahia lidera casos de Guillain-Barré

Identificada na Bahia deste o mês de junho deste ano, a Síndrome de Guillain-Barré, que além de causar fraqueza muscular, pode paralisar membros do corpo, tem se espalhado pelo país. O último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), apontou que 64 casos foram confirmados, de um total 156 ocorrências. Apesar do aumento do número, o Ministério da Saúde afirma não ter dados nacionais sobre a doença. O jornal Folha de S. Paulo, no entanto, reuniu dados das secretarias de Saúde e mostrou que, pelo menos, 554 casos foram notificados no Nordeste. A maioria entre os meses de maio e outubro. Do total, 165 foram confirmados. Os demais permanecem sob investigação. A Bahia lidera o número de notificações entre os estados brasileiros, seguida de Pernambuco, com 127 registros e 46 confirmações. Além do Nordeste, outras regiões com registro do Zika Vírus já apresentam suspeitas. No Rio de Janeiro, há quatro notificações. (Metro1)

Prefeita anuncia 14º salário para servidores da educação

A prefeita de Monteiro-PB, Edna Henrique, reuniu com professores, supervisores, diretores, orientadores, porteiros, motoristas, vigilantes, merendeiras, auxiliares de serviços e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação, para anunciar o pagamento do 14º salário.

Aplaudida de pé pelos servidores presentes ao Centro Cultural Alexandre da Silva Brito, a prefeita Edna Henrique disse que o pagamento do 14º salário aos servidores da Educação é uma forma de premiar, indistintamente, todos aqueles que trabalham em prol de um futuro melhor para os mais de 4 mil alunos matriculados na rede de ensino do município.

“Queria eu poder pagar a todos os funcionários municipais um adicional salarial, mas, infelizmente os recursos que seriam obrigatoriamente destinados ao nosso município não estão sendo repassados, a exemplo do Governo do Estado, que há dois anos não repassa a verba que seria destinada para UPA 24 Horas, ocasionando um débito de quase R$ 4 milhões”, disse a prefeita Edna Henrique.

Após o anúncio do 14º salário aos servidores da Secretaria de Educação, a prefeita recebeu milhares de mensagens através das redes sociais parabenizando a iniciativa pioneira na região do Cariri. “Esse Natal vai ser inesquecível na vida de todos nós”, comemorou Rinalda Rodrigues nas redes sociais.

Cresce o número de famílias sem filhos no Brasil

Um estudo divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta mudanças nos arranjos familiares do país, no período de 2004 a 2014. A partir de análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, pesquisadores do Ipea concluíram que as mudanças demográficas e sociais têm impactado na composição das famílias. Em 2004, 58,8% dos domicílios do país enquadravam-se no perfil de famílias com filhos. Em 2014, esse índice caiu para 44,8%. Já o arranjo familiar de casal sem filhos saltou de 13,5% para 18,8% no mesmo período. Já as proporções de arranjos formados por pais com filhos (2%) e mães com filhos (15%) ficaram aproximadamente constantes. Houve aumento de mulheres vivendo sozinhas - 7,8% em 2004 para 10,4% em 2014 - e de homens vivendo sozinhos - de 6,8% para 9,1% no mesmo intervalo. O porcentual de domicílios chefiados por mulheres no total de domicílios aumentou de 26,5% em 2004 para 38,8% em 2014. No caso de mulheres com cônjuges, estas chefiavam 3,5% dos domicílios em 2004 e passaram a chefiar 13,5% em 2014.

Extrema pobreza: Os pesquisadores também concluíram que houve queda no número de pessoas que vivia em extrema pobreza no País. Em 2004, 7,38% das famílias viviam com R$ 70 por mês. Dez anos depois, com o valor reajustado para R$ 77 mensais, esse índice caiu para 2,71%.

31 DE DEZEMBRO

31 – Dia de São Silvestre

31 – Reveillon - Ano Novo

406 — Os vândalos cruzam o Reno para invadir a Gália.

1502 — Para se livrar de seus inimigos, César Bórgia convida-os para seu palácio de Senigallia para depois assassiná-los.

1687 — Huguenotes - Perseguição e Dispersão: um grupo veleja desde França em direcção ao Cabo da Boa Esperança.

1836 — Fundação do Condado de Crawford, no estado norte-americano de Illinois.

1889 — Último dia em que a grafia Província se vê no hoje O Estado de S. Paulo.

1931 — Fundação da escola de samba Unidos da Tijuca.

Mais em https://pt.wikipedia.org/wiki/31_de_dezembro

Trabalhador perde ação na Justiça após postar foto bebendo no facebook

Um ex-funcionário que acionou na justiça a empresa na qual trabalhava, deixou de ganhar uma possível indenização de R$ 300 mil por causa de uma foto postada no Facebook. O litigante faltou a uma audiência e justificou a ausência com atestado médico. 

Só que, nesse meio tempo, postou uma foto bebendo com um amigo em um Parque no município de Resende (Rio de Janeiro).

A situação, segundo informações do UOL, foi classificada pela defesa como “má-fé”, e a empresa conseguiu reverter a situação a seu favor. “No acordão, o juiz declarou: ‘é nítido que ele não estava doente, uma vez que estava alegremente bebendo com os amigos'”, disse Juliana Abrusio, advogada responsável pelo caso. Ao faltar na audiência, disse, prevalece a posição do reclamado e o reclamante “perde a voz” no processo.

O funcionário, cujo nome não foi divulgado por sigilo jurídico, foi condenado a pagar uma multa de R$ 3 mil e mais R$ 60 mil para cobrir as despesas jurídicas da empresa.

A decisão foi tomada pela 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, mantida pelo TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho) e pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). E, segundo Juliana, aponta as redes sociais como um meio hábil de demonstrar fatos. “Há um descaso por esses perfis pessoais, além de uma sensação de impunidade, causada principalmente pela falsa visão de que não há conexão do real com o virtual.” Do Portal CN/A tarde

Dirceu usava WhatsApp para manter influência política mesmo durante pena, aponta PF

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

O ex-ministro da Casa Civil durante o governo Lula, José Dirceu, seguia ativo politicamente mesmo durante o período em que ele cumpria prisão domiciliar pelo episódio do mensalão. Segundo o Estadão, mensagens enviadas pelo WhatsApp interceptadas pela Polícia Federal indicam que ele “ainda utiliza sua influência no cenário político brasileiro”. Em uma conversa com a sua ex-assessora política, Maria Alice Vieira, no dia 10 de novembro de 2014, ela comenta sobre o momento político do país. “As coisas estão em total ebulição, mas tem questões imediatas como a disputa da câmara que vai envolver todo mundo”, escreveu. Em seguida, o ex-ministro responde: “Eu sei, vamos ver o que dá pra fazer”. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa em decorrência do escândalo do mensalão. Em agosto deste ano ele foi preso novamente por receber propinas no esquema de corrupção na Petrobras.

Encontrada

Jéssica Paixão, filha de um professor de Itambé, foi reencontrada na manhã dessa quarta feira (30). Jéssica se encontrava desaparecida desde a manhã de terça (29), quando deixou a mãe no hospital informando que iria buscar um resultado de um exame em sua casa. A jovem dizia para todos estar grávida e em vias do nascimento do bebê. Jéssica foi encontrada hospedada em uma pousada na Rio Bahia, em Vitória da Conquista. Segundo informações de familiares, a gravidez de Jéssica era psicológica, o que pode ter motivado um quadro de depressão na jovem. O sumiço da jovem causou comoção em Itambé. (Itapetinga Agora)

Aposentado, Joaquim Barbosa pede para renovar passaporte diplomático

Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF

Mesmo após a aposentadoria, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, preferiu não perder todas as benesses que o antigo cargo permitia. Segundo a coluna Radar Online, Barbosa pediu ao presidente do STF – sucessor e desafeto -, Ricardo Lewandowski para enviar um ofício ao Itamaraty solicitando a renovação do passaporte diplomático a que tinha direito enquanto membro da Suprema Corte. Aposentado antes da “expulsória”, Barbosa justificou ter perdido o documento. Como ex-ministro, ele não teria mais acesso ao passaporte especial, que garante fila especial em aeroportos e dispensa de visto para alguns países. Barbosa quer entrar no rol de exceções, previstas mediante autorização do ministro de Relações Exteriores, destinatário da carta de Lewandowski. BN

Fiscais resgatam quase 1.000 brasileiros: trabalho escravo

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Quase 1.000 brasileiros foram retirados de trabalho escravo em 2015, ou em “condições análogas à escravidão”, como diz a justiça.

Foram resgatadas exatamente 936 pessoas de janeiro a 17 de dezembro deste ano.

O principal perfil das vítimas é o de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no país.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 28, pela Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho.

Os fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) fizeram no período, 125 operações em 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826 trabalhadores.

Indenizações

Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2,624 milhões em indenização para os trabalhadores.

Acaba a epidemia de Ebola na Guiné, informa OMS

Foto: TSF

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta terça-feira (29) o fim da epidemia de ebola na Guiné, país africano que foi o primeiro a registrar um caso da doença, há quase 2 anos.

A Guiné completou 42 dias desde que a última pessoa infectada e teve resultado negativo em dois testes consecutivos que buscam a presença do vírus no sangue.

Em nota, a OMS parabenizou o governo da Guiné e a população por terem encerrado o surto da doença.

“Temos de prestar homenagem ao governo e ao povo da Guiné que, na adversidade, mostraram extraodinária liderança no combate à epidemia”, afirma Mohamed Belhocine, representante da OMS na Guiné.

“A OMS e seus parceiros continuarão a apoiar o país durante os próximos 90 dias de vigilância reforçada e nos primeiros esforços para fortalecer os serviços de saúde em 2016.”

Em 2013 a Guiné deu início a uma epidemia que se propagou à Libéria e à Serra Leoa. Nesses locais, houve mais de 28 mil casos e de 13 mil mortes.

De acordo com a OMS, os três países mais afetados pela epidemia – Guiné, Libéria e Serra Leoa – vão reforçar os serviços de saúde, especialmente para mães e crianças.

Também precisarão manter os processos de detecção, prevenção e tratamento em qualquer caso de recaída e retorno do vírus. Com informações da EFE e G1

Dados pessoais de Lula são anexados em inquérito pela PF

Em São Paulo*Fábio Motta/Estadão Conteúdo

A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do país, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. A LILS foi criada para administrar a rotina de contratos de Lula com empresas.

A PF juntou ao documento cópia do Pedido de Compra 5318, datado de 4 de julho de 2013, emitido pela Odebrecht e tendo como "fornecedora" a LILS, no valor de R$ 400 mil, para "apresentação de palestras".

Os investigadores incluíram esse documento aos autos para reforçar a linha de investigação sobre as relações do ex-presidente com a Odebrecht, que está sob suspeita de ter integrado cartel para fraudar licitações bilionárias da Petrobras no período entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma). "Conforme se apurou da investigação, os representantes das empresas do Grupo Odebrecht associaram-se aos administradores de grandes empreiteiras com atuação no setor de infraestrutura para, de forma estável e permanente, com abuso do poder econômico, cometer crimes e dominar o mercado de grandes obras de engenharia civil, eliminando a concorrência", diz a PF.

Sobre os R$ 400 mil recebidos, a LILS recolheu a título de impostos R$ 8 mil aos cofres municipais de São Bernardo do Campo, onde fica a sede da LILS e a residência de Lula.

Em um trecho do relatório, a PF faz alusão a dado atribuído pela revista Veja, em agosto, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - órgão de inteligência do Ministério da Fazenda - sobre movimentação de R$ 27 milhões da LILS entre abril de 2011 e maio de 2015. Desse total, R$ 10 milhões teriam como depositantes empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

'Institucional'

A PF não imputa nenhum ato ilícito na análise do negócio, apenas reproduz documentos apreendidos nas buscas da operação. A Odebrecht diz que mantém "relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula". Segundo a empreiteira, ele "foi convidado para fazer palestras no Exterior, voltadas para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e de suas empresas". As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".  Leia mais em: http://zip.net/bssC4d

Ladrões de mandioca caem em armadilha montada por agricultor

Cansado dos recorrentes furtos de mandioca ocorridos em sua propriedade, na cidade de Jardinópolis, a 350 quilômetros de São Paulo, o agricultor Antonio Maltiusso, de 66 anos, resolveu agir. Ao perceber três homens carregando um carro com a planta, na noite do último domingo (27), Assis derrubou bambus na estrada para impedir a passagem de veículos. Nas laterais da via, ele ainda colocou tábuas repletas de madeiras - uma delas furou os pneus do carro dos ladrões. Eles ainda chegaram a rodar por dez quilômetros até pararem em um posto de gasolina, mas os filhos do agricultor, que estavam atrás, acionaram a polícia. No posto, os oficiais encontraram 30 quilos de mandioca no porta-malas. De acordo com o Uol, foram presos Rogério Sacelli, de 30 anos, Elvio Ortega, 34, e Denilton Cunha, 31, moradores de Ribeirão Preto. Eles serão julgados por furto e formação de quadrilha e podem pegar até oito anos de prisão. (N. ao Minuto)

Padre é afastado após usar skate elétrico em missa

Um padre foi condenado por autoridades eclesiásticas nas Filipinas após a divulgação de um vídeo (Veja aqui) em que o sacerdote aparece celebrando uma missa sobre um hoverboard, uma espécie de skate elétrico. Falbert San José pode ser visto circulando com o aparelho pela igreja na província de Laguna, enquanto canta e recebe aplausos dos fiéis. "Isso foi errado", afirmou a diocese de São Paulo, responsável pela região. A nota da diocese confirma que o padre saudou as pessoas e cantou uma música de Natal enquanto circulava de hoverboard, e diz que por isso José está afastado da paróquia para "refletir". "A Eucaristia demanda o maior respeito e reverência. É a maior forma de devoção da Igreja, e não uma celebração pessoal em que alguém pode caprichosamente introduzir algo para chamar atenção", diz a declaração da diocese. A autoridade eclesiástica afirma ainda que o sacerdote viu o episódio como um "alerta". Uma versão do vídeo foi publicada no Facebook pelo grupo católico tradicionalista Novus Ordo. O registro foi amplamente compartilhado, mas motivou reações diversas na rede social. "Desrespeito total e completo não apenas pelo Senhor mas também pela salvação de todas aquelas pobres almas", afirmou Scott LaLonde. "E além de tudo ele nem conseguia cantar." Outros usuários demonstraram apoio ao padre e elogiaram seu "espírito brincalhão". "Isso é divertido", disse Rob Trainor, do Canadá. Leia mais...

Homem filma sexo com casada, joga na internet e vira cadáver no Pará

Edivaldo José Lopes, de 39 anos, foi assassinado em Altamira (Pará), dias após divulgar um vídeo em que aparece fazendo sexo com uma mulher casada.

Segundo a Polícia Civil, o crime teria sido cometido pelo marido traído. A mulher permitiu que Edivaldo fizesse o vídeo, mas não que o divulgasse. Ela chegou a registrar um boletim de ocorrência contra ele por constrangimento.

Nas imagens, os dois cantam e dublam o funk Ela Quer Pau, do MC Pikachu, na hora do sexo. Lopes era lutador de jiu-jítsu e, segundo informações divulgadas, não sabia que a mulher era casada quando se envolveu com ela. Logo após o boletim de ocorrência, Edivaldo começou a ser ameaçado de morte.

O crime ocorreu no centro da cidade, e os tiros foram disparados por duas pessoas em cima de uma moto. (iG)

Redes sociais são receita de sucesso para as empresas, diz executivo

“Se tem um excelente produto, divulga-o e o resto é óbvio,” resumiu Eric Schmidt, presidente executivo da Alphabet, empresa-mãe do Google. Foi em entrevista na BBC Radio 4 que Schmidt deixou conselhos de estratégias para startups, apontando as redes sociais como uma das melhores formas para chegar aos clientes. “Vão para o Twitter, usem o Facebook. O Instagram está tendo agora uma grande renascença em termos de marketing e promoções,” indicou o executivo. Schmidt afirmou ainda que “a única coisa de importante agora numa pequena empresa é a qualidade do produto”, referindo que tudo o resto como “distribuição, marketing e vendas” pode ser feito “através da web ou por crowdfunding”.

BA: Detran aumenta preço de serviços de habilitação e registro de veículos em 2016

Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) estabeleceu novos preços para os serviços relativos à habilitação, registro, controle e fiscalização de veículos. A nova tabela, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de dezembro, passa a valer nesta sexta-feira (1º). 

Segundo o Detran, a procura pelos serviços aumentou bastante, já que os condutores querem aproveitar os preços de 2015. O órgão, que costumava realizar 600 atendimentos por dia, atendeu cerca de mil pessoas nos últimos dias. Quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai pagar R$ 158 em vez dos atuais R$ 143; a segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa a custar R$ 82 em vez de R$ 74; para renovar a CNH, o condutor pagará R$ 132, não mais R$ 120; os dois exames médicos, somados, passam a custar R$ 206 e não mais R$ 187. Para quem já possui veículo, os valores de registro, controle e fiscalização também tiveram aumento. 

O primeiro emplacamento custará R$ 194 em vez de R$ 176; a vistoria passou de R$ 80 para R$ 88,30; quem quiser escolher uma placa especial vai ter de desembolsar R$ 717 e não mais R$ 650. A tabela em vigor foi definida no fim de 2014, mas passou a valer apenas em 23 de março de 2015.Fonte: Correio 24 horas

Ex-funcionárias podem pegar 5 anos de cadeia por acordo de falsa demissão

Duas trabalhadoras e sua ex-empresa devem responder na Justiça por terem feito um suposto acordo para demissão sem justa causa. De acordo com o portal UOL Economia, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso determinou que duas ex-funcionárias da empresa de limpeza Norte Sul devolvam o valor do seguro-desemprego. A pena vai de um a cinco anos de prisão e multa.

De acordo com a lei, o funcionário que pede demissão deixa de ganhar alguns benefícios aos quais teria direito se fosse mandado embora sem justa causa, como a multa de 40% do Fundo de Garantia e o direito de sacar o valor, além da possibilidade de receber o seguro-desemprego. Por isso, é comum que empresa e funcionários entrem em acordo. O funcionário pede para ser mandado embora e, em troca, devolve o valor da multa do FGTS para empresa. 

Uma das ex-funcionárias da Norte Sul havia entrado com ação trabalhista contra a empresa alegando que teria sido forçada a devolver a multa de 40% do FGTS após a Norte Sul reter o pagamento do seu salário e vale-alimentação. Durante audiência do caso, outra ex-funcionária disse que fez o acordo com a empresa para sair do emprego, concordando em devolver a multa. Ela afirmou que a colega que moveu a ação teria feito o mesmo. A Justiça entendeu as declarações como uma confissão pessoal e espontânea. 

A juíza do caso, Graziele Lima, da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT), determinou que as ex-funcionárias devolvam as parcelas do seguro-desemprego, e informou formalmente a Polícia Federal e o Ministério Público Federal sobre o possível crime cometido pelas trabalhadoras e pela empresa. A juíza afirmou que já realizou pelo menos outras 15 audiências em processos movidos por trabalhadores contra a Norte Sul por causa da devolução da multa do Fundo de Garantia. 

"Somente nesse caso, todavia, foi possível identificar claramente que não se tratou de uma dispensa injusta por parte da empresa, mas sim do chamado acordo para ser demitido", disse.

Com novo salário mínimo, governo gastará R$ 30 bilhões a mais em 2016

O reajuste no salário mínimo para R$ 880 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro, vai gerar uma despesa alta ao governo em um momento em que tenta reajustar as contas públicas - que registrarão em 2015 o maior rombo da história.

De acordo com dados da proposta de orçamento federal do próprio governo, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim de agosto deste ano pelo Ministério do Planejamento, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há o impacto líquido de R$ 328 milhões nas contas públicas. 

Isso porque o salário mínimo corrige os benefícios previdenciários. Pela lei, os aposentados não podem receber menos do que um salário mínimo. Além disso, também há efeito no pagamento de sentenças judiciais, da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e do programa de Renda Mensal Vitalícia (RMV), do seguro-desemprego e abono salarial. 

Atualmente o salário mínimo está em R$ 788. Com a confirmação de que ele avançará para R$ 880 no próximo ano, o aumento será de R$ 92. Com isso, o impacto total do reajuste, para as contas do governo federal, será de R$ 30,2 bilhões no ano que vem. O valor foi confirmado pelo Ministério do Planejamento nesta terça-feira (29). 

Em relação ao valor enviado em agosto, na proposta de orçamento, de R$ 865,5, o impacto de um reajuste de R$ 14,5 a mais será R$ 4,77 bilhões maior, segundo os números oficiais do governo. LEIA MAIS »

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial.

O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código Penal. Agência Brasil

Um orgasmo por dia reduz risco de câncer de próstata em 22%

Homens que têm orgasmo uma vez por dia podem reduzir significativamente seu risco de desenvolver câncer de próstata, sugere nova pesquisa. Cientistas afirmam que, junto com o prazer sexual proporcionado, há benefícios de saúde adicionais, incluindo um sono melhor, um impulso na imunidade e até proteção contra doenças do coração. 

De acordo com o “Mirror”, os médicos explicam que o orgasmo diário não necessariamente precisa ser atingindo durante um intercurso sexual e, mesmo assim, continua sendo benéfico. 

O estudo foi realizado por cientistas do Brigham and Women’s Hospital, afiliado à Escola de Medicina de Harvard.

A pesquisa revelou que, se um homem ejacula, pelo menos, uma vez por dia, reduz o risco de desenvolver câncer de próstata diminui por quase 25%. Os dados do estudo mostraram que os participantes que ejacularam mais de 21 vezes por mês tinham um risco 22% menor de contrair a doença. Quanto à forma com que os homens alcançaram a ejaculação, não é requisito ter uma parceira sexual. São benéficos a relação sexual, a ejaculação noturna, ou a masturbação. 

De acordo com Jennifer Rider, do Brigham and Women’s Hospital, apesar das novas informações sobre o benefício potencial do orgasmo e da redução do risco de desenvolver câncer de próstata serem as mais convincentes divulgadas até hoje, os dados ainda são apenas observacionais e devem ser tomados com cautela. 

Ela disse: “Ao mesmo tempo, dada a falta de fatores de risco modificáveis para câncer de próstata, os resultados deste estudo são particularmente encorajadores”. O câncer de próstata é o câncer mais comum entre os homens, depois do câncer de pele. Isso o torna responsável por 8% de todos os novos casos de câncer, e por 15% dos cânceres nos homens. Cerca de um em sete homens serão diagnosticados com câncer de próstata durante sua vida e um em 38 morrerão da doença. Cerca de seis em cada dez casos são diagnosticados em homens com idades de 65 anos ou mais, enquanto que a média de idade no momento do diagnóstico é de cerca de 66.

Após 2 anos, Schumacher tem recuperação "blindada" pela família

Há exatos dois anos, Michael Schumacher caía enquanto esquiava nas montanhas da região de Méribel, na França. A partir daí, teve início uma recuperação lenta e longe dos holofotes. Por desejo da família do maior campeão da Fórmula 1, poucas informações sobre o caso foram divulgadas. O que se sabe, no entanto, é que o alemão se recupera em sua casa, em Gland, na Suíça.

Na última segunda-feira (28), o advogado de Schumacher, Felix Damm, defendeu a vontade da família do ex-piloto de manter sigilo sobre o atual estado de saúde do alemão, apesar de ele ser uma figura pública.

“O acidente em si foi um evento da história contemporânea e deveria ser reportado. Mas não existe essa exigência (de dar informações) quando a recuperação é iniciada – o que aconteceu em um hospital e prossegue em casa agora – e o público é excluído”, afirmou em entrevista à agência de notícias alemã “DPA”.

Durante os dois anos, a imprensa internacional publicou informações sobre o estado de saúde do ex-piloto, mas quase todas foram desmentidas por sua assessora de imprensa, Sabine Kehm. Na mais recente, a revista “Bunte” afirmou que Schumacher já conseguia levantar o braço e dar alguns passos.

A informação, no entanto, foi rapidamente desmentida por Sabine. “Infelizmente, somos obrigados a dizer que as últimas informações anunciando uma recuperação no estado de saúde de Michael não correspondem aos fatos”, afirmou ao “Bild”. “Tais especulações são irresponsáveis porque a proteção da privacidade de Michael é muito importante dada a gravidade de seus ferimentos”.

Sob o lema Pátria Educadora, educação teve cortes no orçamento e greves em 2015

No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos. 

“Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”. Via:Raniele Gomes

Diretor de empresa levou R$ 300 mil para Aécio Neves, afirma delator

Carlos Alexandre de Souza Rocha, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, afirmou em delação premiada homologada pelo Superior Tribunal Federal (STF) que levou R$ 300 mil no segundo semestre de 2013 a um diretor da empresa UTC Engenharia no Rio de Janeiro, que lhe disse que o valor iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

Conhecido como Ceará, o delator declarou que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, realizou entregas de R$ 150 mil e R$ 300 mil para vários políticos. Carlos Alexandre afirmou que realizou "umas quatro entregas de dinheiro" a um diretor da UTC chamado Miranda, de acordo com a Folha de S. Paulo. 

Terceiro FPM de dezembro será de R$ 2,4 bilhões

Nesta quarta-feira, 30 de dezembro, o terceiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras brasileiras. O valor foi estimado em R$ 2.412.464.439,95, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Retido o valor dedicado à Educação, o montante a ser partilhado entre as gestões municipais será de R$ 1.930.113.951,96. 

O terceiro decêndio de dezembro de 2015 apresentou uma alta de 17,24% quando comparado com o mesmo período de 2014, já considerada a inflação. No entanto, observado o mês de dezembro por completo, nota-se que houve uma redução do aporte orçamentário dos Municípios. Isto porque, no último mês de 2014, as Prefeituras receberam R$ 6,588 bilhões, contra os R$ 7,449 bilhões deste ano. Ao levar em conta a inflação, a diferença representa um decréscimo de 6,39% de um ano para o outro.

Sistema Cantareira deixa volume morto após 11 meses

Foto: Vagner Campos/ A2 FOTOGRAFIA

Chuvas e muita economia – com direito a torneiras secas na principal cidade do país – levaram o sistema Cantareira a sair do volume morto nesta quarta-feira (30). Segundo informações da Folha de S. Paulo, o maior conjunto de represas de São Paulo atingiu 22,6% de capacidade e conseguiu, após 18 meses, deixar o saldo negativo. O volume morto é uma porção de água que fica abaixo do limite de captação da empresa de saneamento paulista. O momento é considerado uma virada na condição climática, na avaliação do governo do estado. Já para ambientalistas, a atual crise hídrica é um indício de tempos com clima ainda mais extremo. BN

Aedes suspeito de trazer febre amarela ao Brasil

Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte não descartou a transmissão da febre pelo mosquito. Foto: Betina Carcuchinski/ PMPA/ Divulgação 

O país pode estar novamente diante de um velho problema de saúde pública. Depois de 73 anos, o Brasil voltou a registrar uma morte por febre amarela urbana. O caso classificado como “intrigante” aconteceu em julho, em Natal, no Rio Grande do Norte, e está em investigação. Não está descartada a possibilidade de a transmissão ter ocorrido via Aedes aegypti. A notícia veio à tona no mesmo dia em que o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco divulgaram novo boletim epidemiológico dos casos de microcefalia. O número de notificados em Pernambuco aumentou 12% na última semana e chegou a 1.153 registros. De acordo com os novos boletins, 89 casos foram confirmados e 42 descartados. O estado segue liderando o ranking de notificações no país. 

Ao todo, foram notificados 2.975 casos em todo o país. Além disso, 40 mortes de bebês com microcefalia relacionadas ao zika vírus estão sendo investigadas. A Paraíba tem o segundo maior número de casos, com 476 suspeitas. Em seguida, aparecem a Bahia, com 271 notificações, e o Rio Grande do Norte, com 154 suspeitas. LEIA MAIS »

Petrobras lidera ranking global ...de corrupção

A Petrobras vai mesmo fechar o ano como o maior caso de corrupção em curso, de acordo com uma votação aberta ao público mundial que está sendo coordenada pela ONG Transparência Internacional. A Transparência escolheu quinze casos emblemáticos em curso, deu o nome de Desmascarar os Corruptos e abriu para a votação. Resultado: neste momento, o escândalo envolvendo a maior empresa brasileira lidera o ranking, com 8.505 votos. Está à frente de casos de fraudes e propinas para ninguém botar defeito, como o do filho do ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang; e o escândalo da Fifa. A votação começou no dia 9 e se estende até o início de fevereiro. Por Lauro Jardim

30 DE DEZEMBRO

1352 — É eleito o Papa Inocêncio VI
1460 — Guerra das Rosas: Batalha de Wakefield: Grande vitória dos Lencastre (ou Lancaster em inglês) deMargarida de Anjou; Ricardo de York é executado por traição ao rei; o seu filho Eduardo sucede-lhe como Duque de York
1853 — Acordada a Compra Gadsden entre os Estados Unidos e o México
1851 — Fundação do Condado de Whitfield
1916 — Grigori Rasputin é assassinado a mando da família imperial russa, para pôr fim à sua influência sobre a czarina Alexandra
1922 — O Conselho dos Sovietes cria a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
1927 — Abre a primeira linha de metrô japonesa, em Tóquio
1944 — O estado de Washington registra sua temperatura mais baixa: -44 °C
• Mais em https://pt.wikipedia.org/wiki/30_de_dezembro

Toffoli desobriga filiação a associações estudantis para emissão de carteira estudantil

Foto: Nelson Jr./ SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu medida cautelar,provisória, que desobriga a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para a emissão das carteirinhas que garantem o pagamento de meia-entrada em eventos. A decisão é de 19 de dezembro e tem validade imediata, mas ainda passará por análise do plenário da corte. Para Toffoli, a lei da meia-entrada em vigor fere o princípio constitucional na livre associação. A lei 12.933/2013 obriga as entidades locais a se filiarem à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para poderem registrar a carteirinha estudantil. "A referida exigência legal caracteriza indevida ingerência estatal na autonomia das associações no que tange à gestão de seus interesses", avalia o ministro em sua decisão. A medida atende um pedido do Partido Popular Socialista (PPS), que alega que a exigência de filiação fere dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal. BN

Conversas de celular mostram Dirceu discutindo ministérios de Dilma em 2014

por Mateus Coutinho e Ricardo Brandt | Estadão Conteúdo*Foto: Reprodução / Jovem Pan

Quinze dias após a presidente Dilma Rousseff ser reeleita no segundo turno da disputa presidencial em 2014, o ex-ministro da Casa Civil condenado no mensalão, José Dirceu, discutia com interlocutores petistas as indicações dos ministérios do segundo mandato da presidente e previa dificuldades para Dilma. As revelações foram encontradas em mensagens de whatsapp no celular do ex-ministro apreendido pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. "Tem que ser nomes com visibilidade e aceitação na sociedade em amplos setores de cada área, senão não acabará bem esse mandato", avaliou Dirceu em diálogo com a historiadora e militante petista Maria Alice Vieiras em 10 de novembro de 2014. Na época o ex-ministro ainda cumpria em regime domiciliar sua pena de sete meses e 11 anos de prisão por corrupção no mensalão e a ex-ministra e senadora Marta Suplicy estava prestes a deixar o Ministério da Cultura e, posteriormente, o próprio PT. Ex-assessora política do ex-ministro, Maria Alice conversava com ele sobre diversos assuntos políticos nessa época e também articulava o contato do ex-ministro com colegas e políticos. Na ocasião, eles conversaram sobre a saída de Marta da pasta e a possibilidade de ela deixar o PT para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016, o que acabou ocorrendo. "Falei com Fernando sobre cultura e ele citou Samuel Guimarães… viu que Marta já fala em ir para outro partido, disputar a eleição em 16!!!", exclamou o ex-ministro. Dirceu também não poupa críticas ao PT no diálogo. "Por aqui o que se diz que ela no PT disputará prévias com Haddad, uma loucura. Porque mesmo que todos esses processos são tão mal encaminhados?", indaga Maria Alice. "Não acredito que o PT aceitará e cometerá de novo esse erro", responde o ex-ministro.

Salário mínimo será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro

Foto: USP Imagens

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) o decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto deve ser publicado na edição desta quarta-feira (30) do “Diário Oficial da União”. O valor atual, de R$ 788, sofreu reajuste de 11,6% - acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 10,28%. Em agosto, a proposta de Orçamento de 2016 previa elevação para R$ 865,50. O texto aprovado pelo Congresso Nacional previa mínimo de R$ 870,99. O valor foi alterado porque se baseia em parâmetros como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC. BN

Desaparecida

De acordo com as informações, Jéssica estava acompanhada da mãe, no Hospital São Geraldo, em Vitória da Conquista prestes a dar a luz, mas que aproximadamente às 10 horas saiu do hospital informando que iria pegar uma receita, e não foi mais vista. Jéssica é filha do Professor Humberto Paixão. Quem tiver qualquer informação válida que possa ajudar nas buscas, entre em contato com o WhatsApp (77) 99138-1378, para que possamos repassar as informações à polícia.

STJ decide manter prisões de José Dirceu e Ricardo Hoffmann

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o publicitário Ricardo Hoffmann, envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, vão permanecer presos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, decidiu ouvir o Ministério Público Federal (MPF) sobre os pedidos de revogação da prisão preventiva dos dois acusados na tarde desta terça-feira (29). Atualmente, José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, e Hoffmann, na superintendência da Polícia Federal da capital paranaense. De acordo com a decisão do presidente do STJ, a posição do MPF deverá ser analisada pela Quinta Turma do Tribunal, que, então, decidirá o destino do ex-ministro. Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, até lá José Dirceu permanece atrás das grades. O mesmo vale para o publicitário. A prisão preventiva de Dirceu e Hoffmann foi decretada pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que afirmou estarem presentes motivos concretos. Segundo denúncia do MP, provas colhidas até o momento da decretação da prisão preventiva de José Dirceu apontavam que Renato Duque, na condição de diretor da Petrobras, teria sido nomeado por indicação e esforço político do ex-ministro da Casa Civil e por pessoas próximas a ele. Em contrapartida, seria o responsável pelo repasse dos valores retirados da estatal provenientes do superfaturamento de contratos, cujos beneficiários seriam José Dirceu e seus associados. Tanto Júlio Gerin de Almeida Camargo quanto Milton Pascowitch, ambos intermediadores do pagamento de propinas, teriam confirmado o pagamento de valores oriundos do esquema criminoso a Dirceu. BN

Brasil registra 2.975 casos suspeitos de microcefalia em 656 municípios

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

De acordo com o Ministério da Saúde, até 26 de novembro, 2.975 casos suspeitos de microcefalia foram registrados em 656 municípios de 20 unidades da federação. As informações constam do último boletim epidemiológico do ano sobre a doença divulgado nesta terça-feira (29) pela pasta. O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (1.153), o que representa 38,76% dos casos de todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (476), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (129), Maranhão (94) e Piauí (51). Vale ressaltar que o número divulgado pelo ministério é inferior ao divulgado na manhã desta terça-feira (29) pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que contabilizou 312 casos suspeitos de microcefalia com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros (leia mais). Ainda de acordo com o boletim do Ministério da Saúde, também estão sendo investigados 40 óbitos suspeitos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. Das 20 unidades da federação com casos suspeitos, nove permaneceram com número de casos suspeitos iguais ao boletim anterior, divulgado em 22 de dezembro. Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso apresentaram diminuição de casos. BN

Neto é preso acusado de estuprar a avó de 100 anos

Uma idosa de 100 anos foi estuprada no final de semana em Videira, no Oeste de Santa Catarina. O suspeito de cometer o crime é o neto dela, de 41 anos, flagrado nu sobre a avó. “A filha da idosa e tia do rapaz o surpreendeu em cima da avó, os dois estavam sem roupa”, relata o delegado Kleverson Willian Parmezan.

A mulher reside ao lado da residência da idosa foi visitá-la. “Ela disse que às vezes a idosa fica sozinha”, afirma Parmezan. Segundo ele, um exame atestou que a idosa sofreu abuso sexual recente.

Em depoimento, o homem de 41 anos negou o estupro e falou à polícia que estava dormindo no mesmo quarto da avó, mas em camas diferentes. “A testemunha não mencionou nada de duas camas no mesmo quarto”, diz o delegado. O homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável.

“Ela fez 100 anos este ano, não poderia se defender e também possui algum tipo de deficiência”, conta o delegado. Segundo o delegado, o suspeito chegou a ser levado para o presídio, mas depois foi concedido um alvará de soltura e ele deve responder processo em liberdade.G1