PGR pede ao STF manutenção de prisão de ex-dirigentes do INSS por fraudes

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da prisão preventiva de ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos ilegais em aposentadorias.

Entre os citados está o ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, preso desde novembro durante uma das fases da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. Na manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, a PGR sustenta que não houve alteração no quadro que justificou as prisões, o que afasta a possibilidade de revogação das medidas.

Segundo o órgão, há indícios de que os investigados atuaram para viabilizar descontos indevidos em benefícios de aposentados vinculados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares. A PGR detalha que os ex-dirigentes teriam ocupado funções estratégicas para garantir a continuidade das irregularidades.

“Os indícios são consistentes para Alessandro Stefanutto [...] em posição de liderança, recebia pagamentos ilícitos para garantir a manutenção da engrenagem dos descontos indevidos”, aponta o documento.

Além de Stefanutto, a Procuradoria pediu a manutenção das prisões de:Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho

André Paulo Fidélis

De acordo com a investigação, eles teriam contribuído para dar respaldo jurídico e operacional ao esquema. O caso está sob análise de Mendonça, que ainda não decidiu sobre ao menos 16 pedidos de revogação de prisão apresentados por investigados desde o ano passado.