A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) realiza amanhã (5) a segunda e última etapa do processo eleitoral para o biênio 2011/2012. O processo de votação começa às 8 horas e será encerrado às 17 horas, seguindo-se a contagem dos votos. O procedimento atende à legislação vigente.No primeiro turno foram apurados 141 votos, sendo 138 validos e três em branco, com 12 candidatos recebendo votos dos servidores municipais. Nesta fase os dez mais votados terão seus nomes confirmados para a Cipa.DCS/PMI - Texto:Kleber Torres
terça-feira, 5 de julho de 2011
Violência doméstica: 43% das mulheres já foram vítimas, segundo anuário
Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O número consta do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado hoje (4) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).
O anuário reúne dados referentes à situação das mulheres no país. Os números sobre a violência doméstica, por exemplo, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a Pnad, 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%.
Ainda segundo os números da Pnad de 2009 incluídos no anuário, de todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges.
Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres apontam ainda que o número de atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 cresceu 16 vezes de 2006 para 2010. Em 2006, foram feitos 46 mil atendimentos. Já no ano passado, foram 734 mil.
Desse total, 108 mil atendimentos foram denúncias de crimes contra a mulher. Mais da metade desses crimes eram casos de violência.De DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
O anuário reúne dados referentes à situação das mulheres no país. Os números sobre a violência doméstica, por exemplo, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a Pnad, 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%.
Ainda segundo os números da Pnad de 2009 incluídos no anuário, de todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges.
Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres apontam ainda que o número de atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 cresceu 16 vezes de 2006 para 2010. Em 2006, foram feitos 46 mil atendimentos. Já no ano passado, foram 734 mil.
Desse total, 108 mil atendimentos foram denúncias de crimes contra a mulher. Mais da metade desses crimes eram casos de violência.De DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
BRASIL:Código Penal> Juiz afirma que prisão ficou inviável; Promotor alerta que pedófilos e corruptos não ficam mais na cadeia
Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o desembargador Fausto De Sanctis fez críticas ferrenhas às alterações nos dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) sobre prisão em flagrante e prisão preventiva, em vigor a partir desta terça-feira (5). O juiz federal considera que, com a vigência da nova norma, “a prisão estará praticamente inviabilizada no país”. Segundo Sanctis, “já que se exige a aplicação, pelo juiz, de um total de nove alternativas antes dela [prisão], restringindo-a sensivelmente”, colocar alguém na cadeia virou algo praticamente irrealizável no Brasil. Outro que critica as mudanças no CPP é o promotor de Justiça paranaense Giovanni Ferri. Também em artigo, publicado em diversos veículos, ele lembra que além dos novos dispositivos, a nova determinação estendeu a fiança para crimes punidos com até 4 anos de prisão. Agora, porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos (pedofilia), destruição de bem público, entre vários outros crimes gravíssimos, não mantém ninguém preso - a não ser que seja reincidente - se pagar fiança. Em todos esses casos, o delegado irá arbitrar o valor a ser pago pela liberação, sem interferência de juiz ou promotor. “Nos próximos meses, não se assuste se você encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.”, provoca Ferri. Salve-se quem puder.De http://www.bahianoticias.com.br/
BRASIL:Semana do Empreendedor Individual formaliza 47,4 mil
As ações da 3ª Semana do Empreendedor Individual (EI), promovida pelo Sebrae entre os dias 27 de junho e 2 de julho, foram responsáveis pela formalização de 47.430 profissionais em todo o país. O volume superou em 18% a expectativa do Sebrae. A meta era regularizar a situação de 40 mil trabalhadores por conta própria.
Por dia foram registrados, em média, 7.905 profissionais, 163% mais que a média diária tradicional de 3 mil formalizações. A mobilização foi feita na semana passada, em comemoração ao aniversário de dois anos da lei que criou a figura do Empreendedor Individual.De Sebrae
Por dia foram registrados, em média, 7.905 profissionais, 163% mais que a média diária tradicional de 3 mil formalizações. A mobilização foi feita na semana passada, em comemoração ao aniversário de dois anos da lei que criou a figura do Empreendedor Individual.De Sebrae
BAHIA:Privatização dos cartórios deverá ser votada nesta terça
A votação do Projeto de Lei 18.324/2009, que propõe a privatização dos 1.549 cartórios da Bahia, está marcara para ser realizada na sessão desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa. O relator da matéria, Zé Raimundo (PT), apresentará a sugestão de uma privatização geral e imediata de todos os estabelecimentos. Em sua compreensão, os oficiais e tabeliães poderiam optar por assumir automaticamente a chefia da unidade, tornando-se empresários. A presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Telma Britto, continua defendendo a privatização gradual, que comece pelos 614 cartórios sem titulares e os demais sejam privatizados na medida em que a chefia das unidades vaguem. O texto ainda pode ser modificado durante a votação. Os cartórios extrajudiciais arrecadaram R$ 142 milhões em 2010.De http://www.bahianoticias.com.br/
FUTEBOL:"TREM BALA">Vasco lança uniformes para temporada 2011-2012
A diretoria do Vasco apresentou nesta segunda-feira os novos uniformes que serão utilizados na temporada 2011-2012. O local escolhido para o evento foi a Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o melhor ponto da cidade para estacionar a nova roupagem do Trem-Bala da Colina. As peças vestirão os jogadores na disputa da Copa Santander Libertadores-2012.
Os modelos da festa foram os goleiros Fernando Prass e Alessandro, os zagueiros Dedé e Anderson Martins, o volante Rômulo, os meias Allan e Bernardo e o atacante Eder Luis. Eles desceram de um trem estilizado com as cores do clube acompanhados do presidente Roberto Dinamite.
Escudo da CBF é uma das novidades (Marcelo Sadio/Vasco.com.br)
As gêmeas do nado sicronizado, Bia e Branca Feres, vascaínas confessas, foram as mestres de cerimônia do evento e, no fim, formaram um animado trem com Dinamite e os jogadores, sempre ao som do funkeiro MC Charles, criador do Trem-Bala da Colina.
Os uniformes são feitos sob medida para os jogadores do Cruz-Maltino e o primeiro foi entregue ao roupeiro do clube, Adão. As novas camisas, com gola em V, apresentam algumas novidades. A primeira é a aplicação do escudo da CBF em virtude do título da Copa do Brasil.
Na altura do peito, gravuras de caravelas. Acima do escudo, oito estrelas bordadas representando alguns títulos: os Brasileiros de 1974, 1989, 1997 e 2000; o Campeonato Sul-Americano de 1945; a Libertadores de 1998; a Copa Mercosul de 2000 e, por fim, a Copa do Brasil conquistada nesta temporada.
O presidente Roberto Dinamite aprovou os novos modelitos e já prevê novas glórias de roupa nova.
- É uma alegria este momento. Sou um cara de raízes, de tradição. Pegava a Maria Fumaça para ir treinar e hoje o Trem-Bala está aí. Temos de dar condições para o time ser mais forte a cada momento. Isso tudo simboliza uma conquista importante, vamos continuar trabalhando para dar condições de novas conquistas - disse o mandatário.De http://www.lancenet.com.br/
O presidente Roberto Dinamite aprovou os novos modelitos e já prevê novas glórias de roupa nova.
- É uma alegria este momento. Sou um cara de raízes, de tradição. Pegava a Maria Fumaça para ir treinar e hoje o Trem-Bala está aí. Temos de dar condições para o time ser mais forte a cada momento. Isso tudo simboliza uma conquista importante, vamos continuar trabalhando para dar condições de novas conquistas - disse o mandatário.De http://www.lancenet.com.br/
BRASIL:Transportes elevou verba de 11 obras sob suspeita
O Ministério dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal Contas de União), informa reportagem de Dimmi Amora publicada na Folha desta terça-feira .Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos. A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. O dinheiro foi destinado a empreiteiras e consultorias técnicas por meio de termos aditivos, que são acréscimos ao valor original dos contratos.
Segundo reportagem da revista "Veja" publicada no fim de semana, servidores do Ministério dos Transportes e de órgãos ligados à pasta cobravam propina de empreiteiras e consultorias que mantinham contratos com o governo.
Após o ministro Alfredo Nascimento (Transportes), presidente licenciado do PR, afastar a cúpula do ministério, nesta segunda-feira (4) o Ministério dos Transportes determinou a abertura de sindicância interna para apurar as denúncias.
A comissão, que será integrada por três servidores do Ministério dos Transportes, vai ter o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu com Nascimento ontem e pediu que ele conduza as investigações do suposto esquema.
Segundo reportagem da revista "Veja" publicada no fim de semana, servidores do Ministério dos Transportes e de órgãos ligados à pasta cobravam propina de empreiteiras e consultorias que mantinham contratos com o governo.
Após o ministro Alfredo Nascimento (Transportes), presidente licenciado do PR, afastar a cúpula do ministério, nesta segunda-feira (4) o Ministério dos Transportes determinou a abertura de sindicância interna para apurar as denúncias.
A comissão, que será integrada por três servidores do Ministério dos Transportes, vai ter o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu com Nascimento ontem e pediu que ele conduza as investigações do suposto esquema.
MUNDO:Terremoto atinge o oeste do Japão
BRASIL:Dilma ainda paga PAC do governo Lula
O governo federal desembolsou R$ 12,2 bilhões em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no primeiro semestre de 2011. Em números correntes, houve aumento de R$ 3,2 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Entretanto, a diferença está no montante destinado aos “restos a pagar”, valores compromissados e não pagos em exercícios anteriores. Até agora, foram R$ 10,6 bilhões, ou seja, 87,1% dos pagamentos feitos. Isso demonstra que o governo Dilma tem se preocupado em quitar gastos assumidos pelo antecessor, ao invés de iniciar novas obras.
Em comparação aos valores de restos a pagar apresentados desde 2007, quando o PAC foi implementado, os atuais R$ 10,6 bilhões representam 40,4% do total. Em relação ao ano passado, houve crescimento de 59,5% nesta forma de pagamento.
Já em valores pagos com o orçamento do respectivo ano, há uma queda de 67% em relação ao primeiro semestre de 2010. Do total, apenas R$ 1,6 bilhão foi efetivamente executado com o orçamento de 2011. Os dados são relativos, exclusivamente, ao PAC orçamentário e não incluem as aplicações das empresas estatais, estados e municípios.Leia mais em http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=573
Estudo: Brasil seria um dos 10 mais destruídos por asteroide
Cientistas da Universidade Southampton, na Inglaterra, criaram um ranking de países que mais sofreriam no caso da queda de um asteroide na Terra. Na lista de 10 nações, o Brasil ocupa o 9º lugar, o que significaria que o País sofreria graves perdas estruturais e ocorreria um grande número de mortes na população. As informações são do site do jornal britânico The Telegraph.
O estudo foi divulgado poucos dias após uma pedra do tamanho de um ônibus passar a 12 mil km de distância da Terra. Apesar de seu tamanho, o meteoro dificilmente resistiria à passagem pela atmosfera terrestre e se desintegraria antes de colidir com a superfície do planeta. Mas a proximidade de sua rota com a Terra e o fato de que ele não foi detectado até cinco dias antes de sua passagem foram o bastante para levantar preocupações.
De acordo com os pesquisadores britânicos, a China, por sua grande população, enfrentaria as piores consequências no caso da queda de um asteroide em seu território. No ranking, seguem Indonésia, Índia, Japão, Estados Unidos, Filipinas, Itália, Inglaterra, Brasil e Nigéria. A lista foi compilada com um software chamado NEOimpactor, a partir da análise de dados fornecidos pelo programa de objetos próximos à Terra da Nasa.De http://noticias.terra.com.br/
Fatos históricos do dia 5 de julho
1807 - Os britânicos sofrem três mil baixas em ataque a Buenos Aires e se comprometem a deixar Montevidéu.
1811 - A independência da Venezuela é declarada sob o comando de Simón Bolivar.
1883 - Nasce John Maynard Keynes, economista inglês.
1915 - Primeira Guerra Mundial: os italianos são derrotados em batalha próxima as cidades de Gradisca e Girizia.
1926 - O Chile ocupa novamente as províncias de Tacna e Arica, sobre as quais mantém um litígio com o Peru.
1932 - Antonio Oliveira Salazar é nomeado presidente do Conselho de Ministros de Portugal.
1935 - A lei que garante a liberdade sindical é publicada no Estados Unidos.
1936 - Nasce James Alexander Mirrlees, economista inglês, Prêmio Nobel de 1996.
1945 - Segunda Guerra Mundial: o exército soviético se retira da Tchecoslováquia e da Polônia.
1948 - O governo trabalhista britânico estatiza o setor da saúde.
1948 - Morre Georges Bernanos, escritor francês.
1952 - O Senado argentino aprova o projeto de lei para erguer monumentos a Eva Duarte de Perón em Buenos Aires e em outras cidades da Argentina.
1968 - Prossegue a democratização da Tchecoslováquia: a Assembléia Nacional reabilita as vítimas dos processos políticos desde 1948. O "Manifesto das 2.000 palavras" é publicado.
1968 - O tenista australiano Rod Laver é campeão em Wimbledon.
1970 - Luis Echevarría é eleito presidente do México.
1973 - O governo uruguaio decreta a supressão do direito de greve.
1973 - Fim da Conferência Européia de Segurança com um acordo para terminar a chamada Guerra Fria.
1977 - Após um golpe de Estado, Zia Ul-Haq assume o poder no Paquistão e o primeiro-ministro Ali Bhutto é posto em prisão domiciliar.
1984 - O regime militar uruguaio retira as proibições políticas aos dirigentes de esquerda, para conseguir a pacificação do país.
1985 - Morrem afogadas 100 pessoas em um naufrágio em um rio de Bangladesh.
1986 - O cosmonauta soviético Kizim permanece 364 dias no espaço e estabelece novo recorde de permanência no espaço.
1987 - Um barco do Zaire naufraga em um rio fronteiriço com a Zâmbia e deixa 221 mortos e 169 feridos.
1988 - A Igreja Anglicana permite que as mulheres possam exercer o sacerdócio, proposta colocada em prática em 1993.
1991 - O presidente da Colômbia, César Gaviria, levanta o estado de exceção imposto desde 1984.
1992 - O tenista norte-americano Andre Agassi ganha o torneio de Wimbledon.
2001 - A fiscal anticorrupção do Peru, Ana Cecilia Magallanes, denuncia penalmente 19 ex-funcionários do regime Fujimori.
2001 - O Tribunal de Haia confirma a condenação a 40 anos de prisão para o serviobosnio Goran Jelisic por crimes contra a humanidade.De Redação Terra
1811 - A independência da Venezuela é declarada sob o comando de Simón Bolivar.
1883 - Nasce John Maynard Keynes, economista inglês.
1915 - Primeira Guerra Mundial: os italianos são derrotados em batalha próxima as cidades de Gradisca e Girizia.
1926 - O Chile ocupa novamente as províncias de Tacna e Arica, sobre as quais mantém um litígio com o Peru.
1932 - Antonio Oliveira Salazar é nomeado presidente do Conselho de Ministros de Portugal.
1935 - A lei que garante a liberdade sindical é publicada no Estados Unidos.
1936 - Nasce James Alexander Mirrlees, economista inglês, Prêmio Nobel de 1996.
1945 - Segunda Guerra Mundial: o exército soviético se retira da Tchecoslováquia e da Polônia.
1948 - O governo trabalhista britânico estatiza o setor da saúde.
1948 - Morre Georges Bernanos, escritor francês.
1952 - O Senado argentino aprova o projeto de lei para erguer monumentos a Eva Duarte de Perón em Buenos Aires e em outras cidades da Argentina.
1968 - Prossegue a democratização da Tchecoslováquia: a Assembléia Nacional reabilita as vítimas dos processos políticos desde 1948. O "Manifesto das 2.000 palavras" é publicado.
1968 - O tenista australiano Rod Laver é campeão em Wimbledon.
1970 - Luis Echevarría é eleito presidente do México.
1973 - O governo uruguaio decreta a supressão do direito de greve.
1973 - Fim da Conferência Européia de Segurança com um acordo para terminar a chamada Guerra Fria.
1977 - Após um golpe de Estado, Zia Ul-Haq assume o poder no Paquistão e o primeiro-ministro Ali Bhutto é posto em prisão domiciliar.
1984 - O regime militar uruguaio retira as proibições políticas aos dirigentes de esquerda, para conseguir a pacificação do país.
1985 - Morrem afogadas 100 pessoas em um naufrágio em um rio de Bangladesh.
1986 - O cosmonauta soviético Kizim permanece 364 dias no espaço e estabelece novo recorde de permanência no espaço.
1987 - Um barco do Zaire naufraga em um rio fronteiriço com a Zâmbia e deixa 221 mortos e 169 feridos.
1988 - A Igreja Anglicana permite que as mulheres possam exercer o sacerdócio, proposta colocada em prática em 1993.
1991 - O presidente da Colômbia, César Gaviria, levanta o estado de exceção imposto desde 1984.
1992 - O tenista norte-americano Andre Agassi ganha o torneio de Wimbledon.
2001 - A fiscal anticorrupção do Peru, Ana Cecilia Magallanes, denuncia penalmente 19 ex-funcionários do regime Fujimori.
2001 - O Tribunal de Haia confirma a condenação a 40 anos de prisão para o serviobosnio Goran Jelisic por crimes contra a humanidade.De Redação Terra
segunda-feira, 4 de julho de 2011
JOGOS* REALIZADOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (04)
Copa do Mundo de futebol Sub-17 |
Quartas de final Alemanha 3 x 2 Inglaterra França 1 x 2 México |
Copa América - Argentina 2011 |
Primeira Fase Grupo C Uruguai 1 x 1 Peru |
Liga Futsal |
Primeira fase Santos/Cortiana 3 x 2 São Caetano/Corinthians/Unip |
BRASIL:OAB> reprovação de 88% mostra "péssima" qualidade do ensino
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comentou nesta segunda-feira os resultados do último Exame de Ordem, realizado em dezembro de 2010, que reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em Direito inscritos na seleção. Do total de candidatos, apenas 12.534 foram aprovados. O número é semelhante à edição anterior, quando a reprovação chegou a quase 90%.
De acordo com coordenador nacional do Exame, Marcus Vinícius Furtado Coelho, o resultado demonstra a "péssima qualidade do ensino no Brasil". "As boas universidades, na sua maioria públicas, apresentam mais de 60% dos seus alunos aprovados na primeira fase do exame. Enquanto isso, outras não conseguiram aprovar ninguém", disse Coelho ao destacar a necessidade de mudanças na educação do País.
"O presidente (da OAB) Ophir Cavalcante vai apresentar esses dados ao Ministério da Educação para que medidas urgentes sejam tomadas", afirmou. A OAB defende a extinção de vagas em cursos de Direito mal avaliados como forma de melhorar a qualidade do ensino.
O próximo Exame de Ordem terá a primeira prova no dia 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de agosto. As provas são aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).De http://noticias.terra.com.br/
MUNDO:Mulher descobre 3 tumores fatais após perder 38 kg em dieta
Sharon Phillips antes (dir.) e depois (esq.) da dieta que, segundo ela, permitiu descobrir três tumores fatais
Foto: Barcroft Media/Getty Images
Foto: Barcroft Media/Getty Images
A britânica Sharon Phillips conseguiu descobrir três tumores fatais na mama após perder cerca de 38 kg em menos de 12 meses em uma dieta. Segundo os médicos que trataram a mulher, ela descobriu o câncer no momento exato para que pudessem salvá-la. As informações são da agência Barcroft Media.
Sharon, que tem dois filhos, decidiu fazer dieta após não conseguir mais usar as próprias calças. Segundo o site do jornal The Mirror, a mulher, casada com um produtor rural e moradora de Suffolk, na Inglaterra, notou nódulos no seio durante um banho, o que ela acredita que não teria notado se não tivesse emagrecido.
A mulher passou por tratamento e hoje se livrou dos três tumores. "Eu me sinto ótima. Perder peso me deu uma segunda chance e eu nunca vou esquecer isso", diz a britânica ao site do jornal.De http://noticias.terra.com.br/
VIT. DA CONQUISTA-BA:Por lá, Cavalos também perambulam nas ruas
Foto: Blog do Anderson
Sem uma plena fiscalização e a falta de um centro de zoonose, muitos animais circulam livremente pelas ruas de Vitória da Conquista. Apenas os cavalos são capturados e encaminhados ao curral do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado na BR-116 sentido Rio de Janeiro. Na tarde deste sábado (2) o Blog do Anderson flagrou um homem indignado com os maus tratos em dois equinos no bairro Candeias. Com as patas amarradas cavalgavam lentamente, ampliando o risco de colisão com veículos. As cordas foram cortadas, mas os quadrupedes seguiram sem rumo atrás de capins nas calçadas.
BRASIL:Em 1º caso da nova lei homem não paga fiança e fica preso
Um homem que manteve a esposa refém por mais de quatro horas durante uma discussão de cunho passional, em Porto Alegre (RS), protagonizou na tarde desta segunda-feira um dos primeiros registros do País de aplicação da lei que permite prisões em situações de delitos leves - com penas de até quatro anos de reclusão - somente em último caso. Até domingo, o autor do crime, que não teve o nome revelado, seria levado a uma casa prisional, mas, com a nova lei, recebeu o direito a pagar uma fiança de seis salários mínimos. Sem dinheiro, ele acabou sendo encaminhado para o Presídio Central da capital gaúcha.
"A pena máxima no caso dele era de três anos, e por isso apliquei a nova lei", explicou a delegada responsável pelo inquérito, Greice Vieira. Apesar de ter sido preso, o homem ainda poderá exigir o direito de soltura mediante o cumprimento de uma das nove medidas alternativas que substituem as prisões preventivas em casos de crimes leves.
Na Academia da Polícia Civil gaúcha, Greice disse ter sido preparada com uma videoconferência e um debate para se adequar a nova legislação. "Em alguns casos, ficar na companhia de outros criminosos estimula a criminalidade e a medida alternativa é mais eficiente. Foi uma conquista para os delegados, já que ganhamos mais atribuições, mas de modo geral as pessoas vão ter um sentimento de impunidade maior", opinou.
Com as alterações, nove penas alternativa, que devem ser usadas antes da prisão preventiva, entraram em vigor: o pagamento de fiança, que poderá ser estipulada pelo delegado de polícia e não apenas pelo juiz; o monitoramento eletrônico; o recolhimento domiciliar no período noturno; a proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas; e a suspensão do exercício de função pública ou da atividade econômica.
O novo Código de Processo Penal (CPP) também dá oportunidade à libertação de aproximadamente 200 mil pessoas que foram presas em flagrante e não conseguiram sair da cadeia. Todas foram presas preventivamente e poderão solicitar na Justiça o direito a pena alternativa.
"Creio que não vá ocorrer uma onda de solturas nos próximos dias, pois os juízes terão que avaliar cada caso e, antes, deverão pedir pareceres para os Ministérios Públicos Estaduais", avaliou a juíza da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Adriana, Adriana da Silva Ribeiro. A magistrada firmou não ter recebido até às 17h30 qualquer solicitação para soltura baseada na nova lei. De http://noticias.terra.com.br/
ITABUNA-BA:PREFEITO CAPITÃO AZEVEDO GARANTE PERMANÊNCIA DE ALCÂNTARA NA SECRETARIA DE ESPORTES
Em reportagem exclusiva a Luiz Carlos Alves, da Rádio Jornal de Itabuna, o prefeito Jose Nilton Azevedo, garantiu que o secretário de esportes Alcântara Pellegrini continuará exercendo a sua função normalmente.
É que nas últimas semanas surgiram informações de que o secretário de esportes estaria sendo exonerado para dar lugar ao ex-presidente do Itabuna Esporte Clube, João Xavier, mas o prefeito de Itabuna desmentiu toda essa sitiuação.
Para José Nilton Azevedo, trata-se de uma pessoa que representa muito para o seu governo, é dedicado, vai a luta, além do mais é criativo e um grande parceiro.
Capitão Azevedo chegou a declarar na reportagem a Luiz Alves, que Alcântara é um dos secretários que mais contribui, soma e corresponde a pasta dele e por isso, em nenhum momento pensou em fazer qualquer alteração.
Atenção: Para acompanhar esta matéria, ouça nesta terça-feira, 05, a reportagem completa, às 11:30h e às 18:30h, na Rádio Jornal de Itabuna, canal 560.
MUNDO DA BOLA:Neymar paga R$ 13 mil por mês de dízimo para igreja, diz revista
Neymar paga até R$13 mil por mês de dízimo para a Igreja Batista Peniel, informa a revista Veja São Paulo. Fiel seguidor desde muito cedo, o atacante santista e da seleção brasileira iniciou a prática de dizimista ainda criança, quando colaborava com R$ 10 ou R$ 20 mensalmente, conforme lembra Newton Lobato, pastor que comanda a igreja.
“Ele é generoso, começou a ser dizimista ainda criança. Contribuía com 10 ou 20 reais. Agora, a mãe dele entrega um envelope em seu nome, que varia entre 12.000 e 13.000 reais por mês. O Neymar tem reconhecido a influência de Deus sobre o seu talento”, disse o pastor.
Entre contratos publicitários e o ordenado do Santos, Neymar recebe cerca de R$ 600 mil e o clube ainda busca mais patrocinadores para elevar o salário. Assediado por diversos clubes europeus, o atacante tem multa rescisória estipulada em 45 milhões de euros (cerca de R$ 103 milhões). O poderoso Real Madrid, da Espanha, é o principal interessado em seu futebol.
BRASIL:Espectador sobe no palco e agride o comediante
“Sou judeu, gordo, nordestino, mágico e estou em dúvida quanto à minha orientação sexual”, avisa Ben Ludmer logo no início de seu show de humor. “E aí resolvi parar de tomar sol para não virar banquete de skinhead”, prossegue, rindo de si mesmo.
Na madrugada deste sábado (2), Ludmer fazia seu show no Teatro Folha, em São Paulo, quando decidiu fazer piadas sobre as dificuldades que enfrentam os gordos, como ele. Dirigindo-se a um espectador obeso na primeira fila, perguntou: “Você já andou de avião?”. A resposta foi dura: “Já, com a sua mãe”.
Ludmer intuiu que o clima estava estranho, mas prosseguiu na sua linha de humor, rindo de si próprio e de sua mãe: “Imagina. Vaca não voa”. O espectador saiu da poltrona, montou no palco e deu um soco em Ludmer. O público imaginou que a cena fazia parte do show.
O comediante caiu atrás da cortina e o agressor continuou golpeando-o. Um assistente do palco percebeu o que ocorria e acendeu a luz da coxia. O espectador foi contido. Seguranças foram chamados e o detiveram até a chegada da polícia.
“Na delegacia, outra piada: o sistema estava fora do ar”, conta Ludmer. Segundo ele, o agressor alegou em sua defesa que Ludmer fez piadas contra nordestinos, judeus e negros, o que o teria ofendido.
“Mesmo se tivesse feito, o que não fiz, a agressão não se justifica”, diz o comediante. “Quem assiste show de humor na primeira fila sabe que vai participar de alguma maneira. Por isso, acho que o cara foi com a intenção de fazer algo”, diz.
Abalado, Ludmer conta que o show que apresentou no dia seguinte, na madrugada de domingo, foi “estranho”, sem graça. Pretende não fazer o seu número no próximo fim-de-semana, mas não vai parar. “Não posso parar. A função do comediante, literalmente, é dar a cara a tapa”.
E já está fazendo piada sobre o ocorrido. “Não fiquei nem um pouco constrangido de ter apanhando em cena. Constrangedor foi no dia seguinte quando entalei no aparelho da tomografia”.De UOL Entretenimento
INCRÍVEL:Polonês fica 15 dias morando em aeroporto de SP
Aeroporto de Guarulhos, desembarque internacional. Assim que saiu pelo portão e ganhou a rua, Robert Wladyslaw Parzelski, 44, em vez de pegar um táxi, como todo mundo, sentou-se em um banco frio de cimento. Foi lá que, protegido apenas por um cobertor fino, e tendo ao lado a mala de viagem, passou 15 dias _sozinho, sem ter para onde ir, como falar, com quem falar, sem poder voltar.
Cidadão polonês, Parzelski chegou ao Brasil no dia 17 de junho, voo 247 da British Airways. Veio de Londres. Monoglota na língua eslava, não conseguia se comunicar com ninguém no Brasil, a não ser por mímica.A quem lhe dirigia a palavra, acendia os olhos azulíssimos e balbuciava: "I'm Poland" _algo como "Sou Polônia", em inglês.Leia a matéria completa em http://noticias.bol.uol.com.br/folhaonline/cotidiano/2011/07/03/polones-fica-15-dias-morando-em-aeroporto-de-sp-veja-video.jhtm
Cidadão polonês, Parzelski chegou ao Brasil no dia 17 de junho, voo 247 da British Airways. Veio de Londres. Monoglota na língua eslava, não conseguia se comunicar com ninguém no Brasil, a não ser por mímica.A quem lhe dirigia a palavra, acendia os olhos azulíssimos e balbuciava: "I'm Poland" _algo como "Sou Polônia", em inglês.Leia a matéria completa em http://noticias.bol.uol.com.br/folhaonline/cotidiano/2011/07/03/polones-fica-15-dias-morando-em-aeroporto-de-sp-veja-video.jhtm
MUNDO DA CIÊNCIA:Comprimento de dedo pode estar ligado a tamanho do pênis
As mãos podem revelar mais sobre seus donos do que se costuma pensar, especialmente no caso dos homens.
Homens cujos dedos indicadores são mais curtos que os dedos anelares podem ter pênis mais compridos, segundo um estudo sul-coreano publicado no "Asian Journal of Andrology".
"De acordo com nossos dados ... quanto mais curto é o dedo indicador (segundo) em comparação com o anelar (quarto), maior será o comprimento de seu pênis estendido", escreveu Tae Beom Kim, do departamento de urologia do Hospital Gil da Universidade Gachon, em Incheon, Coreia do Sul, respondendo a perguntas da Reuters.
Estudos anteriores mostraram evidências fortes de que a testosterona pré-natal pode determinar o desenvolvimento dos dedos e também o comprimento do pênis. Kim e seus colegas estudaram a relação entre esses dois fatores.
O estudo envolveu 144 homens com problemas urológicos que não afetaram o comprimento de seus pênis, que foram medidos sob anestesia.
Mais tarde, as medidas foram comparadas à diferença entre os dedos indicadores e anelares de suas mãos direitas. Estudos anteriores revelaram que a mão direita pode ser mais sensível à influência da testosterona.
A chamada "razão entre dígitos" revelada neste estudo refere-se ao comprimento do dedo indicador dividido pelo comprimento do dedo anelar. Quanto mais baixa é a razão, sugere o estudo, mais longo pode ser o pênis.
As descobertas proporcionaram "evidências circunstanciais de que a testosterona pré-natal é responsável pelas duas características (comprimento do pênis e formação dos dígitos)", disse Denise McQuade, do Skidmore College, de Nova York, que não participou do estudo.
"A razão entre os dedos é algo fácil de medir, de maneira não invasiva, mas pode fornecer pistas sobre a história pré-natal dos indivíduos. Assim, combinada com outras informações, a razão entre os dígitos tem potencial utilidade clínica", escreve McQuade em resposta a perguntas da Reuters.
Os dedos indicador e anelar das mulheres tendem a ter comprimento aproximadamente igual, disse ela.
Um estudo do ano passado concluiu que homens com dedos indicadores mais longos apresentam risco mais baixo de sofrer câncer de próstata.
Pesquisadores da universidade britânica Warwick e do Instituto de Pesquisas sobre Câncer constataram que homens cujo dedo indicador é mais longo que o dedo anelar têm probabilidade um terço mais baixa de apresentar a doença do que os homens com o padrão inverso de comprimento de dedos.(Por Tan Ee Lyn)do UOL Ciência e Saúde
BRASIL:CGU diz que Dilma mandou investigar Ministério dos Transportes
A CGU (Controladoria-Geral da União) informou em nota que, por determinação da presidente Dilma Rousseff e solicitação do Ministério dos Transportes, fará "análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias recentes sobre irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados".
A nota reconhece que a área tem um histórico de irregularidades no Dnit. Mas, segundo o texto, "a CGU pode testemunhar o esforço de melhoria que vem tendo lugar, nos últimos anos, na gestão da autarquia".
Entre as mudanças está a redução do número de obras sob responsabilidade do departamento que foram paralisadas por recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo a CGU, em 2007, 40 obras foram interrompidas. Até junho deste ano, nenhuma parou por causa de irregularidades.
Ainda segundo a CGU, pelo menos 18 Processos Administrativos Disciplinares e sindicâncias instauradas já foram instauradas contra 30 dirigentes e servidores da área. De Folha.com
A nota reconhece que a área tem um histórico de irregularidades no Dnit. Mas, segundo o texto, "a CGU pode testemunhar o esforço de melhoria que vem tendo lugar, nos últimos anos, na gestão da autarquia".
Entre as mudanças está a redução do número de obras sob responsabilidade do departamento que foram paralisadas por recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo a CGU, em 2007, 40 obras foram interrompidas. Até junho deste ano, nenhuma parou por causa de irregularidades.
Ainda segundo a CGU, pelo menos 18 Processos Administrativos Disciplinares e sindicâncias instauradas já foram instauradas contra 30 dirigentes e servidores da área. De Folha.com
PIMENTEIRA (Dist.de Ilhéus):Festeja Nª.SENHORA DO CARMO
Começa nesta sexta-feira 08, os festejos de Nossa Senhora do Carmo padroeira da comunidade de Pimenteira.Com a presença dos fiéis,católicos e moradores que por muito tempo residiram no distrito e sempre retornam nesta época para celebrar a fé e rever os amigos.A festa terá duração de oito dias e termina num domingo,17. O encerramento será a partir das 10:00 horas da manhã com missa solene.
BRASIL:Receita amplia prazo para pagar dívidas
A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda estenderam o prazo para o cidadão comum parcelar suas dívidas tributárias por meio do Refis, programa de refinanciamento de débitos do governo. Os interessados terão entre os dias 10 e 31 de agosto para consolidar o parcelamento – cuja adesão deve ter sido feita pelo contribuinte em novembro de 2009, no chamado Refis da Crise. O prazo anterior terminava em 30 de junho.De http://www.jt.com.br
BRASIL:Corpo de Itamar é cremado em Contagem
O corpo do ex-senador e ex-presidente da República Itamar Franco chegou para a cremação no Cemitério e Crematório Parque Renascer, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, às 15h41. Ao ser retirado do veículo, o caixão foi carregado por soldados do Exército, das polícias Militar e Civil, Força Aérea Brasileira e Corpo de Bombeiros. Logo após, houve o disparo de 21 tiros de canhão e a execução de marcha fúnebre, conforme a honras de chefe de Estado. A recepção ao corpo durou cerca de dois minutos e foi restrita à família e a amigos íntimos do ex-presidente. As filhas de Itamar, Juliana e Georgeane, já deixaram o local.
O governador Antonio Anastasia (PSDB) acompanhou o cortejo do Palácio da Liberdade até o crematório e lamentou mais uma vez a morte de Itamar. "Temos o compromisso de honrar sua memória. Era um homem de bem. Foi embora", afirmou. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), também acompanhou a solenidade em Contagem.
O ato de cremação teve início por volta das 16h, e deve durar cerca de quatro horas. As cinzas do ex-presidente serão levadas para o túmulo da família, em Juiz de Fora, na Zona da Mata do estado. Do Estado de Minas
O governador Antonio Anastasia (PSDB) acompanhou o cortejo do Palácio da Liberdade até o crematório e lamentou mais uma vez a morte de Itamar. "Temos o compromisso de honrar sua memória. Era um homem de bem. Foi embora", afirmou. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), também acompanhou a solenidade em Contagem.
O ato de cremação teve início por volta das 16h, e deve durar cerca de quatro horas. As cinzas do ex-presidente serão levadas para o túmulo da família, em Juiz de Fora, na Zona da Mata do estado. Do Estado de Minas
MUNDO:Sonâmbulo é absolvido de acusação de estupro
Um britânico acusado de ter estuprado uma adolescente foi absolvido nesta segunda-feira por sofrer de um mal em que uma pessoa mantém relações sexuais enquanto dorme e, no dia seguinte, não se lembra de nada.
Um tribunal de Swansea, no País de Gales, liberou Stephen Lee Davies, de 43 anos, que alegou que não consegue conter seu ímpeto sexual quando está dormido.
Convocadas para testemunhar, sua esposa e uma conhecida confirmaram que Stephen Lee Davies mantinha relações sexuais com elas sem estar consciente e que acorda no da seguinte sem lembrar de nada, declararam.
O homem era acusado de ter estuprado uma adolescente de 16 anos que a família hospedou por uma noite, em setembro de 2009.
No dia seguinte ao estupro, Davies se surpreendeu ao ver que a jovem tinha fugido da casa, e enviou mensagens preguntando se estava tudo bem.
O doutor Chris Idzikowski, especialista da Escola do Sonho de Edimburgo (Escócia), explicou que o "sexonambulismo" é semelhante ao sonambulismo e que aqueles que sofrem desse mal não têm "consciência alguma" do que fazem.Da AFP Paris//Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Um tribunal de Swansea, no País de Gales, liberou Stephen Lee Davies, de 43 anos, que alegou que não consegue conter seu ímpeto sexual quando está dormido.
Convocadas para testemunhar, sua esposa e uma conhecida confirmaram que Stephen Lee Davies mantinha relações sexuais com elas sem estar consciente e que acorda no da seguinte sem lembrar de nada, declararam.
O homem era acusado de ter estuprado uma adolescente de 16 anos que a família hospedou por uma noite, em setembro de 2009.
No dia seguinte ao estupro, Davies se surpreendeu ao ver que a jovem tinha fugido da casa, e enviou mensagens preguntando se estava tudo bem.
O doutor Chris Idzikowski, especialista da Escola do Sonho de Edimburgo (Escócia), explicou que o "sexonambulismo" é semelhante ao sonambulismo e que aqueles que sofrem desse mal não têm "consciência alguma" do que fazem.Da AFP Paris//Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
ITAPETINGA-BA: PREFEITO NÃO EXPLICA CONTRATO E OPOSIÇÃO PEDE CPI
Vereadora Naara Duarte pede CPI para investigar relação da prefeitura com a Bernardo Vidal
ITAPETINGA: Um contrato de ‘consultoria’ firmado entre o município de Itapetinga e a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda, para ‘recuperação’ de supostos créditos junto à Previdência Social, vem gerando enorme polêmica nos meios políticos locais, o que se agravou depois que veio a público uma notícia dando conta de que a contratada é investigada pela Receita Federal, por fraude contra o INSS, em parceria com diversos municípios da Paraíba e Pernambuco.
Com o prefeito se recusando em dar informações a respeito do contrato, cujos pagamentos efetuados em favor da Bernardo Vidal Consultoria já ultrapassam a cifra de R$600 mil reais, os vereadores Naara Duarte, Gilson de Jesus e Fabiano Bahia já falam em pedir apuração através de uma CPI, que deverá contar ainda com o apoio dos vereadores Alfredo Cabral e Benilson Leite.
A situação do prefeito Zé Carlos, diante da pressão dos vereadores de oposição e da opinião pública, é melindrosa, uma vez que o escândalo poderá atingir em cheio o seu irmão Zenóbio Cerqueira, secretário da Fazenda, e o seu ‘homem de confiança’, Israel Miranda, apontados como os prováveis responsáveis pela contratação da Bernardo Vidal Consultoria.
Há também a suspeita de que mais contratos de ‘consultorias’ tenham sido celebrados com outras empresas de fachada, de forma irregular, gerando despesas desnecessárias para o município e engordando as contas bancárias de gente importante na administração municipal.
A oposição de Itapetinga parece, enfim, ter acordado, o que poderá render sucessivas dores de cabeça para o nosso ‘despreocupado’ alcaide e seus ‘mui’ bem intencionados auxiliares.De http://www.sudoestehoje.com.br/
BRASIL:Dilma decide manter ministro dos Transportes
Após reunião na manhã desta segunda-feira (4), a presidente Dilma Rousseff decidiu manter, pelo menos por enquanto, Alfredo Nascimento no comando do Ministério dos Transportes. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que a petista pediu ao titular da pasta para conduzir as investigações sobre o suposto esquema, denunciado na semana passada, que envolveria servidores do ministério e de órgãos ligados à pasta. Eles são acusados de superfaturamento de obras e recebimento de propina de empreiteiras. “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento. O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes”, afirmou em nota. Segundo a assessoria, apesar de toda a especulação em torno da permanência de Nascimento no cargo, o governo “reitera apoio ao ministro”. Informações do jornal Folha de S. Paulo.
"O CARA":Romário afirma que Copa, além de cara, não deixará legado
O ex-jogador de futebol e atual deputado federal Romário (PSB-RJ) voltou a reclamar, na manhã desta segunda-feira (4), que há gasto exagerado nas obras da Copa do Mundo de 2014. De acordo com a ESPN Brasil, desta vez em um encontro com atletas no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), no Rio de Janeiro. O deputado, que já havia dito à Folha de S. Paulo que “só Jesus salva a Copa do Mundo” no Brasil, desta vez declarou que não acredita que as obras da Copa deixarão um legado. Romário também reafirmou que espera a presença do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, na Câmara dos Deputados, para explicar as denúncias de cobrança de propina e o aumento do preço na construção e reforma dos estádios da Copa.De http://www.bahianoticias.com.br/
PARA REFLETIR
"Se alguém lhe fechar a porta, não gaste energia com o confronto, procure as janelas. Lembre-se da sabedoria da água: a água nunca discute com seus obstáculos, mas os contorna."
EUNÁPOLIS-BA:CANTOR DE FORRÓ FOI MORTO A TIROS EM CASA
O cantor de Forró Elci da Silva, de 33 anos, conhecido como 'Neguinho do forró', e também trabalhava como motorista, foi morto com onze tiros nas costas e na cabeça, dentro da casa em que morava, por volta das 15h de domingo (3), no bairro Juca Rosa, no município de Eunápolis.
De acordo com depoimento da esposa de Elci para a delegacia da cidade, o cantor foi preso no mês de janeiro por esconder e transportar drogas dentro do seu carro. O corpo do motorista que trabalhava em Trancoso, está sendo velado e será enterrado ainda hoje.Do Correio.
CAMACAN-BA: DE DELEGADO NOVO
Após um mês sem delegado, a delegacia civil de Camacan, acaba de receber o novo Delegado titular nomeado para assumir o comando da unidade, trata-se do Bel. Dr. João Mendes, que tem procedência de Itabuna e no dia de hoje já está na cidade iniciando seus trabalhos.
De acordo com informações da secretaria da delegacia, nesse primeiro dia de trabalho, o delegado dedicou o período da manhã a tomar conhecimento dos processos paralisados, a espera de continuidade nestes 33 dias que esteve sem delegado fixo no município.
De acordo com informações da secretaria da delegacia, nesse primeiro dia de trabalho, o delegado dedicou o período da manhã a tomar conhecimento dos processos paralisados, a espera de continuidade nestes 33 dias que esteve sem delegado fixo no município.
No final da tarde desta segunda,4, o novo delegado tem uma reunião agendada com a prefeita Ângela Castro, na qual serão apresentados formalmente e conversarão sobre a reforma da pintura da delegacia prometida pela prefeita que já está em andamento e deve terminar nos próximos dias. Do http://blogdomiolobaiano.blogspot.com/
Itamar Augusto Cautiero Franco
UFJF lamenta a perda de um de seus mais importantes alunos: Itamar Franco
“A Universidade perde um de seus mais brilhantes alunos. Deixa um vazio muito grande na cidade, na Universidade e no estado. O país perde uma figura que deixou um legado de cidadão público, ético e social. É um momento de muita tristeza para todos. Para mim, particularmente, é uma perda irreparável.”
Com essas palavras, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), professor Henrique Duque, lamentou a morte do ex-presidente Itamar Franco e prestou homenagem ao homem público que ajudou a escrever a história da UFJF e da democracia no país.
Vínculo histórico com a UFJF
Itamar Franco tem um vínculo histórico com a UFJF. Formou-se nessa instituição em 1955, em Engenharia Civil e participou, durante a graduação, do Diretório Acadêmico (DA) da Faculdade de Engenharia e também da liga de basquete. Fez parte, posteriormente, da comissão de planejamento urbanístico, que analisou desde a escolha do local do campus até o acompanhamento dos trabalhos dos outros arquitetos e lembrou, em um das visitas à UFJF, que foi uma grande luta para a construção da Universidade em Juiz de Fora, destacando seus esforços para que ela alcançasse o destaque que possui entre as melhores instituições públicas do país.
Em uma das visitas ao campus, Itamar lembrou que Juscelino Kubitscheck, ao criar a UFJF, dizia que a universidade no interior precisava romper os muros e se envolver com a comunidade e é exatamente este o trabalho que a atual gestão vem realizando.
O político doou todo o acervo do Instituto Itamar Augusto Franco (IIAF) à instituição, em 17 de janeiro de 2008, para promover o estudo museológico e musiográfico do acervo, a fim de facilitar sua integração com o público.
Em novembro de 2008 foi realizada também a exposição fotográfica “Ideal e ideias de um grande estadista”, em homenagem ao político, que conta um pouco sua história. A exposição foi feita pelo fotógrafo Roberto Dornellas e, na abertura, em 14 de novembro de 2008, Itamar esteve presente junto à filha Fabiana e diversos políticos e autoridades importantes do cenário nacional. O ex-presidente não teve tempo de visitar a exposição após a solenidade, porém, esteve no prédio da Reitoria quatro dias depois, em 18 de novembro de 2008, observando as fotografias e conversando com alunos que passavam pelo saguão da Reitoria, onde as fotos foram expostas.
“O fotógrafo Roberto Dornelas conseguiu trazer muitas recordações de volta e me fez resgatar momentos que já estavam adormecidos e que trazem à tona muita coisa feita pelacidade e que, às vezes, as pessoas esquecem em função da velocidade da vida”, disse Itamar, que também se expressou sobre a importância das universidades na vida pública do país e lamentou ainda a atual conjuntura das instituições de ensino superior, onde não mais se encontra, segundo ele acreditava, um espírito revolucionário e participativo como antigamente.
“Honestidade e lealdade”“Aristóteles, na Grécia Antiga, saiu às ruas procurando por uma pessoa honesta, e não encontrou. Se tivesse vindo a Juiz de Fora, encontraria Itamar Franco. A cidade perde um pouco de sua identidade, mas ele deixa para nós, amigos e para todo o país, um exemplo de honestidade e lealdade”, afirma o fotógrafo Roberto Dornelas.
O amigo de Itamar, Joaquim Castelões, afirmou, na ocasião: “Eu o defino como patriota, palavra que há muito não se ouve. Ele sempre foi defensor dos interesses nacionais, não transige, não negocia e não se submete. Dotado de um espírito público ímpar, dedicou a sua vida pela luta do interesse coletivo. Tem uma trajetória de homem público que orgulha a todos”. O então diretor da Faculdade de Engenharia da UFJF, professor Júlio Teixeira, afirmou que “a Faculdade tem Itamar como exemplo de retidão e valores”.
“Era outra História - Política Social do Governo Itamar Franco”
A Editora da UFJF, em co-edição com a Fundação Astrogildo Pereira, lançou em 1º de julho de 2009 o livro “Era outra História - Política Social do Governo Itamar Franco”, de autoria de Denise Paiva. O livro mostra como o governo de Itamar inaugurou um novo contexto da política social, dando vez e voz à sociedade civil e fortalecendo a governabilidade em um período delicado, no qual havia se retomado recentemente a democracia. Para desenvolver a presente obra, a autora dedicou dois anos a um intenso trabalho de pesquisa, entrevistas e análise de documentos da época.
“Perde Juiz de Fora, perde Minas Gerais, perde o Brasil. Itamar marcou a vida pública pela simplicidade, coragem, ética e competência, sempre procurando o bem comum”, afirma o amigo e político Marcelo Siqueira.Fonte: www.ufjf.br
“A Universidade perde um de seus mais brilhantes alunos. Deixa um vazio muito grande na cidade, na Universidade e no estado. O país perde uma figura que deixou um legado de cidadão público, ético e social. É um momento de muita tristeza para todos. Para mim, particularmente, é uma perda irreparável.”
Com essas palavras, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), professor Henrique Duque, lamentou a morte do ex-presidente Itamar Franco e prestou homenagem ao homem público que ajudou a escrever a história da UFJF e da democracia no país.
Vínculo histórico com a UFJF
Itamar Franco tem um vínculo histórico com a UFJF. Formou-se nessa instituição em 1955, em Engenharia Civil e participou, durante a graduação, do Diretório Acadêmico (DA) da Faculdade de Engenharia e também da liga de basquete. Fez parte, posteriormente, da comissão de planejamento urbanístico, que analisou desde a escolha do local do campus até o acompanhamento dos trabalhos dos outros arquitetos e lembrou, em um das visitas à UFJF, que foi uma grande luta para a construção da Universidade em Juiz de Fora, destacando seus esforços para que ela alcançasse o destaque que possui entre as melhores instituições públicas do país.
Em uma das visitas ao campus, Itamar lembrou que Juscelino Kubitscheck, ao criar a UFJF, dizia que a universidade no interior precisava romper os muros e se envolver com a comunidade e é exatamente este o trabalho que a atual gestão vem realizando.
O político doou todo o acervo do Instituto Itamar Augusto Franco (IIAF) à instituição, em 17 de janeiro de 2008, para promover o estudo museológico e musiográfico do acervo, a fim de facilitar sua integração com o público.
Em novembro de 2008 foi realizada também a exposição fotográfica “Ideal e ideias de um grande estadista”, em homenagem ao político, que conta um pouco sua história. A exposição foi feita pelo fotógrafo Roberto Dornellas e, na abertura, em 14 de novembro de 2008, Itamar esteve presente junto à filha Fabiana e diversos políticos e autoridades importantes do cenário nacional. O ex-presidente não teve tempo de visitar a exposição após a solenidade, porém, esteve no prédio da Reitoria quatro dias depois, em 18 de novembro de 2008, observando as fotografias e conversando com alunos que passavam pelo saguão da Reitoria, onde as fotos foram expostas.
“O fotógrafo Roberto Dornelas conseguiu trazer muitas recordações de volta e me fez resgatar momentos que já estavam adormecidos e que trazem à tona muita coisa feita pelacidade e que, às vezes, as pessoas esquecem em função da velocidade da vida”, disse Itamar, que também se expressou sobre a importância das universidades na vida pública do país e lamentou ainda a atual conjuntura das instituições de ensino superior, onde não mais se encontra, segundo ele acreditava, um espírito revolucionário e participativo como antigamente.
“Honestidade e lealdade”“Aristóteles, na Grécia Antiga, saiu às ruas procurando por uma pessoa honesta, e não encontrou. Se tivesse vindo a Juiz de Fora, encontraria Itamar Franco. A cidade perde um pouco de sua identidade, mas ele deixa para nós, amigos e para todo o país, um exemplo de honestidade e lealdade”, afirma o fotógrafo Roberto Dornelas.
O amigo de Itamar, Joaquim Castelões, afirmou, na ocasião: “Eu o defino como patriota, palavra que há muito não se ouve. Ele sempre foi defensor dos interesses nacionais, não transige, não negocia e não se submete. Dotado de um espírito público ímpar, dedicou a sua vida pela luta do interesse coletivo. Tem uma trajetória de homem público que orgulha a todos”. O então diretor da Faculdade de Engenharia da UFJF, professor Júlio Teixeira, afirmou que “a Faculdade tem Itamar como exemplo de retidão e valores”.
“Era outra História - Política Social do Governo Itamar Franco”
A Editora da UFJF, em co-edição com a Fundação Astrogildo Pereira, lançou em 1º de julho de 2009 o livro “Era outra História - Política Social do Governo Itamar Franco”, de autoria de Denise Paiva. O livro mostra como o governo de Itamar inaugurou um novo contexto da política social, dando vez e voz à sociedade civil e fortalecendo a governabilidade em um período delicado, no qual havia se retomado recentemente a democracia. Para desenvolver a presente obra, a autora dedicou dois anos a um intenso trabalho de pesquisa, entrevistas e análise de documentos da época.
“Perde Juiz de Fora, perde Minas Gerais, perde o Brasil. Itamar marcou a vida pública pela simplicidade, coragem, ética e competência, sempre procurando o bem comum”, afirma o amigo e político Marcelo Siqueira.Fonte: www.ufjf.br
ITABUNA-BA:Moradores do bairro de Zizo comemoram obras
Os moradores do bairro de Zizo em Itabuna estão em festa. E têm todo o motivo para isto. Eles comemoram as obras de melhoria que estão sendo realizadas pela Prefeitura em várias partes do bairro. Só durante esta segunda-feira (4), estão sendo asfaltadas quatro ruas principais.
Mas o serviço foi iniciado no mês passado com obras de saneamento básico, com a participação da Emasa e a construção de uma escadaria que liga a rua Santa Bárbara à avenida Roberto Santos, uma antiga reivindicação dos moradores.
“Há mais de 25 anos que nós pedimos essa escada e até então só ouvíamos promessa de prefeitos anteriores que nunca se cumpriram. O prefeito Capitão Azevedo não prometeu, mas veio realizar essa bênção”. A declaração é da moradora Isabel Cristina de Souza. Ela tem problema de obesidade mórbida e informou que passou quase um ano sem poder sair de casa por não conseguir subir ou descer a ladeira onde ela mora.
Também com mais de 25 anos morando no bairro, na Travessa Boa Vista, Aldino Ramos disse que nem tinha esperança de ver algum tipo de obra como essa. “Agora temos serviço de esgoto residencial e asfalto na porta, sem lama, sem poeira e com mais dignidade para todos. O prefeito Azevedo merece todo o nosso respeito e agradecimento”.
O taxista Aldomar Marques mora e trabalha no bairro da Conceição, mas também elogia a iniciativa do prefeito ao lembrar que uma rua sem acesso a carros não prejudica apenas os moradores, mas profissionais como ele. “Às vezes perdemos uma corrida ou temos carros quebrados por causa de ruas inacessíveis como eram as do bairro de Zizo. Agora, além arrumadas estão bonitas, o que dá dignidade a todos”.
As obras
De acordo com o encarregado da obra, Israel Lome da Silva, durante esta semana, vão trabalhar no bairro 16 homens com máquinas pesadas e caçambas para concluir os serviços de asfaltamento nas ruas Bela Vista, Boa Vista, São Pedro, Felix Mendonça e Travessa Boa Vista. Em paralelo, a Emasa também realiza obras de saneamento básico nas demais ruas.
A previsão é de que o Zizo tenha suas ruas todas asfaltadas, a exemplo do que vem ocorrendo em outras áreas da cidade, principalmente na periferia, onde a prefeitura tem executado serviços semelhantes. O prefeito Capitão Azevedo lembra que uma das propostas de seu governo é a melhoria da qualidade de vida da população, a partir de serviços essenciais que ajudam na promoção à saúde coletiva e na dignidade humana.
O compromisso
“Se quisermos uma vida melhor e de qualidade para toda nossa comunidade, é preciso pensar primeiro em saneamento básico e em ruas asfaltadas, porque não é possível nem humano se conviver na lama, com esgoto correndo a céu aberto ou invadindo casas. Itabuna não comporta mais isso”, defendeu o prefeito.
Ele disse que melhorar as condições de vida da população mais carente por meio de serviços básicos e imprescindíveis foi, e continua sendo uma de suas preocupações, bem como a busca de recursos para a execução de projetos que permitam a geração de emprego e renda. “Eu tenho um compromisso com meu povo carente e pretendo cumprir cada promessa feita porque, para isso eu fui eleito”Texto Rosi Barreto – Fotos: Waldyr Gomes
BRASIL:BRIGA POR CAUSA DE CACHORRO TERMINA EM TIROS
Levou Paulada na Cabeça |
Levou Tiro na Boca |
A confusão que terminou em tiroteio aconteceu na Rua Milton Eduardo Luders, 137 no Loteamento Grajaú em Maringá, na tarde deste domingo (03). Segundo informações duas pessoas brigaram por causa de um cachorro e um atirou no outro. Ficaram feridos JORGE XAVIER BRANDIS, 42 anos, esse levou um tiro na região da boca com orifício de entrada e saída mas passa bem, e JESUS SANTOS SANCHES, 60 anos, esse levou uma paulada na cabeça mas também passa bem. Ambos foram socorridos pelo Siate e encaminhados para o Hospital Universitário.Do Blog Camera Rec
BRASIL:Gays presos poderão ter direito à visita íntima
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) editou uma resolução, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4), recomendando as secretarias de Segurança Pública e ao Ministério da Justiça para que os detentos gays tenham direito à visita íntima nos presídios. A resolução ressalta que "o direito de visita íntima, é, também, assegurado às pessoas presas casadas entre si, em união estável ou em relação homoafetiva". Segundo o texto, a direção do estabelecimento prisional "deve assegurar a pessoa presa visita íntima de, pelo menos, uma vez por mês".De http://www.bahianoticias.com.br/
Corpo de Itamar Franco chega a Belo Horizonte
O corpo do ex-presidente e senador Itamar Franco chegou por volta das 10h30 desta segunda-feira (4) ao aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Ele foi transportado de Juiz de Fora até a capital em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira). Na capital mineira, Itamar será velado no Palácio da Liberdade e receberá as últimas homenagens antes de ser cremado.
Populares que aguardam nesta manhã o início do velório de Itamar Franco, em Belo Horizonte, no Palácio da Liberdade, exaltaram o político que morreu no último sábado (1º), em São Paulo.
As primeiras pessoas chegaram por volta das 6h da manhã de hoje ao local onde será feito o velório de Itamar, que foi governador de Minas Gerais.
Em Belo Horizonte, o policial militar reformado Francisco Giaquinto, 53, munido de um porta-retrato no qual aparece cumprimentando o ex-presidente, disse que o político “era um amigo”. Ele foi um dos primeiros a chegar aos portões do Palácio da Liberdade.
“Eu me considero um amigo do ex-presidente. Ele tratava bem as pessoas e eu gostava muito do jeito dele de fazer política”, salientou.Matéria completa em http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/07/04/corpo-de-itamar-franco-chega-a-belo-horizonte-para-ser-velado.jhtm
ITABUNA-BA:Delegado tem carro roubado
O delegado do município de Buerarema, no sul da Bahia, Pedro Chaoui, teve seu carro levado por assaltantes por volta das 6h desta segunda-feira (4), na praça Olinto Leoni, no município de Itabuna. Ele estava no veículo quando foi abordado pelos assaltantes. Segundo informações da polícia de Itabuna, contatada pelo Correio, o carro já foi encontrado em uma localidade conhecida como "Favela do Bode". A arma de Chaoui que também foi roubada pelos criminosos, ainda não foi encontrada pela polícia.De http://www.bahianoticias.com.br/
BRASIL:MST critica Dilma e quer cargos no governo
A relação entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a presidente Dilma Rousseff começa a azedar devido à demora na nomeação dos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De 30 superintendências, apenas seis tem novos diretores, o que, segundo o movimento, teria paralisado o processo de reforma agrária. Outro motivo de desagrado dos trabalhadores rurais está nas mãos do ministro baiano Affonso Florence, de Desenvolvimento Agrário. A Presidência devolveu para a pasta um conjunto de processos de desapropriação e aquisição de terras para a reforma, que foram concluídos durante a gestão de Rolf Hackbart, que comandou o Incra no governo Lula. Dilma teria pedido justificativas mais robustas para a desapropriação. "Foram devolvidos 90 kits de desapropriação já concluídos", reclama João Paulo Rodrigues, porta-voz da coordenação nacional do MST, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.
BRASIL:Diferença entre pacotes de tarifas bancárias chega a 62%
A diferença de valor entre os pacotes padronizados de tarifas bancárias pode chegar a 61,9%, segundo pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP e divulgada nesta segunda-feira. O menor valor encontrado foi de R$ 10,50 (banco Itaú) e o maior, de R$ 17,00 (Safra).
A pesquisa comparou as tabelas de serviços prioritários e de pacote padronizado vigentes em 03/05/10 com as praticadas em 16/05/11 em sete instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.
O levantamento constatou que a Caixa Econômica Federal e o Itaú mantiveram o mesmo valor nesse período. Já o Banco do Brasil elevou o valor do pacote, enquanto as demais instituições reduziram.
COMPARE OS VALORES ENTRE MAIO DE 2010 E MAIO DE 2011Banco do Brasil - de R$ 13,00 para R$ 13,50
Bradesco - de R$ 14,50 para R$ 12,50
Caixa - R$ 15,00
HSBC - de R$ 17,00 para R$ 13,50
Itaú - R$ 10,50
Safra - de R$ 20,00 para R$ 17,00
Santander - de R$ 18,00 para R$ 14,00 (De http://www1.folha.uol.com.br)
Bradesco - de R$ 14,50 para R$ 12,50
Caixa - R$ 15,00
HSBC - de R$ 17,00 para R$ 13,50
Itaú - R$ 10,50
Safra - de R$ 20,00 para R$ 17,00
Santander - de R$ 18,00 para R$ 14,00 (De http://www1.folha.uol.com.br)
MUNDO:Crise na Grécia mostra falhas do euro, diz analista
Há quase um consenso entre acadêmicos de que a crise econômica na Europa, com a Grécia à beira de um calote, escancara as falhas no projeto de criação do euro, a moeda comum de 17 países do continente.
Países com economias e finanças diferentes foram tratados como iguais e o tempo mostrou que não há uma receita única para todos.
Em entrevista à Folha, Kevin Featherstone, professor da London School of Economics especializado em Grécia e na formação da União Europeia, afirma que os problemas foram agravados porque os líderes europeus não souberam agir depois da crise global de 2008. "Ficaram atrás dos mercados, não à frente", diz.
Ele acredita que a melhor saída seria criar um Ministério das Finanças para a zona do Euro. Aposta também que essa é uma crise de confiança de curto ou médio prazo, mas que não é o fim do sonho de uma Europa unida. "É uma batalha contra os mercados que a Europa irá ganhar".
BRASIL:Ministro pode cair a qualquer momentoPor Samuel Celestino
Por Samuel Celestino
A posição do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, à frente do cargo é insustentável. Os governistas aguardam a sua demissão, ou “renúncia”, para qualquer momento. Se não ocorrer nesta segunda-feira (4), será nos próximos dias, mas os aliados do Palácio do Planalto a entendem como fatal, assim como os oposicionistas. O ministério teria se transformado em um ninho de corrupção. A pasta é da cota do PR, cujo presidente, Waldemar da Costa Neto, foi figura carimbada no mensalão e se reunia dentro do próprio ministério. Dilma Rousseff agiu rápido no episódio, asfixiando o escândalo, num estilo muito diferente do seu antecessor, o ex-presidente Lula. Mas a sua base aliada também entende que ela “humilhou” o PR, como se fosse correto observar a corrupção e deixar o escândalo ganhar corpo. Mais. Entende que ela “fragilizou” a sua base de apoio pela forma como agiu. Neste caso, a presidente marcou ponto. Não se pode, de fato, contemporizar com a corrupção, queiram ou não os políticos. Nas últimas 24 horas ela determinou a demissão dos quatro principais diretores (e de um assessor) de Nascimento.
BRASIL:Censurar, quem se atreve?
Em sentença da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi julgada improcedente uma ação de indenização movida pela TV Globo contra a Rede Record. A Rede Globo contesta as imitações que são feitas e discute a “legitimidade” de paródias apresentadas pelos humoristas Tom Cavalcante e Pedro Manso no programa Show do Tom.
Os apresentadores Ana Maria Braga e Fausto Silva, são objetos das paródias que a Rede Globo, busca na justiça impedir (CENSURAR) que sejam realizadas.
Nas paródias o Programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga, virá o “Demais Pra Você”. E ainda de “lambuja, Tiririca parodiava o Louro José, que era chamado de “galo José”. Já o humorista Pedro Manso realizava paródias representando o personagem “Fala Silva”.
A TV Globo alegou na Justiça que se trata de concorrência desleal e violação de direito autoral, e entrou com pedido de tutela antecipada (para que as paródias não mais fossem apresentadas), mas, o pedido foi indeferido.
A TV Record alegou em sua defesa que "a paródia é lícita e que vem sendo executada dentro dos limites da lei autoral"
A sentença proferida pelo juiz Alberto Fraga diz que "a prova carreada e os argumentos trazidos demonstram inexistir qualquer tipo de concorrência desleal por parte da ré".
O juiz expôs que no seu entendimento "impedir que a ré continue a fazer paródias em seus programas humorísticos significaria não apenas violar norma expressa (artigo 47 da Lei nº 9.610/98), como também incorrer em ato de censura e violação do direito de se expressar de forma livre".
A TV Globo pode recorrer e apresentar apelação ao TJ-RJ. O Processo é o de número 0152937-46.2007.8.19.0001.De 007BONDeblog
Manifestação em Ipanema comemora liberação da Marcha da Maconha pelo STF
Cerca de 200 pessoas participaram de uma manifestação na Praia de Ipanema, no rio de Janeiro, para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização de ′Marchas da Maconha` no país. Os ministros do STF decidiram no último dia 15 de junho reconhecer como legítimos os movimentos que promovem o debate da descriminalização da droga. Usando bandeiras, faixas e pinturas no corpo com desenhos de folhas de cannabis (maconha) os manifestantes se reuniram durante toda a tarde do domingo, no Posto 9.
Segundo o advogado André Barros, um dos organizadores da Marcha da Maconha no Rio, o principal objetivo da comemora da decisão do STF é conscientizar a população da importância de debater a legalização do uso da maconha: "A decisão do STF foi unânime e acabou com o argumento que as pessoas se reuniam nas Marchas da Maconha para fumar. As marchas são um movimento político legítimo e agora reconhecido pelo STF. A sociedade precisa debater a legalização da maconha."
Uma viatura da polícia militar acompanhou o movimento, que terminou no início da noite sem registro de incidentes.Da Agência O Globo
BRASIL:Em 2010, falha no sistema de saúde afetou 25 mil índios
A precariedade do sistema público de saúde e a omissão do Estado culminaram na morte de 25 indígenas em 2010. A conclusão é do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quinta-feira (30). Segundo o estudo, mais de 25 mil indígenas tiveram atendimento de saúde precário no ano passado, por causa da falta de medicamentos e de estrutura física e pessoal deficientes nos distritos sanitários de Saúde Indígena (Dseis) e nas casas do Índio espalhadas pelo país.
De acordo com a coordenadora do relatório, Maria Helena Rangel, essas denúncias foram feitas por comunidades que estão total ou parcialmente desamparadas. “As ações do governo estão muito pulverizadas. No entanto, se há um sistema de saúde para a população indígena, esse sistema tem de funcionar direito”.
A situação mais crítica, de acordo com o estudo, é a do estado de Mato Grosso. No Pará, a comunidade Suruí está sem assistência médica há cinco anos. No Maranhão, dezenas de crianças Awá-Guajá, da Terra Indígena Caru, sofrem com surtos de diarreia.
Os índices de mortalidade infantil também cresceram. O relatório aponta que somente em 2010, 92 crianças menores de 5 anos de idade morreram vítimas de doenças facilmente tratáveis, o que representa um aumento de 513% se comparado a 2009. Em Mato Grosso, de 100 crianças xavantes nascidas vivas 60 morreram, vítimas de desnutrição, doenças respiratória e infecciosas.
De acordo com o estudo, os índices de mortes na infância tem contribuído para a diminuição da população indígena no Vale do Javari, no Amazonas. Desde 2000, 210 crianças menores de 10 anos de idade morreram na região.Fonte: Equipe Click21 com Agência Brasil
CELEBRIDADE:Larissa Riquelme posará nua na Argentina se o Paraguai vencer a Copa América
A modelo paraguaia Larissa Riquelme, conhecida como a "namoradinha da Copa do Mundo", afirmou neste domingo que vai posar nua no estádio de Santa Fé, no leste da Argentina e um dos palcos da Copa América, se a seleção do Paraguai vencer a competição. Os paraguaios disputam o Grupo B com o Brasil, Venezuela e Equador.
"Se o Paraguai vencer a Copa América poso nua aqui no campo", disse aos risos à AFP spontando para o gramado do estádio Brigadier General Estanislao López de Santa Fe, minutos antes do início da partida do Paraguai contra o Equador.
Larissa Riquelme ficou famosa na Copa do Mundo de 2010 na África do Sul, quando chamou a atenção das câmeras no meio da torcida com o celular guardado no generoso decote da camisa vermelha e branca.Da AFP Paris
Com mudança na lei, autores de crimes leves só serão presos se não houver opção
Vem aí uma grande mudança no sistema penal e carcerário brasileiro. Nesta segunda, entra em vigor a Lei n. 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal, de 1941. Com a nova lei, pessoas que cometeram crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão - e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso.
Tire suas dúvidas sobre o tema: Participe de chat nesta segunda, às 15h, com o doutor em direito penal e juiz titular da Vara de Penas Alternativas, Flávio Fontes
A legislação brasileira considera leves crimes como furto simples, porte ilegal de armas, homicídio culposo no trânsito – quando não há intenção de matar -, formação de quadrilha, apropriação indevida, dano a bem público, contrabando, cárcere privado, coação de testemunha durante o andamento do processo, falso testemunho, entre outros.
Hoje, só há duas possibilidades para as pessoas que cometem esses crimes: a prisão, se o juiz entender que elas podem oferecer riscos à sociedade ao longo do andamento do processo, ou a liberdade. Com a nova regra, haverá um leque de opções intermediárias, que poderão ser aplicadas e a prisão só poderá ser decretada em último caso – quando a pessoa já tiver sido condenada, em casos de violência doméstica, ou quando houver dúvida sobre a identidade do acusado.
Nove medidas poderão substituir a prisão antes do julgamento definitivo do acusado. As principais são: pagamento de fiança de um a 200 salários mínimos (que poderá ser estipulada pelo delegado de polícia, e não apenas pelo juiz), monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas e suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica.
A nova lei permite também que as medidas alternativas sejam suspensas - e a prisão decretada - se houver descumprimento da pena.
A lei determina ainda que se a somatória das penas ultrapassar quatro anos, cabe a prisão preventiva.
Outra mudança importante no caso de prisão preventiva é a obrigação de separar as pessoas presas provisoriamente daquelas que já foram condenadas.Por Débora Zampier, da Agência Brasil
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