Decisão do MP-BA aponta série de irregularidades no imóvel
Por Isabela Cardoso / aratuon
Lar De Idosos Interditado
Uma vistoria encontrou peças rompidas, deformações na cobertura e instalações consideradas inadequadas no Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas, no interior da Bahia. Diante dos riscos identificados no imóvel, a Justiça determinou a interdição da instituição e a retirada das pessoas acolhidas no local.
A decisão, tomada em 30 de setembro a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), envolve 57 residentes. São 48 idosos e nove adultos com menos de 60 anos, a maioria com deficiência.
A determinação estabelece que os acolhidos sejam transferidos para locais seguros, salubres e devidamente licenciados. Até que a mudança seja concluída, o imóvel deverá passar por medidas emergenciais para reduzir os riscos identificados durante a inspeção.
Quais problemas foram encontrados
O principal alerta está na cobertura do prédio. Durante uma inspeção realizada em 29 de julho, foram encontradas peças de madeira rompidas e deformações acentuadas na estrutura.
Um parecer técnico da Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat) apontou que as condições encontradas representam risco de desabamento sobre os acolhidos. A vistoria identificou também quartos que abrigavam até 19 pessoas, embora a norma sanitária estabeleça limite de quatro residentes por dormitório.
Também foram apontadas ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falta de iluminação de emergência e de alarmes de incêndio.
Em outro ponto do imóvel, havia fiações elétricas energizadas ao alcance dos residentes. O refeitório apresentava deformação e perda de sustentação do forro.
Município terá dez dias para retirar residentes
Com a decisão judicial, a Prefeitura de Alagoinhas deverá assumir temporariamente a gestão do serviço e indicar um responsável pela administração da instituição.
O município terá prazo máximo de dez dias para apresentar um plano emergencial e retirar os 57 acolhidos.
Os idosos deverão ser encaminhados para locais que ofereçam condições adequadas de segurança, salubridade e funcionamento. No caso dos nove adultos com deficiência, a determinação prevê uma triagem para encaminhamento a serviços comunitários e da rede pública compatíveis com as necessidades de cada um.
Enquanto houver pessoas no imóvel, deverão ser adotadas medidas emergenciais de contenção e escoramento. A Justiça também determinou uma inspeção técnica municipal.
A entrada de novos residentes no lar foi proibida. Tudo no aratuon
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