Paternidade formal: “Pais de coração” também têm espaço em documentos oficiais

Por Eduarda Moitinho

Fotos: Reprodução / Freepik / Agência Brasil

O Dia dos Pais, data que compõe o calendário nacional desde 1953, acontece neste domingo (9). A ideia original teve fins comerciais e pertence a Sylvio Bhering, na época, diretor do jornal O Globo e da Rádio Globo no Rio, segundo informações do veículo. Hoje, milhões de brasileiros celebram a existência das figuras paternas, sejam elas biológicas ou não.

A Bahia é o 3° estado com maior número de crianças que possuem apenas o nome da mãe em suas certidões de nascimento. Por um lado, o dado denuncia a ausência paterna biológica, mas não apenas isso. Em muitos casos, simboliza recomeços: crianças, adolescentes e adultos podem registrar vínculo de filiação com seus “pais de consideração”.

O assistente social Marcílio Requião, residente do município de Miguel Calom, é parte desse grupo. Ele sempre teve vontade de ser pai, mas especificamente, pai adotivo. Após uma tentativa falhar, Marcílio foi apresentado a uma oportunidade que estava mais próxima do que imaginava. Uma prima teve um filho e, após alguns anos, foi abandonada pelo companheiro porque a criança não possuía o DNA dele.

Em entrevista para o Bahia Notícias, Marcílio relembra emocionado de como o vínculo com seu filho Saulo começou a ser criado. Em visitas, Saulo ainda estava na pré-adolescência quando esboçava a vontade de ser adotado.

“Ele me disse: ‘Por que você não é meu pai? Se você quer ter um filho e eu quero ter um pai', Daí nasceu o desejo de adotá-lo, e aparentemente, ele parece comigo, já que é da família, um primo segundo”, conta.

Em 2014, quando Marcílio tinha 37 anos e Saulo 14, o vínculo socioafetivo passou a ser criado. Em situações sociais, como aniversários e comemorações, ambos já eram vistos como pai e filho. Foi em 2025 que a paternidade do assistente social foi oficializada, com muita emoção.

“Quando saiu a sentença e o juiz concedeu a guarda, lembro da alegria dele. Ele chorava como se fosse uma criança naquele momento, como se ele tivesse nascido naquele momento”, relembra.

Como Marcílio, muitos outros pais de consideração representam um novo começo na história de crianças, adolescentes e até adultos. Acontece que, muitas vezes, o registro não é tido como prioridade e o vínculo se restringe à convivência social.

Em questões burocráticas, como acrescentar um filho socioafetivo em um plano de saúde ou até em casos de falecimento, quando é deixada uma pensão, o vínculo de filiação precisa obrigatoriamente existir. Essas estão entre as questões alertadas em mutirões como o “Meu Pai Tem Nome”, da Defensoria Pública, com atendimentos gratuitos voltados ao reconhecimento de paternidade.