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sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Governo planeja liberar CNH sem obrigatoriedade de autoescola ainda este ano

Renan Filho: "A Autoescola não vai acabar. O que acaba é a obrigatoriedade"
 Foto: Diego Campos / Secom / PR
Proposta do Governo do Brasil para modernizar e reduzir o custo de obtenção da habilitação pretende acabar com pacote mínimo obrigatório de 20 horas de aula prática e permite que instrutores credenciados atuem de forma independente - Renan Filho, ministro dos Transportes

O ministro Renan Filho explicou que a alteração para facilitar o acesso à CNH pode ser implementada de forma rápida, porque não depende de mudança na lei, mas de resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

Oministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou nesta quarta-feira, 29 de outubro, como a proposta de modernização da Carteira Nacional de Habilitação vai alterar as aulas práticas. A mudança central prevista no texto do Governo do Brasil em fase de Consulta Pública é o fim da obrigatoriedade de contratar um pacote fechado nas autoescolas e a criação da figura do instrutor autônomo, o que, segundo o ministro, vai trazer competição e reduzir o preço final para o cidadão.
O cidadão vai poder escolher, porque ele vai ter um instrutor autônomo que vai poder dar aula no carro do instrutor, no carro da pessoa, como é no mundo todo hoje, ou no carro de uma autoescola”

Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, Renan Filho enfatizou que a proposta não pretende extinguir autoescolas, mas sim acabar com a obrigatoriedade de contratar os serviços exclusivamente por meio delas. O novo modelo permitirá a atuação de instrutores autônomos credenciados. "A autoescola, deixa eu deixar bem claro, não vai acabar. Vai continuar. O que vai acabar é a obrigatoriedade de contratar aula prática pela autoescola”. Mais AQUI

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