Empresário morre carbonizado após carro bater em trem na BA-493 entre as cidades de Santa Terezinha e Itatim

Fotos: Portal Bahia 10

Um homem, dono de uma metalúrgica, morreu carbonizado após uma batida entre um carro e um trem, na BA-493, entre as cidades de Santa Terezinha e Itatim. 

Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima, identificada como Renilson da Silva Santos, não conseguiu frear o veículo e bateu em um trem, que cruzava a estrada, na tarde de sábado (5). 

A PM informou que uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas a vítima morreu na hora. Policiais militares também estiveram na rodovia.

De acordo com a PM, o carro de Renilson pegou fogo após a batida e ficou destruído. Populares ajudaram a apagar as chamas. Renilson morava no município de Castro Alves, no Recôncavo Baiano. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

Bandidos explodem ponte e põem fogo em ônibus no Ceará

Em meio a uma onda da ataques que já chega ao sétimo dia consecutivo no estado do Ceará, suspeitos incendiaram mais ônibus e explodiram uma ponte na noite da segunda-feira (7) em pelo menos três municípios. 

Em Fortaleza, dois ônibus foram queimados em frente a um conjunto residencial no bairro de Ancuri no início da noite da terça-feira. Há também o registro de uma explosão em uma ponte no municipio de Caucaia, a 18 quilômetros da capital. 

A estrutura onde ocorreu a explosão está localizada próxima a uma comunidade indígena. De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, na quinta-feira (9) será realizada uma reunião da gestão municipal para avaliar a necessidade de mudanças na circulação dos ônibus. 

As ocorrências foram registradas, segundo o órgão, principalmente em veículos que fazem o transporte nas chamadas "linhas alimentadoras", que deixam os passageiros nas linhas troncos, as principais da cidade. A prefeitura informou também que os veículos estão fazem as viagens em comboio e escoltados por policiais. 

A reunião deve definir se um plano de contingência será ou não adotado para garantir o funcionamento dos serviços públicos na capital. Não há informação de pessoas feridas. 

Na cidade de Maranguapé, a 25 quilômetros de Fortaleza, um microonibus expresso também foi queimado no bairro Novo Maranguapé na noite desta terça, às 19h40. O veículo faz o percurso entre Tabatinga e Pau Serrado. Há suspeitas de que um ônibus escolar da prefeitura também teria sido incendiado. (R7)

ILHÉUS-BA: Prefeitura exonera mais de 380 servidores não concursados

Após uma série de recursos não acatados, a Prefeitura de Ilhéus demitiu mais de 380 servidores não concursados. Assinado no último dia 28, o decreto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (7).

A exoneração atinge os servidores admitidos entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e também funcionários contratados por meio de seleção simplificada.

Em nota, a prefeitura explica que a sentença é decorrente de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosa Nascimento Almeida, aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior — antes do atual prefeito Mário Alexandre (PSD) assumir em 2016, Jabes Ribeiro (PP) era chefe do Executivo local.

"O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público", defende a prefeitura.

Por isso, a administração municipal cumpriu a sentença e determinou a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, homologado em 1º de julho de 2016. A gestão também adotou outras medidas de contenção de despesas, como a revisão do pagamento de horas extras e a alteração da estrutura administrativa. BN

Centro e esquerda pretendem articular bloco alternativo a Rodrigo Maia na Câmara

Foto: Reprodução / EBC

Partidos de centro e de esquerda estão se articulando para formar um bloco alternativo a candidatura de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara dos Deputados. O democrata fechou um acordo com o PSL, sigla do presidente da República Jair Bolsonaro, para a eleição que acontece em fevereiro, e definirá o nome que vai ocupar a presidência da Casa nos próximos dois anos.

De acordo com o portal G1, nesta segunda-feira (7), o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), participou de uma reunião, em Fortaleza, com os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do PDT, André Figueiredo (CE), e deram início a viabilização do bloco, que também contaria com MDB e PTB.

A intenção do bloco é de viabilizar uma aliança que se aproxime do tamanho do bloco que está sendo formado em apoio a Maia. O atual presidente da Câmara conta, atualmente, com o apoio de, pelo menos, seis partidos: PSL, DEM, PSD, PRB, PROS e PPS. Ao todo, essas legendas somam 161 parlamentares.

UBATÃ-BA: Homem incendeia o próprio veículo

Um veículo Parati, de cor branca, foi destruído pelo fogo na madrugada desta terça-feira (08) na rua Castro Alves, nas imediações da 1ª Igreja Batista de Ubatã, no centro. 

Segundo informações de populares, um homem identificado como ‘Danilo Refrigeração’ teria ateado fogo no próprio veículo, deixado o local e retornado instantes depois para conferir o ‘resultado’. Em poucos minutos o veículo foi totalmente destruído. 

Apesar da altura e da intensidade das chamas, não houve feridos e tampouco danos em imóveis próximos. 

A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu localizar o suspeito, que estaria sofrendo de depressão. A Polícia Civil investigará o caso. (Ubatã Notícias)

A partir desta quinta-feira, paz estará seriamente ameaçada na America Latina

O site LaPatilla, Caracas, Venezuela, publica hoje uma entrevista com o ex-guerrilheiro, político e economista Gustavo Petro, que informou que a partir do dia 10 de janeiro, quinta-feira, corre risco a paz na America Latina.

O ex-guerrilheiro disse que isto tudo se deve a duas alianças opostas, no caso a da Venezuela com Rússia, Irã e China, e do outro lado o Grupo de Lima com os EUA.

O que falou Petro:

“A partir del 10 de Enero la paz en Latinoamérica corre riesgo. Venezuela ligada a Rusia y China y el grupo de Lima ligado a EEUU. Los intereses de EEUU, Rusia y China, no son los de Latinoamerica. La Paz de Latinoamérica pasa por no supeditarse ni a EEUU, ni a Rusia, ni a China”, dijo.

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Em 1ª viagem internacional como presidente, Bolsonaro ao Fórum Econômico Mundial

Foto: Marcos Corrêa / PR

O Palácio do Planalto confirmou nesta segunda-feira (7) que o presidente Jair Bolsonaro vai participar do Fórum Econômico Mundial, que acontece em Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 deste mês. Esta será sua primeira viagem internacional após tomar posse na Presidência da República.

De acordo com o G1, o evento reúne 250 autoridades do G20, grupo com as 20 maiores economias do mundo, além de representantes de outros países. O ex-presidente Michel Temer foi à edição de 2018, mas nos últimos dez anos presidentes brasileiros só compareceram duas vezes.

Maior parte dos brasileiros defende educação sexual e discussão sobre política nas escolas

Foto: Reprodução / UFMG

A maioria dos brasileiros acredita que educação sexual e assuntos políticos devem ser temas tratados nas salas de aulas, de acordo com um levantamento do Instituto Datafolha. A abordagem desses dois assuntos nas escolas tem sido alvo de críticas por parte de grupos conservadores e religiosos.

Em relação a educação sexual, 54% da população concorda que o tema esteja presente em discussões nas escolas brasileiras, enquanto 44% discorda e 1% não soube responder. Quanto a assuntos políticos, 71% concordam, sendo que 54% apoiam totalmente. O percentual de apoio a esse tema nas escolas é maior do que a discordância em todos os recortes analisados pelo instituto, seja por idade, renda, religião e preferência partidária, por exemplo.

Para a pesquisa foram ouvidas 2.077 em 130 municípios brasileiros nos dias 18 e 19 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. BN

ILHÉUS-BA: Dois ônibus são incendiados na zona rural

Foto: Reprodução / Pimenta

Dois ônibus que faziam o trajeto do centro de Ilhéus até a zona rural do município foram incendiados na noite dessa segunda-feira (7). O crime ocorreu na comunidade de Itariri.

Segundo informações do blog Pimenta, o coordenador regional da Polícia Civil na cidade, delegado Evi Paternostro, soube através de um cobrador de ônibus que os moradores da comunidade estavam revoltados por conta dos constantes atrasos dos ônibus. Por enquanto, não se sabe se a ação criminosa foi provocada por populares ou por bandidos que pretendiam desafiar a polícia.

De acordo com a publicação, os moradores da região devem ficar sem transporte público nesta terça-feira (8). BN

Ministro diz que governo não pretende interromper negociação sobre Embraer

Foto: Agência Brasil

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou, nesta segunda-feira (7), que o governo não pretende interromper a negociação sobre a Embraer.

A declaração do ministro ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) levantar dúvidas sobre a fusão entre Embraer e Boeing. O chefe do Palácio do Planalto disse estar preocupado com a possibilidade de a nova empresa a ser formada pelas duas fabricantes deixar de ter participação brasileira no futuro.

“[Mas] não está se pensando em interromper essa negociação não”, disse Heleno, segundo o jornal Folha de São Paulo.

Governadora do RN anuncia parcelamento de salários, mas sem data para folhas atrasadas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários. A proposta do governo é depositar, até o próximo dia 10, linearmente, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

Porém, o governo não anunciou como fará para colocar em dia outras quatro folhas que estão em atraso. O governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além de parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

A proposta não agradou os sindicatos, que prometem debater a situação com as categorias. “Não sei como as bases do sindicato irão reagir. A proposta é muito dura para o servidor”, disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

“Nós não somos funcionários de gestão, somos servidores do estado”, criticou Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), considerando que o governo não levou em conta a “impessoalidade da gestão”. Para ela, o novo governo tem que se responsabilizar pela dívida que recebeu da administração anterior. *G1 RN

Justiça marca depoimento de Marluce Vieira Lima sobre bunker de R$ 51 milhões

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça Federal de Brasília marcou o depoimento de Marluce Vieira Lima no processo do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento de Salvador ligado a sua família. A matriarca dos irmãos Vieira Lima irá prestar depoimento no dia 15 de fevereiro. 

Marluce é mãe do ex-ministro preso Geddel Vieira Lima e do deputado federal não reeleito Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB da Bahia. A matriarca e os filhos respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR) ao G1, os R$ 51 milhões têm como possíveis origens: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB. A procuradoria também apura se uma parte do dinheiro corresponde a salários de assessores que, segundo a Polícia Federal, era devolvido aos irmãos.

Defesa de Lula apresenta alegações finais e pede absolvição no caso do sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou suas alegações finais no caso envolvendo a reforma de um sítio na cidade de Atibaia, em São Paulo. Os advogados pediram a absolvição do cliente, alegando "insuficiência de provas" e "atipicidade das condutas" no processo.

De acordo com o G1, a defesa argumenta que o ex-presidente "não é e jamais foi" proprietário do sítio. Ela também critica o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro e diz que ele não tinha "a necessária imparcialidade" para julgar o caso.

As alegações finais representam a última etapa do processo antes da sentença. O Ministério Público Federal (MPF) defende que Lula é o proprietário do sítio e aponta que a OAS realizou a reforma do imóvel em Atibaia a pedido do ex-presidente com recursos de propina.

O WhatsApp vem aí com 7 novidades, algumas delas já disponíveis em teste

O WhatsApp abre o ano com pelo menos 7 novidades. São funcionalidades que não existiam ou foram ampliadas.

Muitas delas estão em testes e o usuário já pode usar.

As novidades vão desde a ampliação do número de emojis, passam por redução do número de destinatários de mensagens de 20 para 5 e vão até fundos negros de tela para as postagens desejadas.

A redução do número de destinatários visa evitar terrorismo.

CLIQUE AQUI par ler toda a reportagem, que é do UOL.

Mais de 20 detentos fogem de cadeia pública no interior do Ceará

Força Nacional atua no estado | Foto: José Cruz / Agência Brasil

Um grupo de 23 detentos escapou na tarde desta segunda-feira (7) de uma cadeia pública na cidade de Pacoti, no Ceará. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do estado confirmou que a fuga aconteceu durante o banho de sol, quando os presos pularam o muro da unidade penitenciária.

A fuga aconteceu por volta de 9h30. Procedimentos de busca foram iniciados na região, mas nenhum detento foi resgatado. A Seap investiga se o caso tem relação com a onda de violência que atinge o Ceará nos últimos dias.

Desde a última semana, já foram registrados mais de 120 ataques a prédios públicos. Equipes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar da Bahia já foram encaminhados ao estado para ajudar a conter os crimes.

Vasco faz contato por Alex Teixeira e monitora situação do atacante para 2020

Presidente lidera tratativas, mas chegada do jogador agora é considerada inviável. Ideia inicial é oferecer pré-contrato para repatriá-lo no próximo ano

Alex Teixeira em ação pelo Jiangsu Suning — Foto: Reprodução / Sina.com

Por Bruno Giufrida, Felipe Schmidt e Felippe Costa — Atibaia

O sonho do Vasco em trazer Alex Teixeira existe, mas não é para agora. Desde o fim do ano passado, o presidente do clube, Alexandre Campello, iniciou uma aproximação com o atacante com vistas a trazê-lo de volta para onde começou a carreira.

Campello tem boa relação com Alex - ambos têm casas no mesmo condomínio e trabalharam juntos no Vasco no início da carreira do atacante. Nos primeiros contatos, abriu as portas para o retorno, e o jogador foi receptivo.

A ideia inicial do Vasco é oferecer um pré-contrato a Alex no meio do ano. O atual vínculo do atacante com o Jingsu, da China, se encerra em dezembro. O jogador, porém, precisaria aceitar uma redução drástica no salário - atualmente recebe cerca de R$ 2 milhões por mês na China.

Entretanto, há uma cautela para não criar grandes expectativas na torcida. Apesar da receptividade de Alex, o negócio é considerado difícil pela diretoria.

BA: Hospitais credenciados do Planserv devem garantir anestesistas sem custos aos beneficiários

A Secretaria de Comunicação (Secom) esclarece que os hospitais credenciados à rede Planserv estão aptos a prestar todos os serviços médicos aos beneficiários. Essas unidades, conforme determina contrato, devem oferecer os serviços de anestesia sem qualquer tipo de cobrança aos beneficiários Planserv.

Os serviços de anestesia podem ser prestados diretamente pelos hospitais, pois já estavam previsto desde quando a rede credenciada estabeleceu relação contratual com o plano.

A premissa do Planserv é manter a regularidade do atendimento aos beneficiários. E assegura que está adotando todas as medidas necessárias para que as cirurgias continuem sendo realizadas sem qualquer tipo de prejuízo em toda a rede de prestadores.

O Planserv salienta ainda que os beneficiários podem, a qualquer momento, entrar em contato com a sua Central de Relacionamento 24 horas, no telefone 0800 56 6066, para mais informações.

IOF, CPMF e a saia-justa do governo

Coluna do Estadão

Após desmentir Bolsonaro na semana passada em uma entrevista sobre o IOF, o secretário da Receita, Marcos Cintra, entrou num processo de fritura. 

No Palácio, há quem lembre que ele também colocou o presidente numa saia justa ao falar de um imposto único como a CPMF, ainda na transição.

Já na equipe econômica, a ordem é botar água na fervura. Integrantes do time de Paulo Guedes afirmam que Cintra não daria um passo sem ordem e anuência do chefe.

Quando da polêmica da defesa do imposto único, Bolsonaro já havia ameaçado demiti-lo. “A decisão que eu tomei: quem criticar qualquer um de nós publicamente, eu corto a cabeça”, disse na ocasião. (Foto: Leo Pinheiro/Agência O Globo/Reprodução)

O 'perturbador' caso da mulher em estado vegetativo há 10 anos que deu à luz

Da Redação**BBC News Mundo**iStock

A polícia abriu uma investigação de abuso sexual no Estado do Arizona, nos EUA, depois de receber informações sobre uma paciente que, em estado vegetativo há uma década, acaba de dar à luz.

A mulher é paciente de uma clínica administrada pela organização Hacienda HealthCare, da cidade de Phoenix.

A organização não deu detalhes sobre o caso mas disse que estar atenta ao "incidente profundamente perturbador".

O braço local da emissora de televisão CBS relatou que o bebê está saudável, e citou uma fonte segundo a qual a equipe da clínica não sabia que a mulher estava grávida.

A paciente não foi identificada.

Um porta-voz da polícia de Phoenix disse que o caso "está em investigação", mas não disse quando a apuração começou e nem deu mais detalhes sobre o assunto.

A filial da CBS em Phoenix, KPHO-TV, informou que a mulher deu à luz no dia 29 de dezembro. "Ninguém da equipe sabia que ela estava grávida praticamente até que ela entrasse em trabalho de parto", diz uma fonte citada na reportagem do canal de TV.

A mesma fonte disse que a paciente precisava de atenção 24 horas por dia e que muita gente tinha acesso ao seu quarto.

A jovem saudita que se trancou em hotel para evitar ser devolvida para a família: "Eles vão me matar"

AFP - Rahaf Mohammed al-Qunun, de 18 anos se trancou dentro do quarto do hotel no aeroporto de Bangcoc e se recusa a ser deportada de volta para o Kuwait.

Uma jovem saudita que diz estar fugindo da família por temer pela sua vida se trancou no quarto de um hotel no aeroporto de Bangcoc, na Tailândia, e se recusa a ser deportada.

Autoridades de migração tailandesas querem levar Rahaf Mohammed al-Qunun, de 18 anos, de volta para o Kuwait, onde sua família se encontra.

Ela não aceitou embarcar em um voo para Cidade do Kuwait nesta segunda-feira, apesar das autoridades migratórias estarem de prontidão do lado de fora do seu quarto no hotel.

"Meus irmãos, familiares e a embaixada saudita estarão me esperando no Kuwait", disse a jovem à Reuters. À BBC, ela afirmou que havia renunciado ao Islamismo e temia ser forçada a voltar à Arábia Saudita e ser morta pela família por causa da fuga.

"Eles vão me matar. Minha vida está em perigo. Minha família ameaça me matar pelas coisas mais triviais."

Organizações de defesa dos direitos humanos, incluindo a ONG Human Rights Watch, manifestaram sérias preocupações em relação ao bem-estar de Mohammed al-Qunun.

"Ela se trancou no quarto e diz que não vai sair" até que tenha permissão para se encontrar com a agência de refugiados da ONU e solicitar asilo, informou Phil Robertson, vice-diretor para Ásia da Human Rights Watch, em sua conta no Twitter. LEIA TUDO AQUI

F. DE SANTANA-BA: Colisão entre ônibus e van deixa oito pessoas feridas

Foto: Reprodução / Acorda Cidade * BN

Um acidente entre um ônibus da empresa Viva e uma van do transporte alternativo de Feira de Santana deixou oito pessoas feridas na tarde desta segunda-feira (7), na Avenida Transnordestina, na saída do complexo de Viadutos Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova.

De acordo com o site Acorda Cidade, o motorista da van, Samuel da Costa, seguia em direção ao bairro Novo Horizonte, quando o ônibus colidiu por trás da van dele, que transportava passageiros para o KM 13, no distrito de Tiquaruçu. Dos 12 passageiros que estavam no veículo, alguns saíram feridos. Entre eles está o cobrador da van, que teve o braço quebrado, uma passageira quebrou o dente e outra bateu a cabeça durante o acidente.

Já no ônibus, que presta serviço para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), não houve feridos. As vítimas foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

As causas do acidente estão sendo investigadas pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

Gastos públicos com estádios da Copa somam quase R$ 400 milhões em 2018

O Globo - Apenas em 2018, quatro anos após o fim da Copa do Mundo no Brasil, quase R$ 400 milhões saíram dos cofres públicos para cobrir gastos com estádios construídos para o Mundial. 

Até arenas consideradas sucesso de público, como o Mineirão, ainda dão dor de cabeça aos governos estaduais. Além disso, muitas delas se distanciam cada vez mais do propósito original e deixam o futebol de lado para que o espaço seja ocupado com outras funções, que vão de escola a palco de festas.

Em 2014, para que a Copa fosse viabilizada, foram gastos R$ 8,3 bilhões em estádios, segundo dados do Ministério do Esporte. O BNDES financiou boa parte do montante — e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs).

No caso das PPPs, os estádios foram entregues para exploração pelo setor privado, e o acerto previa que o retorno que obtivessem a partir do uso dessas estruturas em jogos, shows e eventos seria usado para ajudar a pagar os empréstimos.

Mesmo estádios como o Mineirão, considerado um sucesso de público — em 2018 recebeu mais de 50 jogos —, não cobrem o custo dos investimentos até hoje. No orçamento de 2018, havia a previsão que o governo do Estado pagasse R$ 132 milhões para a concessionária.

Guedes fala em falcatruas e cita caixa-preta de bancos públicos

Antonio Temóteo e Luciana Amaral**Do UOL, em Brasília

Após divergências entre o presidente Jair Bolsonaro e membros do governo na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou mostrar que está em sintonia com o presidente. 

Durante a posse dos novos comandantes dos bancos públicos, nesta segunda-feira (7), Guedes afirmou que os escolhidos para os cargos trabalharão para acabar com o que chamou de falcatruas nas instituições controladas pelo governo. 

A população brasileira cansou de assistir a esse desvirtuamento e, nesse caso, usando a máquina de crédito do Estado. Os bancos públicos se perderam em grandes problemas com piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político que se associaram contra o povo brasileiro

Paulo Guedes, ministro da Economia

Segundo Guedes, o uso do crédito público foi desvirtuado no Brasil, sobretudo para ajudar empresas que tinham boa relação com os governos anteriores. "Quando o crédito é estatizado, sobra menos para o resto do Brasil. Aí, os juros são absurdos", afirmou.

Bolsonaro também procurou mostrar proximidade com o ministro da Economia e o elogiou em seu discurso. "Tenho certeza, sem qualquer demérito, de que eu conheço um pouco mais de política que o Paulo Guedes, e ele conhece muito, mas muito mais de economia do que eu", disse o presidente. 

"Caixas-pretas" dos bancos

Guedes declarou que o trabalho dos presidentes dos bancos passa por um alinhamento com Bolsonaro, que estaria interessado em acabar com privilégios e abrir as "caixas-pretas" dos bancos. LEIA A MATÉRIA COMPLETA

Reajuste do STF aumentou gasto da Câmara em R$ 250 milhões

G 1 - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou ontem (5) durante uma visita a Goiânia, que o reajuste dos salários do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o gasto da Câmara dos Deputados em R$ 250 milhões neste ano com o pagamento dos servidores.

Embora o aumento de 16,38% aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo em novembro tenha sido apenas para os magistrados da Suprema Corte, ele gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo já que o salário dos ministros é referência para o teto pago no serviço público.

Pelas regras, o que ultrapassa esse teto é descontado do salário do servidor, mecanismo chamado de abate-teto. Com o reajuste, o valor máximo, que era de R$ 33.763,00, subiu para R$ 39.293,32, elevando o abate-teto.

De acordo com Maia, embora o salário dos parlamentares não tenha sido afetado pelo reajuste do STF, aumentou o teto do salário para os servidores. “Como o teto saiu de R$ 33 mil para R$ 39 mil, muitos servidores que estavam cortados pelo teto, foram ao teto de R$ 39 mil, isso vai gerar um impacto de R$ 250 milhões”, disse.

A declaração foi feita durante um encontro com o governador Ronaldo Caiado (DEM) para discutir a candidatura da presidência da Casa e as reformas defendidas pelo governo federal e estadual, especialmente na área econômica.

Concessionárias se preparam para renovar contratos

Com contratos importantes em fase final, os principais grupos que operam rodovias no país passarão por uma renovação nos próximos três anos e já se preparam para disputar os próximos leilões.

Até 2021, chegarão ao fim ao menos oito concessões relevantes que terão de ser licitadas novamente.

Juntas, elas somam cerca de 2.400 quilômetros de vias, e suas operações geram caixa de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, segundo dados das concessionárias de 2017. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Aumento de ICMS na crise foi usado para pagar aposentadoria de servidor

RS, MG e RN são os que mais gastam com inativos

Por Folhapress

Vinte estados e o Distrito Federal aumentaram nos últimos dois anos várias alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços) para compensar perdas de arrecadação.

A maior parte do dinheiro, no entanto, não foi destinada a custeio ou investimentos, mas ao pagamento de aposentadorias de servidores que têm deixado a ativa em escala sem precedentes, provocando rombos bilionários nas contas estaduais.

Nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário nos estados praticamente dobrou e se aproxima rapidamente de R$ 100 bilhões.

Entre 2014 e 2017, o crescimento médio anual de inativos nos estados foi de aproximadamente 6%. Há uma aceleração dessa tendência e, nos próximos dez anos, quase a metade dos que ainda trabalham poderá se aposentar.

Nos 12 meses entre setembro de 2017 e agosto de 2018, as despesas com inativos deram novo salto, de 8%. Como comparação, o aumento do gasto com funcionários na ativa foi de 0,9% no período, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Saiba o que muda na aposentadoria com as propostas do novo governo

Com proposta de mudança da idade mínima de aposentadoria para 62 anos para homens e 57 para mulheres, moradores dos estados mais pobres do país poderiam passar a usufruir do benefício por apenas cinco anos, considerando a expectativa de vida nessas regiões. 

De acordo com a última tábua de mortalidade do IBGE, apesar de a expectativa de vida ao nascer dos brasileiros ser de 72 anos, nos estados do Piauí, Maranhão e Alagoas, a média cai para 67. 

A mudança foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 3. Técnicos da área econômica do governo informaram que o presidente se referia aos servidores públicos. Bolsonaro explicou ainda que a idade aumentaria um ano a partir da promulgação, ou seja, em 2020, e mais um ano em 2022, quando chegaria à faixa de 62/57. 

Atualmente, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que é o sistema de previdência dos servidores públicos, estabelece idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.  Leia mais...

'Caça a petistas' de Onyx desarticula todo o corpo técnico da Casa Civil

por Talita Fernandes | Folhapress

Foto: Romério Cunha

O anúncio feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que ele iria demitir 320 servidores de cargos comissionados para "despetizar" a pasta trouxe impactos negativos à gestão de Jair Bolsonaro.

A medida desarticulou momentaneamente o corpo técnico do Palácio do Planalto e prejudicou a análise sobre se a decisão tomada pelo presidente, de prorrogar até 2023 benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste, teria impacto no Orçamento de 2019.

No primeiro dia de trabalho como ministro, Onyx anunciou que o governo federal demitiria todos os funcionários que ocupam cargos comissionados vinculados à Casa Civil. A medida, segundo o ele, teria o objetivo de "despetizar" o Planalto, embora o PT já tenha deixado o poder há quase três anos, em maio de 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Os servidores souberam da decisão pela imprensa, o que gerou indignação, e apenas no dia seguinte foram informados de que estavam sendo exonerados. A ideia de Onyx é concluir até o fim desta semana uma espécie de avaliação desses funcionários para definir se serão recontratados para os postos. Antes, eles passarão por entrevistas e análises para apontar se foram indicados nas administrações de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Dilma, do PT.

Senado quer desrespeitar STF e manter voto secreto para escolha do novo presidente

O Estadão deste domingo informa que a Mesa do Senado decidiu manter a votação secreta para a escolha dos seus novos membros.

Acontece que o ministro Marco Aurélio Mello, STF, concedeu liminar a pedido do senador Lasier Martins, proibindo o voto secreto.

Lasier Martins acha que o voto secreto beneficia trampas, portanto a candidatura de Renan Calheiros.

Ontem, ouvido pelo Estadão, o ministro disse o seguinte:

- Vamos ver [como será a eleição], é um teste para sabermos como está a nossa democracia. A partir do momento em que se descumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, tudo vale. Vira uma bagunça total. polibiobraga.blogspot.com

Rodrigo Maia em campanha

Rodrigo Maia intensifica artilharia para se manter como presidente da Câmara de Deputados. 

Conseguiu apoio de Jair Bolsonaro, mas o jogo ainda não terminou. Ele segue em campanha e a agenda é pesada, estipulou como meta telefonar para 18 deputados por dia para pedir voto e iniciou viagem pelo Brasil atrás de conversas.

Mas quem pede alguma coisa, tem que prometer outra em troca. Mais que isso, tem que demonstrar boa vontade com o outro lado. Maia sabe disso e contrariando a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, que proíbe o reajuste da verba destinada aos gabinetes parlamentares, aprovou num despacho o aumento de 4,5% na remuneração dos assessores dos gabinetes dos deputados. Aproveitou a onda de generosidade e antecipou o auxílio-mudança dos colegas.

E também está a prometer apoio aos parlamentares na produção de conteúdo para as redes sociais, argumentando da importância do assunto nas eleições de 2019. (Foto: Google/Reprodução)