Presidente do STF afirmou aos presidentes do Senado e da Câmara que relação entre poderes deve ser independente e harmônica
Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo | Divulgação/Gustavo Moreno/STF
Uma semana após o Senado rejeitar o nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (6) que o parlamento e o Poder Judiciário não devem se enfrentar, mas trabalhar de forma independente.
A fala foi direcionada aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na semana passada, a derrota de Messias foi tratada por membros da oposição como um recado para o STF. Alguns parlamentares avaliaram que, ao reunir o número de votos necessários para a derrubada da indicação presidencial, o Senado sinalizava ter capacidade de aprovar o impeachment de um ministro do Supremo.
“Senhor presidente da Câmara, senhor presidente do Senado, parlamento e judiciário não se enfrentam, não se substituem. Sustentam-se mutualmente como independentes para serem legítimos e como harmônicos para serem eficazes”, afirmou Edson Fachin em seu discurso nesta quarta-feira (6).
Além do presidente do STF, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli participaram da cerimônia. O evento também foi usado pelo presidente do Senado para apaziguar as relações com o governo federal após a derrota de Messias.
Em seu discurso, Alcolumbre afagou o ministro das relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmando que as relações entre o executivo e o legislativo deve ser “verdadeira e honesta”.
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