STJ bloqueia contas e penhora ações de Maluf e da mulher para pagar dívida

Ordem foi proferida pela presidente da 1ª Seção do STJ, ministra Regina Helena Costa

Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que sejam bloqueadas as contas de Paulo Maluf, 93 anos, e da mulher dele, Sylvia, bem como penhorados bens e ações do casal (incluindo na Eucatex, empresa da família) para pagar uma dívida milionária relativa à Paulipetro. A estatal foi criada na década de 1970 numa frustrada empreitada de encontrar petróleo em São Paulo, em seus tempos de governador. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A ordem foi proferida pela presidente da 1ª Seção do STJ, ministra Regina Helena Costa. Em 2022, Maluf foi condenado a pagar R$ 95,2 milhões ao desembargador aposentado Walter do Amaral, a título de honorários advocatícios de sucumbência. Amaral advogou numa ação popular pela responsabilização de Maluf pelos prejuízos causados aos cofres paulistas por meio da estatal.

Desde o ano passado, Amaral vinha pedindo que a Corte penhorasse os bens de Maluf com o objetivo de cumprir a ordem da ministra Regina. Entre os bens listados como disponíveis para leilão, estavam R$ 6 milhões em ações da Eucatex, a gigante da área de revestimentos criada pelos Maluf.

Também foi informado ao STJ que, junto às ações, Maluf teria 16 imóveis cuja penhora seria possível, além de veículos. Parte dos bens mencionados são relativos ao espólio de Maria Maluf, mãe do ex-governador, morta em 1989. O patrimônio da mulher de Maluf também foi reportado ao tribunal.

Na terça, a ministra autorizou medidas para garantir o pagamento: o Judiciário vai fazer um pente-fino em contas, ações e veículos (os imóveis, por enquanto, ficaram de fora da ação). O desembargador aposentado que processa Maluf é representado pelo advogado Massami Uyeda Júnior e equipe.