STJD reduz suspensão de Mano Menezes para dois jogos por ofensas a árbitro

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC. Bahia

O técnico Mano Menezes, do Bahia, foi novamente julgado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira (17) e teve a sua pena reduzida para dois jogos por conta das ofensas ao árbitro José Mendonça da Silva Júnior no jogo contra o Fluminense, pela 15ª rodada do Brasileirão (leia mais aqui). 

No julgamento, Mano acolheu a sugestão oferecida para cumprir dois jogos e as duas restantes convertidas em R$ 50 mil, sendo metade destinada a duas instituições, além de realizar um vídeo se retratando pelas ofensas.

Com a suspensão, o treinador do Esquadrão de Aço vai ficar fora dos jogos contra Flamengo e Internacional.

Se Anvisa descumprir prazo, Estados e municípios podem importar vacinas aprovadas no exterior

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quinta-feira (17), que Estados e municípios importem e distribuam vacina contra a Covid-19 já aprovadas no exterior, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não efetive semelhante autorização no prazo de 72h após registro internacional. 

De acordo com o ministro, as unidades federativas podem adquirir as doses "no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença".

A decisão foi dada em resposta a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade argumentou, junto ao STF, que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

A liberação já está prevista na chamada "Lei Covid", aprovada pelo Congresso Nacional no início da pandemia. A ação pede que o Supremo declare a "plena vigência e aplicabilidade" da legislação.

Itabuna: 15.369 casos (+244) e 352 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta quinta-feira (17) Itabuna registra 15.369 casos confirmados (+244), sendo 979 casos ativos; 14.038 casos curados; 22 internados em UTI, 12 leito clínico e 352 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Corte Arbitral do Esporte confirma a Rússia fora das Olimpíadas de Tóquio

Foto: Carl Court / Getty Images

A Corte Arbitral do Esporte (CAS) confirmou a proibição da Rússia em disputar competições pelos próximos dois anos, o que incluem os Jogos Olímpicos de Tóquio de 2020, que acontece no ano que vem, e os Jogos de Inverno, que serão realizados em Pequim 2022. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17).

Apesar disso, os atletas e times da Rússia vão poder participar das competições esportivas e das Olimpíadas, desde que usem as palavras "Atleta Neutro" ou "Equipe Neutra" nos uniformes. Além disso, precisarão confirmar que não estão envolvidos nos escândalos de doping. 

A decisão do CAS é devido a adulteração, por parte de autoridades russas, de um banco de dados do laboratório de testes de Moscou antes de entregá-los aos investigadores da WADA, no ano passado. Em 2015, veio a público um escândalo de doping institucionalizado na Rússia, com apoio do governo.

Nos Jogos Olímpicos do Rio 2016, o Comitê Olímpico Internacional (COI) chegou a excluir a Rússia do evento. Mas deixou a decisão para as federações nacionais. Naquele ano, os atletas russos puderam participar das disputas sem usar a bandeira do país.

Secretário de Saúde da BA diz que jovens não devem receber vacina antes do 2º semestre de 2021

Fábio Villas-Boas informou que pessoas jovens, sem comorbidades, não serão vacinadas antes de de julho, e não haverá comercialização da vacina até que toda a população esteja imunizada.

Foto: Reprodução/TV Bahia

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas disse, afirmou em entrevista ao Jornal da manhã desta quinta-feira (17) que as pessoas mais jovens, que não fazem parte de grupos prioritários não devem receber a vacina contra a Covid-19 antes do 2º semestre de 2021. Ele ressaltou que a prioridade é imunizar os grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos.

“A população geral, mais jovem, mais rígida, sem problemas, e é essa que está hoje indo para rua sem máscara, sem preocupação, essa população não vai ser vacinada antes do 2º semestre do ano que vem. Quero fazer um alerta à população, principalmente quem tem abaixo de 60 anos, não tem nenhuma doença, que não há qualquer perspectiva de receber a vacina, nem paga, antes do 2º semestre de 2021”, disse.

Fábio Vilas-Boas já tinha anunciado na quarta-feira (16) que a Bahia deve começar a vacinar contra a Covid-19 entre janeiro e fevereiro, e que o estado vai ser um Hub – um centro de distribuição de vacinas, para outros estados. Também na quarta, o Governo da Bahia anunciou que está em tratativas com a indústria que irá produzir a vacina Sputnik V no Brasil, a União Química Farmacêutica.

Nesta quinta-feira, o secretário detalhou que não haverá comercialização da vacina até que toda a população esteja imunizada.

Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até a sexta-feira (18)

Pandemia altera solenidades de diplomação.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Por Andreia Verdélio

Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina na sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.

Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

Eleições

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

CACHOEIRA-BA: Prefeito compra R$ 538,9 mil em queijo e panetone; MP pede suspensão

por Francis Juliano**Foto: Leitor BN / WhatsApp

Se depender do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Tato Pereira, terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. Os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo Município. A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita nesta quarta-feira (16) em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira.

Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetone, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada. Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública e um direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano. Na véspera da eleição, Cristovaldo dirigia uma caminhonete onde o prefeito candidato à reeleição estava na carroceria. 

Nos procedimentos vencidos pela companhia suspeita, acrecenta o promotor, não havia fiscal de contrato nem divulgação adequada de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte, o que levantaria suspeitas quanto à capacidade de vencer seguidas licitações, sempre garantindo menor preço.

No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19. BN

Doria quer que Pazuello que envie carta de intenções de compra da CoronaVac até sexta

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ligou para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (16), e pediu que o general envie até sexta-feira (18) a carta de intenção e compra de 45 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. A informação foi apurada pela jornais Andréia Sadi, da GloboNews.

A vacina anti-Covid Coronavac acabou incluída na lista de "adesão do Brasil às vacinas" depois de ficar no centro de uma disputa política entre o presidente Bolsonaro e o governador João Doria. O governo federal apresentou na quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez discurso pregando paz e assegurou desentendimentos ficaram para trás (leia mais aqui).

De acordo com reportagem do G1, Doria pediu que o documento formalize a opção de compra em caráter irretratável e sem mudanças. A justificativa do governador é de que estariam “vivendo a mesma situação pela segunda vez” e por, isso, disse esperar a carta de intenções. O gestor se refere ao episódio em que o ministro sinalizou intenções de adquirir a Coronavac e em seguida foi desautorizado pelo presidente Bolsonaro.

Vacinação na Europa começa em 27 de dezembro

Foto: Divulgação

Foi definida a data de início da vacinação contra Covid-19 dos países integrantes da União Europeia (UE): 27 de dezembro. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quinta-feira (17), em anúncio feito no Twitter. 

Os 27 países que compõem a União Europeia começarão a vacinar suas populações no mesmo dia. 

A expectativa do grupo é de que o órgão de saúde da Europa, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), autoriz na semana que vem o uso emergencial da vacina Pfizer/BioNtech.

"Chegou o momento da Europa. Em 27, 28 e 29 de dezembro, a vacinação começará na União Europeia. Nós protegemos nossos cidadãos juntos. Juntos somos mais fortes", escreveu von der Leyen no Twitter. O bloco ainda não detalhou como será o escalonamento da vacinação dentro das três datas citadas.

JUAZEIRO-BA: Operação cumpre mandados contra esquema em transporte escolar

Foto: Reprodução / RedeGN

Em nova operação nesta quinta-feira (17) (ver aqui), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Intitulada Expresso do Sertão, a ação foi desencadeada para desarticular um suposto desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar do município. Segundo a CGU, um grupo empresarial monopolizava a execução do transporte escolar desde 2009.

Para isso, se valia de fraudes em licitações para garantir que os serviços continuassem sendo prestados por empresas integrantes do esquema por mais de 10 anos. A CGU também declarou que nas licitações de transporte escolar havia cláusulas que restringiam a concorrência. No entanto, esses mesmos editais deixaram de prever critérios de qualificação técnica para seleção dos licitantes, o que favoreceu a classificação de empresas do grupo sem estrutura para prestação dos serviços.

Com isso, a execução do transporte escolar teria sido feita integralmente de forma subcontratada, e as empresas do esquema figuravam como meras intermediárias entre a prefeitura e os reais executores do transporte. A investigação apurou que a prática lesionou os cofres municipais em mais de R$ 12 milhões, referente ao período 2016 a 2018, abrangido pela fiscalização.

Os mandados judiciais foram cumpridos em residências e em entidades públicas e privadas de Juazeiro (BA) e de Juazeiro do Norte (CE). BN

ITABUNA-BA: Fernando e esposa testam positivo para Covid

O prefeito Fernando Gomes (PTC) e a esposa, secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma, testaram positivo para Covid, na tarde desta quinta-feira (17). A informação oficial foi passada pela assessoria de comunicação da prefeitura. Fernando e Sandra seguem cumprindo o isolamento domiciliar como orientado pela Vigilância Epidemiológica, mas não apresentam sintomas.

Emprestado pelo Flamengo, Ronaldo desfalca o Bahia no Maracanã

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Santana / EC Bahia

Titular nos dois últimos jogos do Bahia, o volante Ronaldo vai desfalcar a equipe no Maracanã contra o Flamengo neste domingo (20), às 18h15, pelo Campeonato Brasileiro. O jogador está emprestado pelo clube carioca e uma cláusula impede que ele enfrente o ex-clube.

Sem o jogador, o técnico Mano Menezes tem Edson, Ramon, Elton e Elias como opção para formar dupla cm Gregore na partida, válida pela 26ª rodada da competição nacional.

Na briga para se distanciar da zona de rebaixamento para a Série B, o Esquadrão de Aço tem 28 pontos e ocupa o 16º lugar. Adversário da vez, o Flamengo tem 46 pontos e figura no terceiro lugar.

Caso Carrefour: 6 são denunciados por homicídio triplamente qualificado de Beto Freitas

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou seis pessoas por homicídio triplamente qualificado nesta quinta-feira (17) pela morte de João Alberto Silveira Freitas.

Em novembro Beto Freitas, um homem negro, foi agredido por dois seguranças brancos e morto em um supermercado Carrefour na cidade de Porto Alegre. O caso repercutiu no Brasil e no mundo, levantou discussões e foi tema e manifestações contra o racismo.

As seis pessoas vão responder por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

As pessoas denunciadas são: os seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges; a funcionária que tenta impedir gravação Adriana Alves Dutra; o funcionário da empresa de segurança Paulo Francisco da Silva; os funcionários do mercado Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende. 

"Um homicídio triplamente qualificado, além do torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel que seria asfixia, além da agressão brutal e desnecessária, junto ao final com o recurso que dificultou a defesa, exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vitima, que vai a óbito após cinco minutos de manejo cruel por parte de seus agressores", explicou o promotor André Martinez.

De acordo com o G1, o MP-RS também informou que instaurou três inquéritos civis: danos coletivos, direitos humanos e patrimônio público.

"Somatório que, unido, somou nessa tragédia. Despreparo dos agentes de segurança, desprezo e desprestigio daquelas pessoas. Por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural. As pessoas esperam que, quando tenha racismo, as pessoas digam: 'estou te matando porque tu és negro'", disse o subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, Marcelo Dornelles.

Rui negocia com a Rússia e garante testagem de fase 3 da vacina Sputnik na Bahia

A Bahia vai participar da fase 3 de testagem da vacina Sputnik. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo governador do Estado, Rui Costa (PT), após reunião com representantes do governo da Rússia.

O encontro, realizado na quarta (16), em Brasília, também contou com a presença de representantes da União Química, empresa brasileira responsável por produzir as vacinas no Brasil.

“Em paralelo à testagem para certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], em janeiro a União Química dará início à produção das vacinas para que elas estejam disponíveis assim que a Sputnik V for autorizada”, afirmou o governador.

De acordo com ele, pelo menos 50 milhões de doses do imunizante contra o novo coronavírus já foram asseguradas caso haja a necessidade de o governo estadual realizar a compra.

“Nossa Bahiafarma poderá auxiliar a distribuição do imunizante para outros Estados e até mesmo disponibilizar sua estrutura para as etapas finais da produção da vacina. Precisamos da vacina e vamos continuar trabalhando incansavelmente para que baianas e baianos sejam imunizados”, garantiu Rui Costa.

O governo da Bahia já sinalizava interesse em participar da testagem da vacina Sputnik V, que possui 100% de eficácia em casos graves de Covid-19.

Programa de privatizações empaca e maioria dos leilões previstos para 2020 vira promessa para 2021

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, teve grande dificuldade para avançar em 2020 com o programa federal de privatizações. Em dois anos de governo, nenhuma estatal de controle direto da União foi vendida e muitos dos leilões de concessão ou de parceria com a iniciativa privada previstos para o ano foram adiados ou cancelados.

Em novembro, Guedes admitiu estar “bastante frustrado” por ainda não ter conseguido vender uma estatal. Na ocasião, ele afirmou que “acordos políticos” no Congresso têm impedido as privatizações.

Em 2020, apenas 9 projetos federais da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foram anunciados como concluídos. Em janeiro, o governo previa leiloar ao menos 64 projetos.

O governo ainda conta com a conclusão de mais 8 projetos até o final do ano, incluindo o leilão de 11 lotes de linha de transmissão de energia marcado para esta quinta-feira (17). Ainda assim, o número total no ano não será nem a metade do registrado em 2019, quando foram realizados 36 leilões. Mais em https://blogdovalente.com.br/noticias/economia

MP eleitoral arquiva investigação sobre irregularidades na campanha de Dilma em 2014

O Ministério Público Eleitoral arquivou a investigação que tinha como alvo supostas irregularidades nas contas de campanha de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014.O promotor eleitoral Clayton da Silva Germano, da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal e Territórios afirmou que não foram encontrados indícios da prática de crimes.

As suspeitas envolviam o pagamento a empresas que seriam de fachada. O promotor argumentou que diligências realizadas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo constataram que as empresas efetivamente existiam e prestaram serviços à campanha. As informações são de O Globo.

“Dos elementos trazidos aos autos, não se constatou indícios de que os serviços não tenham sido prestados, de que as empresas não possuíam capacidade para prestar os serviços avençados pela campanha do PT, ou de que se tratavam de empresas ‘de fachada’ com majoração artificiosa de seus preços”, escreveu o promotor, em manifestação datada de 30 de outubro.

A investigação foi aberta por ordem do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, após julgamento da cassação da chapa presidencial por suspeitas de irregularidades nas contas. Na ocasião, foi rejeitada a cassação, mas determinada investigação sobre os supostos crimes.

Governo Bolsonaro decide comprar CoronaVac e finaliza memorando de intenções

O Ministério da Saúde, chefiado por Eduardo Pazuello, está em fase final de negociação com o Instituto Butantan para a compra de 46 milhões de doses da Coronovac, imunizante contra o novo coronavírus desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

De acordo com informações da jornalista Carla Araújo, em sua coluna no UOL, ainda nessa semana deve ser assinado um memorando de intenções, documento desejado pelo governador João Doria (PSDB), um dos entusiastas do imunizante.

Segundo a jornalista, para a compra das doses, faltam apenas detalhes técnicos. Auxiliares do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) confirmam a decisão e a reafirmam que todas as vacinas que tiverem memorando de intenção, “depois de registradas”, serão compradas pelo governo.

O Instituto Butantan é vinculado ao governo do Estado de São Paulo e a CoronaVac já motivou atritos públicos entre Bolsonaro e Doria. Em outubro, o presidente colocou em cheque a compra de 46 milhões de doses da vacina atribuindo ao imunizante um “descrédito” por vir da China.

Nesta quarta-feira (16), durante o anúncio do plano de vacinação contra a Covid-19, que ainda não possui um cronograma de fato, Bolsonaro falou em união. No entanto, menos de 24h antes, presidente havia dito que não tomaria a vacina e “ponto final”.

No plano, o Ministério da Saúde diz estimar que os grupos de maior risco e de maior exposição estariam vacinados ainda no primeiro semestre de 2021.

Questionado sobre a data inicial para a vacinação no país, Pazuello falou em “meados de fevereiro” e criticou a “ansiedade e angústia” em torno do início da imunização no Brasil.

Butantan enviará dados à Anvisa no dia 23

Parque Tecnológico abre editais para atrair novas startups e empresas residentes

Os empreendedores que tiverem interesse podem se inscrever para a concorrência até o dia 31 de janeiro de 2021.

Foto: Paula Fróes GOV/BA

Dois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), convocam empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro).

Os empreendedores que tiverem interesse na incubação de startups ou implantação de empresas de maior porte podem se inscrever para a concorrência até o dia 31 de janeiro de 2021.

Os empreendimentos selecionados terão salas a preços incentivados, com energia elétrica e internet, capacitações e treinamentos junto ao Sebrae e à Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além de redução de impostos, durante o tempo de vigência do contrato. Os editais podem ser acessados no site da Secti (www.secti.ba.gov.br).

O coordenador da Agência Uneb de Inovação, José Gileá, destaca os benefícios de ser uma empresa incubada. “Ela vai receber todo o apoio para que tenha condições de vingar, para entrar no mercado e ser competitiva”.

Sesi Bahia transmite aulas de revisão para o ENEM 2020 pela internet; confira programação

Evento também é aberto para alunos da rede pública e de outras escolas privadas.

Foto: Ana Carolina Moreno/G1

O Sesi Bahia realiza, até sexta-feira (18), a Semana do ENEM, com aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio transmitidas pela internet. O objetivo é apoiar os estudantes neste momento de revisão dos conteúdos.

A transmissão é feita pelo YouTube da Escola SESI Bahia. Destinado aos estudantes do 3º ano das escolas da Rede SESI Bahia de Educação, o evento também é aberto para alunos da rede pública e de outras escolas privadas.

Nesta quinta-feira (17), a revisão será sobre Linguagens, códigos e suas Tecnologias, com aulas de português/literatura, inglês/espanhol e artes. Já na sexta (18), a Semana do ENEM SESI Bahia será encerrada com a aula preparatória de redação. Neste último encontro, os estudantes da Rede SESI Bahia de Educação farão um simulado de Redação.

A primeira área de conhecimento abordada foi a de ciências da natureza e suas tecnologias, na última segunda-feira (14), com aulas biologia, física e química. Ainda é possível assistir a íntegra da aula no canal da Escola Sesi, no Youtube.

Na terça (15), o tema trabalhado foi matemática e suas tecnologias. Na quarta (16), os participantes revisaram os conteúdos de ciências humanas e suas tecnologias, com aulas das disciplinas história, geografia, sociologia e filosofia.

A programação também inclui palestras com psicopedagogas das escolas do SESI. As aulas preparatórias também incluem intervalos de 30 minutos, com apresentações culturais.

Texto-base de medida que reorganiza setor elétrico é aprovado pela Câmara

Deputados votarão nesta quinta-feira (17) destaques que podem mudar a matéria.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O texto-base da medida provisória 998/2020, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados.

A matéria que também reorganiza o setor nuclear para conclusão do projeto da usina de Angra 3 é o substitutivo do relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO). Os destaques do texto podem sofrer mudanças nesta quinta (17), quando os deputados farão mais uma votação.

A medida provisória transfere para a conta de desenvolvimento energético, entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética.

Recursos para projetos contratados ou iniciados serão preservados. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, atualmente há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética que poderão ser direcionados para a conta de desenvolvimento energético para diminuir potenciais aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia.

SALVBADOR-BA: Caixas são explodidos e banco fica destruído; agência é alvo de assaltantes pela 2ª vez em quase 2 meses

Agência já tinha sido explodida e ficou destruída em ataque no dia 20 de outubro deste ano.

Foto: Victor Silveira/TV Bahia

Caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, foram explodidos na madrugada desta quinta-feira (17). Esta é a segunda vez em quase dois meses que o banco é alvo de assaltantes. O primeiro ataque ocorreu em 20 de outubro deste ano.

A agência atacada é da Caixa Econômica Federal e fica na Rua Melo Moraes Filho. O local ficou destruído. Não houve feridos. De acordo com moradores, explosões foram ouvidas por volta das 2h30. A fachada da agência está com marcas de tiros e o chão, com muitos estilhaços de vidro. O local está isolado. Os assaltantes deixaram dois sacos pretos no local e a polícia não tem detalhes do conteúdo desses sacos. A Polícia Federal foi acionada.

De acordo com o Sindicatos dos Bancários, este ano, 14 ataques a bancos já foram registrados na Bahia. Desses, 12 foram em Salvador e na região metropolitana. Nos ataques, sete agências foram explodidas, seis em Salvador e uma na cidade de América Dourada.

A unidade bancária tem câmeras de segurança e há marcas de disparos de arma de fogo perto de uma delas. A suspeita é de que os assaltantes tentaram evitar que o ataque ficasse registrado em imagens. A Polícia Federal vai fazer perícia e investigar o caso.

Brasileira que venceu 3 vezes o câncer ajuda outras mulheres

Só Notícia Boa

Priscila agora e antes, com o marido - Fotos: reprodução / Instagram

Sabe quando a sua experiência de vida e superação ajudam outras pessoas a enfrentarem problemas parecidos? Uma brasileira que venceu três vezes o câncer está fazendo isso.

Exemplo e resiliência e fé, Priscila Araújo tem espalhado positividade nas redes sociais. Com palavras, mensagens e entrevistas, ela leva esperança a mulheres que estão passando pelo que ela passou.

Formada em gestão de recursos humanos e moradora de São José dos Campos, no interior de São Paulo, Priscila é casada, tem um filho de 6 anos, o Rodrigo Filho e é uma verdadeira guerreira.

História

E os últimos anos não foram fáceis. Ela perdeu dois bebês – um na barriga, em 2018 e outro que morreu três dias após o parto, em 2019. Seis meses depois, ainda em luto, descobriu um câncer no seio.

Depois da cirurgia, descobriu outro, um sarcoma, câncer raro de pele. Em novembro de 2020 teve outro susto: tirando pintas, por precaução, os médicos encontraram um câncer de pele, porém, mais simples desta vez.

“Confesso que foi difícil receber essa notícia e que os pensamentos ruins quiseram vir na minha mente, mas não deixei que eles me fizessem desanimar. Ergui a cabeça, alinhei os pensamentos e segui”, escreveu Priscila no Instagram. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

ILHÉUS-BA: Mantidas penas de empresário e ex-secretários

As penas de condenação do empresário Enoch Andrade Silva e ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na Operação Citrus, foram mantidas na terça-feira (15) pelo relator do processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Abelardo da Mata. O magistrado votou pela manutenção integral da sentença de primeira instância, que condenou o Enoch a 11 anos e 11 meses de prisão e os ex-secretários a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. Segundo o MP-BA, a Operação Citrus foi deflagrada em março de 2017 com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e em contratos realizados pela prefeitura de Ilhéus. O pedido de revisão da pena, feito em recurso impetrado pela defesa, está agora nas mãos do revisor, o juiz convocado Ícaro Almeida Matos, que pediu vistas do processo. Segundo informações do TJ, o julgamento deverá ser retomado no próximo dia 9 de fevereiro, para quando foi agendada nova sessão. (Bahia.Ba)

TEIX. DE FREITAS-BA: Estudante de medicina em transição de gênero tem matrícula cancelada

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Um estudante de medicina teve a matrícula cancelada por suspeita de fraude na conta para pessoas transexuais. Segundo o G1, o caso ocorreu como Joana Magalhães, de 34 anos, que está em processo de transição de gênero para o feminino. Ao site, ela disse que não entende os critérios que levaram a universidade a tomar essa decisão. O cancelamento da matrícula se deu na última sexta-feira (11) após a matrícula dela ter sido feita em maio do ano passado, no campus de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano. Jô Magalhães, como é conhecida, questiona a postura da instituição. Ela acredita que não houve transparência no processo de cancelamento da matrícula. Por meio de nota, a UFSB confirmou o cancelamento da matrícula da estudante, mas não entrou em detalhes sobre as acusações.

"A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a respeito do caso em tela, informa que: i) após corridas todas as etapas do processo originado por denúncia de ocupação indevida de vaga supranumerária destinada à pessoas Trans egressas de escola pública, por meio da Ouvidoria da instituição; ii) tendo garantido todos os prazos recursais e o amplo direito de defesa à estudante nas instâncias asseguradas pela legislação e pelo Comitê de Acompanhamento de Políticas de Cotas (CAPC), indicadas na Resolução Consuni 26/2019; iii) o Conselho Universitário, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (11) pela manhã para análise do recurso impetrado em segunda e última instância, deliberou pela manutenção do cancelamento da matrícula da estudante". BN

Esporte na TV e Internet 17/12/20 - 15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Vasco x Atlético/MG (volta)

10h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Londrina x Uninassau - TV NSPORTS

12h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Avaí Nacional x Cascavel-TV NSPORTS

14h00 - Liga Nacional de Handebol Masculino: Itajaí x Manauense- TV NSPORTS

15h00 - Campeonato Inglês: Aston Villa x Burnley - ESPN BRASIL

15h00 - Campeonato Brasileiro de Aspirantes: Vila Nova x Ceará - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro de Aspirantes: Grêmio x Avaí - MYCUJOO

15h00 - Brasileiro de Aspirantes: RB Bragantino x Corinthians - MYCUJOO

15h00 - Brasileiro de Aspirantes: Juventude x Fluminense - MYCUJOO

15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Vasco x Atlético/MG (volta) - SPORTV

15h00 - Copa do Rei: AD San Juan x Granada - ESPN (APP)

15h00 - Copa do Rei: CD Anaitasuna x Getafe - ESPN (APP)

15h00 - Copa do Rei: CD Ribadumia x Cadiz - ESPN (APP)

15h00 - NBB: Paulistano x Campo Mourão - DAZN

15h30 - Copa do Rei: Real Murcia x Betis - FOX SPORTS

15h30 - Boxe: Luca Rigoldi x Gamal Yafai - DAZN

16h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Pinheiros x Corinthians-TV NSPORTS

16h30 - Campeonato Alemão Série B: Erzgebirge x Karlsruher-ONEFOOTBALL

16h45 - Campeonato Italiano: Roma x Torino - TNT e EI PLUS

17h00 - Campeonato Inglês: Sheffield United x M. United - ESPN BRASIL

17h00 - Copa do Rei: Llanera x Celta de Vigo - ESPN

17h00 - Copa do Rei: Racing Rioja CF x SD Eibar - ESPN (APP)

17h00 - Copa do Brasil Sub-20: Palmeiras x Bahia (volta) - SPORTV

18h00 - Liga Nacional de Handebol Masculino: Carajás x Campos - TV NSPORTS

19h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Caramuru x Campinas - SPORTV2

19h15 - Brasileiro Série B: Figueirense x América/MG - SPORTV e PREMIERE

19h15 - Copa Sul-Americana: Independiente x Lanús CONMEBOL TV

20h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Taubaté x São Carlos - TV NSPORTS

21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: CRB x Paraná - SPORTV e PREMIERE

21h30 - Copa Libertadores da América: Nacional/URU x River Plate - FACE

22h00 - Campeonato Mexicano: TM Fútbol Club x Atlante - ESPN (APP)

22h20 - NFL: Los Angeles Chargers x Las Vegas Raiders - ESPN

23h00 - Amistoso de Basquete Masc: Golden S. Warriors x Sacramento-ESPN2

PIB da América Latina terá contração de 7,7% em 2020, aponta Cepal

Foto: Reprodução / G1

A taxa de crescimento da região da América Latina e Caribe deverá ser de 3,7% em 2021. No entanto, essa alta não será suficiente para recuperar os níveis de atividade econômica pré-pandemia. Em 2020, a contração da atividade econômica deverá ser de 7,7%. A recuperação do nível do produto interno bruto (PIB - soma das riquezas produzidas pelos países) anterior à crise deste ano será lenta e só será alcançada por volta do ano de 2024.

As informações constam no Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2020, divulgado nesta quarta-feira (16) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o documento, em um contexto de contração global, essa é a região mais atingida do mundo em desenvolvimento pela crise derivada da Covid-19, de acordo com a Agência Brasil.

“A dinâmica do crescimento em 2021 está sujeita a uma alta incerteza relacionada com o risco de surtos da pandemia, da agilidade para produzir e distribuir as vacinas e da capacidade para manter os estímulos fiscais e monetários para apoiar a demanda agregada e os setores produtivos”, disse Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

No terceiro trimestre, somente 37% dos baianos ocupavam postos formais de trabalho

por Mari Leal**Foto: Agência Brasil

Indicadores relativos ao mercado de trabalho no terceiro trimestre de 2020, compilados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que entre julho e setembro apenas 37% da população baiana ocupava postos de trabalho formais. A porcentagem indica a soma de assalariados formais nos setores público e privado. Em nível nacional, a pesquisa revela que, no período em destaque, 47,2% dos brasileiros ocupavam esses postos de trabalhos. 

Divulgados nesta quarta-feira (16), o levantamento indica ainda a taxa de desocupação no período, que foi de 29,8% na Bahia e 19,5% no Brasil. Já o número de desocupados que buscam trabalho há mais de cinco meses na Bahia alcançou a margem de 58,5%, tendência acima da registrada em nível nacional. No Brasil, entre julho e setembro, 55,7% da população procurava emprego pelo tempo prologado. 

Um terceiro fator avaliado pelo Dieese foi a taxa de desocupação dos responsáveis pelos domicílios. Na Bahia, a estimativa era de 21,5%, enquanto no Brasil 14%.

Anvisa confirma recebimento de dados de testes da fase 3 da vacina da Pfizer

Foto: Divulgação/Governo Federal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou, nesta quarta-feira (16), que a farmacêutica norte-americana Pfizer enviou os dados da fase 3 dos testes da sua candidata a vacina contra a Covid-19.

A empresa não solicitou registro do produto, mas a etapa visa acelerar os trâmites para a futura solicitação. 

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação.

Com a nova remessa de documentos, a empresa segue o chamado "processo de submissão contínua" previsto pela agência federal para acelerar o recebimento de dados dos fabricantes que desenvolvem as possíveis vacinas contra o novo coronavírus.

Bolsonaro visita Porto Seguro e assina MPs para negociação de dívidas de empreendedores

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visita a Bahia mais uma vez nesta quinta-feira (17). Em Porto Seguro, Bolsonaro participará do ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).

O ato, previsto para as 15h30, contará ainda com a presença do ministro do Desenvolvimento regional, Rogério Marinho. 

Destacados no artigo 159 da Constituição Federal, o FNO, o FCO e o FNE acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% das dívidas são de até R$ 20 mil, ou seja, de pequenos devedores.

No caso do Finam e do Finor, o índice de inadimplência das carteiras de debêntures é de 99%. A dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões.

BA: Governo do estado decide prorrogar até 4 de janeiro decreto que proíbe aulas e shows

Foto: Bahia Notícias

O governo da Bahia decidiu prorrogar, até o dia 4 de janeiro de 2021, o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em todo o estado, como medida de prevenção à proliferação do novo coronavírus. A prorrogação ainda será publicada no diário oficial do estado, nesta quinta-feira (17).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos, entretanto, não está permitida.