Funcionário é demitido por justa causa após apresentar 18 atestados médicos

Cada atestado justificava dois dias de ausência que coincidiam com feriados

Representação. - Foto: A7 Press/Folhapress

Sorocaba/SP – Um funcionário foi demitido por justa causa após apresentar 18 atestados médicos, cada um justificando dois dias de ausência que coincidiam com feriados, levantando suspeitas de fraude.

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a demissão, destacando o uso indevido de atestados para conseguir prolongar folgas. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregados têm direito a apresentar atestados médicos para justificar ausências; contudo, o uso abusivo pode resultar em penalidades, incluindo a demissão por justa causa.

A decisão reforça a necessidade de as empresas verificarem a autenticidade dos atestados médicos. Fraudes podem resultar não só em demissão, mas também em ações judiciais.  Fonte: Click Petróleo e Gás