A Prefeitura de Itabuna pode adotar a Estratégia Mãe Bernadete de combate ao racismo religioso, cujo objetivo é fortalecer as redes territoriais de proteção para contribuir no enfrentamento da questão. O programa foi apresentado na quinta-feira, dia 9, aos integrantes dos departamentos e divisões da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).
A iniciativa do Ministério da Igualdade Racial é coordenada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), sendo coordenadora jurídica da Estratégia a professora Saskia Lopes, afirma que o Governo Federal vai subsidiar respostas interinstitucionais voltadas à garantia de direitos das comunidades de terreiros.
“Já estamos com articulações nos municípios de Itacaré e Ilhéus e, agora, Itabuna nas secretarias de Promoção Social, da Educação e da Saúde para enfrentamento aos casos de racismo religioso ouvindo os povos de terreiro”, afirmou Saskia.
No questionário do Cadastro Único, coordenado pela SEMPS, por exemplo, existe um espaço para que o beneficiário declare qual religião segue. No entanto, muitas pessoas não se autodeclaram, o que gera uma subnotificação dos integrantes de religiões de matriz africana.
O caminho para mapear esses dados é a capacitação dos profissionais que trabalham com as pessoas que se inscrevem no CadÚnico. “Vamos buscar através das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as portas de entrada para essa ação”, o chefe adjunto da Divisão de Combate à Intolerância Religiosa da SEMPS, Ruan Alencar.
“Será elaborado um formulário onde o Departamento possa englobar todas as outras divisões para levantar dados sobre a religião e a etnia das pessoas. A Estratégia vai trabalhar a parte educativa, mediação e articulação da rede”, acrescentou.
“Vamos fazer rodas de conversa e formações, com o apoio do Ministério Público estadual e federal, Defensorias Públicas e as secretarias municipais para a formação nas comunidades de terreiro sobre os próprios direitos, a quem procurar, como serem acolhidos e como será o encaminhamento”, explicou a professora Saskia Lopes.
A equipe multidisciplinar será integrada pelas coordenações jurídica, de psicologia e de assistência social. “O projeto tem uma ligação direta com a UESC, através do Laikos, um programa de extensão de ação continuada, vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas que atua nas demandas das relações étnico-raciais, especialmente no enfrentamento aos racismos e à intolerância religiosa.
“Estamos dispostos a atuar junto a esse processo de educação, com suporte e mediação no processo jurídico, de acolhimento e psicossocial de quem sofre com intolerância religiosa, lembrando que é uma questão que atinge crianças, mulheres, idosos e LGBTQIAPN+ que têm essa fé”, disse a professora Saskia Lopes.
Na apresentação da Estratégia ela contou com a presença de Antônio Tumissa, chefe-adjunto da Divisão da Promoção da Igualdade Racial, Laryssa Motta Lima, chefe-adjunta de Promoção da Comunidade LGBTQIAPN+.
A Estratégia do Ministério da Igualdade Racial já foi desenvolvida em três estados, sendo a UESC a única instituição estadual de ensino superior no Brasil a adotá-la e o lançamento na Bahia aconteceu no dia 29 de maio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário