Juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa | Foto: Divulgação

A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, vive um cenário de supostos abusos de poder, violação de direitos e conluio entre autoridades. As acusações, que envolvem o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado de polícia Sandro Marco Nunes Gomes, apontam para uma suposta estrutura de perseguição, fraude processual e até tortura psicológica, com foco em processos de crimes sexuais.
O epicentro das denúncias gira em torno do tratamento dado a uma adolescente, então com 14 anos. Em depoimentos manuscritos, a qual o Bahia Notícias teve acesso, a jovem narra uma sequência de eventos angustiantes.
Ela relata ter sido retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do próprio juiz Pantusa e sua assessora, Maria Ivanio Pereira Neves, para depor falsamente contra um homem mantido preso de forma ilegal pelo juiz. Segundo o testemunho, ela foi colocada na viatura policial, teve seu celular apreendido e a senha exigida pelo magistrado.
Em outro momento, afirma ter sido levada ao fórum e à delegacia, onde, acompanhada pelo juiz, pelo delegado e pela investigadora Amanda Santos Silva, teria sofrido pressão psicológica. A menina narra que o juiz Pantusa ameaçou enviá-la para Salvador [em uma casa de acolhimento] caso não colaborasse e dissesse "o que ele queria saber".
A assessora do juiz, Maria, a teria levado ao banheiro para reforçar a coação, segundo o relato. De acordo com a denúncia, durante as escutas especializadas no Creas, a assessora permaneceu na sala, o que é vedado pela Lei 13.431/2017, que busca preservar a criança de qualquer constrangimento.
A defesa dos réus nos processos que envolvem a adolescente, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, alega que as provas foram colhidas por meio de "tortura psicológica" e "medidas medievais", resultando em nulidade absoluta. Ele impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta ao habeas corpus, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou veementemente as acusações. Mais no bahianoticias
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