Senadores discutem maior rigor nas penas por crueldade contra animais

Debate cresce após casos de crueldade e aumento de processos judiciais por maus-tratos

Pollyanna Maliniak/ALMG

O Senado Federal intensificou o debate sobre o endurecimento da punição para maus-tratos a animais, diante do aumento de casos envolvendo agressões a cães, gatos e outros animais domésticos. A discussão foi impulsionada, segundo parlamentares, por episódios recentes de violência e pelo crescimento de processos judiciais sobre o tema. Via portaldocase

O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu dar mais velocidade à tramitação de propostas que tratam da proteção animal. Entre os argumentos dos senadores está a percepção de que as penas atuais previstas na Lei dos Crimes Ambientais são “brandas demais” e não têm efeito dissuasório suficiente para conter casos de violência contra bichos.

Deputados e senadores vêm apresentando diversas propostas para reforçar a legislação. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) defende alterar a lei para aumentar sanções, incluindo pena de prisão mais rigorosa e agravantes para casos de reincidência ou crueldade extrema. Ele propõe usar o substitutivo do “PL Amar”, que já reúne temas correlatos como abandono e resgate, para incorporar essas mudanças.

Outras propostas em análise incluem:

...PL 147/2026, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Detecção de Maus-Tratos a Animais e prevê avaliação psicológica de adolescentes envolvidos em agressões, além de educação para responsáveis.

...PL 172/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que cria um cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos, com a intenção de reduzir reincidências.

...PL 4.363/2025, do senador Humberto Costa (PT-PE), que também propõe maior pena para quem pratica maus-tratos a animais.

Além das propostas de punição mais rígida, outras iniciativas tratam de fortalecer políticas de proteção, prevenção e manejo de animais resgatados, ampliando o escopo de atuação do poder público no enfrentamento da violência contra animais.