Flávio Bolsonaro
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
A decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha, que identificou indícios de pagamento irregular por propaganda eleitoral. A liminar atende a uma ação da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia o presidente Lula (PT).
Segundo a representação, o projeto foi lançado em 6 de outubro e permitia que usuários recebessem ativos digitais após divulgar conteúdos nas redes sociais e comprovar as postagens. Na avaliação preliminar da ministra, o mecanismo poderia ultrapassar o apoio político espontâneo e funcionar como uma forma de remunerar a divulgação eleitoral.
A decisão determina que as plataformas Spaceship e Cloudflare suspendam o domínio do projeto. Os responsáveis pela iniciativa, pelo token B22 e Kevim Guerra dos Santos Flores também deverão interromper a oferta de criptomoedas ou outras vantagens econômicas associadas à candidatura de Flávio. Três publicações no X deverão ser removidas em até três horas.
Além disso, a plataforma X e o Facebook terão de preservar registros dos perfis envolvidos e fornecer, sob sigilo, informações que permitam identificar seus responsáveis. A empresa que representa a corretora Binance no Brasil deverá apresentar, em até 48 horas, dados sobre uma conta ligada às transferências investigadas.
A ação também menciona o perfil Hyper Kids Africa, que teria recebido tokens e divulgado um vídeo com crianças estrangeiras pedindo votos no número 22. O perfil posteriormente apagou os vídeos e publicou um pedido de desculpas.
Além de Flávio Bolsonaro e Kevim Guerra, a ação inclui Pablo Marçal e Nahuel Gomez Medina. A presença deles no processo não significa que suas responsabilidades já tenham sido comprovadas. A decisão é provisória e os envolvidos deverão ser citados para apresentar suas manifestações. O Ministério Público Eleitoral será ouvido antes da conclusão da análise.
Nenhum comentário:
Postar um comentário