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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (14), maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios brasileiros.
Até o momento, seis ministros votaram para manter a prisão. Após os votos, o julgamento foi suspenso e será retomado quinta-feira (15). Mais quatro ministros devem votar. Uma cadeira está vazia em função da aposentadoria de Celso de Mello.
No julgamento, os ministros da Corte votam sobre se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso.
No sábado (10), Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante. No momento em que a prisão foi restabelecida, André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado, já tinha deixado a penitenciária de Presidente Venceslau (SP).
A Polícia Civil de São Paulo realizou no último fim de semana uma operação para recapturar o traficante, mas não teve sucesso. De acordo com os investigadores, André do Rap pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.
Na sessão, ao reafirmar sua decisão, Fux acrescentou que as decisões da Corte devem ser tomadas de forma colegiada, no entanto, em casos excepcionais, cabe a atuação do presidente da Corte.
O ministro citou a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio para soltar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, em 2000. Na ocasião, o então presidente Carlos Velloso também anulou a decisão, restabeleceu a prisão, mas Cacciola fugiu para a Itália.
“Após o cumprimento da decisão liminar impugnada, André não se dirigiu ao endereço domiciliar por ele mesmo indicado. Em ato patente de má-fé, desprezo contra a autoridade do eminente relator e deste STF, debochou da justiça”, afirmou de acordo com a Agência Brasil.